Olá bom dia a todos que nos acompanham hoje então a gente vai dar segmento né para mais uma das nossas plenárias do 17º Congresso Brasileiro de assistentes sociais Eu me chamo Leonardo Rabelo Sou estudante de Serviço Social pela Unisinos no Rio Grande do Sul também compõem atual comissão gestora Nacional do Ernesto né que a nossa executiva Nacional de Estudantes de Serviço social fazendo a minha aula de descrição Eu sou um homem branco tenho cabelo liso escuro uma franja é um pouco acima dos olhos usa óculos de grau óculos redondo e preto tô vestindo uma camisa
xadrez com alguns detalhes em azul e bege e uma camiseta preta da enesse Onde consta o lobo da nossa executiva e a nossa frase lema né que a inércia para lutar Atrás de mim tem algumas cortinas com tons de dourado e vermelho com alguns detalhes pretos e então vou estar coordenando né a nossa mesa use o tema vai tratar então sobre a luta em defesa do INSS e aí o trabalho de assistentes sociais reforçar que eu tô muito honrado né de estar participando desse espaço aqui com vocês e pela oportunidade também enquanto estudante né de
estar somando nessa formação de um tema histórico né E Muito atual e com certeza além de necessário né frente toda todo esse processo que tá indo muito além de um desmonte né Mas de fato de uma destruição aí das políticas públicas né políticas sociais da precarização da vida né e do trabalho também então pensar o serviço social e Previdência né o serviço social e o INSS é pensar também é refletir também sobre esse processo é de enfrentamento de fortalecimento E para estar somando nessas contribuições de hoje enquanto vozes de resistência né hoje a gente conta
com a participação muito especial de duas assistentes sociais a gente vai contar então com os acúmulos da Lúcia Lopes social é Doutora em política social professor na Universidade de Brasília atuando na graduação em serviço social e no programa de pós-graduação em política social né aí tanto mestrado quanto doutorado e também a líder do grupo de Estudos marxistas e pesquisa em política social e trabalho e também vamos contar com as contribuições da Marcela Melo que assistente social graduada pelo Unisinos mestre em serviço social e políticas sociais pela UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
membro da comissão nacional de assistentes sociais da fenaf né Federação Nacional do Sindicato dos Trabalhadores de saúde trabalho previdência e assistência social pelo Rio Grande do Sul Antes de passar a palavra para as nossas convidadas não queria passar algumas recapitular algumas orientações né em relação ao tempo cada convidada vai ter cerca de 40 minutos então para fazer sua apresentação né e depois a gente organiza mais 40 minutos para faltar um pouco do debate né E aí quando tiver faltando cerca de cinco minutos para cá de cada fala né no final de cada fala eu sinalizo
para vocês aqui na tela depois da explanação das convidadas a Gente abre então debate com as perguntas dos congressistas né que daí vão poder ser feita ali no chat da plataforma do evento é a gente faz a coleta dessas perguntas né Se for necessário a gente dividir alguns blocos mais claro né que em razão do tempo da sessão talvez a gente não consiga responder todas essas perguntas acho que já adiante mão queria passar a palavra né para as nossas convidadas acho que a gente pode seguir conforme a Minha apresentação dos currículos com a Lúcia E
aí depois a Marcela vocês tudo bem para vocês e aí eu só vou pedir para que vocês façam as suas Auto descrições então Lúcia por favor palavra é sua obrigado Olá bom dia a todos todas e todas inicialmente me autodescrevo Então sou uma mulher de pele clara olhos e cabelos castanhos Claros os cabelos na altura dos ombros os óculos de grau com uma armação Como a crise de marrom e uso uma Blusa de mangas curtas com uma base branca e com flores em tons de azul rosa e laranja é para alimentar Esperança em dias melhores
