módulo 2 aula 2 Norma regulamentadoras Mas e as NR Vimos que a CLT determina que existem normas que regulamentem a segurança do trabalho de acordo com cada atividade exercida em 1978 pela portaria 3214 surgem as normas regulamentadoras normalmente abreviado NR se nós colocamos colocarmos numa pirâmide a legislação respeito da segurança do trabalho no topo nós vamos ter CLT lá de 1943 com a introdução das primeiras normas relativas de segurança depois nós temos ali no meio as NR as normas regulamentadoras e na base da pirâmide no chão de fábrica a realidade de cada empresa refletir através
de seus procedimentos existem muitas RMS vamos agora ter uma visão geral sobre as normas regulamentadoras que estão publicadas pelo Ministério do Trabalho existem 37 normas regulamentadoras publicadas mas atualmente vigente somente existem 35 normas as normas nr27 foram revogadas tem uma visão Geral de todas as normas nós começamos pela nr1 que trata de disposições Gerais e como ela trata de dispostos disposições Gerais primeira coisa que ela faz é estabelecer algumas obrigações a primeira obrigação é colocada por empregador que deve informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho deve informar as medidas de controle
adotadas pela empresa para reduzir ou eliminar Tais riscos os resultados dos exames médicos realizados pelos trabalhadores Lógico que isso é individual e os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais do trabalho a nr1 traz a ordem de serviço que é uma obrigação do empregador onde o empregador deve elaborar ordens sobre a segurança e saúde do Trabalhador dando ciência aos Trabalhadores por comunicados por cartazes ou Por meios eletrônicos cada função tem a sua Norma a sua ordem de serviço específica então é aqui nós estamos vendo uma diretricista nr1 Ainda cabe ao trabalhador cumprir as disposições legais
e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho inclusive as ordens servidas serviço expedidas pelo empregador cabe ao empregador submeter seus exames médicos previstos nas normas regulamentadoras colaborar com a organização da aplicação das normas regulamentadoras usar os equipamentos de proteção individual fornecidos pelo empregador outras normas que a NR 2 ela foi revogada e ela foi revogada recentemente em Julho de 2019 nr3 Ela traz informações sobre vago e interdição no caso de não cumprimento das normas regulamentadoras nr4 fala sobre os serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho e NR 5 ela fala sobre a
comissão interna de prevenção de acidentes a CIPA provavelmente era sua empresa vai ter Cipa onde você tua empresa tiver mais que 20 funcionários você vai ter assim então Fique atento que você pode aprender bastante com ela depois da NR 5 nós temos a NR 6 que ela trata sobre equipamentos de proteção individual epi estes equipamentos que aparecem aí nessa imagem eles são todos equipamentos utilizados por eletricistas nós vamos falar um pouco mais sobre eles lá na frente na hora que a gente tiver falando sobre a R10 porque a gente vai clicar um assunto com o
outro em relação aos epis o empregador ele tem uma série de responsabilidades A primeira é adquirir o adequado epi ao risco de cada atividade segundo a responsabilidade do empregador exigir o uso a terceira fornecer ao trabalhador somente epis aprovados pelo órgão Nacional competente em matéria de segurança e de saúde do trabalho e cabe ao empregador orientar e trabalhar e treinar os trabalhadores sobre os adequado guarda e Conservação Além disso ele tem que substituir imediatamente quando o epi estiver danificado ou for extraviado e ele tem responsabilizar-se pela higienização e uma manutenção periódica quer dizer que é
o trabalho é o empregado o empregador que tem que fazer a higienização e manutenção em alguns casos sim mas os epensos de uma forma geral cada pessoa Deve cuidar do seu próprio bem por fim o empregador tem comunicar ao governo federal qualquer irregularidade observada bastante responsabilidades mas empregado empregado também tem uma lista de responsabilidades entre elas usar os equipamentos de proteção individual apenas para finalidade que se destina vamos sair levando o IPI para casa para passear com ele para mostrar para família né gente responsabilizar-se pela guarda e Conservação do seu epi comunicar ao empregador qualquer
