A Legislação e o Direito Condominial - Fala Condomínio [T02E02]

[Música] seja bem-vindo seja bem-vinda a mais um episódio do nosso querido fala condomínio aqui vocês já conhecem sabe que a gente fala do mundo condominial gestão de condomínio toda a equipe que trabalha dentro do condomínio moradores casos a gente conta um muito de casos aqui e hoje nós trouxemos uma pessoa mega especial que é o Wellerson que é um advogado que atua direto mas assim ó especificamente na área de condomínios melhor do que eu apresentar o Eron vou deixar ele se apresentar e antes de você se apresentar Eu sempre gosto de dar aquela aquele fazer

aquele suspense porque a gente tem aqui um presente para você Wellerson é olha só tem aqui um kit da cond para você pode abrir fica à vontade que legal que legal ô primeiro mas nada assim obrigado né pela oportunidade pelo pelo convite né de estarmos juntos aqui para esse nosso bate-papo juntamente aí com toda a equipe né da yondo toda a equipe aqui presente no estúdio também aos nossos queridos internautas que nos acompanham né eu fico lisongeado e honrado pelo convite ainda mais ganhando um presente assim de de entrada né maior prazer obrigado já muito

feliz AB aqui tá pessoal preparou com todo o carinho pode abrir fica à vontade lá como diz você Léo vamos pelo suspense aqui vamos vamos lá vamos lá opa olha aí ó pessoal tá vendo aí consegue ver é a caneca exclusiva e o condor cinho lá muito legal lider futuro da gestão de condomínios top vi Léo muito bom vou colocar aqui na poar po colocar à vontade uma xícara nota 10 aqui também a vamos lá gostei muito bom M bom muito bom Fechou excelente Opa tem aqui também uma caneta bacana Olha aí legal tem mais

coisa não merece tanto né claro que merece Dexa ver legal legal Wellerson a gente que agradece viu a gente que agradece também o teu tempo para poder estar conversando com toda a turma aqui essa galera que tá escutando a gente tem muita dúvida wson mas muita dúvida mesmo na parte eh do direito né O que que é certo fazer dentro de um condomínio o que não é e você é uma pessoa que foi assim Mega especializada nisso então se você puder eh se apresentar compartilhar com com o pessoal eh O que que você faz como

que você atua E aí depois a gente vai escutar sua história e como que você foi picado pelo bichinho do mundo condominial fica à vontade para se apresentar para todo mundo legal Léo bom eh antes de mais nada eu quero destacar aqui duas coisas importantes a primeira é sempre a gratidão né agradecer as pessoas que colaboram com a nossa com a nossa formação com o nosso crescimento e eu tenho nessa minha trajetória de condomínio vamos dizer assim L eu tenho muito mais a agradecer uhum muitas pessoas colaboraram com a minha formação com meu crescimento com

meu amadurecimento profissional na Sea condominial o segundo ponto é sempre aproveitar essas oportunidades para compartilhar conhecimento agregar conhecimento né a gente vai crescendo nessa Sea condominial que é muito desafiadora um pouco da minha trajetória nesse início de conversa eu acho que é importante para quem está nos acompanhando que a pessoa como diz você que é picada né por essa questão do condomínio vamos vamos dizer assim ela ela é transformada uhum uma vez picada né pela gestão condominial sempre picado por essa por essa questão eu vivi isso também eu sou advogado Léo é a minha terceira

formação né Eu atuava como professor universitário trabalhava muito com história da filosofia com filosofia que é a minha primeira graduação não imaginava ser um advogado no futuro não eu gostava de sala de aula gostava de estudar professor é dando aula que legal me especializei na história da filosofia teoria do conhecimento picante E aí começava a refletir e perguntar pelo pelas coisas pelo fundamento das coisas como é que isso funciona E aí eu comecei a trabalhar com sala de aula depois de um certo tempo eu fui fazer uma segunda graduação que era trabalhar a questão do

Diálogo interreligioso ciência da religião eu fiz uma faculdade sobre isso também para intermediar essa questão das coisas como elas são e e perguntar pelos fundamentos dessas coisas E como que isso funciona na Seara Celestial E e esse diálogo como que se dá no dia a dia eu fiz essa graduação e por incrível que pareça por ironia do destino eu me me vi num projeto social trabalhar com pessoas encarceradas e tal e vítimas de crime E por aí vai de repente me veio uma possibilidade né na minha história Já jovem lá com uns 25 26 anos

uma possibilidade de fazer um curso de Direito ah eu me lembrei da minha história de jovem que eu tinha um problema com o meu nome né com a minha mãe falei mãe um dia vou ser advogado e quando eu tiver que retificar o nome e tal Porque eu vivi uma história assim com o meu nome e foi como eu assim há 16 17 anos quando 17 anos eu tive essa esse episódio com o meu nome dis Um dia vou ser um advogado mas aquilo ficou só lá 17 com 17 anos de idade e com os

