o Olá pessoal tudo bem com vocês para quem ainda não me conhece meu nome é Fernanda Queiroga só especialista em Direito Administrativo e hoje eu vou mostrar para vocês o resultado final de uma análise de reequilíbrio econômico-financeiro a ideia hoje é falar para vocês como finalizo uma análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro porque já falamos sobre o passo a passo de uma análise de reequilíbrio mas sem mergulhar no produto final desse passo a passo Tá como assim hoje eu quero mostrar para vocês como que eu concluo o processo de reequilíbrio econômico-financeiro antes da decisão final
do órgão parece que apenas mais um passo a passo mas não é esse o documento ele é o supra-sumo da análise do pedido de e econômico-financeiro é mas vamos sedimentar tudo o que aconteceu no processo tudo e qual o nosso entendimento sobre o caso sobre um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e para que para que a distância é superior a nossa chefia superior ela possa decidir com mais segurança sobre o assunto e nessa análise nós vamos levar em consideração todos os documentos juntados todas as provas periciais que foram produzidas ao longo do processo enfim todos os
documentos capazes tá te ajudar a elaboração do produto final desse exame pessoal eu não estou dizendo com isso que a chefe superior ela deve seguir às cegas o produto final não não é nada disso o que eu quero deixar claro é que uma análise bem fundamentada ela possibilita uma decisão final com mais segurança e eu no caso da nossa chefia superior ela decidir de forma diferente do nosso produto final essa manifestação da nossa chefia ela deve ser fundamentada podendo até se valer de outros documentos como pareceres técnicos relatórios quaisquer outros documentos que justifiquem né que
ela não está usando o nosso relatório final é só para constar ausência de motivação Ela traz consequências ao processo né podendo levar uma identificação de um visto só insanável aí a gente vai ter problemas lá no final do processo pessoal nós vamos partir de um caso concreto tá para que para gente chegar o produto final dessa análise Ok esse produto final eu chamo de relatório final tá nele nós vamos examinar tudo o que aconteceu no processo no início até o último documento anterior à elaboração do relatório final incluindo todas as notificações as datas de recebimento
dos ofícios de notificação e qual é a importância de se juntar as notificações e suas respectivas datas muito simples e Oi gente verificar se foram cumpridos dentro do prazo estipulado pela administração porque porque caso não seja apresentado né uma manifestação dentro do prazo que a gente estipulou o processo ele vai seguir o trâmite normal porém o contratado a empresa contratada ela não poderá alegar violação do contraditório e da ampla defesa é mais uma coisa esse o pedido de reequilíbrio ele vai gerar um processo né que vai receber o número nesse processo serão concentradas todas as
informações todos os documentos e todas as petições que estarão vinculadas ao pedido de reequilíbrio apresentar Beleza então vamos lá a empresa Titan celebrou com a administração pública o contrato administrativo no regime de empreitada por preço unitário para execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma ponte na Via Láctea esse objeto contratual e o contrato ele vem a sendo executado aparentemente sem quaisquer problemas até que passados há mais de dez anos do início da execução dos serviços a empresa Titan Apresentou um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ela alegou ausência de pagamento dos serviços
adicionais executados e não medidos ela relatou que ocorreram vários eventos que acabaram de se equilibrando o seu contrato e que não teria mais condições de sustentar essa situação a empresa Titan ela apresentou os seguintes eventos paralisação da obra ocorrida pelo período aproximado de 2 anos né Porque ela levou que essa situação trouxe um custo adicional com a vigilância armada com a a mobilização e remobilização de equipamentos e mão de obra e com administração local entre a paralisação EA ordem de serviço para retomada da obra e ela apresentou outro evento que a prorrogação do contrato impactou
