o brasil é o segundo país com o maior número de crimes cibernéticos no mundo o avanço tecnológico ea popularização da internet abriram espaço para diversas práticas ilegais no meio digital crimes como extorsão tá lunia de espionagem e até terrorismo atingem cada vez mais usuários da web como se proteger a legislação brasileira está preparada para atuar nesses casos vamos descobrir juntos no estúdio news que começa agora para falar sobre esse tema eu recebo procurador paulo marco ferreira lima coordenador do núcleo de suporte à investigação de crimes cibernéticos do ministério público de são paulo e spencer totti
se do presidente da comissão de direito digital da obra em são paulo sejam bem vindos ao studio news vamos abrir a nossa discussão com dado importante em 2018 as denúncias de crimes cibernéticos aumentaram mais de 100% aqui no brasil em relação ao ano anterior de acordo com a safernet com a associação nacional aqui vocês atribuem esse aumento da fragilidade legislativa seja em qual área ela provoca a aaa o aumento da criminalidade se eu tenho certeza de que eu passar e impune mais crimes e vou cometer é comum você tem a idéia de que isso é
falado por pelos próprios presos pelos pelas próprias organizações criminosas que é mais fácil cometer um crime digital com menos possibilidade é o por meio digital com menos possibilidade de ser preso que traficar entorpecentes eu acrescentaria que a internet não pára de crescer a sociedade é maior na internet a maior sociedade existe então quanto mais pessoas entram nessa sociedade onde há sociedade há crime é um bocado bastante famoso no direito onde há sociedade há crime a sociedade não pára de crescer o crime não pára de crescer naturalmente e também há a criação gradual de delegacias especializadas
a mídia fala mais sobre esse tema e as pessoas se estimulam mais a a reportar as situações que passam então a também sim não só a situação em que há um espaço de cometimento de crime mas também não se torna uma situação em que há mais reporta as pessoas reportam mas elas informam mais que sofreram crimes porque a órgãos como a internet pra ouvir as pessoas órgãos como delegacias especializadas como ministério público mais especializado isso também faz com que a estatística cresça bastante mas é preciso dizer que a há a intenção do atual governo de
são paulo é a que nos foi oferecido foi que até o final desse mandato haverá dez delegacias que cuidam de crimes cibernéticos por enquanto nós temos para 44 milhões de habitantes uma única delegacia especializada a outras delegacias que cuidam eventualmente com o a ponto por exemplo se cuida de pornografia infantil ou se cuida aí a outras é pedaços dos retalhos de tecnologia para examinar estes crimes mas nós temos uma elegância no estado o céu e aí tem uma uma dúvida que surgiu agora os policiais que recebem essas denúncias estão capacitados ou estão sendo capacitados eu
vou começar dizendo para você que não nos complementando que o paulo falou a existe uma delegacia ela trabalha com crimes financeiros cometidos pela internet para piorar ela ela trabalha com um tipo muito restrito de implementar muito segmentado que são os crimes basicamente patrimoniais que certamente eles representam a maior parte da cifra que se denuncia mas existem diversos outros delitos e aí quando o professor fala da questão de outras delegacias pulverizadas em todos os outros delitos acabam sendo levados a delegacias não especializadas que inclusive como entende o tribunal de justiça do estado de são paulo é
e nesse sentido que se tem são pessoas pouquíssimo qualificadas a atender a pessoa receberá pessoa a processar investigar periciar computadores e assim por diante assim um número restrito a dificuldade de investigação e hoje eu devo dizer como advogado na área que não há um adequado preparo das forças policiais ele mas mais do que isso não só no estado de são paulo no brasil inteiro roda bastante o país e vejo que isso acontece com muita frequência um exemplo rapidíssimo quaresma é uma situação de uma moça que teve as fotos dela de nudez na relação é íntima