26 anos veio uma oportunidade de fazer um curso de Direito seria minha terceira graduação e aí eu me vi na possibilidade de começar essa essa empreitada da do direito onde tive essa oportunidade de fazer essa terceira graduação e me encontrei Léo nessa questão do direito sobretudo como advogado porque depois que eu me formei me graduei eu me especializei e comecei a advogar e percebi que a sala de aula era muito interessante naquele contexto mas não dava mais para continuar deixei a sala de aula e fui militar na advocacia aham e me encontrei e hoje eu

falo sim Léo Tanto para quem é profissional liberal empreendedor ou algum estatutário né concursado que tá trabalhando Quando você faz algo que você ama fazer eh não há cansaço não obstante tem um cansaço físico mental Mas você faz por prazer e sem contar que você tem muito mais desempenho fazendo isso né quando você ama aquilo que você faz você tem um desempenho muito maior ex muito maior concordo com você e foi o que aconteceu me encontrei em advocacia larguei a sala de aula larguei a questão do diálogo interreligioso e fui só advogar hoje eu vivo

só advogado e a minha esposa brinca assim eu acho que entre advocacia e eu como esposa a gente tá bem concorrente Fi não que isso tem espaço para todo mundo né mas é só para abrir esse parêntese aqui nesse bate-papo eu faço o que eu gosto amo advogar 24 horas falando de advocacia militante né Não só do ponto de vista extrajudicial mas advocacia litigiosa de audiência de conversar com juiz de conversar com promotor Eu amo advogar por que que eu estou dizendo isso nesse início de conversa para mostrar um pouco da minha trajetória hoje eu

faço o que eu faço eu advogo hoje eu tenho pessoas que trabalham comigo também que são advogados São simpatizantes da advocacia Temos vários parceiros na questão da advocacia judicial e exra judicial e me encontrei no mundo condominial porque eu moro em condomínio há mais de 10 anos amo advogar e hoje eu advogo especificamente com direito imobiliário e condominial 24 horas falando de condomínio 24 eh 24 horas Ouvindo Coisas de condomínio então tem muitos casos Ok de de condomínio pra gente conversar aqui durante todo o podcast é claro vamos destacar alguns pontos né que a gente

vai conversando aqui é um pouco do Elon que tá aqui hoje a seu convite e ao mesmo tempo muito agradecido pela oportunidade né Que legal que legal elerson então você tem teve toda uma trajetória fazendo né outras universidades atua na parte né de eh de para lecionar E aí depois você foi trabalhar na parte n fez a a sua formação na área de direito e começou a atuar na área de eh de hoje naão na experiência todas as demandas que você tem e quais são as principais dificuldades que você percebe que os condomínios aqui eu

tô dizendo condomínios mas são quando a gente fala Condomínio parece que é vamos falar o prédio né não é o prédio né mas as pessoas quais são as principais dificuldades que você percebe que hoje essas pessoas chegam e trazem até você o que que normalmente acontece bom Vamos lá nós temos uma realidade muito desafiadora que é a questão do condomínio né do ponto de vista conceitual existe uma confusão em relação a condomínio se Condomínio é horizontal se é vertical se o condomínio é o edifício né se o condomínio é uma um organismo vivo aí nós

falamos de pessoas eh essa questão conceitual também é um desafio para muita gente inclusive para mim no início foi havia uma confusão muito grande o que que é Condomínio é uma pessoa jurídica não é tem uma natureza jurídica Clara não tem então isso foi motivo também de inquietude no início sabe L quando eu comecei a atuar em condomínio como advogado essa questão da natureza jurídica era uma coisa que me inquietava muito hoje eu costumo dizer depois de 10 anos atuando como condomínio que Além da questão conceitual o condomínio é um organismo vivo de fato por

é um ambiente de morada é mais do que uma questão de propriedade é uma questão de moradia organismo vivo São pessoas que estão ali cultura física que nós chamamos de empreendimento que é um edifício que pode ser também uma questão de casas e aí depende muito do imóvel Mas além disso são as pessoas que fazem isso acontecer são os condôminos ou também podemos ligar a questão dos moradores né então são pessoas eu entendo que dentro dessa Seara de condomínio como organismo vivo nós temos várias o quê vários desafios um deles é a questão da mentalidade

das pessoas né do que é viver em condomínio do que é conviver em condomínio Esse é um grande desafio de mentalidade e mudar uma mentalidade é um grande eh digamos assim é um é algo que nós devemos enfrentar a todo momento é uma mentalidade de aprender a conviver aprender a se comunicar tanto que se fala muito em comunicação não violenta uma uma comunicação eficaz eficiente isso tá tudo ligado na Seara condominial Então como organismo vivo eu entendo que Condomínio vai muito além de uma questão conceitual e técnica é a questão de conviver e aprender a

conviver com diferente você você sente muita resistência eh quando alguém quer fazer quando alguém por exemplo tem um condomínio e esse Condomínio as pessoas entendem que tem situações tem problemas Tem dificuldades você vê algum tipo de resistência do condomínio em contratar especialidades como a jurídica você sente algum tipo de resistência dessas pessoas de aceitarem isso ou eles falar ah não não precisa do advogado a gente resolve aqui sabe né tem você você percebe essa essa mentalidade de falar não e não precisa sabe bom eh essa pergunta é muito interessante Léo porque como advogado fica até

