Debate Brasil: Os problemas na saúde pública e privada no país

[Música] Boa noite. O Debate Brasil discute agora a saúde no país. No setor privado, a eterna briga entre os convênios médicos e os consumidores.

Os usuários reclamam que pagam muito por um serviço de baixa qualidade. As operadoras dizem que oferece um atendimento adequado e que o valor das mensalidades muitas vezes não cobrem as despesas com o paciente. na saúde pública, a péssima qualidade de atendimento e o polêmico programa Mais Médicos, tentativa do governo federal de colocar fim ao problema.

No programa de hoje, recebemos o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Dr Bruno Sobral. Boa noite, obrigado pela presença. Dr Bruno, boa noite.

Obrigado pelo convite. E também o Dr o senhor Geraldo Tardã, que é o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo. Boa noite, Dr Geraldo Tardan.

Obrigado pela presença do senhor. E a gente vai começar essa discussão falando um pouquinho desse vácuo deixado pelo Sistema Público de Saúde, éonde entra a alternativa que são os planos de saúde privado, né? E mais uma vez o governo suspendeu a venda de planos de saúde dos convênios médicos.

246 produtos de 26 empresas foram considerados irregulares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, mas as operadoras conseguiram na justiça anular a punição. Os planos afetados cobrem cerca de 5 milhões de usuários, o que representa 10% do mercado. Mas esses consumidores não serão atingidos porque a punição apenas barra venda do produto.

Segundo a NS, a medida foi tomada por descumprimento de prazos para marcação de consultas, cobrança indevida de carência, problemas com a rede de atendimento e reembolso. Só no primeiro semestre deste ano foram registradas mais de 46. 000 reclamações contra convênios médicos.

Nós estamos cientes e muito convencidos que é a punição que tem um resultado mais rápido pro consumidor. Protege o usuário do mercado como todo, porque faz com que as outras operadoras tenham preocupação em se reorganizar e se preparar para atender bem as pessoas. Os representantes das operadoras alegam que há um equívoco no processo de monitoramento do governo.

Desde 2012, a Agência Nacional de Saúde Suplementar fiscaliza esse tipo de serviço. Das 26 empresas punidas, cinco delas são reincidentes. Dr Bruno Sobral, o que chama atenção é que a Agência Nacional de Saúde é quem autoriza o registro e também a venda dos planos privados e depois tem que punir.

Seria melhor analisar antes de fazer essa punição. Olha, o a operação de um plano de saúde, ela é complexa. A gente tem que entender que hoje são mais de 1000 operadores de plano de saúde e pelo e pelo menos 48 milhões de beneficiários no país como um todo.

Eh, essa esse processo de registro é um processo que avalia parte do que vai acontecer depois, mas a gente não consegue num processo de registro avaliar tudo, né? mesmo porque as condições mudam, a economia muda, eh, a relação com os com os prestadores muda ao longo do do caminho de uma empresa, né? As suas finanças mudam, eh, a sua relação com o consumidor muda.

Então, é muito difícil antever todos os problemas. É por isso que no momento em que a gente identifica um problema, a gente atua de maneira mais incisiva. Sor Geraldo Tardã, hoje os planos de saúde, eles conseguem suprir a necessidade da da população em relação ao atendimento público?

Parece que hoje nós temos eh em termos de reclamação, os planos de saúde, os convênios médicos já são o terceiro na lista, não é isso? É, se você pegar a lista de reclamações fundamentadas do Procom, que todo ano é divulgado no Dia Nacional do Consumidor, e essa lista de reclamação fundamentada, ela é encaminhada a SENAC, a Secretaria Nacional do Consumidor, há mais de 10 anos que o plano de saúde estão alinha entre os cinco mais reclamados. Eh, eles são reincidente nessas reclamações.

Eh, eu gostaria até de perguntar para Dr Bruno depois se a NS faz algum tipo de acompanhamento da seguinte forma: qual é a planta que eu tenho de vidas? Ou seja, quantos consumidores eu tenho conveniados e quantos eh é a minha área de cobertura? Qual a minha estrutura para atender?

Então, eu tenho 1 milhão de vidas, eu tenho sei lá, 1000 médicos. Isso é o suficiente? Esse tipo de acompanhamento é feito, porque o que eu vejo é isso, que os planos de saúde t descumprido o contrato porque aumenta a sua a sua planta de atendimento, número de vidas e não aumenta na mesma proporção a prestação de serviço.

Isso acontece mesmo. Tem essa o o plano de saúde, as reclamações de plano de saúde, elas obviamente que elas nos incomodam porque acho que qualquer reclamação de um consumidor de plano de saúde, ela é ela é mais grave, na minha opinião, do que um uma uma reclamação de telefonia. Então, independente da posição, o último dado que eu tinha eh do da Sinacom é que os plantores ocupavam 16º posição.

Mas acho que isso é menos relevante. Acho que mais relevante que qualquer reclamação relacionada à saúde, ela é mais grave. Eh, com relação à estrutura e eh a forma pela qual a agência atacou esse problema e tem atacado esse problema, é garantir prazos máximos de atendimento, porque se você tem uma estrutura adequada, naturalmente você não vai botar o teu paciente numa fila como operadora.

Então, e a essa é uma forma mais efetiva, mais barata e mais e eh eh clara de fazer as coisas e dar o que o consumidor precisa no final do dia, que é a garantia do seu atendimento num tempo oportuno. Mas hoje consegue se consegue fazer isso, os planos de saúde atende, eh, preenche esse vácuo, por exemplo, a gente vê já gente reclamando, pessoas reclamando, né? os usuários já tem filas eh no atendimento privado que demora-se para marcar uma consulta.

