REFORMA TRIBUTÁRIA | E OS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, COMO FICAM???

a reforma tributária Está transformando o sistema fiscal brasileiro e com isso surgem muitas dúvidas como ficam os documentos fiscais eletrônicos nfe NFC CTE o que muda Neste vídeo vamos detalhar as novíssimas regras estabelecidas para que as empresas possam se adaptar à criação de novos tributos o ibs CBS e o is Então fique aqui até o final porque estas mudanças podem impactar de diretamente o seu negócio a primeira coisa que você precisa saber é que o projeto de lei complementar número 68 de 2024 define a obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais eletrônicos para registrar todas as

operações relacionadas aos novos tributos e para padronizar a forma de emissão dos documentos fiscais nestas operações foi publicado em 12 de Dezembro de 2024 no Diário Oficial da União o ajuste cnf 24 de 2024 aqui é importante ressaltar que esse ajuste determina Quais são os diversos documentos fiscais eletrônicos que deverão conter Campos para registros de informações de três novos tributos que estão sendo criados pela reforma tributária o ibs imposto sobre bens e serviços a CBS contribuição social sobre bens e serviços e o is imposto seletivo também conhecido como imposto do do pecado os documentos fiscais

mencionados são os seguintes nota fiscal eletrônica nota fiscal fatura de serviços de comunicação eletrônica nota fiscal de consumidor eletrônica nota fiscal de energia elétrica eletrônica bilhete de passagem eletrônico conhecimento de transporte eletrônico conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços Manifesto eletrônico de documentos fiscais guia de transporte de de valores eletrônica e declaração de conteúdo eletrônica todas as empresas serão impactadas e precisarão atualizar seus sistemas para incluir os novos tributos nos documentos fiscais agora Vejam só que interessante antes mesmo da publicação do ajuste cnf 24 de 2024 algumas notas técnicas já vinham atualizando os layouts desses

documentos fiscais para atender as exigências da emenda constitucional no número 132 de 2023 essas notas técnicas trazem novidades importantes como grupos e Campos específicos para registrar o ibs CBS e is e a utilização do código de situação tributária o CST e do código de classificação tributária importante mencionar que o código de classificação tributária faz a conexão com o dispositivo legal específico do PLP 68 de 2024 que será posteriormente ajustado à lei complementar regulamentadora ele ajuda a esclarecer como o contribuinte interpreta a Operação realizada indicando a fonte de onde essa informação Foi retirada já o CST

mantém sua função atual que é divulgar como a operação é tributada indicando se há benefícios como redução de alíquota isenção ou imunidade a tabela com esses códigos já está disponível nos portais dos documentos fiscais eletrônicos mas para para facilitar você também encontra o arquivo e outros documentos relacionados à emissão de dfe na nossa área especial sped documentos fiscais eletrônicos agora vamos falar dos prazos que são super importantes a partir de 1eo de setembro de 2025 as alterações estarão disponíveis no ambiente de homologação Ou seja no ambiente de testes e a partir de 31 de outubro

de 2025 elas entram em vigor no âo ambente de produção então Fique atento e já comece planejar as adaptações necessárias para não ser pego de surpresa e se você ficou com alguma dúvida deixe aqui nos comentários que a gente vai te ajudar é bem possível que as mudanças ocorridas no congresso na aprovação da regulamentação afetem algumas das regras de validação para a emissão dos documentos fiscais até setembro de 2025 muita coisa ainda pode acontecer evidentemente mas a tendência é que as as notas técnicas também sejam atualizadas de modo a se adequar a todas as alterações

de qualquer forma a existência das notas técnicas já serve para que os sistemas já comecem a ser adequados e os contribuintes possam ir se preparando para a verdadeira revolução que promete ser a reforma tributária gostou desse vídeo ele te ajudou a entender essas mudanças se sim considere deixar um like e se inscrever no nosso canal Assim você fica fica sempre por dentro de todas as novidades Ah e não se esqueça de ativar o Sininho para não perder nenhum conteúdo por hoje é isso Pessoal espero vocês no nosso próximo vídeo tchau [Música]