e estou em um escritório cuja imagem de fundo e a minha esquerda é de um armário de cor branca e a minha direita aparecem livros e materiais de escritório é nessas preliminares eu quero também agradecer as entidades organizadoras deste 17ºc pelo convite pela confiança e Possibilidade do diálogo quero ainda cumprimentar o Leonardo Andreia e a Marcela que acompanha esta bancada virtual e desejar que tenhamos um bom debate no esforço para atender a ementa que me foi apresentada que é bastante Ampla organizei a minha fala em três eixos os determinantes e características históricas da Previdência Social
e relações com fundo público o segundo eixo Tratarei sobre a essencialidade da Previdência pública e sua condição atual em terceiro lugar de forma resumida tratarei das condições atuais sobre as quais se realizam trabalho dos assistentes sociais do INSS Desafios que estão postos da categoria assim inicialmente eu relembro afirmando que a Previdência Social foi a primeira política social a ser estruturada no Brasil e desde 1988 compõem a Seguridade Social e se Volta Para viabilizar Direitos de proteção à condição de trabalhador e trabalhadora e sua socialidade a classe trabalhadora sempre foi muito distintiva mas com toda a
política social possui uma natureza contraditória e atende aos interesses do capital e do trabalho conforme suas determinações mais significativa em cada contexto histórico e entre os determinantes de suas características funções alcance social e níveis de proteção eu destaco a correlação na Sociedade decorrente da luta de classe as características e funções preponderantes do Estado a con do capitalismo e do trabalho padrão de acumulação hegemonico assim é sobre essas determinações a previdência social no Brasil assumiu características e funções diversas ao longo dos seus quase 100 anos de existência onde o modo sumário revisitando um pouco a história
é possível dizer que no período entre 1923 e 1966 sob um padrão de acumulação Fundamentalmente agrária exportador um estado patrimonialista e uma classe trabalhadora informação a Previdência Social se estruturou para assegurar a proteção a categorias específicas que possuíam direitos diferentes até 1960 quando foram uniformizados pela lei orgânica da previdência social a partir da década de 1930 teve grande expansão devido ao aumento do trabalho assalariado e sua organização se deu como sabemos pelas caixas e Institutos aposentadoria e pensão até 1966 quando foi unificada pelo então do Instituto Nacional da Previdência Social Vale lembrar que a partir
da criação dos institutos de retenção na década de 1930 os recursos da Previdência Social passaram a ter um aporte do fundo público e também a partir de então parte de seu recursos passar a ser desviados para financiar a infraestrutura necessária a expansão da indústria favorecendo dessa forma o capital Industrial no país entre 1966 e 1988 sobre um padrão de acumulação com a predominância de atividades industriais e um estado ditatorial não perdeu as suas características patrimonialista a Previdência Social viveu um período de transição né do modelo de proteção de categorias específicas para o modelo mais abrangente
com a incorporação de outras categorias ocupacionais como os trabalhadores rurais autônomos empregados domésticos Mas neste período Sobre a gestão dos militares seus benefícios eram significantes em termos de valores e também de eventos de cobertura houve né no período um grande desvio de recursos para outros fins como compromissos com a dívida pública que já era gritante naquele momento construção de infraestrutura urbana entre outros né E nesse intervalo de tempo em 1977 foram instituídas as instituições privadas de previdência que desde então tornaram-se fortes componentes do Capital financeiro em 1988 sob as lutas que desencadearam o processo lento
e gradual de democratização do país que teve a defesa dos direitos sociais das liberdades individuais e coletivas no centro a Previdência Social ampliou suas possibilidades de cobertura e alcance social flexibilizando caráter de seguro e assumindo uma feição de política social de Seguridade Social com Forte subsídios do fundo público a partir do orçamento único da Seguridade Social mas essas características não agradaram muito as capitais né eles que já vinham se beneficiando da Previdência Social e as disputas sociais dentro da Previdência como objeto de lide intensificaram intensificaram-se Desde o ano subsequente né assim nós podemos dizer que
