Politicas de Saúde - Módulo 2 Unidade 1 - 1a Parte

G1 e essa disciplina de políticas de saúde e eu sou Professor Augusto guerra e o módulo 2 unidade 1 evolução histórica das políticas de saúde no Brasil e as diferentes configurações adotadas até o modelo Universal e a pergunta Central aqui neste módulo é quais as principais políticas de saúde foram adotadas no Brasil antes do SUS a evolução histórica das políticas de saúde envolvendo direito à saúde no Brasil a luz da evolução científica e do contexto internacional nos próximos slides nós vamos estar discutindo e apresentando um pouco de fatos sobre a evolução histórica e científica no

campo da saúde e contextualizando essas questões em face do contexto Internacional e do Brasil e é importante traseiro aqui que o Brasil a história brasileira ela tem alguns Marcos muito importantes e interessantes que a gente precisa relembrar o primeiro é que a constituição do império do Brasil e aí a gente tem que lembrar que o Brasil teve um processo de colonização e aí a palavra colonização precisa até ser revista muitas vezes porque a gente era parte do reino de Portugal como a gente vai ver posteriormente alguns outros slides e como parte do reino de Portugal

o Brasil adquiriu sua independência de uma forma muito diferente da maioria dos países né a cor tio ele não tinha sido transferido para o Brasil e o Imperador Pedro Primeiro quando adquire maior idade e força da necessidade do seu pai retorna a Portugal acaba decretando declarando a independência do Brasil e ao ou declarada a independência do Brasil 1822 dois anos depois é constituída uma assembleia nacional para que seja feita uma constituição e bom então tem uma carta Constitucional a primeira carta constitucional que cria então o Brasil Império a gente não era parte do império Português

mas agora a gente era um pego a parte o diversas províncias muito maior até do que o próprio império Português já na separação em 1824 e é muito interessante é relembrar esses dados que eles estão disponíveis na página do próprio Congresso Nacional algumas dessas leis que foram criadas na época do Brasil Império com os nossos imperadores Dom Pedro primeiro Dom Pedro Segundo e os seus regentes e primeiros-ministros da época é interessante também lembrar aqui que o Brasil Imperial ele tinha uma característica de Reino Unido do Brasil outro país que adotava esse tipo de configuração era

Inglaterra que depois ficou conhecido como o Reino Unido né e o cara quer United Kingdom of England em Portugal a é fechado tava essa denominação provavelmente muito antes até da a terra e o Brasil fazia parte desse Reino Unido de Portugal Brasil e algarves quando o Pedro primeiro então decreta é a declara a independência do Brasil é pouco tempo depois o país o mundo naquela época já não tinha mais Reis absolutos eram poucos os reis absolutos no mundo é europeu e do e tal então o Dom Pedro Segundo que Dom Pedro primeiro que já era

um Reis que tinham a sua luz né é princípios republicanos e estavam chegando por conta da Revolução Francesa que tinha acontecido pouco tempo antes vamos lembrar que a família imperial portuguesa muda para o Brasil justamente porque a Revolução Francesa ocorre Napoleão é nomeado Imperador pela Assembleia constituinte da França que então invadir Espanha Portugal Alemanha Áustria até chegar a Rússia EA família muda para em casa família portuguesa EA Corsan instala é cerca de vinte anos depois que ela se instalou aqui e diversas obras foram feitas vocês vão ver aqui desde que Dom João sexto veio para

o Brasil mas é importante lembrar que e Dom Pedro Primeiro eles e para os reinos e cria então sem Imperial e ele jura a constituição brasileira que vocês vão ter que é uma constituição muito importante e que ela garante alguns direitos que estão vigentes até hoje desde o Brasil aqui é o mapa do Brasil Imperial algumas curiosidades né rapidamente é o Brasil Imperial era composto de diversas províncias né o estado do Amazonas chamava a Grão Pará por exemplo o estado de Pernambuco entrava pegando parte da e do que seria hoje o estado da Bahia né

eu e o estado do Paraná não existiria mas também existe o estado da Cisplatina que hoje é o Uruguai uma questão de conflito envolvendo a Argentina O Brasil acabou deixando que a província da Cisplatina se tornasse independente e se aliar a província ao República da Argentina na época alguns símbolos da época né do Brasil Imperial que é era um país reconhecido por todas as nações do mundo o Brasil era muito respeitado e algumas coisas que eu aprendi recentemente e que eu acho curiosos que o verde na realidade da Bandeira não vem das florestas o verde

