Brasil e suas constituições - Guilherme Diniz

[Música] boa tarde bom dia boa noite ou Obrigado sejam mais uma vez bem-vindos ao Beyond The Cave meus amigos a quarta vez já né meu velho quarta vez com esse convidado maravilhoso cara brilhante tem muito que dizer né não tem muito o que dizer eh manja muito da história do Brasil que nos interessa muito que nos interessa e é importante pra gente poder saber o que Que tá acontecendo né quem não consegue analisar a história na verdade não consegue nem fazer um comentário político Porque existe uma um ciclo né E as coisas acontecem mais do

que uma vez eu diria mais do que uma vez ao menos não deveríamos repetir os erros do passado essa seria a tomada inteligente de decisão né então é muito importante ter um cara desse perto da gente a gente agradece demais a presença dele mas antes de apresentá-lo devidamente vocês Sabem que a gente tem algumas obrigações inhas e a primeira delas é o @be decave PDC pessoal por favor entram no no YouTube no Instagram Sigam a gente curtam comentam façam compartilhem com seus contatos compartilhem no Spotify também se der para avaliar ajuda façam parte aí dessa

comunidade e além do @b PDC nós temos nosso querido apo apoia.se barbe apoia PSE barbion byond que que ganha bovinos Entrando lá quando você adere ao patrocínio do Bond The Cave Você ganha o link para assistir ao vivo os programas pode interagir com os convidados mandar perguntas e recebe na sua casa uma linda camiseta como essa aqui que eu tô segurando é essa é essa é um exemplo das eu peguei hoje aqui a do be on The Cave mesmo quea é bem simples eu gosto negócio preto só com símbolo no peito parece a camisa do

Timão tá ligado excelente qualidade e se eu quiser um moletom igual ao seu também temos na lojinha inclusive você não ganha o Moleton quando entra ganha uma camiseta Não essa tem várias a escolha mas os moletons também na lojinha bota aqui ó produção ó aqui a frase do H lei pra gente bovin existe toda a diferença do mundo entre tratar as pessoas Igualmente e querer torná-las iguais olha que coisa maravilhosa tem vários vários moletons tem High tem Range tem meu espalha as ideias as boas ideias por aí seja apoiador velho seja apoiador a gente tá

aqui trazendo gente boa faça dessa Família que é sensacional R 20 por mês e ganha tudo isso Inclusive a camiseta certo meu amigo e o grupo do WhatsApp né que pega fogo né a gente tem ali personagens polêmicos ideias inovadoras participe com a gente através do Beyond kave.com.br que você acha tudo lá no nosso site É isso aí certo certo certo certo quem temos aqui hoje nosso querido Guilherme Gonçalves do Santos Diniz formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade de Ribeirão Preto Professor de literatura brasileira história do Brasil e pensamentos você o brasileiro em

diversos cursos preparatórios para candidatos a carreira diplomática tem o canal dele Brasil brasis no Instagram que é incrível se você procurar e botar lá Guilherme Diniz no YouTube você vai encontrar várias aulas de várias coisas diferentes que também eu queria ressaltar que a estética desse canal né não é só conteúdo tem uma estética toda Apropriada né pensada e um clima ali e uma biblioteca antiga uma situação ali toda de né um uma biblioteca gigantesca Quantos livros tem lá volumes eu acredito que tenha Não não é tanto não acho que uns 2000 uns 2000 título uns

1.00 mais ou menos 1500 dá uma olhada dá uma olhada você só Brasil né só Brasil só Brasil muito bacana e e a gente vai aumentar um pouquinho essa biblioteca hoje com um desses exemplares aqui calma calma segura segura segura cara muito Obrigado Mais uma vez guilhermão por ter vindo aí do interior bater esse papo com a gente a gente fica muito muito feliz em te receber meu amigo Eu que agradeço a quarta vez né quarta vez graças a Deus teremos mais né pod já poderia ter pedido música né ex já podia ter pedido tetra

tetra do Galvão veio mais que o camarão que só viaja É verdade boa essa foi boa essa foi boa cara obrigado independente você estar aqui muitas vezes porque é muito bom te Receber o prazer é todo meu e a gente bateu um papo O que que a gente vai falar hoje cara você consegue falar pra galera consigo história das constituições brasileiras fazendo um recorte com aquelas principais que digamos assim trazem né aspecto síntese da evolução e da formação social do Brasil Então a gente vai tratar a primeira constituição que a gente teve que é o

Marco né da do constitucionalismo brasileiro que é Constituição de 1824 depois evidentemente a Constituição de 1891 que marca ali a transição do período monárquico para o período Republicano do golpe do golpe e outro golpe na sequência conso né também por ele e na sequência outra constituição que marca uma rura um golpe de estado que é constituição do estado novo de 37 e aí na sequência uma outra constituição outorgada dentro de período de excessão Constituição de 67 pouco falada muito Esquecida mas absolutamente importante para que a gente possa entender e o regime militar a ditadura fora

né de um de um Panorama assim mais Clichê que a gente ouve né uma constituição que apesar de como eu disse ser esquecida Ela guarda ali nela Na na sua estrutura uma um aspecto muito importante e singular da da história do nosso direito e finalmente a Constituição de 888 que é a constituição vigente ainda né então por isso também ela marca porque é a Constituição que a gente tá sob vigência dela né então pro bem ou pro mal é o que a gente tem então ela merece ser estudada e é bastante coisa né Gente então

assim tudo que a gente falar que o Gui falar aqui é importante que vocês vão atrás e se aprofundem para para poder conhecer a fundo porque né obviamente não vai ser em 3 horas duas 3 horas que a gente vai conseguir resolver eh tanto período histórico né posso já começar Fire Deixa eu só fazer uma Pergunta para começar se Se alguém quiser se interessar Vou buscar uma constituição tem essas mais antigas digitalizadas tem acesso isso todas todas basta se você for no Google e colocar ali Constituição e a data respectiva 1891 1934 tem no site

do Planalto mas o Senado ele tem uma biblioteca virtual então ali vocês têm acesso a obras raríssimas coisas assim impressionantes que poucas pessoas conhecem e tem as obras digamos de Catálogo e dentro deste catálogo existe um box né com sete volumes com todas as constituições que a gente teve do texto promulgado né então sem as emendas com uma apresentação de grandes autores Aliomar Baleiro temisto Cavalcante né pessoas que muitas vezes foram os autores dos próprios textos constitucionais então e tá tudo disponível para download então é absolutamente Fantástico e ali Você pode ter acesso a essa

riqueza e também Outros livros da história constitucional do Brasil que interessa não apenas a juristas mas também historiadores tá deixa Bino vou pedir só um minuto porque eu acho que pra gente começar a falar de Constituição a gente tem que falar da onde que vieram essas ideias né porque a gente tinha uma questão Mundial né e na própria França França até na Inglaterra e várias influências liberais constitucionais europeias que fundaram esse desejo esse Anseio da gente Conseguir né no período histórico brasileiro no contexto histórico a época de ter uma primeira constituição então o Gu eu

queria que você explicasse pra gente Quais eram esses E essas ideias liberais como que elas surgiram da onde que elas vieram e qual o tipo de impacto Que Elas tiveram e nos constituintes entre aspas ou seja no povo brasileiro na vontade geral a época da da da da primeira constituição não só da Primeira um pouco o período anterior né obviamente tá eh o constitucionalismo brasileiro ele começa em 1824 né 23 com a com a abertura né da Assembleia constituinte mas isso digamos é assim é a culminação de um processo histórico que é o constitucionalismo que

é um tema que nasce lá na Europa se a gente for puxar puxar puxar vai chegar desde as primeiras normas escritas lá com sumérios aurá etc mas assim o que a gente entende como constitucionalismo Que é digamos Esse aspecto influenciado pelo iluminismo dentro do contexto europeu da formação dos estados nacionais a gente tem ali alguns Marcos que são importantes porque marcam de certa maneira a relação estado e indivíduo como forma de você por intermédio de uma Norma escrita você regulamentar e discriminar até onde vai o estado e até onde vai os direitos e garantias individuais

Então a gente tem em 1215 a Magna Carta ali no contexto do Rei João sem terra né que era o irmão Ricardo Coração de Leão a gente tem também a revolução dita né gloriosa né que foi um momento importante onde a gente teve a ascensão e limitação dos poderes do Rei e consequentemente da da esfera de liberdade do próprio Parlamento a gente tem a constituição Americana a gente tem a Constituição da Primeira República francesa em 1792 e todas essas constituições elas marcam eh por um lado como eu disse a Discriminação dos temas que são próprios

das atividades do estado e evidentemente que cada um dentro do seu respectivo contexto histórico do seu contexto nacional e também de outro né marcando as atribuições e direitos dos indivíduos sobretudo na Constituição francesa né já que a revolução franceso foi justamente né tendo como um dos Marcos a declaração dos direitos né humanos etc então a francesa por ser digamos assim a constituição que tem um aspecto mais Próximo do que a gente entende como texto constitucional ela teve uma importante influência sobre a própria Norma Nossa que foi a primeira de 1824 então a constituição francesa ela

tem dentre né Isso é reconhecido pelos seus autores e teóricos que depois se debruçaram sobre ela uma característica que é muito importante que é o seguinte é constitucional aquilo que é diz respeito à própria organização do estado e os direitos e garantias individuais e As e aquilo que digamos gravita em torno disso a regulamentação dos poderes a tripartição entre legislativo executivo judiciário e os direitos do indivíduo propriedade Liberdade enfim direitos digamos assim mandatórios né mandado de segurança injunção né evidentemente que dentro de de cada época e quando a gente tem a nossa Constituição ela vai

beber em todas essas Fontes né agora quando a gente fala do constitucionalismo brasileiro a gente tem tem que entender Também o contexto Nacional né que é o contexto que isso fica muito interessante nós tivemos uma iniciativa para uma assembleia constituinte antes do Brasil ser independente então o Marco digamos da nossa Independência é o 7 de Setembro evidentemente que existiram as batalhas etc que vai culminar em 23 né 1823 já concluído esse processo na Bahia né exatamente mas em 1822 em maio né o próprio Imperador ele já solicita ali que fosse instaurado uma assembleia Nacional constituinte

então a gente percebe que a a nossa Constituição Diferentemente dos outros países que formou-se um Estado Nacional e promulgou a constituição a gente teve já uma iniciativa constitucional antes da gente ter propriamente um estado independente que é uma característica nossa né nossa história é cheia dessas peculiaridades e é justamente isso né que traz uma um sabor diferente aí a gente formou primeiro um estado para depois ch formar Um povo né Tem muito essa ideia de de que o povo brasileiro ele ele criou depois da formação do Estado o que não é normal né que seria

o contrário um comon Law por exemplo né a comunidade vai formando o estado a maneira que as coisas vão vindo né tem tem tem muo essa ideia do tem mas veja que é interessante se a gente pensar pelo seguinte a gente pensa dessa maneira porque a gente já se vê como um estado constituído agora quando eles chegaram no Brasil eles não Pensaram o Brasil como um apêndice do reino português mas era uma coisa só Então essa questão da digamos da cronologia entre povo e estado ela é de certa maneira desmentida pela forma como o nosso

na nossa própria formação histórica foi se desenvolvendo na medida em que o estado e o povo era digamos consentâneos ao mesmo momento que chegou o estado chegou junto com a população né Aliás a gente pode dizer que a população Até nasceu antes né porque João Ramalho né chegou de Tom Souza que impôs o Regimento geral que é digamos assim a primeira guardada devidas proporções Exatamente é digamos a nossa primeira constituição né que é a nossa Norma que regulamentou distribuição de seis Marias Organização das câmaras que a primeira inclusive aqui de São Paulo né então a

gente pode digamos lapidar essa essa essa questão no fundo porque no fundo ela é Extremamente ideológica ela é exem ideológico de 24 você disse eu digo afirmar que primeiro nós tivemos estado antes de povo tá tá isso isso isso para um Liberal é uma coisa problemática porque isso surgiu na época do Vargas veja que interessante não eu digo isso porque eh existe uma ideia que o seguinte que o Estado o poder do estado forte chegou ao Brasil num com com a vinda da corte em 1808 tudo perfeito e e que onde chegaram Toda essa Norma

burocrática conseguiu fazer um Banco do Brasil começou realmente criar um estado forte aqui dentro perfeito e aí e e e e até Essa época o a gente não tinha um povo muito constituído era meio dividido era muito Como que eu posso te dizer compartimentado é compartimentado perfeito e a partir dessa vinda que você começou a aglutinar e depois se formou É nesse nesse sentido que eu quis dizer não sei se eu tô errado perfeito Perfeito perfeito sim sim sim nesse sentido tá correto tá correto eu acho agora eu concordo que que é o problema ainda

hoje né Se a gente for pensar a integração nacional ela é muito precária e muito setorializados né Sim né e Inclusive a gente vai até chegar nisso Isso é um problema das nossas constituições que foram centralizadoras em vários momentos também vários momentos e E hoje como se diz que ela é inclusive ela continua do ponto de vista Do executivo extremamente centralizadora cada vez mais cada vez mais e isso é um problema para você conseguir sim eh eh federalizar mesmo né entre aspas perfeito Desculpa bom eh a gente tá falando aqui né a gente tá tratando

de de uma janela Histórica de 200 anos que não é tanto tempo assim né Se a gente for ver a história do Brasil como um todo e por esse Prisma né dessa eh como você descreveu né a formação de constituintes e o debate Eh o o escopo principal é sempre garantia de direitos individuais e e limitação do Poder Central né Essa é basicamente a motivação da da da discussão desses regulamentos sim eh Assim como a gente teve a primeira Assembleia constituinte composta por eh eh ordem do Imperador ele dissolveu a primeira constituinte e fez uma

constituição sobre as suas orientações diretas né nesse eh a cada nova constituinte Você acha que a gente teve Uma ampliação dos direitos individuais ou sem foi um vai e vem de direitos e e cerceamentos e e essas ah cartas constituintes serviram muito mais para eh constatar que o o poder não ia ser disseminado entre os cidadãos mesmo com a república mesmo com você acredita que a gente houve uma evolução nos papéis nas cartas até então ou houve retrocessos e avanços no sentido de consolidar o direito individual é uma questão que merece ser analisado acho Que

cado a caso né então nós tivemos constituições que foram francamente autoritárias suspenderam Abas corpos defenderam direitos políticos a polaca né como a de 37 e a de 67 né E nós tivemos outras constituições assim que digamos foram mais liberais assim no sentido clássico das liberdades individuais da propriedade do voto etc como por exemplo a constitução de 34 que teve vida muito curta em 35 ela já é suspensa antes até do estado novo a de 46 ela teve muitas mudanças mas por exemplo o direito ao voto alguns partidos políticos não poderiam existir Como por exemplo o