difícil falar que eh ah tá puxando a sardinha pra sua lata né não vou ser muito claro aqui em relação ao nosso dia a dia né pode acontecer eh com um outro advogado sim eu vou falar da minha experiência como advogado nessa questão do condomínio e essa mentalidade de fato é muito perceptível esta mentalidade do tipo para que o advogado tem muito isso né Eh Porque existe uma mentalidade que advogado é como se fosse bombeiro para pagar incêndio depois que acontece o problema chama advogado que a gente resolve a gente ainda nós percebemos essa mentalidade

na séa condominial para que o advogado um curso desnecessário não a gente resolve aqui eu busco na internet eu consulto o Dr Google e então vai dar tudo certo né é um curso desnecessário advogado não tem muita coisa que fazer eh não vai ter demanda judicial é uma mentalidade que tá aí realmente está é um desafio para advogado é o desafio porque você mudar uma mentalidade da importância de uma Assessoria Jurídica técnica para o condomínio para que a gestão seja mais eficiente mudar isso não é fácil é uma conscientização é uma e é uma atualização

de uma mentalidade porque existem responsabilidades Principalmente para o representante legal do condomínio que é o síndico e às vezes o próprio síndico tem a mentalidade Mas tem uma resistência dos próprios condôminos que são os conselheiros os próprios moradores do tipo para que gastar com assessoria jurídica mensal preventiva sabendo que o nosso condomínio tá ótimo não tem problema nenhum então tem essa mentalidade sim é um desafio para o advogado profissional que quer atuar na séa condominial mudar essa mentalidade é o que nós devemos enfrentar todos os dias eu enfrento isso todos os dias Léo tá tudo

bem né não precisa de advogado para quê Tá tudo bem até o momento em que tem um problema e daí fala puxa lá atrás nós deveríamos ter prevenido isso né Pelo que eu entendi o Ederson então o formato que hoje você me me corrija se se eu estiver errado nessa interpretação eh Pelo que eu entendi eh o formato que hoje você trabalha e imagino que recomenda é que o condomínio ele tenha uma Assessoria Jurídica que pode est a todo momento conseguindo orientar conseguindo mostrar eh o o e tirando as dúvidas né do caminho correto e

não somente atuar como bombeiro ele está ali disponível o tempo né necessário e não somente como bombeiro né que é o exemplo que você trouxe para quando acontece algum tipo de emergência correto você disse bem e eu realmente reforço essa ideia é uma recomendação tá hoje entendendo o condomínio como organismo vivo como nós dissemos aqui agora a pouco um organismo vivo que tem os seus desafios em relação à mudança de mentalidade aprender a conviver com o diferente nós estamos lidando com o ser humano e a previsibilidade de eh de acontecer algo que possa esbarrar na

Seara jurídica ela é muito grande até porque o o Síndico que é um representante legal ele está constantemente Léo ligado a questões eh jurídicas a todo momento uhum desde um fornecedor de prestação de serviço a relação com diferente que são os moradores um problema no próprio Edifício a questão estrutural eh Uma demanda contra a própria gestão demanda judicial então a todo momento o Síndico representante legal ele está sujeito a uma demanda jurídica corrigir isso como eu falava do advogado como bombeiro para Gar incêndio pode acontecer de não ter correção né e o condomínio CP alizado

com uma indenização muito alta um prejuízo muito maior pode acontecer de resolver em cima vai ter um custo contratar um advogado é muito caro dependendo da situação pode ter correção ou não então uma correção fica muito cara a prevenção evita ameniza esses riscos de um prejuízo maior então advocacia técnica habilitada especializada e preventiva traz pro condomínio uma segurança jurídica para os condôminos e para o Síndico fazer sua gestão evitar um prejuízo maior com a correção ou não tem correção e mesmo mesmo tempo trazer a tranquilidade para todos da valorização daquele patrimônio porque é um patrimônio

que está sendo gerenciado gestado eh dentro das normas estabelecidas nos estatutos condominiais dos condomínios que é a convenção Regimento Interno a legislação específica então é muito mais tranquilo para todos sabe Então vale a pena o investimento eu falo evitar a palavra custo gastar não se aplica hoje Ness área condominial é mais o investimento em prol da valorização do próprio patrimônio né e uma coisa que é importante destacar aqui nessa nessa pergunta que você faz Léo é que a recomendação ela é colocada olha é recomendável hoje porque fazer uma gestão de condomínio hoje é diferente de

uma gestão de condomínio há 10 15 anos atrás não há espaço mais hoje para amadorismo numa gestão condominial e significa dizer que a gestão condominial esbarra na questão técnica técnica jurídica tá especificamente mas mais do que isso uma questão eh de profissionais habilitados empresas habilitadas especificamente para a gestão condominial ser mais eficiente nós não podemos deixar de falar Aqui Lé da questão e da engenharia da contabilidade a tecnologia que chegou para ficar isso traz pro condomínio não só uma questão da eficiência para fazer uma gestão mas uma integridade de funções a gente chama de uma

