🎥🔴#AoVivo | Abertura da 21ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua

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[Música] Ele tá online saber se tá tudo OK. Sim, tô escutando, viu? Excelente. Como nós estamos 1 hora, hora 5 minutos de atraso, eu consulto aos conselheiros e conselheiras que receberam a pauta se podemos aprovar de referente, [Música] Sim. OK. E para ir a gente dá tempo de não colo e também uma pauta para o CAS Parc ficou para tarde, tá? Uma apresentação que não é o Centro de Defesa Nacional, né? É o é o par ponto de apoio paraa rua junto com o CAIS, tá? Que é um dois aí aí pedindo só para fazer

a apresentação do período da tarde, OK? Será o centro de defesa? >> Vai ser, não será? Vai ser o centro de Defesa nacional. Nós teremos o centro fora do centro é prioridade é da política. OK? Bom, então como foi bem colocado aqui, né? A gente convidou aqui no Ceará, né? né, internacional e nacional para nós podermos aqui uma participação do Camp Rua nacional, né, e Fortaleza, o Ceará. Nós convidamos o Dr. que tá aí na coordenação do Palp rua Jude e aí que vai fazer uma fala Seminário, né, que acontecerá no dia 24 e 25

de setembro aqui em Fortaleza no Ceará. [Música] Bom dia a todos presentes e conforme está no brevío formeado. Então, eh, esse é minha é uma ajude >> e para quem não quase em quase 30 instituições já Federativos município de estado, federal, eh, procuradorias, OAB, estado, bem né? que é uma coisa inédita de poder judicial nunca ouvi isso. Nenhum realismo. Eh, a gente tá sacando de política pública, só vai mesmo ajudar, é o nosso papel se perigo de acompanhar essa política que eu acho pelo bem A sua vez ao DP o Supremo julgou quando provocado dada

a omissão generalizada direitos federativos com relação à política nacional. para para pessoas se próximo de grupo e da de 2009, mas ficou simplesmente na noapta, né? Eh, esse par esse essa intervenção eh joga trabalho estaba, exatamente isso, fazer com que essa política não fique só nas expectativas, nas boas Inções e que não faça isso. E a realidade eh se encarregou de provar que dessa forma não funciona, né? A senhora sabe mais que eu. Então a política que demanda competência do município, ó do estado, ó, do governo federal e sem esquecer eh a sociedade civil que

possa colaborado. Vamos contei dos maiores uma pos depois da manhã e tenho três meses de instalação. Estup. Acredito que só existe aqui no Ceará. Nós tivemos assim uma atuação para Formar logo o comitê para dar cumprimento que era obrigatório, obrigatória a instituição do comitê. E eu saibo em todo o Brasil de comitê local só existe esse aí. Então a gente tá fazendo isso e antes mesmo até de constituir o Pedro PSE, a gente pensou nesse seminário que é pra gente compreender eh o que do que se trata, né, de conhecer a maté. Então a gente

por isso que Idealizou o seminário com várias temáticas, trazendo nomes de referência para nos passar a experiência eh sobre os temas. o que é crescido e produzido que é que nós precisamos aprender, trabalhar no pist e é o primeiro e uma série que vem a sua ideia de existir. A gente agradece aqui o espaço, viu? eh, co de lua, né? Vai ter também um seminário internacional, uma feliz coincidência, né, que a temática elas se Comunicam. Então, convido a todos, a todas ir lá, certo? a gente teve a preocupação de assegurar a participação aqui foi um

defensor desde a da primeira ordem que tivesse representantes do movimento que só enriquece o seminário, assim como também, né, a gente dialog muito aqui com o pessoal do movimento local sobre nós nós, né? Então, a gente tenta na medida do possível eh de mais intervenções quais quais que possam Acontecer, mas eh o esforço é esse e fazer com que o movimento seja o mais forte possível. E a decisão do Supremo deixa bem claro quando pegação e articulação. Outra feio vai ficar se realizando seminários, seminários, seminários, porque congressos, congressos e não tem efetividade, não tem defeitos

práticos. Paraa nós está aqui, eh, a gente já tem alguns e outro espero que os seminários sejam anunciados. Eh, o a Fortaleza Já aprovou, que foi sancionada duas lei na semana passada com relação a duas cotas, a cota para moradia eh relativa ao minha casa, a minha vida, até subir um pouquinho a cota de 3% do governo federal, tá 5%. Eu acho uma ousadia desfil. Eu só quero acreditar quando eu vi a história 44 a regulamentação é um garoto que às vezes a gente tem lidar que é por conta, como é mais crítico que às

vezes só tem o objetivo. E a outra cota também que eu Acho muito importante, principalmente para nós que somos da justiça do trabalho, é assegurar emprego, né, as pessoas população viva. E aqui se estabeleceu também achei muito importante que vai ser valor de 5%. os contratos públicos. Eu saibo assim, são poucos entes federativos que que t uma lei para centralizão, mas da mesma forma o difícil não é a lei extraordinária, é importante, muito oportuna, mas o como, né, que a gente sabe devido à Complexidade do tema, né, manda uma série de provências simultâneas ao mesmo

tempo para as pessoas chegarem a ter esse eh essa posição, essa colocação no mercado formal de trabalho, se não passar por uma questão de formação, treinamento, eh isso requer orçamento, requer investimento, vai ficar somando promessa. E o padrão do Palpude é acompanhar isso, né? a gente, embora a Gente não esteja julgando processo, mas aquilo que pudesse ser feito para impulsionar, como nós já temos feito aqui, não esquece as nossas funções oristais. Nós temos do nosso lado das defensorias públicas todos os ministérios públicos, justiça federal, justiça do trabalho, justiça para se precis acionar os mecanismos jurídicos,

que é o que nos compete, vão ser acionados, como foi já aprovado aqui uma vez com o Centro Pop que foi despejado de pagamento dela lei no centro de Fortalez >> e a tarde foi desfeito uma simples recomendação do Ministério Público São Paulo, dizer o potencial que tem, >> né, de agente intervir nessa realidade perspectiva e mesmo dia foi desfeito pelo prefeito e assim outras providências no âmbito que alguém é mais afeiçoado, né, jurar processo, aplicar As sanções e tudo mais, mas eh não quer partir para isso de trânsito de como é um comitê aonde

o município participa. está vai ser através do diálogo, tá? o diálogo, chama attiv diálogo, eh acho que vai ser muito acionado, tá sendo muito acionado. Então eu eu preciso que nós todos eh tenha também uma interrupção de nós aqui do Ceará como movimento nacional, porque eh as coisas sempre têm uma relação com Brasília, né? Ministério do desenvolito Enorme de competências relativas a essa questão. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidad mesma ordem e eles podem ajudar muito, né, em termos de trazer o que tem, o que tá em Brasília para cá. Então esse diálogo nacional

é importante e às vezes falta aqui falta decisão e ter o apoio do governo federal com o governo seja sensível a essa questão. certos alinhamentos entre governo Municipal, governo estadual e governo vário, a gente acredita que podemos passar no fundo já ter exemplo a tripulação de duas leis assim como também me lembro que >> eh a adesão a aqui pelo pode falar >> é a adesão ao plano nacional Nacional de Ro do qual se estranhar fora del município mais uma vez nessa movimento também desse >> desse plano que foi em função da da do cumprimento

da BPF que o governo federal criou esse plano do ficou ministério, já deixou 1 bilhão Não, ano passado que a gente ficou de fora, né? Mas eu acho que vai agora eh entrar >> acho queão >> a lesão não precisar um repasso. >> Uhum. >> Ainda não houve >> não. >> Pois é. Na imprensa mas cobrar, né? Eh, e aqui a adesão eu acho importante também pelo município de Porto, ba de Rio, de Rio, né? e outras políticas aqui que também prometem mundo. Por exemplo, aqui nós temos dois Corpos que é o canal de comunicação

direta com as pessoas de rua que o comitê vai lançar mão dentro desse desse centro colpo. Há uma expectativa de mais dois que realmente precisam de de mais COP para mais Atendimento para fazer todo o papel que um CP deve ter que cadastrar o pessoal, fazer um censo, qualificar. Inclusive nessa lei municipal da contratação de manobra, tá previsto a qualificação criada se não são muitas coisas desafiadoras eh de médio em longo prazo, não tem uma menorção. Vai ser não é como um multilan que vai ali para volta para casa e tchau, né? E se recolhe

uma coisa episódica. Não, Aqui não é política vaiando coisa séria. Então vocês tem um papel muito importante, tá cobrando, tá denunciando, né? asasem no avanço porque ele não tem aquela pressão. O nosso papel também com é cobrança tá pedindo cumprimento para supremo ele não tá aconselhado. For eu já antecipei em dar o Ministério Público de judiciário, certo? E a gente se torna muito muito oportuna Essa intervenção né, e já outra reunião do seminário, n questão de gente dialogar e conhecer todos vocês também com prazer e conta com a gente aqui no Ceará. Obrigado, doutor. Eu

acho que eu vou pegar parante, nosso desembargador. Desculpa. Eh, só antes de passar pro conselheiro, convidado conselheiro, né, que sempre foi Manuel pelo quatro também, só justificar, eu vou precisar me retirar um pouquinho, mas a nossa presidente ela Tava cuidando do T, por isso que eu abri os trabalhos, tá? Mas ela que vai conduzir os nossos trabalhos. Sérgio é só dar uma informação que a gente conseguiu sempre nacional entrar na comissão organizadora da conferência nacional de direitos humanos. Então ela tá acontecendo agora. Eu preciso ver aí eu e a João acordo, né? E como eu

tô lá nas agendas mais e ela, né? tá como suplente lá rapidinho já trago os impor aqui da conferência nacional porque o Sen vai passar agora pelo processo eleitoral e a nossa proposta é que a posse, né, os conselheiros e conselheiras sociedade civil e governo seja dado na conferência nacional, né, de direitos humanos. Então a gente tá garantindo isso, a presidenta já do conselho já garantindo isso, né? Pra gente também ter uma, não adianta a gente falar que tá lá no documento, tá lá se não tem a participação da população em situação de rua. Então

para Nós aqui também a população em situação de rua, mesmo que já aconteceu nas conferências como faz, as prazas estaduais ela entrem como público prioritário, né? que aí o o Conselho Nacional de Direito possa fazer um documento, né, lá dentro dentro, né, do do regimento interno para que coloque esta população, correto, como público prioritário. Senão a gente vai ter dificuldades, né, como a gente já começou a ver de municípios ou estado de Não atender essa demanda. Então é importante já o seu birua está na comissão organizadora, tá? Então eu vou lá pra reunião, né? E

aí o trago Joana vai conduzir aqui, né? Nosso próximo convidado é o Manuel Cubado que falará do seminário internacional. Mas acho que antes do Dr. Par sair acho que tem algumas conselheiros ou conselheiros que querem fazer rápido algumas perguntas e eu vou me retirando, tá bom? Quer fazer um comentário? Eh, bom dia a todos os conselheiros, conselheiros, meus convidados. Eh, Dr. Par uma preocupação nossa. A primeiro parabéns aí pela iniciativa aqui, pela iniciativa fortalecer aquele eh conjunto aqui no sábado um movimento que chamava menino menina de rua. E a gente táando vendo um diálogo, diálogo

no final essa importância quando pensar na população levar em conta da situação das crianças Adcidas é um arcabolso de um específico mas na prática as crianças de rua vive a mesma situação de condas políticas detrás da criança adolescente do que a população adulta vive nessa políticas ligada à população de maneira geral. Então a gente gostaria levar em conta nesse fala que o senhor fez na construção tá sendo feita de garantir também as organizações queantes que possam participar como nós já estamos lá no Conjunto, né? Já estamos no poder né nacional que a gente acha importante

porque né tem organizações que atuam com crianças, né? Com esse perfil. É importante estar nesse espaço porque nós entendemos que talvez uma das novidades que tá aparecendo eh essa preocupação realmente da justiça, sistema de justiça em pensar numa política nacional. Isso para nós no último período talvez seja novidade, Porque o estado, né, eh através de governo, governo legislativo que já tem como estudante parlamentar já. Acho que a justiça é novidade. E pensando nisto, a gente tem um problema da letalidade, aí eu vou encerrar aqui, que a gente vê a letalidade, é um número muito alto

quantra a população de rua e viceidade. E tem um diálogo aí que é inclusive entre a própria justiça, porque a gente tem muitos estados, Ceará tem vários Estados, inclusive eu pelo época o estado deidade, governo, ódio de segurança pública termina em quartamento. Acho que essa é uma caixa delicada. Eu sei que é um tema muito delicado, mas se não for vocês, quem será? Os movimentos são aqui que vem denunciando isso há mais de nosso movimento há mais de 40 anos, né? quando nós enunciamos terminas no Brasil, quando que depois várias pesquisas vão indicar isso. Então

para nós, acho que Esse é um desafio talvez para vocês. Eu sei que é muito delicado esse tema, mas é superado porque passa pela questão do sistema de justiça, que as pessoas que matam, principalmente o órgão de segurança que matam população de lua pelo menos eles vão com ambos os velos. E essa impunidade, essa impunidade é que coloca o Ministério Público aí tem um papel fundamental, né? É o papel, eu sei que é difícil falar isso, mas o Ministério Público, Parceiro de nossos, tem o papel fundamental, pelo menos, de investigar os caros dá paraquivar de

tanto nome que tem os caras nem com banco de isso é um é um salto com tudo para eles continuar cometendo agressões. Então a gente sei que aqui no Ceará é uns lugares muito violento, né? A população aqui sofre muito, sofre na pele que nem nós falamos. Então acho que esse talvez é um desafio, não é só pra justiça, porque também se eles fazem isso e fica quieto, É porque a justiça tem, a sociedade tem uma certa passividade diante essa sociedade quando acontece isso, né, com o menininho de classe média, acontece com sequestro, acontece com

o menin, seja quem for, vai pro banco deos, né? Mas quando acontece com as camadas populares, a periferia, população, espação de club, pessoal preto e tal, geralmente, meu, isso aí termina virando arquivo. Então eu gostaria só deixar aí para você ponto, né, nosso central aqui, Mas é um problema nosso que a gente temos se enfrentar e a justiça é um parceiro. Eu acho que vocês é o centro de vocês a respeito quando você põe respeito. E a gente gostaria então de esse diálogo você a gente continuar acordando ele. É isso, paramente. >> Obrigado. Queria resolver,

mas tá certo. Marcelo e na mesa. eh, só avisando aqui para você porque Acabou você não sabe aqui, né? um debate a deveria. Então, pessoal, eh, bom dia. Bom dia, conversar, >> gente. Desculpa, perdão. Bem, bom dias a todos e todos. Joana, eu acho que antes da gente dar início, a gente já falou uma etapa que fazer a apresentação nossa aqui de todo mundo do e quem tá presente, né? Então, me desculpa aí, mas eu acho que a gente Precisa fazer uma apresentação para escutar de hoje. >> Eh, bom dia. Então, eu sou Joana Basilo,

eh, estou hoje presidente da Luciano, sou conselheira do sou conselheiro de MPR, sou coordenadora PR. Vamos começar. >> Bom dia a todos. Eu sou a Laura Dias, estou coordenador do movimento nacional de duas defesa na população de mandou convidado. Criança, né? Bom dia, gente. Meu nome é Maria Vitória. Trabalho com Anderson, com a Lorena, a Rose e com a Ana Paula, do Camp. Eh, sou do Rio de Janeiro, então fico um trabalho remoto, mas eu tô aqui hoje presencial somente para todo o suporte técnico que vocês souir presidente da Paulo Batista do Camp representação da

redor de raiz. Bom dia a todos e a todos presento. >> Eh, sou representante do estado, né, do Ceará, sou coordenador municipal do nacional de população de conselheiro do estado de >> bom dia. Meu nome é Luciana Rivas, eu sou conselheira titular representando fórum. Aqui é oador nacional do movimento nacional. Sou, sou assistente social, da Secretaria Nacional da Assistência, não Sou conselheira aqui e representa colegas lá da secretaria eh atuo hoje na coordenação do serviço de eh de proteção situação de falaridades emergências da assistência social. volar com vocês aqui em alguns momentos porque também Maria

Vitória do teletrabalho apresentando e tem eu sou bolsas estou como secretária executiva de cidadania e política sobre drogas do governo do estado do Ceará. Tô aqui representando o Conselho Estabal de Direitos da População, Estação de Mic Operação de Rua. Sou membro da Secretaria da Proteção Social. Tô aqui representando a presidente Dra. Geovana, que não pde estar presente e também eu estou como presidente do Conselho Estadual de Política sobre Drogas aqui no Ceará. >> Eh, bom dia a todas as pessoas presentes e online. Meu nome é Samuel Rodrigues, eu sou também membro, pessoal para conselheiro, enfim,

quem tem conselheiro É por sempre, né? Sou membro do comitê nacional que que acompanha o período federal de população de rua. Eh, sou ativista de direitos humanos do movimento nacional da população de rua. Eh, sou amigo do Ceará, mas tenho dois amigos em especiais aí na sala, o Arlino e o Manuel Doc, que preferis movimentos sociais. Agora três, né, agora os três movimentos. >> Bom dia, pessoal. Eh, sou Marquinhos, eu represento O Movimento Nacional de Unitos Minas de Rua, eh, sou da região Sudeste, do estado de São Paulo. das mulheres e representar ministério dentro do

coordena a comissão mulher de raça dentro do também integro já há mais de 5 meses do movimento nacional de luta depois da confulação aqui no estado do Ceará. Tô muito feliz por essa por essa reunião. Tava precisando muito ter esse encontro Para que a gente possa debater muito a questão da pop rua, realmente seja protagonista aqui. A gente precisa desse protagonismo já protagonista, que possamos ter dois seminários que viram bastante lucrativos. E é isso, né? Dia meu nome é Luara, sou de São Paulo, de parte do estou especificamente para nenhum trabalho que o Ministério dos

Direitos Humanos de Guerra de Áografia Deus no Brasil. Bom dia. Eu me chamo Andreia Morales. Estou com o coordenador de políticas sobre drogas da Secretaria de Proteção Social que é vinculada à Secretaria Rigério de Russas. >> Bom dia, eu me chamo Mariana, sou psicóloga de formação e atribu no Conselho estadual de políticas sobre drogas, que é também vinado à Secretaria da Questão social. Só sou psicóloga de formação. Estou como gerente da estação do cuidado. >> A estação do cuidado é o C. Só para vocês entenderem. Cai está cuidado mas é Caio >> Bom dia. Meu

nome é Matiane Laceda, sou secretário executivo do Conselho Estadual de Julienza da população em estação de rua superação da COP, vinculado à secretaria da proteção social. Bom dia a todos. pessoal da pessoal atenção, tem gente falando, erguer as coisas no instante do movimento nacional da população com ajude nosso coordenador estadual peresa e é louvável esse seminário, né, da atenção essas pessoas títulos diretores, né? E eu que todos estão de parabéns, tá? Eu como nação de v Ceará só dar umas bem-vindas a todos Que banheiros nacionais, tá bom? Eu sou Jual e tento eh manifestar minha

revolta através dos meus quadros que muita vez situação invisibilizado, né, pelo governo. E sejam todos bem-vindos e também sou ativista. >> Bom dia para todos. Me chamo Ricardo, sou mais um dos representantes do MP aqui do estado de Fortaleza. e também me identifico como homem seis, identista De rua e também sou conselheiro e amor faz parte do movimento de população do Ceará. Bem, bom dia a todos, a todos e todos. Eu sou, atualmente eu sou dação nacional do B da População de Pr estado de Alagoas. Sou conselheira nacional do conselho sem eu me encontro como

convidada permanente referendada pelo Conselho Nacional deência também estou como conselheira Nacional popo Jude. Sou membro da comissão de gestora da tripartada pelo Conselho Nacional de Assistências Social estado de alavança. Sou presidente no centro em rua estadual e sigo o fim forte nessa luta história que vai contribuir para mim. Recarregar bateria. Hã? É online ainda. Fazer o qu? Pessoal do online, se puder Se apresentar também, por favor. Rosaneça com você, por favor. >> Joana, você pode repetir? Eu não entendi o que você falou. Pessoal do online, Rosa, se quiser se apresentar também, por favor, se puder

começar com você. ou eh, bom dia. Meu nome é Rosane, eu trabalho aqui no apoio administrativo do CIAP e tô aqui de Brasília fazendo o apoio na reunião de vocês. >> Bom dia. Eu sou Larissa, eh, sou do Ministério da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e estamos responsável pela elaboração da eh, da política de saúde integral da POP rua. >> Bom dia, eu sou a Lorena, estou coordenadora de apoio do Campo Nacional, atuo na equipe do Anderson, juntamente com a Rosânia Maria Vitória e tô aqui de Brasília também apoiando vocês. Boa reunião

a todos. Eh, olá, pode desculpar. Vai, >> eh, bom dia. Eu sou N Bueno, tô falando Aqui de São Paulo. Eu sou do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e sou conselheira suplente no SIP. Olá, bom dia. Eu sou Nilson Júnior, sou psicólogo de formação e membro do Observatório do Trauma Psicopolítico da Universidade de São Paulo. Eh, no momento eu falo aqui de São Paulo e também estou acompanhando a reunião. >> Olá, pessoal. Bom dia. Eh, meu nome é Cleiton, sou mod coordenador geral de política de direitos da população de Rua. Uma grande

pena não estar aí com vocês, mas estou aqui online acompanhando essa reunião. É com vocês. Excelente semana para todos nós. >> Obrigado. Mais alguém aí online? Bom dia. Meu nome é Sheila, sou conselheira suplente do Camp Rua. Sou aqui de São Paulo, representante pelo Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Stação de Rua. Bom dia. Eu sou Tânia, sou conselheira titular pela Associação Da Pastoral do Povo da Rua. Eh, era para estar aí, mas por algum motivo ainda de passagem a gente não conseguiu. Mas a gente deseja uma boa reunião para

todos. quer se apresentar >> não sai aí brincar passar várias apresentações. Vamos passarel aqui na parte dele. Tá, vamos lá. Beleza, gente. Que bom, né? Tá a gente aqui online também. Eh, nós aqui do do estado do Ceará que ficamos muito gratos, viu, pessoal? Tem o esforço de vocês do do SIAP, de ter trazido o evento eh do comitê, da reunião ordinária do comitê aqui paraa nossa estado. Fortaleza é a quarta capital do país, né? Eh, ficando atrás em regulação apenas São Paulo, Rio e Brasília. uma cidade muito importante pro Eh, muito desassistida de enfim

de serviços que precisa eh ser ser vista, né, celebrada. e o gesto político do CAN, trazer sua sua plenária para cá, eh, reforça muitoas locais do serp, do semipópico da sociedade civil, eh, nessa temática, o que gera a grande disabilidade que a gente precisa, vocês bem sabem. Então fica o meu meu agradecimento a a SIAP, a você pessoalmente, Joana, eh, foi da direção Do C, que que fez esse esforço de trazer a reunião para cá. Eh, parece que Fortaleza essa semana é a capital da COPA, né? Eh, dois grandes eventos, né? inclusive que que motivaram

a vida dos que que provocou essa essa ideia de que o CP viesse até mesmo por uma maneira de participar do evento. E eu vou falar do evento eh que estou coordenando, né? Eh, o pequeno Nazareno é uma instituição aqui do Ceará que tem 32 anos e trabalha Com crianças e adolescentes em situação de r desde sua origem, eh, uma instituição muito conhecida de nossa cidade, mas está presente também em mais seis estados do do Norte e do Nordeste do país. essa instituição eh através de um programa da Petrobras, um programa sócio para fazer o

atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, sobretudo crianças e adolescentes emção de rortal Em São Luís, em Belém, em Manau e mais sete cidades eh eh dos estados do Norte e do Nordeste. Dentro desse projeto que se chama Dignidade para a Infância, eh, incluímos uma demanda de realização de seis seminários, um seminário nacional e um seminário internacional, que vão acontecer juntos essa semana aqui em Fortaleza, que mais quatro seminários regionais, dois no norte e dois no Nordeste nos próximos muitos 2026 e 2027. Eh, e esses seminários focam no diálogo, na interlocução de boas práticas

no atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Esse é o objetivo dos seminários, né, para esse eh seminário dessa semana, que começa dia 24 e vai até o dia 26, nós estamos recebendo participantes de nove países da América Latina e mais 15 estados do Brasil, né? Eh, esse seminário começa no dia 24 às 9 horas Aqui no auditório Murilo Aguiar, que fica aqui na Assembleia Legislativa, eh, aqui no préjol lado para quem para quem não vê a cidade. E a programação pela manhã acontece sempre no auditório Murio Aviar. São 300 participantes inscritos de

todo o Brasil e de mais esses nove países da América Latina. Na parte da tarde, o evento acontece aqui em breve, inclusive a selva das salas que vai receber oficinas. São seis oficinas simultâneas que acontecem aqui Na na Unipas na parte da tarde, no dia 24 e no dia 25. No dia 26 o evento acaba ao meio-dia, né? Eh, a ONU foi uma das organizaços organismos internacionais que confirmou presença no evento. E isso é muito importante porque a gente vai ter a oportunidade de falar para um organismo internacional eh que na esfera dos direitos humanos

tem capacidade de extão. Então, a gente pretende construir uma Carta de reivindicações a partir da escura das próprias crianças e adolescentes que têm fago garantido nesse evento. Então, a gente vai ter a participação de de 20 adolescentes estão vindo desses países e Brasil também. E nesse nessa programação especial com os adolescentes, eles devem produzir a um conjunto de reivindicações a ser entregues ao organismo internacional, mas também a remetendo aos aos governos desses países, né? Talvez eu consiga lembrar de Caba, mas vem Argentina, Uruguai, Chile, México, Bolívia, Venezuela, Brasil, Nicarágua e aí a lista vai aí,

eh, Colômbia, são nove são nove países mais o Brasil, né? Para nós é uma honra que o SEP possa enviar representantes para esse evento. Anders vai estar na abertura. Mas vou enviar novamente online. A gente Eh teve as inscrições encerradas muito rapidamente. Não durou três dias de inscrições abertas, todo as vagas já foram preenchidas. E aí eu lamento as pessoas que possivelmente tem interesse de participar, mas já já não tem mais espaço físico para acomodar a subitação que a gente teve. as vagas do C estavam já garantidas previamente. Eu trouxe até um kit de boas-vindas

do evento, eh, um mimo em agradecimento à participação de vocês. Eu desejo Distribuir aqui quanto a rei tiver acontecendo, se se me permite, né? Eh, para nós do Pequeno Nazareno e o Pequeno Nazareno integra a Rede Nacional Criança da Liba, está na fonderação dessa rede. Então, em nome da rede, eh, faço o convite a todos que que fiquem na cidade, permaneçam por evento, participem do debate, vai ser um debate muito rico, eh, de troca de experiência com todos esses representantes internacionais, eh, para que a gente Mantenha a visibilidade e a força do tema de Brasília.

É importante para nós esse seminário internacional. Eh, eu peço a mais uma vez ao vivo presencialmente, né, aqui, desculpa nossos conselheiros, né, suplentes, a gente a Tânia Maralícia, né, como eu coloquei, para nós era é importante estar todas as presenças não entendo, né, está chegando sim, né, os conselheiros com a participação no dia 24, 25 e 26 tá aqui Garantido já, né? a gente só tá lá. É, é, o sistema chama expora, é uma secretaria que é ligada ao Ministério de Gestão, né, de planejamento que libera o recurso. Então, a gente tá lá, já solicitou,

já tá lá para assinatura e já estão assinando o correto para subir e sair das passagens. A nossa preocupação muito que aqui, como foi colocado era a preocupação sim da conselheira Maralí e da conselheira Tânia, que já era para est aqui mesmo, né? Então eu tô aqui em Público colocando isso, tenho responsabilidade sim porque sou o coordenador geral do Pirua. né? Teve esse compromisso, essa responsou o Marquinho para esse seminário internacional, né? O movimento, a comissão permanente de crianças, eu quero reforçar isso, nos procurou, me procurou dizendo da importância do campo de rua estar no

Ceará, né? Da importância do campo de rua nós não tínhamos outras atividades a não ser Esse seminário internacional e a reunião do Camp. Então nós levamos pra mesa diretora, correto, conselheiro Marinos? E a mesa diretora aprovou essa atividade também. E aí, por isso que a importância da participação da reunião do centro e nós garantimos a presença dos titulares e dos eventos do suplente, porque tem um, infelizmente ainda o senor Pigua não é conselho, ele é um comitê e ele tem umas restrições, né, quem entende para nós jurídicas que Vem desde 2009. Se tá o titular,

o suplente não participa só em conselho, né? se é determinação como CNS termo titular lá na questão da vulnerabilidade. Nós estamos aí tentando, tô trazendo essa justificativa até porque eu acho que é importante todo respeito. Eu venho desde 2009, fui o primeiro a estar no Cirgoa Nacional, né? Eu, a Maria Lúcia, o Samuel, a Anita, né? a gente construiu isso. Então, então é importante para nós o protagonismo a Participação, sim dos movimentos, das organizações. Então, quando eu tô trazendo essa importância de que quando então para nós é importante todos, todas e todos estarem aqui no

seminário internacional e aí depois o Dr. Antônio Parente, os companheiros do movimento nos procuraram, né, dizendo desse seminário próprio rua Jute, que até por agenda, né, tava ia acontecer próximos aos umas datas para unificar o evento, para Fortalecer o evento. E aí o Siamb, né, eu estava lá nas reuniões, nas organizações, né, de conjunto, a gente sabe de todas as dificuldades, né, aqui eu quero pedir desculpa aos companheiros e à pessoas aqui dos movimentos aqui do Ceará do protagonismo que tem, né, o centro de rua, ele a gente até a secretária nos procurou semana passada,

né, pela questão que não recebeu o convite, a gente automaticamente, né, fomos lá eamos o convite para o estado. Para vir, né? E e a presença dos movimentos das pessoas com trajetória de rua é muito importante aqui no Bigu. Sampua ele faz a ele tem as reuniões em Brasília, mas em dois a cada um ano ele tem que fazer as reuniões regionalizadas, descentralizadas para ouvir as regiões norte, sul, nordeste, sudeste e o centro-Oeste, as cinco regiões do país. Em 2024 nós fizemos isso, né? Viajamos cinco regiões do país para ouvir, né? A nossa reunião foi

lá Na Nordeste, foi na Bahia, em Salvador. A nossa região do Sul foi em Santa Catarina, né? A do Sudeste foi no Rio de Janeiro, a do Norte foi em Manaus, a do Centro-Oeste foi no Mato Grosso, né? Então nós fizemos as cinco reuniões com todas as dificuldades entenderam esse parâmetro. Então assim, aqui não é uma reunião regional do Campan, é um convite, né? Nós tiramos a reunião de Brasília, correto? e trouxemos para o Ceará, para Fortaleza, para atender essa Demanda do seminário, porque se acontecesse a reunião em Brasília, nós só não teríamos as representações,

né, você aqui nesse evento nessas atividades. estão só justificando, né, aos conselheiros, conselheiras, aos convidados, né? Então é uma reunião normal do CAN, ele não está, não é uma reunião, né, extraordinária, é a reunião ordinária do Có Nacional para nós podermos, sim garantir, ouvir, né, fortalecer os comitê municipais, Estaduais, fazer esse diálogo. Nossa proposta é nesse sentido, né, escutar. Então, eh, a gente tá aqui colocando, né, ouvi conselheiros, falei com a conselheira e que não é justificativa com a conselheira Tânia e com a conselheira Mara L, que é de importância, elas são as titulares, eles

têm que estar presencialmente, né? Eu coloquei essas dificuldades aí do hoje nós já estamos agora resolvendo essa questão. Já tô aqui, né, falando com Eduardo que lá que cuida já tá a secretária já, tá tudo liberado, só tá esperando a expoa que é um sistema lá, né, financeiro que libera, né? Então a gente tá aí, né? Então os conselheiros não tá chegando. Nós já pedimos também, eu quero justificar, é importante que todos acompanham aqui, como nós pedimos para os conselheiros que estavam vindo urgência nas diárias. Então as diárias a gente tá vendo também para não

chegar aqui amanhã ou depois de amanhã, né, e As diárias não ocorrerem, como né, nós pedimos agora dos conselheiros, tá urgência, porque esse evento é importante, né, tanto o seminário pop ajude com toda a discussão diálogo quanto o seminário internacional, tá? Então para nós é importante, nós temos muita agenda do seu nacional que ocorrerá, que acontecerá, né? A COP 30, o seminário também tem outro seminário internacional, né, conjunto com a FIO Cruz que estará ocorrendo, né, em Brasília. Nós já estamos aí ajudando na organização, a participação, né, a organização. Nós também teremos, né, a Conferência

Nacional de Direitos Humanos, né, a participação de também conseguir levar não só os conselheiros e conselheiras, né, na garantia aqui, tô aqui conversando com a presidenta do Conselho Nacional, na garantia de termos, né, uma participação dos movimentos, das organizações fora do conselho pra gente poder levar mais Representação e representatividade, né, pra conferência nacional de direitos humanos, a 13ª Conferência Nacional. né, do direito humanos. Conseguimos agora garantir pelo seu uma participação de uma representação mulher, né, da Conferência Nacional de Mulher, independente das mulheres eleitas, né, na na conferência livre. O SEO Pigua foi convidado também a

compor, né, lá a conferência nacional. E aí, né, a importância a Laura tá indo, porque ela É sociedade civil e ela é a suplente da Drica na Comissão de Mulher Gênero e Raça, né? Então para nós é fundamental importante trazer esses deles dessa importância, né, do CPU, da organização do Não é aqui fazendo uma prestação de contem justificativa. Não precisamos disso, mas é o risco também. E a sociedade civil tem que sim dizer, né, tem uma agenda, tem um compromisso e muitas vezes, né, eu deixo de fazer como a conselheira colocou e é importante que

Ninguém deixa de marcar as agendas para estar nessas agendas, né? Então para nós é importantíssimo. Aqui não há temos que colocar assim a importância e o compromisso, né? A sociedade civil. E eu quero aqui, eu disse isso, eu disse isso pra ministra, eu disse isso pra secretária éa, eu disse isso no no comitê, né? No interconselho. A sociedade civil tem 100% de participação. O governo tem 0,5% de participação que nacional. Para Nós é uma vergonha. enquanto governabilidade não saber. Eu falo de muito sério compromisso com vocês do compromisso com essa é do compromisso. Então para

nós, eu, Adriana, o Ministério da Assistência Social que tá sempre presente, o Ministério da Saúde, a gente tem que fica muito incomodado, né? Porque nós estamos sempre presente e os outros ministérios, né? Então, para nós, a gente tá também fazendo essa Representação, cobrando da nova secretária Éa que tem se comprometido a de fazer o diá com os outros ministérios, a de cobrar os outros. É uma pauta importantíssima, não é uma pauta do ministério, é uma pauta do governo. E se é do governo, ela tem que estar na agenda. Ela não pode não estar na agenda,

né? É uma pauta de governo, não é de ministério. O ministério tá lá com as suas ações, mas o governo teve um compromisso com essa então para nós Aqui, eu quero fazer isso da importância, né? Tá importante, se esse comitê, né, vem modificando, a gente também tá, né, trazendo aqui a discussão do projeto de lei, né, Luciana Ribas, eu, Juana, Maria Vitória, né, junto com a Aline, volta no grupo para que, né, também não tratpasse esse tempo, né, e que o goberno possa apresentar também esse ativa do projeto de lei, porque nós estamos aí passando

já, né, Samuel Colocou e eu trouxe, né, Não podemos esquecer que o decreto 7053 traz o Centro de Defesa Nacional de Direito paraa população de recadores catadoras de materiais claros. Isso é uma demanda que tem que tá, não é que tem que tá na pauta, tem que tá na agenda, é agenda governamental, né? E aí para nós é importante, eu tenho, tanto tô trazendo isso aqui, da importância de nós não só estarmos aqui para os seminários, mas na reunião do Camp, pras escutas, né? A gente oficialmente aí pediu, né, apoio também de copy break, de

estruturas, porque a gente sabe que vem pessoas em situação de rua, a gente sabe das dificuldades, o ser faz as coisas que ele não tem estrutura, ele vai pedindo apoio aos estados de município, aos parceiros, né? A gente pediu rapidamente ao Manuel Tocador, precisamos de estrutura de gravação, degravação, para que seja transmitido na hora. colocou aí, né, Toda a estrutura que ele tem para nos apoiar, né, a gente poderia ter lá no governo, na secretaria, mas a gente achou também a importância daquia já escuta, né, que muitas vezes, né, no em Santa Catarina, na Assembleia