vem da descendência dos braganças que era a família real portuguesa a época e o amarelo vinha da família dos habsburgo que era do império austro-húngaro e que até certo ponto tava mesclado com o império germânico E essas famílias se mesclaram no Brasil então as famílias de origem Portuguesa e Germânica na Áustria áustria-hungria e Germânia e Alemanha ela se muda para o Brasil em virtude do casamento do Rei Dom Pedro primeiro com a Princesa Leopoldina que era descendente direto da família do império habsburgo na Europa não Av o parque como eu apontei aqui também né E

lembrando não havia é o Uruguai que era a província do Brasil chamada de Cisplatina E aí é um algumas questões muito interessantes relativos à constituição do império do Brasil de 1824 onde o imperador Dom Pedro 1º garantiu direitos civis democracia e uma monarquia parlamentarista em 1824 Brasil criou uma monarquia parlamentarista é que só encontrava paralelo nem algumas Nações muito desenvolvidas a época né que se que estavam emergindo como por exemplo a própria Inglaterra que adotava a ideia de monarquia parlamentarista também onde você tem o rei um primeiro-ministro e um Parlamento eleito pelo povo veja como

é importante a nossa primeira constituição como o país independente já no seu artigo 169 da Constituição ela diz da inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros né tem por base a liberdade a segurança individual EA propriedade é garantida pela constituição do império e aí os incisos nenhum Cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer outra coisa assim a lei nenhuma lei será estabelecida sem utilidade pública de vez em quando a gente tem que lembrar para os nossos congressistas isso né sejam eles vereadores deputados estaduais Federais e senadores né que às vezes

aparecem algumas vezes que nos parecem pouco estranho todos podem comunicar os seus pensamentos do palavras escritas é publicados na imprensa sem censura ou seja imagina a nossa monarquia é ela dava uma liberdade de expressão que hoje está sendo discutida ao extremo nos meios aí que nós estamos vendo ninguém pode ser perseguido por motivo de religião né uma vez que não ofende a moral pública também um ponto muito relevante tensão que Dom Pedro Primeiro prioro Império Brasileiro em 1820 mais algumas questões muito relevantes que a Casa do Cidadão e seu asilo Inviolável ou seja polícia não

pode entrar nela é ninguém pode entrar nela não ser por consentimento EA polícia só pode entrar de dia com decisão judicial e quem pode ser preso sem culpa formada excepto nos casos declarados em lei ou seja homicídio eminente ali né um crime que aconteceu flagrante né nem será mantida independência do poder judicial ou seja ele era o Rei é declarado Imperador do Brasil mas já havia a ideia de independência do Poder Judiciário é a lei será igual para todos que a proteja que a castigue e recompensará em proporção dos merecimentos de cada um ou seja

ideia de meritocracia tava muito forte já desde o Brasil Imperial de Dom Pedro primeiro todo Cidadão pode ser admitido aos cargos públicos civis políticos faz sem outra diferença que não seja de seus talentos e Virtudes ou seja o Império Brasileiro é fundado com base em princípios de igualdade de liberdade é e principalmente de meritocracia é com Independência do Poder Judiciário e é e com o princípio democrático forte baseado na lei na horta Oi e aí contra quando né para gente só relembrar né esse é o mapa do Brasil né a república atualmente é a República

Federativa do Brasil ela veio sofrendo modificações desde que ouvi o golpe militar para depois Dom Pedro Segundo do qual a gente vai falar um pouco de Pois é mas é só para gente relembrar aqui os nossos 26 estados mais o Distrito Federal e os estados que foram adquiridos no estado do ar nós perdemos a província da Cisplatina passou a se chamar de Uruguai e algumas divisões que já foram feitas ao longo da República nesses últimos cento e poucos anos é uma questão importante aqui né é que o Brasil até Independência quando eu falei com vocês