uma gestão integrada e a tecnologia é um instrumento que vai dar para o condomínio para o Síndico uma comodidade ao mesmo tempo uma segurança e eficiência então uma tecnologia que não pode ser descartada na gestão condominial e eu falo que então mais do que uma questão jurídica a questão tecnológica ela é importante a gente considerar aa mais hoje no condomínio que a gente fala muito do condomínio inteligente né é o o como você bem disse werson e há 10 anos atrás Um pouco mais um pouco menos e até cabia né eu eu eu eu vou

usar até essa palavra até cabia a gente ter um um condomínio que tinha uma gestão que às vezes era aquela gestão do morador né na melhor na maior da Boa Vontade eu sempre falo isso né se quem tá nos assistindo aqui é síndico né ou síndica e faz parte da gestão e é morador né do do condomínio e você tem a melhor das intenções né só que muitas vezes você não tem o conhecimento e não tem o tempo para poder fazer um trabalho profissional dentro do condomínio E aí você acaba eh se responsabilizando por coisas

que você não vai conseguir arcar ali na frente ou gera um passivo Grand Tanto para você como CPF quanto pro condomínio como CNPJ então há 10 anos atrás ainda a gente via que existia muito esse síndico morador é o que o pessoal tem chamado de síndico orgânico também né O síndico que que mora ali e quer na melhor da das intenções ajudar no condomínio mas ele não sabe o tamanho a dimensão que isso que isso é né na responsabilidade hoje não hoje a gente tá caminhando já para um mercado em que o Síndico ele tem

que ter a ele tem que ser profissional que é o que se chama de síndico profissional né então é a pessoa que realmente atua trabalha se especializa busca pessoas da área jurídica né serviço da área jurídica eh e outros para poder est fazendo um trabalho profissional de verdade ali né muito bom isso é um movimento de mercado que tá acontecendo e você bem disse né Eh não não não estamos estamos caminhando para realmente eh fazer essa profissionalização na tua opinião e na experiência Wellerson Quais são as top colocar as top três maiores e os maiores

erros né as maiores demandas e erros que chegam até você quando você atende um cliente se você pudesse destacar ó normalmente é esse né e os motivos esse né e os motivos e e esse quais seriam esses top três erros que normalmente o o pessoal comente Vamos lá eh nós temos várias questões em relação a desafios tá em relação a gestão uhum condominial eh eu elencaria em primeiro lugar do top três aí Léo a mentalidade uhum a mentalidade de condomínio mudar uma mentalidade não é fácil eu tenho percebido isso no meu dia a dia não

só atuando em condomínio na regiões nas regiões das Minas Gerais né Onde nós estamos mas eu atuo através de palestras de assessorias em condomínio no Brasil todo e é muito comum em todo o Brasil a questão da mentalidade condominial por que que eu digo isso porque se a gente não muda a mentalidade de entender o que é condomínios os desafios as responsabilidades a gente vai ficar muito na questão do tipo e eu sou síndico porque eu caí de paraqueda ninguém quis assumir essa responsabilidade comum extremamente comum isso né E aí vem as questões do tipo

para que contratar um advogado entra outro desafio então primeira mentalidade é da top três é a primeira primeiro desafio segundo desafio é justamente a autonomia que o Síndico às vezes em tese tem mas na prática não tem porque ele tá muito refém primeiro n condições do Conselho o conselho aprova não aprova Então vai muito pelo gosto de fazer o quê agradar o meu conselho porque eu sou síndico por um mandato se eu não agrado eu perco o mandato eu não posso perder então faço mais para agradar do que para fazer cumprir aquilo que a lei

me impede Então essa autonomia que o Síndico Às vezes o síndica né síndico ou síndico ou administradores do condomínio não tem eu vejo que é Um Desafio também é ficar Refém de um grupo que ah o Síndico foi eleito porque nós eh trabalhamos para ele ser o nosso síndico mas se ele não fizer aquilo que a gente quer você aumentar a TR de condomínio demais a gente vai ter que descartar e colocar um outro então eu vejo que é um desafio para o gestor Uhum E o terceiro desafio do top três eh essa questão da

própria tecnologia a gente fala muito de condomínio inteligente e existe um grande desafio por quê Porque as pessoas têm muito medo daquilo que é diferente né no mundo condominial tem muito isso ah mas será que essa portaria remota Será que essa questão do acesso ao aplicativo vai funcionar é uma coisa muito nova a gente não tem condições de de acompanhar Condomínio m tem muitas pessoas ainda assim mais idosas não consegue eu vejo que é Um Desafio também de trazer para a Seara condominial a realidade da tecnologia e a eficiência com esses esses equipamentos né Não

pode ser um fim mas um meio para se alcançar uma gestão eficiente eu vejo que é Um Desafio nosso também hoje em relação a problemas de condomínio Então seria em tese em resumo seria primeiro a mentalidade autonomia pro gestor e a questão da própria tecnologia que tá tendo uma dificuldade de chegar não obstante a realidade está aí no nosso dia a dia mas no condomínio Ainda há uma resistência muito grande e aquela pessoa que tá administrando hoje que escutou você falando agora e falou sabe foi foi dando dando cheque né poxa realmente não minha a