com um resumo morado vazada e essas fotos foram vazadas ela ficou incomodada foi uma delegacia de polícia e delegado de polícia disse não vou registrar porque afinal de contas uma moça com o corpo tão bem feito tem mais é que expor mesmo então coisas assim acontecem nas delegacias de polícia hoje eu eu aproveitar o amigo sido e dizer que isso não acontece não somente quando tratamos nas delegacias de polícia isso acontece no mesmo nível no ministério público e na magistratura me sinto à vontade para dizer isso porque é o próprio é adido é americano que
é um procurador de justiça que cuida disso diz que nos estados unidos acontece a mesma coisa o fato é que esta é estes profissionais já tem que que atuam hoje em dia nunca estudaram direito digital ea lei é extremamente lenta a tecnologia ela dá saltos é a cada cinco anos saltos incríveis e para mudar um artigo do código penal - demoramos quantos anos o caso da lei 12 787 demorou 15 anos mas aí o problema da gente é um problema do brasil já que o senhor citou os estados unidos que tem também uma certa dificuldade
é é um problema não é um problema brasileiro porque o brasil ele eh eh eh eh ele é autor e ele a vítima é dados de empresas mundiais é importante dizer o seguinte eu quero a partir numa coisa é é quase que impossível dizer quantos crimes cometidos noto que estou falando crimes eletrônicos são crimes cometidos por meios eletrônicos existem no estado de são paulo hoje esse dado não existe não sabe quantos inquéritos existem porque não é um motivo simples isso que o delegado fez é aquilo que acontece em variavelmente na capa não estará escrito que
se trata de um crime cometido por meio eletrônico um crime cibernético isto não está na no registro da secretaria de segurança pública é um complemento interessante o que eu acho que existe um problema mundial eu acho que o brasil tem um grave problema legislativo tem um grave problema policial tem um grave problema institucional mas eu acho que existe um problema sociológico a tecnologia é recente e as pessoas que julgam problemas relacionados com a tecnologia são pessoas de mais idade que não necessariamente gostam de tecnologia tenham necessariamente entendem como funciona um bem jurídico é um valor
que é criado pela tecnologia então existe sim problema só então você vai em qualquer país em que as pessoas têm mais idade não tem afinidade ou não sequer gostam de tecnologia não tem vontade de aprender você tem um problema sociológico jurídico sociológico grave que é a dificuldade de uma pessoa que tem que julgar julgará o que ela não gosta ou não entende é isso claro que acontece no mundo inteiro no brasil e acaba sendo agravado porque a legislação nesta área que já é ruim ela chegou muito tardiamente então o judiciário o um judiciário ministério público
e as defensorias elas têm pessoas que recebem já se formava muito tempo e às vezes muito tempo depois de estar informada surge uma legislação ou seja não não estou nos bancos acadêmicos não fez uma especialização 1 fez um mestrado não conseguiu ler um livro sobre o tema então não está preparado para isso isso acontece com o dizer assim vou chutar um número os 20 anos de atraso no brasil em relação ao restante do mundo você acha que o assunto é tratado de forma secundária também pelos nossos pelas autoridades enfim até no próprio congresso nacional a
gente não ouvi muito falar também de projetos nesse sentido não só secundária é eles não falam com a gente eles não falam com os especialistas na área então por exemplo quando começou o movimento para fazer a a exposição pornográfica não consentida se inserida no código ela surgiu no ano passado no final do ano passado em agosto é antes disso nós fomos até o deputado propôs a legislação falando olha isso a exposição fotográfica não consentida não seu projeto isso é público que era ver essa experiência só pra gente entender a exposição fotográfica não consentido um crime
muito mais amplo do que divulgação de nude nu diz ser uma fotografia de uma nudez e não é só de mulheres que se fala está falando numa situação de intimidade que pode ser com ou sem corpo não é só uma foto pode ser um vídeo não é só uma foto ou um vídeo pode ser um áudio não é só uma foto ou um vídeo onde pode ser uma mensagem existe uma prática chamada sex tem que é um problema natural então o legislador deixou de levar em consideração pelo menos os quatro tipos de mídia que gera