ele ele não era considerado por Portugal Uma colônia ele pertencia ao Reino Unido de Portugal Brasil e algarves Ou seja é porque o Brasil durante esse período que Portugal é para o Kuroko é usar né esse termo colonização furou ocupar o território não era considerado colônia porque aqui os cidadãos daqui tinham os mesmos direitos dos cidadãos de Portugal é havia a ideia de que você nascido aqui ou nascido em Portugal você era cidadão do império Português da mesma forma é uma outra questão importante é que nós vamos usar posteriormente outras aulas é a ideia de

atual né que nós temos do PIB com base na paridade de poder de compra é comparando por exemplo quanto que se compra com o dólar determinado país um nos Estados Unidos e o que que um dólar copa no Brasil é feito um estudo sobre essa qualidade poder de compra nós vamos ter alguns gráficos mais para frente eventualmente usando a paridade de poder de compra tá comparar valores entre os países né já que o custo de vida pode ser diferente entre uma oração e outro e aqui um dado para não chamar atenção é qual que é

o nosso Pib per capita né o era nosso percata em 2017 quero de cerca de 15 $1600 é é então chamando atenção essa questão vamos passar então para frente é bom agora olha que interessante a nossa República é não sei se vocês vão se lembrar rapidamente mas eu acabei de mostrar para vocês a constituição criada por Dom Pedro primeiro e isso aqui a constituição criada pelos nossos constituintes 988 Ou seja é mais de 120 anos depois né dá 180 anos né Depois da declaração da independência e da Constituição da primeira Constituição do Brasil Imperial com

Dom Pedro primeiro os mesmos direitos redigidos quase que da mesma forma é se vocês voltarem a aula e um pouco vocês vão perceber que o artigo 5º da Constituição de 1988 Ela traz todos aqueles direitos e garantias individuais que Dom Pedro primeiro ao criar o Brasil Imperial por meio da Assembleia constituinte né a declarar a independência do império Português é isso separar entre Império Brasileiro e império Português ele cria o leite que até hoje estão presentes aqui ou seja não foi a República que nos trouxeste direitos foram os direitos garantidos pela esculpe do primeiro então

criou a assembleia nacional constituinte e a carta constitucional de 1824 e a constituição do império do Brasil de 1824 criada pelo Imperador Dom Pedro 1º garantia então direitos civis a ideia de democracia por meio de uma monarquia parlamentarista essa monarquia parlamentarista ela já tinha sido criada em alguns outros reinos e impérios na Europa e em outras partes do mundo Ou seja o que que vinha acesso a monarquia parlamentarista era uma monarquia baseada no estado de direito ou seja nos direitos civis na eleição de deputados e representantes para o congresso que então formulariam às vezes e

aí um dos pontos né como eu já venho falando com vocês relevante aqui é que a constituição no seu artigo 169 da Constituição a primeira Constituição do Brasil de 1824 e ela tá dizia lá dos direitos e garantias individuais e ela trouxe a Primeira ideia da de Seguridade Social Porque a Constituição garante aos indivíduos que o estado poderia dar Socorro público e como que era essa ideia de Seguridade Social né e de direito à saúde nessa época é eu vou falar um pouquinho mais em detalhes nos próximos e faz mais basicamente estado garantia por meio

dos seus agentes e de pessoas que eram financiadas para isso Ou mesmo da da concessão de recurso financeiro em espécie para as famílias né o socorro aqueles que estavam necessitados ou que necessitassem por algum motivo específico também é importante frisar o papel de Dom Pedro primeiro e da constituição do império do Brasil naquele momento na criação de uma escola pública e gratuita né a ideia de educação Escola foi possível garantindo a instrução primária e gratuito a todos cidadãos Lembrando que a escola naquele período ela não demandava muitos anos porque nós não temos tanto a ciência

acumulada para passar para o aluno e vamos hoje é poucos anos de instrução ou seja quatro cinco anos um curso primário provavelmente já colocava a pessoa com quase todos os conhecimentos poníveis naquele momento no mundo né é para se ter ideia nós vamos ver mais para frente muitos dos grandes cientistas Que nós conhecemos eles eles entraram para as faculdades de medicina direito com 14 15 anos de idade e vão se formar com profissionais de nível superior aos 20 anos de idade e essa formação ela tava garantida dentro dos direitos civis no Brasil nessa constituição promulgada

por Dom Pedro primeiro né então nós temos Lá ideia Socorro público que a ideia de Seguridade Social nós temos a educação gratuita né colocado a todos e temos também educação superior colocada como um direito individual dentro de uma ideia difusa de que o estado investir nos colégios universidades ciências e Belas Artes e tinha um ponto muito relevante aqui que os poderes constitucionais ou seja o judiciário executivo e legislativo próprio poder moderador do Imperador Dom Pedro primeiro né O que é essa seda pura é Imperador do Brasil por essa constituição eles não podiam suspender essa artigo