mentalidade do condomínio aqui tem que mudar né autonomia Nossa eu aqui como como síndico tô me sinto e vou usar essa palavra me sinto até pressionado me sinto refém né do do do Conselho e tecnologia praticamente é inexistente aqui no meu condomínio não cabe e o que que você teria de Insight para essa pessoa para que ela pudesse começando pela autonomia puxa eu estou meio refém aqui do do do Conselho Como que essa pessoa poderia dar um próximo passo para poder né se desvencilhar disso e poder transformar aquele condomínio e um condomínio mais profissional excelente

pergunta Léo porque é como se fosse assim o que fazer eu posso até criar uma mentoria com esse tema né eu vivo essa realidade Doutor é a minha é minha dor a gente fala muito isso no mar dig tal né A minha d e qual que é o desejo então dor e desejo São perguntas importantes pra gente começar a fazer elaborar uma mentoria nesse sentido né para quem vai ser síndico né o que fazer diante essa realidade eu vivo isso lá no meu condomínio né a gente escuta muito isso eu vivo isso lá eu sei

da importância da tecnologia eu eu sou síndico eu sei que tem que mudar a mentalidade mas eu estou Refém Da minha realidade condominial lá eu não consigo implementar nada o que que eu faço bom a gente sempre orienta o seguinte primeiro o Síndico tem que ter conhecimento dos estatutos condominiais porque a lei traz para o Síndico para o gestor suas seus direitos não só os deveres como gestor mas tem os direito do Síndico também de fazer uma boa gestão eficiente para os condôminos se ele recebeu essa legitimidade para representar uma massa de condômino então a

lei dá para esse síndico ou síndica o respaldo para que ele Faça aquilo acontecer da melhor maneira possível nesse sentido ele vai ter a convicção de saber ol Estou respaldado por um estatuto condominial que me garante fazer aquilo que a própria lei Pede uma gestão eficiente Com base no princípio da legalidade perfeito isso é o primeiro ponto segundo ponto que é importante com conhecimento daquilo que me respalda como síndico e o conhecimento da legislação de condomínio não ter dúvida é aquilo que me garante como gestor é conscientizar e a conscientização vem a partir de uma

comunicação Clara e eficiente na própria comunidade condominial o que falta às vezes é informação chegar porque aquele síndico tem uma dificuldade de comunicar tem até uma resistência de enfrentar de condômino dos próprios condôminos e essa dificuldade da informação chegar gera uma outra dificuldade que é a mudança da mentalidade como que eu mudo uma mentalidade se eu não me comunico eu tenho que mostrar eu tenho que trazer as claras essas informações de responsabilidade de eficiência da gestão para que os condôminos possam ao seu tempo mudar esta mudarem essa essa mentalidade e entender a nossa realidade Olha

nós estamos hoje num mundo que exige Tais e tais coisas para eu saber disso alguém Tem que apresentar eu vejo que isso recai sobre o Síndico comunicar de forma transparente com tranquilidade mostrar a necessidade para que aquele Condomínio possa acompanhar essa evolução né sobretudo da tecnologia hoje então vejo que eh como fazer isso então aproveitar as assembleias os órgãos oficiais de comunicação do condomínio L é importante e-mail WhatsApp colocar palestras dentro do condomínio né reúna o pessoal ali virtualmente ou presencialmente no salão Aonde Estiver lev um profissional para falar da importância da tecnologia né eu

vejo e o condor por exemplo né que tá aí eh hoje eu vejo que é uma necessidade para os condomínios convocar convidar o pessoal tem aí a disponibilidade de chegar de mostrar mostre isso para os condôminos olha pessoal Essa é a realidade hoje isso vai trazer pra gente segurança jurídica eficiência na nossa gestão valorização pro nosso patrimônio comodidade se a gente mostra a gente vai mudando ao tempo a mentalidade então vejo que comunicação eh conhecimento né da legislação condominial são dois fatores importantes para que o Síndico possa mudar essa realidade e sair dessa desse sequestro

digamos assim né da da da realidade condominial que ele vive basicamente é isso que a gente recomenda no dia a dia sabe L Entendi então então o o a pessoa que tá ali que tá nessa situação ela precisa sem sombra de dúvida buscar conhecimento então entender os estatutos né entender tudo aquilo que rege eh um condomínio porque ela tem o aparato legal ela está juridicamente para conseguir ter autonomia e fazer aquilo que ela precisa E é claro que para que ela faça isso ela tem que ter esse conhecimento né e se não tem tem que

buscar esse conhecimento de alguma e de alguma forma e uma vez que ela consegue fazer isso ela precisa Você tocou num ponto assim que é é fundamental que é a comunicação para todo mundo muitas vezes cara chega para nós vários casos que é assim pessoa ela vai lá tá fazendo a gestão do condomínio Car mas assim ó atende 24 horas sabe todo mundo e resolve o problema do morador e vai para um lado vai pro outro lá beleza ela assim ó ultr M disposta E aí chega na Assembleia né na apresentação na ag chega lá

