Par pa pa pá. Eu ouvi colegas aqui e falou o seguinte, Luciano, eu sou a favor do aumento sim do povo ter mais representatividade. Eu sou a favor do aumento do povo ter mais emendas, mais recursos para melhorar a vida das pessoas.
Mas eu tenho medo de votar a favor e apanhar nas redes sociais. Nesse momento, sinto vergonha do parlamento de colocar como a sua prioridade o aumento no número de deputados. A Constituição manda redistribuir as cadeiras, não manda aumentar o número de parlamentares.
Esse projeto, com certeza, entra no meu ranking de um dos piores projetos já votados dessa Câmara dos Deputados. Presente, eu quero aproveitar para fazer um anúncio. Nós acabamos de sair da bancada paulista em reunião com o presidente Hugo Mota sobre o projeto que deve ser votado hoje de aumento de número de deputados, prejudicando principalmente o estado que mais é subrepresentado, que é o estado de São Paulo.
A bancada paulista, em sua maioria, marcou posição e vai votar contra, né, a maior parte dos deputados paulistas vão votar contra esse projeto. E nós tivemos também um compromisso do presidente Hugo Mota de instalar a comissão especial pra PEC que analisa o piso e o teto de parlamentares. Deputada Adriana Ventura está sugerindo a propositura de uma nova PEC.
Eu já sou relator na Comissão de Constiução e Justiça de uma PEC que diminui o número mínimo de deputados de oito para quatro parlamentares e o máximo de 70 para 65, reduzindo distorões ao mesmo tempo que a gente enxuga a Câmara dos Deputados. Então, presidente se comprometeu a instalar essa comissão especial assim que a gente aprova aprove esse texto eh na comissão de constução de justiça. Obrigado, presidente.
Par pá, é para chamar a atenção do Brasil. Todo mundo olhou que que esses deputado chega cantando aqui não é? É para vocês parar de fazer o Brasil parar.
Gente, pega a camisa de força, por favor. Eu gostaria de falar para vocês que estão com medo das redes sociais. Vamos ter coragem.
Loucura, loucura. Eu ouvi colegas aqui e falou o seguinte: "Luciano, eu sou a favor do aumento sim do povo ter mais representatividade. Eu sou a favor do aumento do povo ter mais emendas, mais recursos para melhorar a vida das pessoas.
Mas eu tenho medo de votar a favor e apanhar nas redes sociais. Tá com medo? Poxa, pelo Brasil, pelo seu estado, como que nós vamos deixar?
Gente, a colega Laura Carneiro falou: "Se nós não voltar e aprovar isso aqui hoje, daqui a pouco a gente vai sentir na carne. Semana que vem é tudo em Fleg. Na outra semana já vai ser a o Não, o Brix não, na outra semana já é a marcha do prefeito.
Depois do brick, aí acabou. Em junho é o nosso deadline. No jornalismo a gente fala assim: "Meu primeiro mandato, eu tô a favor de colocar mais um deputado federal no Paraná.
Pode ser que na próxima eleição ele me eleja com isso, mas eu estou aqui e vou fazer o meu papel pelo meu estado do Paraná. O estado do Paraná vai ganhar mais um deputado, é mais representatividade, o povo vai ser mais representado e só um deputado hoje, para quem não sabe, são quase cerca de 50 milhões por ano que um deputado leva pro estado. Quem é deputado aqui sabe.
Emenda de bancada, emenda positiva, emenda das comissões e tudo mais. Então, gente, o meu estado, eu não vou deixar o estado do Paraná perder 200 milhões por mandato. Só mais um minuto, presidente.
E de acordo que o que eu levantei, a a projeção do Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar mostra que as novas estimativas populacionais do Brasil pode mudar a composição de 14 estados caso não tenha o aumento o número de deputados. Tempo da da sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. Mas quem vai perder?
Vai a lista enquanto tiver botando que ele vai Rio de Janeiro perde quatro. Rio Grande do Sul dois. Pioí dois.
Paraíba dois. Murilo vai vai dar certo. Vai perder não.
Bahia dois. Pernambuco pede um deputado Alagoas um. E quem ganha vaga?
Santa Catarina 4, o Pará 4, Amazonas 2, Ceará 1, Goiás 1, Minas Gerais 1 e Mato Grosso Meus amigos, não tenham medo e rede social, tenho medo do peso da consciência, do prejuízo. Obrigado, presidente. Então eu peço aos senhores que estão aqui, destino perdido no Paraná, eu peço aos senhores que não tenham medo de fazer o que é certo.
Ah, mas vou apoiar na rede social. Meu pai falava assim, ó: "Quem não tem medo de fazer totô que não come". Então, meu pai falava isso.