nos seus custos indiretos hoje não eram remunerados ela disse que sofreu um custo adicional com a manutenção das instalações da fiscalização ela destacou ainda impedimentos para a produção de mão de obra tchau tchau final do seu pedido ela solicitou o reequilíbrio econômico-financeiro a título de ressarcimento no valor de 55 milhões com pedido da empresa né Ele veio acompanhado de todos os termos aditivos celebrados como também uma planilha elaborada pela própria empresa Titãs apresentando uma linha do tempo do contrato inclusive com o período de suspensão do contrato esse pedido Ele foi protocolado e recebido pela administração
pública a administração pública solicitou uma análise preliminar do caso né a fiscalização da obra que em conjunto com a empresa Pegasus a empresa pedras é uma empresa que auxilia na fiscalização da execução da obra Então as duas efetuaram A análise do pedido de reequilíbrio apresentado pela empresa Titan uma observação e quando eu tiver falando de fiscalização eu estou me referindo ao representante da administração e no nosso caso a empresa Pegasus por quê Porque ela auxilia a administração o que que eu tô falando isso porque numa execução de contrato né de acordo com disposto lá no
artigo 67 tá 8666 essa execução ela deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração que ele vai ser designado para isso e o que que acontece é permitido né administração a contratação de terceiros para que para assisti-lo né E para subsidiá-lo de informações no nosso caso hipotético a empresa Pegasus ela trabalha junto o representante da administração tá tá dando então a fiscalização ela analisou o pedido de reequilíbrio apresentado pela empresa Titan e emitiu um documento técnico dizendo que não reconhecer qualquer dívida a ser paga pela empresa a empresa né O que que é
de exigência do documento técnico esse documento a fiscalização ela afastou todas as reclamações apresentadas pela empresa Titan porque ela destacou o seguinte que as especificações contidas lá no edital de licitação não previam a remuneração questionada pela empresa vocês lembram que ela questionava a manutenção das instalações da fiscalização então aqui ó fiscalização disse que isso não prevista remuneração questionada Oi e a empresa não tinha executado o serviço chegou amados então não pedido dela ela tava falando que ia Você cortou o serviço não recebeu por ele EA fiscalização diz olha uma meia você postou isso o que
a empresa utilizou determinados equipamentos sem consultar a fiscalização e mais que o aumento do quantitativo dos serviços reclamados pela empresa tinham sido incluídos no termo aditivo e esse documento técnico ele foi juntado ao processo aquele processo que recebeu o número Zinho para análise do retina econômico-financeiro então a área técnica do órgão de posse dessa análise preliminar ela verificou o andamento da execução do contrato né Para que ela verificou para seu contrato ele estava sendo executado em conformidade com o escopo contratual aqueles corpo que ela ganhou a licitação quando de repente ela se deparou com uma
informação nada interessante a área técnica ao consultar os boletins de medição da obra constatou que a empresa Titan não tinha executado um determinado trecho da Via Láctea que que ela fez ela não te ficou a empresa para continuidade desse trecho porque fazer a parte do esporro e nessa notificação foi dito para a empresa Titan que o atraso injustificado né pode caracterizar uma inexecução contratual podendo Inclusive acarretar a aplicação de penalidade e até a rescisão unilateral de contrato essa notificação ela foi enviada para empresa com fundamento no artigo 78 Inciso 4 da 8666 que trata lá
de onde os motivos para rescisão que é qual o atraso injustificado o quê que vocês acham que essa empresa fez pensar que ela ela deu continuidade que nada ela deixou para lá e essa conduta de deixar para lá né justificou para técnica abertura de um processo administrativo sancionatório para curar essa conduta E se o processo sancionatório ele também é juntado ao processo da análise do pedido de reequilíbrio né como também o diário de obra O Diário de obra ele nada mais é do que um documento utilizado para registrar as principais atividades executadas na obra Olá
neste diário tanto a empresa Titan como a fiscalização a nossa o que aconteceu na obra isso é relevante para análise do pedido de reequilíbrio Lógico que é porque porque o diário de obra ele vai registrar todas as informações que são relevantes e pertinentes e valiosas sobre o que que acontece diariamente na na construção entende ele serve como uma espécie de memória Então se acontecer algo fora do normal também é registrado no Diário e lá no Diário nós registramos as atividades que foram realizadas naquele dia diário é o diário né os equipamentos as máquinas que foram