no no momento de prestar contas né aquela prestação anual e o pessoal fala cara você não faz nada você não trabalha né você tá aqui tá só recebendo o salário do condomínio ou tá isentando a sua taxa condominial ou enfim né E você não trabalha não aparece no condomínio né ou você tá Ah você fica beneficiando tal morador sabe e a pessoa ela também ela se vê ali falando caramba o pessoal tá sendo injusto comigo mas por que que parece né que a que por que que as pessoas estão sendo injustas é porque talvez esse

síndico essa pessoa que tá na gestão ela não consegue comunicar para todo mundo todo o trabalho que ela tá fazendo ninguém viu at aquela frase né que você vê né os Louros né que a gente corre mas não vê os tombos que a gente leva então você vê vê vê todo o lado né O lado bom do negócio mas quando a gente tá trabalhando ninguém ninguém tá observando Quantas lâmpadas foram trocadas isso os pereng Enfim então quando o o a pessoa que tá na gestão quando ela não consegue mostrar isso e comunicar isso ela pode

né se V num aperto porque o pessoal vai falar que ela não trabalha né o pessoal vai falar que ela não tá trabalhando bem e não tá Cumprindo com a sua com a sua obrigação então most comunicar mostrar o seu trabalho então oon passou um ins para nós aqui ial maravilhoso que é se você não consegue ter autonomia né Tá Amarrado ali se você tem dificuldade em colocar tecnologia no condomínio né então você precisa se comunicar melhor buscar conhecimento se comunicar melhor né buscar pessoas que possam te ajudar com isso E aí você vai dar

esse próximo passo Né verdade se se você pudesse Wellerson compartilhar com a gente eh também quais são as principais responsabilidades do Síndico dessa pessoa que está na gestão e também se pudesse compartilhar as principais respons responsabilidades da administradora de condomínio que o pessoal às vezes mistura muito esses dois né os moradores principalmente morador ele quer chegar lá ele quer morar é isso ele não quer ficar sabendo que que tem que né então se você pudesse destacar as principais responsabilidades do síndico e as principais responsabilidades da administradora inclusive né nessa parte jurídica Ok Léo eh em

relação à responsabilidade eu acho que antes de responder a pergunta só fazer aqui uma contextualização tá quando falamos de responsabilidade jurídica nós estamos no âmbito da da da legislação eh brasileira né legislação civil eh a tá falando aqui de causa efeito e aquilo que liga uma coisa com a outra que é o nexo de causalidade isso é muito interessante que você pode aplicar na questão civil na questão penal tem uma causa tem um efeito o que que liga uma coisa com a outra isso é muito importante na Seara condominial o que que nós aplicamos para

o Síndico síndico você é o representante legal né você foi eleito por uma massa condominial para representá-los Então você tem uma responsabilidade qual a responsabilidade e aí vem a causa você foi eleito efeito fazer uma gestão e uma coisa tá ligada à outra se você foi eleito para fazer acontecer aquilo que tá previsto no estatuto condominal e não faz é omissão você será responsabilizado e essa responsabilização por uma omissão ou abusou daquilo que poderia fazer ou seja até aqui você pode de fazê-lo e fez Além disso é um abuso de direito que você teria você

comete também um ato que é ilícito daquilo que foi previsto para você realizar então você pode ser responsabilizado civilmente no âmbito civil às vezes um abuso de direito ou uma omissão de algo que tinha que fazer não fez né está previsto na questão condominial né na legislação civil sobretudo no artigo 1348 fala as competências do Síndico são direitos e deveres do Síndico tem algo para você fazer fazer cumprir a convenção ento interno se o estatuto do condomínio e você não faz se omite poderá ser responsabilizado pelos condôminos em Assembleia decidindo pela sua destituição do cargo

né ou buscar uma reparação de prejuízo causado então tem várias situações e tem a questão penal que aí vem uma área que eu atuo muito que eu sou advogado criminalista né atuo em condomínio há 10 anos mas eu sou advogado criminalista atuando hoje em condomínio que a responsabilidade penal também né o criminal o Síndico que comete um ato por exemplo dentro do cond eh tanto ele quanto o inverso também os condôminos em relação à sua gestão que gera uma responsabilidade penal por exemplo apropriação indébita né é um valor de recurso do condomínio que foi desviado

né que não conseguiu prestar conta daquele valor que estava no fundo de reserva onde é que está então se tiver indícios e comprovação de que o Síndico naquela gestão desviou algum recurso foi comprovado ele vai ser responsabilizado além de civilmente criminalmente né eu tenho caso assim de síndicos sendo responsabilizado na Esfera criminal apropriação em débito e tem muito e tem muito muito síndico que utiliza Inclusive a própria conta pessoal para fazer recebimento de valor de taxa condominial às vezes pode até ser em outro banco tudo bem né ah eu uso no banco sei lá no