Então, vamos votar com fé e parabéns a todos pela coragem de votar pelo certo, pelo Brasil, viu? Paraná e o nosso país. Parabéns, Brasil.
Deputado Quim, um minuto. Senhor presidente, senhores deputados, nesse momento sinto vergonha do parlamento de colocar como a sua prioridade o aumento no número de deputados. A Constituição manda redistribuir as cadeiras, não manda aumentar o número de parlamentares.
É aquela velha história do Brasil patrimonialista que, em vez de enfrentar os seus problemas, faz uma acomodação de interesses que é para ninguém perder e todo mundo continuar vivendo na mediocridade. não vai contar com o meu voto, vai contar com a minha obstrução, com meu discurso contrário, com minha luta veementemente contra, para que a população tenha tempo de se mobilizar e virar os votos desse parlamento, porque hoje, infelizmente, a maior parte dos parlamentares são a favor desse projeto de aumentar o número de deputados. Ainda dá tempo da sociedade se mobilizar pra gente derrotar esse projeto que não só é uma aberração em tempos de crise, mas também prejudica especialmente o estado de São Paulo, cujo eleitor já chega a valer 11 vezes menos do que os estados menos populosos.
Obrigado, presidente. Senhor presidente, colegas parlamentares, estou aqui defendendo o Piauí que com a aplicação do regulamento votado em 1993 na Lei Complementar 78, perderia simplesmente 20% da sua bancada. Cairíamos de 10 para oito.
Perderia, portanto, poder e representação política nessa casa, perderia recursos. O Nordeste também perderia representação e perderia recursos, assim como o estado do Rio de Janeiro. Mas também estou pensando no nosso Brasil que precisa ter um Congresso capaz de assumir suas responsabilidades e com bom nível de representação proporcional.
A atribuição de definir o número de parlamentares não é da justiça eleitoral, é desta casa, conforme a Constituição do Brasil. e conforme o próprio Supremo Tribunal Federal. Estou pensando também no Brasil que precisa de um congresso com o número de parlamentares capazes de refletir toda a diversidade que existe no nosso país.
Somos sim hoje 513 parlamentares. Estão dizendo aí que isso é muito, mas o número de habitantes por por deputado no Brasil só é maior do que nos Estados Unidos. O número de habitantes por deputados no Brasil é menor do que na Alemanha, que com 80 milhões de habitantes tem 630 parlamentares.
Na Itália, que com 58 milhões de habitantes, tem 730 deputados, é menor do que no Canadá, no México, na Argentina, no Chile, na Alemanha, na França. Portanto, nós não temos um parlamento muito grande em relação a um país de dimensões continentais. que tem mais de 10 milhões de habitantes, mais de 200 milhões de habitantes.
Estão dizendo aí que essa medida é muito cara. Bom, bem, meus companheiros, o impacto da contratação da da eleição de 18 novos parlamentares é de R4 milhões deais aproximadamente por ano. Isso representa 0,8% do orçamento que a Câmara executou no ano de 2000, de 2024, 0,8%.
alguma coisa que pode ser perfeitamente acomodada. Se há uma despesa grande aqui, essa despesa se chama emendas parlamentares, que cresceram de 6 bilhões em 2014 para mais de 50 bilhões em 2020. E elas continuam nesse patamar.
Então, há sim um espaço para acomodarmos a ampliação das bancadas, a manutenção das bancadas e ao mesmo tempo preservarmos a capacidade de gestão. Senhor presidente, senhores deputados, olha, esse projeto com certeza entra no meu ranking de um dos piores projetos já votados nessa Câmara dos Deputados. Supremo Tribunal Federal, observando a Constituição, diz que nós devemos redistribuir as cadeiras, ou seja, os estados que perderam população tem que ter menos deputados federais e aqueles que ganharam tem que ter mais deputados federais dentro dos 513 que nós já temos.
Qual que é a solução que a Câmara dos Deputados dá para que nenhum estado perca deputado federal? Vamos aumentar de quem aumentou e não mudar de quem deveria perder e aumentar o número total de deputados. Primeiro, a conta fica mais cara pra população.
E aí eu já escutei a defesa em plenário de quem vai votar a favor do projeto. Não, não tem custo. Não tem custo porque o orçamento previsto pro legislativo já é maior do que aquele que o legislativo de fato gasta.
Ora, não existe custo, então, paraa lei, mas o custo real existe, porque toda vez que esta câmara gasta menos do que é previsto, o dinheiro volta pro governo. Toda vez que eu economizo cota parlamentar, toda vez que eu não alugo carro, toda vez que eu não uso gasolina com cota parlamentar, toda vez que eu deixo de comer com cota parlamentar, toda vez que não pego auxílio moradia, todo esse dinheiro volta pro cof da união, volta pro governo fazer política pública. Então, a desculpa de que não tem gasto é falsa.
