SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO | COMO FUNCIONA A SCP | TIPOS DE SÓCIOS

Você sabe o que é scp sociedade em conta de participação essa pode ser uma boa alternativa para alavancar capitais econet explica para você tudo que você precisa saber sobre esse tipo societário e em quais casos pode ser positivo para o seu negócio vamos nessa Pessoal esse é o segundo vídeo da nossa minisérie sobre as sociedades de propósito específico e sobre as sociedades em conta de participação no primeiro vídeo eu te falei sobre a SP E hoje vamos ver como funciona a scp o terceiro vídeo irá comparar os dois modelos o primeiro conselho não poderia ser

outro então inscreva-se no canal e ative as notificações para não perder nenhum dos vídeos sobre o tema e se gostar do conteúdo por favor deixe seu like combinado scp é a sigla para a sociedade em conta de participação é um tipo de associação em que um sócio realiza atividades em nome da sociedade e outro sócio contribui apenas com capital sem se envolver diretamente na gestão ou responsabilidade perante terceiros os lucros e prejuízos são compartilhados conforme acordado entre os sócios o artigo 991 do Código Civil estabelece o seguinte na sociedade em conta de participação a atividade

constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo em seu nome individual e sob sua própria exclusiva responsabilidade participando os demais dos resultados correspondentes é muito comum o uso de sociedades em conta de participação quando inv idores querem aplicar seu dinheiro diretamente em negócios Nos quais acreditam quando uma scp é criada quem está investindo dinheiro no projeto assume o papel de um sócio oculto da empresa também conhecido como sócio participante enquanto outro o sócio ostensivo exerce as atividades propriamente ditas Este é o tipo de sociedade que não possui personalidade jurídica própria como Deixa claro

o artigo 1162 do Código Civil acompanhe comigo a sociedade em conta de par ação não pode ter firma ou denominação essa é uma confusão recorrente quando se fala desse tipo societário não existe uma denominação social e ela não é registrada nas juntas comerciais não sendo uma empresa convencional a scp pode ser uma boa forma de aumentar capitais porque tem menos regras e é mais simples ela também permite fazer diferentes tipos de negócios com a possibilidade de dar bons lucros aos participantes como mencionei há pouco Existem duas funções bem distintas nesse tipo de sociedade o sócio

participante ou oculto e o sócio ostensivo a principal função do sócio participante é a de fornecer capital para a empresa e fiscalizar a utilização do dinheiro por isso ele terá direito ao lucro caso ocorra Porém todas as aparições públicas e a responsabilidade perante terceiros não estão dentre suas obrigações quem cuida dessa parte do negócio é o sócio ostensivo cujo nome aparece no contrato social da empresa Cabe a ele atuar e tocar o negócio além de assumir todas as responsabilidades civis tributárias e outras aqui o sócio ostensivo responde pelos direitos trabalhistas e previdenciários e pode contratar

funcionários de acordo com o objetivo da scp tem um ponto bastante importante de ser pontuado aqui o código civil não expressa Qual é a natureza do Sócio estensivo se ele pode ser pessoa física ou apenas pessoa jurídica porém apesar de não haver determin ação expressa na legislação societária o fato é que para cumprir as obrigações tributárias tais como recolher os tributos e entregar obrigações acessórias a legislação fiscal condiciona a existência de um CNPJ partindo da doutrina que apresenta a possibilidade de o sócio sensível ser pessoa física ele pode ter algumas dificuldades a tributação costuma ser

muito mais alta para a pessoa física do que para pessoas jurídicas Outro ponto muito importante é a questão da proteção patrimonial pois se se acontecer algo e o sócio ostensivo for pessoa jurídica poderá recair sobre a pessoa jurídica e não colocar em risco a pessoa física que está como o sócio ostensivo por isso É aconselhável que o sócio ostensivo não seja uma pessoa física e que tenha um acompanhamento contábil e jurídico nesse processo para saber qual o melhor caminho vamos ver um exemplo para ficar mais fácil de entender vamos usar empresa Ômega limitada como sócio

sensível Seguindo aqui a recomendação da econet Imagine que João e empresa Ômega limitada tem um projeto a empresa Ômega tem o conhecimento técnico para realizar o trabalho mas precisa de dinheiro para começar então eles decidem formar uma sociedade em conta de participação com João que vai entrar com a parte financeira nesse caso a empresa Ômega limitada que tem expertise será a sócio sensiva que cuida da execução do projeto João será o sócio participante ou seja quem entra com o dinheiro necessário eles dividem os lucros do projeto conforme combinado mas o sócio participante não se envolve

diretamente na exploração da atividade assim nas sociedades em conta de participação um sócio executa o trabalho e se responsabiliza perante terceiros Enquanto o outro investe e compartilha os lucros ou prejuízos do empreendimento claro que este exemplo é apenas uma das várias possibilidades a scp pode ter diversas aplicações no mercado brasileiro como na construção civil na criação de pools hoteleiros na compra de máquinas e equipamentos no comércio investimentos cruzados na participação em licitações em startups em Empreendimentos de reflorestamento e extrativismo dentre várias outras possibilidades para fechar nosso vídeo de hoje queria só comentar contigo que a

econet possui um hotsite exclusivo no qual você irá encontrar todas as informações que você precisa sobre a SP a scp e todos os demais tipos societários no ecoso você encontra características de cada tipo dicas sobre como constituir empr empresa até os modelos de contrato social site Bem completo mesmo se você ainda não é cliente é só clicar no link aqui embaixo na descrição e solicitar um acesso experimental garanto que você vai gostar bom Pessoal este vídeo trouxe um Panorama Geral de como funciona uma scp tem outras dúvidas quer saber mais sobre a scp então deixa

aqui nos comentários e claro para não perder as novidades já se inscreva no canal e ative as notificações Te esperamos em um próximo vídeo até mais ciao