banco x e eu abri a conta no banco Y para receber a taxa condominial né O que que você acha disso examente é eu tenho uma situação lá no escritório Isso foi no início da da do nosso trabalho com condomínio que um síndico por Boa Vontade Tá melor inç esse ponto é importante aí ele fez por uma fé não foi uma questão de tentar ajudar a os condôminos agilizar né ah não pode depositar na minha conta pessoal e eu vou fazer a gestão aí das questões financeiras do condomínio E aí houve uma mudança de gestão

o Síndico que assumiu né Ele percebeu diante de uma auditoria que muitos recursos não foram devidamente aplicados aí surgiu a dúvida O que houve com aquele dinheiro ah passou na conta do senhor fulando de tal conta pessoal E aí tá respondendo a ser era criminal por apropriação em debita então é um risco por uma boa intenção do Síndico faltou essa questão da informação então Léo concluindo Quais são as respons do Síndico civil criminal e administrativo além de outras mas são essas três mais fortes sabe administrativamente se ele é responsabilizado Tá previsto na própria questão do

do condomínio o Síndico pode ser destituído do cargo mas gestão irregularidade não prestar contas Então administrativamente olha você tá fora tá destituição do s do cargo amivel aprovou que tem ali foi provado que houve uma uma uma falta de gestão e trouxe um prejuízo para os condôminos pode ser responsabilidade civilmente tem que devolver erário né valor para pros condóminos e houve uma apropriação indébita foi eh comprovou um desvio de valor e trouxe um prejuízo e houve apropriação em dita na contra pessoa houve responsabilidade criminal então civil penal e administrativos são responsabilidades diretamente ao gestor isso

é importante destacar aqui para quem é síndico Tá então não é simplesmente eu sou o Síndico tem as responsabilidades que recaem sobre o cargo e aí na pessoa do CPF mesmo que é o Síndico que pode responder com patrimônio pessoal dependendo da situação pode responder com patrimônio pessoal E aí vem a questão da administradora que você disse muito bem a administradora tem alguma responsabilidade Doutor também só que aí vem uma questão que é importante destacar o Síndico ele é eleito esse síndico pode ser CPF sim mas pode ser CNPJ também também ele Tá previsto no

código civil viu que qualquer pessoa pode ser Eleita síndica numa Assembleia de condôminos pode ser CPF ou pode ser CNPJ Então temos muitas empresas de síndicos profissionais que na verdade é um CNPJ que tá administrando aquele Condomínio com as mesmas responsabilidades previstas de um síndico CPF perfeito isso é tranquilo a administradora que não é síndica pode ser uma prestadora de serviço para as questões financeiras administrativas do condomínio e o síndico CPF ou CNPJ ele pode contratar uma administradora para fazer a par parte estrutural administrativa do condomínio e ela responde eh de forma talvez solidária dependendo

da situação do Síndico ele pode chamar essa administradora no processo judicial para responder algumas questões pontuais mas a primeira responsabilidade que não se confunde com a administradora é síndico então o Síndico pode ter delegar função sim pode se pode contratar pode mas a administradora vai responder solidariamente ao síndico depend de alguma situação não diretamente então então o Síndico se se passa na cabeça né de um síndico que fala assim não eu sou o Síndico mas eu vou vou contratar administradora para entre aspas vamos dizer assim tirar as minhas responsabilidades e passar pra administradora não não

é assim que funciona ela pode responder solidariamente em alguns aspectos Mas se a pessoa ali seja né um CPF CNPJ que foi eleito como síndico essa pessoa ela precisa eh ela atua ela tem responsabilidade em cima daquilo ela não vai terceirizar essa responsabilidade ex Exatamente é isso aí Léo e tem muito isso mesmo no mercado condominial o Síndico porque Tá previsto no artigo 1348 o Síndico pode delegar alguns algumas funções para terceiros inclusive administradoras Uhum mas na responsabilidade de responder administrativamente civilmente penalmente volta para ele Ah mas o deleguei sim quem delega mal responde também

pela mal delegação perfeito então o Síndico é responsibilidade é sua então você tem a responsabilidade de quem você contrata administradora é uma prestadora de serviço contratada pelo condomínio na sua responsabilidade contratou mal responder por isso também né perfeito eu eu eu vejo Alon que de toda a conversa que nós tivemos aqui o que fica batendo bastante na minha cabeça e reforça é que o quanto a gente não sabe né o quanto a gente não conhece Às vezes a gente entra nesse mundo condominial e tem um monte de responsabilidade que a gente acaba desconhecendo e acaba

não sabendo então o quanto a gente não sabe primeira coisa e a segunda coisa que fica na na na minha cabeça e talvez na nas pessoas que estão nos ouvindo é a necessidade de ter essa esse essa ess esse apoio jurídico para conseguir entender tudo isso porque eu tenho certeza que a gente poderia passar dias aqui né conversando sobre o que é dever o que não é eh a a a omissão como você falou puxa Será que eu omiti alguma coisa ou não estava no Regimento isso é inconstitucional ou não então é necessário né para