utilizadas né se houve atrasos na entrega de materiais se ocorreram imprevistos registramos as condições climáticas chuva tempestade se ocorreram acidentes né além de fotos do andamento e das atividades executadas então e na análise do pedido de reequilíbrio a área técnica ela ele ficou que o diário de obra já estava repleto de informações de atraso na execução dos serviços e paralisação de alguns serviços pela empresa Titan e ela identificou outras situações que acabaram atrasando a conclusão dessa obra área técnica também ela verificou que foi emitido o termo de recebimento definitivo que a gente chama de trd
de dados o que que é o prd o Dr de ele é um termo de recebimento definitivo ele é a segunda etapa para o recebimento da obra a primeira etapa é o PRP ele passa o erro de recebimento provisório e o TRT ele é um documento formal circunstanciado exarado por um servidor público ou por uma comissão especial designada pela autoridade competente tá que após o decurso do prazo não superior a noventa dias né de observação ou vistoria ela comprova adequação do objeto aos termos contratuais e o recebe definitivamente detalhes o TRT ele não exclui a
responsabilidade civil pela sempre pela segurança da obra e pela sua solidez e nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato a área técnica do órgão né que ela que vai é a responsável pela elaboração do relatório final de posse de toda essa documentação manifestações da empresa Titan provas periciais ela dá início à elaboração desse relatório final desse produto final né para que para subsidiar a decisão final do pedido da autoridade superior né nossa nossa chefia e num primeiro momento né Essa Equipe técnica ela relata todos os acontecimentos ocorridos no processo né porque que ela faz isso
ela faz isso para traçar uma linha do tempo pensa o pedido até a elaboração do relatório final e como que é feito isso né Qual é o jeito a gente o relatório final ele ele se subdivide em relatório fundamentação e conclusão então quando a gente fala de relatório eu tô falando assim eu vou iniciar eu vou dizer que se trata de um processo administrativo instaurado né a pedido da empresa no nosso caso a empresa Titan por meio da correspondência x que solicitou o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato x i ó esse pedacinho a gente descreve o
pedido no nosso caso hipotético né o objeto do pedido vai ser a ocorrência de eventos alheios a vontade da contratada EA execução dos serviços não remunerados e depois isso a gente está no relatório depois em ordem cronológica na tá bom data começando com a data do pedido apresentado pela empresa Titan e assim sucessivamente né Nós fechamos o relatório e eu costuma fechar o relatório assim é o relato dos fatos. Aí o ingresso na fundamentação na fundamentação nós temos que analisar as questões preliminares né então nós verificamos seu pedido está assinado se a pessoa que o
assinou ela tem poderes para fazer o pedido né isso que eu falei ele tá no universo das preliminares e porque para afastar qualquer problema processual e por exemplo um documento sem assinatura ele é um documento apócrifo entende que ele deve ser sanado antes da elaboração do relatório final e a representatividade também é importante porque porque gente só pode fazer um só pode fazer apresentar um pedido de reequilíbrio né o representante da empresa né e ele tem que ter poderes para isso seja por meio da procuração seja pelo ato constitutivo da empresa resumidamente o Ato constitutivo
da empresa né uma sociedade é um contrato né que você vai ter lá o tipo jurídico da empresa o objetivo social é normas que vão reger o funcionamento administração as relações entre os sócios da empresa e depois nós apresentamos das contas fundamentação é resumidamente as alegações finais da empresa no nosso caso a empresa Titan E por quê Porque pessoal nós temos que respeitar sempre contraditório e ampla defesa nesse processo de análise do requilibrius né Isso é um lá tendo Zinho o contratado a empresa contratada geralmente ela vai apresentar o pedido dela né o pedido Inicial