Tem gasto real sim pra população. E mais, é uma acomodação de interesses que aumenta a distorção que a Constituição manda a gente corrigir. O estado de São Paulo fica ainda mais prejudicado, porque se hoje nós já somos 70 deputados para representar 46 milhões de paulistas entre 513, nós vamos ser diluídos.
e passar a ser 70 em 531. São Paulo que já perde todas as votações desse plenário, perde votação em emenda, perde votação no orçamento, perde votação em todas as matérias, porque tem menos deputados do que tem de população. Vai passar a perder ainda mais.
Você que é de estado populoso, você que é de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, os critérios de proporcionalidade estabelecidos prejudicam os estados mais populos. E aqui a gente tá aumentando a distorção, aumentando o número de deputados, aumentando o gasto público, diminuindo a democracia. A democracia pressupõe há muito tempo, seja na Revolução Francesa, seja na Inglaterra, seja mesmo nos Estados Unidos, posteriormente pressupõe uma cabeça, um eleitor, um voto.
Mas o voto do cidadão do estado de São Paulo vale até 13 vezes menos que de um estado menos populoso. Por isso, meu voto é conta. Presidente, senhor presidente, senhores deputados, mais uma vez suba essa tribuna para falar contra o projeto do aumento do número de deputados.
A Constituição manda nós termos representação proporcional. O que essa casa tá aprovando é um texto inconstitucional. É um texto que muito provavelmente vai ser derrubado amanhã pelo Supremo Tribunal Federal e depois vai ter gente reclamando de intervenção do Supremo.
A Constituição é clara, que a representação tem que ser proporcional e que o único limite é o teto de 70 e é o piso de oito. O que a gente tá fazendo aqui é fazer com que alguns estados t mais população, vão ter menos deputados federais do que estados que t menos população. façam a comparação de como o texto final tá ficando comparando a população e os números de deputados federais do Paraná e do Rio Grande do Sul, por exemplo.
A gente tá criando uma, a gente está aumentando uma distorção que já existe, descumprindo o texto da Constituição, piorando a representação e ainda aumentando o número total de deputados federais. Eu sou relator na Comissão de Constituições de Justiça de uma PEC que diminui o número mínimo de parlamentares para quatro para reduzir a desproporção que a gente tem na representatividade sem precisar aumentar o número de deputados, sem precisar aumentar o gasto. Essa é a proposta que eu coloco para vossas excelências.
Agora, eu sei que isso nunca vai passar no plenário dessa casa. Eu sei que a gente nunca vai ter 308 votos para isso, para atender uma demanda democrática, quer fazer com que o cidadão, o voto de um cidadão vale a mesma coisa em todos os estados e que o cidadão de São Paulo não seja um cidadão de segunda classe. Mas mais do que isso, o que a gente tem aqui é uma acomodação de interesses que não enfrentam o problema.
Eu tenho visto alguns parlamentares falaram: "Não, é melhor a gente legislar do que deixar pro Supremo". A Constituição manda a gente legislar há 40 anos e a gente não legislou em 40 anos. E aí o próprio Congresso Nacional aprovou a existência de um instrumento chamado ação direta de inconstitucionalidade por omissão, que quando o Congresso é omisso, ele próprio é notificado pelo judiciário para legislar.
e o mandado de injunção, que quando o Congresso é omisso, o próprio judiciário estabelece o exercício do direito enquanto o Congresso não legisla. É exatamente isso que tá sendo feito. E aí o que que a gente faz aqui no final?
Aumenta a distorção contra o texto da Constituição. Amanhã o Supremo vai derrubar e vai ter razão porque vai est com base no texto da Constituição que dita a proporcionalidade. E vai ter deputado aqui chorando de abuso do Supremo quando o Supremo vai ter atuado de maneira correta.
E olha que isso tem sido muito excepcional. E olha que tem sido raro ver decisão correta do Supremo Tribunal Federal. Então, mais uma vez, meu posicionamento absolutamente contrário e a vergonha de ver a maior parte dos parlamentares a favor.
Como vota o PSD? Senhor presidente, parabenizar a condução dos trabalhos, a coragem de enfrentar essa matéria tão importante, em especial pros estados, que terá perda de participação, de representatividade. A nossa Bahia vota assim, junto com o partido, com PSD, não podemos estados importantes, como a Bahia, como o Rio de Janeiro, como a sua Paraíba e demais estados perder representatividade.
