Fundamentos do Direito Marítimo Aula 7 Contratos de Utilização de Navios

o vídeo é [Música] Olá saudações marítimas tudo bem com vocês boa tarde meu nome é Professor Francisco Campos da Costa eu sou o mestre em direito internacional eu sou doutoranda em Direito ambiental Internacional pela Universidade Católica de tanto eu sou um dos professores doutores da maritânia ó que é de mim e o time foi feito um convite a bem interessante para trabalhar com vocês um pouco sobre as diferenças entre o contrato de transporte fretamento marítimo como forma de auxiliá-los a passar esta pandemia e também prover mais conhecimento já que essa é a missão da maritânia

não quer ele não apenas ensiná-los mas poder educá-los durante esse período para que vocês se tornem profissionais ainda mais Expert dentro desse tema e possam atuar com mais segurança dentro desse mercado certo como eu já falei com vocês aqui a pouco dentro dessa introdução o nosso foco será contrato de transporte o contrato de fretamento marítimo a primeira coisa que nós vamos Ltda dentro desse protesto entender Qual é o conceito de cada um desses contratos para depois diferenciar a trazermos algumas nuances de cada um deles e de dessa forma ficar mais claro o que que diferencia

Esse contrato de transporte do contrato de fretamento marítimo certo vamos começar pelo contrato de transporte o contrato mais simples e de conhecimento da maioria dos Senhores do senhor né o contrato de transporte ele está definido dentro do artigo 730 do Código Civil e ele tem a seguinte definição é quando alguém se obriga mediante Retribuição a transportar de um lugar para o outro pessoas ou coisas certo é um conceito simples é um conceito tranquilo de ter percebido de ter compreendido e dentro desse conceito ele em algumas características é que são inerentes ao próprio contrato de transporte

que trata-se de um contrato bilateral uma vez que envolve essas duas partes é um contrato consensual é um contrato oneroso é um contrato típico tem uma duração definida e trata-se de um contrato comutativo né o nosso contrato de transporte ele vai ser formalizado pelo bioclay ou conhecimento de embarque conhecimento de transporte ou conhecimento de carga essas três nomenclaturas elas são vastamente utilizadas dentro dos jargões do direito marítimo certo mas caso vocês têm alguma dificuldade sempre faça essa Associação se houve conhecimento de embarque conhecimento de transporte o conhecimento de carga estaremos sempre falando do mesmo Instituto

do Be offline certo então não a diferença apesar das diferentes nomenclaturas O que é mais possível de se observar é que o conhecimento de embarque ele tem mais utilização é mais fácil que vocês tenham a percepção dessa nomenclatura é o conhecimento de transporte conhecimento de carga normalmente é utilizado dentro do Comics e para poder jantar essa transparência que a gente tá falando do conhecimento de carro uma questão bem interessante é que o Bill of lading vai ter como as suas principais características se o instrumento que vai demonstrar a existência de um contrato de transporte certo

e mantenha isso sempre em mente que vocês porque essa vai ser uma das principais diferenças que nós vamos elucidar quando nós o compararmos com o contrato de afretamento marítimo então lembra disso o contrato Detran e ele é representado ele é formalizado pelo conhecimento de embarque certo então vamos o próximo toque o nosso conhecimento perdão nota o contrato de fretamento marítimo o que que ele vem a ser primeira coisa ele está definido no artigo 560 e seis do código comercial de 1850 então o nosso conceito vai ser o contrato de fretamento de qualquer embarcação que é

seja na sua totalidade ou ímpar par para uma ou mais viagem Caster Já traga colheita o Fran o que tem lugar quando o capitão recebe a carga de quando se apresentam deve provar-se por escrito no primeiro caso o instrumento que chama-se cartão do partido ao cargo de tratamento deve ser assinado pelo fretador e afretador e por códigos que perdão e por quaisquer outras pessoas que intervenham no contrato do qual se dará e a cada uma das parte um exemplar no segundo o instrumento chama-se conhecimento e baixas ter assinado pelo Capitão e o carregador entende-se por

pretador o que dá e por apresentador aquele que toma embarcação a frete eu tenho a gente tá falando agora de um de uma mistura entre os dois contratos isso criam um certo Pânico e isso cria na verdade um certo problema Travou a compreensão a ideia aqui desse artigo na verdade é que quando nós tivermos o fretamento completo da embarcação trata-se de um contrato de fretamento fé e quando esse quando esse fretamento da embarcação por apenas uma parte dela nós vamos ter na verdade um contrato de transporte perfeito e aí dentro desse desse artigo ele trata

de a Justamente que o contrato de fretamento o instrumento e é da formalização da instrumentalização dele vai ser a carta partida Zé ou carta de tratamento também conhecida como ficar separe é E aí vocês vão vocês vão ter na prática uma voz já separe uma bertolt até pare matar enteada pai certo que é a carta de fretamento é carta partida por tempo por viagem ou acaba tudo perfeito então aqui nós estamos tranquilos e tiver alguma dúvida depois você pode me mandar certo pela plataforma Não fique acanhado se não entendeu algum. Você não entender alguma coisa

pode me perguntar nós vamos estar aqui para atender voltei e ajudar vocês até uma compreensão melhor desse tema de dentro do nosso contrato de afretamento marítimo existe muita divergência doutrinária sobre qual seria a natureza de se encontrar né e a Maria Carlota era me tem a percepção entende adota corrente doutrinária da doutora Eliane Octaviano que entende que trata-se de um contrato de natureza sui generis ou seja o contrato de fretamento eles foi identificado em si mesmo porque ele tem tanto instrumentos ele tem tantas responsabilidades que ele só pode ser identificado dentro da natureza dele certo