PC bem então isso limita também o direito de escolha os integralistas já tinha acabado praticamente então a gente no próprio Império a questão da limitação do voto né então o voto ele era censitário você tinha uma questão de renda para você poder exercer um direito a sua cidadania né queera escolher né a sua então o que A gente percebe é que as coisas elas vão surgindo de maneira elas vão se aprimorando digamos assim de maneira gradativa mas existe um um uma falta de efetividade muitas vezes e aplicabilidade daquilo que é previsto nas normas constitucionais na

maior parte das vezes o que está escrito não reflete o acontecido então a Constituição de 1891 por exemplo é uma constituição que marca uma transição e ela digamos assim veio no momento para Corrigir todas as deficiências reais e supostas do império né Mas por outro lado ao mesmo tempo que ela trouxe ali as garantias individuais uma extrema federaliza ação ao mesmo tempo ela aumentou o poder das oligarquias locais que na prática sufocavam qualquer hipótese de voto divergente que não daquele Curral eleitoral mas se você for ler é uma Norma absolutamente irretocável inspirada na Constituição americana

baseada na Constituição Argentina Suíça então normas de primeiro mundo lembrem que a Argentina na nessa época era um país Próspero era um grande país Era um país muito importante e tinha ali grandes juristas né alber por exemplo na teoria é uma Norma fantástica mas na prática ela se converteu justamente no seu oposto um instrumento permissivo da opressão da coersão do coronelismo né então a gente precisa analisar é por isso que a história do direito constitucional ou a história das Constituições é tão importante porque normalmente quem é formado em direito pela prática né já conhece digamos

assim a linguagem esotérica das normas do direito etc ele entende a realidade pelo pela Perspectiva da letra fria então ele lê a constituição daquele período e imagina as coisas funcionaram assim e muitas vezes quem é o historiador não entende a norma porque ele entende o aspecto histórico mas às vezes ele não tem um conhecimento da normatividade que Regia aquele período então Digamos que a história constitucional ela é um lusco Fusco entre o direito e a a história na teoria prática é outra na teoria prática é outra agora agora para você fazer uma análise bem equilibrada

você vai ter que esquentar a cabeça um pouco para entender um pouco da Norma se você é da história ou se você ah é da história você vai ter que queimar um pouco a cabeça para entender do direito então é um ramo muito interessante e Rico Justamente por causa diso não ch eu vou aproveitar essa o embalo da da ideia do do Alê aqui e e a Constituição de 1824 já que a gente tá começando por ela eh tem uma traz o poder moderador acho que esse é o grande fato que todo mundo acaba baul

não pô primeiro eu queria que você explicasse o que que é o moderador e qual que era a função dele lá dentro tá nessa Constituição e segundo todo poder você tem que avaliar do ponto de vista ético principalmente utilitário e Da ética das virtudes o como ele é utilizado na Praxis sim o o como ele é absorvido dentro do da cabeça do próprio governante eu queria que você falasse Como que o que Dom Pedro especialmente Dom Pedro I vai que foi mais longevo utilizou o poder moderador E se ele fez isso de uma maneira virtuosa

e que e que era em prol do Brasil como que você vê isso óbvio que né não é uma coisa simples mas envolve uma análise do que de como foi o governo dele porque a Gente tá falando de Praxis na verdade porque o que importa pra gente né porque tem lá uma carta maravilhosa que nem a constitução de 88 que falam que é maravilhoso para mim é uma bosta Mas beleza e se desse para ser aquilo exequível talvez vez tivesse algum sentido tá escrito lá né que não é o caso como que era isso atrás

tá a Constituição de 1824 como você disse ela incorpora uma nova figura política digamos assim que é o poder moderador Poder neutro N A Origem dele é de um constitucionalista francês chamado Benjamin constan e essa figura não é o nosso hein é o francês L francês cara é O Liberal não é O postiv Liberal não é o positivista que vagabundo brincadeira cara bater aqui velho e aí esse poder Ele Foi estabelecido ele foi criado por esse esse constitucionalista francês como um Fiel da balança né então você tinha ali o Executivo você tinha o Legislativo você

tinha o judiciário e não é à toa que ele é francês porque a teoria do da Separação dos poderes é francesa que é o montesquie então ele estabelece o poder moderador como um poder neutro no sentido de equilibrar os eventuais equilíbrios e tendências digamos de eh ultrapassagem dos limites de cada poder sobre sobre outro posso resumir a sua frase o mundo precisa de sensatez e a sensatez sou eu exatamente Exatamente exatamente e quando isso veio Pra Constituição Brasileira ele veio na constituição outorgada pelo Dom Pedro porque na época da nossa constituinte nós tínhamos três grupos

e aqui da constituinte aqui se inicia ali em maio então nós tínhamos Bonifácio que eram tanto os três irmãos quanto os simpatizantes da causa então defendiam ali uma um estado mais Centralizado porém de caráter federalis Liberal né eles tinham questões como defesa da reforma agrária a questão da do fim da Escravidão a questão do trabalho indígena era um grupo existia um outro grupo que eram os absolutistas que eram tanto portugueses que ganhavam pela manutenção do absolutismo no Brasil e brasileiros também que tinham negócios com os portugueses né e no seu próprio interesse era melhor para

eles continuarem parte desse grupo existiam também né aqueles mais exaltados que eram os liberais que defendiam alguns Como Gonçalves Ledo por exemplo defendia a república mas a regra era um estado mais descentralizado né um estado federativo onde o rei reina mas não governa né então o poder seria exercido Possivelmente por um primeiro-ministro dentro de uma de uma lógica parlamentar quando é dissolvida né a assembleia muito em razão das perseguições dos liberais e portugueses contra os Bonifácio não porque eles fossem Santos eles eles tinham uma uma Culpa muito grande Antônio Carlos e Martinho Afonso os dois

irmãos Exatamente porque eles perseguiam muito né no período antes da quando teve já antes da dependência quando veio a família real eles perseguiam muito os os brasileiros e os e o grupo português e aí evidentemente no jogo do Poder né existe essa essa esses fdos né os bonifaci n os Bonifácio nessa hora eles tinham uma ideia de não querer Abrir Tanto para você não perder a unidade do País era isso que passava na cabeça deles são dois momentos distintos quando eles estão na corte né na corte portuguesa nas cortes né na Revolução do Porto eles

defendem a manutenção integral do império Em algum momento eles defendem inclusive duas capitais mas a manutenção do Reino Unido Brasil Portugal e algarves quando já está consolidada o processo de independência quando já convoca a assembleia constituinte tudo Isso é evidentemente escanteado E aí eles defendem justamente um rei uma monarquia forte porém um estado descentralizado administrativamente Mas é porque ele foi percebendo que ele não conseguiria ter ele foi percebendo que as cortes de Lisboa também eram antagônicas a ele nesse sentido e aí ele foi vendo que o caminho era realmente ter independência foi foi por aí

e aí a partir disso Isso um estado forte embora descentralizado e Quando a gente fala estado forte não é um estado policialesco não é um estado repressivo não é um estado um estado que suprime digamos assim né a o ambiente Privado não é um estado que coordena e estrutura as estruturas base para que você possa ter um estado e qu Econômica infraestrutura fundiária infraestrutura de negócio infraestrutura de locomoção transporte isso né então para eles não seria cabível você descentralizar e federalizar pros Estados com razão então Para eles A ideia era justamente manter né tudo Centralizado

no Rio de Janeiro e a partir da da da evolução digamos assim de um processo natural fazer mais essa integração nacional certo mas até o momento da constituinte eram esses três grupos na Constituição do projeto do do Martim Afonso não existe nada de poder moderador que é a famosa Constituição da Mandioca né quando a assembleia ela é dissolvida né por Força militar por parte do Dom Pedro esse projeto ele é completamente esquecido ele nomeia 10 juristas para redigir a Constituição e o Cérebro da Constituição de 1824 é o Marques de Maricá que é o Marquês

de Caravelas perdão não maricar foi o Bruno ele falou da última vez né tô quase te corrigir eu ia falar não era é o Caravelas E aí ele redigiu esse texto que é o texto que a gente tem hoje incorporando A figura do do Poder Moderador e o poder moderador era Justamente esse poder que na percepção de Dom Pedro faria o equilíbrio Entre esses poderes num estado que estava nascendo Afinal nenhum dos que estavam ali tinha uma experiência constitucional ninguém tinha uma consciência digamos parlamentar né todos vinham do absolutismo vam de Dom João VI então

o poder moderador serviria digamos para conter os abusos e ultrapassagens respectivas de cada poder não que cada Poder invadindo outro desrespeite então existem ainda hoje momentos onde o Executivo interfere no legislativo etc né A questão é para que essas contendas não inviabilizem a própria estrutura andamento do process andamento do Estado né então o poder moderador serviria para isso as questões que vão se sur vão vão se pondo historicamente são das mais diversas questões né então quando tem a abdicação né 1831 Dom Pedro primeiro Salvo engano ele não utilizou o poder Moderador ele passa ser utilizado

mais por Dom Pedro I Pedro I com a regência ele é suspenso porque o a constituição ela é expressa né O Poder moderador né a chave da organização política exercido pelo Imperador como Imperador não estava imperando era Regência mantém estado de suspensão quando tem a o golpe da maioridade né ele assume o poder moderador ele passa 41 ele passa a utilizar mais desse poder constitucional e é um poder constitucional que foi Digamos assim assumindo né pelo andar da nossa vida vida política as mais diversas feições né então poder moderador ele serviu e a gente precisa

deixar isso claro ele não é um poder arbitrário né ele tem todas as discriminantes ali de atuação previsto na Constituição de câmara no me juizz etc a questão é que quem exerce o poder moderador por mais azul que seja o sangue é gente e gente está suscetível às mais variadas influências Tites e desejos políticos né então historicamente a gente pode realmente dizer que Dom Pedro era digamos de espírito um conservador muito mais do que liberal e se a gente for entender for colocar na balança ali a composição dos Ministérios foram mais conservadores do que Liber

Mas tinha uma alternância entre os luzas e oos Saquarema tinha tinha tinha Claro claro e pelo que eu vi se eu não me engano essa questão de você dissolver e remontar o gabinete eh Nesses 60 e poucos anos ele correu umas 10 vezes mais ou menos é isso você fala alternância entre um e outro é porque eu não lembro quando eu confesso que eu não lembro quantos gabinetes quantas vezes que ele utilizou eh esse poder que ele tinha entendeu T vez a cada se anos a gente colocaria assim que ele teve um porque é o

que é essa questão de você poder dissolver O parlamento é a mais sim é importante é que você mais porque você muda tudo né nossa aqui não tá Dando certo vamos para cá Como que você avalia só para terminar essa parte aí desculpa aí eu vou Como que você avalia Dom Pedro do ponto de vista constitucional ele governando e ele como como um estadista no geral Dom Pedro II foi um digamos foi um Você que é um cara que conhece bem né cara e pode falar bem e conhece as pessoas eu sei que você gosta

de quando você vai ver as coisas não é gosto de estudar a pessoa não só a história porque é o que você falou né Acho que a terceira ou quarta vez você fala isso sempre que tem sempre uma pessoa por trás Exatamente exatamente Dom Dom Pedro é uma ele é uma uma figura assim é muito simbólica na medida em que ele muito da atividade enquanto Imperador eu acho que decorre da sua própria infância né uma infância que não não foi das mais fáceis foi das mais difíceis e muito por essa formação ali nos seus primeiros

anos isso trouxe um Aspecto no exercício de poder digamos negativo então pô de que maneira isso né então ele não foi criado pela mãe ele não foi criado pelo pai ele foi criado por tutores e aos 14 anos era Imperador rodeado né pela pela pelos áulicos né que são os digamos assim né aqueles pessoas que estão mais próximas a ele né que causam mais impressões etc e por muito por influência do pai ele era uma pessoa muito Desconfiada dessas pessoas então ele sempre foi uma pessoa muito retraída que em muitos casos tomou decisões equivocadas não

ouvindo aqueles que muitas vezes tinham conhecimento próprio daquelas causas então ele tomou para si a decisão é dele evidentemente ele que toma a última decisão mas em muitos casos por por questões pessoais ele preferiu ouvir a se próprio e não aos outros em muitos casos isso isso trouxe trouxe digamos Assim condições adversas para aqueles que viveram os resultados das decisões que ele tomou entendeu então por exemplo na guerra do Paraguai por exemplo ele tentou interferir em algumas vezes deu errado e aí ele deixou as coisas como como como estavam Principalmente no final junto com com

caxias né então mas ao mesmo tempo ele também teve um papel importante na formação do voluntariado sim sim sim sim é porque a a guerra né ela não acontece desvinculada Do digamos do Tesouro a guerra é cara e aí evidentemente você trabalha questões de imposto taxação etc trabalha também com a a vida útil do do gabinete e o exemplo Claro foi o do Zacarias a rotatividade Vasconcelos então muitas vezes ele interviu ali de maneira equivocada interviu de maneira equivocada outras vezes levou o exercício do Poder moderador Principalmente quando ele já estava mais velho e aí

Isso Evidentemente a gente tem que dar o peso né da da da idade da doença etc né Apesar de muito velho ele morreu com 60 e poucos anos né entãoa vendo as fotos ele não era um ancião não era de maneira alguma um ancião não tava longe dos historicos que viveram 90 anos lá atrás então Principalmente no final do império decisões como que isso seria muito fácil para ele tomar transmissão de um terceiro r nado ele nunca nunca pensou nisso nunca Pensou a questão também por exemplo de trabalhar melhor uma revogação da lei de terras

que já havia já a tendência do fim da Abolição travado desde 1850 é a lei foi criada em 1850 mas já existiam projetos de reforma agrária sobretudo Nabuco e o André Rebolsas no seguinte sentido vai ter abolição e a gente não tem onde colocar todos os alforriados não tem onde pôr então a gente precisa liberar terra para esse pessoal isso não foi feito e para ele seria muito fácil Fazer isso mas são questões assim que é muito fácil hoje a gente falar com o recuo né de séculos né sim sim ele que estava sentado ali

naquela posição mas olhando digamos assim retrospectivamente o poder moderador Na minha opinião trouxe mais aspectos negativos do que positivos principalmente porque em alguns momentos históricos por exemplo a revolta do do Confederação do Equador por exemplo apesar de não ter sido um exercício de Poder moderador e basicamente nasceu em razão dessa centralização política no Rio de Janeiro e na centralização de poderes na mão do do Imperador tem um episódio muito interessante que o que o Joaquim Nabuco narra no narra no estadista do império que é a biografia do pai dele que quando teve a leios de

