O que é o MTST? | VAI INVANDIR SUA CASA?

imagine essa cena estamos no final da década de 90 onde o Brasil do Pleno real está crescendo após um longo período de inflação e instabilidade muita gente está deixando o campo e correndo para as grandes cidades em busca de trabalho enquanto os centros urbanos enchem cada vez mais o país passa a enfrentar novos problemas em 1997 pesquisas do IBGE mostraram que quase 31.6 por dos brasileiros viviam em famílias com rendas muito baixas menor que meio salário mínimo por pessoa o desemprego era a realidade para mais de 5.5 milhões de brasileiros e esse número não parava

de crescer o aumento da pobreza e do desemprego associado ao grande volume de pessoas nas cidades levou muitas famílias a viverem nas ruas ou em lugares abandonados nas grandes cidades do Brasil o sentimento era que as expectativas dos mais pobres não eram atendidas por políticos sindicatos ou hges tradicionais isso impulsionou milhares a se unirem a movimentos sociais em buscas de melhores condições de moradia em Julho de 1997 durante a marcha Nacional organizada pelo MST Cut CMP e União dos Movimentos de moradia cerca de 1200 sem tetos saíram da fazenda da Juta na zona sudeste da

cidade de São Paulo caminhando 27 Km até a Avenida Paulista de lá partiram para Brasília e se somaram a outros milhares de manifestantes vindos de diversas partes do Brasil o grupo se reunia em protestos ao governo FHC em memória do massacre ocorrido em eudorado dos Carajás foi nesse encontro do MST com movimentos Urbanos de São Paulo que surgiu o movimento dos trabalhadores sem teto o mtst é um movimento de abordagem popular e classista na luta Urbana que surgiu das raízes de um outro movimento bem parecido e que muita gente por aí ainda confunde o MST

movimento do sem terra um grupo ativista social só que do campo de um lado o sem terra de outro o sem teto muitas vezes as pessoas até atribuem características de um movimento ao outro mas na verdade são dois movimentos sociais distintos embora compartilhem alguns pontos em comum isso porque o mtst e o MST tem como foco a questão da moradia porém em contextos diferentes é como se o mtst fosse uma versão urbana do MST criada por ativistas que perceberam que nas cidades a luta por moradia era diferente por causa dos problemas nas áreas afastadas como

violência desemprego e a falta de serviços básicos seguindo esse conceito o movimento cresceu gradualmente começando com ocupações locais que se firmaram com o passar do tempo então o movimento dos trabalhadores sem teto foca em ajudar os trabalhadores urbanos especialmente aqueles que vivem nos bairros mais afastados das cidades o primeiro objetivo do mtst é a Luta pelo Direito à moradia na Constituição de 1988 está escrito ito que a moradia é um direito fundamental para todo mundo no Brasil Ela diz que todo cidadão tem direito a ganhar um salário que dê para pagar coisas básicas como casa

comida saúde e educação e tem mais ó ela também fala que o governo tem que fazer programas para construir casas e melhorar as condições de moradia e saneamento em todo o país só que na prática a gente sabe que não é todo mundo que tem um teto para morar uma pesquisa divulgada pelo ipea em 2023 aponta que desde 2003 a população em situação de rua no Brasil cresceu quase 10 vezes em 10 anos e todo esse déficit Habitacional é resultado de alguns fatores principais primeiro os preços dos imóveis Estão lá em cima o que significa

que comprar uma casa ou pagar um aluguel é caro demais e segundo os salários estão baixos então para muitas famílias pagar aluguel ou uma prestação de casa própria significaria gastar quase todo o dinheiro que ganham por isso o mtst defende firmemente o direito a moradia como um direito fundamental de todo o cidadão que não deve ser tratado apenas como uma questão de mercado mas sim como uma responsabilidade do Estado em garantir condições de vida digna para todos seus cidadãos eles acreditam que todas as pessoas devem ter acesso a uma habitação digna independentemente de sua condição

social ou Econômica assim na prática o mtst luta por políticas públicas que promovam a construção de moradias populares e o combate à especulação imobiliar as ruas políticas sociais ees ir à ruas por moradia educação saúde e transporte público de qualidade barato como a gente merece o segundo objetivo do mtst é implementação de uma reforma Urbana apesar de serem reconhecidos principalmente por lutarem pela moradia eles também TM como objetivo promover mudanças mais amplas na forma como as cidades são organizadas essa tal reforma é um conjunto de medidas para melhorar a qualidade de vida nas cidades incluindo

a ação de áreas degradadas melhoria na infraestrutura e acesso a moradias dignas a luta por moradia do movimento também está diretamente ligado ao modelo de cidade em que vivemos que é capitalista e segundo o movimento é dominado pela especulação imobiliária nessa interpretação esse modelo de cidade empurra milhões de brasileiros para regiões cada vez mais distantes precarizadas e muitas vezes negligenciadas pelo poder público enquanto isso especuladores e grandes empresários enriquecem as custas dessa situação então o mtst busca combater a desigualdade lutando não apenas por moradia digna mas também pela garantia do direito à cidade para todos

promovendo uma distribuição mais justa dos recursos e espaços urbanos essa reforma nas cidades envolve a implementação de políticas que controlem a especulação imobiliária aproveitem de forma mais eficiente os terrenos ociosos dentro das áreas urbanas e garantam o acesso à infraestrutura básica mesmo nas regiões periféricas no entanto ao contrário da reforma agrária que possui uma estrutura centralizada com o Incra responsável por lidar com questões relacionadas à terra a reforma Urbana não conta com uma instituição semelhante para enfrentar o desafio do Déficit Habitacional Então as ações do mtst tem um foco muito maior nos governos municipais porque