desde o início da década de 1990 em um contexto de aprof da crise estrutural Do Capital avanço do neoliberalismo no país e quando o conjunto da acumulação já estava sob regência do Capital financeiro iniciou-se um processo incessante de contra-reforma da Seguridade Social tendo a saúde e a Previdência Social no centro este é um movimento persistente de contra-reforma que pode ser compreendido como a conjugação de medidas restritivas de direitos da Seguridade Social Que compõem a política de austeridade fiscal e sustenta a disputa do fundo público em favor dos capitais como tenho dito é um movimento que
força a redução da Previdência e saúde públicas para dar lugar a expansão a Previdência e a saúde privadas então quanto a Previdência Social este movimento que é contínuo e cada vez mais agressivo de restrição de direitos ele caracteriza-se por medidas que são voltados para a extinção ou dificuldade de acesso aos benefícios Elevação do tempo e das alíquotas de contribuição redução dos valores e tempo de usufruto dos benefícios desse financiamento da Seguridade Social e também né pelo desmonte da estrutura administrativa necessária a reconhecimento e manutenção do direitos então este é um processo que se estende há
mais de 30 anos mas que sobretudo a partir dos governos Ultra neoliberais de temer e bolsonaro ganhou celeridade e correu profundamente Essencialidade da Previdência Social transformando em um dos principais nichos de acumulação do capital e atribuindo-lhe uma feição que tem o denominado de face abstruça na atualidade para compreender essa configuração é necessário refletir um pouco sobre a essencialidade da Previdência e sua condição atual e eu inicio dizendo que a focal essencialidade da Previdência a classe trabalhadora ela se impõe diversas Formas e em diversas circunstâncias possibilitando a reprodução social de milhões de pessoas seguradas e de
seus dependentes além de preservar laços sociais pelo trabalho e um padrão de vida na velhice que seja pelo menos próximo ao conquistado no curso da vida laboral para a gente ter uma ideia desta essencialidade com base nos dados da pinagem contínua em 2017 mais de 21 milhões de domicílios tinham pessoas aposentadas e a Aposentadoria era única ou a principal fonte de renda para sustentar cerca de 57 milhões e 300 mil pessoas entre e dependentes que viviam nesses domicílios em 2020 agora na síntese de acordo com a síntese de indicadores sociais né do IBGE este órgão
estimou que para o total da população brasileira houve o aumento da participação de aposentado de aposentadorias e pensões entre 2012 e 2019 que a série da pinagem contínua que Passou de 18,1% para 20,5% do rendimento domiciliar total no meio Rural a sua relevância ainda mais destacada segundo pesquisas realizados pela FIP em 2017 a Previdência Rural era a principal fonte de rendimento das famílias rurais tendo ultrapassados rendimentos do trabalho na agricultura familiar Então desse modo quase um texto da capacidade de consumo da população rural vinha da Previdência Social ali em 2017 Esses poucos dados já revelam
a essencialidade da previdência para a vida da população brasileira mesmo em um contexto em que esta política social é afetada pela precar a situação da economia e do trabalho diante da crise estrutural do capital e pelo persistente o movimento de contra-reforma restritiva de direitos todavia como eu disse a corrosão da essencialidade da Previdência se aprofunda de forma avassaladora né Neste contexto de Radicalização liberal que marca os governos de temer E bolsonaro isso não significa que os governos anteriores de Sarney até Dilma não tem atuava para implementar o projeto neoliberal das eleições econômicas e políticas mundiais
mas ofensiva Ultra neoliberal programada desde a derrubada presidente Dilma alguns ou de forma célere e violenta de direitos para atender os interesses dos capitais conforme de ado pela Trama golpista então é um contexto de Aprofundamento da crise estrutural do capital e desestruturação do trabalho os dados da final de contínua e também do anuário estatístico da Previdência Social apontam que em Outubro de 2018 apenas 52 milhões e 400 mil pessoas do total de 105 milhões e 50 milhões de pessoas que compunham a população economicamente ativa contribuíram para o regime geral da Previdência Social e em 2009
