DEPOIMENTO ESPECIAL - Lei no 13.431/2017 - Parte 3

[Música] Oi pessoal então Aqui estamos novamente para falar de mais um capítulo aí o capítulo 1 né do do livro da Laura Soares que é professora da Universidade Federal de Minas Gerais por sinal foi minha colega de mestrado na oer e esse capítulo é ela né Eh se V que ali tem ó dela e da Moreira porque a alizandra e ela que organizaram o livro né mas elas duas têm também eh um capítulo que é o capítulo um só que o capítulo um ele é um capítulo assim mais de apresentação do livro sabe então a

gente não vai ter muitos slides aqui tem pouca coisa do que realmente interessa interessaria pra prova tá bom então a preocupação das autoras é problematizar esse livro é bem de problematizar de pensar de criticar né Tem uma certa um traço mais filosófico de pensar o fazer né e o que elas querem aqui é pensar o que que a psicologia social né tem a dizer ao direito então elas pensam elas estão discutindo uma psicologia eh jurídica social de Fato né dentro eh de uma discussão da psicologia social efetivamente tá então elas elas indagam seria o campo

jurídico um espaço para apenas algumas abordagens da Psicologia Então essas são algumas questões que tensionam as pesquisadoras e e e os profissionais interessados em problematizar os modos de subjetivação né em interface com a justiça a partir do referencial teórico da psicologia social tá a preocupação delas é que tipos de subjetividades né se produz nesse trabalho entre o direito e a psicologia social né O que que a gente tá construindo de modos de subjetivação socialmente quando a gente atende os casos na justiça de uma determinada forma né então a forma que eu atendo a forma que

eu eh acolho as pessoas aquilo que eu escrevo isso produz modos de subjetivação porque por que que produz modo de subjetivação que no momento em que eu como psicóloga escrevo dá um exemplo que o filho tem que ficar com o pai não com a mãe eu produzo alguma coisa naquela família eu mudo a dinâmica daquela família né então agora quando eu digo eh eu não me coloco nessa posição de dizer quem é o melhor mas talvez quem tenha mais tempo nesse momento né tenha mais disponibilidade isso já muda a perspectiva né então Eh quando você

tá adjetivando é bem diferente quando você tá analisando o caso em si né você não tá desqualificando ninguém ou qualificando então É nesse sentido que as autoras estão querendo discutir né então nós vamos dizer eh que uma psicologia pericial que é que tem a ver com esse exemplo que eu tô dando né quem é eh quem é mais quem é melhor ou quem é né quem é bom ou quem não é para ser pai ou mãe num processo de adoção por exemplo não deveria ser esse caminho né esse caminho é um caminho mais pericial de

fato Então tudo bem chamarem a gente de perito se o direito chama não tem outro nome Mas o que importa é o que que eu estou fazendo nesse trabalho né não é porque eles dizem que nós somos peridos que só tem uma maneira de trabalhar então qual é a análise das implicações que eu posso fazer sobre isso né então quando eu tô num lugar muito pericial eu tô corroborando com o aspecto punitivo presente no direito porque eu acabo punindo né se eu falo que eh Fulano não pode não pode adotar porque não vai ser boa

mãe será que eu posso prever nesse nível de fato Será que eu tô tentando estar numa perspectiva pericial de de algo impossível porque será que ser pai e mãe a gente só não sabe sendo né O que que eu posso falar de fato eu posso pontuar algumas disponibilidades da pessoa o desejo dela eu posso ser testemunha do desejo de uma pessoa na adoção posso falar um pouco sobre como tá a vida dela e quais os espaços para receber essa criança como que ela pensa a socialização de um sujeito em desenvolvimento Será que não é por

aí não é muito mais interessante adequado esse caminho do que estaria mais ligado a uma psicologia social do que ligado a uma psicologia pericial é isso que Laura e Lisandra estão querendo discutir né então cabe ressaltar que a psicologia jurídica ela não se limita ao judiciário né esse é um outro ponto também esse entendimento refere-se ao uso da denominação psicologia forense Então vou explicar para vocês não é à toa que as matérias nas universidades eh não chamam de Psicologia judiciária ou psicologia forense porque quando a gente chama assim a gente tá falando da matéria que

lida com a psicologia dentro do Poder Judiciário dentro do fórum e quando eu falo psicologia jurídica eu tô falando que é uma interface entre a psicologia e o direito e isso pode acontecer na Fundação Casa né que não é poder judiciário é Poder Executivo eu posso estar falando do Ministério Público que também não é poder judiciário né Ele é independente o Ministério Público eu posso estar falando de uma ONG quando se trabalha com violência contra mulher por exemplo né Eh posso estar falando no sistema prisional que não é poder judiciário é Poder Executivo então por