a responsabilidade de cada prefeitura planejar e executar medidas relativas a seu próprio território Urbano dentro dos valores do movimento está ainda a defesa dos trabalhadores urbanos e os seus direitos trabalhistas e previdenciários promovendo a organização e a mobilização dos trabalhadores para conquistar novos caminhos para garantia dos seus direitos e de uma vida digna mas o que que faz realmente o mtst nas ruas Será que eles vão invadir a sua casa como falam por aí as ações do MST têm que ser tipificadas como atos de terrorismo antes de tudo o movimento dos trabalhadores semeto atua principalmente

com três formas de ações práticas a ocupação de móveis o bloqueio de rodovias e a negociação a ocupação de móveis em situação irregular transforma os espaços ocupados em moradias para as famílias necessitadas movimento organiza essas pessoas identifica Imóveis que não é a tua casa não é a casa de quem tá assistindo não é um imóvel que você tem não é um apartamento de ninguém não é a casa de praia de ninguém o que o movimento faz é identificar Imóveis que tão sem cumprir sua função social e aqui que entra a discussão sobre o direito à

propriedade o direito à propriedade é garantido pelo artigo 5º da Constituição e está condicionado a sua função social Isso significa que para ter seu direito de propriedade assegurado o proprietário deve garantir a função social daquele imóvel ainda segundo a Constituição em seu artigo 182 essa função social seria atender exigências fundamentais de ordenação da cidade que estão expressas no plano diretor Isso significa que a posse de bens e recursos deve contribuir para o bem-estar coletivo e o desenvolvimento social não podendo ser exercida de maneira a prejudicar os interesses da comunidade assim se uma propriedade está abandonada

sem uso ociosa ou sendo utilizada para alguma atividade ilegal por exemplo ela se torna irregular isso pode resultar em uma série de penalidades incluindo a desapropriação e olha nesses casos a lei ainda prevê a indenização dos proprietários desses Imóveis e é nesses Imóveis que o mtst atua primeiro constatando uma situação de regularidade e depois ocupando com o intuito de mobilizar e pressionar as autoridades pela desapropriação desses Imóveis ou seja por mais que pareça contraditório essas ocupações em tese visam garantir o direito à propriedade como previsto pela constituição e tem mais nessa história o mtst também

constrói casas foi o que aconteceu Por exemplo em Tabuão da Serra depois de um grupo de 100 tetos ocupar uma propriedade regular em 2005 a prefeitura cedeu O terreno ao movimento que por sua vez se inscreveu no minha casa a minha vida entidades essa modalidade do programa concede créditos às famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos como é o caso do mtst para que possam construir unidades habitacionais urbanas e um regime de gestão Popular assim em 2013 o projeto do mtst para o Tabuão da Serra foi aprovado pelo governo federal e iniciou

suas obras o empreendimento teve sua primeira entrega já no ano seguinte e contemplou até a conclusão de suas obras mais de 1000 famílias em alguns outros casos o mtst opta pelo bloqueio de rodovias e avenidas estratégicas por onde circulam as mercadorias das fábricas até os pontos de venda um dos grandes exemplos aconteceu em 2016 quando membros do mtst realizaram cerca de 13 protestos em rodovias e avenidas na capital e na grande São Paulo a terceira estratégia prática de trabalho do mtst está ligada às negociações com as autoridades no centro da atuação do mtst está o

bate direto isso faz com que o movimento seja muito diferente de outros que preferem se envolver em negociações com o estado participar de conselhos e fazer parcerias com o governo Mas isso não quer dizer que o mtst não saiba ou não opte por negociar no dia 21 de abril de 2018 por exemplo cerca de 800 famílias do mtst ocuparam uma área em Ceilândia buscando ser cadastradas para participar do programa Morar Bem a subsecretaria de mobilização social agiu rapidamente para resolver a situação de forma forma pacífica e o acordo foi obtido sem o uso da força

Além disso nos últimos anos o movimento tem entrado de forma mais direta na política elegendo nomes inclusive para o Congresso Nacional como Guilherme bolos e adiane Maria ambos filados ao pessoal e lideranças importantes do mtst mas ações do mtst ainda geram muita discussão e críticas dividindo opiniões por aí H aqueles que criticam o mtst argumentando que o direito à propriedade é absoluto e não deve ser condicionado pela as regras estabelecidas na constituição sobre a função social da propriedade outros afirmam que o movimento está agindo à margem da Lei por não considerar essa condição inde definida

pela legislação e que é papel do estado e da Justiça desapropriar Imóveis e não de um movimento social além das críticas relacionadas à propriedade privada há também acusações de que o mtst manipula pessoas sem teto coagindo as a participar de Protestos e cobrando aluguéis dos ocupantes dos imóveis sobre sua tutela essas alegações geraram debate sobre as práticas e os métodos do Movimento em suas ações agora que o mtst tem suas raízes no MST você já sabe mas será que você sabe o que realmente é movimento dos trabalhadores sem terra confira o nosso vídeo completo sobre

isso aqui no canal Esse foi o vídeo de hoje pessoal até a próxima [Música]