A gente já tá caminhando, o atendimento privado já caminha assim para quase o o SUS ou não? também não é tão assim, porque existem essas reclamações. Eh, no instituto nós temos reclamações nesse sentido e é até interessante e esse monitoramento eh que a NS faz é mais interessante ainda, eh, torna mais efetivo ainda a necessidade da reclamação do consumidor na ouvidoria da NS, porque é em cima dessa reclamação, como o Dr Bruno expôs, que eles vão fazer esse percentual de descumprimento ou não.

Então, a cada ciclo ela é analisada pelo número de reclamações. Mas é interessante essa informação. Eu não tinha de que não se não se faz por essa base de cliente, por essa base de atendimento.

Eu entendo então que como a NS não faz esse esse tipo de monitoramento, porque o outro realmente é muito mais efetivo, seria interessante o Ministério Público que tem legitimidade para isso, abrir um inquérito civil público solicitando a informação das operadoras desses dados. Olha, você atende quantas vidas e qual é a estrutura que você tem para atender essas vidas e com isso fazer um link entre a NS, os consumidores, que são os mais prejudicados, e o Ministério Público. Hoje então é difícil satisfazer plenamente os os usuários, os planos de saúde não conseguem atender do jeito que deveriam, até pela reclamação que existe no SUS, eles entram como alternativa, não se consegue satisfazer 100%.

Veja bem, a gente eh tivemos quer dizer, o setor teve eh em 2012 eh eh mais de 7. 6 milhões de internações e teve mais de 240 milhões de consultas. É óbvio que no mercado de mais de de quase 50 milhões de pessoas eh problemas acontecem, né?

e problemas são oriundos da falta de organização muitas vezes da operadora, falta de comunicação com o seu beneficiário, eh e muitas vezes até por por pela própria eh eh dificuldade de se regular e de se fiscalizar um mercado com 50 milhões de pessoas e com e com mais de 1000 operadoras. Agora, eh o atendimento e ele é uma obrigação da operadora. atende atender o o consumidor no tempo necessário é aquilo que ela ela foi contratada para isso.

O consumidor paga por isso, então ela tem que cumprir os prazos que foram estabelecidos pela NS. Com relação a essa essa informação sobre a sobre a estrutura hospitalar, a estrutura em termos de médicos, acho que a maior dificuldade não é nem em obter esses dados. Acho que é uma dificuldade grande é o que que eu faço com esses dados.

Ou seja, como é que eu calculo isso? Essas esses cálculos eles são diferentes de acordo com o perfil da população, de acordo com o tipo de plano, de acordo com o rol de atendimento a além do roll mínimo da INS. Então essa é uma conta muito difícil de fazer.

Então, pra gente sempre foi mais eh eh efetivo e tem sido mais efetivo eh olhar o tempo de atendimento e fazer com que esse tempo seja garantido. Isso pra gente é mais importante. É, hoje o Brasil é o segundo maior mercado de saúde privada do mundo.

Não se cresceu muito sem dar essa base, sem essa estrutura, sem uma regulamentação. Quer dizer, foi crescendo e não, o atendimento não foi acompanhando isso? Não, você veja bem, a regulamentação existe.

O setor é regulado por uma agência que eh tem demonstrado eficiência, apesar de você ter uma legislação específica, essa essa relação é uma relação consumirista. Então, o plano responde a égódigo de Defesa do Consumidor. Eh, qualquer descumprimento, ele tem amparo no Código de Defesa do Consumidor.

Agora, é bom sempre lembrar que nós estamos falando nesse assunto reiteradamente em vários veículos em virtude da falência da saúde pública. Os plantos de saúde só tiveram esse crescimento porque a saúde pública não atende o consumidor. E quando o caso é de maior complexidade, por muitas vezes ele deixa de ser atendido no seu plano de saúde e tem que usar a saúde pública, tem que usar o SUS.

Eh, nós falamos com experiência eh no contencioso. O IBDEC ele faz o contencioso. Então, todos os dias nós temos ações de descumprimento de contrato, seja ele atendimento, recusa de atendimento de emergência em prazo de carência, seja recusa de novos procedimentos que estão na lista da NS.

Hoje mesmo, meu primeiro a orientação de manhã é uma pessoa que teve câncer em 99. No seio direito, teve câncer agora no seio esquerdo. A recomendação médica é de um mapeamento genético, já tem uma resolução da NS para fazer o mapeamento genético e o plano negou a cobertura.

Então aonde faz? Você vai ter uma judicialização da saúde. Então toda todos os dias você vê novas liminares, novas interposições de ações na justiça.

O senhor falou até que muitas vezes e o usuário tem que sair do plano privado, né, para ser atendido no no SUS. Mas hoje seria possível atender toda a população essa demanda só com o Sistema Único de Saúde? Veja bem, eh com relação à questão anterior, ou seja, da estrutura, eh, versus a venda, obviamente que é muito mais fácil, muito mais rápido vender plano de saúde eh do que fazer um hospital ou de que formar um médico, né?

Eh, no entanto, eh, é importante, eh, notar que essa nossa nossa norma de tempo de atendimento, ela veio justamente para tentar coibir isso e que eh essa é uma forma mais mais simples de fazer. Agora, eh, com relação aos problemas específicos, a gente também estabeleceu, eh, na agência um processo que também ele ajuda o consumidor, por eh, antes da, da reclamação virar uma multa, virar um processo e antes dela mesmo dela virar um ponto no programa de monitoramento, ela é atendida por o que a gente chama de notificação de investigação preliminar, né? Qual é o objetivo da notificação de investigação preliminar?