Legislativa de Santa Catarina, a população sendo violada, violada dos seus direitos de, violada dos seus direitos de poder entrar na casa do povo e uma bancada de polícia militar proibido e até o governo foi Proibido crachado do governo federal, a conselheira Adriana que é do Ministério da Mulher, nós estávamos em três, quatro, a Leira quando ela estava lá, nós estávamos com conselheiro da sociedade civil, o conselheiro do governo da mesa diretora e nós fomos racialmente criminalizad racial, barbaridade. Mas o SEAMP rua foi muito forte. O Ministério Público colocou 11 promotores promotoras agora Na defesa da

população de situação de rua pelo pelo Camp Santa Catarina. Então isso é para trazer para vocês. Agora temos promotor lá de Santa Catarina cuidando da pauta da população em situação de roupa. Isso não tinha aquela conselheiro de Bond que deve tá aí acompanhando. A gente tá fazendo isão é papel do seu que se monitorar, acompanhar, fiscalizar, né? Isso tá no decreto, tá na na polovídica, isso tá nas portarias. Então se eu tenho esse Papel de ir nos estados, né, como disse a conselheira Rafael, de cobrar, sim, né? Estivemos lá numa missão importante que deu estado

positivo, tá dando aí agora a gente não pode. Isso era o que a gente teve que dizer aqui, né? Eh, pro pro Dr. Antônio Parente, pro Abiru Jude, né? Agora é judicial, agora é exado e municípios, como disse o conselheiro Samuel, né? É, cumpra-se a DP 97, ela veio para cumprir. Não é eu te dou dinheiro, você executa, não é cumpra-se. Tá lá, é o decreto presidencial, é uma política. É cumpra-se. Faz o plano de trabalho municipal, vê a estrutura, os recursos e a partir do momento que o governo federal vai vendo, vai executando recursos

como a gente vai executar agora, né? no par recurso, dinheiro, orçamento para atender as capitais para fazer de fato atender, né? Có aí não precisa ter expansão. Então a gente tem que sentar com o Ministério do Desenvolvimento Social, cobrar porque Não tá tendo expansão, sentar com o Ministério da Saúde, cobrar porque o consultório na rua, né? Muitos lugares ainda não estão tendo aderência, funcionamento. Então esse que o nosso papel, né? Papel de execução de dos comitês municipais, comitês estuais do Seampa Nacional. A nossa proposta é isso, é fazer sim, é organizar sim, né? Estamos lá

na estrutura. Essa semana tava eu e a João tão rápido para trazer o informe até no seminário Internacional, nós estávamos com o presidente do BG com o mar e eu cobrei o presidente do BG. Eu não parece ainda que eu tenho sair na rua mas a rua não sai por mim. Eu cobrei o presidente do BG. E falei: "Não, já está no orçamento". Eu falei: "Não, mas nós não quer saber se tá no orçamento". A gente quer ver. O senhor pode mandar para nós? A gente pode chamar o IB, a gente quer ver se tá

mesmo, porque a Gente tá ouvindo já há anos dizendo que tá, que tá que tá, não é verdade? E não está. Chega na hora, tira o orçamento. E aí a gente precisa contar essa população de zero a 100 anos. A população que está em situação de rú, né? criança, adolescente, idosos, mulheres, todos os e nós. Não adianta dizer que tá e chega na hora a gente não ter o orçamento, não ter as estruturas. Então para nós é importante, né, esse papel, né, é importante o papel do SEG aqui nacional, Né, a gente veio, veio eh

para eh Fortaleza, Ceará, por esse convite do seminário intermional a pedido da Comissão Permanente de Criança e Adolescente, como as mulheres também tem as suas demandas na comissão do Giro de Ras quando traz para nós, né, uma demanda encontros, né, fortalecimento. Então, SEAM, sim, o SEAMP rua está aqui, né, no Ceará, em Fortaleza, para fortalecer essa discussão, mas não só isso, para Trazermos a pauta as discussões ainda que tem pendente, vou passar paraa presidente Joana e a gente continua os nossos trabalhos. >> Pessoal, bom dia novamente é falar algo sobre a questão do centro de

defesa, né? Tem alguns alguns companheiros aí que tá aqui fala que eu tô no governo, tá lá no governo, eu continuo sendo da sociedade civil e da população que roube história que não vai mudar para mim e nem quero ter, Mas a gente precisa fazer o exercício e fazer primeiro desde eleit sabe porque eu fui sentar algumas organizações da questão do camp e para arribar o porque ele fica cheio de demandas lá para poder fazer. E a gente eh recebeu algumas minutas de decreto perguntinhoso que não dava para nem pensar em ser lançado como pele,

né? Se vocês tiver interesse uma hora, a gente pode se unir e fazer essa publicação para vocês, para vocês Entender como é que é esse processo, como é que está esse processo. Mas a gente precisa fazer esse exercício antes de que venha defesa nacional, porque a gente queria, a gente precisa garantir que isso de fato nossa mente, né? Eh, o se tá sobrevivendo de ajuda de terceiros, né? Correndo para lá para cá. Se às vezes eu tomando postar com todas as atividades da MPR, eh, para que esse comitê continue funcionando. E falando disso também a

gente precisa pensar no Próximo ambiente como é que vai ser. Então, a gente tá fazendo um exercício de se preocupar com a totalidade política, sabe? Ter um compromisso real dessas das coisas como é que ser. A gente percebe, ó, estamos a 3 anos de governo Lula e 2 anos e pouco de 2 anos de comitê. Eh, e cadê a política nacional para posse terror com orçamento desse direito garantido? Então, nós conselheiros não estamos nos mexendo, que a gente tá representando popula Nacional a nossa também. É isso. Manuel deu uma saidinha, mas a gente não sei

se alguém quer falar do seminário, como ele colocou o seminário eh quarta-feira, né, a gente tá eh eu eu fiz um acordo, né, até porque outras pessoas estarão na mesa também, né, aqui no Marquinhos, né, Neia, quem trata da pauta de crianças e adolescente está lá na mesa. E eu eh convidei com a presidente Joana Tiera a fazer a abertura do Pop Rajude e eu fazer a Abertura do seminário internacional, né? A gente fazer uma uma dobradinha conjunta, tá? Só para explicar porque que eu tô na mesa de abertura na quarta, né? Porque é importante

os conselheiros, os conselheiros está sabendo e a Joana faz, né? Do Pop rua Jude junto com conselheira Rafaele, outros conselheiros, conselheiras convidados que estavam lá, né, organizando. Então, mais alguma questão dos seminários? podermos prosseguir Aí, ó. Eh, para nós é importante também, né, a gente tá vendo aqui, pessoal, eu peço só a gente como tá estruturando, né, a gente teve muito evento. Sexta-feira quem aqui ativou na conferência livre de pessoas idosas 60 mais população estação de rua e foi boa, não foi? Conseguimos tirar delegadas, delegados a conferência organizada. Eu quero aqui agradecer antes de passar

eh, eu quero aqui agradecer primeiro >> as entidades movimentos que toparam de fazer essa conferência. O centro de rua, ele vai estruturando a pastoral nacional, né, a borda e ao movimento nacional de população noção de rua. foram três entidades assim que o primeiro momento quando a gente solicitou já fizeram inscrição lá e garantido e depois né movimento meninos e meninas de rua, o movimento nacional de luta em defesa, né, adentrado com a gente fórum, né, Vários grupos aí foram entrando e ajudando a gente a organizar. Só dizer que a conferência livre de pessoas idosas mais

teve mais de 600 pessoas em situação de rua, apoiadores escritas eitais. >> Boa imagem, >> né? E nós conseguimos organizar essa conferência em menos, por favor, em menos de 15 dias, menos de 15 dias conseguimos organizar a conferência nacional que saiu, agora a Gente só tá vendo lá que saiu com cinco titulares e cinco suplentes, homens e mulheres em situação com tradiória de rua ou que trabalha com a população em situação de rua, né? A gente agora tá vendo porque foi uma solicitação da comissão organizadora da conferência nacional e do Conselho Nacional da Pessoa Idosa

de garantir as 10 pessoas como titular, porque eles só estão pendular lá para garantir que as 10, os 10 delegados e delegadas que saíram Cinco suplentes, cinco eh titulares já saem direto para delegados passagens e diárias. >> Não, isso vai. E a gente tá vendo a a Rosane também conseguiu achar eh, Luciana, um documento que garante que todos os comitês e conselhos do Ministério de Direitos Humanos tem a participação direta nas conferências no direito de mantos. Tem participação direta, não precisa concorrer os comites e conselhos, tem uma portaria, um Documento dizendo isso. Então para nós

é importante o se ter essa caria. Então nós estamos colocando também como jurídico Carlos Rosanes esses documentos, OK? Para trazer nós eh teve a conferência sexta-feira, né? Saíram eh nós tivemos participação do Brasil inteiro, né, para não dizer do Iappoca Aljuí, direto e indiretamente da rua. Ceará participou, Maranhão participou, Bahia participou, Nordeste, quase todo Nordeste participaram, o Sul, né, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, eh, Espírito Santo. Nós tivemos a desde o norte Porâma, eh, Acre, né, nós tivemos muitas, muitas, muitas participação, né, até os Araus, os, né, venezuelanos Araus,

tiveram uma participação muito grande lá que foi morando no Brasil. É importante também trazer esses informas, né, esses relatos pra gente ver. Nossa próxima agora atividade, eu tô aqui, né, Não tenho problema acompanhando é livre. Nacional em direitos humanos. A primeira coisa que a gente precisa aqui, eu quero fazer uma consulta aos movimentos e às organizações, é quem topa chamar essa conferência conosco com sempre rua nacional, entidade aborda pra gente eh não é >> não não não eh entidades desenvolvendo organização que vai organizar a conferência como a gente fizemos do idoso, tá bom? Aí depois

a gente abre e >> mas conferência a a conferência liga da >> primeira conferência nacional livre em direitos humanos da população de situação de rua como a gente fez da prefeito idosa, a gente tá fazendo uma livre porque o prazo dela paraa inscrição é até 5 de outubro para fazer a inscrição na conferência nacional, entendeu? Aborta Movimento Nacional de Luta em defesa da População estação de rua, pretas ruas movimento, meninos e meninas de rua ou é situação de rua? É de rua, né, Marquinho? >> É de rua, não é situação não, né? >> É de

rua. >> É de rua. >> OK. Acho que ser encaminhado isso não é mais pra gente tocar mesmo paraar anestos movimento nacional de população está de >> isso não foi muito só só o microfone por gentileza só precisa saber que a gente já tinha comentado na reunião passada da secretária Eh, eu não lembro mais quem, mas a secretária da Rela, eu lembro que tinha mais alguém acho que do Francisco, sugerido >> de dar uma olhada lá na conferência nacional quantas vagas aa vai ter. Você Faz uma conferência nível, cria uma expectativa, tem uns movimentos, tira

os delegados, tira o número X, depois que pode participar o número Y, tá? Isso tá no polo doce, tá em polo da coordenação do C. Então, importante a gente nesse diálogo saber, ó, quando as vagas eh a população em situação de trabalhos que tem que trabalham tem direito a est na conferência. Acho que isso é fundamental pra gente fazer as a as conferências livre, né? Porque aí é >> eh a gente sabe só vai pr rua, vai serviços também, tudo isso acho que é um é um é uma articulação por isso tem que ser feita,

né? Vai pro diante, vai grupos ligados à assistência que trabalha com criança, vai gente ligar a judiciário, vai gente ligar à saúde e quantos por cento dá como trajetória de rua vai pra conferência. Eu acho que isso aí é aí ajuda a gente sabendo senão joga paraa frente um pouquinho, bate cabeça lá da briga entre nós, da Disputa, quando na verdade é um carrasco, na verdade é um problema político para ser resolvido com a conferência. Eu acho, né, tá falando de 1 e 1200 pessoas, que nós tivéssemos muito, como a gente ajudou lá, pelo menos

falou recurso foi para lá para ajudar essa conferência, nós tivéssemos umas 200 pessoas, seria bom, né, pensar em 200 pessoas. Não se pode mais de 10% da competência. >> Sab, sabe o que nós aprendemos, Samu? Conferência ali vem de Cristo depois o governo cria tudo isso acho que tem que conversar eu acho que é um pouco menos de 20, né? É um pouco menos de 20%, mas para colocar na mesa a partir daí eu abrir a conção, que aí fica mais nítido. A gente fala assim, ó, vai tantos com trajetória de rua, vai tantos da

saúde, vai tantos assistência, vai tantos minha casa primeiro, né? Fica mais fácil, porque senão a gente cria um problema mais paraa frente, aí o problema vira Doce. Canto que convocou, o Andos que convocou, a Joana que chamou e tal, porque agora chama, a gente foi eleito, agora não vai. Aí cria também. Pô, o movimento falou que eu ia, Samuel, agora eu não vou mais. Como é que eu vou resolver isso agora, Laura? Então um problema político que não é necessário, tem que rapidamente a gente tá dialogando com a coordenação do Conselho Nacional de Direitos Humanos,

tem a ECA, tem eles, eles podem e e vocês entraram Jogados, que é você que é o representante nosso ar entrar na jogada para ver quantas pessoas a gente podemos levar, tá bom? É isso. >> OK. Eh, a conferência nacional toma uma questão aqui, ela tá tirando, meu conselheiro Marquinhos, delegados municipais e estaduais paraais, mas a conferência livre ela traz uma quantidade, eu tô vendo aqui também com a, eu tô na comissão organizadora agora, Né? Eu e a Joana eu já tô vendo, vou caminhar isso pedido. Uma outra questão que a gente tá pedindo é

convidados todos que perdoam. Eu acho que não é é convidado os dois tempo da gente ter essas 100 pessoas como convidadas como a de gargant. OK? O senhor pigo quando tem uma, como tem um eixo três que trata do tema população de população de rua, correto? Tem um eixo lá dentro da da conferência que trata sobre população deção rua. Então não dá para falar da Rua sem, não é verdade? E é importante dentro desse jeito, né? Ter a participação da população que estão sendo então eu tô vendo, né? Eu tô vendo isso pra gente ter

uma quantidade se 100 ou 200 eu não sei mas pelo menos levar como convidado, também a posse do CBA nacional dentro da conferência nacional, né? Vai ter a posse do CBA nacional dentro da Conferência Nacional de Direitos Humanos e para nós é fundamental importante essa Participação. Então eu vou levar essa demanda já para pra comissão organizadora, tá? com a presidenta Charlene, um abraço a secretária né, que são as duas que são responsáveis pela conferência. Aqui o que a o que a secretária já coloca que vai ter uma estrutura, né, orçamentária lá para garantir as passagens

dentro da conferência paraa população estação de boa para do Camp. Então eu já vou levar Isso, né, como demanda que o senhor solicita. Daí já tra nossa proposta é for, não é os delegado, os conselheiros e conselheiras do Cão, que já estão garantido, OK? É garantir mais participação da população de rua dentro dos grupos, como a gente fez na conferência, né, Sam? Não saiu nenhum delegado e delegada representando ou se rua. Saíram da rua, né, dos delegados e delegados. Então nossa proposta é trazer e nós garantirmos vir aqui se amp os Convidados, tá? Convidados de

movimentos das organizações a estarem nas conferências como passagem diária e participação como delegados, OK? Convidados. Perfeito. Então nós temos então a borda, movimento nacional da população de rua, o movimento nacional meninos e meninas de rua, o movimento nacional de lutas e benefícios da popula e o preto, as ruas como entidades Organizadoras da primeira conferência livre nacional de direitos humanos da população da espação viva. Quem mais alguma entidade online que queira participar? Ela será híbrida. Híbrida, tá? Como a gente pensa do idoso. >> Ô, Anderson. Anderson. >> Alô. >> Falá, querida. >> Pode falar, T, por

favor. É porque não tô te ouvindo direito. Ah, pastoral também se interessa em fazer parte, tá? Excelente. Pastoral Nacional do Povo da Rua também. Então, nós temos bastante entidades em movimento já para organizarmos a primeira conferência. A gente aguardou acabar a conferência da pessoa idosa. Já acabamos, né? Eh, já tá saindo aí o relatório. A equipe já tá organizando isso, né? o relatório, Maria Vitória que tá aqui também nos Acompanhando, ajudou muito, né, nisso, né? Obrigado mais uma vez a equipe Maria Vitória, Rosane, né, Lorena, Ana Paula, Júlia, né, tavam lá disposição, então a gente

para a híbrida, quem tiver em Brasília participa lá e aí a gente faz a transmissão do mesmo jeito das salas, dos eixos, né, organizado como foi a primeira conferência livre Você tá tudo? >> Eh, bom dia novamente para todas as pessoas presente online. Eh, agora Recentemente nessa conferência estava dizendo aí 60 mais secretário da do pessoa idosa para lá de um salde, louvou a iniciativa, né? com todos nós, todos nós, né? Em casa, minha esposa, minha filha achava interessante. Eh, agora acho que a gente tem que tomar cuidado com essa com essa com essa com

essa linha de participação popular, sabe? Eh, é fundamental fazer Participação popular, envolver a galera. Eh, mas é fundamental eh eh começar a fazer mais capar participações presenciais, por exemplo, mas efetivar a política pública. O governo põe nos seus relatórios esse processoal 500 na conferência tal, 300 na conferência, não sei o quê, 800 na conferência. E eh e a coisa para e é um evento, é uma festa, tava todo mundo junto, faz foto, liga as câmeras para fazer foto agora que vai encerrar. Bonito, bonito, né? participação social, coisa que a gente convive em governo da direita,

em governo do central e principalmente em governo da extrema direita. Bacana. Só que tem que ser mais do que bacana. Tem que ser mais que bacana, né? Eh, tem que otimizar esses espaços, fazer as discussões, firmar compromisso, coisa que não tem acontecido por parte do governo para com a sociedade civil que escute de população de rua, não tem firmado Compromisso, né? tem mantido o Camp, tem mantido a coordenação. O companheiro coordena o, né? É o da rua, foi meu professor, é meu professor no processo de articulação e globização. Ponto. Ponto. Isso nunca dependeu de governo.

Isso sempre foi uma relação minha. Anderson, Igreja, eh eh Gaspar Garcia, enfim, sempre foi uma coisa da sociedade civil, uma coisa muito orgânica da sociedade civil, né? E o rofeiro falece aproveita disso perto dessa fonte tal Maneira que ele que ele que me inspira chamado ve de roubado, de cruel, violento com a população de rua. O governo conhece o que a população de rua pensa, porque as organizações que trabalham com a população de rua pensa no exío de segurança pública e eh no há quanto tempo a gente fala que esses alberotados são capaz que tem

cara com não sei o que para uma série de coisas, né? E as coisas eh insiste na o governo sabe da nossa da nossa Sobre comunidade terapêuticas e ele insiste uma técnica premiada de transatória da FGU, né, com doido lá que que fez a vacina contra cocaína dizendo da importância das organizações. Um derram de dinheiro. é um derrame de dinheiro, não é alguma coisa, não são bilhões de bilhões eh voltados para esse ano com que matam pessoas, que segregam, que proíbe eh eh que violam o direito dos homens sexuais, das mulheres, enfim, uma série de

coisa. E nós ficamos aqui Brincando de participação social, me perdoem, brincando. Vamos fazer mais uma conferência de pá, fizemos saúde, fizemos não sei o quê, fizemos assistência, ter acontecido em nível local. É legal, legal a base da os companheiros movimento sé que de matriculos companheiros passa além da gramado do pão da boca manteiga, né? Você põe o sujeito era comigo, mas infelizmente não é efetiva nada. Precisava fazer esse registro, precisava Fazer essa crítica. Precisa alertar o governo federal, né? precisa parar de de acreditar que a população de rua, precisa apenas participação popular via online, via

eh presencial, precisa apenas parar, precisa parar de pensar que a população de rua, eh precisa apenas viajar para os eventos e e fazer essas atividades, porque não é só isso não, né? Atrás de nós, atrás de m Laura e eh jardino, tem uma galera morrendo todo dia, tomando tapa na cara de Policial, ouvindo o pastor falar que tem dar dois tios na cara do sujeito, né? E para isso a gente não consegue mandar os outros. Obrigado pelo mais algum conselheiro? Conselheira que falar em 10 horas que é de paz depois informe da da comissão eleitoral

para não sobrecarregar e talvez pode ser que tenha alguma pauta aqui que não vá que não vá acontecer. Se a gente pudesse dar uma olhada para aprovar e ver não sei o que que tá garantido os dois dias. A gente até priorizar também se é que depois vai, né? Senão vai sobrecarregando. Falar no microfone. É de falar não vai falar. Conselheiro Marquins estava solistando a gente dava só uma olhada na pauta e vou tratar agora da conferência eh da comissão eleitoral, né? É, a gente vai inverter porque a diretoria, né? A diretora pediu anotar redor

>> pode ser áudio. Vamos pro informe então do do Pajud. Pode ser. Eles estão aí Dr. Ortizo Po. É isso. A gente convidou, né? Não, eu não consegui abrir aqui ainda meu computador. Pessoal tem como checar aí para nós >> porque comissão eleitoral é o Charlin e o Rand você. >> É não, mas aí eu posso como presidente posso dar já lei que tá numa reunião de prática. Isso é é eu que como condução Da presidência, né? Isso, isso não vamos lá agora, tá? Nossa proposta então é a gente coloca na pauta, a gente manda

o ofício, né? Convidando para paraa programação, para as pautas da agenda, né? apresentando aí. >> Isso. Bom, tá? Então nós tivemos aqui a apresentação, né, já foi do do seminário Internacional, do seminário boa ajude, né, a apresentação do parc ficou para tarde. Solicitado, né, mudança de agenda só para ficar tarde. OK. Eleitoral então tá mantido, né? É, convidou isso. Eh, se o pessoal lá de Brasília pudesse fazer contato tanto com o Pai Luciana para ver se eles estão na agenda. Cada horário, pode ser eles Saídos e tal. Eu vou mandar mensagem para conselheiro P conselheiro

Luciana, tá? E falo com eles aqui, dou um retorno, tá bom? Só produzindo aqui, né? Então, da cidade se encontra só pra gente saber porque a gente também mandou ofício solicitação, né? A gente sabe que a a conselheira que tá ali representando também saiu, né? Melissa, né? Que tava muito presente, mas a gente oficializou o Ministério da Cidade. OK. Não havendo retorno, a gente vai jogando e e solicitando a G. proposta da assatória é apreciar, não é já o documento, mas é uma apreciação, uma discussão aqui de como nós estamos a comissão, né, permanente de

relações institucionais, cri um GT, né, do projetos e a gente vai tratar isso também à tarde. Alô. Então, só para fazer uma sugestão, né? O que vocês acham? Então, agora a gente tá quase na hora do almoço, tá Todo mundo cansado, né? Você passa os informes, tudo bem, Anderson? Passo os reformes aí com o almoço você vê com tranquilidade para falar com a Luciana e se o P não pode estar. Eh, e aí a tarde a gente usa a tarde toda para dar não discutir, né, mas aí falar um pouquinho do contexto do PL, que

eu acho que aja é super importante, e a diretoria para falar então desse edital que saiu agora, que eu acho importante a gente entender eh as condições, como que isso vai est Inserido na rede, eh como isso vai ser implementado nos territórios. Eh, e aí então acho que à tarde a gente vai com essas duas pautas, né? >> A primeira >> poderia ser a primeira. Aí tem que só ver se o pessoal da diretoria pode entrar logo às 2 horas. Pode ser. Todo mundo tá. >> Eu vou ter que sair de 4 horas. >> É

agora, agora a gente pensou em manter agora de manhã que o já tá aqui, até Porque a gente teve uma extraordinária que a gente discutiu bastante, né? Então acho que não vai ter tantas dúvidas, né? Mas eu acho que é mais tá de acordo com isso. Então agora é com a condição que tem com o Anderson e à tarde a gente retorna. Aí se houver tempo, a gente vê essa questão aqui da COP, a nossa participação da COP, que a Rosane tem falado bastante que a gente precisa sentar e falar como que vai ser a

nossa participação, né? Combinado. Pode ser assim. >> Não tá chegando. >> Ah, sim. Pode ser. Jo assim para tarde, né? A gente tá lá no f a gente precisa se atentar se pais mais coisa difícil não tem conselho. Eu acho que já podem colocar suas sugestões agora já tarde já tá top para eles. >> Ok. Eh, só para quem não tá eh, o SE rua tem o Interconselho. Quem já participou Aqui do Interconselho sabe que é o Interconselho, né? Reú todos os conselhos e comitês do governo federal, certo? Na participação. E aí o CAMP não

tava incluído no interconselho. Nós conseguimos incluir o Camp. Eles tiram eh quem arca com as despesas, os custos dos conselheiros é o comitê o conselho afinco, não é secretaria geral da presidência, ele só convoca, entendeu? Eles só, como sa disse, eles só fazem as festas, mas quem tem a cara é o Ministério ou o departamento ao, né? Então é nosso. Então o teu conselho vai se reunir, eles mandaram já as propostas para o seu pigor nacional discutir essas propostas, né? que vai já tá lá para ir para para COV 30. E aí também essas representações

que estão no interconselhos já estão, eles já vão tirar como garantida lá do interconselho, né, com participação também nas agendas da 30, OK? E nós precisamos então vou organizar a nossa Aí de participação seigua como será e como vai ser no período da tarde de hoje, OK? conselhos não então no nessa situação eu diferente, tá gente? >> OK. Então vamos lá, então, eh, para nós até seguirmos o vídeo, eh, tratar da novamente. Vou me apresentar, meu nome é Ricardo e eu quero falar algo de suma importância. A gente não pode se esquecer de modo nenhum

que na rua tem muitos artistas, porque através da arte A gente também pode se expressar, porque muitas vezes falta coragem de falar, falta entendimento, de entender as linguagens técnicas, mas é para isso que a rua, é para isso que a arte existe, porque foi através da arte que eu tive a oportunidade de abrimorar algo que gostavam muito de dançar, de cantar. E eu quero deixar muito claro para vocês, gente, a rua vive e a rua existe porque o Senhor Jesus existe e ele está agindo. Ninguém pode estar na frente todo é só com pé que

já é garantido. Deus está contigo. E é o impossível. Vitória vai te dar até da sepultura ele faz ressuscitar. Pode acreditar, Deus está contigo. Sim, muito obrigado pela oportunidade e novamente pela oportunidade de falar e me expressar. Muitas vezes, como falei, falta entendimento, falta fala, falta Coragem, mas outra dia não falta. Obrigado, queridos. Essa é a expressão, né, que a gente tem que atender aqui na rua. Importante a reunião do Bigou também ouvir, né, a regionalidade, as discussões e trazer pauta, senão pauta, ser um ponto que o Ricardo trouxe, um ponto importante e nós conversamos

no seminário, o Camp conversou com o Ministério da Cultura, né? E eles ficaram ficariam aberto e a Gente tem o Samuel também que é um conselheiro que sempre tá puxando a desse debate com a cultura. Então eu proponho aqui que seja encaminhado, Anders que na na próxima reunião do Campsa trazer o Ministério da Cultura para trazer quais são as políticas, quais são os editais que o Ministério da Cultura tá desenvolvendo que inclua a população em situação de rua, tá? Acho que é o jeito da gente responder aí as redes, Né? vai conectando até chegar nas

bases, mas a gente colocar na próxima reunião eh chamar, convidar o Ministério da Cultura para eles vir com a gente para como é que tá os editais, né? Eh, o que que a gente quer população de boa, como é que tá funcionando a política pra gente acompanhar aí que eu acho uma muito importante que o Ricardo trouxe. >> Obrigado. Eu já só terminando rápidamente, né? Então a gente entrar na pauta Do Lucian Mas como companheiro da rua pediu aqui uma fala, por favor, só para a gentear um dia mais uma vez antes daqui já me

apresentei. Brum. E uma coisa que eu esqueci de falar é que tanto eu como entrar de certa forma representando com pop. A gente entende muito bem a fala do Anderson. A gente sabe que o ciamp é como se fosse um pão pop a nível Nacional e a gente tem muito tempo que vocês não falam muito. Nós fazemos parte da gestão atual. Para vocês terem uma ideia, não ficar conseguiu aprovar o regimento interno ainda, porque de certa forma a gente nota que eles todo momento adianta a reunião, sabe gente? Como é que pode a gente discutir

um regimento interno com uma reunião? Isso é impossível em qualquer em qualquer órgão colegiado para discutir uma questão pró importante como essa. Para vocês terem uma ideia em Fortaleza, em Fortaleza a gente não tem uma política de assistência social voltado para piloto. A gente tem idades que eles vão dando para meio que representar a política nacional da população de rua também. Então é muito importante que o senhor seja aqui para vocês verem de perto a nossa realidade. Nós temos assim como companheira falou, nós temos a quarta maior população. consegui mesmo viver nessa situação É muito

tem toda a negoci da prefeitura e é muito bom que vocês vão de um na desses dois seminários que vamos ter pela frente nessa semana nós temos um pop jude serado aqui em Fortaleza, mas que a gente ainda se sente uma a gente ainda necessita de uma de uma entrada mais forte do pop, sabe? A gente precisa que esse comitê age de forma severa para que a população em situação de rua, ela tem seus direitos Demitidos pelo lei, entendeu? Nós temos um decreto de uma lei federal que são situação de em situação de rua, elas

têm direito a uma vida digna. Isso é simples, entendeu? Mas impressionante porque um estado insiste guerreira é meio que de em todas de de várias formas meio que eh menosprezar isso, sabe? Apenas implantando polític meio calonas para população principal. Isso em todos os lugares locais. Então a gente precisa que o ciente entre de forma dura em relação a gente precisa que esses dois terminares sirvam para alguma coisa, não afam para nordeste, assim como um amigo ali falou, que a gente possa ter algo concreto, que lei estejam repassadas pros integrantes e possam ser assimadas ali para

deixar claro que é isso que a gente quer que a gente quer, que surge uma lei que de fato obrigue o estado a nos façar uma política pública de de assistência Social é efetiva, é contínua, é isso que a gente necessita. Então queria dizer que o Fortaleza está à disposição ampli mesmo não de forma de coordenação geral que eu acho que a nossa coordenadora geral poderia estar presente, sei se ela chegou a ter convidada, mas eh estamos aí firmes e fortes. Espero que dessa semana como eu falei, tenamos bons produtos, né? E é isso. >>

Obrigado. Passar para secretário, por Favor, pessoal. Eh, eu vou pedir só uma gravidade nos informas, porque a gente tem ainda uma pauta para tratar agora e é importante tratar agora no período da manhã, tá? E aí eu sou uma pessoa que eu sou muito protocolar, quem me conhece sabe disso, né? Até por todo o respeito, pra gente ter também a garantia, né, determinado horário, ouvir bastante as pessoas. antes de eu passar, eh, Cleiton, eu tô te vendo aí na sala a pedido da diretora, a pauta do parcais, Cidadania da população está o período da tarde,

tá bom? O primeiro horário, tá? Às 14 horas, tá? OK. Obrigado aí pelo edital. >> Você me inscreve, por favor? >> Sim, senhor. >> Bom dia. Eu novamente me apresento aqui. Eu sou L Bolsas. Esse momento de fala que eu vou iniciar aqui será como representante do Conselho Estadual de Direito Salo em situação de rua, mas daqui a pouco eu começo a minha fala Como governo do estado do Ceará, tá? Para não misturar as forças, né? Nós como Conselho Estadual de Direitos da População e Situação de Rua, tô aqui representando a presidente da Dra. Giovana

Melo, que tá ausente. Somos o único conselho no Brasil, né? voltar à população espaç de rua, todos os outros são pomitenses, inclusive nacional. E a gente avançou nessa questão de ter um conselho nosso conselho é muito ativo, temos reuniões todos os meses, inclusive Apresentando reuniões extraordinárias. Então, o conselho que tá buscando em uma atuação muito forte. Eh, o conselho ele esteve junto da construção da proposta do Plano Estadual de Direitos da População de rua, um plano que foi construído com os conselhos dos membros do conselho se deslocando para as regiões do estado do Ceará, os

membros do conselho sendo participativos desse processo. vindo toda essas demandas que tinham, Porque a gente sabe que o nosso estado do Ceará com 134 municípios, ele é muito amplo, com diversas especificidades regionais e era importante eh ouvir as demandas locais de cada áreas que tinha uma autoconcentração de pessoas em situações de rua. Então, o conselho ele foi atuante nessa constituição do plano que foi entregue nesse mês de agosto. Eh, ele acompanha as ações realizadas pelos equipamentos. Então, os membros do conselho, eles estão periodicamente indo Aos equipamentos. sempre o POP participa lá, os membros do conselho

vão lá, acompanham as ações, trazem pro conselho de demandas também e também temos o que eu ia depois falar com o estado, mas ainda vou continuar com o conselho, temos o CAIS local aqui do estado do Ceará, que é a estação do cuidado, que a gente tem a metodologia CAIS do governo federal através da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, em parceria com a Secretaria Nacional de Direit Direitos humanos, né, que a gente busca eh fazer ações de garantia de acesso a direitos e inclusão social. Então, como estado eh eh como conselho, a gente tem

buscado contribuir na divulgação desses equipamentos, dessas ações, eh contribuindo na execução, inclusive eh quando foi construído eh esse projeto do CAIS, inclusive todos os membros participaram desde a construção do projeto, o projeto que foi apresentado e os membros do conselho, assim como dos Movimentos, estiveram presente dando contribuições. Então, conselho tem muito esse papel também de eh ações territoriais do conselho, recebe as demandas e ele também ele tem as contribuições em relação a ter os melhores territórios. Então, as ações territoriais que acontecem do poder executivo passam pelo conselho, o colegiado, e eles são validados. ou faz

alterações de território ou segue a proposta que foi Apresentada pelo poder executivo. Então assim, existe um um vínculo, né, forte nessas ações de parceria. Não vou dizer que tá 100% maravilhoso para tá, né? A gente sempre tem que buscar melhorias. Dra. Giovana tá na luta, nossa presidente na área da habitação. Dra. Giland, ela tá nessa luta da habitação, buscando eh fortalecer essas ações eh dessa luta relacionada a habitação aqui no estado do Ceará. Eu queria falar um pouquinho Com o governo do estado do Ceará, né? Eh, como Secretaria da Proteção Social, membro do conselho, estou

lá, mas eu queria falar aqui como estado, dizendo que nós como estado do governo do estado, fizemos a adesão ao plano nacional visíveis, um plano que é possível a gente faz seguir algumas ações que estão lá. Claro que existe limitações de recurso e que aí a gente vai precisar eh de contribuição do governo federal em algumas ações que Isso já vem caminhando inclusive com caos. Eh, o governo federal ele se disponibilizou a implantar os CAIS aqui, alguns CAIS aqui no Ceará, que é governo do estado. Então, tem um CAI do Moura Brasil que é chamado

estação de cuidado. Está aqui em Ceará nós chamamos estado não cuidado, que é um equipamento de acesso à garantia de direitos, né, de inclusão social, que tem uma equipe multidisciplinar, tem espaço para banho, fazer a barba, cortar cabelo, atividade De abordagem eh sistêmica, eh atividades lúdicas. Então são várias ações que tem lá com enfermeira rede social, psicólogo. A gente dá oportunidade de emprego para as pessoas em relação de rua ou em superação de rua através do diálogo com os movis movimentos sociais que tem aqui que quem tá representando, né, aqui o Ramon, um movimento que

o nome é muito grande que eu consigo dizer, viu Ramon? E o outro movimento Que representa é o Arlindo, né, que é o movimento nacional de população de rua aqui na sessão do Ceará e quem tá representando o arro, né? E aí a gente tem esse diálogo também e vamos continuar no diálogo. Estamos com perspectivas aí do governo federal de trazer mais dois casos via governo. Eu não vou dizer assim, tá certo? Porque a gente depende agora do recurso do governo federal, mas esse primeiro CAS é o estado do Ceará que tá custando ele 100%.