cada Condomínio ter um aparato ter um um um eh pessoas que são responsáveis por prestar serviço e por Eh mentorar quem tá fazendo a gestão daquele Condomínio nessa parte jurídica isso é é fundamental é necessário é o que fica na minha cabeça o quanto não sabe e o quanto é necessário a gente buscar esse conhecimento né Nós estamos caminhando para isso né Léo aqui no final do nosso bate-papo a gente percebe e eu vejo isso naárea condominial eh nós estamos caminhando para isso o próprio mercado tem trazido essa mentalidade mesmo que Sutil de forma bem

ainda e bem incipiente a necessidade profissionais ninguém faz nada sozinho né então então o Síndico que quer fazer uma gestão eficiente ele precisa realmente ter profissionais ali como se fossem braços ali para auxiliá-lo na gestão né e amenizar um pouco a responsabilidade que ele tem então nós temos hoje muitos síndicos conscientes sabe muitos síndicos conscientes de que olha é importante ter uma administradora é importante ter uma conservadora é importante ter um corpo jurídico Independentes não como se fosse um combo porque não é recomendável tá acaba tendo conflito de interesse né pode conflito de interesse então

isso não é bom para o Síndico porque se você tem um com e você síndico se sente incomodado e quer cancelar aquele combo você pede toda sua gestão ali para criar uma dificuldade Então você tem que ter órgãos como se fossem ógãos Independentes mas atuando conjuntamente né em prol da gestão para todos que são os condôminos Então esse síndico tem que ter um profissional habilitado tem que ter um administradora habilitada um eh um setor jurídico eh habilitado E especializado para trazer uma segurança para o Síndico que vai fazer uma gestão para todos e valorização do

patrimônio de todo mund né a isso é a recomendação a tecnologia entra como instrumento é fundamental Não dá hoje para entender um condomínio inteligente sem colocarmos nesta Seara condominial a questão da tecnologia eu vejo que isso é difícil hoje pode ser que pode ser que aconteça alguns condomínios de forma artesanal ainda tem mas a tecnologia veio para ficar e é uma necessidade para que a gestão condominial seja eficiente vai dar uma patinada né vai dar uma patinada até pode até pode mas com a tecnologia o negócio flui com muito mais naturalidade sensacional werson eh nossa

conversa como como eu disse a gente poderia passar dias né Poderia passar muito tempo aqui conversando sobre isso Imagino que vai ter uma uma próxima vez aqui para nós mas se você puder deixar um recado final para quem está aqui nos ouvindo como que as pessoas podem te encontrar você comentou a respeito do seu trabalho sobre palestras também no Brasil todo então fique super à vontade para falar das tuas redes E como que toda a a né os nossos ouvintes aqui podem encontrar você e e se conectar contigo fica à vontade que bacana Leão eh

bom vamos direcionar aquela câmera que está ali né pessoal que tá nos acompanhando de casa internautas ouvintes eh Nós estamos Nós estamos hoje atuando especificamente nas regiões das Minas Gerais na cidade de Belo horizonte nas redes sociais nós temos especificamente o Instagram que é uma rede mais mais focada para o nosso trabalho @ avelinos P Consultoria lá nós temos um um uma forma de mostrar de demonstrar aquilo que a gente faz no dia a dia de condomínio e você pode nos encontrar também nesse espaço né um chamado espaço online eh que eu deixaria de recomendação

não é um conselho tá Léo Mas é uma recomendação para os simpatizantes da área condominial síndicos administradores advogados da área condominial é que eh procure né procure participar procure participar da área condominial onde você mora hoje nós temos mais de 80% das pessoas que moram em condomínio hoje né Então procure participar se interessar porque a sua participação faz a diferença Aonde você está Então seja como síndico seja Como morador como condômino como profissional como advogado a sua participação fará diferença aonde você mora como condômino e a sua participação também agrega a outros a força necessária

pra gente mudar essa mentalidade e fazer o nosso ambiente condominial um ambiente mais salutar mais saudável Então não é um conselho mas a recomendação participe se interaja eh e faça acontecer a diferença Aonde você está Uhum E a nossa intenção é sempre fazer com que o mercado né condominial e né e com os moradores síndicos e toda todo o pessoal que tá ali que fique um mercado Mais maduro né um mercado mais profissional para que os moradores tenham valorização do seu patrimônio e todo mundo esteja respaldado tenha eh eh tenha transparência né consiga sabendo das

coisas que estão acontecendo com a tecnologia também auxiliando nesse processo pessoal eh nosso Muito obrigado aqui por vocês estarem assistindo mais esse episódio aproveitem se inscreva no canal deixe seus comentários pra gente fazer as preparar né as próximas perguntas para conversar com com as pessoas que vão tendo as eh vão estar participando com a gente e respondendo as dúvidas que vocês têm E se tiver alguma dúvida para o Wellerson a gente vai deixar também aqui na descrição dos comentários como e entrar em contato com ele que a gente vai ter o maior prazer fazer essa

conexão entre vocês com Wellerson aqui né Wellerson Muito obrigado Mais uma vez por est C dendo tempo e est conversando com toda nossa equipe participando no nosso querido podcast fala cond domínio pessoal nosso Muito obrigado e até o nosso próximo episódio