é fazer com que o beneficiário, o paciente tenha o atendimento, porque muito mais importante pro beneficiário do que uma multa, do que algo que a gente possa fazer contra operadora, garanti atendimento, garanti atendimento. Então, e a gente tem notado que da de de cada cinco reclamações que a gente tem lá, quatro são revertidas a partir do processo de de intermediação da agência. É por isso que é importante, aí já foi colocado aqui, que o consumidor venha até a agência primeiro, vá até a sua operadora, tente resolver com sua operadora.

não conseguiu, vem até a gente que a gente vai fazer essa intermediação, ajudar nessa intermediação. Eu tenho um ponto de vista que é o seguinte, o problema que o consumidor nessa situação ele tem uma vulnerabilidade psicológica gigante, porque ele chega com seu filho ou ele chega num posto de saúde eh com um procedimento de emergência, ele é recusado ou um exame, o exame é marcado para daqui 15, 20 dias, é um exame de emergência, ele já tá numa vulnerabilidade ali contratual. e ele já tá numa numa vulnerabilidade psicológica, então ele quer aquela solução imediata para depois fazer a representação da agência.

Claro. Então o que que ele tem que fazer? Em determinados casos a gente aconselha até que a pessoa vá a uma delegacia, registre um boletim de ocorrência de omissão de socorro is e vai ter essa e vai ter essa repercussão criminal.

É porque a minha pergunta é isso. Para garantir o atendimento também não precisa da punição ou chegar aí até uma delegacia fazer um boletim para que aquele médico, aquele hospital dê a garantia, dê o atendimento necessário? Descumprimento.

Sim. Agora, eu entendo também que o judiciário ele leva uma parte de culpa nesse processo, tá? Em que caso você, essa pessoa que nós, que eu te falei, eh, precisou entrar na justiça, entrou na justiça, ganhou a ação para fazer o mapeamento genético, OK?

A indenização por danos morais foi R$ 2. 000. Então existe um estímulo no descumprimento do contrato, porque o custob benefício é muito maior.

Então se se o se o o judiciário não for superlativo na imposição imperativo desse dano moral de uma forma que represente um caráter pedagógico, ela vai tornar um estímulo ao descumprimento. Mais importante, eh o o atendimento de urgência emergência, ele não tem carência, ele não tem tempo de atendimento, ele tem que ser imediato e a operadora tem que garantir isso, né? Eh, a judicialização ela é uma eh ela é um ela um ela é solução para esse setor, mas também é um problema, né?

Porque eh o juiz também muitas vezes não tem condições, eh, não tem uma pessoa técnica que o auxilie na hora de decidir. Então, pro juiz também é muito difícil. E às vezes as decisões são bem tomadas, às vezes decisões não são tão bem tomadas.

Eh, esse processo ele ele ele melhor seria se as resolvido, se as operadoras melhorassem a comunicação com suos beneficiários. às vezes, muitas vezes, o problema é de comunicação, é de ter a disposição do beneficiário dentro do do hospital, dentro da clínica, a uma uma ator ou um uma linha que faça com que a operadora possa muitas vezes até mais efetivo do que do que o dano moral depois resolver aquele problema. A operadora tem que resolver o problema do beneficiário.

Isso é a coisa mais importante. E a gente o que a gente fala é que é importante o beneficiário se comunicar com a operadora também. Agora, muitas vezes e eh eh tem razão porque o Benciado tem dificuldade nessa comunicação, né?

Então, eh para isso a gente tá eh criou uma série de de de normas de divulgação da rede assistencial, por exemplo, na no site da operadora. Tem que tá geral o referenciário, tem que ser fácil pro beneficiário conseguir lá. Foi criada agora há pouco tempo a necessidade e obrigatoriedade das operadores terem ouvidorias, né?

A ouvidoria é um instrumento importante dentro de uma operadora e que a gente se deparou com uma situação que muitos operadores não tinham ouvidoria. Isso é fundamental num numa numa numa numa relacionamento com o seu consumidor. Sim.

Uma outra coisa, acho que eh todo mundo deve concordar aqui, que a gente ouve bastante reclamações, professor Geral Tardando deve ouvir muito isso, é que assim, os usuários reclamam, por exemplo, que há reajuste das mensalidades. Anualmente existe um reajuste até acima da inflação em alguns contratos, mas assim, do reembolso não. Por exemplo, eu tenho esse problema, né?

O reembolso não reajusta e as mensalidades reajustam. Isso é legal? É, o consumidor, ele a qualquer recusa, a qualquer dúvida que ele tenha desse reembolso, ele não é a última palavra, tá?

Então ele deve consultar ou um advogado da família ou ligar na s e abrir uma reclamação e ter uma resposta formal da ouvidoria da da instituição, da agência, ou ele deve procurar, se ele não tiver recurso, à defensoria pública ou ministério público e pedir aquela análise. Se aquela situação estiver correta, OK, se não estiver correta, ele tem a necessidade de interpor ação para esse procedimento. Mas isso tudo e a gente sempre lembra que e antes da Constituição de 89, os planos de saúde tinham uma participação mínima no mercado.

Por quê? Porque o INSS na época eh você fazia uma contribuição mensal. Sim.