Queiros né proibiu o tráfico negreiro foram apreendidos alguns navios tumbeiros na na costa e essas pessoas foram punidas etc né como deveria ser Evidentemente e como a gente sabe a constituição do império apesar de prever o poder judiciário você não tinha as garantias judiciais que hoje a gente tem inamovibilidade quer dizer você decide ninguém pode te transferir de comarca porque não gostou da sua decisão mas na época não tinha isso então o poder moderador podia remover Como de fato fez esses juízes então Isso evidentemente é um um poder né uma um abuso né sobre Aqueles

que tomaram aquela decisão correta né que era efetivamente punir aqueles que des respeitaram uma Norma né que no caso era lei eusb de Queiroz Então são exemplos assim né mas naquele momento foi o que foi pensado para poder Como eu disse né administrar aqueles poderes que até então não não tinham est totalmente formados também do Brasil né e e do ponto de vista de liberdade Econômica eh liberdade religiosa outras liberdades Como que você enxerga 1824 Olha a Constituição de 1824 ela tem a constituição católica né como a a a religião Oficial do Estado mas com

livre culto né com livre culto privado né então no âmbito interno das residências você podia né fazia o o seu culto respectivo né então no aspecto religioso era isso né por outro lado também foi a monarquia né Muito prejudicial pra igreja católica né Por incrível que pareça em razão né do do do regalismo né Que praticamente aniquilou né a a formação de de clérigos né desvirtuou né sobretudo por ingresso na política muito Padre tinha filho e tudo isso foi fruto digamos desse relaxamento pela condição que o clero era era dado a ele né então nós

terminamos a transição Império República eu acho que nós tínhamos praticamente quatro órgãos apenas de formação de de pária que era muito pouco antes da da Constituição de 24 eram eram bem mais então foi caindo muito o nível E foi caindo muito também a quantidade de clérigos formados no âmbito das Liber dades individuais a gente tem que ver para quem né porque a a a massa brasileira era escrava né então evidentemente esses eram considerados coisa bem né eles não tinham eles não gozavam digamos do das liberdades digamos clássicas né que todos tinham né para começar da

liberdade de irir né então era uma liberdade muito restrita fora a questão Que se a gente for pensar no aspecto mais filosófico né pra gente ser livre a gente tem que ter condições básicas né de moradia condição de ler condição de escrever condição de se locomover etc e a maior parte quando terminou a monarquia nós éramos 86% de analfabetos não é analfabeto funcional analfabeto mesmo de não saber escrever o nome né então em certo sentido era uma liberdade mas era uma liberdade muito muito Mitigada pra grande maioria né a gente era economicamente dependentes né Nós

éramos uma economia que era parte digamos né da economia mundial né a grande massa não usufruía absolutamente nada do que era produzido no Brasil a gente dependia tudo de fora né indústrias começaram com a vinda da família real mas mesmo assim ainda era muito pouco ainda era muito pouco a as estradas reais as estradas de as estradas férreas né a gente tem uma Uma ideia de que elas né levavam Progresso pro interior elas movimentavam a economia mas na prática era para você transportar o café do interior pro Porto e ponto né as cidades cresciam a

margem de todo esse Progresso mas não eram em razão do Progresso eram uma condição necessária para que as coisas existissem né era simplesmente uma drenagem da da das nossas riquezas indo para fora né não era uma visão de que ô justamente né nós tivemos uma uma industrialização Pujante de fato não foi então se a gente pensar nesse aspecto amplo né Ela é uma constituição assim que permite a liberdade Mas ao mesmo tempo como eu disse o mundo real ali que realmente ocorreu era tudo muito tudo muito fraco né era não era uma liberdade real para

todos né era muito restrito é óbvio Sem dúvida só não podemos tomar eh cair no anacronismo porque também né era uma outra época a gente ouve hoje e e a escravidão foi a realidade durante a Grande maioria da história da humanidade Na verdade tem isso também né Porque fala não pô não mas houveram avanços né perto do que a gente tinha a gente tava caminhando né com uma prudência mas mas caminhando perguntar uma coisa a gente sempre ouve eh dizer que a constituição americana é uma só desde então e ela funciona ela garante direitos e

tudo mais e a gente tá falando aqui de sete diferentes constituições você Você acredita que essa essas alterações são Fruto de uma instabilidade política do nosso regime ou é necessário mesmo que de tempos em tempos a gente refaça e repense e eh modernize né os conceitos os valores Você acha que a a virtude da Constituição americana é por ela ser única mesmo ou a gente tem a necessidade de reformar e se e se atualizar uma essa uma essa é uma questão que eu acho que ela precisa ser pensada dentro dos recortes assim Próprios a questão

né então se a constituição americana fosse por se só né uma grande constituição a gente estaria com a Constituição de 1891 aí em vigência então a questão não é análise em abstrato né a gente tem muito dessa desse fetiche né das ideias boas fora da análise da realidade onde essas ideias brotaram então existem muitas ideias que são boas mas quando você transporta paraa nossa realidade não é que aquelas ideias Se revelem ruim mas Às vezes elas não estão em consonância com o aspecto histórico nosso Então se a gente for analisar a nossa história ela não

tem ponto onde ela toca em nenhum momento com a história dos Estados Unidos e a constituição deles evidentemente reflete né a história deles eu tenho para mim que nós ainda não tivemos uma constituição que realmente os aspectos históricos nossos então todas essas constituições a gente tem Ali constituições que às vezes são meras cópias ou são arremedos de ideias que são teve foi de 24 a que mais teve de todos essas é de 24 eu acho Qual a de 1824 é a que mais teve sim sim carregava uma história noss todas elas T Olha a de

1824 ela se inspirou Como eu disse na Constituição francesa na Constituição Argentina a Constituição de 1891 ela se inspirou muito na Constituição norte-americana Suíça a de 37 ela se inspirou num conjunto de normas de de um ditador Polaco chamado peduli que trabalhava as questões do corporativismo enfim que era uma terceira via entre quer dizer era uma quarta via entre o liberalismo entre comunismo e entre o fascismo evidentemente que ela tinha um traço mais fascisti mas ela tentou adaptar todas essas ideias para nós a realidade a Constituição de 67 ela tem um aspecto histórico na medida

em que ela tentou normalizar o regime de exceção a consti de 67 o únic a única importância evidentemente que ela tem muitas importâncias né mas a motivo que justificou a sua criação foi dar uma legitimidade jurídica né pro golpe foi foi isso e Constituição de 88 ela é uma constituição que ela vem né num contrapé da Constituição de 67 E aí se a gente entender a a emenda de 69 como uma nova constituição e o I5 de 68 Então ela já vai completamente na contramão e ela tem muitas influências sobretudo da Constituição portuguesa Néa tem

influência muito grande da constitução Portuguesa agora isso não significa que você tomar normas estrangeiras de inspiração seja ruim né mas você trazer ideias desprezando por completo A nossa formação histórica esse me parece ser o grande erro das nossas constituições até hoje vamos para acho Que quer falar mais alguma coisa de 1824 você que manda acho que você pode que que você que que mais vamos a seguir adiante República Império vocês querem largar o império mesmo Lar vamos seguir na na linha histórica a Império não velho Império que é bom 1891 tá constitução 1891 né como

a gente sabe ela marca né O fim da da Monarquia e o início da da nossa República né golpe Republicano foi 15 de novembro de 1889 a constituição é de 24 de fevereiro De 1891 e é uma constituição que como eu disse ela busca digamos assim consolidar né Toda a a nossa estrutura né que será a pública né E como eu disse o grande mentor da da ideia da Constituição de 1891 Foi o Rui né Rui Barbosa o Rui Barbosa cabeção cabeção genial muitas ideias atravessadas mas era um cara brilhante Quais s as principais influências

políticas da época que contra eh estavam Contrapondo o a ideia Imperial Olha quando a gente tem o golpe Republicano a gente tem três digamos frações sociais três grupos que a gente pode identificar muito facilmente os militares quatro quatro grupos quatro grupos os militares como uma fração armada né uma classe armada nós temos outro grupo que embora militares eram os militares positivistas né os Benjamin Constant da vida Benjamin Constant tecnicista nós tínhamos os positivistas ligado né a à igreja positivista né no Rio de Janeiro que inclusive até hoje tem tá lá né tá lá nós tínhamos

também os mais radicais né que eram chamados jacobinos né que tinham com Silva Jardim por exemplo ô teve cara que sugeriu o fuzilamento da família imperial tinha tinha tinha tinha gente tinha gente que era bem exaltada e existiam também aqueles liberais a moda Americana como Rui foi o grupo Vencedor e todos esses grupos estavam atuantes na constituinte mas mas era muito desencontrado por quê Porque esses que estavam na Assembleia constituinte salvo raríssimas exceções eles não tinham tido vida parlamentar no império então eles não tinham uma compreensão direito do processo constituinte como que é ou vai

tudo ou não vai nada ou que é meu ou Nada do seu então foi uma constitu muito problemática muito problemática somada a Personalidade do Deodoro como militar ele era uma vida irretocável né não tem não não há o que se falar um realmente um um herói permaneceu todo tempo na guerra do Paraguai perdeu Três Irmãos enfim realmente uma vida sofrida exemplarmente agora como político ele foi digamos assim o seu oposto né a sua contrafação completamente Impetuoso não sabia negociar uma pessoa de um senso impositivo e autoritário Que Não Sabia transigir quando era necessário queem Impunha

e forçava situações que não tinham cabimento cabimento for ele forçou por exemplo a debandada de todos seus ministros por ele queria porque queria autorizar a concessão de um porto em Torres no Rio Grande do Sul para um conhecido então ele perdeu todos os seus ministros nisso E aí ele chamou uma eminência parda chamado Barão de Lucena que era um zero à esquerda do império que não tinha conhecimento de vida parlamentar era realmente um Era um era era um barão sem coroa era uma pessoa que não tinha uma vivência digamos assim entre as altas estruturas do

império e por que que o Rui Barbosa e acreditou nele cara ele por causa da história militar porque o Rui era o seguinte o Rui ele nós tínhamos dois grupos republicanos os históricos que eram aqueles conhecidos da propaganda ou seja aqueles que militavam pela República durante o império atualmente a partir de 1870 e 1873 1870 porque foi publicado num jornal no Rio de Janeiro Manifesto Republicano escrito por Quintino bocayuva Que por sinal vai ser um constituinte e em 1873 quando é fundado principal partido político brasileiro talvez da sua história que é o PRP Partido Republicano

Paulista né que ele vai que ele vai existir no período do império e depois né vai dig República né constituir também na primeira república sendo Extinto ali na no golpe de TR então a gente vê que Ah nós tínhamos esses esses republicanos que militaram alguns foram inclusive políticos no império como por exemplo Prudente e Campos ses e nós tínhamos outros republicanos né republicanos da 205 hora né que eram aqueles que assumiram a república porque a república estava aí mas não tinham né digamos assim um histórico Republicano dentre eles o Rui o Rui entra nesse Grupo

por que que ele embarca digamos na República porque o Rui ele não estava interessado na República ou na monarquia ele estava interessado com uma outra causa que era a Federação uhum tanto é que ele falava Federação com Trono ou sem Trono se viesse com o trono Rui era monarquista se viesse sem o trono Rui era repu ele queria a Federação tanto é que a Constituição de 1891 a grande marca Distintiva dela é justamente a federalização o que que isso significa no período imperial nós tínhamos o estado né Central governo no geral e nós tínhamos o

que hoje nós chamamos de estado mas na época você a gente chamava de províncias as províncias Elas não tinham autonomia política né Elas eram repartições cuja direção era dada a um presidente nomeado pelo próprio Imperador então não havia Voto para Governador presidente do estado aham era Simplesmente uma nomeação então isso já diminui né poder das províncias quando ocorre a República é justamente o contrário tem uma constituição tudo passa ter uma autonomia Total ela não tem a soberania que a soberania da União ela tem autonomia autonomia financeira autonomia de pessoal inclusive autonomia militar que foi um

grande problema em 32 isso é bem americano né que é bem americano é bem Americano então a marca do Rui mais assim mais identificadora do caráter do Rui nessa constituição é a Federação e isso trouxe um baita problema trouxe um baita problema porque se antes você havia embora não totalmente Mas você conseguia limitar os poderes locais com a construição de 1891 você levou a máxima potência toda aquela oligarquia que ficou represada ali durante todo o período imperial aí você junta isso o fim da escravidão junta o fim da Escravidão você tem aí é um suco

de de bunda para fazer merda né então você teve problemas com deodora da Fonseca você teve problemas com Floriano pexoto você teve problemas com Prudente de Moraes a situação ela começa se equilibrar com Campos ses com a política dos governadores depois Rodrigues Alves Rodrigues Alves E aí você tem começa a ter as fissuras entre as oligarquias campanha civilista uhum reação republicana a política de salvações do Hermes da Fonseca Então tem um evento que eu tava estudando esses dias que é muito interessante A gente esqueceu mas que marca né Essa coisa né Brasil é Pacífico até

até a primeira vírgula da página um é depois não é mais é então por exemplo quando eu morei em Salvador né quem conhece ele em Salvador tem o elevador Lacerda Opa animal ali tem restaurante ali embaixo top Então você sai você sai você sobe o elevador você sai tem a praça Tomé de Souza e aí você Tem ali a câmara municipal E você tem né onde é o o onde era o antigo Palácio do Governador na República Velha você tinha um negócio chamado política de salvações Então você votava ah no Alexandre quero que alexand seja

o governador do meu estado e ele ganha porém o Régis é o Presidente da República no caso Hermes da Fonseca Ele não gosta só que para ele tomar posse precisa ser emitido né pela câmara precisa ser emitido ali né ele precisa ser empossado e receber o Diploma ser diplomado ele não era ele era o que chamava degolado né passava a caneta do nome dele e colocava o da situação isso às vezes acontecia de maneira pacífica né evidentemente que alimentando revanches né sim sim mas em alguns casos o degolado ele falava não então o palácio ali

onde era do governador ele foi bombardeado pelo forte Marcelo né Então as tropas do exército chegaram desembarcaram no forte e bombardearam Ficou nada então se você for procurar os documentos os arquivos da história colonial do Brasil Salvador Você não tem porque foram todos incendiados em 1912 não sobrou nada cara República rento geral tem nada foram 300 anos incinerados o o o então a política era feita assim não não cara eu eu acho que eu vejo uma transição uma mudança mesmo de de paradigma com com golpe da República assim muito grande pro Brasil Acho que podia

ter ido por um outro caminho acho que as oligarquias que a gente encontra até hoje elas foram fortificadas estabelecidas eh eh colocaram o o o Pilar lá atrás a partir do a partir disso daí eh como o que eu tende mais curiosidade quando eu fui ver 1891 e todo o processo Porque o Brasil ele demorou bastante tempo para para boler a escravidão mas também foi um processo entre aspas e bastante aspas aí pessoal Pacífico se a gente comparar com 750.000 mortes na na América no nos Estados Unidos na G de secessão entre aspas né Pacífico

e não vou discutir se é bom ou ruim eh não é isso mas eu queria saber como que a Constituição de de 1891 lidou com isso entendeu diretamente do ponto de vista Agrário econômico como como que que ela abordou a questão do da Abolição da escravidão Obrigado princesa Isabel te amo não abordou não abordou assim como a de 24 também não se você procurar A palavra escravo escravizado trabalho serviu na construção de 24 não tinha E aí a gente vem mais mas tinha uma vontade de do do de Bonifácio de Dom Pedro eles tinham uma

ideia de abolir escravidão já Isso já é é relatado você vz em vários texos foi colocado não foi incorporado não foi porque a a a fração agrária era o sustentáculo do próprio regime Mas como que 1891 não foi também sendo que 88 a gente 13 de Maio aniversário do meu Filho Obrigado eh aboliu 89 dá o golpe 91 faz uma constituição e e ninguém esqueceu E aí que faz o que com essa galera acontece o seguinte quando a gente isso tratando do período do período Republicano né então quando você tem a abolição ali 1 ano

