e fala galera ligada aqui no canal SSD online como é que vocês estão eu sou o Léo só técnico em segurança no trabalho e esse é mais um episódio da nossa websérie fechou o iir toda sexta-feira a gente tem um texto do blog esta online e a gente tem um vídeo no canal SST online do YouTube falando sobre uma das nossas normas regulamentadoras vamos falar das 37 e a gente está subindo os episódios em ordem crescente para não virar bagunça e pra ficar bem organizado de você acompanhar saber exatamente qual é o episódio anterior e qual é o próximo episódio chegamos dois ao nosso 31º Episódio então obviamente vamos falar sobre nr-31 não sabe aí que a gente vai falar sobre isso agora se liga o e antes de entrar ninguém 31 né na Norma própria mente dita vamos falar um pouquinho sobre história mas é coisa rápida tá lá em 1943 antes o pouco da publicação da consolidação das leis trabalhistas realização da série B o Brasil era um país essencialmente Agrário a maior parte da população vivia em áreas rurais EA economia do país dependia demais dos esforços agrícolas mesmo com essa realidade é do país é estritamente extremamente Agrário o primeiro texto da CLT da legislação trabalhista ele excluía os trabalhadores rurais da Lama da aplicação a legislação tratando o trabalhador rural de maneira diferenciada com relação ao trabalhador Urbano 20 anos depois da publicação da CLT no ano de 1963 entrou em ligou o estatuto do trabalhador rural esse estatuto ainda foi ratificado foi fortalecido no ano de 1973 através da Lei 5889 essa lei ela é aplicada até hoje e ela regula as atividades do trabalhador rural inclusive o artigo 13 dessa lei da Lei 5889 orienta que os locais de trabalho rural serão observadas as normas de segurança e higiene estabelecidas em portaria do ministro do trabalho e da Previdência então para você ver isso foi em a aplicação da Lei 589 que já colocava esse adendo nessa essa esse item indicando que as relações trabalhistas na área rural ou perder seriam portarias do Ministério do Trabalho veja bem as em Eles vieram a partir de 78 essa lei de 73 e já previa as portarias do Ministério do Trabalho justamente uma delas foi a portaria 3214 foi a primeira a abrir a porta aí trouxe aquele pacotão na NR mas a nr-31 que estabelece as relações trabalhistas na área rural ela não foi publicada em 78 ainda E aí no ano de2005 foi publicada a nr-31 através da portaria 86 NR 31 tu já veio publicada sob o título segurança e saúde no trabalho na agricultura pecuária silvicultura exploração Florestal e aquicultura só o título Danielle t u e já vai aí umas 15 páginas é o nome bem grande o título bem grande para direcionar e orientar as atividades a norma é a normatização em atividades que são extremamente realizados até hoje no nosso país desde a sua publicação em 2005 até os dias de hoje a nr-31 passou por três alterações e no ano de 2018 foi caracterizada pela portaria 787 como sendo uma Norma setorial aí né 31 Clínica após que atividades citadas no título da Norma Assim como as atividades a exploração industrial em ambiente agrade A Loba descreve de forma bem detalhada as responsabilidades do empregador rural assim como traz também os direitos e os deveres do Trabalhador do empregado rural e assim como acontece em outras normas algumas ferramentas que são gerais da segurança do trabalho acabam sendo adequadas para uso específico de uma determinada Norma isso acontece também na nr31 Como por exemplo o pgr a o programa de prevenção de riscos ambientais na ilha 31 ele ganha uma versão exclusiva e específica para o trabalho rural e nesse caso específico eu tô falando do PG SSM a t. r. eu acho falar se você parada para gente ir de molho branco ela programa de gestão de Sá a insegurança no meio ambiente do trabalho rural então quando a gente fala assim eu toco é mais lento né o dobro de passada a gente consegue identificar cada letra da Silva PG s s n a t r programa de gestão de saúde e segurança no meio ambiente do trabalho rural faz as vezes do Pr a pela NR too with 31.
5 da nova e os seus respectivos subitens eles orientam sobre a estrutura do PGS sma. de dentro pescou um peixe da estrutura do programa é Norma aborda questões relacionadas aos exames médicos e aos atestados de saúde usados assim como o PPR a ganha uma versão específica da Elétrica eo o PG ssmr o sesmt também ganhou uma versão específica exclusiva daí né 30 o cérebro vira teste com R mundo no final s-str serviço especializado de saúde e segurança no trabalho rural o dimensionamento do sesmt é previsto pelo quadrolo daí ética eo para os profissionais que possuem vínculo empregatício com o empregador rural o chamado teste próprio nesse caso 7 próprio é o Sérgio que puxo membros possuem vínculo empregatício com o empregado rural já o quadro 2 Ed menciona o que a gente chama de SEST externo quando esse serviço é formado por profissionais mediante serviços de consultoria e aí o Sérgio não é formado por funcionários registrados pelo empregador ele é formado por profissionais que prestam consultoria que atendem o empregador rural chamado SEST externo já que os profissionais que formam o serviço não possuem vínculo empregatício com o empregador rural E aí assim como PR a vira pgrss amatra5 no sesmt vira 7 a Cipa também tem uma versão específica adequada ao trabalho rural E aí ela vira FIFA BR comissão interna de prevenção de acidente para o trabalho rural afirma a t. r.
tem o seu dimensionamento de acordo com o disposto no quadro de dimensionamento do item 31. 7.