Então todas as famílias pagavam poros seus dependentes e aquelas pessoas que não podiam pagar, elas eram atendidas pelas administrações municipais. Então você não tinha esse problema e nem tinha o crescimento do plano de saúde, porque essa contribuição do brasileiro sustentava o Sistema Único de Saúde, tá? Eh, com a com a Constituição de 89, você teve a universalização da saúde, parou-se de cobrar e aí você não teve mais a condição de atender, porque a demanda é gigante e o estado é ineficiente na operacionalidade desse atendimento.

Então, Dr Bruno, eh vai chegar uma hora na questão do reembolso que a mensalidade vai subir, o reembolso não vai valer mais nada, porque nós temos a inflação ali em cima disso. Você tem razão, isso é um problema. Na verdade, a regulação ela não ela não a gente não regula reembolso.

É o a se por um lado a gente tem uma regulação de reajuste de plano individual, eh de certa forma tem agora também uma de regulação de planos de menos de 30 vidas, são diferentes. Depois a gente pode falar um pouco mais sobre isso. Eh eh a questão do reembolso é uma questão contratual, né?

Eu acho que o o que tá faltando e que eu acho que a agência pode e deve contribuir brevemente é dar um pouco mais de transparência pro consumidor na hora de assinar o seu contrato de qual é quais são as cláusulas de reajuste de reembolso, se elas existem, se elas não existem, quantos por co do teu reembolso vai cobrir, por exemplo, de uma consulta de mercado. Tudo isso não tá claro pro consumidor ainda. Eu acho que isso é um papel da agência avançar nessa questão do reembolso, se dá mais transparência pro consumidor.

O o pilar principal do Có Defesa Consumidor é o princípio da informação e o princípio da boa fé. Por isso que eu acho importante cada plano divulgar quantas pessoas ele tem conveniado e qual é a rede de convênio, porque isso vai tornar ainda mais transparente o contrato. E mas falando agora na rede de convênio, acho que um outro problema encontrado aí pelos usuários é a questão dos médicos, que parte dos médicos, a gente teve até há tempos atrás eh paralisações de médicos que reclamam que o pagamento, né, dos planos a eles, o reembolso dos médicos é muito baixo, né, que repassa muito pouco.

E aí os médicos acabam não aceitando o plano de saúde do usuário e só tem de particular. E aí, mais uma vez a população paciente fica refém disso. Como é que a gente pode solucionar também essa questão?

Quer dizer, são dois, mais uma vez, é uma questão de tempo de atendimento. A operadora que não conseguir, com os médicos que tem, dar o tempo de atendimento, vai ser punida. Isso é um estímulo para que a operadora negocie melhores contratos com esses médicos.

É fundamental para cumprir a norma de prazo de atendimento que a operadora tenha rede e rede significa também ter médicos, né? Agora, a gente tá passando por um processo também que acho que é importante a gente tocar aqui de qualificação. Como é que o consumidor começa a ter noção e conhecer um pouco, não só a quantidade, porque a quantidade mais ou menos ele vai ter pelo pela facilidade que ele tem de acesso, mas a qualificação da rede de prestadora, agência tem um programa chamado Qualis e vai a partir do final desse ano, vai estar no livrinho do operador e todo operadora tem que ter o seu livrinho, tem o seu livrinho na internet, já é o referenciado.

Eh, vai ter também no livrinho como se fosse um guia. eh e com ícones dizendo em que que aquele prestador já se qualificou. Então, por exemplo, o médico tem especialização, tem que ficar claro pro consumidor que aquele médico tem especialização, né?

É, é importante pro consumidor saber que aquele médico tem especialização. Se um hospital é acreditado, por exemplo, é importante pro consumidor saber que aquele hospital buscou melhores práticas e se acreditou. Isso é um programa que a agência já editou e que agora, a partir do final desse ano, vai estar nos livrinhos das operadoras, tanto na internet quanto no papel.

Isso nós não estamos falando de jabuticaba, que é um problema só no Brasil, não, viu? Nos Estados Unidos, o Obama tem o maior problema para impor o algum tipo de atendimento a saúde, né? Ele é criticado, os republicanos são contra ele a qualquer tipo de procedimento de atendimento à saúde.

Em cima disso tudo que nós expomos, fica uma dúvida. Como o consumidor contrata um plano de saúde seguro? Como ele faz para fazer essa contratação?

Como ele seleciona isso? Então, nós temos uma cartilha. Então o que ele deve fazer?

Primeiro ligar na NS. liga no 0800, é gratuito, sabe? para saber se esse plano de saúde tá sobre algum tipo de gestão ou fiscalização da NS, ou seja, ela eh fiscal, se existe não reclamações, porque reclamação vai sempre vai existir, mas se se está sobre algum tipo de intervenção.

Depois ele não deve nunca acreditar em todas as promessas efetuadas pelo corretor do plano, quem tá vendendo o plano. Cada promessa ele deve apontar uma cláusula correspondente ao que ele tá oferecendo. verificar a rede conveniada se lhe atende, verificar os procedimentos de laboratório, laboratório, seja de imagem.

Quer dizer, existe uma gama de coisas que ele precisa verificar. Perfeito. Causas de reajuste.

E lembrando que o plano não pode rescindir unilateralmente, a não ser por descumprimento do consumidor de pagamento ou por culpa do consumidor em repassar informação ao plano. Perfeito. Por falar em em médico, só pra gente a gente precisa encerrar essa essa questão aqui, Dr Sobral, a gente já segue aqui com a nossa discussão.

falar em médico, tava falando do dos médicos. Eh, já estão no Brasil os primeiros médicos formados no exterior, contratados pelo governo federal, para atender em regiões carentes do país. Foram 24 profissionais vindos da Europa e da América do Sul, além de uma parte dos 4.