e meio antes da da da constituinte da Constituição né da promulgação da Constituição a gente tem ali uma uma massa humana que é completamente desassistida completamente né então do Dia para noite segue sua vida muitos não muitos ficaram nas fazendas recebendo né um auxílio uma assistência mas a grande A grande maioria foi foi foi se integrar uma população marginalizada da cidade e aqui marginalizada não é evidentemente de tendências criminosas né mas marginalizado à margem das estruturas urbanas né então a maioria foi pros morros pequenos trabalhos profissões sub Remuneradas e assim continua quando teve a constituinte

de 1891 esse já não era mais um problema da República porque queria ser Abolição Abolição não foi dada foi dada então isso não é problema nosso Então essa massa Ficou desassistida duas vezes não que a Princesa Isabel precisasse trazer um um programa ali de de de de inserção do negro na sociedade ela deu Abolição foi o que pediram né e oel importante dela Foi porque ela assinou a Lei que pôs fim a escravidão Então ela tem um papel importantíssimo sim mas não deu nem tempo né não deu não deu nem tempo para quem tá brigando

por liberdade em 1891 da constituinte tem que pensar no que eles não queriam então e aí como é que foi né E aí você tem um um um um um encavalamento digamos assim problemáticos após 1891 Então você tem a questão da imigração europeia Então o que o negro Fazia o branco passou a fazer então o negro já era menos um problema se era trabalho trabalho está sendo executado por outros socialmente a gente tinha entre né a a a nossa Elite Elite intelectual né Silvio Romero Nina Rodrigues e tantos outros a ideia né do racismo científico

então o negro era um subhumano Então já era menos um problema porque a gente queria construir um Brasil à imagem europeia a gente não queria incorporar nem o negro Nem o indígeno então menos menos um ponto pro negro e depois conforme a gente vai vai evoluindo na na na na República esse grupo não por ser negro mas por ser marginalizado passa a excluído de todos os outros processos sociais Então já era negro já era menos por ser negro ele passa a ser menos ainda por ser Analfabeto não pode votar então eles vão sendo marginalizados cada

vez mais e você não tem um programa público Isso precisa ser um programa Público de longuíssima duração né nunca teve nunca teve então é um problema que vai ser sempre remediado sempre remediado sempre remediado e o que é pior né sob o signo da conciliação né Então a nossa história tem muito dessas conciliações né você acha que trazendo para um termo mais contemporâneo eh essa sua afirmação Agora que em todos os processos constitucionais pelo menos nos iniciais né houve uma eh Na verdade o o negro ele era considerado como não Cidadão então ele não não

estava contemplado em nenhum interesse nessas constituições 1891 a mulher também era só o homem que tinha a volta alfabetizados né sim e nesse contexto Você acredita que a gente poderia falar que naquela época existia um racismo que era estrutura do estado como se fala hoje racismo estrutural e tal é polêmico não é é história a gente precisa pensar muito bem nos conceitos porque os conceitos Têm a sua própria história então quando a gente fala racismo estrutural a gente pode imaginar que é uma coisa genérica que está na estrutura do estado né algo que é genético

né a própria só que quando o Silvio Almeida escreveu o livro racismo estrutural ele está pensando na ideia do estruturalismo que é um conceito filosófico etc então ele tá trabalhando a partir de uma perspectiva que não é histórica é uma perspectiva filosófica então a gente não tá pensando A escravidão no seu processo ao longo dos séculos a gente tá pensando em uma ideia onde o negro foi excluído das estruturas do Estado nesse aspecto ele é correto o problema está em que a ideia do racismo estrutural como a gente entende hoje é fruto da ideia do

Silvio Almeida que em momento algum apesar do livro chamar racismo estrutural em momento algum ele define o básico que é estrutura ele não tem definição o que que é estrutura exato boa né então não Significa que não exista racismo no Brasil é óbvio que existe mas não dentro dessa perspectiva mas que existe evidentemente uma exclusão intencional isso ele não define o que ele ele não define o que ele quer Eh concluir ele não define ele não fala o que que é aquilo é você gosta de Filosofia é uma petição de princípio né a o início

do seu raciocínio já está a conclusão Então você fazer acabou acabou não tem como se tudo é se tudo é estrutural é não que eu Concorde com a linha né mas é um pensamento contemporâneo né ele não é não traz Essa época num remonta dessa época mas assim eh e eh invariavelmente ele deve ter tido algumas premissas para tomar suas conclusões e talvez esse processo histórico de exclusão tenha favorecido esse amadurecimento da ideia dele e que você muito bem colocou aqui que ela é falha no sentido de definição mesmo né ela não tem a definição

correta da estrutura e do que ele quer dizer Como um estado racista por si né é e o problema que hoje as pessoas elas não querem pensar então ou o racismo é estrutural ou não existe racismo Não não é porque você nega uma que você tem que afirmar outra né então é é é preciso que você a gente pense né dentro né Desse matizo assim que não é claro e escuro ele tem muitas nuances e a nossa escravidão teve muitas nuances se a gente for comparar com outras o racismo nosso ele se desenvolve de outras

Maneiras que não o racismo americano não diferente do do racismo que existe na no norte da África exemplo cara se a gente for no se a gente for ver o mundo inteiro o Brasil é um dos países menos racistas que tem no mundo cara é um dos mais Miss genad pela formação de se você for comparar eh pode ir para qualquer lugar velho vocês sabe o que que eu tô falando quem vai para fora do Brasil sabe disso vamos trazer agora vamos vamos Volo fazer uma pergunta a a gente Recentemente teve aí um movimento promovido

pelas esquerdas para uma assembleia constituinte existiu isso né Eh normalmente essas esses debates acontecem no momento de efervescência política Onde existe uma uma sensação de insatisfação com o regime eh em questão e E aí se coloca né ah vamos reformular toda a nossa Regra geral eh nesse sentido você acha que eh a a constituição ela ela eh tem sido usada como instrumento de cor mas diz atual Não tô falando em linhas Gerais né o processo de se formular uma constituição é ela devém de uma de um conflito entendi isso né E aí assim vamos solucionar

esse conflito através de uma nova regulamentação eh a gente tem Esse instrumento como uma forma de eh melhorar a sociedade no sentido de ampliar o acesso às ah liberdades ou eh pelo contrário muitas vezes eles utilizam os governantes de de turnos se utilizam desse instrumento dessa Ferramenta para justificar a sua opressão e como a própria eh o regime militar de 60 fez a sua própria constituição eh com uma restrição né das liberdades individuais então você acha que se a constituição ela tem esse poder de ser um instrumento tanto para favorecer a liberdade individual quanto para

cercear né uma uma situação ali de eh empoderamento do do do estado se a gente for pensar na na na na história com constitucional todas as Constituições autoritárias elas foram seguidas né pela por uma constituição mais digamos democrática Liberal parlamentar né então a de 24 né que evidentemente a gente não pode trabalhar nessas categorias né sucedeu a de 91 aí depois veio a Constituição de 37 que era veio a suspensão dela por um golpe de estado em 30 veio uma constituição liberal em 34 veio uma autoritária em 37 uma liberal em 46 veio uma autoritária

em 67 68 69 se a gente for considerar a constituição o A5 e a emenda e depois veio uma constituição que digamos assim favorece né digamos assim o exercício da Cidadania que é a Constituição de 88 então a gente vê que é é sempre é muito pendular né então uma uma assembleia constituinte ela precisa ter muito bem definido né os seu projeto mas uma assembleia constituinte a gente sabe como começa mas não sabe como termina e eu particularmente não Confio muito no Artur Lira e no Pacheco para coordenar um processo de uma assembleia constituinte a

começar porque grande parte das nossas assembleias constituintes foram foram foram foram exercidas a partir do próprio congresso e Isso muda por completo porque normalmente você convoca uma assembleia constituinte de pessoas que não estão no Exercício do poder é 88 porque você vicia essas pessoas a corresponderem ao interesse daqueles que Os colocaram lá dentro ex trazendo as suas pautas pessoais pra constituição perfeito os lobes né os lobis agora quando você elege um poder constituinte do zero isso em tese Muda então por exemplo a Constituição de 67 ela tem uma desfa T que é a seguinte convocou-se

uma assembleia constituinte só que caçaram ao posição só votaram bem a aá vesma ela mas não dá não tem condição Ah mas a de 88 os constituintes foram os próprios Deputados que usufruíram dela também também por um outro lado também né que é e foi a constituição dos direitos positivados pelo Estado né que a gente vê ali a a a constituição cidadã como ela é conhecida né então a é é uma acho que é uma recorrência né a gente vê o o O legislador ali o constituinte fazendo uma regulamentação que é é muito boa que

a a leitura ela ela soa muito bem né e na prática a gente não vê ela acontecendo Então não basta O legislador Escrever que o direito é uma a saúde é um direito de todos e um dever do Estado e não cumprir né Isso é eh descolado da realidade Porque não basta você querer você tem ali todos os meios para se aplicar né determinados isso aí envolve né inúmeras outras questões né então quando se assegura um direito você tem que estabelecer uma contraprestação para financiar aquele direito né então quanto mais direitos tem uma sociedade mais

você precisa arrecadar para poder Custear aqueles direitos que são de usufruto coletivo né então eu não eu particularmente não teria problema em pagar bastante imposto se você tivesse um retorno de tudo aquilo em educação saúde etc etc o fato é que não é assim né o fato é que você tem um um um um uma carga tributária que é ah cada vez maior cada vez maior um estado mais ineficiente um estado que não corresponde às expectativas de modo algum você tem um pacto federativo que Pacto é apenas no nome você tem um presidencialismo de coalizão

Mas tudo bem que é uma das coisas mais esdrúxulas que é um presidencialismo de concessão para grupos dominantes no Parlamento Isso é um absurdo ou seja nós temos um presidente que não Preside é que perde suas competências né então existem centenas e centenas de competências que são próprias do presidente que não são utilizadas poderiam ser utilizadas de maneira muito Sadia muito direcionada Muito pelo bem público mas Isso evidentemente Não não é o que ocorre né sim é é porque volta naquilo que você falou no começo né são pessoas né e Depende da pessoa que está

lá e respondendo à minha opinião pessoas e incentivos tá então respondendo ao que o boy perguntou na na minha opinião constituição você vai criar uma nova vai depender da pessoa que estiver lá e dos interesses dela não quer dizer que vai ser pro bem ou para o mal né é muito é Mas disso não dá para fugir Porque vão ser 100 pessoas então não tem jeito a gente não consegue fugir disso eu acho essa que é verdade vai ser manipulado de alguma maneira deixa deixa eu vamos vamos seguir aqui eu quero ir para 1937 aí

república das oligarquias que eu acho que é melhor do que república do café com leite eh Washington Luiz nosso amigo julhão deposição golpe de 30 Eh 34 Anes tem uma outra uma outra constituição que ela é mais am Mena que Teoricamente vai ser implantada corção bem bem Liberal bem Liber bem Liberal mas que Teoricamente vai ser implantada 35 ela já é já é já suspenso é tirada do mapa e aí a gente tem o nosso famoso plano coin e ameaça comunista como sempre ameaça comunista que é o que deu um não que não que o

comunista não seja Uma uma ameaça isso é assim né utilizado da maneira certa mas assim e que deu a possibilidade do Getúlio outorgar que também foi outorgada a condição de 37 Como que você vê explica primeiro acho que é legal a galera saber como que foi a questão do plano Coin e o que que aconteceu na época como que que era esse contexto político e e o que que a conção de de 37 eh mudou para esses próximos 8 anos até o final do estado novo em 45 tá a constiuição de 37 ela é digamos

assim A a síntese de todo o processo histórico iniciado no golpe de 3 de outubro de 1930 que é a Revolução de 30 que é a digamos a nossa revolução burguesa né nós vivemos uma revolução burguesa com esse nome né como foi americano como foi inglês sim mas a Revolução de 30 é a nossa revolução burguesa que é o que significa isso que é a constituição que permitiu a ascensão de uma classe Industrial uma classe que em tese pensava no Brasil né dos grandes temas e Questões nacionais né S só só depois bta um pouco

do tenentismo depois aí nisso aí também pra gente chegar na Revolução de 30 então vou começar pelo tenentismo que é melhor tá bom beleza bom então a gente viu a constitução de 1891 como que ela levou as oligarquias como que levou essa desestabilização do Poder etc etc e no Exército surge entre a baixa oficialidade principalmente entre tenentes e capitães um movimento de Caráter às vezes reformista às vezes revolucionário de contestar a ordem vigente eram militares nacionalistas que pensavam a ideia do Brasil romper com essas estruturas arcaicas de uma economia dependente nós vivíamos pelo café para

o café então eles pensavam a gente precisa de outras coisas se faz um país com um produto só né Nós já passou o império a gente precisa desenvolver então eles tinham essa Proposta mas eram propostas um tanto quanto de fusas entre eles existiam tenentes nacionalistas à direita leitores de Alberto Torres existiam tendenti liberais existiam tendenti comunistas Como foi o luí Carlos Prestes muito embora né ele vai assumir o tenentismo no fim da coluna Prestes já no início da da década de final da década de 20 né 28 quando o jul Vargas ele sobe ao poder

ele traz todos esses tendenti né para Debaixo do guarda-chuva dele porque ele não era bobo então o tenentismo era Digamos um um um um movimento de crescente popularidade muito embora violasse flagrantemente A Hierarquia militar mas ele era socialmente muito benéfico ele agitava a vida política do Brasil ou então você pega ali o programa de muitos tenentes ali reforma agrária nacionalização de bancos coisa que P na época falar isso era completamente Explosivo né então o Vargas trouxe Todo esse pessoal que era Radical para debaixo da tutela dele E aí como que ele faz para controlar esse

pessoal não me é interventoria não me é presidente de empresa ele coopta todo esse pessoal então quando tem a Revolução de 30 a gente tem esse arreamento de todos os descontentes com a República Oligárquica mas ele Funda a própria República Oligárquica dele entre eles Eles repartem Vargas no caso reparte o Brasil entre aqueles que com concordavam com ele alija aquelas lideranças do regime anterior e nomei os dele então ele faz digamos assim a sua própria oligarquia né os seus eleitos os seus escolhidos né muitos pela idade né para quem não sabe um Tenente nessa época

como ainda é hoje varia ali entre os seus 20 e 24 anos então a revolta do Forte Copacabana em 22 a idade média ali o mais velho era O Siqueira Campos que tinha 25 Eduardo Gomes 22 então a idade média era essa então a gente já tem uma noção né do dos ímpetos aí que se que eram mais inflamados e quando são nomeados para interventores eles fazem pô faz muita cagada que é muito novo né muito novo para você administrar o estado alguns muita testosterona mas não pensa direito alguns dão muito certo problema do mundo

é o jovem né como diria alguns dão muito certo porque são Absolutamente perspicazes Como por exemplo o Joarez Távora a gente pode conversar dele que ele tem uma trajetória muito interessante de vida de nacionalista vai pro mais radical entreguismo quase reacionário uma biografia interessantíssima aliás como grande parte dos tenentistas legal hein tenentes J Távora Cordeiro de Farias todos eles assim são Brasil Brasil e no final tá P vamos liberar pro capital Estrangeiro muitos Legal são poucos os que mantm ali a chama da já fica pro próximo episódio já tem o próximo tema aí ó e