Porque até agora o governo federal ainda não disponibilizou recurso que existe uma perspectiva da gente receber e não recebemos ainda, mas para manter lá o equipamento. Temos três unidades móveis em territórios com pessoas em espaço no rua. Então são 12 territórios que as três unidades móveis circulam no estado do Ceará. Eh, para que a gente possa dar atenção a a locais com concentração de pessoas em inflação de luto e sem eleger uso também. Temos dois Tempos de referência sobre drogas, estão na capitais, mas existe uma perspectiva da gente poder avançar eh a a as regiões

do estrado. Eh, fazemos feira de arte na rua, já fizemos quatro edições também em parceria com o Conselho Estadual de População da Rua, que nos ajuda a mobilizar, nos ajuda a organizar também, mas a gente faz como estado também. e ações itinerantes, que é o copo e ruim ação. a gente faz uma vez por mês, levando diversos serviços de executivo, Diversas partas do executivo, inclusive incluindo eh eh ações voltadas a proteção animal, que a gente sabe que precisa dessa atenção também, mas de emissão de documento, serviço de justiça também, poder judiciário tem avançado muito forte

nessa parceria eh de acesso à documentação, de registro de nascimento, de carteira de identificação nacional, E e aí a gente vai nessa perspectiva de poder contribuir cada vez mais ouvindo As demandas. Sempre a gente tenta buscar, né, escutar as demandas, né? A gente segue muito lema das pessoas inflações de rua que dizam que diz nada sobre nós e demoróis. a gente tenta precisamos melhorar sim como governo do estado do Ceará, mas eu acho que essa união de esforços, essa parceria tende a fortalecer esses laços e aí a gente puder avançar ainda mais. Lembrando que muitas

ações têm que ser executadas pela gestão municipal e não pelo estado, né? Que às vezes as pessoas confundem o governo do estado com a gestão municipal e aí lembrando que algumas ações a gente se torna limitado e no plano estadual de população educação de rua foram colocadas somente demandas que o estado consegue realizar. A do município, o próprio município vai ter que fazer o seu plano municipal de atenção à pessoa estação de rua. Obrigado. >> Obrigado. Eh, não concortei até com respeito, né, quem tá aqui. É importante Ter esse respaldo, mas a gente tem um

momento dos informes. Eu vou pedir amanhã também de manhã, 9 horas da manhã. Hoje a gente começou um pouco atrasado, até com vontade da estrutura, né? Quando a gente tá no nosso espaço, né, do centro de rua nacional, que é Brasília, a gente tem uma organização bem rápida, mais voltada, né, quando a gente vai, né, espaço do convidado, que nos convida, a gente tem uma outra estrutura, né, então né, Manuel Fato, Por todo o apoio aí que nos deu, né, de toda a estrutura. Então a gente começou uma hora atrasada, então a gente vai ter

esse momento do informe buscar relatos até emitir relatos mais amanhã na rua de trazer mais a população, tá? De dialogar. Hoje a gente precisa, como a gente tem o teto, né, da pausa, acabei agora de receber que o Ministério da Cidade confir minha casa da minha vida, tá bom? Então o Ministério da Cidade de Barão, por Isso que eu tô fazendo esses contatos aqui pra gente ter a participação da tarde do Bobude, né, nacional. do Ministério da Cidade que já confirmou, tá, essas coisas, mas a gente tem agora é importante até para nós podermos organizar,

né, a comissão organizadora, né, já tomou, já aprovou, né, o edital proposto pelo C nas mudanças são todas as mudanças, né, que a gente teve a reunião extraordinária. Maria Vitória, se puder me ajudar, a Maria Vitória tá, ela é advogada, então ela ela cuidou muito deleitar para nós, né? Que isso foi importante como a gente pede para Luciana Ribas, o Veranha e a União também tem nos assessorado, ele eh esse é de fato assim a segunda eleição organizada do Seambua Nacional, né? Sempre foi indicação, indicação, né? mãe, os movimentos indicava, as organizações indicavam, mas agora

pelo processo, pelo rito, né, do novo chamamento de portarias, o senhor pegou Tá na sua segunda eleição. Muita dificuldade na primeira eleição do senor Pegou é reconhecimento tanto pela sociedade civil quanto pela governabilidade, né? Tivemos muita dificuldade de não organização, de não saber e nós conseguimos fazer agora, né, um edital que saiu muito rápido em 2023, né, sem estruturas e agora não. A gente trata o edital de chamamento organizado num processo, né, eh, por que que nós estamos fazendo isso lá no edital? Quem Organiza a eleição é o MDHC, né? O Ministério de Direitos Humanos,

cidadanianos. Como ele não tinha, né, ainda o chamamento, né, do seu Pig Rua, passou pelo processo de chamada, o seigua não compôs, né, a discussão do chamamento eleitoral. E agora, como ele procedeu, né, e tanto nós na comissão eleitoral no edital de participação da sociedade civil, né, no na portaria de chamamento já ela tem que compor. Para nós foi Importante agora o DHC faz todo o processo, todo o ritro de edital chamamento, mas a gente acha tanto eu quanto o soco maior da DPU quanto a Dra. Charlé, né, de nas próximas a gente organizar melhor,

porque se agora se a gente fosse que chamar as entidades que estavam compondo o amp elas perderiam o acento, né, com a cadeira, né, mesmo que seja, ela perderia o acento porque ela teria que compor, né, a comissão eleitoral e perderia. Então, a gente Propôs manter esse mesmo v, fizemos esse novo processo, levamos para a consulta pública, correto? >> Consulta eh do Campa, né, rua edital. E aí houve contribuições lá do dia, né? E a gente e houve também na reunião do pleno do mês passado e nós acatamos, né, enquanto organização todas as a as

demandas, tá? Da chamada então de preparada Maria Vitória se puder até dar um assenturamento nisso. Como é como é um cargo edital, né? É importante. Então, eh nós fizemos, né, o a última reunião extraordinária, né, aonde a gente apresentou o edital, ainda houve algumas contribuições, né, de materiais, de documentos, de mudanças, né, de nomes, né, para não ser, né, representações e tudo. Então o edital agora é a gente fez uma consulta semana passada a Charlene e Alenan. Então eu e a Charl já provamos o edital, tá? Então o edital agora vai já sair pr Pra

aprovação. Mas o que que >> hã >> tem ele ver? >> Tem. Posso pedir? >> É porque agora porque a gente agora o editar não entrou. Eu não posso editar agora para discussão, entendeu? Eu posso passar no meio da tinha caminho da Luciana que era para separaria os informes e a gente retomar a pauta depois do almoço. >> Isso. Nós estamos entrando na pauta do Do >> Mas ele entraria não como apresentação, mas como comamento das das palestras para quem tá aqui, para quem tá aqui no território, as organizações que é um edital de chamamento

eleitoral, >> mas ele já foi ele abre agora olhar olhar aprovar o que que tá aprovado O edital, o edital é muito pequeno. O que que tá no as organizações estão aqui mesmo. >> Oi. >> Não é que ele vai questionar e apercevar mais para tomar pên talvez uma uma replanação da edital. Ros tem como colocar o edital aí para nós? >> Sim, já foi aprovado. Agora sim. Desculpa. Só >> um minuto. Olha, >> tá bom. >> Eh, só passar o informe que depois as Organizações vão ver, todo mundo vai ver no tempo né? Eu

acho que eh não dá para discutir o o >> não dá para discutir o edital, é só informos. Olha essaura, são esses. Se puder o raso é isso, porque se se fosse coisa por se amp deliberar, for coisa por amp deliberar, aí teria que realmente apresentar as questões centrais do sem deliberar. Agora se já tá só para para divulgar, Talvez a gente vai perder um tempo que a gente não tem e fazer uma discussão que que não precisa. Então é só passar de informes. É isso. >> Não, mas se abel Samuel editar o Tani com

todas as mudanças puder ir passando só pra gente, só para, né? Olha lá as mudanças, tá? A gente agora tá eh ele consane hoje já tá trabalhando nele para já subir, né? Pode falar. >> Isso aí extraordinário, né? Extraordinárias tiver dos conselheiros. as contribuições elas foram acapadas pela comissão eleit rural e a partir delas a gente fez algumas contribuições, a gente inseriu algumas alterações no edital, inclusive com a ajuda da consegui fazer o anexo do recurso, né, do envolvenimento e o anexo, coloquei lá para baixo. Eh, todas as sugestões dos conselheiros foram acatadas, a gente

alterou o texto e agora a gente tá esperando só Dr. Renan para encaminhar para conjunto. Então, eu acho que é isso, tá? Nesse argumento, por favor, a gente só encaminha para conjunto, não precisa se encaminhar para conjunto porque a gente tem uma assessoria jurídica também, né? Mas aí vai para conjunto só pro ministério, não tem problema depois de embargamentos alguma entidade quer entrar no processo porque aí o julgo que é a consultoria jurídica do ministério do direito Humanos, ela tem que estaval. E aí a secretária, né, que é eu que assino mesmo, e a secretária

já sobe para tá lá todo o processo pedido de prazo, né, já sob de essa semana. Se a gente já sai de chamamento. >> É só tentando amarrar aqui, pessoal, para até quem tá participando aqui da reunião também, o que o que o conselheiro Samuel tá trazendo é super importante, porque a esse edital é para Quem vai ser conselheiro aqui no próximo ano, tá? Então, porque nós aqui que estamos comoos conselheiros, entidades e representantes de movimentos sociais, estamos encerrando agora nossa participação agora em dezembro de 2025 contexto extraordinário para discutir as condições aqui do edital,

pensando da maior forma de participação possível, pensando que as entidades que participem também sejam entidades comprometidas com A rua. Então assim, a Maria Vitória fez um grande esforço de acatar todas as nossas sugestões para que agora então eh eh seja as pessoas que possam participar, os representantes dos movimentos sociais também seja amplamente a gente colocou o critério de eh representação de gênero e raça também para que então tanto titular e suplente tem essa observação tanto paraas entidades quanto os envolvimentos sociais. Então assim, em Minas Gerais São essas questões. Algo que a gente colocou bastante forte

entidades que participem, sejam entidades comprometidas com a outra, que não tenham nenhuma forma de denúncia eh eh de qualquer forma de violação e direitos em relação à população e sua família. Então, sejam de fato entidades que venham aonar junto aos movimentos sociais. Eh, e algo que a gente também colocou aqui, então, o que a gente tinha colocado é eh, por todo edital existem As possibilidades de recurso, né, de ruginação, né, que tem todo um decorrer para facilitar. Então, vai ter um anexo para ajudar as entidades que não tiverem uma jurídica para ajudar a fazer o

recurso. Tem um modelinho de anexo para vocês eh pensarem caso venha a impugnar a qualquer momento no decorrer do processo. Então, linhas gerais, foram mais esses esses temas que foram deliberados. Então o Anderson, que é da comissão eleitoral, ele vai então falar A previsão de imporso vai ser lançado juntamente. E aqui é importante a gente tá aqui no território para que sim vocês aqui também fortaleçam, se não tenham entidades ou seja Fortaleza ou do estado do Ceará também que possam vir a participar e ser uma das entidades que vem a compor no próximo biêno. Então

é importante você estar ali cientes de tudo isso que tá acontecendo. Então, só para apanhar também, porque foram tantos idas e vidas que pode ser que alguém Esteja um pouco confuso, é importante que a gente esteja avançando todo mundo junto democraticamente. Mas queria parabenizar pelo trabalho do Anders, da Maria Vitória aqui e de todos os conselheiros e conselheiras que a gente teve uma reunião exaustiva, mas que eu acho que foi muito produtiva e queria agradecer o governo de ter também acatado as nossas conversões e terem saído no no nos deitado final. Obrigada. Não, nós quadrcemos

Eleição passada não teve participação dos movimentos das organizações. Indicado pelo governo, correto? Nessa agora a gente, eu Dr. Redan, a Dra. Chalene, acho importante fazer a consulta ao C de rua nacional, né? E o C de rua trazer as suas contribuições. Luciano das Ras é importante como é o CMS. Ra quando cria a comissão eleitoral, a comissão eleitoral organiza o material do documento do CNS e leva para o problema próprio e ela trabalha, Correto? Ela tem o seu tempo livre de trabalhar, cria essa comissão eleitoral e se cria. Então o senor rua também criou, a

gente apresentou a comissão eleitoral, ela criou esses materiais junto com a sua equipe, secretaria, né? A a Maria Vitória Rosane. Nós temos uma equipe lá, né? a diretoria também que tá nos assessorando nisso. Para isso, o edital hoje já a gente já organizando já sobe, né? Não precisa, a gente vai comutar a secretária porque se precisar Ela também é advogada, né? Se não precisar subir para com júo, né? Ter um aval, a gente já sobe com urgência e essa semana já sabe se chamamento, tá? O dia que a gente não sabe o dia certo, porque

o governo tem um novo conteiro do diário oficial, né? Então tem os dias, certo? Que liga no diário de Então a gente vai pedir urgência já para publicar e a partir de semana que vem o edital já tá, né, aí paraas organizações. Nós não estamos fora do Prazo. O senhor pivot começou o seu tempo atrasado, por muitas dificuldades, né, em 2023, né, até pela conjuntura até se organizar. Então a gente também colocou esse tempo maior para quem era conselheiro conselheiro poder colocar as estruturas do CP no lugar, né? Então não tá aqui mais de 2

anos, né? Porque quando começou, né, até tomar posse, até organizar o Ce até fazer as reuniões, né, teve um tempo aí de organizar esse então a gente deu também esse tempo de Fazer dois anos e quem for ele como eleita e tomar posse já toma posse em dezembro para começar o ano cheio de janeiro a dezembro de 2027, correto? São 2 anos de comitê e aí nessa estrutura. Então a proposta é essa, tá tudo organizado já. Nós vamos ter também os documentos das organizações que não tínhamos, né, todo material, né, como vai ser o processo

eleitoral, toda a organização para para quem o Brasil inteiro poder participar Desse desse processo democrático, participativo, eleitoral, né? Era uma discussão da da nossa discussão, ela tinha que ser entidades nacionais, mas aí se não tiver, como a gente sabe também, né, o CNS muitas vezes não tem entidades ou segmentos nacionais abrir pra regionalidade e também trazer aquela discussão com os municípios, entidades que atuam também na ponta. Então é essa a importância do edital não ser muito burocrático, né, no sentido Principalmente paraa rua, né, o aumento, as discussões. Então nós estamos trazendo isso, né, tô presidendo,

eu presidente da comissão eleitoral, né, enquanto ministério assim o processo, né, ela a Jana não pode fazer isso porque ela tá na profissão da sociedade que presidu a estrutura do governo. Mas aí eu coloquei também para m uma coisa muito importante, você pode ver lá no edital final, quem assina o edital pela primeira vez é os três membros da Comissão eleitoral, eu, Renan Sunto Maior e a Dra. Jen nós assinamos, tá, o processo até para para ver uma boa importância da participação. OK. toda eh eh Dr. o Thago Rog, né? Até te conhecer eh problema

com assistentes sociais, até conheceu uma excelente assistente social. Eh, é porque advogada é que di, mas ela ela tem essa capacidade de tornar as Coisas claras. a gente só sabe doutor, não é nenhuma vasculação, não é um reconhecimento. E aí eu queria Manel os companheiros lindo, eh, pedir ajuda a vocês, falando com vocês, vai dar todos, viu? Lá na Baixada Sal também, mas vocês que eu tô no território de vocês para quando esse edital sair ajudar o máximo educação, po, mandar até pros primos. Mandar até pros primos. Por que que eu tô dizendo isso? Porque

Quanto mais a gente oxigenar esse espaço de participação social, creio erro, mais condição de construir política púa a população de rua e para as crianças, adolescentes de rua nós teremos, né? Eh, e aí pra gente eh eh fazer isso, pra gente ouvir o norte do país, né, onde tem um processo migratório muito forte, onde tem muitas crianças eh vivendo nas ruas e eh ou de rua, como me ensina muito bem o Marquinhos, né, Marquinhos para criança De rua, não quer dizer que ela mora na rua, mas geral trabalho, ela tem a rua como espaço em

algum momento, né? Então, quer dizer, o movimento nacional de tem contribuido muito para mim pessoalmente nessa compreensão de de de quando falar criança de ur que que eu tô falando. Nós vamosar isso sabe trazer eh eh referências diferentes do movimento nacional tá fazendo uma discussão entre eles para pensar regionalmente para poder ter esse essa essa visão. É Evidente que quem tá num lugar desse tem que ter uma fala nacional, mas é evidente que ouv esses recortes regionais é fundamental, né? O il sul do país padece pro inverno, coisa que não acontece no Nordeste, mas quer

padecer com essas questões. As mudanças criaris, por exemplo, v impactar essa população eh eh de diferentes formas. E da mesma forma as organizações, mano, mais organizações nós tivermos, eu costumo dizer participar do processo Eleitoral já é participado do pingu, né? Eh, já me credencia adaptar uma coisa, né? tô participando, do credenciado da pintada, mas tá participando do processo eleitoral, eh, me diz que essa pauta me interessa, me diz que essa pauta eh eh faz sentido para mim. Então, queria pedir para vocês que assim que esse material for divulgado aí no do site oficial, vocês nos

ajudem na divulgação desse processo para que a gente possa oxigenar eh toda essa essa caminhada, Né? Nós temos aí três movimentos nacionais hoje, fazendo parte, eu quase chamo a borda de movimento nacional, sabe, mas não posso. Nós temos três movimentos nacionais fazendo eh eh essa belíssima articulação, mas nada me diz que o movimento nacional dos catadores e catadoras não é um movimento de população de rua composto por pessoa de trção de rua. A luta da orientação dos tratadores professor chamando tratadores que entra no Estados. né? Então, se esse Sujeito pode ter lá, se esse sujeito

coletivo patelar eh eh se credenciando ou reivindicando o seu credenciamento, né? Foi disso que a gente tratou em algumas regiões. Então ela me diz que os fórum de usuários do Sul e do SUS não são movimentos queão de rua. o fórum dos e o fórum do SUS ele tem pessoas com com situação de rua nesse processo. Então, inovar o que o que a comissão fez e reforçar o pedido do Arlindo Manuel, os companheiros aqui para para divulgação Desse desse edital tão importante aí pra política dele. Conselheira Rafaele, convidada permanente do pela Nacional. Eh, tem coisas

que eu recordo na fala de Samuel, tem coisas que eu discord, né? A gente precisa ver que o centro nacional, ele é um espaço que protagonismo realmente tá no processo social dos segmentos que atua com a população social, né? Eh, eu entendo que a gente apoio de outras entidades, de outros Movimentos, mas eh a gente precisa ver os critérios dessas dessas entidades, Samuel, porque acho que também não precisa de entidades que nos criminalizem, que nos me marginalizem, porque assim, eh, eu não sei como é nos estados de vocês, mas tem tem estados que muita cooperativa

e muitos movimentos resgatadores não movimento da população de rua, né? A gente foi para o último eh conocador em Brasília e na minha cara um dos coordenadores do do Movimento deadores me cham de noiada. Ah, esses tão aqui que idade é essa? Que movimento é esse que marginaliza que criminaliza os outros, né? Tudo bem. 100 eh eh nem 100% dação de rua são catadoras de materiais desse prago. Se tiver 3 ou 4% ainda vai mesmo as ciências que estão nas ruas não tem espaço nas cooperativas. Assim também a gente abrir espaço para essas pessoas que

não fazem diálogo com A gente. A gente vai para esse procador, a gente fica lá no campo escondido, que muitos nem sabem que a gente tá lá dentro. A gente só pessoas, 30, 40 pessoas. Equo lá tem mais de 500adores. Então assim, como é que a gente vai fazer uma pauta dessa? Mesma coisa. Concord, faz parte dos usuários do sistema de assistência social, mas o fórum ele tem aquela situação de debater só a política de assistência. E a gente não só tá na política de assistência, a Gente tá numa política transversal, uma política intersetorial, né?

Se Minas Gerais tem um bom diálogo com o movimento deadores ou a gente não pode se espelhar em um estado só com as outras realidades diferentes das outras regiões. Eu não sei aqui como é o diálogo do Ceará com o aumento de catadores. Em Alagoas teve o Natal do governador com os catadores. Eles nem convidaram a gente comida. Então, como que eu defender a participação Esses companheiros nesse espaço que é nosso? E outra, a gente precisa ficar muito atenta, muito atentos e atentas agora, principalmente com a força que as comunidades terapêuticas ganhou agora poucamente no

reconhecimento do MDS. Cuidado para depois as comunidades terapêuticas também não estar concorrendo como entidades acolhedora, como entidades que representam a população que eu sou de rua. Acho que precisa justificar muito hoje mesmo. Eu Agora acabei de abrir o grupo para que chega um susto, quase v o ministro Dias recebendo um prêmio de reconhecimento das comunidades terapêuticas. assim, veja que as comunidades terápigas são muito fortes. Vamos olhar muito bem esse esse edital, se for preciso eh eh derrubar esse edital e refazer o novo edital pra gente não dar brecha é muito importante, porque quando faz um

chamamento vamos divulgar tem que divulgar edital público tem que Divulgar, mas a gente precisa saber quem realmente a gente quer que componha nesse comitê, tá? Até porque assim, eu só vou estar nesse comitê até junho, porque se meu mandato do CNS só estará até junho. Não sou candidata para o Senhor Pigua porque quero passar um tempo construindo a política lá em Alagoas. Já tô saturada um pouco de estar muito na militância e deixando o povo estado abandonado. Mas assim, dizer que vocês se atentem para vocês não Levar um to querendo pensar nos outros. É ótimo,

meninas e meninas de porque debatem com a gente, nos inclui, traz pensamento, pensa junto com a gente. Por que é que movimento dos do do do do cadores materiais resenta com a gente para para construir? Eles têm várias agendas numa casa civil, eles têm várias agendas com máximo cedo. Daqui uns tempos já eles já estão construindo próximo natal deles e a catador novamente. E qual é qual é a nossa Participação nisso? Então assim, vem com vem ambos. Estou aqui como Conselho Nacional de Assistenta, mas também sou uma pessoa que vim da rua, tenho secretória de

rua, tenho participação com a rua, vivo com a rua e nada para nós sem nós a gente tem esse l por que pros outros nada para eles sem a gente, porque a gente vai abrir participação para eles. A gente precisa só ter eh eh essa fundamentação de pensar realmente qual é o nosso lugar e qual é o lugar do Outro. Obrigado. >> Obrigado, Dr. Farelli. Eh, gente, a gente abriu esse debate, eu acho que é importante, mas antes de abrir esse debate, eu tenho conselheir o José Van escrito, só peço uma questão de ordem que

eu esqueci e eu tô sendo cobrado aqui pela minha equipe, também executiva, secretaria. Tínhamos também, e é importante aqui, a universidade, né, também como convidada permanente. E a última universidade que Estava era a VIIP de São Paulo, né, Silvia Chor, não é verdade? Que estava com pondo Bigua. E aí teve as mudanças o Bigua. nós, eh, eu coordenador geral, eu fiz vários convites da UFMG, a São Paulo, a vários lugares, né, convidando até a a a lá a B também. E aí a a Sara, a o observatório da USP aceitou o convite Luciano e mandou

aí quia só a gente escutasse rápido o Nilson que é do Observatório da USP. Eles mandaram até Uma ofício solicitando se poderia compor, né, como eh universidade também para acompanhar o Siamp. A gente mandou até paraa UFMG para várias universidades convidando porque tem lá, né, o lugar de um convidado permanente das universidades dos observatórios. OK. Então elas responderam ao senhor Pigua. Eh, antes que não sei se posso passar, se essa é o tema. Você pode aguardar só para ele confirmar isso o nosso convidado Nilson e o Campro a entrada do Seu prático de Pode ser

conselheiros e conselheiras da USP trabalham na questão, estão fazendo um documento, né, um uma um estrutura nacional, o Antônio Professor Antônio ele tá lá ele foi lá fora do São Paulo cidade >> ele tá no grupo aí tá ao >> tá tá ao observatório. É isso que ele quer. Tá pedindo a fala que ele não vai conseguir cartilson. Você não ouve eu não conheço. Acho que a gente não tem que tomar cuidado. Não fal com medo. Tem nada a ver com universidade não. Universidade é sempre bem. Mas sempre a gente tá ligado com a serve

para ele, serve pros outros que entram. Acho que ele tem que falar no microfone, desculpe. Não. Eh, falando, eu tava dizendo aqui que a preocupação nossa, eu eu não conheço, né? Mas é Sempre quando a gente talvez for fazer essas coisas que tiver o retorno, a gente puder fazer um debate interno antes, antes de indicar, porque senão o cara até expõe, né, para companheiro ali a uma referência, é uma referência boa um monte de de conhecimentos e a referência ruim dos conteúdos ideológicos, né, como outras universidades também, né? Então acho que outros e outras correntes,

né? Então acho que é importante isso. Talvez nos Próximos a gente tem um nome que é ótimo, que bom que a universidade tem, né? Eh, mas que a gente possa discutir internamente um pouco dentro do ano, fazer uma apresentação e não é só para universidade, de novo, para movimento, pra gente que seja o judiciário, tal. E é isso. Aqui tem uma tem uma disputa de narrativas, concepções teóricas, ideológicas, né? Eh, e pra gente é importante, né? que tá trabalhando com esse mesmo pensamento que a gente vem Construindo. É só isso. pessoal, né? A gente a

gente o uso que a referência uma uma universidade de referência com a América Latina com o pensamento que eu eu sendo bem consumidor de política pública de participação, né, da da própria população de boa que tem essa concepção, né, e por aí aa eu acho que com certeza ali o meu companheiro aí e o coletivo dele lá deve ter, mas talvez próximos a Gente tem certo cuidado, né, e serve para todos, para todos, né? Por exemplo, assistência, conselho de assistência tá aqui presente com a Rafaele, mas é a Rafaele qualquer pessoa do Conselho Nacional de

Assistência pode estar aqui, tem outro conselho que tá com a gente, né? Saúde, né? Não, aí conselho de saúde, então qualquer membro do conselho de saúde tem que ser alguém que tá vinculado. Acho que esse tipo de debate a gente tem que Amadurecer internamente no centro. Tá bom? Tá ótimo. Mas só para explicar, Marquinho, a gente faz o convite para eh como tá na portaria, para as universidades, né, para os grupos e a gente fez vários convits e aí eles oficializam, né, como represento também pro COMBED, pro CNJ e eles fazem a indicação só pra

questão, só encaminhamento, por favor. E aí só explicando isso, né? Então, o Sean enquanto coordenação geral, a gente procurou várias eh a UnB, a UFMG, a a USP, né? Até falei com a com a BIP, com a Silvest For, né? Ela até se colocou à disposição, mas não veio nenhuma o e-mail, né? E aí nas conversas, entendeu? Eles botam e botam, faz a gente aprova escuta. Isso que é nossa proposta. É escutar o Não é já eles aceitar, a gente aceitar o convite, é escutar, debater e depois Entra no debate, entendeu? Como tá aqui também,

isso entra lá na na na composição e nós estamos há do anos, né, sem essa instituição de ensino superior ou universidade, né, para lá. Isso tá no decreto 7053, OK? E isso tá na portaria que constitui o então não é uma normativa do Marcin do Anderson. A não é a Rafael. O CS indicou a Rafael, mas o CNS poderia dar o convite para o Conselho Nacional De Assistência Social convite para o Conselho Nacional de Saúde. O Conselho Nacional de Saúde indicou o conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social indicou a conselheira Rafael, mas eles podem

mudar, certo? vir uma outra indicação, OK? Uma outra indicação para é aí vai pro pleno plano determina e não é nós que pagamos a passagem deles, entendeu? Quem paga a passagem do convidado permanente é a instituição, é o por isso que o conselheiro sempre Reclamou, né, para nós, porque tem que chegar o convite com antecedência, OK? Com muita antecedência até pro conselho sua vida ou a sua ida ao seu vigor a nacional, né? Então para nós foi um convite, né? A gente fez lá, né? Consultamos várias universidades, entendeu? E a USP, né? Se colocou à

disposição. Então fica aqui ao ritmo desse pleno, né? Do seu pigor nacional aprovar ou não aprovado, né? Ou trazer o debate para a discussão. Vai se Apresentar para nós, como é o dito aqui Tom tá tratando também processos eleitorais, né? O observatório, o CNJ, o CNJ eles fazem a indicação, né? como agora é uma pena, a gente perdeu, né? Eh, Luciana Ribas, a Fernanda Valera, ela saiu, né, até com dificuldades lá, então CONDE vai fazer outra indicação, né? Eu e a Joana até cobrando o que que tava acontecendo no Condé, por não, né? Ou se

tava acontecendo alguma Coisa da proibição da participação da Dra. Fernanda, porque para nós foi muito importante a presença da Dra. Fernanda Valera da construção do seu Pigua Nacional. E a gente não tá fazendo porque ela contribuiu muito e veio contribuindo em São Paulo, né? E aí a gente sabe que muda a gestão, né, do superioridade das Defensorias, não entende essa participação, né? Então para nós foi muito importante e a gente sabe no que acarretou, né, lá no estado De São Paulo a Dra. Fernanda Valério. Então, ela colocou à disposição para o COND, né, o a

indicação, porque o CD tá até mesmo a representação do Tony, né? O Tony é do Paraná, né? Defensor lá do Paraná, que cuida de direitos humanos, que hoje tá representando. Então, CONDE que ele já nos procurou, CONDE vai fazer a representação como convidado permanente do todo, né? Então assim, não é nós que influenciamos, viu, conselheiro Marquinhos, não nos Convidados permanentes, as entidades, as universidades, elas mandam os e-mail convite, a gente vai procura, né, e elas colocam. Pode ser assim, não? Vou passar só proc me apresentar dizer e depois a gente vai paraa falta e eu

já passo pro José Vilson. Acho que é ele. Tá. Opa, beleza. Vocês conseguem me escutar? Positiv. Ah, beleza. Bom, bom dia. Mais uma vez Agradecer, primeiramente a abertura desse espaço, né, para que nós possamos nos aproximar, apresentar também quem nós somos. Eu faço parte do Observatório do Trauma Psicopolítico, que ele é um núcleo interstitucional sediado hoje no Instituto de Psicologia aqui da Universidade de São Paulo, mas que também faz parceria com a Universidade Federal de São Paulo, a UNIFESP campus Baixada Santista. E ele é um núcleo que ele trabalha, né, Na temática dos direitos humanos

coletivos, mas pensando a partir de uma categoria específica que é o trauma psicossocial, pensando um tipo de traumatização que as populações vivenciam, sobretudo em contextos de vulnerabilização social, de violência política de estado. E desde 2021 nós temos trabalhado com quatro frentes de atuação. Então, junto às populações indígenas e quilombolas com os povos da terra. Também o debate sobre moradia, Né, a partir das ocupações urbanas, eh, vítimas de letalidade policial, sobretudo na Baixada Santista, e também com populações em situação de rua. E aqui em São Paulo, né, eu tenho me aproximado desde 2022 do movimento nacional,

né, junto com junto com o Darci, eh, e também junto com a Defensoria Pública do NCAN, a parte do trabalho também da da Dra. Fernanda, em que nós temos, né, colocado a nossa atuação no sentido de como que o Saber da universidade, né, o saber psicológico, ele pode também ajudar a subsidiar as ações eh que são desenvolvidas. E e aí um dos trabalhos que, né, nós fizemos em parceria com a Defensoria Pública foi sobre eh os serviços de acolhimento institucional aqui em São Paulo, pensando como que essas essas, né,essa essa política atual de moradia, ela

tem um potencial de adoecimento, de traumatização, de violação de direitos, Né, de promoição de danos. Então o o nosso intuito enquanto um observatório que ele é voltado para a temática dos direitos humanos, pensando, né, monitoramento de situações de violências, mas para além disso, como colocar a universidade também a serviço dos movimentos que historicamente já desenvolvem as suas ações, os seus enfrentamentos. Então, né, nós vemos, vimos aqui, né, muito a partir dessa posição de colocar A universidade também como um apoiador, de somar nas lutas, eh, pensando também que as ações que são desenvolvidas no âmbito da

universidade, seja na instância do ensino, da pesquisa, da extensão, elas também contribuem paraa formulação de políticas públicas, orientações trabalhadoras e trabalhadores no campo das políticas públicas. Então, é um pouco nesse sentido, né, Entendendo que é uma das das obrigações e responsabilidades da universidade devolver todo o investimento que a sociedade civil faz eh para com ela. E aí pensamos que uma forma de de também promover essa devolução é junto ao fortalecimento dos movimentos que, né, já atuam aí em defesa dos direitos humanos. Então esse é um pouquinho, né, do nosso trabalho, né, e também daquilo que

nós propomos a fazer e somar com o que vocês vêm desenvolvendo. >> OK. Obrigado, eu vou pedir depois que vocês pudessem fazer esse material até para encaminhar pros conselheiros. Ah, a pedido aqui do conselheiro Marquinhos, é importante é ter a gente ter esse histórico, né, que você fez aqui pros conselheiros e conselheiras do Champir poder, né, apreciar até pela porque a gente sabe aí que tem entidade acadêmica que luta pelas internações compulsórias, né, por várias ações. Então, por isso que é uma grande Preocupação, né, do seu igual nacional, por isso que a gente traz aqui,

mas a gente vai, né, depois analisar, provar e dar o parecer aqui, tá, para vocês. OK. Muito obrigado. É importante isso, sim, né? A gente já tinha repito isso no começo, mas como a gente tava em busca, né, e aí também outras entidades como a UFMG, a PIP, né, poder também pode propor, né, a entidade que a Luciana atua também pode, né, que tem muita atuação lá, né, Na discussão da pauta universitária na população de estação de rua. Para nós é importante, OK? Muito obrigado, conselheiro José Bonilson. Oi, pessoal. Boa tarde, bom dia para quem

não almoçou. Eh, Vanilson Torres, Movimento Nacional População de Rua. Eh, estou aqui enquanto conselheiro convidado pelo CNS. Eh, já passou até a pauta e aí, mas eu queria trazer aqui uma ponderação que a gente tentou na na reunião extraordinária antes não Conseguimos porque eu tava sem microfone. Eh, a o que Rafael traz é super importante porque tá dentro do Ministério de Direitos de de Cidadania. de desenvolvimento social, MDS, né, que eu chamo de mês, Ministério de Encarceramento Social, a questão das comunidades terapêuticas e agora vindo mais fortalecida ainda, inclusive enquanto residência transitória, eixo hospitalar e

a gente sabe muito bem no Que isso vai dar, porém nossa preocupação maior é a visão de quem tem a questão dos direitos humanos, né? Eu sei que tem a questão de trabalhar com direitos humanos, mas essas comunidades podem dizer que trabalham com direitos humanos. E aí é uma grande preocupação, realmente, porque eles já estão entrando em vários conselhos e aí eh fica esse esse alerta. A outra ponderação que eu tentei fazer e não consegui na outra na Última reunião é sobre a exigência no edital. Anderson, sei que foi aprovado, mas é importante fazer essa

ponderação de que as entidades têm que estar nas cinco regiões. E aí a gente sabe que foi aprovado e algumas entidades que estão aqui, inclusive enquanto conselheiras, certamente não poderão concorrer porque não atuam eh em cinco regiões. Então, era importante a gente eh eh fazer essa ponderação. Por quê? Porque pode ser que entidades que estão contribuindo hoje Aqui no SEAMP rua, na próxima gestão não possam estar aqui com a gente, né? Então, só pra gente se atentar a isso, para que a gente possa tá eh discutindo melhor até o edital e vendo essas questões, esses

pormenores e que não é um pormenor, é uma coisa importante para que a gente possa ter uma assertividade maior. Era isso eu precisaria fazer essa ponderação. >> Excelente. José Vanilson, é só colocar para você que essa questão de entidades A gente colocou porque é o mito, né? se coloca, como é um comitê nacional, a gente coloca entidades nacionais, regional e municipal. Se não houver, se na vacância, isso é o seu pedido, o pedido de todos aqui foi atendido sim. Se na vacância não tiver entidades nacionais, a gente tá atendendo sim as entidades regionais e municipais,

tá bom? No Rio de Janeiro, por exemplo, só tem a pastoral, mas tem outras entidades que trabalham nacionalmente. Tem uma Discussão pode. São Paulo, a mesma coisa. O Fo até já se colocou isso, né? A nossa preocupação era isso também de outras entidades não poder e elas são atuantes. Então nós modificamos sim o edital no atendido de vocês, OK? No atendido e no pedido de vocês, sim, vai acontecer. É nós que vamos ali atuar muito com isso. Pegso, sim. não abrindo e outra olhando também essa preocupação, né, de de e nós vamos ser muito é

violação, é debes e cuidado. Entidades Que trabalham, né, com comunidades terapêuticas, biólogos, direitos estão na Rivas colocou aqui muito bem clara, nós vamos ter muito cuidado com isso de não atendimento, né, a nossa promoça. Outra questão que eu queria pedir aqui já é de nós do Camp eh, se não hoje, amanhã, aprovarmos uma extraordinário para trazer essas pautas, as que nós já solicitamos isso, como unidade terapêutica, com o MDS, com as secretarias, com o Ministério da Saúde, Né, pra gente poder pautar isso sim, né? Então é importante para nós, não precisa ser aqui no pleno,

mas que agora na primeira semana de outubro a gente trata uma extraordinária pedido de Vossa Excelência para tratar essa pauta, né? final de setembro que a gente trate essa pauta assim porque tá preocupante. Municípios, estados estão criando leis, leis de internação involuntária, de internação compulsória, né? A gente sabe que quem Determina internação voluntária é o compulsório é o judiciário, né? Mas que para nós é importante tratar desse tema. Tratar desse tema. Então é importantíssimo esse tema que você traz, né? esse sistema de cestado e nós sentarmos com o MDS, sentarmos com a representação do MS,

do MDHC, né, e de outros órgãos para tratar essa pauta. Eu acho que é importante, eu já falei com o ministro do Hiton Dias uma vez solicitando a agenda pra gente tratar a Questão das comunidades terapêuticas, né? Hoje para nós, e eu falo aqui enquanto governo, para mim é vergonhoso para nós governo, pra sociedade civil hoje aidade terapêutica é a exclusão da exclusão, é o sistema de ganhar dinheiro em cima dos pobres, né, de internar, de e a gente sabe que isso foi uma discussão muito perfeito clara dentro do igual nacional. Então para nós é

importante esse tema assim, nós iremos trazer esse tema e reparar esse tema com Conselho Nacional de Saúde, com o Conselho Nacional de Aspensa Social, com o Conselho Nacional de Direitos Humanos, tá bom? Essa pauta tem que ser trazida assim, discutida assim dentro do Centro Nacional. Sim, porque prefeitos, vereadores, a gente, eu acabei de receber semana passada um projeto de lei de baldiário Camburiu e a prefeita já propondo paraa Câmara Municipal Aprovar internação compória. Nós só conseguimos barrar porque um vereador procurou o seu pigor. Falou qual o posicionamento do senhor Pigor? Falei contar. Cô tem documento,

tem documento. O Cô não aprova isso. Rua agora. >> É, então nós vamos aí conseguiu suspender e segurar a votação, né, do projeto de lei. Mas tá para essa semana essa votação. Então nós temos que fazer um documento. OK. Eh, atendido todas as Pautas, todas as demandas, podemos retornar às 14 horas. Obrigado. Bom almoço a todos, a todas e até às 14. Pessoal aqui na precisa tá gravado só uma questão, viu? Pros conselheiros daqui, quem tá ainda aí já foi assinado, as passagens já estão começando a ser executadas, tá? Pessoal que não é aqui da

da cidade, aqui na rua sair pro prédio e pr tem um restaurante preço bem acessível. Aqui embaixo tem um restaurante também. Acho tem um restaurante também pré a comida mais cara aqui. Tem 0800 aqui. >> 0800ário. >> Seminário. Acho que a gente vai conseguir garantir. Cerveja. [Música] Ah. [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ

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เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. Oh. [Música] Ah. [Música] เ Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. M. [Música] Ah. เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. He. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. M. [Música] เ [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música]

Ah. M. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. M. [Música] เฮ [Música] Ah. เฮ [Música] เฮ [Música] M. [Música] เฮ [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. M. [Música] Ah. เฮ [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] Ah. [Música] Ah. [Música] เฮ [Música] aos conselheiros seão já às 15 horas também nós teremos a discussão solicitar Ação para discutir a questão da minha casa, minha vida, as demandas, né, que é a responsabilidade do Ministério da Cidade, do Ministério do Desenvolvimento Social, combate à Pome, da Assistência Desenvolvimento

Social, combate à Pome e também do Ministério dos Direitos Humanos, né, acompanhamento E aí é importante, mas só para nós um pouco começarmos também a organizar, né, Não ficar muito extenso, porque a gente sabe que são duas pautas que vão tomar período da tarde é a questão do Minha Casa, Minha Vida, a questão também, né, do parc que será a nomenclatura cidadania pop ro. quem tá nos assistindo, quem tá acompanhando, poder entender o processo, né? A gente chama de par, agora é par, mas tem aí o nome, né, que tá se chamando, que é o

cidadania pop rua. OK? Então aí esses dois temas tomará um pouco per da pauta da nossa discussão. É importante também ter aqui a presença, né, do Luís Corrara, que amanhã nós teremos uma oficina sobre moradia cidadão, né, o monst material de escudo, mas também trazer hoje também, se o Luiz puder compor aqui conosco à tarde essa discussão, né, importantíssimo Luiz, se você puder compor a mesa, né, nessa discussão Do minha casa, minha vida, né? E tem muitos anos discutindo. Então agora como a gente fala que é importante os 13% para a população de rua, né?