uma exposição de intimidade não é só no dance que importa se você mantém uma relação sexual usando roupas você tem uma intimidade exposta então é o legislador focou naquela divulgação de fotografias ea evoluir um projeto de lei nesse sentido falta um pouco de conversa com as pessoas especializadas um é em verdade acaba se esquecendo algo muito importante é se você pensando na internet ou na tecnologia com essa velocidade que tem você teria que ter legislações que acompanhassem que fossem mais amplas porque que isto é importante porque no brasil só será crime aquele que tiver descritos
exatamente como crime respondendo o que você perguntou a respeito de e isso é tratado de forma banal é a um provavelmente uma delegacia de polícia vai ser rico se surgir um boletim de ocorrência narrando álbum ligado à há uma criminalidade cometida por meio eletrônico mas um seqüestro pode ser feito através do meio eletrônico uma extorsão como aconteceu 12 de maio do ano retrasado o mundo inteiro foi atacado por uma extorsão cometida por meio de computador você criptografada dados dos computadores exigiam o pagamento 11 moeda eletrônica de bitcoins pra fazer isso é isso atingiu inclusive o
tribunal de justiça de são paulo então é é atingir um designer público também ou seja é redes de farmácias foram pegas brasileiro sou hospitais ele tem um nome chama extorsão crypton viral mas as pessoas preferem chamar de outra forma e tratar como se fosse um episódio não é uma questão grave é uma questão que vai pode entrar na emissora pode chegar aqui e fotografam todos os dados você não consegue por exemplo a transmitir o programa assim é possível um cada quatro pessoas que paga o resgate que consegue de volta neste caso foi usado 11 um
defeito acho que num como um fato não estou julgando não acho que é o agravo e falou na qualidade de professor é o windows tinha 11 uma backdoor tinha uma falha uma falha abertura para uma possível falha que permitiu que houvesse invasão de todos os computadores mas há uma certeza absoluta por favor me corrija você está errado é vocês realmente acreditam que algum programa saia dos estados unidos para comércio sem que haja a possibilidade de descapitalizar afar pelo governo americano considerando o ato institucional que prevê o terrorismo prever prevê tudo isso nós não temos um
sigilo necessário interessante que a privacidade que era algo que nós consideramos ela passou a virar banal e player desculpe espécie é você está totalmente certo a forma como foi criado um artigo protegendo-a a a vingança através da exibição das imagens pornográficas é é na verdade insuficiente para cobrir todas as hipóteses em que poderia acontecer isso é certamente a uma a uma um esforço muito inferior do necessário por parte do legislativo eo legislativo ele precisa entender que assim como a gente acabou de falar existe um problema sociológico até pela propriedade das pessoas é ele precisa entender
como funciona a informática para identificar os problemas então legislar sobre ela é não adianta legisla conforme surgem escândalos porque quando surgem os escândalos todas as pessoas antes desses campos já foram prejudicadas elas não vão ser tutelados pelo estado mas acho que nós temos um conselho sim porque que essa lei conhecida como lei carolina dieckmann que a gente discute aqui nos bastidores é na opinião de vocês é ineficiente e ineficaz não funciona e na verdade foi criada de uma forma incorreta ou bagunçada que isso é gostoso falavam brincadeira brincadeira que a gente faz quando ensina onde
terá um segundo o diretor há como se fosse aquele jogo que você pega um bloco quadrado e tem que colocar no espaço quadrado pega o bloco redondo tem que colocar num espaço redondo é um tipo penal assim você encontra o tipo e tem lá matar alguém que precisa desmatar e precisa ser alguém você vai ter alguém vai ser uma pessoa é um cachorro foi morto não é matar alguém simples assim então a lei carolina dieckmann conhecida como carolina dieckmann gente detesta falar que essa linha porque não poderia ter nome é ela tem uma série de