alteração que torna o IPI um próprio uso e cumprir as determinações do empregador sobre o seu uso adequado nós falamos agora um pouquinho sobre um documento emitido pelo órgão competente Que documento é esse é o certificado de aprovação ele é emitido por um departamento do Ministério do Trabalho que tem a função de garantir a qualidade e funcionalidade do equipamento de proteção individual base nas informações que foram apresentadas e esse ca como é popularmente chamado ele tem que fazer parte do epi ele tem que estar gravado ou tem que ter uma etiqueta com essa que a
gente tá vendo aqui que mostre que o epi é tem o seu ca voltando as NR nr7 trata de programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO trata sobre edificações NR 9 trata sobre programa de prevenção de riscos ambientais PPRA ele é 10 segurança em instalações e serviços em eletricidades Vamos ter muito assunto para tratar também então vamos falar dela mais adiante voltando lá NR 11 fala de transporte movimentação armazenamento de materiais presta atenção que a partir de agora vão Surgiu uma série de normas regulamentadoras sobre setores de trabalho então por exemplo se você trabalha
numa empresa de transporte Se você trabalha num frigorífico se você trabalha no armazém NR 11 vai ser aplicado a tua realidade e vão ter assuntos de elétrica lá dentro NR 12 segurança do trabalho em máquinas e equipamentos essa Norma vai ser aplicada Praticamente em todas as indústrias porque vai trazer requisitos e obrigações a respeito de máquinas de equipamentos NR 13 vai tratar sobre Caldeiras vasos de pressão e tubulações como muitos de nós trabalhamos em indústrias esses equipamentos são comuns em vários tipos de empresa seja numa empresa Metalúrgica seja numa empresa de movimentação seja numa química
seja numa tinturaria seja numa Lavanderia são muitos equipamentos que a gente vai encontrar por aí outra Norma sobre equipamento de peso específicos fornos E aí você não fica animado sua empresas que tem formas mas empresas que utilizem formas da mesma forma que a gente teve ali atrás sobre as Caldeiras NR 15 atividades e operações insalubres vão ter várias atividades alguns tipos de empresa que podem ser consideradas Então essa NR vai tratar sobre esses assuntos NR 16 atividades e operações perigosas da mesma forma que é 15 algumas atividades executadas dentro das empresas são perigosas então Fique
atento essas duas normas e vamos ver lá dentro dela o que se aplica para nós em termos de instalações elétricas e serviços com eletricidades NR 17 ergonomia ergonomia é posição de trabalho essa Norma se aplica praticamente a todas as empresas Então vamos lá quando a gente tiver alguma dúvida sobreposição em forma de Trabalho consultar NR 17 NR 18 condições e meio ambiente de trabalho da indústria de construção prédios indústrias estradas ferrovias todas elas são indústrias de construção vamos lá consultar essa daqui quando a gente tiver necessidade ele é 18 19 trata sobre explosivos atividade explosivas
com são mais restritas mas estão aí presentes vamos ficar atento para nós se nós temos necessidade de conhecer essa Norma NR 20 segurança e saúde de trabalho e inflamáveis e combustíveis várias empresas que não só por exemplo postos de gasolina indústria químicas utilizam elementos inflamáveis e combustíveis então tenho vários recomendações que precisam ser seguidas trabalhos a céu aberto na nr-21 e trabalho com mineração em r22 proteção contra incêndio essa Norma vale para todos os tipos de empresa e junto com ela nós vamos tá vendo aí os bombeiro no caso o bombeiro de São Paulo então
todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios em conformidade estadual e com as normas técnicas aplicáveis a NR10 ela estabelece alguns pontos específicos ela fala que os equipamentos têm que ser intrinsecamente seguros ela fala que os processos ou equipamentos suscetíveis gerar ou acumular eletricidade estática devem dispor de proteção específica e dispositivo de descarga elétrica ela fala que dispositivos de proteção como alarme excepcionalmente automático para prevenir sobre tensões sobrecorrentes falha de isolamento aquecimentos ou outras condições anormais de operação fazem parte da proteção contra incêndio então nós temos que ficar esperto temos que ficar atento