Aí à tarde o Luiz contribui com a gente e São Paulo, Minas Belo Horizonte, várias cidades tem várias experiências, né, sobre a discussão não só do moradia, mas também do auxílio moradia, né, estruturas que vem, né, moradia digna da população de rol Saber se a gente pode trazer a pauta 30, discussão COP 30, né? O Sigua criou um GT, um grupo de trabalho, né? A gente já tá eh na quinta-feira nós vamos a primeira reunião, OK? Lorena, também eu não consegui retorno ainda do Dr. Po, né? Notícias. Alguém pod falar com eles? Tá com a

gente? Como eu tava não entrou ainda, ela que vai pouco enquanto a nacional comissão do ajudar a coordenar um pouco esse grupo de trabalho enquanto a coordenação geral, né? Nós constituimos. Oi, Lorena, boa tarde. Tudo bom? >> Oi, Anderson, boa tarde. Me escutam? Ouvindo? >> Vocês me ouvem? >> Baixinho? Acho que precisa só aumentar o seu som. >> Vou chegar aqui bem pertinho o microfone aqui porque ele >> agora melhorou. >> Agora melhorou. Excelente. A gente tá trazendo, Lorena, aqui já a pauta do da COP 30, né? Eu tava trazendo quanto a gente tinha proposto

que o tempo em rua criaria um grupo de trabalho, eh um grupo de trabalho para organizar, né, a questão da COP 30. E aí, se você depois assim puder trazer Um relato como é que foi, nós tivemos a primeira reunião da desse grupo de trabalho, né? E aí, como é que tá o cronograma, o que que nós iremos fazer? se você puder trazer um pouquinho se relato. >> Sim, claro. Boa tarde, conselheiros, conselheiros, convidados permanentes. Eh, o meu coordenador geral me incumbiu aqui de coordenar esse grupo de trabalho aqui em relação à ida do Camp

Rua, né, da sociedade civil em cooperação com os Entes de governo daquele estado paraa participação na COP 30. Na semana passada nós tivemos uma reunião introdutória onde a gente eh trouxe alguns pontos ali, né, sobre a questão de envio de denúncias, a indicação de pessoas, né, convidadas do governo daquele estado ou de movimentos com quem a gente não tem contato ainda. E a princípio nós já desenhamos aqui eh uma reunião prévia pro dia 10 de novembro, anterior à COP 30, para que a gente Possa se organizar presencialmente. Mas antes disso, nós vamos fazer aqui também

uma um alinhamento de um calendário estratégico com a sugesta dos dias em que cada membro do grupo de trabalho vai est ali, tendo em vista que a COP vai ser um evento bem extenso, né? vão ser ali 10, 11 dias de realização de evento. E por conta de agendas e restrições orçamentárias, a gente pode, né, a sugestão que eu fiz é que a gente pode estrategicamente tá dividida em todos os Dias para que em todos os dias a gente tem essa capilaridade e essa possibilidade de tá presente ali com o movimento, trazendo a pauta da

população em situação de rua. Nós também tivemos a proposição aqui, a sugesta, né, de um início de construção de uma nota manifesto do GT com demandas e reivindicações. Hoje, hoje, como si rua, nós enviamos aqui uma solicitação de informações ao estado do Pará, especificamente à Prefeitura de Belém, a respeito de algumas questões de higienização, iseladoria que estão acontecendo ali naquele estado. E nós estamos recebendo, colhendo denúncias nesse sentido para que como colegiado se se manifeste e solicite informações, né, de acordo com a DPF 976 para que o estado esteja preparado e não só que ele

faça eh essa limpeza ali na área central. Eu tive no mês passado em Belém pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e tive a Oportunidade de ver já, principalmente num dos lugares em que o pessoal do Pará, né, eh, do CIAP e da Castiram eh a instituição de um centro pop ou de um possível par que é o mercado vereso, a quantidade de pessoas em situação de rua que tem ali naquele espaço. Então essa foi uma demanda que foi levantada ali nessa primeira reunião e nós vamos seguir com pontos focais todas as quintas-feiras, entendendo como

é que vai ser construída Essa agenda estratégica paraa participação distribuída em todos os dias da COP, para que nós estejamos em todos os dias representados, eh, colhendo também convidados para contatos e atividades a serem desenvolvidas, começando agora se estendendo paraa reunião prévia no dia 10 de novembro e a construção dessa carta manifesto da população em situação de lua como resultado do grupo de trabalho. Anderson, É possível esse GT já trazer também material para para a reunião do Campo, a extraordinária já dos calendários, das ações para nós já tá montando e organizando. Pode ser >> sim.

Agora na reunião de quinta-feira, eu vou propor a todos os presentes para que a gente consiga construir aqui pelo menos uma lista de tarefas a desempenhar nesses próximos dias e aí a gente eh traz para você aqui já quando você tiver de volta para que na extraordinária seja Apresentada pro pleno. >> OK? Porque conselheiros, conselheiras, a secretária tá pedindo, né? estaremos sentando com a secretaria executiva também, tá, para apresentarmos um pouco essa propositiva da COP 30. A gente sabe o que que tá acontecendo, né? Eh, é uma determinação do presidente Lula aqui, mesmo abrindo receber

autoridades internacionais que não mexam com a população de boa. E a gente sabe que esses grandes eventos, né, todo que Acontece é uma violação. Quem sofre, né, é quem está em situação de rua. Então para nós é importante hoje mesmo conversando com a secretária daquida, ela já está OK em Belém do Pará que tem lá atividades na ilha do Marajó, né, acompanhando e ela já tá marcando também uma agenda com a secretaria municipal, com a prefeitura de Belém e com o estado para fazer o diálogo, né, depois das denúncias semana passada que a sociedade civil

trouxe dentro do SEMO Nacional, Né, o aumento dessa população, né, a gente sabe muito bem também quem é quem conhece a instituição a UFMG, né? E a a Universidade Federal, né, como as outras universidades trabalham com dados, né, dados que o governo federal apresenta, né, dados aí e é importante para nós, né? Então é importante a gente entenderem ter um aumento, né, dessa população, se é no Cardio único, né, se é no SUS, aonde é que está, né, onde está acontecendo para nós podermos Alugar. Então a gente pediu também a secretária nacional, né, eu solicitei

a ela, a secretária que me desse esse diálogo, né, a lá no no estado do Pará para que nós podemos, né, acompanhar, dialogar e aí a gente sentar depois e com a proposta do tempo nacional, né, do calendário das agendas. São 15 dias, conselheiros e conselheiras, de COVID 30. Vai acontecer em 15 dias, né? Serão 15 dias de discussão da COP 30. Eh, eu vou pedir, Lorena, se você puder Também apresentar o calendário aí para nós, tem como projetar aquele calendário que você apresentou só pra gente, >> Deixa eu recuperar ele aqui e apresento para

vocês. Tá dentro do site da própria COP. né, com a os o calendário temático. Deixa eu recuperar aqui só um momento. E nós precisamos até organizar como nós iremos fazer. Nós teremos a última reunião do rua, né? Porque dezembro é novembro, dezembro já é a nova a posse De novos conselheiros e conselheiras, OK? E aí, novembro será a nossa última é a última reunião ordinária, né? É a sexta reunião já ordinária do Centro do Globo e terzembro já será a recondução ou a condução dos conselheiros e conselheiras novos ou quem quem será reconduzido, né, ou

reconduzida para continuidade. Então, dezembro será posse e janeiro retoma os trabalhos, OK? das atividades e planejamento do Cor. Então, a gente fez o calendário que, né, Novembro seria a última reunião, a sexta reunião ordinária presencial do Campa. E aí de exemplo seria a participação do do conferência, nas atividades, né, e na posse. Olha, você podia abrir para nós, Linda, só o calendário pra gente um pouco acompanhando. Esse é um calendário oficial, tá? do governo federal que já tá trazendo aí atividades em Belém. É importante, não dá para nós termos tudo, né? Mas aproveitar um pouco

esse calendário e de Ver qual o sentido da importância que o está, né, lá em Belém discutindo o clima e não só discutindo o clima, mas também antes e depois, né? a gente não conseguiu, e isso foi muito ruim para nós, acompanharmos o gerito social enquanto sempre, né? Enquanto o comitê não conseguimos acompanhar as discussões, as ações que aconteceram no Rio de Janeiro, né, de G20 social, onde o mundo discutindo, né, várias atividades e nós não conseguimos. Então, Para nós é importantíssimo. A gente viu que todos os eventos nacionais, internacionais, agendas internacionais, é importante a

participação, né, do Cean Big Nacional. A gente sabe que teve o Ce Rivas participou, né, vários, muitos participaram, teve a agenda do Chile, né, na Argentina e e a gente não conseguiu, né, trazer. Então foi importante que as entidades de movimentos, né, tivessem lá dependendo dessa pauta. Hoje a gente tem até Encontros latino-americanos, né, dessa instituição de política pra população. Então a América Latina vem discutindo, né, a população em situação de Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolíbia, né, Caribe, eles vem discutiram. Então a importância do Mas o Brasil enquanto o governo né? Nós não mentimos nessa

participação. Nós omitimos. Então é importante agora recuperar isso. A sociedade civiliza estava organizada lá, né? Foi lá, se Organizou, levou a pauta, enquanto outros países também dava governabilidade, né? E o nosso não teve isso. Então é o momento da gente recuperar isso também, porque não adianta falar: "Ah, discute lá, ele não discutir, não é importante discutir o Brasil, discutir também como tá vapora, porque recebe muito a questão migratória, né? E a questão migratória também importante como nós temos que acolher, né? Acolher e cuidar a mesma Coisa que vai do Brasil para a Argentina, para outros

lugares e fica em situação de CAD, né? Opa não, né? E aí é importante para nós essa discussão, tá bom? Eh, então ali tá um pouco o nosso, se você puder só mais um pouco o calendário, trazer de que tempo, a que tempo essa atividade, né, pra gente sentar. ainda não tem nada programado, a gente precisa aceitar Enquanto dia organizar, vamos chamar também a diretoria, a secretária é até pra gente acertar um pouco, né, e ver essa discussão da COP 30, das ações que é o papel do CAN, é o papel do comitê, né, monitorar,

acompanhar, né, fiscalizar as ações ali. OK, >> certo? Eh, eu compartilhei o link aqui com a agenda dos dias temáticos que já tá disponibilizada já da COP 30. Eh, aqui o calendário ele prevê atividades iniciando no dia 10 de novembro e Encerrando no dia 21. Então aqui a gente tem dia 10 eh as temáticas de adaptação à cidades, infraestrutura, água, resíduos, governos locais, bioeconomia, economia circular, ciência, tecnologia e inteligência artificial. Nos dias 12 e 13 de novembro, nós temos saúde, emprego, educação, cultura, justiça, direitos humanos e integridade da informação e trabalhadores. Também falando sobre o

balanço ético global. 14 e 15 de novembro vai estar focado em Energia, indústria, transporte, comércio, finanças, mercado de carbono e gases, eh, não CO2. 17 e 18 de novembro vão ser falados assuntos como florestas, oceanos, biodiversidade, enquanto destacam os povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, crianças e a juventude, pequenos e médios empreendedores, mostrando soluções inclusivas com base na realidade aliados à natureza. E por fim, nos dias 19 e 20 de novembro, abordagem alimentação, Agricultura e equidade em suas raízes, tratando agricultura, sistemas de alimentação e segurança alimentar, pesca agricultura familiar, enfatizando também debates relacionados à mulher,

gênero, pessoas negras e turismo. Nós temos no grupo de trabalho atividade prevista todas as quintas-feiras até o dia 6 de novembro. Então, como o Anderson falou, é interessante que eh os conselheiros, conselheiras se sintam à vontade para nos procurar, sugerir convidados, Sugerir temas para que a gente possa fazer essa construção. Como o Anderson falou, nós vamos apresentar na reunião extraordinária, na próxima que nós tivermos aqui, como é que tá o desenho do que tá fazendo o grupo de trabalho para que a gente possa se organizar eh de uma forma eh inteligente, né, e conseguir eh

atuar ali com o método dentro da COP 30. Eu acredito que esses são eh os informes que eu poderia dar sobre o grupo de Trabalho. Qualquer coisa que os senhores, as senhoras e os senhores precisarem, é só me acionarem. no grupo que tá inserido no Camp Bien 202427 ou 232 e me acionarem. Boa tarde a todos. >> OK. Conselheiros e conselheiras, eu pergunto se algum tirando a presidência ou se alguém mais quer se inscrever para falar sobre COP 30, tem que ser um prazo, né, determinado tempo, né, pra gente não Aqui que a gente tem

duas pautas importantíssimas, não que essa não seja, tá? Nós temos GT já que a gente tá trabalhando que a gente pode depois enquanto pleno do CAMP encaminhar e reperendar para a comissão, né, para o grupo de trabalho que tá trabalhando sobre COP 30, que possa também trazer já uma proposta para nós. Joana. >> Eh, gente, já já falamos conoc que eu falo já há algum tempo sobre eh trazer alguém que possa nos trazer algum Estudo, algum lado, algo que seja voltado paraa questão climática e população de rol, né? A gente não tem nada disso, a

gente não sabe no risco se baseado, apesar da gente saber que a população de rua dado no olho do furacão, a população de mais sobimáticas e são todas as estações, não é só com com as catástrofes, com a chuva que enterra as pessoas, mas é com a seca que também que mata as pessoas. Então, eh eh Depois tá algo desse dia pra gente poscumento mais robusto, que possa demonstrar isso pro governo, porque até hoje eu não senti essa prioridade pra população de não verdade realmente é só reforçar realmente a importância da participação, mas também dizer

que se o senua for participar eh e hoje saindo alguma decisão sobre a participação, eu acho que esses processos de licitações de passagens, o envio de ofício de Convidado permanente precisa já sair essa próxima semana agora porque eh se a gente saber parar para olhar lá em Belém, a as propiedades tá raríssima demais, entende? tá muito cara, muito cara mesmo. Então assim, eh, não dá para viajar sem ter a segurança de ter a diália lá na mesma hora, porque não vai ter hotel que vai querer alugar quarto sem a pessoa pagar entado, porque eles estão

pedindo. Eh, eu fiz até uma uma pesquisa Que eu já tava já tinha mandado lá o calendário do já tinha enviado para lá pro CNAS, né? O CAS ele tá decidido assim de mandar uma carta, mas não vai mandar representação por conta que não paga, não paga eh a diária, não cobre a despesa, entendeu? Não cobre a despesa das pessoas lá. Então assim, eh é só para dizer para que a gente não venha ter o que aconteceu hoje na reunião, entende? Então, eh eh é só essa questão de dizer que se o eh Para o

CNS também precisa sair um convite e ver e ver uma possibilidade, eu acho que uma de uma justificativa, né, eh, para SPDP para emissão de passagem, como essa questão da COP 30 tá tá requerendo e uma questão financeira muito alta, ver se há um tipo de diálogo à sociedade civil sangue CNS para ver se existe a possibilidade de um pagamento de duas diárias de um dia pela situação da questão do do COP 30 e da questão da da caristira que tá as hospedagens lá. Obrigado. Por favor, Ribas, depois Luiz Samuel também tá me escutando bem.

Não sei. Lorena tá escutando bem. Prefeito. Eh, só respondendo a conselheira Joana, a assessoria parlamentar da deputada New Hilton, eles têm frente vários discursos. A gente sabe que a deputada teve uma promulgação de uma lei importante trabalha com a situação de Bíblia. Então, é uma Parlamentar que tem eh acúmulo no tema da população em situação de dor e a assessoria dela tem feito vários estudos sobre o impacto dos espaços ambiental ambientais com relação à população exção de língua. Então, se esse grupo de trabalho tiver interesse, a gente pode colocar, eu posso me segue Marina que

daí se tiver interesse, eh, alguma das pessoas da assessoria acho que poderia acompanhar, trazer o que que alegraram, né, nas cidades eh lá no estado de São Paulo teve eh o ano passado a a o desastre lá em São Vicente, a assessoria acompanhou eh tudo que aconteceu, porque a gente sabe que gerava residentes ali. priorizadas as outras pessoas e a população extensão de rua ficar ainda numa situação de maior violência. Eh, e aí eu só queria fazer uma um convite à nossa reflexão aqui com todos os conselheiros e conselheiras, até pensando que a a Rafaele

trouxe. Eh, a gente agora teve várias dificuldades Para trazer alguns conselheiros aqui, então tem que saber quem é que vai e se de fato vai ter verba, porque tá muito caro. Assim, a gente tá falando de um evento mundial de diárias de R$ 6.000. de hospedage. Então, quem for tem que ter muito ciente do valor que eventualmente eu nem sei se ainda tem hospedagem em Belém. E uma questão que eu acho que é importante daí como coletivo, eu não estou nesse ter, mas para fazer uma Reflexão, eh, existem muitas entidades ligadas aos povos originários, a

a diversas outras pautas aí climáticas que estão se colocando fora da COP 30 em razão da quantidade de violências que está acontecendo na cidade de Belém. Então eu acho que vale uma reflexão para ver se iremos, porque estar num espaço em que ocorrem violações é um ato simbólico e político. Então, acho que é importante só ter eu Também uma visão do contexto geral do que que de fato está acontecendo lá, quais são as entidades que estão participando, quais são as empresas que estão patrocinando, porque temos empresas ali que estão patrocinando, que fazem uso de exploração

de mão de obra da população de situação de rua. E aí assim, a gente vai tá disposto a est na mesa conversando, dispondo de dinheiro público, gastando agenda com essas e eu acho que a gente tá num momento aqui às Vezes de também às vezes não estar espaço também no ato político. >> Então não tô falando para não estar ou estar, mas como temos um GT para isso, eu acho que é importante isso sempre levar em consideração. Obrigado. Antes de eu passar, só isso, antes de eu passar pro ISO, eu queria combinar que a gente,

isso é uma pauta pra gente trazer paraa discussão, correto? Nós temos um GT aí que tá discutindo como a gente trouxe esse que é um né, que a gente Adiantou agora. É importante ouvir todos, mas nós vamos que a Rafael que a Juana trouxe, nós vamos ainda trazer para as estrutura e pra mesa diretora, né? A mesa diretora, acho que tá dando um bola godó aqui, precisa também organizar para ver se vai os 11 conselheiros, conselheiras titulares, como é que vai, porque também lá vai tá o interconselho, né? O Interconselho vai estar lá com as

Representações aqui do SE que também vai estar na 30, OK? É um debate importante para nós fazermos aqui, já trazemos isso para univer abrir ess começar a abrir essa discussão, mas daí também de levar uma demanda para o GT, o grupo de trabalho que tá organizando, né? E eu acho que também já catar essa proposta da no conversar gritar, né, cara? Ver quem é o especialista também para trazer que tá trazendo uma pauta da População do Estado Cagoa, né? também trazer Luiz Borrada, desculpa, só para trazer esse temação aqui, eh, pessoal que tá organizando aonde

se tem, porque essa agenda do governo não entra nada, nada, nada, já tá fechado ainda. Então, para dizer a verdade, eu já fui em grandes eventos mundiais, na verdade a parte oficial já tá tudo fechado. Isso é um problema. Então tem que ver é para fortalecer a luta da sociedade. Então tem a Articulação cúmpula dos povos, observatório do clima próprio do povo que aí tem que articular com essas grandes articulações que eles vão fazer pressão social para alguma mudança na visibilidade, né? E nem nas contradições que Luciana trouxe, eu até judei também deidade bonito Bel

jogando esgoto nas favelas periferia, né? Então falando pessoal de Belém e tem a questão dos custos, 70 países estão em dúvida se vem no COP por Causa do preço dos governos que não conseguem pagar o custo do da hospedagem Belém. Então, só para saber, ah, para mim, assim, fazer um documento deve ter pelo menos 5.000 documento que vai correr. Como que a gente garante que o nosso documento vai chegar e vai ter uma exência política? Isso aqui muitas estratégicas, tá? De caminhando. >> Samuel, Samuel, depois R, depois tô seguindo a inscrição só, tá? Não, rapidinho.

Queixo eh bem eh acho que a a Luciana fez uma contextualização interessante agora, eh, toda vez que a gente discute população de rua e clima e aí lá na ponta, sabe, sentado lá na comunidade amigua, sentado na porta do do do centro pop, né, passa essa coisa da água, sabe? Estura da água, ela é ela é um um um obrigador, eu diria, né? Tanto na água potável, jeito beber, né? Você bebe água quando alguém Dá um copo de água quente com a cara virada para dentro do estabelecimento. Quanto pra água, para para pertence pro próprio

corpo, né? As pessoas, por que que a população de rua é uma população suja? Porque ela não tem acesso à água. Primeira resposta é porque ela não tem acesso à água. Ela tem dificuldade. Você toma banho numa brinco, né? Você pega, tem 14.000 pessoas na rua e 900 vagas no você tem 900 pessoas que supostamente estão banho. Eh, o documento, Luiz, eu Concordo contigo, né? Nesse já circula um caminhão de documentos, né? Eh, mas mesmo assim eu acho valoroso, acho uma peça valorosa você ter um um documento aí do do que tenha também a digital

do Camp, que tem digital das organizações que atuam com a população de rua. E outra coisa que eu acharia muito interessante caso a gente venha a participar desse espaço são as intervenções culturais da população greu. Eu acho que ninguém não pode ficar De fora, sabe? Eh, as horas de conversa, as poesias, as pinturas, as gravuras, os artesanatos que essa população de rua faz. E na última renunciando para terminar você já tinha defendido isso de a gente fazer, porque assim, ir com o governo é muito comodo. A gente foi pro Rio de Janeiro governo aí no

último evento nacional e assim brindamos a Macaé, brindamos a ministra, brindamos um caminão de gente, né? Batemos palma para maluco dançar e não conseguimos Apresentar uma causa, não levou nada. Então, se pensar em cupos povos, pensar em mobilização de rua, e aí eu não sei até que ponto o governo tá disposto a parar isso, né, a pagar diários e passagem para mim chegar lá e dizer que a água nesse país rico em água é negada para quem mora na rua. Não sei até que conta da ponto também, mas e para bater palma e e novamente

para fazer participação social, para gerar número de participação social, eu acho um risco Muito sério. Seria nos aspectos do Glogan seria até conivência. Obrigado, gente. Eu vou pedir que se concentrem aqui, por gentileza. É uma reunião de Canto. A gente tem reunião aqui, deberação. O que vocês falam, escuta no microfone, tá? Eh, eu tô aqui coordenando, então vou pedir, tá? A condução aqui, principalmente dos conselheiros e conselheiras. Eh, Rosane pediu a fala, depois Rafaela e Lorena. Eh, boa tarde, gente. Eh, só Complementando aí as falas da do Fórum Interconselhos, a gente tem um prazo até

o dia 30 para apresentar as pautas estratégicas do Camp para a agenda de ações da COP 30. Esse documento vai ser apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Então, assim, o nosso prazo aqui da Secretaria Executiva é até 30 de setembro. a gente colocou 26 de setembro para receber as contribuições dos conselheiros pra gente poder sistematizar e incluir na Plataforma Brasil participativo. Então assim, se a gente não contribuir, dificilmente a população em situação de rua vai ser apresentada nesse documento. É isso. Obrigada, gente. >> Obrigado. Mas Luiz, Luí, Luí, só uma questão aqui.

Esse já foi mandado desde o mês passado para os conselheiros, conselheiras contribuirem. é que agora tá solicitando, é o calendário mesmo, agora falta quatro dias para contribuição mais Muitos conselheiros que nem movimento, né, Samuel já contribuiu, outros já estão contribuindo, mandando documentação, mas só para justificar, né, que tá lá, a gente já tinha mandado pro senhor pegou aprove contribuições >> por e-mail, por tudo, tá, Rafael, depois Rafael, Quero filmar pé. >> Obrigada. Eh, eu vou eu vou também na agora na fala da Luciana e eu fiquei muito preocupada que eu acho que o Sen deveria

estar Debatendo aqui não só a participação, mas a fiscalização da violência dos direitos que estão fazendo da higienização da população de aonde não se tem abrigos, né? a gente vê uma matéria do MPF, é onde o procurador entra com ação, o município dizendo que está fazendo, mas está atirando a população de rua. A gente precisava, sabe, eh, conselheiros e conselheiras, dar uma resposta porque a gente não deu naquele evento que teve lá no Rio de Janeiro, que muita das pessoas testemunhou a população de rua sendo violentada, sendo agredida para sair daqueles espaços. Então eu acho

que independente de qualquer coisa, esse órgão, como órgão gestor e fiscalizador da política, eu acho que ele deveria tá pautando eh aqui junto com os órgãos federais, estaduais e os órgãos municipais do município de Belém. Eu acho que deveria ter tido um momento nessa reunião ou pensar numa Extraordinária antes da COP 30 chamando os conselhos eh de direito do estado de Belém do Pará, no município da capital, onde vai acontecer a COP 30 e principalmente também chamar os órgãos de controle, pedindo para que esses órgãos de controle não aceite como teve lá no Rio de

Janeiro, que foi muito bonito, muito falado, mas a forma que a população de rua foi tratada como sempre, né? Acho que não pode. Eu acho que essa é uma das respostas que a gente Deveria ter dado desde quando aconteceu a Copa do Mundo aqui no Brasil, que em vários estados da Federação Brasileira houve a higienização e a limpeza da população, situação de Então assim, eh lá em Belém dá para notar que só tem um abrigo com 50 vagas. O procurador pede para abrir mais vagas para aquelas pessoas. Então a gente também tem que ver para

essas pessoas não pegar também colocar aquelas pessoas lá em cárcere enquanto acontece a COP 30, porque corre O risco deles achando ao pão, botar a população de rua lá, botar suas forças armadas, a guarda municipal, polícia militar e não deixar essas pessoas saírem. Então nos atendemos para isso, para depois não estarmos postando violações do grupo do no grupo do Camp Rua. WhatsApp se indignando, onde a gente pode muito bem agora começar a combater isso para que isso não venha se replicar lá no estado de Belém Pará. Então, eu Chamo atenção aqui eh e me e

me disponho enquanto Conselho Nacional de Assistência Social, a qual eu fui escolhida, eh, deliberada pelo Conselho por resolução, para estar nessa contribuição. Eu acho que chegou o momento realmente da gente champunir forças sobre essa questão da COP 30, porque é muito bonito, vai tratar da questão climática, mas vai limpar aquelas pessoas, vai tirar aquelas pessoas e a gente preocupar em Levar uma carta ou participar da reunião aonde a gente também pode estar comendo a violação de direito e é o nosso papel enquanto fiscalizador. Muito obrigado. >> OK. Obrigado, conselheira Rafael. Só justificando que o senhor

não vai levar carta terminada. sempre tá ajudando na construção da COP 30 até o interconselho. Os representantes do Interconselhos estão lá. A gente vai ter um evento agora dia 13 de outubro aonde o o Senigu está só determinando, Esperando aí posicionamento da diretoria e da secretária, OK? Nós vamos tratar sobre isso da participação do Lucian Pigud. Uma outra questão, eu acho que é importante trazer essa discussão e isso que a conselheira Luciana Luiz faz, até em que momento esse comitê que é intersetorial, ele tem governo e sociedade civil e a gente tá vendo muito bem

claro aqui a ausência do governo, correto? Não é ausência do MDHC, do MDS, nós estamos Falando do governo, correto? Do governo aqui nessa participação, não é verdade? Então para nós é importante que momento também o se fala, nós não vamos participar, vamos fazer uma carta, correto de recomendação, de criminalização. Determinação antes de eu passar para Lorena, importante é dizer aqui bem claro, se Rafaela acabou de oficializar o estado de Belém ou o estado do Pará e a cidade de Belém. O estado, o estado cobrando e recomendando Com todas as violações que nós recebemos, tanto a

minha equipe já mandou, como foi bem dito aqui, cobrando respostas dos do estado do Pará e da cidade de Belém, OK? Cobrando a DPF 976, cobrando, sabemos que já tá tendo ações e violações, então assim, não adianta a gente chegar lá. OP não esteve em nenhum momento não foi convidado nem a diretoria nem o SIMP na questão do ginte social. Nós somos barrados de participar do gemin Porque a diretoria foi determinante para mim porque tava tendo muita violação e muita reclamação no Rio de Janeiro. Aí a diretoria pediu para que eu fosse lá representando, certo,

a diretoria lá na no G20 Social. A gente viu as violações e as ações que estavam lá. Então se opinei um momento, viu conselheira Rafael, a gente viu vários ministérios lá, vários conselhos discutindo no direito social e nós que não vamos chamar nenhum momento e a população de Estação de rua as gerações não só no Rio de Janeiro, até o trato da dormida, né? Enquanto as pessoas foram jogadas no Maracanã com colchão no chão, com chuva. É, quem teve no Rio de Janeiro foi muito isso, né? Alimentação para ir comer tinha que ir comer em

outro lugar. né? Foi respeitosamente, eu estava lá acompanhando, né? E fizemos um relatório muito sério, aonde ia ter uma ação de despejo com muitas famílias e aí o se junto com a diretoria conseguimos Reverter. A gente já cá recebendo isso. É importante para nós aqui, rapaz e todos aqui, nós não só trazemos essa discussão, mas nós construímos aqui o o seu rua, né? criou o grupo de trabalho que estão lá entidades e a gente colocou dentro desse grupo de trabalho também o estado e a prefeitura de Belém, certo? para fazer a discussão, para ver como

é que vai ser as atividades, as ações, não só como é que tá acontecendo. E dentro desse grupo criou um outro grupo que é Das denúncias, mas não fica dentro de um grupo maior só denúncia, criou um grupo de denúncias que tá vindo todas as denúncias até para encaminhar para comissão de violência e dados pra gente poder ter dados em relações que estão tá chegando muita denúncia lá no grupo, né, não são poucas. Então é importante aqui a gente hoje, né, era um forme, mas a gente sabe que forme deducia Mira Pauta, né, que é

importante aqui nós não podemos mentir, né, mas a gente na Próxima reunião a gente tá a tempo ainda de deliberar, de trabalhar, né, na reunião extraordinária de outubro e de poder fazer, né, atividades. A gente sabe como nós vimos em Manaus, quando nós tivermos lá, uma pessoa, mulher de ser culprada, morta e violentada lá em Manaus. Não foi? Sempre teve lá e nós vimos, ninguém pagou para nós. Nós vimos o que aconteceu em Cuiabá. Quando nós tivermos em Cuiabá, pega um Celeira nossa sobrando violência da polícia porque foi depender a população em situação de ruim,

entendeu? Então a gente tá vendo por esse país o quanto tá, mas a gente tá vendo também que vamos receber autoridades, né? E qual é isso o estudo da disação? E se nós temos condições, isso eu acho que é importante verê-lo aqui, quem vai, como vai e qual a representação que irá a Belém falar do Pará paraa COP 30 e para as discussões. E se a gente acaba vendo a discussão do Do da cúpula dos povos, da organização, como nós iremos, né, se as organizações tiverem saindo, eu acho que é importante aqui os cumprimentos e

as entidades aqui fazer esse manifesto e nós acarmos em bção. Lora, >> era justamente nesse sentido mesmo, Anderson, complementando a sua fala, eu nós enviamos aqui, né, eu tinha falado anteriormente, nós enviamos aqui uma solicitação de informação pontual sobre uma das denúncias que foram nos que a Primeira a ser encaminhada que aconteceu na escadaria do Correio no dia 22 de agosto. E e em acordo com a Rose, nós e entendemos aqui que a SE do do Camp vai fazer um documento mais robusto com todas as demandas compiladas, né, com todas as petições, as solicitações do

colegiado paraa preparação em relação à COP 30, mas vão sair mais documentos eh notificando o estado do Pará, especificamente o município de Belém a respeito da COP 30. E eh eu acredito que Era isso mesmo a minha contribuição. Ah, uma coisa que eu esqueci, eu esqueci, Anderson. Eh, dentro do grupo do GT do COP 30, nós criamos, nós fizemos uma comunidade que tem, eh, subsessões ali que, eh, colocam a parte, como o Anderson falou, a questão das denúncias, que tem um canal específico para as pessoas do GT enviarem denúncias sobre coisas que estejam acontecendo, violações

de direitos acontecendo no estado do Pará, no município de Belém. e Um outro canal à parte em relação a essa questão de convidados sobre a teia de contatos para que a gente possa acionar e tá junto ali no estado do Pará. E por último, mas no menos importante, conselheira Luciana, se a senhora quiser fazer qualquer contato no meu privado para envio de documentos, qualquer contribuição que a senhora entender pertinente, eu fico à disposição. >> Obrigado. É só informar que todo o a cobrança que nós fazemos, nós fazemos Aos órgãos governador, Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais, Secretarias,

Ministério Público, Defensoria Pública, Defensoria da União, todos os órgãos Tribunal Justiça, >> todos esses os órgãos tem todos esses documentos vão para e até o PP Gojute daquele lugar eh Belém agora o Pará também tá com pobre gojute, tá? a gente encaminha também para o desembargador ou o juiz ou promotora, tá, que cuida do PPO ajuda. Então, todos os documentos vão para essas instâncias, OK? Não vai, viu, Rafaele, não vai pra Secretaria Municipal Estadual de Assistência Social, ela vai paraas autoridades, governador, governadora, prefeitos, prefeitas, presidente da dos legislativos, câmara, né, Assembleia Legislativa de Câmaras Municipais,

que é a bingo, tá? e a secretaria também que cuida da pauta. Se a secretaria municipal quem coordena a sistema Social, quem coordena a pauta para a gente caminha também. Mas cobrando do executivo, né, do prefeito, na prefeita, essa situação. Não adianta a gente ter um secretário, uma secretária comprometida, chega lá na gestão de quatro, eles não têm esse compromisso, né? Então para nós é importante, tá bom? OK. Mais alguma questão dessa pauta? Podemos então fazer o encaminhamento de aguardar o GT, né? encaminhar para nosso material, documento, pra gente poder ir Aqui acompanhando e a

mesa diretora, né, como aqui os coordenadores, coordenadoras de mesa, né, das cinco mesas do Campigua que a gente trate essa pauta. OK, conselheiro Marquinho, Laura, Adriana, são os coordenadores de comissão pra gente trazer essa pauta para dentro, OK? da do Camp R, nós estaremos reunião daqui a 10 dias, tá? Não havendo mais estagação, vamos tratar a questão como são 15 horas e o Ministério da Cidade diz que vai atrasar, OK? Então, como o Ministério das Cidades vai entrar daqui a pouco, né, a gente vai tratar sobre o par CAS, né, como Julana Costa de dizer

agora, né, cidadania popula. Tá? Então vou pedir pra diretora Malu. A gente teve eh só importante dizer que foi apresentado, a gente pediu, né, para na mesa diretora, né, conselheiro Martins Pâila, conselheira Pâila, eh, eu tô falando que estado que nós estávamos lá. Então, o Tá como pauta, a secretária ainda apresentou, né, lá para nós, tá? O PowerPoint eu pedi também que esse a diretoria trouxesse PowerPoint para nós, para entendermos hoje saia de calo, né? já no GT uma discussão com o grupo de trabalho aí junto com o Campo Corate aqui paraa nossa importância, né?

Então é um serviço que foi dialogar, foi dialogado dentro do Sean de Rua, né? E aí a gente Pediu também esclarecimento do CAIS o que que tá indificando o serviço part. Então a gente pediu pra diretoria, vou passar para o coordenador geral crito tá aqui a diretora Malu, vou passar pra diretora Malu e eles conduzem esse trabalho conosco, tá bom? Gente, >> boa tarde. Boa tarde. >> Peço desculpas pela memória. Eu tava em deslocamento de Brasília para cá, mas finalmente cheguei. Tô vendo que o Cleayon já tá aqui na sala com a gente também, né?