000 cubanos. Nesta segunda-feira, eles começaram o curso de acolhimento e avaliação em oito capitais. Serão três semanas de treinamento e no dia 16 de setembro passam a atender a população.

Thago desembarcou na capital federal, é brasileiro e depois de 10 anos fora do país, volta para trabalhar na cidade natal de Rio Branco, no Acre. Eu tenho um pensamento médico pode ser qualquer, pode ser japonês, alemão ou qualquer parte do mundo, mas é médico, exército é medicina. Sônia espanhola é especialista em saúde da família.

Ela escolheu o distrito indígena no Alto do Rio Negro no Amazonas. Estou ao mesmo tempo emocionada, com algum medo, claro, de de do desconhecido, mas com muita vontade, com muita vontade mesmo de de de pronto de trabalhar, de fazer ter uma nova experiência. 3500 cidades solicitaram mais de 15.

000 médicos, mas o governo conseguiu selecionar pouco mais de 5. 000. Desses, apenas 100 são formados no Brasil.

O restante vem de fora e os cubanos chegaram no centro de uma polêmica. O Ministério Público do Trabalho vai investigar a legalidade da contratação deles e a forma de remuneração, já que eles não vão receber diretamente o salário de R$ 10. 000.

O pagamento será feito à Organização Panamericana de Saúde, que vai repassar o valor ao governo de Cuba. Parcerias como essa tem que seguir as leis trabalhistas do país que faz a doação dos médicos e seguir exatamente o Código Civil, Penal e ético do país que recebe os médicos. O programa Mais Médicos é alvo de críticas e ameaças dos representantes da categoria.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais disse que os brasileiros não devem corrigir os erros dos estrangeiros. Toda a crítica, sugestão para aprimorar o programa é muito bem-vinda. Qualquer medida de ameaça, qualquer medida que possa prejudicar a população, eu só lamento qualquer postura como essa.

Dr Sobral, a gente tá falando do atendimento precário, filas no sistema público, a gente fala também aí das reclamações aos planos de saúde, mas também faltam médicos. Essa chegada dos médicos brasileiros ajuda a resolver o problema de atendimento nas áreas mais carentes do país? Não tenho dúvida que ajuda.

Eh, o problema o problema do Brasil mais do que a quantidade de médicos, a distribuição de médicos e o perfil do médico, né? Eh, é muito difícil você encontrar, inclusive na na rede suplementar de saúde hoje, um um médico generalista, um médico que seja que solucione problemas, que resolva o problema da paciente a um custo bastante razoável. E e eu acho que isso é culpa do próprio sistema, ou seja, o sistema paga, pagou mal historicamente esse médico.

Acho que o médico generalista, o médico que que é o médico que tá vindo pro SUS, não tá vindo paraa saúde suplementar, e bem bem bem que se diga, é um médico que é importantíssimo pro setor de saúde do país, né? Ele tem que ser captado e tem que ser valorizado e tem que ser colocado e e a partir de políticas públicas do Sistema Único de Saúde. E ele tem cada vez mais e tem sido cada vez mais valorizado pelo sistema suplementar.

Algumas operadoras já têm programas de médicos da família, como tem o SUS. Acho que essa é uma tendência que a operadora que de plano de saúde que não se atentar para isso vai acabar eh eh se inviabilizando, porque esse é um médico que resolve o problema, eh atende o paciente, consegue dar saúde, gerar saúde no atendimento primário e muito menos custo que depois no no eh menos reajuste no futuro. E eu participo do de um grupo de estudo de pesquisa da quarta promotoria pro Deec, Promotoria de Defesa do Consumidor de Brasília, coordenado pelo Dr Guilherme.

E nesse nós identificamos assim, não somos contra o procedimento, somos contra a forma, tá? Então primeiro, qual seria a primeira sugestão que nós teríamos? É criar uma carreira pública para médico, similar e com salário e com isonomia ao de um juiz.

Então o médico ele passa no concurso público, vai ganhar a mesma coisa que um juiz, tá? e vai trabalhar com dedicação exclusiva ao estado. Você vai ter médico no interior.

Você acha que isso resolve, doutor? Ah, é uma sugestão. Então, hoje no Brasil nós temos 400.

000 médicos. Se você pegar um médico e pagar ele R$ 23. 000, R$ 1.

000 você vai para, ele vai para onde você quiser. E aí tendo o médico primeira situação. Não, não.

Claro. Então é isso que a minha pergunta é justamente isso. Consegue-se então preencher as vagas médicos, mas aí não precisa da estrutura, uma estrutura básica como medicamento.

Isso falta material para ele não entramos aí na questão da estrutura. Quanto a questão do médico cubano, a ressalva que nós temos é o seguinte: a escola de medicina de Brasília, ela tem do do DF e a UnB, ela tem como formação 5900 hor aula. Os médicos cubanos têm de 100 a 1700 hora aula menos.

É, tem a mesma número de hora aula de um enfermeiro brasileiro. Eh, então falta capacidade técnica. Além disso, esse programa na Venezuela, na Bolívia e no estado do Tocants, na época do Siqueira Campos, que ele importou esses médicos, foram um fracasso, não tiveram o resultado esperado.