onde esses itens se encaixam com a NR 23 e trabalhar no nosso dia a dia 24 é uma outra genérica ela trata aqui condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e a NR 25 trata de resíduos industriais 25 trata de resíduos industriais NR 26 trata de sinalização de segurança temos aí uma série de placas que vão estar sendo usada no nosso dia a dia se a gente olhar por exemplo essa pequena filmagem nós vemos que a área está isolada muito bem isolada aí o cidadão desrespeito isolamento e cai dentro de um buraco que
situação que situação a sinalização existe justamente para evitar que acidentes ocorros onde foram identificadas condições anormais NR 28 fiscalização e penalidades NR 29 segurança e saúde no trabalho NR 30 segurança e saúde no trabalho aquaviário NR 31 segurança e saúde no trabalho em agricultura pecuária silvicultura exploração Florestal e aquicultura NR 32 segurança saúde e Serviços de Saúde ver que nessa tela a gente tem uma série de normas que trazem seguranças tratam da segurança no setor específicos elas são normas específicas para alguns tipo de empresa então no nosso setor de trabalho nosso segmento de trabalho não
Conhece essas normas vamos ver o que falar a respeito das transições elétricas e vamos aplicar necessidades ele R34 trata de condições de meio ambiente de trabalho da indústria e construção reparação e desmonte naval e segurança e saúde do Trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados NR 37 segurança e saúde plataforma de petróleo vocês viram que intencional aí que nós pulamos duas são a NR 35 segurança e saúde em trabalhos em espaço confinado que tá muito relacionada com a nossa atividade com elétrica Então nós vamos detalhar um pouquinho mais essa Norma espaço
confinado o que que é um espaço confinado espaço confinado é qualquer ambiente onde não que não tenha sido projetado para passar um Human da contínua que por sua meios limitados de entrada e de saída e cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou Onde posso existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio esse conjunto de informações define o espaço confinado a gestão de segurança e saúde no trabalho em espaços confinados deve sinalizar possuindo medidas técnicas de prevenção possuindo medidas administrativas de gestão e possuindo Medidas com capacitação e treinamento para trabalhos e espaço confinado então quando
nós vemos esse símbolo sabemos que é Proibir a entrada porque nós estamos tratando de uma área de espaço confinado como nós falamos anteriormente pode faltar ou excesso de oxigênio pode ter acumulos de gases podem não ter numeração de saída suficiente de cada empresa dentro do espaço confinado e NR 35 trabalho em altura ou elétrica não tem muito que fugir trabalha em altura ela é uma constante mas o que quer trabalhar em altura a NR definir que todas as atividades acima de dois metros de altura do nível inferior onde haja risco de ter de queda são
consideradas como trabalham em altura veja ele fala de nível então podemos estar falando na questão de buracos muitas vezes a gente esquece disso e só pensa em Postes situações Acima do Nível do solo vamos prestar atenção porque em buracos Galerias são considerados também trabalho em altura para realizar um trabalho de altura os trabalhadores devem primeiro possuir um treinamento que tem uma carga horária de 8 horas estarem perfeitas condições físicas e psicológicas paralisando a atividade se caso sinta qualquer alteração nas suas condições possuir os exames específicos exigidos no PCMSO ela que nós falamos atrás e utilizar
os equipamentos específicos do sistema de proteção individual contra as contraquedas CP e que Aqui nós temos alguns exemplos de pontos de ancoragem nós temos exemplos de elementos de ligação e nós temos exemplos de Epi que devem ser utilizados na proteção das pessoas contra queda dentro da NR 35 então para fazer trabalhar em altura Lembra Você precisa ter um treinamento específico aqui a gente termina essa apresentação Geral das normas regulamentadoras Espero que você tenha gostado e boa sorte nas questões