Depois vem a defesa prévia e antes da elaboração do relatório final ela apresenta as suas alegações finais né uma observação importante em todas as peças apresentadas que Eu mencionei todas elas né que o a empresa com e apresenta a gente precisa verificar se ela tá assinada e se ela está sendo representada com o poder com o pessoa com poderes para tal Porque eu tô falando isso não pedido Inicial defesa prévia as alegações finais o pedido de prova pericial também tem que ser com assinada e com representação porque para a gente evitar que lá no final
do processo pense que eu já apresentado uma petição requerendo a nulidade por falha processual e depois de todo trabalham a gente perdeu um processo deste ano e nós temos que ter em mente que esse processo aqui de reequilíbrio né existe uma discussão que está sendo travada né as partes Elas vão apresentar seus argumentos a empresa dizendo que têm direito administração dizendo que não é bem assim E aí é nós temos que verificar os documentos tudos as provas eu sou tudo vai ser levado em consideração na elaboração do relatório final né e com certeza nós decisão
final desse processo agora nós vamos mergulhar mais nos fundamentos primeiro a gente se tua né o leitor a quem vai emitir a decisão final sobre a situação do contrato né a gente vai dizer que no nosso caso aqui que elas ela te deu pelo regime de o preço unitário a gente vai dizer que se encerrou no dia X Não vai dizer que foi emitido o termo de recebimento definitivo né lembram Lembrando que a contratação né sob o regime por preços unitários né objeto do nosso caso hipotético Esse regime ele está previsto lá na alínea b
de bola esses o oitavo do artigo 6º da 8666 que diz o seguinte que esse regime por empreitada por preço unitário ele ocorre quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas e Esse regime ele é adotado quando não é possível né a definição exaustiva dos aspectos quantitativos do objeto a ser executado e o que vai acarretar uma distribuição mais igualitária dos riscos envolvidos entre as partes né sendo necessário tão somente a definição de critérios de medição por ser o serviço para apuração dos valores a serem pagos à
empresa no nosso caso a empresa Titan bom então relembrando os argumentos apresentados pela empresa Titan ela disse que a obra ficou paralisada pelo período aproximado de 2 anos que ocorreu a prorrogação do prazo contratual que ocorreram impedimentos para a produção de mão de obra equipamentos e serviços executados não remunerados percebo É nesse momento tá a gente está trabalhando com todas as informações constantes no processo E aí partimos para análise dos requisitos para o reequilíbrio econômico-financeiro requisitos estampados lá no artigo 65 inciso 2 ali né de dados da 8666 destacando que os fatos que permitem o
restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro eles devem ser imprevisíveis ou previsíveis porém de consequências incalculáveis E por que que a gente expõe-se o nosso relatório porque existem outros requisitos além do que acabamos de falar né porém nós temos que verificar os requisitos contidos no pedido de reequilíbrio apresentado ou seja e nós temos que identificar pelo relato apresentado pela empresa né de qual requisito ela tá falando se ela tá falando de emprego sensibilidade de caso fortuito Força Maior fato do príncipe no nosso caso hipotético a empresa Titan ela tá falando de emprego sensibilidade como também de fato previsível
porém de consequências incalculáveis que segundo a empresa a impediu de executar com eficiência os seus serviços e como fundamento né no nosso relatório final nós apresentamos entendimentos jurisprudenciais acerca do que a gente está falando né uma por exemplo a gente não tá falando de fatos imprevisíveis então a gente apresenta uma jurisprudência caracterizando né relativo à Patos e imprevisíveis E aí a gente diz que não se aplica a situação no caso concreto nós descrevemos O que seriam as situações extraordinárias as situações extraordinárias elas estão gente no campo da área econômica extraordinária que é um evento ligado
à fatos supervenientes imprevistos ao risco do empreendimento resultante de que tem um fato novo depois verificamos se houve a comprovação das alegações dos prejuízos por quê Porque não basta lembrar é preciso que comprovar esse entendimento Eu não tirei da minha cabeça tá tal posicionamento ele pode ser encontrado tanto nos acórdãos do Tribunal de Contas da União quanto nos tribunais de justiça e como exemplo eu trago para vocês o acórdão 12460 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União que diz que o rei equilíbrio econômico-financeiro do contrato Ele deve estar lastreado em documentação que comprova