isso que tem que ter uma palavra mais abrangente que vai falar que ess esse profissional da Psicologia que trabalha nesse lugar ele tá trabalhando com discussões que envolvem discussões da psicologia e do direito e quando eu falo psicologia judiciária ou forense eu tô falando especificamente do psicólogo que é o concurso que vocês estão querendo fazer para o poder judiciário né então ali especificamente a gente pode falar que a gente é psicólogo judiciário tá então é ela tá elas estão tentando mostrar eh pra gente ter o cuidado de não associar a psicologia jurídica somente a um

das suas a uma das suas possibilidades que é o poder judiciário que é a psicologia forense ou a psicologia judiciária tá então a psicologia jurídica refere-se a atuação junto ao sistema de Justiça lembra que a gente falou o sistema de entes que se articulam para garantir direitos né isso né então inclui diversos equipament quando fala equipamento gente pode ser e o Cris o creias tá o caps são eles chamam de equipamentos né de unidades que estão trabalhando para certas para uma rede de políticas públicas tá então ó Assistência Social saúde e ainda sustentamos a possibilidade

de a psicologia jurídica construir ferramentas para práticas que articulem direitos em Campos mais dispersos tá [Música] bom então optou-se por situar as perspectivas da psicologia social na Trama com o campo do direito entendendo que a rede de construção e garantia de direito extrapola os equipamentos do sistema de Justiça mesmo quando se pensa de maneira mais ampliada né então o termo direito compreende-se tanto como um campo possível de atuação interdisciplinar quanto como um espaço de luta pela afma ação e pela garantia de direitos tá então para Além de olhar a letra da lei é isso que

tá querendo dizer né de olhar o direito nessa perspectiva mais circunscrita jurídica legal tá se pensando nessa articulação nessa atuação interdisciplinar né na afirmação na luta pela afirmação de garantir direitos né então não é só com a letra da lei que a gente garante direito a gente opera direito não só pelos profissionais do direito mas por toda essa rede trabalhando de forma articulada tá bom essa expansão também vai se dar internamente ao sistema né quando a gente Abarca demandas e práticas não assumidas anteriormente como exemplos que elas vão dizer aqui de novas demandas como alienação

parental abandono afetivo né depoimento especial que é um novo método a própria mediação vai cair na prova né a justiça restaurativa é um é um é um tipo a gente pode dizer assim né de meio de solução de conflito que alguns vão chamar também de mediação né é que você tem várias técnicas de meios de solução de conflito e uma delas é a mediação propriamente dita é a justiça restaurativa tem a comunicação não violenta né Eh então tem muitas demandas e práticas que não existiam e que passam a existir precisam dessa articulação como esses conceitos

aí que eu coloquei em amarelo que são importantes de se pensar também então a ideia ela aí Elas começam a pontuar que elas são as organizadoras elas apresentam que eu falei para vocês para que que esse o que que esse livro intenta Qual a intenção desse livro né então A ideia é dar visibilidade a essa psicologia adjetivada de jurídica né que se articula com teorias e reflexões da psicologia social tá então elas vão dizer assim cabe ressaltar a diversidade institucional e regional dos autores que compõe esse livro pois o compromisso com uma psicologia crítica que

não responde diretamente às demandas né Analisa as suas demandas Analisa as suas implicações né então eh uma psicologia que não responde diretamente às demandas só é possível de se consolidar se tiver também o apoio das universidades que estendem a importância da formação da produção de pesquisa e extensão no campo a fim de possibilitar o fortalecimento da Psicologia como autônoma sem reforçar a hierarquização dos saberes então a preocupação delas aqui é o seguinte eh nós não podemos nos submeter ao direito o direito é um campo de saber e a psicologia é outra porque o que o

que se percebe pesquisando e trabalhando é que muitas vezes o direito quer dizer o que a psicologia tem que fazer então é isso que as alturas estão chamando atenção tem que ter autonomia dos saberes porque epistemologicamente há uma diferença né então quando o direito demanda alguma coisa ele demanda com o seu olhar né o olhar do direito e quando a gente vai dar uma resposta a gente tem que dar uma resposta a partir da psicologia mesmo que seja uma psicologia chamada de jurídica mas o primeiro nome Qual é psicologia Então esse é o nosso campo

E é disso que ela estão falando de ter uma busca de uma crítica que psicologia é essa que a gente tá construindo talvez no mimetismo né numa simbiose aí com esse direito e tem que tomar cuidado com isso né bom eh então é basicamente isso esse capítulo tem muito pouca coisa É nesse sentido do mesmo aí que eu falei para vocês as organizadoras elas também fazem uma apresentação sobre cada capítulo do livro nesse capítulo que a gente acabou de ver e eu chamo atenção aqui para vocês tomarem cuidado de estudarem apenas os capítulos que estão

listados no edital né O um o dois o três o cinco e o seis o quatro não está Tá certo então a princípio É isso aí esse aí é meu Instagram para quem quiser visitar ou mandar alguma mensagem para tirar alguma dúvida e a gente vai então se comunicando até a próxima aula obrigada