Vargas ele entende o seguinte sem exército não se faz política no Brasil então é preciso que eu tenha o apoio do exército E aí ele traz alguns militares muito importantes pro seu Staff pessoal e começa a dar as cartas dentro do próprio exército por intermédio desses militares varguistas um dos mais importantes nesse período é O Gois Monteiro ele é de família Alagoana uma família tradicional de Alagoas e quando histó a Revolução de 30 ele é Coronel tendente de Coronel no final do processo da Revolução de 30 início do estado novo ele já General de brigada

então ele tem ascensão Franca ascensão rápida mas não é só ascensão que importa porque no exército aliás em qualquer Força Armada quando você promove um mais moderno a um posto mais antigo então de tendente Coronel para Coronel de Coronel para General de brigada todos aqueles que não vão junto com ele vão para casa então é uma forma de você fazer uma limpeza dentro da instituição de maneira legal você não pode conviver ali com exatamente quem é chefe ele vai ser chefe durante toda a carreira daquela pessoa né Agora se o subordinado ele passa a ter

uma hierarquia maior do que o chefe antigo dele aquele chefe antigo dele não Vira subordinado vai para casa então você faz uma limpa ali no alto Escalão muito rapidamente no processo de 5 anos você consegue só colocar ali os seus escolhidos que foi o que Vargas fez por intermédio de Gois Monteiro Mas também de outros militares e o Gois Monteiro ele tinha né a a sua a sua o seu entendimento de Brasil né ele tinha a sua teoria do Brasil que era uma teoria na qual as forças armadas evidentemente particular o exército tinha essa Obrigação

S de conduzir os processos de modernização revolução de TR foi essa uma modernização conservadora né ou seja uma modernização né Por intermédio né da da do fim da monocultura do café trazia as indústrias romper com essas amarras né mas ao mesmo tempo Mantendo as coisas sem As convenções sociais próprias de uma revolução social né então é uma modernização conservadora e ele passa a exercer é um papel político nesse período pré 37 pré Estado novo utilizando o exército para isso né E aí você tem um um um um acirramento dentre as próprias facções dentro do exército

algumas ficam descontentes com essa postura do Guis Monteiro que na época ele já era ministro da Guerra dentre elas nós temos os militares comunistas né que vão fundar nl etc 35 a gente tem né o Levante né E aí você Vargas ele começa a pensar pô tem uma oposição que cada vez é maior E cada vez mais é violenta tem os integralistas também Vargas consegue trazer os integralistas né para debaixo das asas dele mas Os Comunistas os os os tenentes de esquerda todos aqueles que eram ligados ao PCB que na época evidentemente estava na legalidade

começa digamos assim a ganhar né um protagonismo entre as massas eu acho talvez dos poucos momentos assim de conscientização Popular assim onde a massa realmente sente né o o destino Está nas mãos dela foram durente no Governo JK Jango e nesse momento da da história pré pré estado novo ele começa a ver que as coisas começam a sair um pouco de controle e aí nesse momento um Capitão completamente desconhecido chamado Olímpio Mourão Filho o nome vai se repetir na história golpista sempre golpista forja um plano de uma possível ameaça comunista para tirar Getúlio Vargas e

implantar um modelo de caráter Soviético no Brasil mas era tudo fraco era tudo fraude porque o Olímpio Mourão Filho era integralista esse documento chega às mãos do Guis Monteiro uhum que leva pro Getúlio e mostra ó vai acontecer isso se a gente não fazer um golpe dentro do golpe E aí 10 de novembro de 1937 Getúlio vai paraa rádio e decreta o estado novo no mesmo dia já vem um outro entrega um documento constituição que é o Francisco Campos a Constituição já estava pronta que é uma constituição extremamente autoritária centralizadora inspirada né na ditadura polonesa

do pitus traz o corporativismo né Tem um caráter de pacificação de classes completo Então já está tudo montado E aí Esse regime perdura até 1945 O que é curioso é que esses mesmos que estiveram com Vargas paraar colocar em 37 vão ser os mesmos que em 45 vão Tirar ele go Monteiro Olímpio Mourão Todo esse pessoal cara Que loucura né é interessante e esse Olimpio Mourão de novo vai vir em 31 de março de 64 e vai dar o golpe 64 então história se repete Qualquer semelhança o golpe dentro do golpe foi essa foi a

melhor de todas em 68 tem outro golpe dentro do golpe sim golpe 31 de Março 6 qu e golpes no a c 68 que se repete também e os personagens eram os Mesmos contra uma ameaça comunista que eventualmente não era real né nunca foi nunca foi nunca foi e e e você falou né mais 37 eu acho que comparativamente a Constituição de 37 é a mais autoritária de todas assim muito mais é a mais persecutor é o estado novo né fazendo uma eu quero que você desenvolvesse isso porque tem muito uma ideia de pai dos

pobres pai dos pobres é CSN Petrobras a reforma trabalhista leis Trabalhistas tudo queria que você desenvolvesse um pouco como é que foi esse qual que foi a consequência prática dessa Constituição de 37 sim fazendo uma contabilidade macabra ah onde onde onde as vidas são números em termos de torturados desaparecidos perseguidos encarcerados e e qualquer outra condição degradante que a gente possa humilhados boa foi o estado novo disparado olha disparado não se compara a a ditadura militar de 64 não existia Uma imprensa consolidada não existia nenhum tipo de oposição e foi aí que a gente teve

os os germes né os germes autoritários os germes da Fonseca gostou pá pá Então os dops né os departamentos de ordem política social surgiram na época do Vargas e foram retomados em 64 então todo o regime que na prática precisa de polícia política censura você tem que né ter um pouco do pé atrás e na época do estado novo foi justamente isso né foi justamente isso Ô ô Gui né no final ali 45 né e teve toda a questão da segunda guerra mundial sim que incompatível as defesas e dando a FEB perfeito e que é

uma história muito legal inclusive também que acho que vale a pena ser contada vale e quanto que a Segunda Guerra influenciou pro pro final do estado novo e pra gente pensar não agora a gente precisa de uma nova constituinte vamos fazer uma coisa nova e vamos pro quanto que a Segunda Guerra Influenciou isso influenciou tudo nisso que você falou né uma uma uma incompatibilidade né entre a luta no estrangeiro por um regime de Franca democracia organizações parlamentares fim do nazismo do fascismo e ao mesmo tempo você retornar em casa você vê ali uma ditadura de

moldes fascistas muito embora não acredito eu não não qualifico o estado novo como fascista mas de moldes fascist moldes fascistas né e Isso evidentemente levou né a um a Um questionamento do regime agora quando a gente fala em Vargas a gente tem dois Vargas né a gente tem o Vargas 30 45 que é o Vargas digamos dos regimes excepcionais né E nós temos o Vargas de 51 54 quando ele volta né nos braços do Povo né Como diz a história para fazer o regime trabalhista que é o pai dos pobres é o essa fase né

constitucional do do Vargas né É verdade depois então Vargas das Siderúrgicas da legislação trabalhista São justamente é justamente Esse é justamente esse esse esse que é o lembrado né ninguém eu par Nunca vi ninguém defender o estado novo sempre tem né mas eu nunca vi séria com seriedade né o Vargas que a gente lembra mais é o com com com certa boa lembrança né esse esse esse Vargas desse período né mas é uma personagem extremamente interessante a gente falou sobre o Vargas bastante no no no outro Episódio né Fica a dica aí hein galera vai

lá procura bota Guilherme vai se botar ali Bond de Cave e botar Guilherme Diniz vai aparecer alguns Episódios ali ó acho que o segundo ou o terceiro é com falou do Gilberto do Gilberto fre Freire e do Vargas e do Getúlio Vargas sensacional o mas perdão tem uma se me permit fazer uma uma parte tem uma questão do do estado novo também que quando o Vargas ele vê que que as coisas vão vão degringolar na constituí de 45 46 ele é uma uma uma eminência parda né então ele Não estava formalmente né ele tava recolhido

ali no São borg mas ele influenciava muito processo constituinte e talvez uma das grandes eh dos grandes e aqui grande no sentido da perspicácia política dele foi ter desmembrado o varguismo em diversas correntes políticas que às vezes estavam em oposição antagônicas até né PSD que é era digamos assim o o o varguismo de direita mais Conservador né das das ex grandes oligarquias nacionalista PSD não era muito não Não não quem era nacionalista era o PTB que era o partido trabalhista brasileiro e aí você tinha os trabalhistas de direita e tinham os trabalhistas de esquerda hum

brisol J bem que Brizola era mais um trabalhista revolucionário nacionalista revolucionário Jango já era mais um trabalhismo reformador e você tinha Trabalhismo de direita né e o Vargas digamos assim dominou n o cenário político por intermédio desses dois partidos então a gente lembra por exemplo Dutra PSD JK PSD Jango PTB então por intermédio dessa dessa divisão ele elevou o varguismo aí por há mais tempo do que provavelmente ele deve ter pensado oligarquia varguista é isso é é interessante isso Eh você falou do do Jango e do do JK o Janio Quadros J quadr é uma

um ponto fora da curva né mas ele tá env caricato né E tá envolvido diretamente no golpe militar de 67 por tudo queas as decisões que tomou sim né alcatra convicto e eh populista inconsequente e E aí o Jango assumiu ele renunciou o Jango assumiu e mais ou menos a mesma história de 37 pra gente poder falar de de de me7 Conta essa história pra gente do Contexto histórico como que se deu isso assim como foi no plano coen para para para para poder ocorrer o golpe militar eh e e eu queria que você complementasse

eh Guilherme falando assim a gente sempre mete o pau eu sei veja bem gente qualquer ditadura é péssima não é isso mas também tiveram coisas boas no regime militar do ponto de vista econômico estrutural tiveram algumas coisas que o Brasil avançou quero que você com Contasse o período Histórico o que que aconteceu e desse exemplos pra gente tanto o lado bom e o lado ruim eh do do que a Constituição de 67 produziu pro Brasil foi impressão minha ou você elogiou o desenvolvimentismo estatal do regime também fiquei com essa D Não é pensado não não

não não não assim pelo menos segurança você pega você olha você vê tem tem saindo da estrutura do governo em si resultado prático que é o que a gente fala tiam coisas boas e ruins não Sou completamente contra o a intervenção estatal na economia mas cara a gente tá falando das constituições não das minhas crenças a gente a gente não entende o o golpe de 64 divorciado de duas condicionantes então uma externa Guerra Fria etc mas Outra também foi muito importante que foi o rescaldo do varguismo e de uma geração de militares antiv varguista então

quando Vargas sai em em em 45 né assume o Dutra né Depois Entra o JK só que o JK ele entra né dentro de um de um de um contexto de muita contrariedade porque não eram todos que queriam dar posse pro JK Então teve um problema muito sério nessa nessa questão e nessa briga entre as facções dentro do exército então existiam aqueles que queriam dar posse questão da legalidade existiam aqueles que eram contrário não Toma Posse e não Toma Posse porque a gente não vai deixar tomar e se tomar Vamos tirar E aí intervém uma

das personagens mais fascinantes da nossa história recente que é Henrique Teixeira dufles lot Marchal lot que na época era ministro da Guerra ele já entende ali como que as coisas estão se processando vai existir um golpe e ele intervém e dá posse pro JK e isso fica entalado durante 10 anos na garganta de quem tentou dar o golpe então toda essa geração que se alimentou durante esses 10 anos em 64 não vai ter outro lote Para não deixar dar o golpe eles vão dar o golpe evidentemente com as condições que ocorriam na época mas já

era uma geração que tentou dar o mesmo golpe 10 Anos Antes em 54 General Jurandir bizarria mamed can ruer Pereira Humberto elencar Castelo Branco todos eles eram contra JK todos e não queriam dar posse pro JK e articularam o exército nesse sentido e não eram Pessoas né digamos assim da Baixa hierarquia não era da alta né então o Castelo Branco era chefe do estado maior então a gente vê que não Eram poucas né digamos não Eram poucas as estrelas que estavam nessa constelação né Muitos são punidos né pelo lote e eles não engolem isso em

64 a conjuntura é mais ou menos semelhante quando o o o o Janio renuncia é dado posse pro Jular o Jango só que o Jango está nas está na numa viagem diplomática e na época coincidiu dele est na República popular da China e aí mais uma vez um dos militares que estava implicado em 54 em 64 fala não vai dar posse para ele General Odílio Diniz od Denis o Deni Deni perdão articula-se dá posse não dá posse solução salomônica dá posse retirando os poderes está o parlamentarismo Então você tem um Presidente que não Preside você

tem um gabinete com o primeiro-ministro que governa exerce as funções de governo de estado fica pro Presidente quero Jango e quem assume como presidente é um mineiro de São João Del Rei lá da época do Vargas chamado Tancredo Neves pressionado assume né mas pressionado pelas circunstâncias sobretudo pelo pelo Povo inflamado pelo Brizola consegue se retornar ao presidencialismo pouco tempo depois e Jango retoma né com as suas propostas reformistas que pra época era absolutamente radical revolucionário né Jango re embora ele não fosse as reformas naquele momento dentro daquela estrutura ou aconteciam na marra ou não aconteciam

então dentro da da estrutura constitucional da Constituição de 46 tá fora e aí ele faz né O o discurso Na central do Brasil né das reformas de base E aí para quem não sabe a central do Brasil é em frente o palácio do de Caxias Onde fica na época ficava estrutura do exército né então foi tomado com uma fronta E aí a gente consegue raciocinar como que as coisas vão se vão se constituindo E aí o ponto nevrálgico a comício da central no Brasil é dia 13 aumenta-se as conspirações as Conspirações em Minas Gerais em