179 que tratava os direitos e garantias individuais vocês se podia mexer até em outras questões mas não nos direitos individuais gente chama isso hoje de cláusulas pétreas da Constituição e eram as cláusulas pétreas da Constituição colocada pelo Imperador Dom Pedro primeiro né É como direito aos cidadãos brasileiros no Brasil é uma questão aqui então importante para a gente entrar em detalhes era a ideia de Socorro o socorro públicos eles eram auxílios Como eu disse fornecidos pelo Estado a poção desamparada da sociedade como viúvas ao Afonso presos é Inválidos e Miseráveis Além disso Imigrantes é importante

ressaltar que o Brasil quando se juntou né a família é brasileira Imperial que era a família de Dom Pedro primeiro né que era a família dos Bragança é que reinava em Portugal e Brasil quando ele se juntaram com o casamento com Leopoldina houve uma junção então da em casa com a família habsburgo da Áustria não era o império germânico e austro-húngaro e Então nesse momento o império austro-húngaro ele estava no seu despertar da ciência é só a gente lembrar que froid harstem Max Planck Mozart Beethoven e uma lista interminável de cientistas artistas médicos e pessoas

que tiveram grande impacto na cultura Nas artes nas ciências vieram do império dos habsburgos porque eles investiram pesadamente nessa ideia de educação gratuita Colégio Universidades em ciências durante o século 17 18 19 e século 20 como nós vamos ver mais para frente né Então essa ideia Socorro público ela trazia isso e trazer também os imigrantes por quê que o Brasil ele nesse período queria me graça e nós temos grandes colônias de imigrantes né de italianos alemães né que eram convidados para ver o Brasil porque italianos porque o império austro-húngaro a dominar vai Itália nesse momento

é importante lembrar que a a Dona Tereza Cristina que era mulher de Pedro Segundo ela era uma das irmãs do Imperador no Império austro-húngaro das duas sicílias que eram região de Nápoles EA Cecília da Itália também era dominada pelo Império um que se ali as famílias brasileiras por isso essa forte tendência de colonização alemã e italiana e coisas que aconteceu no império austro-húngaro que foram trazidos para o Brasil como por exemplo a ideia de Socorro público A ideia é a idade socorro que eu nem colocaria só com uma ideia que tra que vende lá não

vende em Portugal mesmo que Portugal trás isso lá muito bem consolidado desde os primórdios como nós vamos ver mas a ideia de educação ciências e alguns direitos ela veio muito forte do império habsburgo porque a nossa rainha aqui né Imperatriz Leopoldina que se casa com Pedro 1º era descendente direto era filha né do Inter Olá tudo Império ao sogro né É é uma questão muito importante do Isso é do império Português como eu disse a questão do Socorro público é que Portugal desde o início das navegações né onde Portugal se desenvolveu mais do que as

outras Nações eram era a nação mais desenvolvida no mundo porque ele conseguia fazer navegações que até então os outros países não conseguir imagine sair de Portugal sem GPS sem mapas sem saber o que que vai encontrar e lá no Japão e vou tá bom eu hoje com conhecimento que eu tenho não seria capaz de fazer isso imagina os portugueses É então foi um grande desenvolvimento científico que eles foram absorvendo por diversas culturas que transitarão por Portugal né e e uma das questões que Portugal estabeleceu muito bem estabelecido desde o início das colonizações foi a importância

de ter um serviço hospitalar né que era um serviço de assistência aqueles que precisavam né ou seja não só a a esses desamparados da sociedade mas aqueles que estavam em sofrimento por questões de doença Então Portugal cria uma ordem eu vou falar um pouco mais sobre ela para frente que é a base um socorro público que são as santas casas de misericórdia é muito importante frisar que o Brasil olha para você ver aqui a Santa Casa de Misericórdia de Olinda né 1539 foi isso da colonização mesmo vinham a questão da igreja nós não podemos desmerecer