>> Estou sim, Alô. Eh, pelo meu apontador para ver se o Cleiton e o Rafael Carlosanas, que é o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tinham entrado. Acho que o Rafael tá entrando agora, está justamente no alinhamento, mas também que eu vou fazer uma apresentação aqui, então vou compartilhar a minha Tela. Pronto. Estamos vendo sim. >> Perfeito. Obrigada. Vou começar fazendo uma breve uma explanação e depois passo pro Cleiton me complementar e o Rafael Carlos também, se ele conseguir entrar. Eh, então, para quem não me conhece, meu nome é Malu. Eu tô atualmente

como diretora de políticas para população euação de rua no Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania. Eh, tô muito feliz de estar aqui fazendo essa apresentação justamente hoje. Então, a gente tem boníssimas notícias. A gente tem oficialmente um edital no valor de R milhões deais para contemplar a instalação de 40 equipamentos parem 60 bilhões para 40 equipamentos. Tem algum jeito dessa voz não ter o retorno aqui? Não, né? Que eu tô confusa com a minha própria voz voltando. >> Tá bom. É, não, mas vamos lá. Então, são 60 milhões para eh Deixa eu né, >> a

cola de junto, >> porque vocês aqui conseguem me ouvir. Eu falo alto, é mais para eles lá, né? Mas se a gente abaixar o retorno aqui já melhora. Pronto. Vamos lá, pessoal. Perfeito. Então, a gente vem discutindo aqui nesse espaço Há algum tempo a instalação desses equipamentos com foco no atendimento em direitos humanos. O que que isso significa? equipamentos especializados aí para tratar de questões relativas a direitos humanos e acesso à justiça. Eh, finalmente a gente tá com edital na rua depois de muito discutir na no grupo de trabalho que a gente fez no C

rua e depois de muito discutir também com as organizações que já estão executando os pontos de apoio na rua, né? A gente tem Atualmente três organizações, uma em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. São Paulo, Rede Rua, no Rio de Janeiro, CFAS eh, e aí agora a gente vai entrar com mais 40 equipamentos. Então, a gente vai totalizar 43 equipamentos do Ministério dos Direitos Humanos da Sandinha. Essa apresentação que eu tô trazendo para vocês, ela foi feita pela secretária na mesa diretora no dia 12 de setembro ainda esse mês, tá? Foi uma apresentação

Pra gente conseguir explicar um pouco melhor o que que é essa articulação que nós do Ministério dos Direitos Humanos estamos fazendo com o Ministério da Justiça e o que que a gente vis atingir aí com essa parceria. Então, desde 2023 a gente tem os pontos de apoio na rua. Que que eram os pontos de apoio na rua? Eles eram equipamentos que ofertavam banheiro, banho, lavanderia e bagageiro pra população de rua, né? Lá em 2023, quando eles nasceram. Eh, agora em 2025 A gente atualiza a portaria dos pontos de apoio e começa a entender os pontos

de apoio como equipamentos focados aí no desenvolvimento de estratégias de atendimento em direitos humanos. O que que significa? A gente tem uma equipe técnica especializada para conseguir. Vamos lá. Esses aqui são cada um dos serviços que a gente tem. Perceber e orientar os usuários do serviço, fazer o cadastramento, cadastramentos diversos necessários dos usuários do serviço, Fazer regularização de documentação pessoal, realizar guarda de pertences, ter espaço para lavanderia, hidratação, banho no banheiro, atendimento especializado em direitos humanos com um psicólogo, um advogado e um assistente social. que vão atender violações de direitos de uma forma integral, fazer

aí processos de reconexão familiar. A gente vai ter, graças à articulação com o Ministério das Mulheres, um serviço de atendimento eh pro combate à violência Contra a mulher em situação de rua. uma sala específica, uma profissional específica para isso. Vamos ter início de inclusão digital, reinção escolar, reinserção ao mercado de trabalho, tradução e interpretação linguística, eh, para pessoas que necessitem desse serviço de tradução, né? Porque a gente sabe que muitas vezes você acessa o equipamento e aí por questões diversas não consegue se comunicar com a equipe. Apoio jurídico e acesso a direitos, Apoio e transporte

para atividades externas de acompanhamento e serves públicos. atenção à saúde un animal na situação de lua e apoio técnico administrativo interno, né? Esse esse é o ponto de apoio de 2025. Então ele deixa de ser o equipamento somente de de higiene, o equipamento somente para higiene pessoal, porque a gente avalia por um grande desperdício. A gente tem um pulso tão grande de pessoas em inflação de rua passando para tomar Banho, fazer hidratação. E a gente não acompanhar, a gente não aproveitar esse processo pra gente fazer uma vinculação, um atendimento, encaminhamento, uma articulação de rede com

essa pessoa, né? Então, se eu pudesse resumir aí os ponto, o ponto de apoio, eu diria que que ele faz atendimento em direitos humanos com recebimento de denúncia, articulação social, porque ele articula a rede ao seu redor, né? Então, vamos supor que ali a gente tem um centro pop E lá a gente tem um UBS e os dois não estão se conversando. A ideia é que o ponto de apoio coloque justamente todo mundo para conversar. Eh, mediação de conflito. A gente também tem um profissional para realizar mediação de conflito. E aí por último, agora sim,

os serviços de acesso a higiene, acesso ao banheiro e etc. Então, a gente tem dito muito que o banheiro é quase que uma desculpa para essa pra gente poder colocar nossa equipe técnica para Conversar com essa pessoa, né? Isso aqui eu acho que até tão cansado de saber, então vocês me desculpem, mas eu tô reproduzindo a apresentação aqui da secretária. Eh, em maio de 2025 a gente tinha R$ 0 para implementar os pontos de apoio e a gente submete o projeto eh a um fundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública que se chama Fundo

de Defesa do Direitos Difusos. Quais pautas submetem os seus projetos para tentar arrecadar dinheiro desse fundo, né? E a Gente levou aí o valor de 75 milhões paraa implementação de 50 pontos de apoio no início do ano por parte desse fundo. Mas ace que eh como é em todo ano, a gente tem um bloqueio orçamentário dos nossos 75 milhões, 45 milhões foram bloqueados. E aí que é importante dizer que não é por demora na execução, não é pelo edital ter sido ter sido colocado na rua antes ou depois, é porque esse bloqueio ele acontece. de

toda forma, ele iria acontecer, ele ia Impactar o fundo dessa forma. Eh, então a gente saiu de um cenário que a gente tinha 50 pontos de apoio para 30 milhões que colocariam aí 20 pontos de apoio na rua, né? Eh, nesse processo, a gente começa a conversar com o Ministério da Justiça sobre o Centro de Ao direito e inclusão social. Eh, que que são esses equipamentos? Isso é equipamentos eh focados aí no atendimento a pessoas que fazem uso de substâncias, álcool e outras drogas públicos diversas, né? Tanto que o CAIS ele tem atualmente unidade, eles

tem os os CAIS, tem os CAIS da população de rua, né? Então a ideia é tratar aí de questões relacionadas ao substância em diversos públicos, sempre pautado no na no com foco no acesso à justiça, acesso direitos e etc. Eh, então ele também faz excepção e orientação dos usuários, apoio jurídico e acesso a direitos e encaminhamento para as redes, né, saúde, produção social, justiça, educação, Cultura e trabalho. Quando a gente coloca no papel o que que são os pontos de apoio, que são os centros de acesso a direitos e inclusão social, a gente entende que

eles são serviços com ofertas muito próximas. Então aqui a gente marcou em laranja tudo que o CAIS, tudo que a gente identificou que o CAIS fazia e que o ponto de apoio já faria, né? Então, recepção aos usuários, cadastramentos, processos de reinserção escolar, reção No mercado de trabalho, apoio jurídico e acesso a direitos. Então, a ideia é que o CAI tenha um profissional que possa, por exemplo, acompanhar uma pessoa que tem alguma questão com a justiça, uma audiência de custódia, né? né, que a gente sabe que muitas vezes a pessoa precisa de um acompanhamento na

rede, a gente não dispõe de nenhum equipamento que faça eh esse acompanhamento, né? Então assim, surge a ideia da gente juntar os dois equipamentos, o ponto de Apoio na rua e o Centro de Acesso e Direitos de Inclusão Social, para que a gente possa implementar mais equipamentos. Como é que isso tá acontecendo? A gente conseguiu a garantia do Ministério da Justiça e Segurança Pública, especificamente da SENAT. Secretaria Nacional eh de Política sobre Drogas, que eles repassassem o valor de 30 milhões pro Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania. Então, somando com os nossos 30 milhões, a

gente fechou com 60 milhões paraa implementação de 40 equipamentos, eh, que são equipamentos idênticos aos pontos de apoio inicialmente, né? Então, para vocês terem uma ideia, a gente não tem uma alteração no quadro de RH, a gente não tem uma alteração nas funções, a gente conseguiu simplesmente entender que eram dois equipamentos conjuntos e que conjuntamente a gente conseguiria atingir aí um número maior de pessoas Atendidas. Foi mexido. >> Só só, só um instantinho. A gente vai poder abrir para perguntas, mas já vou dizer, o Edivaldo perguntou se foi mexido na proposta. >> Isso. Vamos lá.

A gente fez um grupo de trabalho no Camp Rua sobre os pontos de apoio. Não foi mexida a proposta. A estrutura não mudou, o quadro de RH não mudou, profissionais não mudaram, nada mudou. A gente só incluiu alguns Detalhamentos na justificativa para justificar, porque a gente estava trabalhando com o Ministério da Justiça também, mas o funcionamento do equipamento não foi alterado em nada, nada, nada. trabalhando >> com que de rua tinha trabalhado, >> tem que vai trabalhar dentro do >> Ah, isso isso vai tudo igual. A pontuação a gente tem, posso até falar um pouco

mais sobre edital aqui, porque Antes eu tô só explicando essa convergência entre os pontos de apoio e os centros de acesso a direitos. Eh, basicamente hoje então foi lançado esse edital para contemplar 40 equipamentos, mas a gente tem, a gente tá fazendo em lotes, então alguns locais vai ser uma organização para dois equipamentos. Por quê? Porque a gente tá estabelecendo termos de parceria com as organizações, o que é um trabalho muito grande. Então, pra gente não ter 40 termos de parceria, A gente fez 26 termos de parceria para 40 equipamentos do valor de 1.500.000. cada

equipamento. Uma questão muito importante é diversidade territorial. Então, a gente tá contemplando todas as regiões, que a gente não tá contemplando todos os estados, a gente estaria na proposta dos 50 inicialmente que a gente teve nosso dinheiro cortado, né? Eh, mas a gente tá contemplando 21 estados e a ideia é que todos os equipamentos deverão ser instalados em estar em Funcionamento até fevereiro de 2026. Então a gente vai celebrar todos os termos de parceria nesse ano pros equipamentos já estarem em funcionamento no próximo. Voltei aqui porque tem uma uma coisa importante, né? Agrade que muita

gente se pergunte. A gente até conversou muito com a Joana aí na figura de presidente do Camp e tal. A gente tá fazendo uma parceria com o Ministério da Justiça, mas como é que vai ser a regulamentação disso? a regulamentação De todos os serviços existentes dentro deste equipamento. Porque veja bem, o serviço de banheiro é um o serviço de atendimento em direitos humanos é outro serviço dentro do mesmo equipamento, mas a gente vai regulamentar todos esses serviços por dentro do Camp Rua. Então a ideia a ideia é que todos esses serviços sejam eh discutidos aqui

dentro. Não sei ainda se no grupo de trabalho que a gente tinha feito sobre os pontos de apoio ou se a gente escolhe um outro Espaço, mas é para dar segurança para vocês de que nenhum serviço e nenhum aspecto desse equipamento vai ser instituído sem um diálogo prévio com o Ciro de Rua. A ideia é que enquanto esse edital está na rua agora, porque ele tem que ficar pelo menos 30 dias aberto para as organizações se inscreverem, a gente focar na regulamentação dos serviços, a nossa diretoria já tem minutado aí os textos dos serviços para

gente discutir com vocês. São aí cerca de 10 serviços, Se eu não me engano. Cleiton vai me complementar. Eh, inclusive Maria Vitória aqui que sentou do meu lado agora, tá nos auxiliando na construção do CBisto de atendimento em direitos humanos encaminhamento de denúncias. Eh, aí para passar o cronograma para vocês. A ideia que era que o edital fosse lançado ainda em setembro, foi lançado hoje, então ele vai ficar aberto até vai ficar aberto o mês, então até o dia 20 de outubro. Eh, E aí até o final de novembro a gente vai ter os resultados

das organizações selecionadas. Funciona como editar de chamamento público qualquer, né? Você que tem uma organização que trabalha com população expansão de rua e que já atua com esse público, comprovadamente pode se inscrever e enviar a sua proposta de acordo com o que tá no nosso site institucional e aí alguns detalhamentos sobre o edital. Eh, uma questão muito pontuada pela sociedade civil é da Importância da gente ter pessoas em situação de boa no equipamento e não somente em cargos administrativos, mas no pensar o equipamento do início ao fim. Então, a gente tá pontuando que eu editava,

a gente vai pontuando a organização conforme plano de trabalho, né? A gente tá pontuando organização que colocam no seu quadro de RH, pessoas com trajetória de rua. Quanto mais alto o cargo dessa pessoa, mais alta é a pontuação. Então, por exemplo, uma Pessoa em pulação de boa na coordenação do projeto pontua mais do que uma pessoa em inflação de boa em cargo administrativo. Da mesma forma, e aí pesando pela pela maior diversidade possível dentro do nosso equipamento, a gente tá dando pontuação também para organizações que têm seu quadro de RH, pessoas negras, mulheres trans, ã,

e mulheres. SS também eh também nesse mesmo esquema, quanto mais quanto mais Alto o carro, mais alta a pontuação, porque não adianta nada a gente ter uma cota preenchida somente nos carros mais baixos, né? Eh, ah, isso aqui eram os nomes que a gente tinha levado para discutir na nossa reunião com a secretária Éida, mas a gente acabou seguindo aí com o nome que a gente tava todo mundo, né? Como é que a gente vai chamar esse equipamento? para cai. A gente acabou seguindo com o nome cidadania Rua, >> que era cada nome feito. >>

Eu eu eu não vou me manifestar, mas eu não não discordo de por cidadania rua. Eh, a gente entende que que que o que entela direitos humanos e acesso à justiça é o acesso à cidadania. Então, cidadania tinha que tá no nosso nome pro equipamento já dizer pro que ele veio, né? é um equipamento que promove a cidadania, séculos é cidadania. Inicialmente a gente tinha Pensado na rua, cidadania na rua, mas na São Joana muito sabiamente nos nos disseram para tirar o foco da rua e colocar o foco na pessoa, né? Então assim, surgio, cidadania

rua. Aí eu já vou me antecipar em relação a uma possível dúvida que nos parecer. Eh, esse equipamento ele não é uma substituição ao Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Eh, a gente pode até apresentar na próxima reunião os Documentos que a gente fez tanto do Centro Nacional quanto dos centros estaduais. A ideia desse espaço é eles ter mais um espaço de coleta de denúncia, como outros espaços isso já ocorre, né, como em ouvidorias e etc. Mas a partir do momento que a gente tem a instalação de centros

estaduais do Centro Nacional, a ideia é que esses centros acompanhem todas as denúncias de violação de direitos, inclusive as que vão entrar pelo cidadania pegua, né? Então é como se os se os centros de defesa eles fossem mediadores, né? o o cidadania, ele funciona como porta de entrada e o o os centros de defesa funcionam como os equipamentos que vão mediar, acompanhar, buscar esclarecimento, dar retorno e etc. Eh, a gente pode trazer uma próxima apresentação, mas não na não é deve substituir, inclusive centro de defesa que está no nosso planejamento orçamentário do próximo ano e

a gente Tem bastante convicção de que a gente vai conseguir instituir o Centro Nacional de Promoção e Defesa do Direitos da População em Esação de GO e dos Tratadores de Materiais estáveis ainda em 2026. Essa é uma entrega importantíssima para esse governo e isso só vai consolidar ainda mais essa linda rede de direito, de garantia de direito que a gente tá construindo, né? Então a ideia é que a gente tenha porta de entrada, a gente tem um equipamento meio Ali para conseguir atender e a gente consiga encaminhar de fato. Eu tenho dito muito em todos

os aços que eu passo, se eu cidadã preciso de um benefício ficencial, se eu sei que eu tenho direito a um benefício resistencial, eu sei aonde ir. Eu sei que eu vou no CR, no CRES, eu sei que eu vou no centro pico, se eu tô em situação de Mas paraa rede de direitos humanos a gente ainda não tem essa referência. Então eu, cidadã sofri uma violação de Direitos ou vocês sofreram violações de direitos? Tipicamente vocês procuram, qual é a nossa rede, né? Então a gente tem falado muito da importância da constituição e consolidação dessa

rede de direitos humanos que seja referência, referência no atendimento que fazem parte de um sistema único de garantia de direitos mesmo. Eu por enquanto é isso. Increve esse quer me contar. É isso que eu vou conduzir aqui. Eh, vou passar pro, eu tô fazendo as inscrições, OK? Vou passar para o coordenador geral do Júle fazer a sua fala. A gente já tem escrito ou escrita aqui a Rafaele, a Adriana, o Zanilson e agora o Edvaldo, a Luciana, Edvaldo, a Luciana e o Marquinhos e o Samuel. OK. Perfeito. Boa tarde, pessoal. Tudo todos me escutam? Perfeito.

Eh, uma pena não estar aqui com vocês, mas eu queria só complementar em relação à diversidade da equipe, né? Eh, uma coisa que foi muito colocado na Comissão era da gente realmente ter refletido a pessoa, a as várias pessoas, né, em situação de rua nesses equipamentos. Então, eu queria até colocar para vocês eh de modo mais eh sistematizado quais são esses grupos, né? Malu colocou, mas eu acho que é importante a gente reforçar que é um um é um grande é inovação dos editais que a gente tem na administração pública, na dos que eu já

liverso quanto o nosso, né? Eh, que inclui a as Pessoas em trajetória de rua. E aí eu acho que é importante dizer eh que o que a Malu falou, por exemplo, que quando, por exemplo, uma pessoa estiver na função de coordenação, ela ganha 0,7, por exemplo, se ela tiver na função administrativa, 0,6. Se ela tiver em atividade outra, né, na equipe, 0,6. Por que que a gente fez isso? Porque normalmente as pessoas elas quando tem cota coloca a população emção de rua em atividade de limpeza e sendo a população Majoritariamente negra, né? Eh, a população

em estação de rua majoritariamente negra, a gente quer que obviamente a população em Estação de rua, que obviamente vai ser eh agente dessa cota, ela esteja nas atividades de coordenação também, assim como as atividades administrativas. E isso inclui as atividades de pessoas pretas, pardas e indígenas também, eh, que também recebem essa mesma pontuação, eh, pessoas transexuais e travestis Contratadas. E um ponto muito eh também muito diverso, foi uma uma sugestão inclusive da Drica eh do Ministério das Mulheres, que era em relação a gente dar uma pontuação maior às mulheres na coordenação do projeto, né, que

é uma coisa que normalmente a gente vê também. a gente vê muitas mulheres em equipamento de assistência social, em equipamentos de direitos humanos, mas normalmente elas não estão na atividade de coordenação. Portanto, a gente tem no Edital uma pontuação de um ponto para para aquelas, né, para cada profissional indicado em atividade administrativa ou de coordenação, né? Isso, eh, para vocês terem ideia, corresponde a 50 50% da pontuação desse quesito, do quesito E5, né, que trata sobre apresentar proposta de pessoas de mulheres sis ou transcontratadas dentro do eixo e profissionais contratados. Então, eu queria só realmente

reforçar, eu acho que a gente tá aqui mais também para Escutar as demandas de vocês. Eh, um outro ponto que a para finalizar minha fala, eh, que eu acho que é importante colocar é que normalmente vocês, né, não estão acostumados também com os grupos, né? A gente teve que criar esse instrumento para quê? Pra gente conseguir clusterizar, ou seja, pra gente conseguir colocar em caixinhas os municípios e a quantidade de de a quantidade de equipamentos por cada um desses grupos. Então, por exemplo, São Paulo, em vez da gente abrir para uma Os fazer seis, a

gente obviamente abre para três, 2 e um, pra gente inclusive permitir que Osca Osques menores consigam também pegar um edital, porque se a gente coloca, por exemplo, seis, automaticamente a gente iria permitir somente que os muito grande conseguissem, por exemplo, pegar um edital. Então foi esse um instrumento, não foi fácil convencer a nossa conjúria, inclusive pra gente eh eh eh Lançar esse instrumento e que isso vai dar trabalho pra gente, tá gente? Porque na verdade se a gente colocasse seis num só paraa gente seria um termo só de colaboração, mas nós acreditamos que mais do

que facilidade, né, no exercimento da política pública, que a gente precisa ter a efetividade da política pública. Então me coloco aqui também à disposição pra gente poder colocar o outras dúvidas, colocar a minha felicidade em relação a isso. É um Projeto da ministra Macaé, né, que desde quando chegou tem como esse esse esse projeto como uma prioridade. Tá bom? Grande abraço. >> Obrigado, Cleiton. Antes de eu passar pros escritos, só importante trazer aqui que tá o Rafael Calazã, né, do Ministério da Justiça, que cuida também dessa pauta do CAS, é nosso conselheiro aqui, né, Lucian

Pegua, bem-vindo aqui na reunião, Rafael ordinária do Senhor Pigoa Nacional. Você já teve na mesa Diretora, né, apresentando um pouco para nós, mas é importante aqui. Vou passar a fala para você também falar aqui e a gente já abre pros conselheiros, conselheiras, tá bom? paraa oportunidade também de apresentar um pouco as ações conjuntas. OK, Rafael, por favor. Oi, pessoal. Boa tarde para todos todas e todes. Enfim, felizmente não pudde estar presente, mas eu acho >> que é super fundamental poder estar aqui, né? Eh, num dia esse Que a gente tem aí, tá celebrando, né, o

lançamento desse edital e afirmar que para nós aqui do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Polixo sobre Drogas, é, foi uma oportunidade essa parceria com o PA, né, de poder sacramentar e encarnar em política pública, em recurso dirigido a equipamentos que promovam a cidadania e os direitos humanos, que política sobre drogas precisa radicalmente estar centrada nas necessidades das pessoas, Né? Então, a ideia da gente parcerizar o que que a gente tá falando eh sobre o CAIS é de não pensar um equipamento que vá fazer substituição das políticas públicas históricas e conquistas,

por exemplo, da população de rua, como centro pop, mas de como que a gente discute a polícia sobre drogas de forma transversalizada. não é uma equipe especialista em usuário de droga, mas é uma equipe que vai promover acesso a direitos essa População que historicamente só tem acessado, enfim, enquanto políticas universais, a política do encaceramento, a política funerária, lamentavelmente, né? Então, eh, para nós aqui, né, a importância desse edital, ela vem no sentido do esforço, né, de tentar, eh, num cenário tão difícil, né, e com muita disputa, que é o cenário do álcool, das drogas, da

gente reforçar a a perspectiva da redução de danos enquanto uma política e uma metodologia de Trabalho que centre nas pessoas, né, e que cuide de pessoas e que não cuide de drogas, né? Então eu acho que fazer isso no interior desse ministério, que é um ministério que historicamente sempre teve uma atuação muito no campo repressivo às drogas, né? E é importante dizer que quem é antidroga é antipessoa, né? Quem é a favor de guerras de drogas é a favor de guerra pessoas e pessoas pretas em situação de de vulnerabilidade agravada, né? Então, acho que é

Importante fazer essa fala aqui, porque eu acho que isso eh é um esforço que a gente faz, né, de tornar a polícia sobre drogas historicamente tão antidemocrática, democrática no sentido que ela celebra a vida e a produção e a defesa de vida nos territórios. Por isso que é importante ter o parc, por isso que é importante ter uma política sobre drogas junto com o Ministério do Direitos Humanos e pactuado aqui no dos principais, enfim, Comitês da sociedade civil do país. >> Obrigado. >> Obrigado, Rafael Calazan. Eu vou passar aqui as falas. Eu só queria fazer

um acordo, como sempre de 3 minutos, se precisar postergar um pouco mais tempo. É importante porque a gente tem muita gente escrito. Isso é uma pauta importantíssima aqui pro debate, né? Não alicerçando o direito de fala, né? Mas o direito de falar eu acho que é importante, tá? Eu só vou pedir que cada Vez se não conseguir falar nos 3 minutos, né? Que prosiga, mas que não se por mais 10 ou 15, tá bom? Primeira pessoa a Rafaele, depois Adriana, depois Zé Bronilson. OK. Adriana retira porque o Cleiton já esclareceu a fala. Olha Cleiton, que

importância viu, Rafaele, por favor, tá? Eu vou pedir que aí os conselheiros conceder o vídeo do CDS. 3 minutos se precisar postergar, tá bom? Verdade. Eu achei muito bonita a apresentação, tá? Eu achei muito bonito, muito bonita a apresentação. Assim, é muitos serviços em um só. Mas uma coisa que deveria ser apresentado, que não foi apresentado, é os investimentos dos recursos. Quanto cada par desse vai receber para atuação? Porque assim, é muitos serviços, vai precisar demandar muitas equipes, né? Foi pensado em quanto no técnico do investimento. Outra coisa, esse novo pai Também ele espera atuação

em investimento dos estados e municípios. Foi pensado nisso. Ele só vai ser um recurso mantido com o governo federal. que assim, eh, eu vi que tem a questão do banho, disso, para aquilo e todos os serviços que vai ser ofertado, ele vai precisar de um profissional para tá ali acompanhando. Eh, é importante também que no edital, tudo bem, coloque a pontuação, a entidade ganhou uma pontuação. Ah, mas Eu enquanto entidade eu posso dizer que fulano de tal foi expressões em situação de rua. Mas será que a pessoa vai comprovar mesmo que é em situação de

rua para poder ocupar essa essa vaga de coordenação? Será que essa vaga de coordenação eh eh eh eh nos RH que está aí posto realmente uma pessoa em situação de rua ou uma pessoa contra trajetória de rua realmente vai assumir? Porque a gente precisa também, se é um serviço que pensa em ocupar eh eh trazer A ocupação dos espaços de pessoas em situação de rua ou de pessoas com trajetório de rua, essas pessoas realmente têm que provar, porque assim, eu mesmo estou cansada de participar de conferências e muitos urubu nas conferências vim querer tomar a

minha vez, a minha participação dizendo que é, que não é só para viajar, só para ir lá participar no mesmo mesmo jeito são esses serviços quando chega e diz assim: "Ah, mas a gente recomenda que a População de rua seja contratada, mas quando chega lá na ponta não tem nenhum tipo de garantia que a população de rua ou pessoas com trajetórias de rua realmente seja contratado. E eu para que venho da ponta e estou sempre com os serviços trabalhando na ponta, eu preciso saber o quanto vai ser." E assim nos bastidores o que seria dialogado

era que assim e ia cit no caso assim aquela indigação entidade tal tá sendo referidada pelo movimento, porque se Abre um edital desse, todas pode participar e vem entidades que não tem nenhum tipo de diálogo com a rua, que se inscreve, que faz uma boa proposta, pega, acaba querendo ou não, eh, se desfrutando, de uma luta que é nossa, de uma luta que é posta por nós, é uma luta que nós viemos para muit das vezes uma entidade que não tem nenhum tipo de diálogo com a população de pedital e é bem dispar de todo

jeito. Então assim, eh é é eh eh uma das Coisas, eu ainda não tive tempo de ler, que eu vi que o edital saiu hoje, mas eu acho que para além desse edital eh tem que vir não só as recomendações, mas eu acho que concretamente, tá? Porque a gente falou ali de pontuação, mas a pontuação paraa entidade dizer tudo bem, a gente pode ter uma trans que não é em situação de rua, que pode estar lá, que nem chegou a lutar, porque eu sou trans, mas eu não me sinto muit das vezes representada pela luta

do movimento LGBT Por entidades que representa a população trans, porque muit das vezes ela não comunga com a minha vida, ela não comunga com meus treitos e nem comunga com meus direitos e com minhas necessidades. né? Ou demais, demais demais, né? Eu digo por se tiver uma aqui mais bonita do que eu, ela vai querer dar um close. Se ela tiver com a pró só porque eu sou hormonizada, ela também vai querer ser a boa, né? Então assim, é é Nisso, é uma questão de direitos que a gente precisa ver, porque assim, a gente tá

vivendo uma questão conservadora do nosso país. Vou concluir. uma questão conservadora do nosso país que a gente se a gente não fechar as brechas, a gente vai abrir muito espaço para que esses povo venha conservador querer trabalhar pra rua, gritar pra rua como o o o o passa ele pensa em trabalhar com pessoas independência de uso abusivo de alto de estroga, cuidado Para as entidades religias não querer também eh eh se inscrever no e depois querer tá executando parais, curando no nome, batizando No nome de Jesus, >> né? A gente precisa. É, não vai ser,

entende? Mas a gente precisa. Sabe por quê? Porque tá aí a apologia hoje as drogas. É isso. É um amém. Eu tô, eu tô, eu tô, eu, eu fiquei, eu fiquei, sabe, Anderson, eh, a ultimamente agora sou presa como um coordenador do Centro Pop de São Luís de Mara, que fez uma Parábola da Bíblia da cura, eh eh eh colocando a população de rua como aquele, minha gente do céu, com aquela parada daquele o o gadareno, entende? aquele cara que era endemoniado. Então assim, a gente precisa, a gente precisa se policiarmos, servi aso, entende? ter

muito policiamento nessas situações de decisões políticas, porque querendo ou não, o conservadorismo ele tá bem preparado Para tentar aminar a nossa participação e a nossa atuação. Me chama uma grande atenção porque eh a gente tá aí, né, até as comunidades terapêuticas se enquadra nesse trabalho. mensagem que for olhar, por favor, >> assim, eu eu mesmo assim, sabe? Eh, a primeira vez que eu tô vendo edital hoje, eu não me debi, mas eu vou fazer essa minha missão de quando eu voltar para Marcel, eu sou uma pessoa não gosto Muito de ler com problema que eu

sou empoderadíssima, né? Eu gosto de ler para me aprofundar e tirar minhas dúvidas. Tenho minhas dúvidas, tô colocando aqui. Por quê? Porque eu não li. Eu até pedi a Malu, Malu, a Malu tá aqui, manda ela me manda algum material sobre o pac que eu quero entender o que é o pac, porque eu tenho interesse para esse serviço vá também para lá, pra capital de Maceó, entende? Mas para eu defender esse serviço lá e Querer esse serviço lá, eu tenho que saber o que é esse serviço, se vai me beneficiar a população qual represento ou

vai prejudicar a população de rua qual eu represento. Obrigado. >> Obrigado. Eh, vou eu vou pedir vou pedir aos conselheiros e conselheiras, não vouir o direito de fala, mas vou pedir o tempo que atente ao tempo, tá? porque senão a gente vai perder aqui. Vamos sair daqui mais de 8 horas da noite, ok? Eu vou pedir muita atenção pra gente Trazer esse debat discussão. Só rápido, conselheira Rafaele, dizer que esse documentos todos foram discutidos no Camp Rua, né? Triou um GT do Camp Rua. Só pra gente também não achar que, né, a gente não levou

essa discussão para fora, né, assim, foi construído de uma só para dizer acho que tudo para dizer, mas o também o se fez vários questionamentos, tanto eu quanto a conselheira Joana falando dessa questão de entidades, não, Né, não na lata tem que ser entidades religiosas, isso, mas que possa abrir também, né, uma discussão que aí a diretora Mar, o diretor Cleitor levou para Conjuro, né, a Conjuro fez uma consultoria. Isso tudo foi feito também pra gente respeitar a participação que não tem entidades que não seja, né, que trabalha com a gente, mas aquelas consideradas, né,

que cuida de comunidades terapêuticas querer criar ali e acabar com o serviço e com as Coisas, tá? Eh, tá escrito aqui, Adriana mantém ou tira Adriana tirou zero Nilson, por favor. >> Oi, Anderson. Sou eu agora? É isso. >> Isso, por favor. Ah, beleza. Então, eh, primeiramente, boa tarde, Vanisson Torres, Movimento Nacional, População de Rua. A gente tá aqui no abrigo 24 horas da população de rua e Natal. E aí aqui algumas ponderações sobre eh os CAIS e os pares, né, os pontos de apoio à rua e os centros de acesso a Direitos e inclusão

social na polícia sobre Drogas. Então, a gente viu que cidades eh como Palmas na região norte, Palmas, Macapá e Porto Velho estão fora. Centro-Oeste, Campo Grande, Nordeste, João Pessoa. E aí a gente sabe, pessoal, que houve uma diminuição dos recursos, mas assim, eh, a priori no início seria para todas as capitais, mas a gente viu aqui que algumas cidades inclus capitais ficaram de fora, né? E aí assim, São Paulo vai ter seis pares, eh, BH, quatro Pares, nada contra, né, os serviços que são junçados, nada contra ter um número maior nesses nesses nessas capitais, porém

capitais que tem população em estação de rua estão ficando fora, né? Se diminuiu, se diminuir o recurso, por que não também diminuir um par pelo menos de cada cidade dessa ou dois para contemplar todos os estados? Outra questão. E aí o Rafael Calazanes trouxe a questão da eh dos cais enquanto polícia sobre drogas, né? Super Importante, porque a gente sabe eh Rafael que a própria rua ela é majoritariamente negra e é uma criminalização da própria rua como se ela fosse só álcool e drogas. E a gente sabe que não é, né? Não é. a gente

sabe que são vários motivos que levam as pessoas à situação de rua e aí e os caros vai funcionar junto com os pares, mas eh não é um centro pó, a gente sabe, apesar de que precisaremos, precisamos de mais serviços humanizados, porque o Que tem não contempla. E aí a gente vê aí, ô ô Rafael, que o governo federal, através do Ministério do Encarceramento Social, que chama-se de MDS, mas eu chamo encaramento social, ele eh agora eh eh sustou aquela portaria, aquele edital de quem comunidade terapêutica, mas essa semana agora lança outro edital eh piorado

onde traz a a questão do acolhimento provisório e o eixo hospitalar. para Para pessoas que usam alco e drogas e a pop rua é público alvo. Então há um investimento maciço em comunidades terapêuticas do governo, né? E quando é ministério é governo. Enquanto isso os serviços socio essenciais estão sucateados, não tem ampliação, né? Natal só possui um abrigo e e um e um albergue que ainda usa essa essa numericatura. E aí a gente sabe eh que não tem alimentação nesses faros, né? Só que assim, o Brasil saiu do mapa da fome, Mas quem vive a

rua sabe que a rua não saiu do mapa da fome. Não há uma política nacional de segurança alimentar institucional para própria rua. E aí, por que não pensar em parceria aíão passerias para que a não vai lá sóite porque há uma necessidade de alimentação sim, porém não tá previsto no edital. Então a gente traz aqui essas observações para que a gente possa dialogar melhor. E aí assim eu acho que o anço trouxe que houve discussão que Rua civil, mas pelo que a gente ouviu não houve uma discussão latente, né? Ou seja, inclusive sugestões do Camp

Ruacoraros pares. Espera que haja mais um um elefante branco eh para o atendimento a própria rua e que de fato de verdade ô Cleiton, essa população estação de rua ou contestado de rua sejam incorporadas nos pares, né? Assim como também tem esse Humanizado. Eh, o que a gente precisa mesmo é de moradia digna, é de trabalho, emprego e renda. os pais, os cares, os centros próprios, é, é necessário, porém sendo humanizados e respeitando as especiidades da população em situação de rua. É isso. Lamentável que João Pessoa no Nordeste C de fora, no Centro-Oeste, Campo Grande,

C de fora e no Norte, Palmas, Macapá e Porto Velho. >> OK. Obrigado, José Vanmilson, pela contribuição. Daqui a pouco tanto a Diretora Malu quanto o coordenador geral Cleiton, as questões vão trazer para nós. OK. Eh, Edvaldo, alguém pode passar o microfone, por gentileza, para Edivaldo ali. Isso. Eu vou manter esse aqui o microfone comigo, só para não conduzir o tempo e o horário, tá? Dá >> 3 minutinhos. Eh, a minha preocupação vai abrir uma Preocupação um pouquinho da da Rafaele, né, que a gente tem uma preocupação muito séria de entidades, quem nem trabalha com

a rua. Aí agora apareça você falando de trabalho com a rua que faz somente entidades que trabalham com comunidade isso é um medo porque quando você coloca isso aí não são pessoas que sãoárias, pessoas que são ativos, aquelas coisas tod Que a gente abre uma brecha entu para essas identidades Porque sabe muito bem que esse grupo sempre aproveitou todas as vestas nas política pública que os movimentos oficiais da rua do topo. Sempre aproveita uma brecha para poder entrar, né? E e agora eu tava recebendo aqui o pessoal que perguntar for as capitais também vê a

os municípios, os grandes municípios fora da da parte Do grande cent das grandes capitais, né? Então eles estão aqui questionando aqui no grupo como pode ser aberto para os municípios. Entendeu? E tem mais de 2.000 mais de 2.000 eh populações de como Rio Petro, como J de Fora, como Santos, né? A porque acho que a gente tá bem vendo a cidade se concentra maior, mas eu acho que a gente precisa também ver um estúdio para ver as cidades menores também capitais cidades grandes, mas não Sendo o grande a metrópolis, né, de cada estado. OK. Obrigado,