Juiz de Fora um general o liipe Mourão Filho ele de novo coloca as tropas na rua e desce pro Rio de Janeiro desrespeitando o ministro da guerra que era Castelo Branco Castelo Branco fica muito incomodado com isso porque a conspiração não era que começasse daquela maneira mas o Limp Mourão Filho era um tipo afoito e fez então no dia 31 de Março ele coloca os blindados na rua R desa para ir pro Rio de Janeiro na época o comandante da Academia Militar das Agulhas Negras era o General Emílio gast Azul mic e na época tinha

uma coisa chamada dispositivo militar que quando a gente fala no golpe de 64 D impressão que o exército todo vamos nessa não não era então existia um dispositivo que o Jango esperava que lhe prestasse lealdade e nesse todos eram Leais a Jango mas apenas um foi Leal na prática que é o comandante do Terceiro exército General Ladário perz foi o único que ficou com Jango até o final e evidentemente n pagou o preço os outros que se mantiveram fiéis e mudaram na última hora por exemplo General ama Cruel Então estou com o senhor presidente estou

com o senhor estou com o senhor na h h bandeou de lado todos eles foram assim todos eles foram assim E aí evidentemente perdeu-se né a a influência militar sobre o presidente ele viu que era Minoria vai sai de Brasília e vai para São Borge nesse Meo momento entra na história um dos personagens mais despresível da nossa história cham Aldo mour Andrade presidente do senado e a gente fala de fake News mas o nome é mentira calhorda Ele mente e diz que jango Fugiu do Brasil o cargo está vago cargo está vago a presidência está

a CFA declaro vaga presidência do Brasil Nesse momento entra em Pauta uma personagem chamado Costa e Silva e se nomeia chefe do comando revolucionário E afasta todo os civis convoca-se novas eleições indiretas evidentemente eleições postiças porque você já sabia que o resultado seria do próprio do próprio com a própria vitória do castelo que era digamos assim a a personagem com maior preponderância Histórica no Exército naquele momento tinha combatido na FEB e era um grande not dentro das fileiras né aí a partir disso né você tem digamos assim consolidado o golpe né e a aí você

já tem no período de 5 anos período Castelo vai 64 65 66 ele morre em 67 são expedido ai1 ai2 A3 A4 são os atos institucionais suspende Liberdade garantia individual suspende o congresso suspende absolutamente tudo e aí ele morre num acidente de Avião e assume a presidência o que era digamos assim o o grande a grande eminência parda que era digamos assim a a a grande inteligência por trás do golpe que não tinha aparecido de maneira mais expressa Mas agora ele digamos encontra o seu momento para para surgir que é o Costa Silva E aí

evidentemente que o Costa Silva acende a presidência e um uma das primeiras medidas dele é baixar o ai8 que é digamos assim o ponto mais nevrálgico do Regime né que é é onde você tem por completo As Suspensões das garantias individuais você perde direito a Abas Corpus reunião partidos são caçados pessoas né então ao todo nós tivemos ao todo nós tivemos atos vários atos institucionais né a gente fala só até o5 mas teve bem mais então foi um momento histórico que pros militares né como eu disse nós tínhamos diversas correntes dentro do próprio exército a

todos foram expurgados do exército Aproximadamente 8.000 militares de um contingente de 100 hoje hoje nós temos 400.000 não que é isso hoje nós temos militares 200.000 de carreira nós temos 50 na época se pode por aí pelo menos 20% foi expurgado n 20% foi expurgado 20% foi expurgado não é pouca coisa uhum Nossa significativo né então então é um talvez da classe assim mais perseguida no regime na ditadura foram os próprios militares né E aí você teve Nesse período de exceção 64 você teve uma necessidade de legitimar o regime quando vem um ato institucional número

um você tem ali o preâmbulo que foi escrito pelo mesmo Francisco Campos que lá atrás escreveu a Constituição de 37 Então você fala que o golpe de 21 de Março ele é o exercício de um poder constituinte originário o que que é um poder constituinte originário nessa palavra né É o seguinte poder constituinte Originário é aquele poder de caráter político e jurídico que não está submetido H nenhuma regra nem jurídica nem política nem social então você pode pegar o ordenamento jurídico vigente falar ó isso aqui acabou agora é daqui para frente então o A1 fala

isso né o golpe o comando revolucionário a revolução Como cham né revolução é o exercício legítimo do poder constituinte originário porque representa a nação A ideia é essa basta ler no preâmbulo E aí A Constituição de 67 ela já vem para tentar dar um caráter mais de legalidade de constitucionalidade ao regime porque na prática os atos constitucionais eram superiores à constituição tanto é que suspenderam a Constituição de 46 né então a Constituição de 67 ela tem esse caráter postiço e mais ainda porque em 68 no ano seguinte você tem o y5 E aí você tem

completo você pega ali o y5 ele varre Por completo todos os artigos eh de liberdade se Liberdade das mais variadas possíveis né você torna praticamente o governo e o congresso uma casa de votar lei orçamentária passa a ser regido por intermédio de de Atos inf infraconstitucionais mas que por estarem dependentes do ato institucional eles tem uma força superior à constituição então é uma constituição que é muito fraca né E aí essa constituição ela Vigora né até ser revogado em 68 em 88 gis eu revogo a C mas já é uma constituição que já não tem

Ela é completamente furada né não se sabe direito o que que se aplica Como se aplica a vigência o início e o fim de um determinado direito você perde completamente a a a orientação jurídica do Brasil nesse momento Então o que acontece nesse instante é justamente essa essa essa perda de referência porque passa o congresso ele Deixa ele perde a sua suas pende não existe né Então passa a ser tudo regulamentado por por normas do presidente um estado burocrático e que não tem a mínima eh função de garantia né de na verdade garantia de ordem

basicamente né Ach não é um estado um estado que que que que tem esse fetiche com com com a ordem né e a grande justificativa da opressão é essa é a ordem é ordem né a ordem uma ordem corrompida né um senso pervertido Da ordem não é a ordem não é ordem eu acho que vem de encontro as as questões positivas que você tava levantando sobre segurança pública e tudo mais né porque eu acho que até o delinquente daquela época tinha mais medo do do de ser eh cair ali numa numa opressão estatal do que

né ter uma enfim eu acho que essa eh a gente traz o regime militar como uma memória muito viva na nossa atualidade né Sempre debatendo isso e no entanto eh É se a gente prega a liberdade de de pensamento a gente tem que est permissivo também a pensamentos que não são nossos principalmente Principalmente é defender aquilo que você não concorda defender que se fale aquilo que você não concorda né Então a partir do momento em que você desaparece né Acho que esse o termo mais mais preciso né você desaparece por ter um um outro pensamento

eu acho que deve se pensar né qual qual ordem você Busca né qual conceito de ordem é o seu né ô Guilherme cara como que o Figueiredo ele se distanciou disso e conseguiu eh ter um pouco mais de fazer uma transição pra gente voltar para um regime democrático Mas será que isso foi dele mesmo ou foi da conjuntura não Então essa que é a pergunta né quanto Com certeza foi foi uma parte dele porque se quisesse continuar autoritário poderia até certa forma e também da do Da situação né Mas como que se deu isso porque

é você teve um um digamos assim um esgarçamento né um que é o último Presidente militar só para falar PR Gal que começou com Geisel né Geisel é o que inicia ali em 79 né o processo né da da da distensão né lenta gradual e segura né então é uma durou 6 anos até 85 então a gente percebe ali que que foi um processo de coordenação não foi necessariamente um processo de participação das partes envolvidas você Começa o pluripartidarismo mas era as coisas muito dirigidas ainda pela cúpula por exemplo a gente falou do PTB né

e o o um dos grandes ali da arquitetos né desse sistema era o goido CTE Silva né o goido CTE Silva né dos grandes ali do do pensamento geopolítico Brasileiro né né Toda essa essa Mística e ele coordenou né junto com gáo esse processo obrigado e quando houve a questão da do restabelecimento do pluripartidarismo evidentemente que aquelas velhas Lideranças iriam tentar retomá-las né então uma dessas daí foi o Brisola tentar retomar o velho PTB só que na versão brizolista pô revolucionário uma coisa né né que que não era mais Jango P já era Brizola e

Brizola nessa época apesar de ter saído ele ficou foi o maior exílio que nós tivemos ficou 15 anos exilado quando ele veio pro Brasil ele já tava digamos assim com o seu revolucionarismo um pouco mais avançado ele passou ali no conheceu ali o o o o Presidente já tinha casado maturidade tinha casado ele casou E aí teve que baixar a bola é isso já conversou ali com o Mário Soares né do partido socialista português né Já já já era uma já era um um revolu mais trazia né toda a carga do brizolismo né o Brisola

organizou uma Guerrilha né Guerrilha dos Três Passos então era um cara que que te diga Ciro Gomes não é Ciro perto mas mesma linhagem meu velho mesma linhagem mesma Linhagem comer muito arroz de feijão ainda aí ele tenta retomar a sigla do PTB quem Veda é o golbery que autoriza o exercício da sigla e registro dela por parte da Ivete Vargas que é sobrinha do Getúlio E aí o Brisola cria o PDT é isso pode parecer uma bobeira né mas não é porque o partido até então até 64 não eram simplesmente partidos políticos cada partido

tinha sua teoria do Brasil o PTB tinha sua teoria do Brasil a udn tinha sua teoria Do Brasil Car PCB tinha sua teoria do Brasil quer dizer eles tinham projetos de país em 64 tudo isso é Soto errado Arena e MDB são gestões burocráticas de problemas imediatos que você tem que resolver não é problema Nacional tem filosofia política tem filosofia política é gerenciar a burocracia e ponto você quer você tá no sistema Arena resolve o problema se o contrário vai pro MDB chha uma teoria do Brasil da arena não tinha uma teoria do Brasil da

do MDB e quando volta no pluripartidarismo tenta-se resgatar essas legendas mas não consegue então o PTB pô passa a ser um arremedo tão frágil que hoje o PTB virou o partido do Roberto Jefferson fucking unbelievable entendeu sim PSB partido socialista brasileiro Márcio França partido do do João Mangabeira jo Mangabeira João cabanas Gilberto Freire Gilberto Freire O que que é o PSB você Falar que o PSB tem uma teoria do Brasil não tem o próprio partidão Coitado partidão de 22 a 85 Ô ão quantos anos 60 e TR 63 pô ele passou 2 anos na legalidade

quando volta Partido Comunista seess dis é o resto foi tudo na clandestinidade quando volta pco o partido tá completamente desestruturado Hoje não tem sequer um vereador Ainda bem né então a gente vê que nesse momento Amém nesse Momento as coisas já não Sim a gente trocou digamos assim um plano político de ideias por gestão de cargo político e se perpetuou até ISO perpetuou até agora contemporanidade e isso veio do regime militar tá goste-se ou não aí está aí E como que foi quero queria que você falasse um pouco que acho que a galera vai gostar

muito de ouvir das Diretas Já né apesar de né Toda a fantasia tudo mas faa um pouco como é que foi e é impossível não falar do ulices né nesse Período Ness e e e da formação da constituinte para poder fazer a redemocratização do do Brasil tá então a constituinte Era para sair com o o Tancredo porém o Tancredo né falece né E aí constituinte ela é instalada e concluída já com sarnei né e o presidente na época da constituinte era o próprio luises Guimarães 86 e apesar de ter ódio e nojo da ditadura foi

castelista foi muito próximo ao Costa então era um ódio e um Nojo que precisou ser trabalhada pagando algumas coisas né bom da história é isso né Por mais que você tenha escer porque os homens são homens né né então e de repente eles viram de lado né loucura mudou mudou deu um deu um um giro hermenêutico para né duplo Twist carp Será que ele não usou dessa eh proximidade com o poder para conseguir e obter essa exposição e e no final das contas fazer valer suas ideias de maneira alguma de maneira alguma a gente Eu

p não reconheço nenhuma ele defendia a mesma orientação do regime naqu mesma orientação do regime ele era evidentemente do MDB e evidentemente que a gente tem que ponderar né que é uma oposição consentida o que não é na prática digamos uma oposição real né uma se quisesse caçava aquela posição né então trabalhava sempre né com debaixo do tacão né você não é uma posição real e aí ele é ele é o o dirigente o coordenador do processo da da da Constituinte que vai concluir né da Constituição de de outubro de de 88 que é uma

constituição que como eu disse ela midiática seria foi a primeira televisionada e tudo mais você acha que essa influência da da da Imprensa já constituída e e da exposição que ela teve pode ter influenciado no no seu processo de eh de de Formação Não mais do que o constituinte ser o cara que vai usufruir da própria Constituição eu acho que isso influenciou muito mais e outra naquela época cara tá mediática cagando mal tinha televisão não é aquela coisa que todo mundo agora o que mais me chama atenção é isso cara como que para mim isso

é uma não sei se o Guilherme concorda queria até saber mas isso é uma continuação da oligarquia só que aí vira uma oligarquia política que define aquilo que é bom para ela cara olha como nossa Constituição é você pensando no Nos benefícios e privilégios que os atores políticos os atores do executivo e os atores do Judiciário tem então um abraço pessoal do Rio Grande do Norte lá tá ganhando mal milhão por mês é isso o juizes Vagabundo um abraço aí desfrutem vocês merecem para mim para mim o que mais me chamou atenção é como que

como que se deu isso porque direta já vamos uhu galera democracia ou como é que foi já democracia aí de repente na rua não artista Candinho é não aí as constituintes pá não sei o que lá vamos não sei o que lá e de repente não calma aí o cara que vai escrever o texto é o cara que vai mandar Uhum que é essa meu velho por is que minha pergunta qual que como que tem um tem um filósofo alemão barbudo eu acho que vocês conhecem escreveu um livro importante lá 1848 ah c o vagabundos

Marx e ele falou e ele e ele e ele falava e ele escreveu o seguinte o o fato de você estar na História não faz com que você conheça todas as condicionantes que que fazem com que você aja daquela maneira às vezes você é uma força cega dentro de um processo histórico então por exemplo age com convicção convicção né Eu sou mas o processo meu filho vem ali de 80 anos atrás você não domina então por exemplo aquelas pessoas que foram pro impeachment da rua pro impeach da da Dilma foram pra rua etc Quem diria

que aquela força ia combinar no bolsonarismo total ninguém tinha noção daquilo Total Se eu soubesse não tinha ido ninguém sabia daquilo Total ninguém sabia daquilo sim perfeito quem que foi pras Diretas Já que esperava que as mesmas oligarquias lá de Getúlio de 1900 iam voltar Total os de Melo em Alagoas sarnei sarnei muda-se o nome Calheiros mas os Caiado Caiado né Total então a gente precisa ver nessa perspectivas Diretas Já é Óbvio é evidente que foi momento importante da história enfim de digamos de reconquista do espaço público pelas pessoas pelos cidadãos isso eu acho que

sensal isso é fundamental fundamental agora tem tem que tá né velho a ideia de participação política do homem como ser político porque o seguinte as coisas mudam quando quem tá no poder sente o bafo aqui ó no pescoço aí faz porque do contrário inen por isso tem que ser mínimo nem que o incentivo seja né um Pouco mais radical mas precisa por isso que o Estado tem que ser M mínimo pra gente porque por isso que o Estado tem que ser mínimo Mas tudo bem vamos por favor E aí nesse aspecto é perfeito agora no

que a constituição se transformou hoje nós já estamos em 140 emendas que pariu e de 24 teve uma Emenda só hein conão de 1824 T um momento olha eu não ia falar Quer dizer eu ia falar mas aí o assunto foi acabou que eu não falei mas você deixou fala-se Né da Constituição de 1824 né que ela tem a longevidade foi o período mais estável não foi um período completamente conturbado da nossa história Regência uma porrada de rebelião e tudo controlada vamos ver o que aconteceu na Confederação do Equador né na praeira né não foi

pacificado e a longevidade Por que que ela foi longeva Porque os grupos hegemônicos agrários eram os que mais se Beneficiavam da Constituição quem que votava e fazer a lei do Brasil morreram os próprios caras pô é óbvio que tinha que ser uma constituição longeva Como de fato foi a partir do momento que surgiram novos atores políticos republicanos industriais em 20 ano acabou então ela durou de 24 até 89 você colocando 20 anos por causa da guerra do Paraguai você acho que esse é um um um sim digamos assim que você tem forças realmente Oposicionistas antagônicas