elementos que devem ser atendidos só que uma legislação tem que ser o mais simples e objetiva possível se você cria muitas complexidades nós vamos ter que cumprir todas elas no tipo penal então é como se tivesse um bloco quadrado tem que ser colocado no quadrado círculo se encontrando o retângulo no retângulo só que os quadrados círculos retângulos da lei são impossíveis em competição além de 2012 entrou em vigor em 2013 em 2009 você não tem nenhum julgado sobre ela porque ela não sai o ministério não denuncia impossível de se cometer aquele que tem a mesma
punição dessa lei primeiro não é uma lei vamos entender uma alteração por onde é que estão a sair nessa é as falhas estão na seguinte é formação é importante que bater nessa tecla só é crime se estiver escrito exatamente como é essa lei feita através de um escândalo primeiro que existe um princípio acontece muito aqui no brasil é que existe um direito é o princípio chamado reserva de código é tornar toda lei que cria um crime uma forma muito mais rigorosa para poder tramitar porque que se pensou na reserva de código porque para evitar que
a mídia faça com que haja alteração ou clamor público é faça com que surja um crime que depois é absolutamente é datado marcado isto é essa é essa alteração legislativa essa criação destes novos crimes ela foi mal feita com o professor de se foi é foi feita provavelmente através de uma mistura de de várias legislações e as penas que são aplicadas para ela são penas de detenção são penas que não chegam nem ao menos abrir um processo a uma transação penal e e aí não um não há nem ao menos o denúncia ea mais internet
é um órgão de funda confiança só que os dados que a internet tem não são dados exatos porque existe a chamada cifra negra a cifra negra é um crime que não chega nem ao menos o conhecimento da autoridade policial a gente pode entender que são dados ainda maiores nesta inicial muito maior muito mais do que a gente diz porque quem é vítima por exemplo uma grande instituição financeira nunca vivenciei isso não quer dizer que foi vítima é o caso da carolina dieckmann da atriz só pra gente relembrar que que ela te ver as fotos roubadas
a gente pode dizer assim é que explica então isso vem a ser isso é porque enfim ela tinha as fotos no computador dela e levou o computador pra conseguir sim chegou não como o concerto as fotografias estavam em disponibilidade e aí vazaram as pessoas pegaram é verdade que a própria legislação não trata do caso dela a essas pessoas tiveram acesso dessas fotos da intimidade enviar para uma terceira pessoas que entraram em contato com ela e ofereceram ou exigiram é valores para não divulgar essas fotos ela negou que eles divulgaram mas a lei em si não
falar sobre isso a lei ela se chama 11 rubrique o tipo se chama invasão informática e aí a você perguntou tá na qual seria porque não dá para aplicar essa legislação e apreensão em bingos existem muitos motivos mas um bem simples além do negócio específico ela se chama elemento subjetivo específico e diz assim que só é crime se você invadir um dispositivo informático alheio com a finalidade de obter adulterar ou destruir dados se você não tiver essa finalidade não é crime a segunda coisa você tem que fazer uma violação indevida de um mecanismo de segurança
mas a lei não diz o que é um mecanismo de segurança a segunda coisa o que é uma violação indevida existem relações devidas à legislação e até na própria expressão que usa a terceira situação e se a pessoa cedeu pra você por exemplo o o ou a senha do computador dela você foi lá entrou e fez o diabo com os dados essa pessoa a não não é uma violação indevida porque essa pessoa tinha a senha ali então situações como que incomodam como alguém que você deixou a senha do seu e mail do seu computador de
seu celular e acessaram o sistema acessar esses dados a essas pessoas não um ser punido por violação foi indevida ou a violação ou não houve violação de mecanismo de segurança porque ter a senha disse configura uma situação como essa a maior parte das pessoas ela sofre uma uma violação porque alguém entra no computador dela diz basta entrar para já vê uma relação ou a pessoa entra nos num computador no celular no e mail de alguém essa pessoa utiliza indevidamente esses dados ou essa é sistema e se essa pessoa assessor de um jeito legítimo sabendo a