de forma inequívoca que a operação dos custos dos insumos do contrato ela tenha sido de tal ordem que envia a beleza sua execução salientando que essa operação Ela deve ter sido causada pela ocorrência de uma das hipóteses previstas expressamente lá no artigo 65 inciso 2 alínea d de dado da 8666 e também verificamos se a empresa Titan né ela não concorreu para de alguma forma para a ocorrência do evento que ela tá falando de forma que acabou gerando grave o modificação na cidade condições contratuais E por que que eu tô falando isso porque ao entendimento
né de que se a empresa deu causa ao atraso na execução da obra se ela executou serviços em desconformidade com as especificações A empresa ela não teria direito a receber econômico-financeiro do contrato Ah e não pense que terminou ainda não o passo seguinte não é necessário o cotejamento das informações e documentos apresentados pela empresa com os documentos juntados nos autos como Os Diários de obras boletim de medição o relatório técnico as manifestações da fiscalização e seus auxiliares e por que fazemos essa comparação para gente verificar se houve algum desequilíbrio vocês equilíbrio esse extraordinário no contrário
né para gente verificar Quem deu causa por exemplo as provocações se foi o contratado se foi administração e por aí vai e no nosso caso hipotético extraímos né que a empresa ela concorreu para o atraso na execução da obra que ela não completou um trecho da obra que Os Diários de obra confirmaram o atraso na execução dos serviços que a empresa ela tinha frente de trabalho mas ela não dava continuidade de serviços o que os serviços que ela disse que executou e não foi a mulherada na realidade foi dito pela fiscalização que a empresa nem
executou logo ela não tinha direito a receber por ele bom então diante disso tudo a gente pode né começar a a concluir na nossa cabecinha que não existiu qualquer comprovação qualquer indício de que o contratar do que um contrato perdão o contratinho deve ser visto e porque gente porque para teoria da imprevisão né porque a gente tá falando de previsibilidade é fácil de visível mesmo consequência de ser calculares eles estão na Seara da teoria da imprevisão é necessário né o reconhecimento de eventos novos imprevistos né imprevisíveis pelas partes e não imputáveis Às partes certo e
somente o reconhecimento esses eventos autoriza a sua revisão somente por quê Porque são circunstâncias supervenientes e no nosso caso hipotético né não há comprovação efetiva do suposto dizer que me pra econômico-financeiro E por quê Porque a empresa ela se limitou a apresentar planilha sem quaisquer documentações que comprou mas sem o prejuízo e o quê que significa isso significa dizer que o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro ele exige a comprovação de um fato superveniente extraordinário ou de consequências incalculáveis de modo que seu cabimento somente se opera em circunstâncias dessa natureza o que não aconteceu no nosso caso
potência assim a gente já pode e conduzindo né no final do nosso relatório aduzindo que não havia condições eu Consertei e econômico-financeiro diante dos dados apresentados pela empresa de antes de da documentação está nos autos E por quê Porque tinha Fato né não foi comprovado isso é notório nós não tivemos documentação né que comprovasse que aqueles eventos que ela contou trouxeram transtornos para ela jantar o forma que pudesse até impedir o término da obra pelo contrário como nós comentamos ouvir até a emissão de termo de recebimento definitivo e no nosso caso a empresa Titan né
ela disse que executou serviços e que não põe a mulherada então no nosso relatório final nosso produto nós temos que consignar-se hoje ou não a realização desses serviços o que nós temos que atacar todos os pontinhos que ela colocou como evento no nosso caso Aqui nós temos a manifestação da fiscalização então basta indicar o entendimento da fiscalização sobre esse assunto porém caso a gente não tivesse a manifestação da fiscalização a gente inteligência a gente procura manifestação do gestor do contrato para que para que essa manifestação ela esteja juntada aos autos o que concluímos a nossa