a ação das santas casas porque isso está envolvido a igreja já que a igreja está na época se misturavam e até hoje às santas casas mesmo quando tem um papel importante da igreja elas também continuam tendo uma relevância muito grande para quem precisa a gente pode desmerecer o papel que as religiões todas as épocas têm na questão do Socorro aos desamparados e assistência à saúde das pessoas Oi e aí uma questão então é nergi para gente pensar que nem eu trouxe de novo essas fotografias e trouxe uma nova né é que é um Sanatório por

quê Para quê que se criavam hospitais né as santas casas de Misericórdia o A Irmandade de misericórdia que Portugal criou desde 1500 ela que ela foi criada com sentido de realmente resolver os problemas nos portos que Portugal iria criando ao longo do mundo por exemplo Omã no Oriente Médio foi um aliado importante onde Portugal tinha um fortificação na costa da Índia na costa da África na Indonésia na Ásia na Tailândia Portugal teve presença importante como aliado ou colonizador se a gente pode dizer com esses mas a estratégia de Portugal como era uma população muito pequena

era uma estratégia de aliança né para construção de projetos comuns de interesse comum Portugal e as comercializar os produtos e fazer uma aliança militar estratégica com a liderança da Ásia ela fez um dos dois lados da Índia fez na costa da China fez isso na Indonésia fez isso Oriente Médio fez isso na África fez isso aqui no Brasil sendo que no Brasil a situação é um pouco diferente que o Brasil era considerado tão grande importante Portugal que haver discussão se Portugal não deveria mudar a sede do reino para o Brasil e deixar o pequeno país

lá na península ibérica como parte do reino mas a sede mesmo vi que o Brasil então quando Dom João sexto vem para o Brasil fugindo da guerra de Napoleão já havia toda uma discussão desse desse momento de se trazer talvez a sede do império Português que era império de Portugal Brasil e algarves para que a capital ficasse então no Brasil já havia essa discussão e aí o importante das questão das santas casas hospitais a época é que muitas vezes esses hospitais vão imaginar aqui que era medicina de 1800 1700 não havia praticamente nenhum medicamento nenhum

procedimento médico havia não havia sequer a ideia de que lavar a mão era importante então Muitas vezes os e quando era para internação crônica eles eram hospitais onde ficavam os loucos os tuberculosos leprosos já que eles precisavam ser exilados da sociedade por algum motivo né É E aí também Claro para tratamento mas é também né E aí vamos pensar bom se a medicina do século 19 né não tinha os conceitos de esterilização desinfecção né como que seriam os hospitais da época né É claro que os médicos realizaram cirurgias no qualquer lugar você pensar aonde onde

fosse Imagina os hospitais de campanha que você já deve ter visto em filmes médicos fazendo cirurgias a céu aberto e paciência a taxa de mortalidade era muito elevada muito elevado e quando surgem os primeiros procedimentos como o raio x eu vou falar mais para frente né Para o diagnóstico que surge no século no final do século 19 e alguns medicamentos muito importante sabe se pensar que Essas tecnologias da síntese orgânica química e surge principalmente no império germânico alça longa e a Bayer né não precisamos lembrar Rush são todas as empresas que pertence pertenciam a que

estavam instaladas nesse reino e continua instaladas nos países que sucederam essas empresas criam substâncias químicas sintéticas e muitas vezes eram vendidas como tranquilas e faça de ser administrados em nós sabemos hoje que a maioria desses medicamentos apresenta gravíssimos efeitos colaterais essas diversas seja um potencial de a progênie de causar dano enorme né então vamos passar para frente dele ficar um pouco mais sobre a medicina do século 19 para entender que tipo de direito dela ia ter ou seja você queria ter o direito a essa medicina a mãe Speed Road for fluid retention of Lack of

Me is like taking a Break i o replay post bastante dele é para investir em um e a Vitória tá doente é E ai tudo que me toca o patrocinador que eu entendi errado aí E aí o bom é ser a medicina que tava disponível entre o século 17 o século 18 esse é um trailer é de um documentário documentário uma série que a BBC criou que a vida interessante mas não tem um pouco mais de discussão aqui nessa aula nesse módulo sobre a medicina do século 18 e 19 que até então começa é mesmo