senha e também não só para nós a maior parte dos casos hoje são de situações estão fora dessa legislação e têm muitas outras coisas né eu não sei qual é o tamanho do tempo que nós temos para falar mas a legislação é toda esburacada tem cinco elementos que não têm complemento a gente precisa buscar em por exemplo o ministério da ciência e tecnologia o que significa mecanismo de segurança o que significa vulnerabilidade o que significa o sistema e dado não tem definição legal para muitas das expressões que constam ali por isso ela é uma uma
legislação aplicável a gente vai segurar um pouquinho a conversa porque o studio news vai ter um rápido intervalo e volta em instantes não saia daí [Música] [Música] o studio news está de volta hoje eu recebo o procurador paulo marco ferreira lima coordenador do núcleo de suporte à investigação de crimes cibernéticos do ministério público de são paulo e também spencer totti se do presidente da comissão de direito digital da oab são paulo a gente chama agora pra nossa conversa a daniela os outros ramos gestora de comunicação digital no núcleo de estudos da violência da usp daniela
então como é que você observa essa onda de crimes na internet eo que pode ser feito para diminuir esse tipo de violência ou obrigada pelo convite é eu acho que é bastante complexo acho que seja uma colaboração inter e multidisciplinar entre as áreas pra entender qual é o meio possível de regulação é porque a velocidade com que a tecnologia se desenvolve os usos imprevisíveis que a sociedade faz dela né é torna impossível que essa regulação seja feita em tempo real então encontra coisas estão acontecendo é um pouco como enxugar gelo é então eu estava acompanhando
o primeiro bloco é talvez repensar a própria filosofia do direito à própria filosofia de regulação da internet o daniela explica um pouco o seu trabalho no núcleo de estudos né o que a gente pode entender por violência no meio digital então há como falou aqui também é onde há sociedade há crime é ea internet ela não é só uma mídia é um ambiente então um ambiente no qual todo tipo de violência também pode ir se disseminar como a gente tem acompanhado né a internet ela foi criada com uma utopia de distribuição de conhecimento e tornar
fácil né a troca de conhecimento entre os cientistas ao redor do mundo mas o uso oficial que está sendo feito é bom desde até a divulgação de crimes não é como a gente já viu pelo twitter que ele caso do rio de janeiro que os educadores na formação do coletivo gravaram e publicaram no twitter ea partir dali queria ou denúncia então uma total inconsciência de que é um meio de acesso público até essa questão não é dada extorsão é de múltiplas maneiras do de hackear do assédio sexual da violência de gênero do discurso de ódio
então é uma tecnologia fim que não pára de aparecer bullying não param de aparecer né e infelizmente a inovação nessa área está bastante favorecida obrigada pela sua participação até a próxima volta com vocês aqui pra gente também se encaminha para o final da nossa entrevista eu queria falar um pouco mais sobre o tipo é procurador pra gente poder entender melhor o que que existe na deep web o que se encontra lá e como que se chega até porque é um risco que a gente existe dark web existe dipp ué e qual a diferença a dark
web você só entra se você fornecer material você vai entrar admitiu hebe ela como se fosse uma cebola eu sei que isso lembro shrek e tal mas a expressão que eles usam é mesmo cebola acerto da união gru é somente você vai você quando você precisa baixar esse programa chamado thor e esse programa permite que você entre o explorer não não entra não acessa você precisa do tor e depois que o tiro torna do computador a conseguir nenhuma espécie acontecido nada naquele computador é uma outra e você perde repete o registro você não tem como
daquele complexo greve mesmo quando você entra ou seja onde o acesso daqui ad'pil é bi já não é mais daqui desapareceu do computador de cingapura que pulou para o computador de portugal que pulou com o computador da prova e assim vai não é uma página amigável bonitinha clique aqui não são listas com o pano de fundo preto contando um shopping irá contextualizar e ali se vendem a hq web é um fundo do poço e ela era a rede entre as universidades lá atrás ainda é pequena mas é só se entra na dark web dando alguma