Edbaldo. Luciana Libas, passa o microfone aí para Luciana, por gentileza. Alô, tá me ouvindo bem? >> Estamos sim. >> Aliás, eu acho que o Vanilson saiu e ele voltar. Não sei se voltou. Tá, >> tá. Acho que parabenizar o edital sempre é difícil mesmo de estar aí. Eh, eu vou ser muito breve porque hoje de manhã Quando vocês enviaram eu tô com algumas e aí é pontualmente mesmo com relação a algumas dúvidas. Primeira delas, eu vi que vocês previram aqui no cronograma a realização de uma live para tirar dúvidas. Eh, queria saber exatamente a data,

porque eu acho que isso é importante para todo mundo participar e a gente ajudar na divulgação disso. Eh, inclusive ajudar encaminhamento de dúvidas para que tá uma live ótica também, né? Então, o que a gente puder Ajudar para encaminhar as dúvidas, eu acho bastante importante. Eh, no edital tá descrito que é um termo de colaboração e eu só queria entender se vai ser o mesmo formato que os par que já estão sendo realizados é o mesmo. Então, só para confirmar, então a entidade que participar desse certame, ela não ela é impetida de participar de um

futuro, não? Isso tá certo. Ah, então tá, porque isso é uma coisa que eu fiquei com dúvida, porque Tem um prazo mínimo de 12 meses, mas tem previsão de prazo máximo para execução? Não tem, tá? Porque eu vi aqui que no item 5.3 do edital, item A e B, fala que a entidade ela pode eh fazer uma reforma, adquirir equipamentos. Então eu tô falando isso porque é importante porque uma entidade ela pode vir a a conseguir o certame e depois só um ano depois ela pode assim ter comprado o equipamento, contratado pessoas. Então acho que

isso é Importante. Aí eu acho que isso é um ponto importante para explicar essa forma de contratação e tudo mais com as entidades dessa live. Eh, sobre a questão, eu sei que eu sempre sou chata nessa questão quando fala de denúncias. Eu acho que isso é importante na na indicação dos funcionários que vão ficar responsáveis pelo recebimento dessas denúncias. Eh, como cuidar dos dados dos denunciantes, como encaminhar se vai ser Uma salinha em que a pessoa entra e faz a denúncia via ouvidoria e esses dados não passem pela pessoa, porque é importante que esse funcionário

responsável por receber as denúncias tenha uma independência, porque às vezes dentro do próprio equipamento pode ter a violação. E aí, então, como é que às vezes a pessoa que viola e o violador tá no mesmo espaço e às vezes é colega de trabalho para evitar esse tipo de conflito de interesse? E gente, vocês estavam falando bastante aqui, o Orivaldo colocou, Rafael também, que a gente fala bastante da nossa preocupação de comunidades terapêuticas. E aí é uma ignorância minha, mas eu vi um termo aqui no edital que me preocupou. No item 5.1, que fala dos requisitos

e impedimentos para a celebração, fala para a celebração do termo de colaboração, a OSP deverá atender os seguintes requisitos. e tem a ter objetivos Estatutários ou regimentais voltados à promoção de atividades e finalidades e relevância pública e social, bem como compatíveis com o objeto de instrumento acerto ou pacto A. Aí tem uma ressalva: estão dispensadas desta exigência as organizações religiosas e as sociedades cooperativas. Isso é padrão, porque assim, entidade religiosa é padrão. >> É padrão. >> Então eu fico um pouco preocupada com Essa questão porque a gente sabe que tem cidade religiosa e tem cidade

religiosa. E assim, se a gente coloca, então eu quero saber se isso é padrão ou não, porque a >> a gente vai responder, pessoal. ser possível revisar, porque é isso que a gente tem cuidado, se essas entidades que elas podem entrar em vida tem se a gente vai terapêutas e tudo mais, >> pessoal, se inscrevam Luciano ali, ó. Vamos pela falando. É, tem dúvida que se For um padre, não sei o quê. Isso são questões que a gente pode trazer na live ou então revisar o edital. Eh, porque tem questões que às vezes são legais,

são padrões, que não tem onde fugir e tem entidades que nem podem. Mas acho que é só cuidado que a gente tem que tomar, porque é isso que a gente tem falado historicamente aqui. Eh, então são essas as minhas as minhas dúvidas. Eh, >> a coordenação pede concentração e na Hora que que que os conselheiros tá falando a gente não tá escutando, tá? Desculpa aqui, conselheiros e conselheiras e convidados, é que aqui nós estávamos numa discussão aqui, né, que foi trazido isso tanto para nós e a gente tá discutindo aqui com a diretoria, com a

equipe de Memat ou não porque para nós quando você traz, eu queria só justificar esse debate que eu vi aqui, a gente foi consultar o CNS as entidades Eh sem fins lucrativos, pela nomenclatura, correto? A gente só tavaando isso porque a gente pediu isso também no sentido de não se é padrão ou não, a gente precisa discutir até porque foi para conjunto, era só essa discussão. Peço desculpa a você porque se inflamou isso aqui, tá? Por favor, continue >> de ler o edital e tem essas dúvidas, esses cuidados, porque eh eu já participei da gestão,

às vezes a gente Copia, tá? é uma coisa muito complexa de se fazer, mas a gente vai copiando de outros modos de organização e a gente abre às vezes para dar essa especificidade, tem que ter que tornar esse cuidado, né? Então, se isso tá sendo preservado, tudo bem. Então, eh eh mas eu acho que esse então na live eh na live eu acho que é um ponto importante de trazer então todos esses cuidados e a gente esclarecer esses pontos, tá bom? Então, obrigada. Obrigado, Luciana. Próximo, conselheiro Samuel, depois o conselheiro Marquinhos, depois a Joana e

a Lidiana. >> Tá bom. Bem rapidinho. Antes eu eu fui bastante contemplado na fala da Rafaele, na fala da Luciana e e do Vanilon. Eh, mais algumas dúvidas da Pyon, né? Eh, eh, eu, eu todo mundo sabe, eu tive afastado do Campo por por conta de de problema em saúde. Eh, e agora Malu Falando, eu fico perguntando, foi dialogado no Camp, foi dialogado na mesa diretora? Eh, eh, porque mesmo acompanhando a discussão remota online, eh, eu não lembro desse debate, né? Eh, dessa forma tão aprofundada como eu acho que merece. Eh, fica as perguntas para

mim da questão do prazo. Então, é algo que é para 12 meses, é para 15 meses. Eh, e se é isso, eh, se tá sendo feito o debate ou se a gente pode fazer um debate de incorporar isso na política Pública de direitos humanos para que seja algo permanente, né, já que o o pário cai bem bem com esse serviço. Eh, fazendo esse debate, eu fico olhando pro Centro Pop, tem muita coisa aí que é do Centro POP e a gente persegue essa tal de intercadutorialidade há muito tempo, desde quando começou a discussão de população

de rua. Eh, se a gente tivesse, eh, se era possível, ter destinado, agora não mais, mas ter destinado esse recurso para para dar um Upgrade no no centro p e pensar num no equipamento interjetorial que pudesse cumprir o que já é cumprido no centro p e e essas novas ofertas que que aí aparecem, uma vez que é dito por todo mundo e é verdade que que o par no no objetivo é cumprir o papel do Centro Nacional de Defesa. Eh, e por fim, acho que há alguma previsão, algum esforço, né, como os meninos trouxeram aí,

amigos, eh, para cidade de de grande porte, de médio porte e aí eh, Juiz de Fora, Cubatão, Santos, cidades que t pessoas em estação de rua e hoje eh grande eh eh um grande número de cidades brasileiras tem pessoas vivendo em estação de rua. vocês acompanham os debates nas redes sociais de de de relação de direito eh em vários cantos desse país e que o serviço desse eh viria a calhar e faço com a fala do Zanil para ver se a gente consegue eh pelo menos manobrar isso das cidades que vão receber mais de um,

mais de dois Para poder contemplar pelo menos as as capitais que que vão ficar sem. E por final mesmo antes reforçar fala de novo da NATO do do Vanils sobre essa questão de droga. Parece que a gente tá focando na droga e esquecendo da pessoa, né? Eh, e é fundamental pensar na pessoa e pensar nesse flu de denúncia, né? a gente vai receber denúncia no equipamento que também vai ofertar banho, também vai ofertar cuidado com peste, também vai ofertar uma série de Coisas, pensar na infra, inclusive desse local, ouvir denúncia não é algo que a

gente ouve no balcão, ou pelo menos um ponto de algo que a gente ouve no balcão, não houve no corredor. É preciso toda uma preparação. A população de rua já tem uma uma dificuldade registrar denúncia. Eh, se é de forma aleatória, meio louca, meio troncada, meio solta, aí que ela não vai. A gente sabe que a represária vem somente quando envolve aí as forças eh eh policiais e segurança Dos municípios. Então é eh atentar para isso, mas acho que a live vai ajudar a tem um monte de figuras que a gente tem. Obrigado. >> OK.

Vamos manter as inscrições. Então, conselheiro Marquinhos, depois conselheira Joana dada a nossa secretária aí de eu. A gente faz todas a cabin a gente passa já para vocês. Pode ser >> aí. Eh, Cleiton. Então, boa tarde. Eh, >> se a mente permitir, mas tô notando Aqui. Eh, o meu também é pouca coisa, assim, eu não não lembro meditava, mas eh uma preocupação, eu só pensando, né, do ponto de vista de política pública, eh, aparecer questão nacional, acho que é uma chance importante, mas a gente considerar o que já tem de serviço que tá na dificação.

Acho que o Ministério de Dre Humanos sempre tá atento para Isso, né? Não dá para serviço que já tem precarizado, maior senso próprio, eh, para sentar um novo serviço nas assistência, tal. Acho primeiro, eu acho legal inovar. Eu acho que às vezes tem que inovar, mas não tem comoar desse e não apontar nada porque já tem, sabe? uma coisa como se o governo tá achando uma saída agora que é o tal do eh junto a questão do CAS, eh, eu acho que é complicado a gente falar sobre Droga, como é a gente feita ali enfrentar

de drogas, está aqui com bastante pessoas aqui em Fortaleza, secretaria, né? envolve questão de eh questão das drogas, rio mais, mas pra gente é fundamental se visto, se orientação, por exemplo, são favoráveis à unidade terapêuticas ou não, né? Porque acho que é importante nessa parceria, imagino que vocês conversarem com com o ministério, se a posição do ministério é a favor do tratamento com Só, do tratamento de comunidades terapêuticas ou sendo a favor do fortalecimento dos CAPS. Acho que é importante, né? Já tá o edital aí. você já estão avançando, mas o ponto principal meu não

era esse. Eh, meu ponto principal é 40 equipamentos, Sean terminou de fazer um seminário que foi avaliado inclusive pela própria diretoria como um seminário importante, um seminário de articulação importante, eh, que trata da questão das crianças Adolescentes de situação de rua. Então, solta eh 40 serviços que vai ter, a gente corre o risco, né, de na frente de um desse serviço ter crianças vendendo bala, tem crianças que descem ponta de ônibus, eh, que estão vendendo alguma mercadoria, que tá saindo do meu e simplesmente esse serviço não prata, porque nós isso, por exemplo, na primeira pesquisa

nacional, né, de população de rua, as pessoas contavam o pai Contava um vizinho que Tava na rua, mas não contava as crianças nem adolescentes. Então depois um seminário desse, nós estamos dentro, acho que a diretoria consigo gente pensar na estrutura como tá da secretaria lá. Sei que tem um companheiro, né, que tá ligado na pauta de crícia que chegou e foi convidado, mas como não tem nenhum desse serviço, por exemplo, serviço de banho, né, serviço de alimentação, serviço de orientação, parceria com tutelar, Serviço com a rede que que faz outros acolhimentos, faz outro tipo de

trabalho com criança, adolescente e o pai não tá tratando disso. Eu acho que é algo assim. Não sei como é que eu fico pela condição de conselheiro, não sei como é que a gente pode ajudar, porque a gente já vem sinalizando isso, né? Não é de agora, né? Os trabalhos que nós fizemos no par, eh, que foi feito, esse trabalho nunca foi tão tranquilo dentro do par, senão o par já passou pro ano, passou Por sempre teve divertência, né? É bom demarcar isso, pelo menos da nossa parte, apesar de achar que é importante de novo,

temos que ser audaciosos, porque a política impõe isso, por um direito favorável para nós, a violação de direitos humanos é gritante. Então, nesse sentido, parabéns. Agora a gente tá analisando, tá indicando para você o tempo inteiro e não entra dentro do serviço. Não dá para entender. Não dá para entender. Tem que Ter uma harmonia com o movimento da sociedade civil, governo, né? fala que a pressão tem que trabalhar em conjunto. A prioridade da sociedade civil nas pautas que tem é o centro de defesa. Não sei se não fala que não vão criar, mas na prática

não entria é muito louco isso. É lógico, sei que vocês estão falando, mas não ind. Então alguém escapou que isso é da é uma prioridade da ministra. Eh, mas tem ministra, mas tem conselho, tem governo, tem histórico, né, anterior A próprio governo Lula 3, governo Lula 2, governo Lula 1, que já tem orientação, o centro de defesa tá lá no decreto e nós vamos acabar esse governo. Aí vai pegar informação picada num par, pega informação no outro, aí pega não sei na onde, tá? E para onde que vai isso organizar para dar resposta estratégica? para

ajudar, dar uma alicercia melhor pra própria diretoria, pro próprio Ministério de Direitos Humanos. Então, esses cuidados, por isso Que não é tranquilo, porque esses debates que eu tô fazendo aqui não é novo, não são meus, tem algumas que são, isso aqui é debate histórico que o movimento vem fazendo quando se discutir isso, mas especialmente a questão das crianças. Saiu uma matéria lá, ô Cleito, na pandemia e as crianças tinham um lugar que vazava água na Avenida Paulista. Vida Paulí são os lugares dos cartões costais do Brasil, né? E as crianças escapava água, As crianças de

olho limpava o rosto e escovava o dente naquela rua saía dessa água que saía do McDonald's. Então é um número que nós não conhecemos, o número de crianças que tá em trabalho, o número de crianças que estão dormindo e adolescentes dmindo nas ruas, o número de criança que tá vinculado com a rua exploração, número de crianças e adolescentes LGBT. por essa condição, muitas vezes são levadas paraa rua que nós não conhecemos Esse número e um serviço que nós vamos fazer em 40 locais com uma importância estratégica do Lev en contra criança e adolescente. Eu acho

que essa parte aí fica ruim, Malu, sabe? Eh, eu tenho que falar isso, per repeti isso o tempo inteiro, mas eu acho que essa contradição, o que aponta é uma contradição do governo. A sociedade fala uma coisa, o governo fala que tá junto, aponta outra. O governo prioriza, lógico que o governo tem um direito de Priorizar. Eu entendo que isso é importante até governo que não prioriza é ruim, mas sociedade vem pautando um tema sobre a questão, por exemplo, do set defesa que vocês nunca falam não, mas não leve em conta. Aí agora para 2026

202 ó, o governo já tá acabando. Muitos funcionários públicos aí já estão vendo onde vai continuar, que lugar que é melhor, como é que eu vou fazer pra gente dar continuidade, tal. O governo já tá, nós já estamos aí lamentável, já Tá em quase entrando em processo eleitoral. Bom, então é isso. Eu acho que de novo seja bem-vinda. Vamos ter sucesso, mas eu não tenho na condição de representantes de meninos e meninas situações de rua que tem uma história desse país, inclusive na luta por democracia. Eu não tenho se aqui na local para aprovar. Eu

não tenho como manifestar favorável se não tá falando de criança e adolescente. Nós estamos falando isso para vocês desde quando Desde o antigo diretor quando apontou a ideia de criar os par nós falamos é importante pensar em crianças adolescente e não é virar um exclusivo. Talvez temos que inovar, né? A resolução 40 de 2020 eu encerro. Resolução 40 de 2020 humanos. Eu tive a honra no processo da história de coordenar essa comissão, né? Quem era presidente do Conselho Nacional era o Dr. Fernando, o da DPU. E lá diz explícito que população de rua é Criança,

adolescente, adultos e idosos. População de rua é criança, adolescente, adultos, idosos. inovou, porque os novos documentos nunca tratavam desse jeito. Isso ajudou sem Conselho Nacional de Justiça a criar eh a política nacional. Lá tem criança e adolescente na política nacional. Vocês estão com a ferramenta na mão, a diretoria e poderia criar o claro fazer um trabalho integrado. Seria o primeiro trabalho que ia desafiar. E a gente tá fazendo, terminando, criando Esses trabalhos. As crianças de rua continua invisível do invisível do invisível. Conselino Marquinhos, conselheiros e conselheiras, eh, são 16 horas, OK? A gente encerra as

inscrições aqui na fala da conselheira Joana, OK? Se algum mais quisesse manifestar na fala da conselheira Joana, a gente encerra as inscrições, tá bom? pra gente poder ouvir, né, trazer essa discussão Até às 17 horas. 17 horas a gente tem aí o Ministério da Cidade para trazer um debate do morad da minha casa, da minha vida, tá? Eu vou passar pra conselheira Joana e depois, tá? Tenha mais duas pessoas inscritas. Parabéns mas dá para nós somos na de rua ficar eh uma criada política pública que é da forma que vocês acham que é bom para

nós, porque vocês fazem o acordo de Vocês e não cumpre os acordos que fazem com nós. Eu tô comprando algo de que vocês acordaram com a gente primeiro, porque nós nos reunimos com vocês e vocês falaram que a gente é isso é essa porcaria do edital, porque isso não é obrigatório, é algo político. Eu fui lá na pessoa que escreveu o bar, eu fui na pessoa que escreveu o bar e perguntei para ela se isso é tratado no edital. Então isso não tem que dar no palo porque gente como é verdade a gente Atualmente no

cenário político atual a gente ainda vai permitir que entidades da religião para fação de rua até quando que a gente vai ser permissível de de ver de direito acontecendo lá na frente e a gente não vai fazer nada. Cle vocês estão com poder da canira, vocês não podem deprender a rua de verdade. Então façam valer a casa que nós estamos depositando em vocês. Sinceramente decepcionada. >> Atenção. É Lidiane, >> Lidiane, por favor. [Música] Não, mas só queria boa tarde. Eu queria só reforçar aqui em relação ao CAIS, né? Porque o par realmente eu eu não

tenho vivência, eu não conheço esse equipamento, mas é uma proposta que a gente, como eu já que a gente já tem aqui no Ceará e que pegando a fala da Rafa, eh, eu trago aqui que a gente fez Uma construção coletiva e aí a gente trouxe, como eu tô falando aqui como estado, ouvindo as os movimentos o conselho e a gente deu oportunidade de emprego para as pessoas em situação de rua. Eh, então assim, tem pessoas lá, inclusive eu já reforço aqui o convite para amanhã, se for possível, fazer um encaixe para vocês visitarem a

estação do cuidado. Eu consigo uma van e aí a gente pode estar fazendo esse deslocamento até lá para visitar. Acho Que é importante conhecer, né, para vocês entenderem um pouquinho o que será o CAIS, né, já que vem a proposta daquilo que a gente já começou aqui no Ceará, que é acompanhado quinzenalmente pela Secretaria Nacional de Públicas sobre Drogas. O Rafael Calá já esteve aqui, a secretária nacional Marta estiveram aqui algumas eh eh alguns programas internacionais também. Então fica aí a sugestão de citar e que a gente só reforçando aqui como na fala Que a

Rafa parou, a gente dá oportunidade de emprego com as pessoas em estação de rua, em superação de rua e pessoas território, né? Benton, os meninos de pobo que a principalmente em Ramon, que estiveram naquele período alguns anos atrás de construção, quando ainda tava no papel, eu apresentei a proposta, pedi opinião, foi uma construção coletiva. Eu acho que tem que ser por aí mesmo, que vocês estão solicitando aqui é o que é necessário, Ouvir as demandas do conselho, do comitê, da dos movimentos, né, de pessoas que estão ali na ponta e que podem contribuir ainda mais

com essa política pública. Fica aí o convite para apresentar amanhã e também com o almoço. A gente vai garantir amanhã também para todo mundo aqui. >> Obrigado, secretária. Eh, conselheiros, eu me escrevi até no intuito, é, >> eu peço atenção aqui, porque esses Microfones, como a gente tá gente em live, ele vaza o sono e as pessoas também ficam escutando e a gente tá em transmissão ao vivo. Eu escrevi, eu quero, acho que a gente não perdeu, né? A gente tem uma grande luta, uma grande conquista, né? Tem um GT. Primeiro eu quero parabenizar, né?

dizer da importância. Malu aqui tá puxando minha orelha. A gente só apanha, só apanha, só apanha. Eu acho que o governo foi feito nesse sentido, né, pra gente construir, Né? E aí é importante essa. E eu que quero dizer aqui, Mar, muito bem claro, né? Eu vou até um pouco fechar meu micro, meu computador aqui, porque eu quero ser muito verdadeiro e transparente aqui. Eu estou no governo e venho dessa luta da gente poder descrontiar as claras, entendeu? Malu, Cleiton. E nós temos essa discussão e muita transparência com vocês, certo? E há uma discussão aqui

para nós que é o que nós combina e quando vai paraa Estrutura jurídica, ela muda, a conjur muda as distâncias mudam, né? E na hora da isso que a Luciana Riva tá trazendo. Para nós é importante saber o que tá de fato regulamentado, o que a SP, o que a >> conjuro, >> conjuro, o que as estruturas jurídicas determina que nós não podemos mudar e o que que dá para se relevar, certo? Então não jogou água fora da da bacia ainda. O que dá para se construir, o que dá para Se fazer hoje esse Campo

é um comitê de consulta, de fiscalização, viu? Eu quero que você escute aqui até pra gente poder um pouco trabalhar, organizar, fortalecer, desarmar, né? Eu e Joana sentamos com Lu, sentamos com o Cleiton, conversamos bastante, não é? as entidades religiosas. Tem entidades religiosas que fazem um trabalho de excelência, mas tem entidades Pilantrópicas que abrem comunidades terapêuticas, evangélicas e que nós vimos que aconteceu em Brasília. Cinco pessoas foram mortas, pegou fogo da comunidade terapêutica. E quem botou fogo? Você sabe quem foi? O morador, usuário de substância. que tava lá dentro a polícia já que vieram catais

dos donos da comunidade terapeutica. Não foi um uma pessoa de substância que Botou fogo lá dentro, foi um contratado da organização lá deles para isso tá constatado aqui. OK? Então, quando a gente traz essa preocupação, nós não estamos trazendo essa preocupação aqui, não sentido que o edital tá aí, o edital tá lançado, importantíssimo. Parabéns. Vai se criar agora os o GT vai continuar. Isso que eu queria fazer na minha fala. O GT vai continuar, vai vir um caderno aí de recomendações, correto? Um caderno que Vocês estão construindo. É isso, Cleiton? De recomendações, de coisas. Nós

vamos ter uma live de instrução que isso é importantíssima. Eu acho que precisa trazer essa pausa. Não é, não se perdeu, viu, conselheiro Martinhos, eu peço desculpa até por dizer não se perdeu essa pauta ainda da criança e adolescente. Eu acho que a gente tem que trazer isso mais forte, né? Eu concordo com você da indignação de muitas vezes não ser Ouvida, né? A gente viu isso muita semana passada na Conferência Nacional do Idoso, a fala de muitas pessoas que o envelhecimento não é o 60, o envelhecimento da rua não é os 60, o envelhecimento

da rua é os 40, é os 50, que ela começa a se ficar doente por circulação de rua, né? Então a gente viu isso muito na conferência livre nacional. Muitas vezes fala: "Não, eu me envelheço ao 60, né? Vou exaltar o 60 65". Não é a rua falou muito isso que é Antes. E e eu tô trazendo aqui um pouco essa nossa construção, essa nossa importância aqui da escuta desse comitê, do que do GT, o que se avançou, o que se construiu. É importante para nós. Eh, o que a gente não atentou, eu acho que

é a isso, isso foi muito bem trazido. Então, como que a gente pode fazer para que essas organizações religiosas, como a gente colocou, Manu, No edital eleitoral, que não tem, que qualquer entidade que se inscreva, a gente tem que fiscalizar para saber se ela não tem alguma violação com a população em situação de rua, né, Cle? É isso aqui. Não, não jogamos, não precisa ficar. Poxa, nós estamos elogiando aqui, dizendo da importância do edital sair do recurso, né, de milhões que vão atender. Eu tava agora no telefone da secretária Éa, o que ela me disse

o seguinte: "Conversar com Essas cidades e até de melhorar ir para Baixadas". A gente tem esse recurso agora, né? De melhorar esse recurso de vez as demandas das outras cidades, né? Eh, é importante isso. Então, assim, para nós é fundamental. Então queria fazer um pouco a minha fala também, né, de que a gente faz essa discussão, tem a gente almeja, a genteia e muitas vezes não ocorre. E como essa construção, então GT, eu gostaria de pedir quem não tá no GT Agora Cis, cidadania pop rua que adentre para nós fazermos essa discussão, correto? que dialogue

lá com o Cleiton, que dialogue lá com a Malu, que dialogue lá com a Luciana, com a equipe que tá lá, né, fazendo isso pra gente poder, o edital ele tem que sair, senão a gente perde o recurso. Nós iríamos perder o recurso se edital, correto? De chamamento não saísse, nós iríamos perder esse recurso, correto? nós iríamos perder essa estrutura, essa Rubrica, né, desse recurso. Não é um edital feito de cima para baixo, não. Ele foi numa consulta, foi trabalhado aqui conosco, mas que teve algumas dificuldades. As entidades também tá sendo feito o diálogo com

as entidades que já estão com par, né, a Rede Lua, Clas, com toda isso que a Luciano atrás, com toda a dificuldade que essas entidades que tiveram até para melhorar o edital, né? Então para nós é importante esse diálogo da diretoria tá Fazendo, tô acompanhando lá, né? Então assim para nós, eu queria fazer essa fala aqui, né? Porque eu e a Joana, como a gente tá em Brasília, muitas vezes as pessoas não conseguem, a gente vai rápido na diretoria e senta com a Malu, quebra a cabeça com Cleito, com a Malu, fala: "Nós não concordamos,

chama uma reunião e fala essa questão de entidades religiosas tem não é pelas entidades que já tá há muito tempo, mas por entidades que estão agora, né, e fazer esse Sentido." Mas aí como tá lá um, a gente trabalha com as organizações sem pensativos que CMS trata. né? Sempre lá, porque eu trouxe até um Rafael daí um caderninho das entidades filantrópicas, né? Que a gente vê também essas estruturas. É a primeira vez, né? O MDS tá abrindo, né? Chamamento de serviços não, desculpa, o MDHC, Ministério dos Direitos Humanos, correto? Sempre foi a saúde, sempre foi

a assistência, né? agora a a mulher com a casa, né, Brasileira, mas que sempre não atendeu as mulheres em situação de ru e agora é nesse sentido. Então para nós é importante trazer essa discussão, não encerrar aqui a discussão. Ele já foi até discutido, né, lá na cite, nas discussões da city, teve a discordância, a a diretoria foi lá apresentar, correto, com todas as estruturas, né, Mar Cleiton. Então, houve esse sentido de trazer mais próximo também a discussão do Ministério da Assistência Social, né? O Marcis não é para substituir o centro, não é esse o

sentido do Parcais, é para romper com uma violação de direitos humanos que tá aí. Como a gente viu em Belo Horizonte, eu vou falar aqui sinceramente, já puxando o saco, mas eu tive várias vezes Belo Horizonte, né, Sam? O serviço do centro p ele tem um atendimento diferenciado dos outros, por mais que seja, mas que vai que o cidadão, mas que tem crítica da rua, né? Mas é São Paulo. São Paulo não é como é o de Minas, não é como é o o centro do pobre de São Paulo é cartorial, a população Lua não

pode tomar banho, não é verdade? É só ir lá refazer o cadastramento do CAD único e embora. Ela só vai fazer cadastramento do CAD único. Ela não tem atendimento. O atendimento pra população São Luís tá aqui, a Luciana tá aqui, que já vem trazendo, né, a o desmonte do serviço da assistência social em São Paulo, no estado e no país. Então, para nós é Importante nós trazermos essa discussão aqui sem pararcar o que ele vem aqui trazer de relevância, né, mas como da importância dessa discussão, né? Então a gente quer que reforçar, só que tô

concluindo, gente, a gente quer reforçar essa construção. É importante e isso não é deliberativo, como disse o conselheiro Marquinhos aqui pelo Camp, mas é uma construção que o Camp sempre pediu isso na fala dos conselheiros na fala dos conselheiros e conselheiras, Que qualquer documento, material seja trazido para a construção, para o SAMP, né? Então isso tá sendo aqui trazido. Eu acho que só concluindo essa importância, tá, de não a gente não, mas é importantância do diálogo com a a diretoria e e a coordenação de política que executa de fato, né, as políticas, mas que prepassam

pelo seu vigor. Eu saio daqui assim, não bravo, mas contente do pal a gente tem o primeiro edital, né, de serviço pra população de Situação de rua que a gente nas próximas, isso é o que tá trazendo, precisa rever melhorar toda a Adriana foi crítica na questão de gênero, né, da mulher, da questão de trazer a questão de mulher que é importante esse diálogo, né? Então por isso que ela retirou, porque ela se sentiu nesse sentido da pala contemplativa, né? que se não tivesse não teria se posicionado. E para nós é importante isso, o quanto

o ministério tem que ser ou as questões Têm que ser trazidas. Então é importante esse edital, é importante esse chamamento, né? Eu agora falei, a secretária Éida tá muito atenta, tá muito preocupada, ela falou: "Olha, a crítica é fundamental, importante, né? Por enquanto a gente vai atender essas a gente vai aumentar também a expansão pro recurso, aumentar também pela demanda das expansões. Então eu não tô respondendo a diretoria aqui, eu tô trazendo o diálogo Também que é feito com o Cigoa Nacional, porque a gente é monitorador e fiscalizador da política, né? Quais as organizações também

que vão pegar, qual é o monitoramento, como a gente vai fazer, tá? Então eu queria trazer um pouco isso, a nossa preocupação também, né? A nossa preocupação é de quanto e eh quem criminaliza, quem prende, né? Esta população amanhã ela pode, não tô falando agora, mas um cultura, ela pode pegar por causa desse documento, pode Pegar e fazer esses serviços, tá? para nós é importante, não é uma crítica destrutiva, é uma crítica de empoderar, de traduzir quem tá vivenciando a rua, de poder sentir isso e de poder trazer no seu papel, né, da construção, do

empoderamento do edital tá aí. Eu acho que a gente vai trazer essa discussão, essa melhora e eu vou passar agora para Maru e pro Cleiton. Isso para ser as contribuições os fechamentos finais que a gente tem um tempo até às 17 horas a Gente tem uma hora para discutir, né, minha casa, minha vida, aproveitar o Luiz Porrar aqui que amanhã nós vamos ter uma grande discussão, uma grande oficina no período da tarde também, tá bom? Obrigado, Cleiton, por favor. >> Perfeito, pessoal. Eh, primeiro eu anotei que todas as questões de vocês e obviamente a gente

vai respeitar rigorosamente, né, o tempo eh dado a gente. Eh, todo mundo sabe do nosso compromisso, né, não à toa tem uma Mulher e um negro, né, à frente dessa diretoria. Então, a gente tá muito atento às questões de direitos humanos. E já inicio a minha fala falando que foi incluída após inclusive essa ponderação que foi feita a declaração de número 15, declaração de não violação dos direitos humanos. Isso vai valer para todas as instituições, independentemente se é religiosa ou não. As quais eh instituições que vão estar vinculadas a isso? As três que podem participar

são Entidades privadas sem fins lucrativos, as sociedades eh cooperativas e as organizações religiosas. E dito esse primeiro ponto, esse esclarecimento deste desse pedido de adendo foi feito a partir de uma declaração que é anexo do edital, tá? Eh, que todos podem conferir. Depois, se precisar eu posso também fazer um print, mandar para vocês lá no grupo, tá bom? Eh, outro ponto, eh, Anderson, eu vou só pedir, se se for possível, eh, desligar o áudio daí, que Senão eu vou ficar doido, porque tá com muito barulho. Eh, obrigado. Eh, outro ponto em relação a ao último

ponto que foi colocado pela Joana, gente, isso foi um motivo assim de quase que uma semana de estudo nosso, né? vocês sabem realmente do nosso compromisso. Eh, a gente entende que o jurídico ele não pode atravancar algo que urge da da sociedade civil, mas também ao contrário, a gente não pode fazer. Então, o que que é que a gente que que a Gente quer que o edital saia? Anderson, se pedir se puder solicitar para poder desligar o áudio, porque tá dando muito barulho, tá difícil de eu falar e escutar ao mesmo tempo, >> se for

possível. em relação aos requisitos, só uma questão de ordem, é que o áudio do computador tem caridado, senão a gente não discuta vocês. Táendo láig, >> tá bom? Tá bom, tá melhor. Obrigado. E em Relação aos requisitos e impedimentos para celebração. Gente, em relação a isso, eu acho que até para poder deixar claro para todo mundo, até para outros editais, eh que acontece normalmente qualquer OSC, né, que queira firmar um termo de colaboração com o governo, ela vai precisar mostrar isso a partir do estatuto ou do regimento, que ela tem as finalidades ligadas àquilo dali,

ou seja, que ela tá ligado ao objeto daquele edital, ou seja, que tá ligado, Por exemplo, a cursos de capacitação, se aquele edital for tratado disso. Mas nós temos duas exceções que estão vinculadas à Constituição Federal. Não tem como. E a gente abriu o edital hoje e amanhã a gente vai receber um pedido de impugnação. Por quê? As organizações religiosas elas estão calcadas. E aí eu entendo a e esse desafio, mas é um desafio realmente supra eh eh ministerial, né? Eh é sustentado no artigo 5º, né? eh, do inciso sexto da Constituição Federal, que ele

coloca eh que no caso das instituições religiosas, em razão de sua natureza eh institucional específica, né? Isso também acontece para as cooperativas. Então, nesses dois casos, a gente não tem como, Joana, eh, que tá perto da gente agora, não tem como, por exemplo, a gente fazer essa essa essa exceção. Que que a gente fez a partir disso? O que a gente fez foi entender, né, que eles tinham que continuar. A Malu, Inclusive, né, eu mandei o link para ela, depois ela pode mostrar para vocês. A gente tem um padrão da GU que a gente tem

que seguir, que não tem como a gente sair disso, né? Isso eu acho que é importante. Isso está lá, literalmente o mesmo texto está lá, mas o que a gente fez foi a declaração de valitos humanos, tá? Então esse o primeiro ponto é um ponto e infelizmente quase que inegociável. E aí vocês podem falar, Cleiton, vocês podem fazer essa Alteração? Pode, mas a gente basicamente vai tá assinando aqui amanhã a impugnação desse edital, porque eu acho que também é importante e eu queria colocar aqui para vocês e a gente tem visto, né, tanto vocês que

estão trabalhando lá na ponta no dia a dia, a gente também trabalhando aqui na outra ponta, a gente tem percebido o quê? que essas instituições são muito organizadas, elas sabem ler um edital desse e saber, por exemplo, que o item Que trata, obviamente, de todas as escusas, né, de todas as as os milindres e vírgulas estão aqui. Então, não adianta a gente mudar, por exemplo, acreditando que elas não vão não vão olhar. Então, acho que isso é um outro ponto importante para poder trazer aqui. Eh, é um movimento, obviamente, da gente também acreditar na comissão

que vai avaliar isso, né? A primeira declaração que nós vamos analisar é a divulação de direitos humanos, porque senão, Obviamente, todo mundo aqui pode rasgar seus termos de posse, ir embora paraos seus estados, né? Então acho que esse é um primeiro ponto que eu queria realmente colocar com vocês, mas eu não tenho como eh como coordenador geral de políticas da população sul de rua, de colocar que sim, muitas dessas instituições estão violando direito, mas todas essas que violam direito e que a gente já tem a comprovação de violação de direito, elas não vão poder Participar

desse edital por conta da declaração, né, de da eh 15 que está estabelecida nesse edital. Então, dito isso, é o cenário jurídico que nós temos e especificamente para esse tema do religioso. Além dessa questão do religioso, a gente tem muito discutido aqui sobre a laicidade. A laicidade, que obviamente é interpretado pela Constituição Federal, não é ausência de religião, é a comunhão de, né? Então isso a gente também vai entender o Normativo para que a gente possa falar, por exemplo, sobre símbolos e atividades, envolvimento dos do da dos trabalhadores em atividades religiosas durante o horário de

trabalho, entre outros pontos. Então eu acho que eu convido também a vocês para que a gente possa normatizar aquilo que a gente obviamente tem de contrário e aí a partir disso a gente conseguir fiscalizar. E aí, se a gente não conseguir fiscalizar, eu acho que é Importante vocês fazerem nota, olha, o Cleiton, que é o subgestor maluco e a gestora deste contrato, não está regulando. A instituição, a OSK X está fazendo tal atividade que fere a Constituição Federal. E aí, obviamente, eu vou ter quase que o prazer de sair da do da do meu cargo

por conta de um do não exercimento a partir do que tá regendo a a Constituição Federal. Então, este que ia ser este é um ponto. Por quê? É a partir dos normativos que a gente vai conseguir, obviamente, fiscalizar. É a partir desse comum que a gente vai conseguir colocar paraa Constituição, falar: "Olha, isso daqui é comum. A o servidor que tá vinculado ao P não pode, por exemplo, faz fal ter algumas falas, algumas ações e participar de algumas atividades, expressões religiosas durante o seu horário de trabalho, assim como obviamente coloca todos os guias de liberdade

religiosa que a gente tem." Então, esse é o primeiro ponto em relação ao Marquinhos. Marquinhos, eh, meu querido, eh, a gente, eh, eh, a última reunião, penúltima reunião, na verdade, né, a última a gente falou de outro serviço, a gente colocou, né, a gente saiu literalmente, quem tava na reunião vai concordar comigo, a gente saiu da reunião que a gente teve com você, que eu nem me lembro mais qual, e a gente já levou como primeiro ponto de pauta a questão de criança e Adolescente. E aí, obviamente você sabe, você é especialista nisso, sabe muito

mais do que eu. Sabe bem que a gente tem desafios, desafios da tipificação, como por exemplo Centro Popinhos, por exemplo, entre outros exemplos que a gente obviamente poderia citar aqui. Então, o que que a gente viu como possibilidade de incluir a criança e adolescente em situação de rua? o serviço de reinserção escolar, que é um dos serviços que a gente colocou, o que Que a gente tem percebido, qual que é o diagnóstico desta coordenação, dessa diretoria, que a gente hoje tem uma distorção de seridade e a gente tem uma inserção da criança e adolescente em

situação de rua no âmbito escolar. O que que a gente tá fazendo para poder corrigir isso dentro do serviço do par? Um, vai ter um pedagogo institucional que vai fazer atividades reguladas com o o MEC para que a gente possa articular os outros agentes. E eu queria lembrar a Vocês, gente, que o par ele é como se fosse um instrumento meio, né? Ele não é um instrumento fim somente, ele é um instrumento que ele vai articular os outros elementos do território. Então, por exemplo, a gente quando coloca o serviço de de eh de atenção, por

exemplo, às às violências, né, de combate às as à as opressões às mulheres, a gente não quer tirar a o brilho da casa da mulher brasileira. A gente quando coloca, por exemplo, corte De cabelo, a gente não quer tirar, por exemplo, a análise clínica que vai ser feita, por exemplo, por esse profissional no âmbito de uma consulta na UBS. A gente não quer tirar o brilho dos outros equipamentos, porque nós acreditamos que o PAR, como um equipamento de direitos humanos, ele tá ali para poder realmente fazer esse processo de matriciamento para que ele realmente provoque

esses outros elementos do território para que eles Ajam e obviamente façam a política pública acontecer. Então, em relação à criança adolescente, nós vamos dar o contorno a partir do serviço de reção, eh, de recessão escolar e de profissionalização. Então, eh, e de profissionalização inclui, por exemplo, em alguns locais, por exemplo, como projovem, outros ações que estão vinculadas a à inclusão eh produtivas de adolescentes especificamente. Então, a gente já tá desenhando uma cartilha, Estamos desenhando procedimentos junto ao MEC para que a gente possa compatibilizar isso dentro do par. Vai ser fácil? Não vai ser fácil, mas