em Comparação com 2018 até em um milhão de pessoas e o número de contribuintes caiu em um milhão e 300 mil pessoas então isso mostra o quanto que os indicadores do trabalho afetam a Previdência Social no contexto da pandemia a situação Pio né pois a crise estrutural do Capital agravou-se E também o trabalho sofreu rebatimentos então em 2020 a peia estimada pela quinta rodada ali da pinagem contínua foi de 100 milhões e 400 mil pessoas um Recurso de mais de 4 milhões em relação a 2019 e o número de contribuintes ficou na casa de 51,5
milhões de pessoas de acordo com as informações do anuário estatístico da Previdência Social aqui eu quero fazer uma observação que Embora esteja utilizando os dados do ano estatístico da Previdência Social porque esta é na atualidade a única fonte que contabiliza individualmente os segurados Do senso populacional estão defasados essa fonte não é muito segura por ter problemas na base de atualiza então o número de segurados atuais pode ser bem menor eu posso dar um exemplo tá Entre esses 51 milhões e quinhentos mil a Previdência hoje considera os seis milhões de microempreendedores todo mundo acompanhou em períodos
recentes de que entre os 6 milhões e quinhentos mil microempreendedores individuais cerca de 4 milhões estavam inadimplentes e Portanto perderam suas qualidades de segurado então aí a gente pode ver o quanto que os dados do AAS podem estar atualizado em relação aos números de segurado O que significa que o número de segurados atuais pode ser bem menor e nessa direção nós temos algumas indicações a primeira e mais significativa do momento é que na síntese de indicadores sociais do IBGE de 2021 ele jogam né aponta que somente 65,4% dos ocupados contribu íram para a Previdência Social
em 2020 O que significa que pelo menos mais de um terço né da população ocupada não contribuía com a Previdência Social em 2020 e Nesse contexto o maior grau de desproteção se deu entre os homens pretos e pardos como uma taxa de contribuição em torno de 58,1% uma outra informação que está que a síntese de indicadores sociais do IBGE nos oferece para Refletir né essa perda da essencialidade da Previdência é que entre os mais de 30 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade em 2020 apenas 70,7% recebia o rendimentos de aposentadorias ou
pensão Este foi o percentual mais baixo na série da pinagem contínua que iniciou em 2012 é durante os anos anteriores esse percentual oscilou em torno de 74% então houve aí uma grande perda da cobertura em 2020 entre as pessoas Que recebiam aposentadoria ou pensão é a incidência de extremamente pobres considerando a linha de pobreza e no valor de um dólar 90 centavos por dia de 2,5% e de pobres pelo pela linha de 5,50 de dólares por dia correspondia a 8,8% em 2020 ausência simulada de recebimento de aposentadorias e pensões elevou a taxa de extrema pobreza
para 40% e de pobreza para 50,6% entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade então isso mostra que é Essencialidade da Previdência é tão grande que só ausência né a sua ausência pelo não acesso produz um percentual de pobreza gigante de um para outro ano no Brasil mas o que tem provocado essa redução tão drástica de cobertura Previdência Social regidos sobre o útero liberalismo bom além dos preparos indicadores econômicos como a inflação queda PIB e também pecaram os indicadores do trabalho como desemprego elevado baixa Massa salarial etc a cobertura da Previdência Social Ela
também tem sido por outras razões uma delas né eu desse financiamento crescente da Seguridade Social ao longo dos anos e mais ainda né Neste contexto Ultra neoliberal o meio das volumosas denúncias tributárias da não implementação efetiva das regras protetoras do orçamento da Seguridade Social do Confisco dos recursos orçamentários da Seguridade Social para outros fins por meio dos mecanismos Desvinculadores de receitas que são criadas a exemplo da desvinculação das receitas da União o novo regime fiscal né imposto pela Emenda Constitucional 95 tudo isso tem contribuído para o desse financiamento da Seguridade Social e impacta na sua