então ascensão de novas classes sociais classe média Urbana a constituição era feita paraa fração agrária os militares os militares fração ação Urbana industriais a constituição não deu conta aí cai né então então é uma questão própria Nossa da gente tentar regulamentar a realidade por intermédio das normas e tem que ser justamente o contrário né a gente tem que extrair daquilo que é o Real daquilo que é realmente nosso histórico e aí a Gente leva isso pra lei a gente tenta fazer o contrário dá problema dá problema fala como é que foi esse negócio da constituinte

como que formou essa constituinte né já er os deputados já er tudo né e como e qual que foi a reação da Galera na época falando caramba não vamos vai agora vamos voltar P pau e depois não foi foi foi foi foi extremamente eh como ficou 21 anos represado né as Coisas foram em avalanche né então existia muita desorganização no sentido normativo Então você tinha os regimentos né Porque como foi um congresso constituinte você tem Regimento congresso você tem Regimento Senado e você tem Regimento Câmara às vezes para organização de determinada comissão você não tinha

regramento então puxava de outra casa só que aquele Regimento fazia referência à problemática daquela casa então você tinha que ficar adaptando Então muitas coisas aconteciam em descompasso muitas comissões não qu dizer a maior parte não dialogava entre si então resolvia por exemplo a questão do meio ambiente sem levar em conta que a comissão indígena tava pensando resolv a questão da Segurança Pública sem discutir o que na comissão de forças armadas estava discutindo Então muitos problemas são problemas desencontrados e aí a necessidade que a gente tem de quantidade de menda Constitucional atos infralegais que tem que

dar conta daquilo leis complementares Então a gente tem a constituição E aí a gente pode regulamentar determinados dispositivos por intermédio de lei ordinária Quando a constituição nada fala então direito de informação abes datata por exemplo você tem direito de chegar numa repartição pública e pedir né um documento seu né até a lei que regulamentou o Abas Data que é um instrumento para isso você não tinha como pedir solicitar o exercício desse direito e aí criou-se uma lei ordinária fala de votação simples tal agora existem determinados temas constitucionais que precisam de uma lei complementar por exemplo

a responsabilidade fiscal aí é uma lei que tem um quórum de votação diferente que é um tema mais digamos Nacional mais sensível aí você precisa de um outro quórum precisa de um Outro processo legislativo e só nessa nós já passamos já confesso que eu não sei Qual o número de lei complementar para regular temas constitucionais só a lei de responsabilidade fiscal Salv engano é 101 Mas será que é do governo temer né da responsabilidade fiscal não interior não antigo antigo le responsabilidade fiscal é antiga do FHC já é antiga é a lei antiga então isso

P que é 20 anos né hoje já deve est na ordinária então nem Se fale né Já estamos no número 15.000 e tanto então assim ela ela permite isso mas era próprio da época por qu como esses direitos não eram previstos em 46 não eram previstos em 67 eles eram inscrever tudo davam-se né dava-se né a propensão ao exercício maior do arbitro já que não está na Constituição vamos passar por cima que é lei comum aí trouxeram todos esses temas pra constituição então temas que são realmente constitucionais né organização Do Estado direitos e garantias fundamentais

etc Forças Armadas meio ambiente beleza e tem demos ali que não fazem o menor sentido como por exemplo a administração do Colégio Pedro I né então houve no processo constituinte todas essas essas questões né mas o principal foi justamente isso desencontro de pautas né Eh numa palestra que eu tive no início da faculdade primeiro semestre caloro de tudo de calouro sem saber nada um Ministro a gente teve uma palestra de um ministro muito afamado muito Democrata né enfim um um um lombrosiano típico do mundo jurídico Lombroso é a história do tem fácies né da frenologia

ETC de quem que vocês estão falando ele ele ele não não is da Velha Guarda da Velha Guarda que susto e ele com muito muita picardia muito ânimo e depois eu fui ver e realmente foi isso mesmo ele nos relatou a gente estava começando A faculdade que no processo constituinte ele era Deputado constituinte ele inseriu dois artigos que não passaram por votação antes da promulgação ele enfiou lá e pronto que é o artigo que trata um artigo irrelevante pô só trata da Separação dos poderes o artigo 2º da constituição que beleza né nome da eu

vou dar o santo e o milagre Nelson Jobim E aí para quem tá começando a faculdade vai vai lá atrás você já pô você isso não pode ser sério né Não pode Ser sério Eesse n é sério mas é que pariu mas é E aí você quiser quem quiser buscar bota aí Nelson Jobim inserção constitucional no Google que você vai achar e ele falando isso normal como se fse qualquer país sério um cara desse uhum né tomaria aí um as sanções devidas né nossa E aí temos O Guardião da Constituição dessa constituição se aproveitando da

situação para legislar para calar mas calma calma Calma calma não calma cal tô calmo extremamente cuidado pra gente não cair o canal aí meu velho de quem que tá falando não a questão toda é seguinte a gente tem quer o nome meu não não não quero fizar a questão aqui mas é o seguinte a gente entende que a divisão dos poderes é fundamental uma plena e saudável e quando você tem um um um um dos poderes que se arroga a cumprir determinadas funções de outra a gente estaria a presenciando abusos né Dessa e isso a

gente percebe que acontece a todo momento no Brasil Contemporâneo né então não tô fazendo nenhuma denúncia específica de determinado eh agente político quer dizer eles não deveriam ser agentes políticos né a gente vê eh Ministro do Supremo dando palestra em evento de união estudantil e com toda aquela carga eh ideológica vinculada então assim eh falando fora dos Autos né dando opinião expressando opinião na mídia então Eh é Uma questão toda que vem já desde a própria mecanismo de formulação da Constituição até a a aplicação dela por quem deveria aplicá-la né então são problemas brasileiros que

a gente tá vivendo no dia a dia o noticiário tá aí para mostrar Sim né e vem de longe a gente acha que os problemas surgem sempre na nossa geração e não é de fato verdade onde tava o STF na no estado novo já extia desde 1991 o STF foi instituído na Constituição de 1891 diga ass onde estava o STF no I5 cooptado pela pelo poder político totalmente assim como agora onde estava o STF no governo Floriano Peixoto er mes da Fonseca né Artur Bernardes onde estava Artur Bernardes vagabundo inquisitor Estádio de sítio no Brasil

tem um tem uma anedota tem uma anedota muito interessante do flano Peixoto eh onde chegou a notícia dele que o Supremo Tribunal tava assinando Muito Deferindo muitos Abas corpos contra opositores de opinião do seu regime aí falou assim pô é muito bom mas quem vai assinar o abias Corpus dos ministros Ou seja já deu a entender o seguinte fica esperto Fica esperto vamos te prender hum Então essa é a lógica né qual opção pelo poder é que a gente esquece né então isso acontece muito né o que eu queria eu não é novidade eu eu

sabia que o que o bovinos ia falar disso aqui porque realmente incomoda a gente Me incomoda muito que é esse equilíbrio de poder Esse desequilíbrio de poder que a gente enfrenta hoje isso é ruim para todo mundo tá gente tem uns que acham que não que estão ganhando com com isso agora mas lá na frente meu amigo Você que é que tá ganhando você vai virar alvo também viu seu então você não muda nada mas o que me chama Mita atenção na Constituição de 88 que eu acho que é um baita de um problema é

a questão do welfare state a Constituição De 88 ela engloba Eh cara 1 milhão de direitos sociais econômicos educação saúde trabalho Previdência Social sabe aquela coisa que e tá tudo na Carta Magna e e acaba com a livre iniciativa se você for ver porque é tudo na mão do Estado porque o Estado tem que prover isso aquilo aquilo aquilo eu entendo que existem ganhos sociais e que tem coisas que são agora por quê Porque você acha que dá para funcionar a gente tem numa Carta Magna dessa conjuntura e que é e Que envolve tantos tantas

eh coisas específicas e matérias específicas e e é uma carta que fala somente de benefícios e e não te te corta na na na na na produção desses benefícios porque você olha para pra Constituição de 88 hoje e o que tá escrito lá tem muitas coisas que fal assim eu entendo saúde é bom para todo mundo mas saúde é um bem n n ah direito à saúde que que é direito à saúde né Isso é muito amplo direito educação o que que é direito educação Como que você vê essa relação da Constituição de 88 e

do welfare state que foi criado devido a isso eu confesso que eu sou um entusiasta welfare state é aliás eu comunista aliás eu acredito que ela é até muito moderada nesse sentido acredito que mas existe um motivo porque no Brasil a relação entre capital e Trabalho relação entre direitos e deveres sempre foi completamente desequilibrada então pensa-se que para você ganhar na produção você tem que desvincular qualquer direito por parte do trabalho do trabalhador então o capital sempre preponderando sobre o trabalho Basta ver por exemplo que quando antes do início da legislação trabalhista trabalhadora é uma

condição miserável grávida trabalhando criança Isso não era lá na Inglaterra nas crianças carvoeiras não era aqui em São Paulo então quando teve a greve aqui em 17 por reivindicava se coisa assim o descanso semanal coisas básicas se você não tiver isso previsto em algum lugar isso pode parecer esdrúxulo mas volta não apenas volta como hoje ainda existe isso hoje ainda existe essas condições de absoluta precariedade de trabalho então Hoje você tem essa questão né do Empreendedor né do mito do Empreendedor Mas isso é uma ideologia os caras são completamente desvinculados de qualquer processo de proteção

social motoboy D se acidenta Pô esse cara tá numa situação deplorável ele não tem proteção nenhuma e me parece justo você tem DPVAT das proteções que você temb 350 tem não não e você tem vários não Eu discordo eu acho eu acho que é pro outro lado Guilherme eu acho Que eu entendo que você tem que ter uma eu eu eu não acho que o o Estado ele tem que prover tudo para um e tem que excluir tudo pro outro é possível que você tenha um equilíbrio e a constituição me parece que ela consegue obter

a duras penas e numa condição ainda que não desejável ainda a quem do que seja possível uma condição de mínimo de dignidade para todo todo mundo você pode não ter Como de fato muitas pessoas e ainda infelizmente vivem numa situação Péssima Mas você existe a possibilidade de ter o mínimo possível eu vejo dois dois problemas nessa situação né Eh a questão primordial que me se coloca assim é que eu entendo seu ponto né da da da acessibilidade aos bens básicos que a dignidade exige mas a a primeira questão é que a o estado ele é

um agente que se coloca como um provedor mas no final das contas ele é um confiscados capaz de definir Quais são As demandas na ponta e cumpri-las eu estaria Você mesmo já falou aqui hoje que estaria mais tranquilo em eh prover esse esse recurso pro estado promover a justiça social o fato é que a gente arrecada esses recursos a duras penas as alíquotas são pesadíssimas no Brasil e no entanto o estado é um agente ineficiente historicamente na resolução desses conflitos sociais e outra coisa o welfare state em 88 ele era uma realidade para países ricos

e a gente Importou essa ideia de welfare state sendo pobre né então a gente tinha uma baixa produtividade uma uma uma capacidade produtiva bastante discrepante de um país europeu nórdico e no entanto a gente queria eh que a gente eh entregar né o estado entregar tudo isso eh pra população de maneira eh positivada pelo Estado na força da le da da lei né por força de lei e no final das contas a gente tem aí um sistema de saúde por exemplo que tem 40 anos e mal atende era foi idealizado para atender toda a pop

e mal atende uma parcela Então acho que essas duas coisas elas são argumentos importantes né Então a primeira ineficiência do estado e a segunda é que para um welfare state adequado a gente precisaria enriquecer antes a gente precisaria ter uma aa produtividade uma alta lucratividade a renda per capita aumentar pra gente conseguir promover algum assistencialismo de qualidade é uma Questão agora a gente vê o seguinte a ideia de colocar o o bolo no no forno deixar o fermento crescer e depois repartir nunca se repartiu mas o bolo cresceu sempre se ganharam a custa do Brasil

sempre se ganharam as custas do Brasil nós vivemos numa condição de dependência Econômica de subdesenvolvimento tecnológico completo A gente é um país refém essa que é a verdade Refém Da de quem de tudo tudo Que que você quer da nossa classe política interna a nossa classe política interna acordo de algo que até pouco tempo se falava mas ficou feio mas que existe imperialismo imperialismo existe empresas multinacionais empresas que impõem Barreiras a produtos internos Brasil não existe para o Brasil o Brasil existe dentro de um sistema e a gente sempre foi de um refém desse sistema

que joga todas as nossas qualidades para Baixo do tapete sempre problema no do do do do do de mercado é isso é isso que ISO dizer ser setores sim acha muita abertura de mercado você queria você queria tá andando de lada até hoje eu queria que o nosso país alcançasse Por que que a gente tem que pensar por baixo por que que o nosso país não pode ser melhor a gente tem tudo pode mas mas é o todo a entrada de Capital estrangeiro a exceção de celular que en aquilaria sempre foi Péssimo nós não temos

Por que que a gente não tem uma indústria de tecnologia olha olha olha a telefonia Olha a indústria mas a gente poderia desenvolver isso mas a gente poderia desenvolver isso a gente sempre teve amarrado as condições de romper com isso sempre mas nunca foi feito mas quanto esteve fechado nunca foi feito nunca foi feito mas as condições são essas você poder desenvolver uma empresa são essas feit seo não adianta você fechar o Mercado e achar que isso vai gerar mais incentivo e as pessoas vão conhecer mais ter mais conhecimento para aumentar tecnologia estado o estado

ele não pode ser gerido na forma de de empresa não é empresa não mas o cidadão ele não é funcionário ele não é dependente da empresa é uma outra lógica a lógica da administração ela não pode ser a lógica mas minha questão é que é que o estado exatamente tá atrapalhando é isso o estado ele não é empresa o Estado não sabe como fazer exatamente o estado não é empresa tem várias coisas mas para você gerir por exemplo mas o Estado tem que sair de vários lugares ele não tem que estar lugar o estado não

sabe fazer exemplo por exemplo estrada no interior do de Manaus dá umas zonas empresa privada vai fazer não vai fazer quem tem que fazer quem faz é o estado mas precisa precisa dessa estrada que é isso quem vai construir as estradas isso sempre foi feito pelo Estado então por Que que então por que que 50% do do Brasil tem não tem assistência e asseamento básico não tem acesso a saneamento básico porque não quer não quer que se tenha como que não quer agora que foi aprovado o Marco do saneamento mas é is é papel você

não podia você não podia estava limitado podia ter cara você não podia ter uma empresa você não tem concorrência isso é limitado pelo Estado porque ele bota os amigos dele para poder fazer aquilo e Que faz mal feito você conhece o Pará Jerson não não conhe o Pará não conhece enfim é mais um estado desses de oligarquias todos os dinheiros que são feitos por repasso por passe por repasse federativo fica na conta da oligarquia não chega no povo de acordo mas aí TR do Estado isso é problema do est is através do Estado mas a

empresa nunca vai conseguir fazer isso não tem incentivo que que você acha que é maior o político que que você acha que é maior poder Político ou poder econômico intivo depende cara o poder político ele ganha do poder econômico facilmente ele muda o poder ele ele coage o poder econômico a política tá acima de todos eu acho que a grande resposta para essa sua pergunta é a locação de recursos quando eu vou colocar eu sou um grande empresário eu tenho capacidade de construir uma via férrea e eu vou construir Essa Via férrea onde eu possa