Então, eh, é necessário levar médico pro interior, mas eu entendo que a operacionalização não tá não seria a forma correta. Então, eu entendo, se você criar uma carreira pública pro médico, você vai ter médico em qualquer lugar. Agora, você não pode obrigar o médico a formar e ele não poder escolher onde ele quer trabalhar.

Então, se é por questão de meritocracia, ele presta esse concurso e conforme a sua pontuação, ele vai escolher a cidade. Mas é porque aí a gente entra num num problema também sério que é o médico vai querer sempre estar num num bom centro que dê a estrutura para ele trabalhar de material. Como a gente equaliza?

como a gente consegue, mas ele vai ter a classificação dele no concurso, como como engenheiro, eu me sinto incompetente para julgar a questão da formação do médico que vem ou que é do ou que é brasileiro. Eu acho que essa questão que eu não consigo opinar e sendo muito sincero, eh a questão do da estrutura é óbvio que quanto melhor a estrutura, mais você potencializa o trabalho do médico, né? O fato é que com uma estrutura relativamente barata você consegue dar um atendimento primário à população.

Eh, mas para você precisa do médico, né? E e e acho que esse programa tá trazendo esse médico para essa ponta, para esse rincão, que muitas vezes o o o médico que que tá formado aqui, até por um problema histórico de de tipo de formação médica no Brasil, talvez, eh, não consegue ir. Eh, eu acho que tem gente que tá precisando de médico hoje, né?

Tem gente precisa de médico ontem. Eh, isso não pode ser desconsiderado na hora de discutir uma uma uma solução como essa. Acho que é uma solução, obviamente que não é a solução eh eh perfeita, né?

Ou seja, quanto mais médico brasileiro pudesse ter participado desse programa, melhor. Agora, uma carreira de médico, eu acho ótimo, acho acho que é acho que de fato o Dr Geraldo tem razão, ou seja, uma carreira de médicos governo, carreira pública, exclusiva, tem que só que pensar qual qual o custo disso, porque isso também tem um custo um país um país com recursos limitados como o nosso, tem que ver como é que faz. Mas acho que tem razão.

O processo é muito barato. O custo é barato e o governo tem dinheiro para isso. Porque de 400.

000 médicos nem todos vão querer fazer o concurso público, né? E conforme for, vamos supor, o médico, ele vai do Espírito Santo, ele vai fazer o concurso público para trabalhar no Espírito Santo. Então ele vai ter uma carreira médica e vai ganhar uma isonomia como um juiz.

Mas o Dr falta juízo no interior não sobra vaga que falta gente competente para passar no concurso. Claro, claro. Mas acho que o Dr Bruno tocou também num outro assunto que assim existem pessoas que estão precisando de médico para ontem, né?

E a gente viu até o o Thigo, médico que é brasileiro, formado em Portugal, que ele diz: "Ah, médico não importa se ele é japonês, da onde ele vem, né? Eh, o que importa é médico. " Eh, realmente faltou, há uma crítica esse toda essa polêmica, mas faltou consultar quem precisa, a população, o paciente falar: "O que que o senhor acha, senhor?

quer um médico, seja da onde ele venha, eh, não só brasileiro, porque talvez o cara tem uma necessidade, né? A pessoa tem uma necessidade um mau médico com uma formação ineficiente do que não ter médico. Eu não concordo com isso, porque é um risco à saúde do paciente.

Nós somos de vida. Eh, o hospital de Santa Maria vai receber esses médicos, se eu não me engano são 50, atendem 11. 000 1000 pessoas por mês.

Eu entendo que nós vamos ter uma demanda de ações de responsabilidade civil médica gigante, até porque não precisa nem de proficiência na língua, que seria o mínimo. Ah, não, não vão fazer revalida, não vão comparar a formação com o médico brasileiro, que é uma formação segura, mas tem que ter proficiência na língua. Não, claro, porque eu acho que é importante ter pesquisas, né, com a população, até, por exemplo, para ANS fazer a regulamentação e fiscalizar os planos em relação a médicos.

Eh, não tenho dúvida. A gente a gente todo, todo, todo, toda a norma que a agência faz, né, eh, a gente consulta, faz uma consulta pública. Eu acho que eh isso é sempre saudável.

Eh, ouvir o o a o paciente que tá precisando de de atendimento urgentemente, né? Eh, é algo que é importantíssimo no debate. Eu acho que tem que ser ouvido.

Eu acho que esse é um processo que vai começar no Brasil. Mais uma vez, eu não eu não eu não me sinto competente para questionar a qualidade, dos profissionais médicos que estão vindo. Eh, não tenho mesmo, infelizmente.

Eh, tenho certeza que eh a questão da proficiência, ela tá sendo cobrada e tá sendo colocada como condição para vir, né? Eh, a questão da formação, a mesma coisa pode dizer um dinamarquês da formação médica do Brasil. Eu acho que tem um muito de preconceito nessa nessa conversa de formação.

A gente vai acho que acho que a realidade dos fatos é mostrar que para esse atendimento básico, esse atendimento eh eh que resolve muitos problemas, tem gente tem criança morrendo de diarreia nesse país. Esse problema básico que o médico consegue resolver com uma estrutura eh eh se não perfeita, uma estrutura eh mínima, vai melhorar as condições de saúde da população nos lugares onde não tem médico. Infelizmente eu concordo que precisa de médico, mas você não trabalha nem na Dinamarca, nem nos Estados Unidos, sem fazer uma adaptação ao seu currículo e passar por uma revalidação do seu diploma, que é dificílimo.