cobertura além disso a destrutiva emenda constitucional 103 de 2019 que com suas regras severas impediu milhões de pessoas acessaram a Previdência Social e escancarou as possibilidades de sua Entrega aos capitais né Então as capitais um exemplo que a gente pode citar entre o conjunto das regras severas aquelas que ditam que apenas a gestão dos benefícios programados ou seja as aposentadorias que combinam tempo de contribuição e da idade ficam sob responsabilidade do Estado as outras poderão ser geridas pela iniciativa privada e outras regras que também podem ser exemplificada são as que permitem Que as entidades de
previdência privada possam gerir os planos de previdência complementada e servidores públicos né Então essa emenda destrutiva tem um impacto muito grande nessa restrição de acesso à previdência na atualidade a contra-reforma Trabalhista de 2017 né que além de destruir uma gama enorme de direitos trabalhistas criou diversas condições favoráveis ao desemprego a salários a inibição de contribuições previdenciárias é Incidindo aí decisivamente na redução da Previdência Social então esses fatores aí conjugados eles colaboraram para a redução da Previdência pública vamos dados né mostrados anteriormente dizem e a expansão da previdência privada e assim os planos de benefício ele
deixam de ser direitos para se tornarem mercadorias lucrativa para as instituições privadas de previdência eu quero dar um pequeno exemplo né sobre isso que eu estou afirmando em relação é A ampliação da previdência complementar de acordo com os dados consolidados da abrape é de maio deste ano em novembro de 2019 existiam 10 entidades entidades fechadas de previdência complementar dos Servidores Públicos essas 10 entidades tinham investimento em de abril de 2019 no valor de 17 milhões de Reais tá e contavam sobre sua gestão com 5.024 planos de benefícios agora em Maio De 2022 é nós temos
14 entidades fechadas de previdência complementar o investimento subiu para 31 milhões né 31 milhões e o número de planos de benefícios mais do que dobrou passou para 10.658 e parte desses planos são geridos por entidades privada então isso mostra o movimento se eu tivesse tempo mostraria outros movimentos como relação a compreesp é que é hoje um dos fundos de pensão que mais cresce no âmbito das Entidades fechadas de previdência complementar que dobrou também o seu nível de investimento que alcançou em menos de dois anos mais de 20 mil nossas Associados tudo isso servidores públicos empurrados
pelas regras restritivas de direitos aí estabelecidos pela Emenda Constitucional 113 então além da crise e de suas repercussões das contras reformas da condição estrutural do Trabalho O desmonte do INSS e uso generalizado das tecnologias de informação e comunicação Incluindo aí as digitais tem afetado também o acesso aos direitos né Então essa esse desmonte do INSS pode ser percebido com o quadro reduzido de servidores sendo necessário reposição não déficit que está sendo divulgado pela fenasp até o próprio tesouro em mais de 21 mil servidores o Fim da Jornada única de seis horas em troca do Trabalho
por metas abusivas de trabalho e exigências produtivistas os servidores que terminam por adoecer e pedir né também afastamento para recompor as suas condições de saúde além das mudanças nos processos de trabalho necessário o reconhecimento de direitos ou manutenção mediada fundamentalmente por Essas tecnologias digitais como o INSS digital sem falar aí do teletrabalho já a implementado no Instituto no Home Office que ganhou um Peso muito grande na pandemia por quase seis meses o INSS ficou com atendimento exclusivamente remoto mesmo ainda são paz com as características da população que recorre a Previdência Social é a redução e
a precária condição de parte da rede física de atendimento né então contraditóriamente Incluindo aí entre as precárias condições a internet com potência inferior né O que é exigido pelos sistemas utilizados como foi denunciado pela fenasp durante uma Audiência pública na Câmara Federal durante a necessária corajosa né e admirável deve realizada pelos trabalhadores da Previdência Social de 62 Dias neste ano além do desmonte dos serviços previdenciários com a perícia a reabilitação e sobretudo o serviço social que afeta o acesso aos direitos né então os prejuízos Gerais que a população tem tido ao longo desses anos pelas