escoar minha produção onde eu possa fazer a Alavancagem do meu negócio etc e e eu vou ter os meus estímulos para alocar os meus recursos o governo não tem essa esses esses estímulos e a alocação de recursos é feita de maneira mais aleatória e eventualmente até baseado nos interesses pró da própria oligarquia a gente teve uma história um recente aí de que foi asfaltada uma estrada num lugar bastante ermo assim do interior do Brasil que ligava até a fazenda do oligarca do Estado então assim eh o o Governo ele o o Estado em si ele

tem uma ação de recursos muito errática e e e também se a gente for pensar Vel se a gente for pensar que o estado deveria servir a sua população isso não acontece no final das contas então e por isso que eu entendo que a iniciativa privada ter deveria ter mais acesso à infraestrutura por exemplo porque a locação de recursos é melhor gerida né então acho que essa é é a grande a grande problemática que envolve a o assist esencialismo estatal Né porque no final das contas as oligarquias que continuam é uma perspectiva Agora se a

gente for voltando né aquela velha questão que a gente começou a gente não tem independente vamos supor se a gente tiver incentivo no estado a gente não tem mais uma vez um projeto de Brasil a gente não tem uma questão Nacional a ser resolvida a gente não tem então a gente responde ao quê aos incentivos imediatos é eleição daqui 2 anos então daqui do Anos eu dou um gás aqui faço isso é baixa preferência temporal acaba Exatamente é alta preferência temporal que Acaba atrapalhando que é um problema da democracia na verdade que até da Democracia

que às vezes você pensa num regime monárquico constitucional Obviamente você tem pelo menos alguém fazendo um papel de longo prazo que é o monarca sim que ele olha e fala assim cara não baloarte de conjunto é o meu negócio é o que vai melhorar pro povo Porque eu eu não eu tô aqui eu eu tenho o meu legado para deixar e eu tenho que fazer dessa forma eu não tô pensando daqui 4 anos não tô pensando daqui 30 anos 50 anos então você consegue ter um certo equilíbrio disso isso que me que eu acho que

porque é um problema da Democracia Mas a gente não tá aqui para debater democracia também eh só o Xandão só o Xandão não também nem Xandão também que ele que se eh eu acho que a gente teve uma conversa Sobre várias coisas das constituições aí tivemos uma aula de novo uma aula uma aula sensacional eh mas antes de terminar essa aula maravilhosa a gente óbvio que a gente pode concordar e discordar não tem problema nenhum isso afinal é isso que a gente tá aqui é isso que tá aqui e mas antes do final dessa aula

a gente tem uma coisa muito importante não é verdade é verdade super como é que se chama fala é o pit do livro é a parte que todo mundo aguarda Que as indicações da da bancada aqui explica aí pro o Guilherme já conhece mas para quem não conhece você tem três livros três ideias três caminhos você vai inicialmente você explica o Tomás definir quem trouxe cada livro e aí você vai decidir quem que trouxe da livre e aí a gente vai defender esse livro calma espera um pouco calma espera um pouco vai aer para que

você escolha isso vamos fazer o PIT de um minuto depois quem venceu o pit você leva o livro para casa Tomás apresenta um um por um por favor mostrando pra câmera ali por favor dá aqui para mim começa aí Leia como microfone fala no microfone mol como um grupo de desajustados derrubou a presidente mbl a origem Olha a gente fagir e Renan Santos bom deixa aqui número um número dois número dois Washington Luiz um estadista adiante do seu tempo de Célio debes número dois número dois número três memórias a menina sem estrela de Nelson Rodrigues

muito bom bota aí bota aí pr casa 1 dois e TR E aí quem trouxe qual nosso querido Guilherme Dinis número um mbl quem trouxe mbl Quem trouxe foi o al mbl como um grupo de desajustados derrubou a presidente cagir Renan Santos que trouxe essa bosta não sei não posso falar segundo aqui ó Washington Luis quem trouxe Washington Luis ó pela n outras oportunidades quem sempre trouxe né um livro de história eu acredito que Seja o risis aqui e por exclusão Nelson Rodrigues memóri a menina sem estrela thas Thomas Fred Certeza quer mudar vamos lá

não certeza posso perguntar vai lá então 1 2 3S e certo o meu tá certo de novo o cara filho da acho que é terceira vez crier tá tudo aqui mundo juro por Deus 100% muito bom um belo bom muito bom e agora a gente tem o pit um minutinho quem quer começar Vamos começar com Tomás Fred vai lá já que ele tem nar grandemente a gente vamos ver esse livro aqui trouxe para você Prof eu o quê para você o quê o profe Professor Prof Prof Prof Prof excelente aula hoje obrigado não foi sensacional

M aquiana trouxe livro aliás eu eu peguei a dica aqui no podcast micone peguei a dica aqui no podcast para falar que eu tô sempre ouvindo e cara ele é um livro fácil de ler muito bom e para quem gosta de Literatura Nacional Nelson Rodrigues esse livro Ele conta experiências pessoais dele e ele escreve cara de maneira tão intensa a maneira como ele interpreta o que tá acontecendo ao longo da época sensacional entendeu livro muito assim objetivo intenso para quem quer literar Nacional vai recomendado é um dos grandes dramaturgos da do Brasil cara vou te

falar não esse livro é um gigante Se o professor não levar eu vou levar porque eu mereço ter que me dar um Pres de aniversário também muito bom peguei a dica aqui então vamos lá eu vou falar Fernandes provavelmente maravilhoso eu vou falar agora e de um livro que é escrito por dois amigos Kim kataguiri e Renan Santos que conta a história do mbl da qual eu faço parte eu tô citado nesse livro aqui eu fui militante durante bastante tempo fui ativo andava com surdo no meu carro para ir para Paulista a cada ocasião Mas

você votou no Bolsonaro então a questão acabou com pit do cara é você você Você interrompeu Mas voltando por que que eu fala verdade fala a verdade eu votei eu me arrependo mas votei não PR ter votado no Lula não enfim não entra meu meu voto agora não entra no Pit você tá atrapalhando meu Pit e a questão toda é a seguinte professor na sua biblioteca de história brasileira não pode faltar a história dobl por quê Porque é o grupo que goi ele surgiu numa época em Existiam diversos grup grupos e é o único que

não pereceu ao longo do tempo e se mantém ainda com Quadros no legislativo que tem pretensões de crescimento que tem pretensões de se tornar um partido quem é de do grupo do qual eu continuo apoiando mesmo a distância não mais como militante mas eh como amigo e e como ah eleitor né Então eu divulgo as ideias do grupo eu acho que é é um é um capítulo importante da história do Brasil o impeachment da Dilma Roussef e eu não me arrependo de ter feito par desse grupo e aqui tá imortalizado né a história deles eu

acho que seria uma boa adesão pra sua biblioteca de literatura Nacional cer legal Muito bacana muito bom gostei meu qu Vamos pro vencedor você já tem esse professor já podei mal cara que eu te trago Luiz em particular além né de toda a Formação advogado foi prefeito de São Paulo foi governador da província do Brasil à época Senador da República o homem que construiu estradas que você tanto gosta que depois de Artur Bernardes em 26 quando ele assumiu ele suspendeu ele ele parou de perseguir as pessoas ele abriu o regime político ele foi para sua

época um Liberal um cara que que acreditava no progresso individual e que acreditava nas liberdades individuais Eh e por o Washington Luiz especificamente porque quem sucedeu esse cara foi o golpe de 30 e e o Getúlio Júlio Prestes né cara Júlio Prestes é ganhar a eleição essa que ganhou a eleição ganhou a eleição tudo bem a gente não sabe Quais as condições da eleição Mas ganhou a eleição apoiado P pelo Washington Luiz e e o Julião foi o cara que que derrubou esse caraa junto com todas as forças políticas e eu trago Washington Luiz Porque

ele é para mim desse período da primeira eh da República Velha o melhor presidente que o Brasil teve já pode se falar de um pouco de Rodrigues Alves também mas o melhor presidente que o Brasil teve e é o símbolo da Liberdade pré Getúlio Vargas por isso que eu trago isso para você meu amigo trê minutos me você falou muito mais que eu P você leu o livro você leu o livro li uma cagadinha já tem o livro né eu ia responder mas eu Vou ter o livro vai levar ele eu não acredito eu não

acredito é marmelada é marmelada é marmelada do R Eu já peguei a biografia do do Hamilton o Alexander Hamilton do do Júlio César né as nos crônicas da da galha e agora agora e por agora tem que explicar favor brincadeira esse lugar ó pessoal vamos fazer o seguinte pode fechar o podcast tá você termina aí porque eu tô Ganhando sempre eu vou V vou embora perdeu a história do mbl fazer o qu porque assim o Washington Luiz né ele teve o governo dele ele teve os seus voluntarism Ele Escolheu mal o Júlio Prestes mas assim

para quem é paulista é impossível você conhecer a história de São Paulo desprezando a história do Washington dias porque antes de ser presidente como her falou ele foi Governador ele foi Prefeito e ele teve um papel absolutamente importante de Resgate da história de São Paulo tá muita coisa que a gente conhece do Brasil colonial Paulista nos seus mais diversos aspectos patrimoniais culturais ele foi o responsável pela publicação das atas da nossa primeira experiência né digamos crática das Américas isso que foi a assembleia aqui de de de São Bernardo né são São Bernardo né São Bernardo

do Campo exatamente então assim foi uma Pessoa que estimulou a cultura que cuidou do patrimônio coisas que hoje absolutamente a gente vê que está em em níveis precários uma deficiência muito grande então foi digamos assim um político que pensou na preservação e na redescoberta do do seu próprio estado e consequentemente né do do Brasil né E quem trabalhou para ele foi uma pessoa que eu admiro muito que é o Mário de Andrade foi secretário do patrimônio Histórico e cultural de São Paulo onde você tava hoje exatamente onde eu estava hoje que recentemente se você é

paulista Paulistano e ainda não foi casa de Mario de Andrade na casa do Mário de Andrade você é menos Paulista e menos Paulistano você respira o Brasil na do Maro de Andrade que foi a despeito do que muitos críticos dizem talvez tenha sido um dos maiores brasileiros que nós tivemos no aspecto da cultura genial Então você vai aqui Carlos Gomes você vai aqui no Butantã você tem a casa do Bandeirante Mário de Andrade Você vai no interior de São Paulo casa do Anhanguera Mário de Andrade você vai São Roque que tem a casa do Bandeirante

Mário de Andrade a gente conhece o folclore Nacional gravações transcrições fotografias Mário de Andrade ele não foi só um escritor ele foi um etnógrafo foi um folclorista gravou coisas que hoje Estariam desaparecidas genial então sem Mário de Andrade a gente seria menos brasileiro e não existiria Esse Mário de Andrade nessa repercussão se não houvesse Washington Luiz é por isso que eu escolhi esse e o Célio debes foi um autor brilhante ele escreveu Júlio Prestes ele escreveu esse livro e uma biografia do próprio Washington Luiz e ele escreveu livro sobre a história de São Paulo genial

então ele é um um nome que não apenas merece a gente relembrar Mas incensar como um dos grandes historiadores que nós tivemos mas que é pouco conhecido sim então é por isso que eu escolho essa e é o que tava me faltando para completar as obras dele que isso eu vou te falar meu velho foi bem foi bem eu achei que eu tava indo bem aqui ó falei ó Washington eu vou te falar que tem muito e assim era um dos mais bem apeo ados dos nossos presidentes eu era homem de anel de Sinete no

dedo mínimo eu eu f a eu eu eu fiz o curso do do thas Julian lá lá gosto de vi as aulas não F estudo mas vi as aulas dos presidentes do Brasil e cara quando ele fal aí ele foi contou história do Washington Wi eu falei cara esse cara é diferente do resto da turma dele ali da da primeira eu falei caramba aí eu fui atrás aí eu fui ver aí eu peguei esse livro aí e genial Porque eu peguei um livro que o cara não tem velho ah foi bem foi bem o meu

Tio bisavô foi poeta Guilherme de Almeida que tem a casa aqui no Pacaembu a casa Guilherme de Almeida e quando teve a a a compra os homens públicos que nós tivemos a casa em São Roque o sítio de São Roque que hoje é um bem tombado e talvez seja das pouquíssimas coisas que a gente tem de resquício do Colonial Paulista Mário comprou com dinheiro do bolso e doou pro estado Olha era um sítio capenga aí procurando nas fotos Quem que tá lá Mário Guilherme de Almeida e Washington Luiz na transmissão de posse do que irado

Essa maneira Essa maneira quado Gui e é dessa maneira que a gente é isso dessa maneira que a gente agradece pela escolha do melhor livro novamente Muito obrigado mas brincadeira pô Guilherme sensacional que aula que foi hoje eh de da história do Brasil através das constituições aquilo que dá né cara porque é muita coisa é muita coisa mas a gente foi dando uma Pincelada e e vou te falar que esse episódio ficou sensacional fou incrível incrível e meu irmão você sabe que você tá sempre convidado né que daqui a pouco a gente arranja outro um

outro tema aí me manda um boleto independente das Visões de de mundo e tudo o mais importante não é o que separa mas é aquilo que a gente tem em comum perfeito ISS mais fundamental é isso e cara e é sensacional velho eu gosto muito de você É tem um prazer sempre em receção Um cara simples bacana tem uma família linda obrigado um cara que tá no caminho do bem eu não tenho menor dúvida e merece um de um sucesso cara a galera tem que pessoal Brasil brasis turma é dá um por favor sigam o

cara tem vários várias vá vários cursos tem um monte de coisa legal lá eu acho que vale muito a pena eu acho que o Guilherme e o Thomas são os melhores caras que a gente tem obrigado para falar do do Brasil Hoje conhece muito muito muito muito fez um resumo mostra um resumo PR os cara aí velho que você mandou aí para mim er um resumo eu fiquei triste pô ele tem tem 10 páginas aqui sobre só que eu posso posso levar embora esse resumo ele fez porque a gente ele a gente combinou conversou antes

a ele fez um resumo do que que ele queria meio que falar tem 10 páginas mas eu tenho certeza que ele escreveu aqui ele deu uma resumida boa em todas as coisas eu Acho que isso aqui Vale compartilha com a gente não isso aqui é meu galera só quem for apoiador só para quem for apoiador quem for apoiador eu eu eu como que é o portal lá apoia.se bar bionde quem for apurador b y eu vou compartilhar vou botar no grupo pra galera e meu irmão obrigado é nós obrigado mesmo mais uma vez um prazer

n rá Alexandre Júlio adoro participar Valeu muito obrigado por vocês terem vindo aí substituir os Mineradores de Bitcoin apesar de ser apesar de ser de humanas eu gosto de observar constâncias toda vez que vem o Alexandre você me pergunta da Constituição de 88 justo justo não tem como né cara tá na nossa vida todo não tem jeito não tem como fugir disso muito obrigado galera e Mateuzinho Valeu meu velho Bia obrigado por ter vindo aí galera semana que vem temos mais vu di [Música]