e é preciso que leve em consideração esta questão que ela vai fazer diferença quando nós tratarmos de é incidência tributária lá no final da nossa vídeo aula perfeito então mantenha isso em mente que o nosso contrato de fretamento e ele tem uma natureza sui generis ou seja ele só pode ser entendido por ele mesmo e Apesar dele ter várias identificações em comum com outros contratos nenhum deles se a moda perfeitamente a figura do nosso contrato de fretamento Zé ou seja por mais que alguém diga que um contrato de fretamento acabo no sejam contrato de locação

de um determinado de um determinado navio de uma determinada embarcação não Ué porque existem outras obrigações existem outras responsabilidades nós temos natureza dentro do navio que não se encaixam perfeitamente com as naturezas comum que nós vemos no código civil Zé e principalmente lembrem-se que o contrato de fretamento ele vai ter como elemento fundamental a exploração comercial desse navio certo Por mais que e é eu esteja entre as casas alugando navio ele vai ser explorado comercialmente certo ele vai ser utilizado para transporte para algum outro fim como uma exploração marítima até então a partir disso eu

não quero que vocês prendam a mente de vocês achando que o contrato de fretamento ele vai apenas fazer apenas transportar Cruz perto esta não é a finalidade única de um contrato de fretamento inclusive vai ser uma das questões que eu vou aguardar daqui a pouquinho com vocês a outra questão interessante quando nós tratarmos de contrato de fretamento marítimo o tipos de fretamento estão definidos na lei 9432/1997 mais precisamente no artigo 2º que reproduz nós vamos ter os 3 tipos de contrato de afretamento certo primeiro deles contrato de afretamento a casco nu é o contrato em

virtude do qual o afretador tem a posse o uso e o controle da embarcação por um tempo determinado incluindo o direito de ser signatário Comandante EA tripulação veja que a gente se quer fala de transporte Então como dizer que o contrato de fretamento é um contrato de transporte vamos além Vamos para o segundo modelo que é o contrato de afretamento por tempo O que é o contrato em virtude do qual o afretador seja aquele que toma embarcação a frete recebem embarcação armada e tripulada ou parte dela para operá-la por tempo determinado e aqui nós vamos

ter até como exemplo práticos da nossa vida real alguns contratos tipo seja alguns modelos de afretamento por tempo o Val tá em Unai o Shell time o Everton time Lembrando aqui um modelo de contrato de afretamento a casco nu é Uber com vocês podem procurar depois no Google que vocês vão achar algumas referências de nós não tenho certeza que disponibilizamos na nossa biblioteca mas também podemos tentar auxiliá-los dentro eu decidi até agora por fim o contrato de afretamento por viagem é aqui que tá nosso maior probleminha mas como maritimista diferentes nós vamos saber identificar elementos

que o distingue do contrato de transporte vamos lá contrato de afretamento por tempo é o contrato em virtude do qual o fretador ele vai ser obrigar a colocar o todo ou a parte da embarcação com tripulação à disposição do aplicador para efetuar transporte em uma ou mais viagem aqui eu vou dizer que o legislador não teve tanta felicidade assim certo e eu vou te a trazer alguns elementos que vão diferenciar isso para você um modelo do nosso o modelo o contrato tipo exemplo nós afretamento por viagem vai ser hoje em com o intertanko eu vou

aí né que são Boy abatem que voy é um modelo de contrato de afretamento a mensagem que vão de fato fazer por exemplo transporte de petróleo a bastante voz eu vou olha que são ó certo você fica como dica para vocês pesquisarem ter noção de algum modelinho é muito fácil encontrá-los pela internet e bora principal quais são essas diferenças são lá no meu contrato de transporte de coisas não de pessoas de coisas que aqui é o nosso ponto fundamental é não existe a possibilidade de negociação sobre a escolha do navio até Isso é uma questão

interessante Já que no contra de tratamento por viagem existe mais flexibilidade também quando ao navio que vai ser escolhido e muitas vezes é possível que se liga aqui uma navio pode ser produzido para atender um contrato de fretamento por viagem por exemplo por 20 anos Isso sim é uma possibilidade prática que pode atender à realidade das nossas questões Então essa vai ser nossa primeira diferença a nossa segunda diferença e o contrato de transporte ele é um contrato adesivo e ele faz tem instrumentalizado pelo conhecimento de embarcar muitas vezes na prática vocês não Confiam contrato de

transporte a única coisa que vocês vão ver como evidência do contrato de transporte apenas o PR ainda correta da grande quantidade de transporte Aqui nós temos certo esse BL como instrumento representativo instrumento prima facie do contrato de transporte ele é adesivo né agora nossa carta partida que vai ser o instrumento representativo do contrato de fretamento Apesar de nós temos contato tipos modelo existe uma liberdade para negociação você não não tem a mesma adesividade que haveria por exemplo em relação ao BR contrato de fretamento ele é um contrato complexo que envolve várias clausolas é inclusive em

decorrência disso não existe incidência tributária como o ICMS ou ISS O que acontece no nosso contrato de transporte portanto é Além disso Além disso tem uma questão muito interessante Dentre os vários tipos de contrato tipo existentes para o contrato de afretamento marítimo por viagem nós temos a possibilidade de um tratamento por viagem que não não pata transporte sim na prática nós temos modelos de contratos de fretamento viagem que ele não fazem transporte eles fazem por exemplo uma exploração marítima e por causa dessas diferenças inclusive sobre a incidência tributária é que nós podemos de fato dizer

que por mais o meu contrato de fretamento realize o transporte ele não é um contrato de transporte espero que eu tenha ajudado vocês com essa pequena vídeo aula e que vocês possam aproveitar ainda mais e continuar crescendo junto com a Mari time logo um grande abraço e e fiquem assalto em