coisa então se é é você testado em todas as partes você vai entrando na cebola e para chegar no âmago na dark web aí por exemplo eu quero pra ficar eu tenho eu quando chegou ali já se sabe que eu realmente site do órgão o uso de que eu vendo crianças pra órgãos é tudo de mais podre mas que é da humanidade eu concordo contigo eu falei é é a criar um bis novos a privacidade do eu vou passar a palavra foi suspensa para a gente finalizar o eu acho que eu fiquei um pouco pessimista
depois disso porque se a senhora não está conseguindo consertar o básico que a legislação imagina tratar desse assunto tão específico é que a depoente e quais são é o que isso pode acarretar em problemas pra gente a primeira 11 vamos ter usado a expressão de web é uma expressão diferente de tarqui web é muito pior então é um pedaço de corda de poeta é a maior parte da internet então o que você enxerga hoje net por exemplo é o seu o seu e mail ea interface do seu e mail mas o que está dentro do
seu e mail o seu banco a interface do seu banco mas o que está dentro do seu banco isso só você enxerga através de um acesso específico conselho específico então o que você não enxerga publicamente na rede se chama the web é aquilo que não está sem jogar no google senha do banco spencer não aparece saldo bancário do palco aparece é e mail que a tainá trocou com a amiga não vai aparecer porque isso está é devidamente escondido por isso de ta mais fundo montali onde você enxerga isso admitiu hebe a maior parte da internet
é quando você fala dá uma aula virtual é só não pode estar pública que tem direitos autorais envolvidos então como você faz você guarda nadq web é a pessoa usa uma senha de acesso à sala onde pb a maior parte da internet a primeira coisa importante a segunda parte importante é que a internet ela tem um ela não é regional nela mundial todo mundo consegue acessar o mesmo tipo de rede a mesma rede internet estão os problemas são regionais mas a rede mundial a legislação é regional mas a rede mundial então o problema não é
só nosso é um problema é difícil vai demorar alguma quantidade de décadas para a gente entender que a internet realmente faz parte a virtualidade faz parte da sociedade vai demorar o jogador o investigador todos vão demorar pra entender que isso é uma realidade e se atualizar mas antes disso antes de falar sobre isso é importante lembrar um problema que é estrutural você tem uma legislação na argentina diferente no brasil mas a internet é igual para todos então esse é o principal problema não existe um consenso mundial para um produto mundial que a gente chamou de
ambiente daniela chamou de ambiente nós chamamos de ambiente também então essa é a principal questão é um problema muito grande o mundo vai ter que sentar e ver o que vai fazer com a internet ainda existem protocolos existem convenções convenções na europa por exemplo tem a convenção de budapeste que trata do cyber crimes os dados não sejam o brasil antiga 2001 o brasil não sabe se entra ou não entra na rota antiga faz tempo 2001 são 18 anos é então existe um problema mundial e isso certamente gera um medo um desistímulo mas existe uma lição
de casa para fazer a lição de casa seria é verificar quais são os direitos que mais acontecem no brasil sector são extorsão que optou viral a questão das da divulgação a exposição fotográfica não consentida registro não autorizada de imagens intrusão informática isso tem que fazer a lição de casa e tem que proteger porque se você conseguir punir aqui se você puder ter uma legislação que funciona para ser punido aqui pelo menos essa parte está feita ea gente não tem essa parte bem feita ainda só que você não tem este número não tem por que isso
vá até a secretaria de segurança pública em pergunte quantos crimes existem deste aqui daqui outro né existe agradecer a presença de vocês suíço julius fica por aqui hoje eu recebi o procurador paulo marco ferreira lima coordenador do núcleo do suporte à investigação de crimes cibernéticos do ministério público de são paulo está em ser totti se do presidente da comissão de direito digital da oab em são paulo você pode acompanhar esta entrevista também pelo play lance semana que vem tem mais até lá [Música]