análise né opinando pelo indeferimento quanto ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro sob o argumento da inaplicabilidade da teoria da imprevisão ausência dos requisitos como também né é ausência de comprovação de prejuízos e grave e modificação das condições do contrato a gente destaca também no produto final né que as situações elencadas lá no artigo 65 inciso 2 Alina de ditado da 8666 somente autoriza a restauração do equilíbrio econômico-financeiro imitando se aquelas devidamente comprovadas e que gerem grave modificação das condições contratuais né e detalhe deixar bem assente que o contratado né ele o concorrido dessa forma a gente
poderia diferir e ao examinar a ocorrência das hipóteses enunciadas no dispositivo legal né que autoriza o equilíbrio econômico-financeiro nós verificamos o que cada evento descrito pela empresa como ensejador do desequilíbrio econômico ele foi rigorosamente confrontado impugnado a gente precisa fazer isso e essa fato Ele vai o que ele vai ele nos leva a concluir que a empresa Titan na realidade ela contribuiu para situações apontadas como geradora do suposto desequilíbrio econômico-financeiro Como assim existem diversas passagens dos Autos né a gente foi relatando Foi pontuando várias evidências de que os eventos trazidos no pedidos são imputados a
própria empresa Titan né e não administração pública boletim de medição Diário de obras É certo que a aplicação da teoria da imprevisão ela ela deriva gente da conjugação dos seguintes requisitos eu tenho que ter se acha cozido emprego civilidade do evento e imputabilidade do evento as partes grave ou modificação das condições do contrato E aí você tem impedimento absoluto eu preciso demonstrar que esses requisitos Eles não estão presentes para poder afastar o deferimento o pedido por quê Porque a gente consegue Com base no que tá no processo né é sobretudo em relação aos eventos que
a empresa trouxe a gente consegue justificar fundamentar que a empresa ela não tem direito ao reequilíbrio econômico-financeiro e e como a gente já mencionei não há nos autos e esse precisa ficar bem latente bem claro no produto final não há nos autos qualquer prova dos preços dos prejuízos que a empresa alegou Não há porquê é uma coisa interessante aqui ela ela disse que sofreu os prejuízos e ela se limitou a comprovar suas alegações por planilhas planilhas essas elaboradas de forma unilateral sem quaisquer documentos comprobatórios sobre esse assunto o Superior Tribunal de Justiça ele já se
manifestou sobre a impossibilidade de se acolher o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com base em estacionamento de custos indiretos indicados de mediante instrumento técnico de controle detalhado de custos por se tratar de referencial teórico sem comprovação ou seja ele diz o seguinte a empresa ela produziu um documento unilateral e tá usando esse documento Para comprovar os prejuízos eu sou o STJ Ainda não ele não recebe ele não entende como documento hábil a comprovar esse desequilíbrio também podemos incluir o nosso relatório né que a celebração lembram que lá no começo a la juntou todos os
aditivos que ela celebrou e a gente pode dizer lá no nosso produto final no nosso relatório que a celebração de todos os aditivos cedeu com anuência da empresa e que não há notícia de quaisquer ressalva é momento ou com questionou qualquer tipo de problema que ela tivesse tendo tá e a gente finaliza o nosso relatório final opinando né a gente vai opinar porque ele sobe para Instância superior para decisão final opinando pelo indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico pela serão apresentados pela empresa Titan então Eu percebo que esse produto ele consiste no relato de tudo
que ocorreu no âmbito do processo do pedido de reequilíbrio né como também o entendimento fundamentado do porquê do indeferimento no nosso caso hipotético foi indeferimento mas como sempre digo tudo vai depender do caso concreto das provas juntadas aos autos da comprovação efetiva dos prejuízos lembrem lembrem guardem quanto mais fundamentado relatório final mais segurança você vai trazer para decisão final desse processo bom então por hoje é só pessoal eu deixo para vocês o seguinte Versículo que a justiça corra com mais águas e o direito como o Riacho perene Muito obrigado a todos pela participação até nosso
próximo vídeo fiquem com Deus e