é novo, né? É novo porque a gente vai ter um profissional obrigatório da equipe obrigatória para trabalhar esse tema, tá? Então, em relação o Marquinhos, é isso. Em relação à tipificação, Marquinhos, até já respondendo, né? Até já respondi diretamente, mas hoje nós somos, nós temos realmente um desafio Que é o desafio das outras redes. Nós aqui estamos enquanto governo federal falando que outros equipamentos estão no território e eles também estão sangrando e a gente tá ali, obviamente, para poder mediar, para que a gente possa obviamente levar a qualidade de vida pra população de rua. A

partir, por exemplo, eu vou dar um exemplo para vocês e a partir dele a gente obviamente entender qual que é o papel do par. Aquela pessoa chegou, por exemplo, para poder cortar Cabelo no par, porque não tem nenhum equipamento, né, que a gente tem tanto de assistência quanto da saúde paraa pessoa cortar o cabelo, né, para poder ter o cuidado do couro cabeludo, que não necessariamente é cortar o cabelo, né, é passar o shampoo, fazer higienização, é fazer, por exemplo, controle, por exemplo, de de algum patologia que tem ali, né? Enfim, a pessoa chegou, por

exemplo, tá com uma ferida porque ela tá dormindo sem travesseiro, né? Ela ela tá Com com couro cabeludo ferido. Qual que é a ideia? A ideia obviamente é a partir de um serviço de cor de cabelo a gente conseguir identificar essa demanda e o articulador social fazer essa essa articulação junto ao BS. Não vai ser dentro do parque e vai ser tratado, por exemplo, aquela ferida, vai ser com articulação com a UBS que aqu que que aquele um exemplo que eu tô dando para vocês aqui vai ser tratado e assim isso vale para todos os

outros. O papel de Direitos humanos é um papel de articulação. Ele não é um papel, não é um equipamento que tá se entrando no território para falar: "É melhor do que todos os outros". Não é, né? Nós somos mais um equipamento da rede que tem um papel, obviamente, de mediar e e a partir da metodologia do matriceo. A Luciana, a Luciana fez uma pergunta muito interessante e assim eu anotei aqui, é uma coisa que a gente tem eh discutido muito inclusive aqui, Luciano, O termo de colaboração, ele é diferentemente do termo de fomento, eh, e

aí acho que até todo mundo saber aqui, porque eu acho que e é importante sempre a gente eh eh socializar, né, a o que a gente um pouquinho que a gente sabe. Eh, o termo de colaboração, diferente do fomento, ele é quando a política pública ela já tá desenhada. Então, fomento seria, por exemplo, quando eu chegasse aqui e falasse assim: "Olha, nós ainda não temos uma resposta ainda enquanto Governo e a gente precisa que as propostas oxigene a máquina estatal". Ou seja, eu vou fazer ô Luciana, eu queria, eu não sei ainda o que eu

quero, tenho um objetivo, mas não sei o desenho. Diferentemente do termo de colaboração. Termo de colaboração, eu entendo que assim, ô meu amiga, você vai colaborar comigo, você vai estar aqui, só que a gente vai ir a partir desse caminho que já tá estabelecido. Então, por isso que no sendo um edital de Chamamento de termos de colaboração, é um edital que ele, na verdade, ele vai, ele já tem um caminho claro, tem equipe clara, já tem os espaços todos definidos. Então, por exemplo, a gente já tem o tamanho da sala do arquivo. Cleiton, pode ser

mais? Pode ser mais, mas tem que ter um mínimo. Ah, já tem o tamanho das salas de reunião, tá? Tudo isso discriminado nos anexos de infraestrutura. Eh, inclusive, eh, Edival, em relação à entidade com, eh, Né, que que presta trabalho de comunidade terapêutica, eh, uma das coisas que a que tá muito claro no texto, né, e a gente tem acordo, né, eh, com a GU, que é as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projeto de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente ente religioso. E aí eu vou novamente

voltar e eh Ed Evaldo, que é isso, né? A máquina do outro lado, infelizmente, que não é a a que a mesma Que eu estou, é, infelizmente ela é muito inteligente. Ela vai abrir um CNPJ ou outro com nome qualquer, renova alguma coisa ou qualquer outro nome e vai, obviamente, fazer aquela política acontecer. Então, não vai ser por por ligação com a questão religiosa, especificamente no CNPJ, que essas instituições vão obviamente chegar a esse edital, né? De uma forma ou de outra elas chegaria no edital. Isso é uma coisa importante pra gente poder Ter. Eh,

e vale lembrar, gente, que a o edital inteiro, né, ele vai ao encontro de uma política de direitos humanos. Então, por exemplo, quem hoje realiza, por exemplo, atividade de comunidade terapêutica numa numa num território muito longe, por exemplo, das áreas de concentração de população instução de rua, essas instituições elas vão ter de elas vão ter despontuação. Por quê? porque elas não estão conectadas aos territórios que tentação de população São de rua e não tem obviamente os itens e não vai atender obviamente alguns itens que estão ali. Pode ser que alguma atenda, pode ser que alguma

atenda e obviamente a gente obviamente tem que ter a a a imparcialidade obviamente da análise do fato que tá sendo ali analisado, que é aquela instituição, tá? Eh, Vanilson, em relação ao paris, né, cidadania pop rua, em relação à divisão dos municípios. Isso daqui é uma coisa que a ministra com certeza, né, vai Falar inclusive na coletiva que vai dar, porque eu acho que isso é sempre, obviamente, objeto de pergunta e eu acho que é muito justo vocês fazerem isso. Eh, mas eu queria esclarecer que do ponto de vista técnico tá bastante resguardado, porque o

que que a gente entendeu? O ponto de apoio na rua, ele é um equipamento novo que ele precisa chegar em alguns lugares com mais prioridade. Inicialmente, todos os todos os os municípios seriam legíveis? Sim, Sobretudo aqueles com 200.000 pessoas. A portaria 707 202 ela estabelecia que tinha que ser municípios de mais de 500.000. Vocês lembram disso? Que a portaria possivelmente deve ter passado pro Camp ou vocês tiveram conhecimento. Que que a gente fez? a gente fez um ajuste para que seja mais que 200.000. Por que que a gente fez isso? Porque se a gente coloca

mais de 200.000, a gente permite que todos os municípios estejam pelo menos Elegíveis. Até junho, os municípios, os as capitais que tinham menos que 500.000 estavam fora. Então, eh isso eu acho que é uma coisa importante para vocês saberem que a mudança da legislação já foi um caminho para que a gente possa, por exemplo, a partir de outros recursos financeiros que vão chegar, a gente possa a contemplar esses outros municípios que ficaram de fora, né? Não sei se ficou claro essa parte. Então, em Relação à divisão dos municípios, agora deste edital, a partir da nota

técnica que foi lançada, é aqueles municípios que têm maior registro de violência registrado no SINÃ e na ouvidoria nacional de Direitos Humanos. Esse foi o primeiro critério que foi dado uma nota de 0,50 para todos esses municípios. O segundo critério é concentração, né, dados de quantidade de de pessoas em situação de rua e o terceiro, a proporção de pessoas em situação de rua Sobre, obviamente, a quantidade da população. A partir desses três critérios, cada município no Brasil entraram nessa lista inicialmente 5.570 municípios receberam uma nota que for obviamente de 0 a 100, né? Então os

municípios, por exemplo, São Paulo recebeu uma nota de 98,3 e que obviamente o classifica como um um território de muito risco a população em sessão de rua por esses três critérios que acabei de falar, violência, Proporção de população de rua e a quantidade de pessoas em situação de rua. Então, a a todo o cenário técnico, né, de análise foi feito a partir disso. Havendo mais recurso, outros capitais que satisfaçem os critérios da nova portaria, ou seja, todos podem obviamente ser contemplados. Em relação à alimentação, Edivaldo Vanilson, desculpa, eh isso entraria em conflito com alguns programas

que nós já temos. Então, de fato, a gente não é que Impeditivo. Eu vou dar um exemplo para vocês. A rede rua em São Paulo, eh, que tive prazer inclusive de visitar o trabalho que eles fazem, distribui marmita lá na no tanto distribui marmita quanto também serve comida no espaço. Então, não é impeditivo da OSC servir eh querer servir, mas isso não está no objeto do edital. Então acho que são duas coisas distintas que eu acho que é importante a gente ter claro, né? A OSC pode ter Outros trabalhos que trapolam esse esse edital, mas

no âmbito dos serviços e eh eh aqui colocados não está contemplado serviço de alimentação, tá? Porque ele, isso entraria sim em conflito com outros serviços vinculados à assistência, a exemplo cozinha solidária. Cozinha solidários restaurantes como um todo. Eh, Rafaele, eh, Rafaele está indo, tá? Não estou vendo. Ah, tá ali. Rafaele, que que acontece? Eh, os investimentos das equipes, né? Nós somos muito Criteriosos em relação à equipe também, né? que que a gente acredita que eh e aí o da Rafaele tem realmente alguns bastante tópicos. E aí, ô Rafaele, você me perdoe, mas eu vou discordar

de você bastante, inclusive, por eh alguns profissionais que estão aqui, não é, você quer dizer que são obrigatórios, né? Então, a pessoa trans não precisa ser uma pessoa em situação de rua. Só que que só que se ela for uma pessoa trans, por exemplo, eh, sem ser uma Pessoa em situação de rua, ela pode entrar. Assim como uma pessoa negra, não precisa, por exemplo, ser uma pessoa em situação de rua. Nós temos blocos de avaliação. Eh, um, é, é dois, e três, e4, e cinco. O E2 é para pessoa em trajetória. Então, independentemente do gênero,

ela tem que obviamente satisfazer isso. Independentemente da cor etnia, ela tem que satisfazer o critério que tá sendo analisado, que é ter trajetória de rua. Em relação a o Segundo pretos, pardos, indígenas, pode ser uma pessoa eh trans, pode, só que essa pessoa tem que satisfazer os critérios de ser preta, pardo ou indígena. Em relação a pessoas transexuais e travestis contratados, ela pode ser uma pessoa de situação de rua também pode não, sem problema nenhum, tá? O que tem que satisfazer é o item que tá aqui, né? Então, cada item vai ser analisado. Agora, todos

esses critérios eles são atribuídos. Se for Atribuída a nota zero, é desclassificação. Então, de alguma forma, seja em alguma atividade, por exemplo, profissional da equipe, nós vamos ter pessoas com trajetória, pessoas negras, pessoas transexuais, pessoas eh, né, mulheres sis ou trans no dentro do equipamento, tá? E aí a gente fez uma análise, eh, que é uma análise também populacional de cada um desses públicos pra gente poder fazer isso, porque a política pública, pelo menos Aqui na DTPR, ela é feita com muita evidência, a partir de muito doo, a partir de muito diálogo. Então, a gente

tem, obviamente, maior parte da população negra, então a gente vai achar tranquilamente em relação a mulheres também não precisa falar muita coisa. Então, a cada item desse, o único que ficou sem eh se se for atribuída a nota zero neste critério foi pessoas transexuais travestis, porque obviamente o número de pessoas que têm a Qualificação para os cargos, por exemplo, alguns cargos daqui, pode ser baixo. E aí a gente poderia, por exemplo, ter em algum território especificamente que não tivesse, por exemplo, pessoas transvivamente que satisfazem os critérios que estão aqui. E aí, automaticamente a gente poderia

est eh atrapalhando aquela rosca, por exemplo, de fazer as suas atividades, tá? Então é em relação a isso. Mas a pontuação se mantém igual às outras. Eh, Em relação eh, Rafael, não sei se se eu esclareci, em relação aos atendimentos, o TAR, ele é um equipamento que ele trabalha na lógica de 100 atendimentos dia, não é um equipamento de eh eh de produção, tá? Então a gente não tá falando aqui, ah, vai ser 1000 atendimento, 300.000 atendimentos, não. Nós queremos manter a qualidade e a infraestrutura devida para cada um desses desses desses pontos de apoio

na rua, eles satisfazem isso. Então, por Que que São Paulo tem mais? Porque a gente entende que a São Paulo precisa receber, por exemplo, 600 eh 600 pessoas serão atendidas por dia em São Paulo. Então, porque se a gente tivesse pensando aqui, não, fica tranquilo, vamos fazer o seguinte, vamos fazer um serviço mais simples que atenda muito mais pessoas, a gente vai continuar perpetuando as lógicas dos serviços, obviamente, que a gente acaba vendo por aí. Então, é um serviço realmente de uma Qualidade muito alta, que satisfaz, obviamente, o critério de qualidade, que é inclusive constitucional.

Eh, em relação a, e só para finalizar minha fala, passar para Malu, né, que falei bastante, né, Malu, mas aqui a gente desde o início a gente colocou um critério, Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão satisfazer 50% dos atendidos. Então, nós temos hoje um edital que ele é dividido de SUS, Sudeste ficou com 50%, e norte, Nordeste Centro ficou com 50%. Tá? E aí tem alguns elementos eh que eu acho que não sei se foi Vanil, se foi Edivaldo, desculpa realmente porque eu anotei aqui na sequência, né, mas se não me engano foi Vanilson. Eh que

em relação a algumas cidades, por exemplo, Palmas não entrou. Eu fui em palmas pessoalmente, conhecer a realidade deles. E aí eu acho que entra um desafio para nós. A superificação do CAD único atrapalha quando a gente vai fazer políticas públicas como essa. Porque só Para vocês terem ideia, no estado de Tocantins a gente tem 317 pessoas em situação de rua. Todo mundo que já foi lá sabe que esse número pode não ser não ser o o o real, né? Então acho que é importante, por exemplo, a todas as pessoas, né, desses territórios também que estão

escutando para poder eh eh entender que o instrumento do CADI único é uma referenciação da política pública para pessoa estação de rua, por o desenho dessa política foi feito a Partir dos dados que nós temos e um desses dados, obviamente, é o dado da do Cadiúo que foi considerado para cá, tá bom? Enfim, não sei se eu esclareci todos os itens, né, que foram perguntados, eh, mas coloco também à disposição para outros diálogosos, certo? Como a gente faz que depois passa o coordenador geral cliente para uma aluno, não reabrindo novo debate, OK? as discussões, nós

temos um GT, um grupo de trabalho paris, agora é par, é cidadania Pop que vão fazer essa discussão, tá? Eu acho que o edital tá aí no chamamento, na consulta, na construção, na live, né, pra gente reconstruir algumas coisas que precisam você fazer, como André Geral Cle trouxe, a diretora Mar vai trazer. Zervo Nilson, eu te pergunto se é um questionamento, o que que é que você tá com a mão levantada. Já só para me entender aqui quem é Deus. Só para saber se questionamento antes de eu passar pra diretora Malus encaminhamento, uma questão de

ordem. Ô, então, Anderson, tá me ouvindo? >> Sim, senhor. >> Ah, beleza. Não, é só assim, a fala do do do Cleit trouxe a questão de não sobrepor os serviços de alimentação como eh cozinhas solidárias, né? Mas se a gente for perceber eh e ou restões populares, eh nós não temos nem as oito poszinhas Solidárias ainda eh postas na prática que e tá pra própria rua. Em relação aos dados, Cleiton, eh, nós sabemos que São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais que t mais, vamos dizer, mais instrumentos para poder tá inserindo esses dados, tem

uma facilidade maior do que Natal, por exemplo. Então assim, eh, e por essa lógica também não seria eh muito viável, porque tem isso, a gente sabe que tem uma dificuldade de acesso a esses instrumentos por alguns municípios E também tem a questão do próprio município não querer fornecer esses dados ou não ter esses dados. Então, traz essas dificuldades todas para nós. Mas era isso, era isso que eu queria trazer. Eh, e a outra questão é é a preocupação sobre essa essa questão de deixa eu buscar aqui, ah, estão dispensadas dessa exigência as organizações religiosas e

as sociedades cooperativas, né? Isso é um grande perigo, porque quando a gente pensa em Instituições religiosas, eh, entra inclusive no rol como terapêuticas, né? Eu sei que vai ter todo um cuidado para não entrarem essas comunidades, mas quem vai garantir que elas não entrem, né, de fato e de verdade. Então, era preciso a gente eh se atentar a essas questões. >> OK. Obrigado, José. Era é isso que eu perguntei, porque a gente vai passar pra diretora. Não havendo mais questionamento, tá? esse debate, o senhor Pigua não aprova o edital, mas a Gente acompanha, né, o

chamamento, as entidades, as dificuldades, OK? Então eu peço aos conselheiros, antes de passar pra diretora Malu, tá? Que quem não tá no GT, quer acompanhar o grupo de trabalho que, por favor, lhe dá um reforço nós aqui até pra gente acompanhar, monitorar e depois fiscalizar e trazer o retorno, tá bom? Diretora Malu. >> Oi, gente. Cleiton falou bastante, endereçou todas as perguntas, Citou todos vocês. Então, não vou me alongar. Eu queria só comentar algumas coisas assim, porque muitas vezes a gente acaba não até a gente mesmo aqui colocando as coisas em perspectiva, mas eu queria

expor uma coisa para vocês. O orçamento total do Ministério dos direito Humanos e da Cidadania, e aí eu queria que todo mundo ouvesse isso, o orçamento total do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania é de 370 milhões. Só essa diretoria tá atualmente com 60 milhões. Secretaria da Pessoa Idosa, Secretaria da Pessoa com Deficiência, Secretaria LGBT juntos não só no orçamento de 60 milhões. Então a gente tem um ministério com cinco secretarias nacionais, três secretarias nacionais que não somam o orçamento de uma diretoria que é a diretoria de política para população em situação de rua. Ozamento

de da Secretaria Nacional de Política para População LBT 6 milhões. A Gente tá falando aqui de 60 milhões paraa população de rua. Então assim, eu sei, obviamente existem críticas e etc e e esse é o espaço para isso, mas às vezes eu sinto que que pela nossa pauta ser tão difícil a gente quase que perde a capacidade de comemorar também. É uma vitória. É uma vitória. É um orçamento gigantesco. É um orçamento enorme. A gente tá falando de 20% do orçamento do Ministério dos Direitos Humanos, da Cidadania paraa pauta de população de Rua. é muito

ínfimo ainda frente ao que a gente precisa, principalmente em termos de políticas gigantescas como educação, assistência, saúde. Essas são políticas que elas têm que destinar um montante orçamentário muito maior do que ele é direcionado atualmente para esse público. Mas paraa nossa política de direitos humanos, isso é muito dinheiro, né? E aí a gente vai ajustando e conversando e etc. Vou vou tocar aqui rapidamente na questão das organizações Religião. Eh, um tema polêmico aqui. Eh, que que eu não posso enquanto enquanto governo, eu não posso falar assim, ó, nenhuma organização religiosa poderá participar desse editalo. Eu

não posso. Por quê? Senão a organização religiosa vai entrar da justiça e vai falar: "Por que eu não posso participar se chegue brinca o outro?" Então a gente assim eh eh vedar a participação de organizações indianas vai fazer com que o nosso edital seja Impugnado. Aí lá atrás de Joana nos procuraram preocupados porque a gente tinha uma cláusula genérica no edital, porque a gente usa um modelo da advocacia geral da União, que é o advogado do governo federal, né? A advocacia geral da minha mãe se prepara modelo para tudo e a gente usa modelo. Aí

no modelo deles estava lá que organizações religiosas podem participar. Joana e Anderson nos procuraram muito preocupados. Ó, se a Gente deixar assim isso vai dar problema, porque a gente vai ter muitas organizações religiosas. Que que a gente achou de saída com a nossa consultoria jurídica? Foi o que o Cleiton falou. as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou projetos de interesse público e de punho social, ou seja, as que não são só uma organização religiosa, tá? Eu tenho uma igreja, você não pode participar. Se se você não tem um CNPJ específico, que ele é

utilizado Para trabalho social e etc, uma igreja não pode participar. Isso peta gente de qualquer preocupação em termos da comunidades terapêuticas? Não. Mas é por isso que nos nossos critérios de pontuação, porque não é não é não é sorteio, né? Eu escolho o melhor plano de trabalho, não é o melhor plano de trabalho na minha cabeça. Ali eu achei uma gracinha, vamos escolher. Existe uma pontuação que a gente faz uma tabela e etc. No nosso critério de Pontuação, o que que tem? que a organização tem que demonstrar capacidade para executar o trabalho, etc., mas que

ela tem que tá alinhada diretrizes de direitos humanos. Quanto mais tempo de trabalho com a rua a organização tiver, mais ela pontua. Então, nisso, eu já tô direcionando aqui, que as organizações que trabalham há mais tempo com a população de rua tenha mais chance de de ganhar esse edital, né? A gente vai corrigindo essa Impossibilidade, porque obviamente a gente não quer que o nosso equipamento seja uma comunidade terapêutica. né? Mas a gente também pode vedar a participação de instituições religiosas. Então a gente corrige isso colocando critérios de pontuação que estejam muito mais alinhados à diretrizes

de direitos humanos do que de comunidades terapêuticas. E aí eu queria convidar vocês, tá um pouco chato, mas eu queria convidar vocês a fazer uma leitura Criteriosa desse edital, porque quando vocês chegarem aqui no no nos critérios de população, acho que vocês vão entender um pouco mais o que a gente tá trazendo. Eh, a gente pontua organizações que sejam alinhadas diretrizes da nossa portaria, que a primeira coisa é respeito aos direitos humanos e organizações que tenham trabalhado com a e que demonstrem trabalhos aí que estejam dentro eh do rol da atuação da Política de direitos

humanos. Então, essa foi a solução encontrada pra gente não ter o edital encinado por conta de organizações religiosas. Outras questões para mim não me alongar muito na que a gente tem na pauta, outra pauta importantíssima que é a minha casa, minha vida sobre a gente discutiu muito com MDS, semelhança sempre pop, cidadania pop rua, qual que é a diferença? Qual que é a semelhança como complementa? E discutimos até sa Discutimos na cit é um ponto que tá no nosso cadar. como é que a gente fortalece, como o Marquinhos falou, Samuel também trouxe preocupação, os serviços

que já são tipificados, garantindo que a gente também tenha margem para atuação a partir da perspectiva da nossa política, né? Então, a ideia é aí que a gente consiga se mudar com o MDS em breve, a gente já tá combinando isso, pra gente fazer um uma portaria que Estabeleça o fluxo entre Centro Pop e o Cidadania Pop Rua, justamente pra gente não fazer com que a pessoa fique rodando de um serviço pro outro. Isso a gente não quer. E aí eu convido vocês a estarem com a gente no GT do Cidadania Poprua, que antes era

GTP e agora GT Cidadania Poprua, para que a gente possa construir esse documento junto, Marquinhos, na depois que a gente saiu da reunião da mesa diretora, na hora que a gente estava reunião na região contei No nosso grupo interno crianças e adolescentes, vocês tir esse fluxo. É agora. Então eu convido vocês a integrar o GT com a gente para que a gente possa construir isso junto, construir o fluxo conceito pobre, construir como é que vai ser o nosso atendimento de crianças e adolescência. Pronto. Porque assim, a gente obviamente tem um desenho do que que o

equipamento vai ser e etc, mas o recheio, conteúdos, fluxos a gente tá trazendo agora. Luciana, te convido a Debater com a gente o fluxo do do das denúncias de violações de direitos, que eu e a Maria Vitória a gente tá fazendo reunião com ouvidoria, a gente tá lendo materiais, a gente tá pegando os materiais até todos os deitos humanos lá São Paulo para eram muitos equipamentos que todos desembocavam minidoria, né? Então a gente tá estudando para que a gente possa trazer melhor conteúdo para vocês, mas nada bate isso aqui, essa troca, né? Pausa do Marquel.

>> Oi. >> É público, >> tudo público esse documento. Nada substitui esse diálogo aqui, né? Que é essa preocupação, a preocupação da Joana, preocupação do do do Edivaldo, da Luciana. E assim a gente vai construindo, construindo porque com certeza não tem pontos onde a gente que da diretoria vai pegar, não vai, não vai pensar, não vai ter pensado nessa situação e aí são vocês que nos puxam. Por isso que eu convido vocês a integrar esse GT, tá? Eu já vou até combinar com Cleiton da gente sair daqui e já marcar a próxima reunião desse grupo

de trabalho. A gente coloca o link de novo no grupo do CUP para que a gente possa começar a discutir essas regulamentações por dentro desse grupo de trabalho. Mas eu queria pontuar isso para reforçar o nosso compromisso com vocês, que tudo que será instituído será debatido desse desse espaço aqui antes. Mal vai ser o Mesmo pessoal que tava no grupo antes. Não, eu eu não eu não vejo motivo pra gente começar um novo grupo. Por quê? Aquele grupo é aquele grupo, aquele contato com inclusive as pessoas que executam os pontos de apoio atualmente e tem

sido muito rico. Às vezes eu, Cleitor e a equipe a gente vai sentar para debater, por exemplo, >> tá? A gente a gente senta para debater o o serviço de De de internet, né, que as pessoas vão poder usar internet. Aí a gente ficou na dúvida, como é que a gente faz na equipe se a pessoa não souber ler e escrever? Equipe pega a senha da pessoa, não pega a senha da pessoa? Aí a gente mandou uma mensagem pra Andresa. Andresa, como é que vocês fazem aí quando essa demanda chega? Então assim, eh eh muitas

vezes ele dá um tom de quais são as nossas possibilidades e a realidade concreta, né? Então os pontos já foi restituídos Atualmente eles têm sido parceiros assim, passar toda a documentação, todos os registros que eles fazem pra gente utilizar de base pro nosso sistema, né? É um desafio, gente, de transformar uma política que ela era eh a piloto, né? uma política teste e uma política de larga escala, que aí como o Anderson coloca, agora a gente tá implementando 40, a ideia se 80, 120, 200. Aí daí a gente espalhando pelo Brasil com os desafios que

trazem Ampliar uma política desse tamanho, tá? Então sem falo para Joan, não somos feitos, estamos longe de Z, por isso a gente precisa desse espaço aqui para pra gente ir trocando, tá bom? Obrigada. >> Obrigada, João Malo. Eu acho que é importante essa discussão, tá? Eh, eu vou só passar paraa nossa presidenta, porque ela preside também essa esse posicionamento do CPI Nacional, n é importante ela colocar aqui, né, e a gente pro seguin Só informando que a gente tem uma agenda aqui, mais uma pauta, não como a outra pauta ainda não comprou mais, a gente

pode ver amanhã com a Dra. Luciana notícia, não tá, não tá. e comer o nome do, né, do judiciário, como é que tá lá para nós prosseguirmos com o período da manhã. Amanhã, tá bom? Amanhã nossa reunião para quem vai estar chegando, né? Eu quero informar a todos e todas e todes que a gente já conseguiu Liberar lá, já estamos emitindo as passagens dos conselheiros, das conselheiras que faltaram e dos nossos outros conselheiros que virão para o seminário, tá? No dia 24, 25, 26. Então, como vocês estão vendo, já estão sendo emitidas as passagens, tá

bom? Quem tá pedindo urgência aqui, né, por uma questão não é de recurso, é teto, né, orçamentário, entendeu? Teto diretor não, o teto orçamentário lá da da secretaria. É isso que a secretária Psicólogo, tá? É o teto orçamentário que foi determinado, porque a secretaria nacional ela gastou com passagem de área o limite do teto, né? o limite. Então aí pra gente conseguir mais precisa, não é? Não tem dinheiro, tem dinheiro, entendeu? Mas o limite ficou lá e aí está em tá só para informar os conselheiros e conselheiras, convidados aqui tem hora que a gente tenta

explicar, a gente complica mais, né? Mas É só para isso. Já deu certo, já tá vindo todo mundo amanhã. Hoje já tá vindo a a Maralice e a conselheira Tânia, tá bom? Já tá emitindo aqui as passagens e os restantes amanhã já estão chegando aqui também, tá? ser bastante pessoas presentas aqui, né, nesses dias aqui, tá? Vou passar pra Joana e amanhã também a gente muda de local, tá? A secretaria nos disponibilizou um lugar mais próximo ao centro, então nós estaremos, eu vou passar o endereço Mais umas mais umas pra reunião, pra reunião é esse

grupo que tá aqui até o almoço paraa tarde, mas não vai com vocês aqui o seminário, chegarão mais pessoas, tá? É o dia todo, tá? Amanhã nós temos o atividade também da uma oficina, uma atividade. OK. Isso, isso. É, vai tá chegando alguns conselheiros, convidados, Tá? por favor, eu vou passar para Joana pra gente entrar na próxima pauta. >> Rapidão, gente. Não nem questão aí do do cidadania, não, mas é só para colocar aqui como sugestão, como sempre, né, eh, que o Anderson esteja na comissão eleitoral junto com vocês, já que ele não poôde participar

desse grupo aí do do da construção do decreto do do edital. Então agora eu quero para eles peçam opção aí para poder nos apresentar. Vocês concordam com você? >> É isso que amor. Então é você já construir com nós perfeitamente. Já quando vai para lá pra conção. Tá bem. >> Pronto. Obrigada. Eu vou voltoar a boca. Tá mandou tá mandada a gente acata. Não é verdade? Aqui o plano é soberan. Outra coisa, quero informar aqui, eh, aos conselheiros e olha gente, é muito importante. Secretária É está com a ministra, sempre secretária Éda que está com

a Ministra Macaé lá em Belém, lá no Pará, caso do Marajó. A gente colocou toda essa situação para ela. A ministra está muito preocupada também, tá? já tá fazendo uma escuta também lá com o estado, com com a prefeitura de Belém paraa questão da violação, discussão da COP 30, de também ter uma equipe, né, não só do do ministério, mas do Siambas vendo as violações que estão acontecendo, tá? Não vai ser muita gente, né? Mas a gente vai fazer uma alternância, tá bom? de ter uma ou duas pessoas monitorando e acompanhando as violações que estão

acontecendo lá no Pará, tá? Isso é uma determinação agora da secretária e da ministra para que o senhor me acompanha o monitor e traga aqui também essa efetivação, OK? Então ela ela me ligou agora informando isso. >> Isso já falei o Camp tá participando. Isso eles estão participando. Nós Incluímos todo mundo, gestores, SAMP, tem um clube muito grande lá na COP 30, tá? Só queria trazer esse informe para todos, todos assim dizer que a gente tá, eu acho que essa fala da Luciana Rivas, Luís Porrada, dos grupos que estão participando, das entidades que estão lá,

estão, né, pra gente também ficar muito atento isso, né, porque despejo nessa época acontece muito em nos lugares, né, como a gente viu no Rio de Janeiro, né, os governos de lá, né, e aí A o evento acaba e o povo fica na rua, o povo sofre, né, o povo que tem isso. Então, a gente tá muito preocupado, não é? Não podemos mais aceitar o que aconteceu, né, nos eventos, nos grandes eventos aí, né, e as pessoas indo para essa situação, viu uma ação muito grande, né, de direito. Eh, só uma outra questão, eu acho

que é importante a gente construir aqui e a gente consultou lá, né, quem tá eh é importante dizer isso para nós Belém do Pará, ele ele faz Grande evento que muita gente não acredita. o filho de Nazaré. E o cívio de Nazaré, ele reúne 2 milhões de pessoas. 2 milhões. Então dizer, né, para nós é importante a gente construir isso, a gente tá escutando o povo de lá, conversando com o povo de lá, a mudança também, né? Dizer eles acolhem, né? Mas eles também a a questão é os hotéis tem estrutura e tem da a

comunidade que tá lá de acolhendo recebe o dinheiro, né? Seentão muitas vezes tem acolhimento solidário, né, como a gente vê nos modos sociais, mundiais nas ações, mas é importante também que em gente fortaleça com apoio, né, com diários, porque eles então o que que subiu é isso que tá acontecendo atrás é importante, que com os preços porque o povo tava sofrendo, todo mundo ganhando dinheiro e quem mais precisa tava ganhando, né? Então os hotéis lucrando porque vida pida presidentes e a comunidade e a População perdendo, né? Então aí começou a superfaturar os preços, né? Muitas

comitivas diminuíram a vinda por essa preocupação também com as estruturas do Pará de Belém, né? Muitas comitivas a gente tá aqui acompanhando enquanto governo, então querendo trazer esse forme. A nossa preocupação é muito isso. Então a gente tá levando já para lá paraas autoridades no diálogo, tá? É só para trazer esse informe aqui que nós vamos sim fazer essa construção, tá? Na COV 30. A Ministério da Cidade já entrou. Quem é que tá aí? É pergunta porque não havendo já são 17 e 15, Corrando, né? Eu pedi pro correr atos pro ministério da cidade viesse

trazer, né, a discussão que minha casa minha vida no entendimento do Luiz. É importante a gente ter esse apoio, né, Luiz? Dessa Discussão aí Luiz, isso. Amanhã o Luís vai toda manhã a discussão é amanhã, tá? Período da tarde é toda com Luiz Corrara, das 2 até às >> das 14 até à 17, 18 horas ele vai ter que esse trabalho conosco. 3 horas de trabalho importantíssimo. Não, Luiz lá, não é uma estrutura bem montada. É assim, né? É aula né? Era umaão, Era uma pressão o negócio da amanhã também nós vamos manter o voo

da pauta vai entrar online, tá? A gente pediu para que entrasse online a descrição da cozinha solidária, a Mariana que tá cuidando disso, vai estar aqui conosco presencialmente da manhã e já foi convidado, a gente convidou também as instituição, o MDS, Banco do Brasil, O MDS, o Banco do Brasil, o MDHC, Ministério trabalho. Sim, eles entram online e também a o minua, tá? A gente convidou também porque é importantíssimo para nós fazer essa discussão das cozinhas, OK? Então a pauta amanhã tá gente, amanhã, amanhã >> a a representante do Ministério da Cidade pediu 5 minutinhos,

ela já tá entrando, tá? Podemos aguardar 5 Minutinhos para entrar. Ministério da Cidade. Ó, gente, teve também um fotógrafo especial que registrou toda a presença das pessoas aqui olha todo mundo. Ass mais bonitas estão lá. É um fotógrafo que tem profissional tira fotos polí desculpa, vou falar para ele para melhorar, mas as fotos já é excelente, né? >> Ok. Enquanto o o Ministério da Cidade entra, tá aguardando, tá? Só informar que na hora da nossa saída aqui, daqui a pouco o espaço, né? A gente amanhã, então peço aos conselheiros, conselheiras, todo o material a gente

leva daqui a pouco, viu, Maros? A gente tá em reunião, transmissão perguntando amanhã. Então, a gente vai estar nesse espaço, a gente vai mandar o endereço lá no grupo do CAM, Tá bom? endere passar senão vai chegando uma turma aí de avião que chega amanhã queja mais perto. Tem isso. OK. Então não vai amanhã vamos conectar no campo. Tá, vai, vai. Os movimentos já organizados para lá, tá bom? Vem até o pedido dos movimentos para que fosse lá, tá? para Que a reunião fosse lá mais próxima do centro para que eles para que eles pudessem

participar. Conselheiro Samuel, questão de ordem se toca. OK. Nós estamos ainda na reunião. >> Como é que é aí? Aí permaniz. Olha, isso é um carregador. É, Estamos não paramos a reunião. 5 minutinhos para ir no banheiro, tomamos água e já retornamos, tá bem? 5 minutinhos já, já retomamos. É Aquela cadó rapaz, para de mexer nas coisas de valda aí, viu? Seando aí, ó. Oi. Ad, que você tá fazendo aí? Aí não, lá no computador >> microfone >> não. Ai só seu ali na ter certificados. Todo mundo vai sair com seu >> Lauricado você foi

instituída do seu >> cadê a foto? Cadê a foto? Pessoal certificado aquas pessoas que não pegaram lá no seminário. Ah, seminária. Não, seu não. Você pegou lá só do lado. Põe verificar tem variante. Se a é Ele solou Volta aqui a pegou. Oi, V, tudo bem? Tá nos ouvindo, V? >> Oi, Von, você nos ouve? >> Tô ouvindo sim. >> Aham. >> Tá bem. Tá tudo bem. >> Excelente. O Ministério da Justiça já entrou ou da do Ministério da Cidade? >> OK. Vamos dar mais 5 minutos de tolerância. Oi, eu vim do Ministério das Cidades,

mas boa, boa tarde. Meu nome é Nina, mas a nossa diretora Amanda que deve entrar em breve, >> OK? Nina, se você puder ver com ela, a gente fica aqui no aguardo, tá bom? >> Tá, >> estamos aguardando aqui, OK. Obrigado. Tá falando. Microfone. Não é o microfone aqui não é lá. Entendeu? É muito a Mas que é o próprio revoltado não tem passado segura. Onde voltado? Passá [Música] lá. Pode pegar o ali, mas eles falaram que Se prepararam de acontecer, falou virar mais coisa, não vai fazer vai ficar pior. Passagem para nós pular >>

não na casa. Pelo amor de Deus, >> falta o meu anjo, viu, Laur? É 10 mais. >> Bora. Cadê lá? Entrou. >> Não tem ninguém lá. Eu já vou lá [Música] Como é o nome da tava? Amanda. Amanda só gosto do Amanda já entrou aqui. >> É a gente aqui que tá >> vocês estão ouvindo nós? >> Perfeitamente. Tô ouvindo vocês. Perfeitamente. >> Sim, sim. Microfone, o microfone já tá ligado. Microfone também, >> fora do microfone também. [Música] >> Boa tarde. >> Boa tarde, pessoal. Boa tarde. >> Eu tô tentando ativar minha Boa tarde, pessoal.