E, portanto, o PSD orienta assim, é importante que possamos debruçar com a maior brevidade possível aqui na Câmara e também no Senado Federal para pacificar esse tema tão importante. Como vota o PT, deputado Aíton Faleiro. Senhor presidente, o partido libera a bancada, mas já que o líder liberou a bancada, eu me senti aqui à vontade para dizer que eu votei sim e defendo o voto sim, porque o estado do Pará tem uma bancada menor do que nós temos direito.
Nós temos direito a mais quatro vagas e com quatro vagas a mais aumenta a nossa representação política nas decisões aqui do Congresso. E o povo do Pará só tem a ganhar. Obrigado.
Como diz o nosso artigo 152, os seus o parágrafo primeiro e seus incisos e também o parágrafo segundo. Quando a urgência é aprovada e nós já tivemos isso aqui na casa por inúmeras vezes, o projeto sempre foi votado, o projeto de lei complementar sempre foi votado aqui em um turno só. Portanto, defiro a questão de ordem de Vossa Excelência, como nós já sabemos aqui na casa, como funciona o nosso dia.
Está encerrada a questão, senhor presidente. Questão de ordem, presidente. Precedência, senhor presidente, questão de ordem.
Sim, 270, não, 207. O substitutivo está aprovado. Estão prejudicados a proposição inicial e o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A gente eh ouviu o deputado Quim Catagui do União Brasil de São Paulo, que se posicionou contrariamente, ele representa eh o geral das opiniões contrárias esse projeto. Então a gente traz para você a fala dele, para você acompanhar conosco aqui, portanto, um pouquinho do que foi o debate em torno desse assunto. Me posicionamento contrário ao aumento do número de deputados vem primeiro porque é uma desproporção, né?
A gente tá fazendo com que deputados que representam estados menos populosos tenham mais deputados, prejudicando os deputados de estados mais populosos, como o estado de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e outros estados. Além disso, a gente tem um aumento de gastos, né, de dezenas de milhões de reais com mais parlamentares, mais verba de gabinete, mais cota parlamentar, mais emendas parlamentares no momento de crise, no momento em que o governo tá aumentando o imposto para cobrir o rombo da gastança do poder executivo. E aí vem o Congresso Nacional, em vez de cortar gasto, em vez de colocar um freio nas despesas do executivo, aumenta suas próprias despesas, criando novos gabinetes.
Então, meu posicionamento contrário vem primeiro na defesa da democracia, que significa que um cidadão tem direito a um voto e que ele não pode ser subrepresentado, como acontece hoje com os estados mais populosos. E no segundo ponto de aumento de despesa no momento de crise que a gente vive. O argumento de que não vai se criar novos gastos é porque tem uma previsão orçamentária todos os anos de que o Congresso vai gastar eh um determinado uma determinada quantia de dinheiro.
Quando o Congresso não gasta, que é o que acontece todos os anos, esse dinheiro volta pros COFs da União. Então o que que eles estão argumentando? Já tem a previsão pro Congresso gastar.
Isso significa que existe aumento de gasto real, porque a gente vai deixar de economizar o que a gente economiza todos os anos e esse dinheiro então vai ser gasto com deputados, coisa que hoje volta pros cofres eh públicos para promover políticas públicas. O estado de São Paulo tem 70 deputados federais, enquanto o estado tem 46 milhões de habitantes, né? Outros estados, né?
Amapá, Roraima, Rondônia, tem muito menos habitantes, né? e mais parlamentares proporcionalmente. Então, enquanto cada deputado federal em São Paulo representa mais de 600.
000 pessoas, nos estados menos populosos, eles representam 80, 90. 000 pessoas. O que significa que a gente não tem uma democracia real em que um parlamentar representa, né, a mesma proporção de eleitores dos outros estados.
Então, ah, essa correção, entre aspas, que a Câmara tá fazendo, ela aumenta essa distorção, porque em vez de redistribuir o número de cadeiras, dando mais cadeiras pros estados que ganharam população e tirando dos que perderam, ele só aumenta dos que ganharam sem diminuir de quem perdeu a população, diluindo o número de deputados de São Paulo, que hoje é 70 em 513 e 70 em 531. Foi mencionado aí que o censo não corresponderia à realidade. E aí, como é que trabalha com isso?
Olha, se o problema tá no censo, então a gente tinha que realizar um novo senso, a gente tinha que corrigir a metodologia da pesquisa que foi feita. Agora, me parece que nenhuma prova concreta de que há falha no censo foi apresentada. Na realidade, só houve falha, então, nos estados que perderam população, porque não houve uma falha de metodologia naqueles que ganharam a população?
Então assim, de fato, para mim, não faz sentido, me parece mais uma pincelada casuística, né, em relação a a ao senso do que um argumento real.