Esses médicos que vieram pro estado de Tocantins, trazido pelo governador Siqueira Campos, foram 190 médicos, 24 passaram no Revalida porque tiveram intenção de continuar no Brasil, foram fazer as provas do 190 24 para SA, tá certo? É uma prova difícil, tá? Não é uma prova fácil.

Agora você impor essa prova, o que eu acho eh que é contraditório é você impor essa prova aos médicos brasileiros formado no exterior para trabalhar aqui tem que fazer o Revalida. Os cubanos não vão ter que fazer a Revalida. Não tô falando de ideologia, não tô falando de necessidade, tô falando de critério.

Então você não tem o mesmo critério paraa mesma formação, porque assim, mais uma vez a população vai ficar aí num tiroteio, né, entre é, vai sobrar pro consumidor se ele é competente ou não. Sempre é até porque assim, a categoria, né, do dos médicos aqui no Brasil eh a categoria critica, mas não pro corporativismo, critica, porque eles também não querem ir pro exterior, porque tem o direito de ficar onde querem, critica a formação. Mas o que preocupa é que, por exemplo, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais disse que vai orientar os colegas, os médicos lá não não socorrer, não fazer um um atendimento.

Ali é um possível erro que possa haver no atendimento de um estrangeiro. É, ele foi, na verdade, ele foi assim, é uma orientação e e uma posição infeliz dele. Não tá contribuindo, ele não tem uma agenda positiva para contribuir para um debate, ele não tá botando solução.

ele ele fazer essa informação e eh dar essa declaração, ele foi infeliz e inconsequente. O a gente vê um uma situação eh também que que criou uma polêmica, uma discussão da do caso dos estudantes de medicina, né, que o governo queria que eles ficassem do anos fazendo atendimento no SUS. Eh, esses universitários, os os médicos aí recémformados que fazem aí, que tem a sua formação nas universidades públicas, não seria interessante ele devolver um pouco pra sociedade, já que ele foi formado pela universidade pública, devolver um pouco pra sociedade disso?

Utiliza, se ele utiliza sim, se ele faz proi, eu acho necessário, eu acho que ele deve, mas universidades federais, se ele faz fiéis, ele deve, se ele faz federal, ele deve. E se ele tem dinheiro, ele tem que pagar a universidade federal, como é em qualquer lugar do mundo. Não ser gratuito o ensino na federal para quem pode pagar.

E aquele que tem o ensino gratuito, ele deve prestar a, mas você tem que dar uma titulação. Você não pode obrigar a ao serviço civil obrigatório, como é no exército. Então, eu vou passar dois anos no SUS.

esses dois anos que eu vou passar vai me servir como uma titulação eh de residência, vai me servir como uma titulação de pós. Aí eu concordo. Acho que essa essa é uma questão de definição de política pública.

Eu sempre prefiro o incentivo como como engenheiro e como economista. Eu sempre prefiro o incentivo do que obrigação. Mas eu acho que um certo nível de comprometimento, e o Dr Geraldo tem razão, eh daquele daquele cidadão que contou aí com a com a com os recursos públicos para se formar.

Não é só médico, não. Acho que engenheiros, engenheiro, advogado, né, pode fazer formar, pode fazer também uma defensoria pública durante um ano. Acho que é saudável pra carreira do advogado, é saudável pra carreira do engenheiro, é saudável pra carreira do médico.

Agora, eu acho que o melhor incentivo é aquele que é dado naturalmente e que e que o governo também pode dar esse incentivo, né? Eh, é importante eh, notar nesse processo de discussão que a a fala do ministro Padilha é muito clara e é muito e é muito eh eh eh lúcida no sentido de que, óbvio, que as as sugestões que venham dos médicos, as sugestões que venham da sociedade civil, elas são importantes para melhorar o programa. Eu acho que o programa tá aí, foi colocado, nós temos uma questão e quase que emergencial para resolver e tá sendo resolvido.

O governo tá dando uma resposta eh clara, rápida e e e segura pro pro. Agora, tem melhoras? Provavelmente sim.

E a gente tem que tá tá aberto à discussão. Eu eu eu tenho visto poucas sugestões de melhoria e de contribuições positivas eh eh e mais coisas do tipo que você mencionou. O que me deixou mais polmica do suestõ, o que me deixou estarrecido participando desse grupo de estudo é que junto com o Dr Guilherme nós levamos uma proposta para todas as associações médicas, federação, associação, associação distrital de se fazer o seguinte, ser necessário uma prova de ordem como é na OAB para qualquer tipo de categoria profissional foi recusado de imediato.

Então, mas eles não aceitam terminar o curso de medicina e fazer uma prova eh aplicada pelo Conselho Federal de Medicina para habilitar o diploma, como é feito com advogados, para ele ir pro mercado. Então, houve sim um comparativismo nessa nessa nessa situação, até porque aí você estaria protegendo o mercado dos maus profissionais formados no Brasil. A primeira etapa da prova da OAB agora, a primeira etapa passaram 17.

10 10% dos dos adventados. Então, mas aí não entra um pouco no que o Dr Bruno falou disso de eh briga-se mais do que tenta chegar sof? Eu acho assim, honestamente, eu acho que o médico é a solução pro problema, né?

É o médico que vai resolver o problema. Eh, achar que dá para fazer as coisas e eh sem participação é impossível. Ou seja, o médico tem que estar nesse debate.