Eu tô nos escuta. >> Escuto. Vocês me escutam? >> Escutamos. >> Eu tô tentando ativar minha câmera e não tô conseguindo. Peço desculpas. Não sei O que que tá acontecendo. >> Não entendi. >> Tá dando para abrir a câmera porque tá >> v cair para mim. >> Aí dentro de novo. >> OK. Nossa. Nossa proposta aqui hoje é um pouco a a dificuldade que nós estamos tendo. >> Ficou mudo para mim, gente. Falar >> só um minuto, Amanda. >> Ai, desculpa. >> A da sociedade civil, da do Minha Casa, da minha vida, né? para as

pessoas em situação de rua. >> Sim. Só para mim fazer até para você poder apresentar, trazer um pouco, como será >> feito, né, o financiamento, a quantidade de unidades habitacionais e o funcionamento da efetivação do programa comiada Representação do Ministério da das Cidades. É um pouco esse questionamento que a sociedade civil, né, trouxe aqui para nós, né, até já para esclarecimento como é que será também o diálogo com os municípios, né, na questão da porcentagem, tá? E a gente quer um pouco trazer aí o nosso querido Martins também pediu a palo e aí a gente

já passa para você, ok? >> Tá bom. >> Boa tarde, Amanda. Boa tarde, nós queremos saber também como que o Minha Casa, minha vida tem um financiamento federal. Eh, se vocês pensaram algum tipo de instrumento de controle >> na medida em que as casas vão, né, vão sendo, vão sendo feitas habitações, e como é que a gente garante que essa porcentagem, né, que que essa porcentagem que tá sendo trabalhada, né, de 3%, como é que a Gente garante dessa parceria de vocês que vai chegar população? Pode ter municípios, né, que você pode ter um município

de uma região que aquele município tá contemplado, mas não tem, mas a região tem gente situação de bolsa. As pessoas serão contra, vocês têm como acompanhar isso, né, como uma política realmente >> eh dessa inclusão dos 3%, porque de fato é isso, né? Eh, a gente não sabe como é que Eh como é que os municípios vão lidar com esse com essa situação, porque tem muito conservadoras, tá? Os municípios são os municípios de uma maneira geral, política muito conservadora, né? Ah, tá bom. >> Eh, política muito conservadora e e muita gente, né? Não quer a

presença da da COP. Então, nesse caso, como é que vocês pensaram a critério de desse Monitoramento e quando entrega as casas que tem a porcentagem de cada população de jurído. Vou passar aqui pra nossa presidenta Joana. >> É só uma questão rapidinho. Se já tem data ou tem acompanhamento aí do do da dos imóveis que já foram destinados, sen já houve alguma destinação? E se certa cidade já entrou em contato com as prefeituras em município, tendo, dos estados aí sobre essa questão. >> Amanda, antes de você responder, por isso que também tem uma questão aqui,

aí eu já te passo, tá bom? >> Tá bom. Porque nós estamos dizendo minha casa, minha vida geral, né? E quem define a demanda são as prefeituras. Então, o primeiro mistério passasse uma lista de todas as cidades que tiverem fazendo minha minha vida. Isso seria super importante. E outra questão, essa questão de 3%, a Prefeitura é obrigada a cumprir porque anteriormente, porque minha casa, minha vida, tinha algumas orientações. E aí quando a gente ia questionar em falta ministério dizia que isso é orientação e não é obrigação, é uma orientação para as prefeituras. E a gente

sabendo como são as prefeituras, a gente sabe que eles podem dizer que não tem obrigação nenhuma de cumprir. Então, como que a gente pode ter o controle disso? Então, primeiro, onde tem minha Casa e minha vida, como que a gente controla para saber se estão cumprindo? E outra questão fala em trabalho social na linha, mas o trabalho social do Minha Casa e Minha Vida é no momento da entrega, entrega a chave, das orientações, técnica, como que usa o imóvel e tudo isso. Quando a gente tá falando em população de situação de rua, o trabalho social

é outro, é mais intenso. As pessoas estão saindo de uma situação de fragilidade e precisa ter Vários apoios. Gente, é importante a moradia, mas um conjunto, quem vai fazer esse trabalho social? Porque a gente sabe que o ministério não tem, não vai conseguir, não vai, não valia o trabalho social diretamente. Outra coisa é como que é definido populações situação de rua, porque aí é para como que a gente controle o risco, porque cada cidade pode dizer: "Não, nós pusemos população de rua". Mas por onde que a gente vai saber? Porque isso Também pode usar o

nome da população de rua para outras pessoas. dizendo que estão entendendo. Isso só para iniciar nossas conversas e aí depois a gente vai ficando junto, tá? Obrigada. Tá gente, então questionamento podemos passar então por favor Amanda, obrigado pela tua presença. É importante aqui o Ministério da Cidade, a gente sabe que saiu essa portaria conjunta, né, do Minha Casa, Minha Vida para a população estação de ruí a sociedade teve esses Questionamentos, né, aí se vocês puderem um pouco tratar conosco ou marcar uma outra agenda também é importante para nós trabalharmos isso, né, em prenunciar, por favor,

fique à vontade, >> tá? Eu, boa tarde, pessoal. Eh, eu sou a Amanda, eu tô atualmente como diretora aqui. Eu peço desculpa, gente, eu não tô conseguindo ativar minha câmera, não sei porquê. Eh, eu sou Amanda, atualmente tô como diretora aqui do Departamento de Produção Social da Moradia. Queria começar, primeiramente, me desculpando de não ter conseguido comparecer no horário das 11, eh, e de ter atrasado aqui. Eh, infelizmente a Melissa, que vinha acompanhando aí todas as discussões com vocês, ela mudou de secretaria, então a gente vai fazer substituição. Eh, mas realmente eu peço desculpas de

não ter conseguido entrar mais cedo, de ter atrasado agora. Eh, eu vou na ordem aqui do que foi questionado e vou tentando esclarecer, mas se for necessário, pessoal, a gente faz mais uma conversa, a gente faz uma nova apresentação em termos de financiamento. Então, acho que é financiamento e acho que vai tocar também nos pontos em relação à obrigatoriedade versus eh priorização e obrigação aí das prefeituras. Que que a gente tem? Vou vou explicar um pouco como é que tá estruturado o Atendimento da população de ru na minha casa, minha vida. A começar pela lei

que cria o programa, hoje a gente tem a previsão da população estação de rua como prioridade em lei. A partir daí a gente tem duas situações. A gente tem na portaria 738, que é a portaria geral de seleção de beneficiários em todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida FAR, que é onde a gente tem a maior parte dos recursos do Minha Casa Minha Vida, né, das modalidades subsidiadas do Minha Casa Minha Vida. ela prevê a população em situação de rua como eh eh um critério de priorização. Esse critério de priorização, ele entra quando a

prefeitura vai fazer a seleção. Ela tem lá um hall, vários públicos prioritários, a população estação de rua >> é um deles. >> Eu eu encaminho pro Anderson, eh, e o Anderson distribui para vocês esses normativos todos, tá, pessoal? Pode Deixar na 738. Então, a população estação de rua, ela entra como um público prioritário. Ele é uma coisa que pontua lá na hierarquização para fazer a seleção de beneficiários. Ao mesmo tempo, ela indica que a gente vai ter uma portaria específica pro atendimento de população estação de rua, onde ele é obrigatório, que é justamente a portaria

conjunta número quatro, que foi publicada em conjunto eh Entre o Ministério da Cidade, o Ministério do Desenvolvimento Social e o e o Ministério de Direitos Humanos. A portaria número quatro, ela estabelece que naqueles 38 municípios que estão listados na portaria, eh, para todos os empreendimentos produzidos pelo Minha Casa Minha Vida, pelo Minha Casa Minha Vida FAR, eh a partir da nova legislação. Então, não são empreendimentos que já foram contratados antes de 2023, antes da Vigência da nova lei do Minha Casa Minha Vida, mas tudo que tá sendo contratado a partir de agora e que obedece

a portaria 738, nesses 38 municípios, obrigatoriamente, e é isso, é a obrigação do município, 3% do que tá sendo produzido tem que ir pra população em situação de rua. Então, tudo que foi contratado agora nessa nova gestão a partir da lei 14.620, 1620 e tudo que observar a portaria 738 para seleção de beneficiários. Nesses 38 Municípios tem que ser aplicada também a portaria conjunta número quatro. Então, eh, em termos de financiamento, é o que já está sendo contratado pela Minha Casa, Minha Vida nesses municípios, o que tá sendo selecionado e contratado nesses municípios, nesses 38

municípios, obrigatoriamente 3% tem que ser destinada paraa população em estação de rua. Então o financiamento se dá aí no no financiamento geral que já existe para Minha Casa Minha Vida Far e o que é Selecionado e contratado nesses municípios. Como é que funciona esse processo então de seleção de contratação de empreendimentos? a gente abre um processo seletivo com a distribuição das metas do programa de acordo com o déficit habitacional e a gente precisa ter propostas apresentadas, enquadradas e contratadas desse município. A gente não consegue eh estimar ou dizer aqui desde o governo federal onde as

contratações vão Acontecer. depende da gente ter eh uma proposta cadastrada, essa proposta é analisada pela Caixa, enquadrada e ser contratada. A partir do momento que ela é contratada, aí sim a gente tem a garantia de que nesses 38 municípios 3% obrigatoriamente tem que ser destinados paraa população em estação de rua, tá? Então, em relação à priorização, obrigatoriedade, nesses municípios, o que foi contratado pelo FA a partir da lei nova é atribuição do município Atender esse percentual de 3%, igual a gente tinha anteriormente, por exemplo, a obrigatoriedade de atendimento de 3% da população idosa e 3%

da população com deficiência, né? A gente tinha o estatuto do idoso, estatuto da pessoa com deficiência, isso já estava na minha casa, na minha vida. Agora a gente acrescentou nesses 38 municípios o percentual de 3% também paraa população em situação de rua, tá? Então isso eh é uma atribuição do município e o Município eh eh tem obrigação de seguir essa regulamentação do programa, igual ele tem obrigação de seguir outras portarias que regulamentam outros aspectos do programa. Então o município é responsável por observar esse percentual, tá? Eh, a gente já fez contato com os municípios, né?

A gente encaminhou um ofício aqui do secretário nacional para todos esses municípios, encaminhando a portaria, caso algum Município não tivesse ainda sido informado, eles já foram informados, receberam uma cópia da portaria, receberam uma cópia da apresentação que a gente fez inclusive aqui para vocês no final do ano passado, alertando sobre essa portaria, destacando pontos importantes e nos colocando à disposição para eventuais esclarecimento de dúvidas, tá? a gente já teve retorno, por exemplo, município de Porto Alegre já nos procurou, a equipe da assistência Social de Porto Alegre já nos procurou, fizemos um diálogo com eles. Então,

à medida que a gente tem recebido retorno, a gente tem também eh eh feito o esclarecimento pros municípios em relação à portaria. A gente vai também, a gente não conseguiu ainda, mas a gente vai fazer uma live, né, com os municípios, convidando os municípios para mais uma vez a gente fazer a comunicação dessa portaria e esclarecer eventuais dúvidas. Então, isso tá já aqui na nossa programação, eh, Ministério Mds e MDHC. eh eh em relação eh eh ao ao trabalho social em relação a como que, desculpa, só dando um passo atrás, foi questionado em relação também

eh ao acompanhamento, o que que já tem sido feito de entrega, só para vocês entenderem como é que funciona. Então, a gente tem abertura de seleção, a gente divulga as metas, as as propostas são apresentadas, a Caixa Analisa tudo isso, enquadra proposta e isso vai paraa contratação. Muitas vezes as propostas são contratadas com o que a gente chama de cláusulas suspensivas, ou seja, às vezes nem tudo tá solucionado ainda. Então, demora ainda um tempo pra gente conseguir vencer todas as etapas pra gente começar a iniciar as obras. A partir do momento que iniciam as obras

do empreendimento, a gente começa a acompanhar, a gente tem todo o monitoramento aqui das contratações, a Partir de 50% de execução de obra, o município começa esse processo de eh identificação e e seleção dos beneficiários. Então, só quando atinge esse percentual de obras que esse esse processo vai começar lá no município. Então, o município tem que identificar quem são as pessoas, ele tem que aplicar os critérios da portaria. Eh eh ele reúne toda a documentação das famílias que foram sessionadas. Então, as famílias têm que estar no CAD único. Tem uma série de documentos que a

gente pede que o município reúna. A gente chama, ele faz um dossiê de cada família, né? a prefeitura, toda a equipe, não só da Secretaria de Habitação, mas também da equipe de de assistência social da prefeitura, apoia esse processo, tá? E isso é encaminhado paraa Caixa Econômica Federal. A Caixa ela é, a gente chama ela de um agente financeiro que faz a contratação a Caixa é como se fosse os braços do Ministério Em cada um desses municípios. a gente é aqui um órgão central e a Caixa é quem nos representa em cada um desses municípios

e é ela que faz toda a implementação operacionalização do programa. Então, prefeitura, a partir do momento que ela seleciona uma primeira eh rela, né, a gente pede que ela inclusive selecione com uma certa suplência, porque podem ter famílias que são desenquadradas no processo de análise da Caixa. A a prefeitura faz a seleção e encaminha essa documentação paraa Caixa. A Caixa vai analisar o enquadramento de todas as famílias e devolver isso pra prefeitura, pra prefeitura dar prosseguimento. Quando as unidades vão ficando prontas, a gente vai fazendo eh eh a distribuição das unidades e assinatura dos contratos

com cada família. Então isso demora um tempo, tá? A gente teve as a primeira seleção do FAR nessa nova, né? Eh eh nessa nova eh Eh na retomada dos investimentos da Minha Casa Minha Vida, né? Eh na gestão do governo Lula a partir de 2023. A primeira seleção foi divulgada em 2023. os primeiros eh eh empreendimentos foram eh eh contratados aí no segundo semestre 2024, tão ainda no processo de contratação. Então eh eh a gente vai acompanhando à medida que essas obras vão avançando até chegarem aí nesse 50% quando começa esse processo de seleção das

famílias, tá? Eh, então acho que foi a Joana que perguntou. Joana, tem um processo todo aí que precisa acontecer antes das prefeituras começarem a fazer esse processo de seleção das famílias. Então, demora um pouco. A gente ainda não teve nenhum eh nesses 38 municípios, a gente ainda não teve nenhum empreendimento eh eh entregue ainda. Então, a gente ainda não tem eh eh essa obrigatoriedade de atendimento ainda, porque a gente Ainda não não concluiu nenhuma obra nesses nesses municípios, né, nos 38 municípios. da portaria conjunta. Então, o que eu me comprometo a fazer é fazer o

levantamento dos dos empreendimentos que já estão contratados, tá? Eh, e que deverão observar esses percentual, esse 3% de priorização nos municípios. E a gente encaminha para vocês, para que vocês possam, como sociedade civil, também fazer essa interlocução e essa cobrança junto aos municípios, tá? em Relação a a ao trabalho social em relação a como identifica a população estação de rua, eh no texto da portaria a gente faz eh menção eh eh deixa eu abrir aqui a portaria, a gente faz menção a outros eh eh a própria lei, né, da política para população estação de rua.

A gente, só um minutinho, deixa eu só abrir aqui a portarica e eu falo direitinho com vocês como é que isso Ficou. Eh, como é que é feita essa definição? a gente não traz nenhuma definição nova eh pra portaria. A gente eh eh utilizou o que a gente já tinha de definição de de legislações anteriores, tá? Só um minutinho que eu vou abrir ela aqui e já pego isso também. Então, lá no comecinho da portaria tem o parágrafo único, olha, no capítulo primeiro, disposições gerais, eh, no Parágrafo único, eh, aqui conceitos, no artigo terceiro, a

gente traz a conceituação do que que a gente entende como população em situação de rua. para fins dessa portaria em consonância com a política nacional para a população em situação de rua instituída pelo decreto 7 753 de 2009 com a resolução número 40 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Direitos Humanos e com a Lei 14821 De 2024 que institui a política nacional de trabalho digno e cidadania para população em situação de rua e com a política nacional de habitação, considera-se aí vem aqui população situação de rua e população com trajetória de rua. Então

isso tá conceituado no corpo da portaria baseado eh em todo esse arcabolso normativo que a gente já tem e que a gente eh observe. Quem é que vai fazer a identificação desse público? É o é o município. O Município é que tem eh a atribuição de fazer a identificação e a seleção dos beneficiários. E aí isso tá colocado ao longo do texto da portaria, a importância disso ser feito eh em conjunto entre as equipes da Secretaria de Habitação e as equipes eh eh da assistência, né, do SUAS, da de toda a rede de assistência social

do município, que a gente entende que a eh são os profissionais, são as equipes que estão eh em contato mais direto com a População estação de rua, com trajetória de rua. Então isso tá colocado ao longo da portaria. Então o município por meio, né, de de de um trabalho coordenado aí entre essas diferentes áreas, ele vai fazer a identificação dessas famílias. Na portaria também a gente estabeleceu, né, o que que seria, quais seriam dentre essa população, quais seriam os públicos prioritários, tá? No artigo sétimo, né? Famílias que incluam crianças adolescentes, mulheres, pessoas Grávidas, pessoas com

identidades trans, pessoas com trajetório de rua oriundas à rede socioassistencial de iniciativa de moradia temporária, que foi um pedido que foi feito que a gente pudesse atender famílias que tivessem saindo de de programas de moradia temporária, pessoas idosos, pessoas com deficiência, participantes de projeto e programas locais que sejam vinculadas à política nacional, né, eh, da população em estação de rua e pessoas indígenas. E aí, da mesma forma que a gente teve todo um cuidado de de de orientar como é que seria o processo de seleção das famílias, tem também com rara um uma atenção especial

aqui em relação ao trabalho social, da importância da gente ter no trabalho social eh uma equipe multidisciplinar que que inclua eh eh pessoas que já tenham eh eh trabalhado com, né, né, que tem experiência eh eh com essa população, né? Então, eh >> a a complementação do que tá previsto como projeto de trabalho social no Minha Casa, Minha Vida, né? Um planejamento de execução com específico com esse público, né? E uma articulação tá criada aí na portaria, o que a gente chamou de grupo institucional do poder público, GIP, que é justamente eh eh fazer a

articulação do trabalho social do Minha Casa e Minha Vida com a rede local de assistência socioassistencial de saúde, educação e de justiça. E inclusive a gente sinaliza que eh passado o período em que é implementado o trabalho social remunerado com recursos do Minha Casa, Minha Vida, eh que haja identificação e uma sinalização de possíveis famílias que precisem continuar com um acompanhamento, uma um apoio maior por parte da assistência social. Então assim, isso foi eh eh tratado aqui na portaria. a gente tratou isso com muito cuidado e por isso a importância de ter sido uma portaria

Conjunta entre os três ministérios. Eh, acho que eu passei por todos os pontos, mas se tiver ficado ainda alguma dúvida, eh, só perguntar novamente que eu tento esclarecer, responder. Depois de Luizinho, >> Marquinhos também. Eh, eu só vou pedir, pessoal, o nosso teto era até às 17 horas, a gente abriu para um pouco mais por essa questão da bauta E até o atraso, OK? Então, eu peço aqui que a gente conclua e tá eh rapidinho só porque o processo passa na seleção pela Caixa Econômica. se a Caixa Econômica vai ter algum atendimento com um olhar

para Paul diferenciado, né? Só tô dizendo porque às vezes uma exigência a população em situação de rua acaba sendo estúpida, mas deixa fazer depois ela não pode Joana depois Marquinhos. Amanda, eh, a minha dúvida que tá sendo Essa questão de colocar no serviço de assistência essa articulação no estado para ver como é que tá o acompanamento com as famílias, porque é justamente nesse lugar que a gente mais identifica as falhas. Eh, eu sou de Brasília, habitado no país e lá a gente tem uma política habitada população social uma porcaria. Não que pelo país não seja

a mesma coisa, mas eu já vi outras outros estados com uma outra estrutura. E aí Quando eu tento trazer o gestor da assistência para poder fazer algo que identifique as pessoas que estão há muito tempo na situação de rua, que eh querem serção de rua para moradia, eh eh eles não se comprometem com isso. Foi algo até que que eu falei pro ministro no lançamento aí desse no dessa portaria. que a gente precisava criar um protocolo, algo que fizesse com os três ministérios, eh, para facilitar esse esse acesso paraa população de rua a Essa inscrição,

quer que fosse diretamente na hora da noção de único ou senão no análise técnico que já tivesse ali que fosse algo mais direto e mais rápido, porque isso trava a questão do que 8 meses, 10 meses, um ano, uma pessoa Está de rua esperando um relatório técnico de de uma rede social, de um técnico que tá atendendo ele lá a ponta, porque a gente sabe do déficit dos profissionais, né? Eles vão ter algo que facilite eh essa expressão, >> tá? Eu acho que a sua pergunta tem muita relação com a pergunta do do Luiz Corrara.

Eh, eu acho, Joana que eu concordo com você. Posso falar? Deixa eu falar já, né? Pode ser. Oi, desculpa, não entendi bem. Oi, Marquinhos. Marquinhos, a gente faz mais uma e você responde em bloco. Pode ser? >> Sim, por favor. Claro, pode. Pode sim. Sim. Eh, a dúvida minha ainda persiste da primeira questão. Tinha comentado, eh, por exemplo, uma determinada região Tem minha casa e minha vida. >> E aí, eh, contemplada aquela cidade. Aquela cidade não tem cadastro de pessoa situação de rua. Eh, porque senão, por exemplo, você faz, né, um, dois prédio, dependendo com

menos de de 50, eu vi aqui, né, se você fazer com menos tem uma porcentagem aqui que a pessoa não, a população em situação de rua não teria vaga, mas se levar em conta uma região administrativa, pode Ser que apareça pelo volume de casas, minha casa, minha vida, numa determinada cada região. Eu vou dar um exemplo, mas só título de exemplo mesmo, né? Título de população que lá toda região tem o ABC Paulista, da onde que eu venho, em São Paulo. São sete cidades. Vamos supor que a cidade de de Mauá é contemplada com minha

casa e minha vida, né? dias, então equivalente a três casas paraa população em situação de rua, mas Ali só ilustrativo, mauá não tem população em situação de rua. Como é que a gente faz para ter as vagas leve em conta a região que é uma região metropolitana, região geográfica? A OABC, ela ela tem uma organização própria, né? um consórcio, porque se for, por exemplo, eh, se for levar em conta isso, a gente não teria as três. Ao contrário, tem 100 casas, mas são 20 casas de uma cidade, 15 em outra, um bloco de apartamento em

outro, a 100 Moradias é dividida em cinco cidades. Como é que nós fazemos enquanto pop rua e o ministério para garantir que junta o número de moradias por municípios para dizer que nós tínhamos uma porcentagem de vaga de casa, porque senão o município que tem 30 que tem dois prédios desse que teria nenhuma população de rua. E o segundo é uma proposta aqui, Andreando e Joana se eh no caso do eh do Minha Casa, Minha V, tem conceito De cidades. Você poderia ter uma interrupção desse conceito o Ciano? poderia acompanhar. Eu sei que é uma

instância mais política e aqui nós estamos falando de uma coisa mais técnica, mas acho que seria importante o se como um grupo que monitora companha política, se ele pudesse acompanhar nessas decisões como é que passa pelo conselho de cidades, porque eu acho que corre esse risco de alguns locais eh De novo, né, preconceito de de prefeitos que tem na hora de selecionar. E outra coisa, se nós vamos ter um cadastro na onde que tá a minha casa, minha vida, se tem um cadastro a partir do cadumo, por exemplo, das famílias eh em situação de boa

ou pessoas situação de boa, como é que vai ser esse processo de escolha? Porque senão pode imaginar, né, a determinada região tem 1000 moradias. Eh, como é que vai ser o critério para selecionar no meio de 1000 Moradias? É, acho que é 30 casas, né? Como é que vai selecionar 30k se a região tem mais de 1000 pessoas em situação de rua? Acho que esse critério também seria legal ser como é que a gente pode, como é que vocês estão pensando nisso ter de controle, porque não tô tem aquele cuidado, né, do ah o cara

que é bonzinho na assistência, que faz tudo certinho, vai ser o privilegiado para ter o direito à moradia, né? Aquele que É do movimento que é mais crítico, que questiona o acolhimento, que questiona a política, que denuncia a violência GC, esse fica, esse fica na fila, nunca vai conseguir a casa dele. Vocês tem alguma pista nessa nesse caminho, >> tá? Obrigada, Marquinhos. Eh, vou começar pela pela pergunta da Joane do Corrado. Eh, eu acho, Joana, que esse ponto que você traz da da nossa articulação, da nossa Sensibilização das equipes da assistência e das equipes da

habitação nesses municípios, é que é o maior desafio. Eh, isso que eu falei, a gente vai e eh fazer novas interlocuções junto a esses municípios, esses 38, em que a gente tem obrigatoriedade de de atendimento do dos 3%, né, de da população em situação de rua, justamente pra gente fazer essa sensibilização. Mas eu acho que esse é de fato o nosso maior desafio, eh, acho que compartilhado Entre os três ministérios e, e de vocês também como sociedade civil organizada, né, de também eh, atuarem para essa sensibilização aí. Eh, no que o Corrara pergunta, a gente

entende, Corrara, quem tem atribuição de fazer interlocução junto com as famílias e de tá t dar todo esse suporte para que as famílias consigam cumprir as exigências que estão colocadas pelo programa, é o município, tá? a caixa. Eh, porque assim, gente, a Gente tá aqui eh assinando um contrato com aquela família para ela receber uma unidade habitacional que tem lugar assim, é é uma propriedade de uma unidade habitacional que tem que ter toda uma cumprir uma série de requisitos, assim, né? a gente assina um contrato, eh eh para que esse contrato seja assinado, tem uma

série de documentação que é exigida e que a Caixa ela não consegue Flexibilizar. Qual que é a nossa eh o nosso papel aquiquo, né, os três ministérios e e as principalmente as equipes locais, é de garantir que as famílias, né, população estação de rua, com trajetória de rua, que ela tenha todo o apoio da prefeitura para ela conseguir chegar nesse ponto e que ela consiga providenciar tudo que que vai ser demandado eh pela Caixa. Então, o nosso papel aqui é da gente conseguir orientar os municípios para que os Municípios deem esse suporte. A gente, como

eu mencionei, necessariamente a família tem que tá cadastrada no CAD único, então a prefeitura precisa fazer isso. E a e a prefeitura, eles já acompanham qualquer beneficiário do Minha Casa, Minha Vida, eh eh tem esse suporte da prefeitura para conseguir chegar em todas essa documentação que é exigida. A gente tem, por exemplo, situações em que a família vai eh a ela tá na listagem da prefeitura, a Prefeitura aplica o critério, os critérios de de priorização, de hierarquização, seleciona a primeira lista com suplentes e manda paraa caixa. Tem famílias que ficam com pendências, isso volta paraa

prefeitura, com as pendências identificadas e a prefeitura atua junto com as famílias para que elas possam solucionar essas pendências. Então isso pode acontecer com público que não seja da população de rua. como também pode acontecer com a População estação de rua. Então, a gente precisa sensibilizar as prefeituras para que elas deem esse suporte, eh, para que as famílias selecionam eventuais pendências que possam aparecer. Então, é aí que a gente precisa atuar, que essa as equipes de assistência da habitação deem esse suporte. >> Gente, quando fala muita gente, ao mesmo tempo eu não consigo entender o

que que vocês estão falando. >> Ela não consegue, gente. Ela não tá Conseguindo ouvir lá, ó. Não, não é porque aqui agora tô levantando a mão, eu tenho falta quiser puder continuar, >> tá? E aí em relação às perguntas do Marquinho, Marquinho, como é que a gente, como é que funciona a lógica aqui do Minha Casa, Minha Vida? A gente tem um atendimento por município e como é o município que é responsável pela seleção indicação da demanda, a gente não Consegue ter um atendimento baseado numa lógica regional, tá? Então, em cada município, eu tenho as

propostas selecionadas e contratadas. E as a a definição, seleção dos beneficiários para cada empreendimento é feito com base na lógica daquele município. É um município que faz. Então, por exemplo, eu não tenho, eu não consigo considerar uma lógica, por exemplo, de região metropolitana. É, a cada município eu tenho, eu tenho atendimento dos Critérios da da das portarias, tanto da 738 quanto da portaria conjunta número 4, que é específica em relação à população situação de rua. A portaria número quatro, gente, ela se aplica à aqueles 38 municípios, tá? Então, a obrigatoriedade de atendimento do percentual de

3% paraa população estação de rua é naqueles 38 municípios. Nos demais municípios, as prefeituras podem priorizar, mas não é obrigatório o atendimento dos 3%, tá? Só para isso Ficar claro. E aí em relação ao percentual dos 6%, Marquinhos, isso tem que ser feito por cada município a cada empreendimento. Então, eh, do total de unidades que tá sendo produzido naquele empreendimento, seja ele um empreendimento pequeno ou grande, ali tem que ser atendidos os 3% da população situação de rua, tá? Naqueles 38 municípios que estão colocados na portaria. Então, eh, a gente não tem, Infelizmente, a gente

não consegue fazer essa lógica de enxergar isso de uma forma regionalizada, porque o município aqui faz, ele tem que fazer a cada empreendimento que ele eh né, que que chega nesse percentual de 50% de execução e que depois tem a entrega. Em relação ao Conselho das Cidades, a gente tem um Conselho Nacional das Cidades, né, que funciona muito eh eh parecido com o que é o SIAP, né? Eh eh as reuniões acontecem aqui no Ministério, Tem a secretaria executiva que é apoiada aqui pelo Ministério. Eh e no Conselho Nacional das Cidades a gente tem a

representação hoje dos sete movimentos nacionais de luta por moradia. Eu não vejo nenhum problema que o Movimento Nacional da População Estação de Rua manifeste pra Secretaria Executiva do Conselho seu interesse de integrar o conselho. Eu não sei detalhes de como que é feito esse processo. Eu sei que a gente tem, isso começa a Partir das conferências. A gente tem as conferências locais, as conferências estaduais e a conferência nacional para eleger os delegados. Agora, em relação à representação de quem pode ter acento, eu não sei te explicar em detalhes, eu sei que isso tá regulamentado, tem

legislação para isso, mas eu acho que vocês podem, se é do interesse do movimento nacional da população estação de rua, integrar o Conselho das Cidades, manifestarem esse interesse e pedir esse Assento. E a partir daí eu não sei exatamente como é que isso vai funcionar, mas eu posso também, Anderson, passar para você o contato de quem é a pessoa responsável por isso aqui no ministério para vocês fazerem essa interlocução nos conselhos locais das cidades. Aí eu também não sei, Marquinhos, te dizer como que funciona, mas imagino que seja a semelhança do que acontece aqui no

Nacional e que vocês possam, enquanto, né, eh, movimento Organizado, estruturado e que tem, eh, o maior interesse nessa pauta da moradia, que vocês peçam para ter assento nesses conselhos locais também, tal como aqui no Conselho Nacional. eu posso ajudar a fazer essa eh interlocução aqui, mas aí eu não sei exatamente como é que seria esse processo de formalização. Posso também me informar e e retornar para vocês ou diretamente pro Anderson e o Anderson faça isso para vocês. >> Obrigado mesmo pelos seus esclarecimentos, né? muito importante. Se você puder também trazer para nós quando fizer a

live municípios, >> né, as representações do Camp também poder participar, acho que é um questionamento aos municípios, né, nesse colío morrada traz uma discussão também eh com a Caixa Econômica Federal, porque muitas vezes o empreendimento vem pela Caixa, como a gente tá vendo aí, mas a Município pode fazer, mas se a Caixa não também ter, né, essa sensibilização, né, Luiz, não sai empreendimento para essas pessoas, né, por mais que seja deicação, porque a gente sabe que lista data é lista cumprida paraa caixa, né? E aí se a se a se aquela movimento da entidade mandar

aquela lista, né, paraa Caixa Econômica, ela vai cumplir naquele livro. Então esse diálogo quanto né, da indicação é importantíssimo, né, fazer esse diálogo do Ministério da Cidade com A Caixa Econômica Federal. Eu sei que tá tendo esse diálogo até para nós desse fortalecimento. Voltando a questão, né, o seu pig nacional, tanto Samuel quanto a Cristina Bob, eh, já participaram, né, do GT, é isso, Samuel, eu lembro lá muito tempo atrás do GT do Ministério da Cidade, né, o GT lá que teve, eu até ia acompanhar, mas aí eu saí e eu vi que eles que

participaram, né, desse GT dentro do do conselho do Ministério da Cidade que trazia as propostas, isso já Vem de muito tempo. Eu acho que se o ministério da cidade reforçar, né, o conselho, isso, se o ministério da cidade reforçar, a gente fazer a indicação dentro do pegou a nacional, tá? A participação, né? E aí deampresentação [Música] lá, pode ser que é uma ou duas, né? Um titular, suplente que possa acompanhar as reuniões dentro do Ministério da Cidade, né? Até para fortalecer e trazer Essa pauta inclusiva de pauta, OK? Mais al alguma questão? >> Um minuto,

Edvaldo, até para nós encerrarmos, agradecer a Amanda. Um minuto, por favor, para não intuir o seu direito de falar. >> Oi, Amanda, tudo bem? Boa noite, Paulo. >> Aqui é o Edivaldo do movimento nacional do inútil em defesa da população de ruas do estado de São Paulo. A minha preocupação, eh, eu acho que é a Preocupação geral de todos, eh, São Paulo não tem uma política preparada para Mora Guerra pro de rua. a gente não está incluindo na política pública pá, né, da parte moradia no estado de São Paulo e na cidade de São Paulo.

A minha preocupação é assim, faz um prêmio na minha casa, minha vida, aí vai jogar lá no na periferia, aí acontece em vez de fazer uma moradia, Faz um gueto da população de que é um gueto é quando coloca todo mundo no mesmo prédio da rua, entendeu? E e é isso uma das preocupações, né? Porque a vai e isso pode acontecer porque isso tem muito ver a dactuação junto com a prefeitura junto com a habitação municipais para não ter essa esse esse problema. Tudo bem, é minha casa, minha vida, mas Fazer uma minha casa, minha

amiga só na rua, isso isso me preocupa. >> Amanda, >> Amanda, >> se você quiser responder. Mas, Edivaldo, >> eu queria dizer que as porcentagens não é fazero na rua, viu? É garantir que ela seja incluída das porcentagens. OK. Amanda vai responder só para, por favor, escute, >> Amanda, por favor. >> É, acho que é isso que o Anderson falou, Edval. O que a gente quer é que eh eh essa população seja atendida nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, que tem toda uma exigência em relação à qualificação urbanística, qualificação da edificação. Então, aquela família

tá recebendo uma uma unidade eh eh com que obedece todo um rol de de exigências aqui do Ministério das Cidades em relação a onde tá sendo construído, onde são os terrenos, como é Que é feita a edificação. A unidade ela tem que ser toda regularizada, então a família recebe eh toda a documentação da unidade habitacional, né? aquilo passa a ser propriedade dela, o patrimônio dela, é a moradia dela. Então, eh eh a gente não quer de forma alguma incentivar nenhum tipo de produção de geteto. a gente tá atendendo essas famílias dentro dos empreendimentos da minha

casa e que estão atendendo outras famílias também de baixa renda, eh, e que tem todo um Suporte da prefeitura, que tem a gente, eh, Minha Casa, Minha Vida financia o trabalho social antes, durante, após a entrega do do das moradias, justamente pra gente ter esse apoio social para essas famílias todas que estão chegando, né, nessa nova moradia, nesse novo lugar, nessa nova vizinhança, uma nova comunidade com quem ele vai interagir. Eh, e na portaria conjunta a gente previu, eh, todo um suporte eh adicional eh pras famílias eh em situação de rua e Que elas continuem

tendo um acompanhamento pela assistência social depois que a gente sai. Então, concordo com você que a gente não quer de forma alguma produzir moradia de de de má qualidade ou guetos ou ou qualquer coisa do tipo paraa população de rua. Ok, obrigado. >> Obrigado, Amanda. Obrigado a todos, a todas e a tod pelos esclarecimentos, tá? Você vai acompanhar então depois a live, Né, que o Ministério da Cidade, acho que a retomada do Ministério da Cidade, a composição aqui no Camp, a gente sabe, >> né, da nossa conselheira que saiu, mas vocês aí do Ministério da

Cidade recompor é importante, tá bom? Gratidão mais uma vez pela nós vamos recompor, Anderson, só não consegui ainda a Melissa, o último dia dela foi na sexta, a gente vai recompor. Eu recebi um ofício aqui de vocês em relação à reunião, nós já vamos >> responder com a com a nova composição, tá? Eh eh e a gente encaminha para você todo esse material que eu fiquei de encaminhar, eh a relação dos empreendimentos já contratados, Corara, a gente tem eh disponibilizado também toda a contratação do Minha Casa, Minha Vida. Isso já pode ser acessado. Então eu

passo também pro Anderson esse link. vocês podem acompanhar eh onde tá acontecendo a contratação. Então vocês vão poder acompanhar nos 38 municípios, Assim como nos outros municípios, onde os municípios eh eh a população de rua tá como público prioritário. Então, a cobrança, né, da sociedade civil pode vir tanto nos municípios em que isso é uma prioridade, quanto nos municípios em que é obrigatório, 38 municípios em que é obrigatório a observação dos 3% eh pra população em situação de rua, tá? Eu passo esse material todo pro Anderson e o Anderson compartilha com vocês, tá bom? >>

Excelente. Obrigado, Amanda mais uma vez aqui. >> Obrigado, pessoal. Peço desculpas aí pelo horário. >> Obrigado. Boa noite. Estamos encerrando nossa reunião, né, até pela questão da transmissão de Libra de amanhã às 9 horas nesse mesmo canal, nesse mesmo adicto, boa noite 21ª reunião do Campua Nacional. Boa noite a todos, a todas e todes. Até amanhã. Boa noite, pessoal. [Música]