as novas regras da Receita Federal para fiscalização de transferências financeiras pelo pix geraram grande repercussão na última semana as mudanças ampliam o monitoramento das transações realizadas por meio dos sistemas de pagamentos instantâneos do Banco Central as críticas intensificaram nas redes sociais especialmente entre a classe média embora temha especulações sobre uma possível taxação do pix o governo nega qualquer tipo de cobrança adicional o que muda é o aumento na fiscalização As instituições financeiras vão ter que informar a receita os valores movimentados por PX a medida também inclui monitoramento das transações realizadas por finex instituições de pagamento
Outro ponto que gerou confusão é a acusação de violação do sigilo bancário e da proteção de dados a receita afirma que apenas os montantes totais serão repassados sem informações específicas o objetivo segundo fisco é combater a sonegação fiscal com foco nos grandes devedores e não prejudicar o contribuinte comum o ministério da fazenda argumenta que as novas regras devem facilitar a vida do cidadão que está em Dia com suas obrigações o Metrópolis conversou com Wesley Santiago especialista em tributos e impostos que explicou o que muda com as novas regras de fiscalização e a gente vai falar
um pouquinho sobre a normativa 219 da Receita Federal que tem chamado muita atenção dos contribuintes nos últimos dias porque elá trata de um mecanismo de pagamento muito popular pros cidadãos brasileiros que é o pix eh qual que é o objetivo dessa nova instrução o objetivo é que os o o As instituições de pagamento e cartões de crédito além das instituições bancárias tradicionais elas informem ao fisco semestralmente por meio de uma declaração chamado e financeira todas as movimentações saldos ou somas de transações no mês acima de 5000 Qual que é o impacto disso O Impacto é
que agora o fisco passa a ter acesso monitoramento controle sobre essas transações pro contribuinte o que ele precisa ter é confirmação e origem de todas suas rendas de todas as suas movimentações se você é um contribuinte E você tem usado a função pix e com recursos que você você tem é justificativa das origens que você já ofereceu a tributação na fonte ou você vai Declarar no seu ajuste anual não há Impacto algum não há o que se falar de Nova tributação sobre a transação pix agora é importante entender que o objetivo da legislação é e
mitigar casos de suação tributária de fraudes de lavagem de dinheiro esse tem se mostrado o objetivo do fisco a medida já entrou em vigor desde o dia primeiro de Janeiro e é importante a gente ficar atento e está em conformidade com toda a legislação tributária para saber mais acesse metropolis.com