E eu acho que o que eu tô sentindo falta é isso, um pouco mais do médico participar de uma maneira mais positiva nesse debate, porque ele é a solução, é o médico que vai resolver essa questão. É possível eh a gente implantar aqui no Brasil um sistema parecido, por exemplo, com o da Inglaterra, não é um sistema 100% eficiente? já até eh fez pesquisas lá, não é 100% eficiente, mas é mais do que do que aqui no Brasil também eh eh é objeto de estudos de pesquisa isso que eu tô que eu tô comentando, porque na Inglaterra o sujeito chega lá no no bairro dele, ele se cadastra e quando ele tem algum problema, primeiro ele é atendido ali naquele centro de saúde ali, vou chamar do bairro e aí se ele tiver um problema maior, aí sim ele é encaminhado para as especialidades, né, para os especialistas.

É possível também implantar aqui no Brasil, apesar do do país ser maior do que uma questão de política pública, como o doutor falou, eh, na Inglaterra é o melhor serviço de atendimento médico do mundo, é o melhor, não tô falando que é o mais eficiente, mas é modelo pro mundo inteiro. Até a formação do médico na universidade é modelo pro mundo inteiro. Ele começa desde o início trabalhando com pesquisa, né?

E também o modelo público é excelente. Eh, entendo que é possível no Brasil tudo é questão de se envolver uma política pública. Se for o objetivo do governo solucionar, é um caminho.

É um caminho à criação eh da carreira pública pro médico. Eu eu entendo que essa seria uma das maiores contribuição você criar uma carreira pública para pro médico. Senhor concorda?

Eu concordo. Eu acho que eh e acho que assim, o governo já tem e eh indo ido nessa direção, ou seja, o programa de saúde da família recebeu uma um aporte e um apoio fantástico nesse governo. Acho que isso tem crescido.

E esse programa é um programa que traz a solução no nível básico, nível de atendimento, o nível e principalmente um nível e eh eh eh feito sob medida para aquela pessoa que precisa daquele atendimento naquele momento. Então, acho que nós já estamos caminhando nesse sentido do ponto de vista de saúde de saúde pública. Eu acho que nós temos que caminhar também no nível de saúde suplementar, né?

Ou seja, a saúde suplementar privada também tem que caminhar num modelo que dê um atendimento primário eh eh que seja resolutivo sem ser exclusivo, sem ser excludente, né? Não é para usar o atendimento primário como forma de evitar que o paciente vá até o especialista ou vá até onde ele quiser, afinal de contas ele pagou por isso. Mas para organizar esse sistema e para ter um custo menor e consequentemente um reajuste menor de mensalidade, é importante racionalizar o processo de atendimento médico que vai do atendimento primário, secundário, terciário, de acordo com o que for necessário.

Ó, o debate é muito bom, né? O assunto é muito interessante, interessa muito a população, mas a gente vai ter que concluir eh essa questão, essa nossa discussão no programa de hoje. Então, pra gente concluir, queria que o senhor falasse desse uma palavrinha final a respeito do seguinte tema: o Brasil parou no tempo em relação à saúde, seu Geraldo?

Eh, eu entendo que eh o próprio consumidor vê isso, o próprio contribuinte vê isso. Eh, é uma pena que em nesses 10 anos de governo, é, agora no final do do último do último ciclo, tem que fazer uma política emergencial. Isso já poderia ter sido resolvido há 20 anos atrás, porque não é de hoje que esse problema tá aí.

Então, não vejo isso como um problema pontual. a reincidência dessa reclamação, a o número de vidas que nós estamos perdendo nos últimos 20 anos, justifica eh já ter tomado essa iniciativa antes. Olha, eu queria agradecer a sua presença, Dr Geraldo Tardã.

Uma boa noite pro senhor. Obrigado mais uma vez pela participação. Dr Bruno Sobral, para pro senhor concluir, o senhor acha que o Brasil parou no tempo em relação à saúde?

Eu acho que a, o tema saúde é um tema é um tema difícil, é um tema, os serviços de saúde são de difícil provisão porque são caros, tem custos crescentes, tem um conjunto de atores que precisa se relacionar de maneira a harmônica, né? o setor de saúde suplementar eh tem crescido muito nos últimos anos, ou seja, e eh taxa de crescimento acima da taxa de crescimento do país. Eu acho que a questão do do emprego formal contribuiu muito para isso e a gente até tá num esforço grande de tentar qualificar e fazer que sejam garantidos os atendimentos.

Eu acho que essa essa essa política de suspensão de comercialização, todas as outras políticas eh indutivas do setor, de qualificação do setor, eh mostram que a saúde eh eh tem problema, mas acho que a saúde tá avançando. Eh o início de mortalidade estão caindo, eh as formas de avaliação do sistema público, do sistema privado estão aumentando. Eu acho que é importantíssima a participação e é do consumidor, Dr Geraldo tá aqui cobrando cada vez mais da agência.

Eu como servidor público tem o dever de fazer valer o o o imposto que é pago e que consequentemente paga o meu salário. Nosso objetivo é estar sempre lutando. Acho que é uma luta contínua de melhoria da qualidade da assistência da população brasileira, tanto pública quanto privada.

Maravilha. Perfeito. Também queria agradecer sua presença, a participação aqui conosco no Debate Brasil.

Uma boa noite pro senhor. Eu que agradeço. Infelizmente nosso tempo acabou.

O Debate Brasil termina aqui, mas na semana que vem tem mais discussão sobre temas que interessam é a você. Participe do programa, deixe sua opinião e dê sugestões na nossa página na internet www. retetev.

com. br/debatebrasil. Uma ótima noite a todos e até o próximo programa.