limitações de acesso pode ser podem ser avaliado além do que eu já Contei em termos da cobertura a partir de dados referente ao atraso nas análise dos requerimentos aumento dos indeferimentos redução das concessões administrativas e aumento das concessões judiciais de benefícios o crescimento do ônus financeiro da presença dos intermediários nas relações com o INSS para os requerentes além do desmonte dos serviços sobrecarga e adoecimento dos trabalhadores do órgão pegando alguns é dos dados referente a Esses itens relacionados entre 2019 2021 ocorreu um decreto de 8,5% nas concessões de benefícios e um aumento de 17,74% dos
indeferimentos né aí uma demonstração tanto das regras rígidas quanto dessas outras limitações é que afetam hoje as condições de reconhecimento de Direito da Previdência o tempo médio de concessão de benefício gira em torno de 108 dias e em agosto de 2020 De acordo com boletim estatístico da Previdência Social daquele mês existia um milhão e 350 mil benefícios aguardando o processamento final sendo que durante os anos de 2020 2021 esse percentual né essa quantidade de isso foi muito superior alcançando quase dois milhões em alguns momentos e quantas concessões judiciais de acordo com a pesquisa realizada pela
Fundação Instituto de Pesquisas econômicas a FIPE em 2021 é mostrou que entre 2003 entre junho de 2013 e outubro de 2020 foram concedidos 6 milhões e quinhentos mil benefícios por decisão judicial do INSS O que representa cerca de 8% do total dos benefícios concedidos o incremento na comparação de 2019 né e 2004 é de 550,4% de concessão judicial que significa uma alta anual de 13,3% tá E todos esses processos eles afetam principalmente a população rural A população idosa com renda de até um salário e meio o indicador nessa direção é a queda no total das
concessões administrativas de benefícios rurais então nós podemos e aumento né por outro lado das conceções pela Via judicial em 2019 foram concedidas 775.855 e já em 2020 esse quantitativo caiu em 66.000 benefícios de acordo com a pesquisa da FIPE nós vamos ter por exemplo um aumento da Judicialização é na concessão de benefícios bem superior na área rural em relação à área urbana então quanto a área rural alcançou 13,9% dos benefícios concedido a área urbana ficou em torno ali de 6,4% que já é um percentual assustador um exemplo aqui é que de junho de 2003 a
outubro de 2020 de um total de um milhão e 600 mil concessões de aposentadorias por idade pela Via judicial um milhão e 400 mil Eram rurais ou seja 89% do total né então eu quero destacar aqui um fator que pode estar contribuindo muito para isso além né das regras rígidas eu destaco a oferta generalizada dos serviços nos meios digitais né então como eu e o INSS é com uso decisivo e fundamental da internet a inteligência artificial né então o uso generalizado intensivo das tiques é intensificado a partir de 2019 em Detrimento do atendimento presencial né
para algumas categorias tem trazido prejuízos assim para partes expressivas da população do INSS e eu digo isso porque embora as tecnologias de informação e comunicação aí sempre incluindo né as digitais não vale apenas de telefone tá de televisão tô falando das tecnologias e mídias digitais também elas contribuem para agilizar o acesso às informações e aos serviços para uma parte da população Sem dúvida alguma mas Em um país como nosso tão desigual o acesso a Essas tecnologias e mídias para utilizá-las não estão disponível para todos de forma igualitária E aí nós podemos ver isso a partir
de uma pesquisa que foi realizada a chamada Tic domicílios né realizada pelo Centro Regional de estudos para o desenvolvimento da sociedade de informações você tinha que BR em 2016 apontou que apenas 54% dos domicílios tinham acesso à internet sendo que 59% dos da área urbana tinha esse acesso e apenas 26% dos homicídios da área rural de acesso a internet quando a pesquisa é demonstra os dados por região a menor cobertura era da do Nordeste com apenas 40% dos domicídios com internet e a maior cobertura era do Sudeste com 64% dos domicílios com internet assim né
Nós podemos perceber Que o uso intensivo e quase que exclusivo né da tecnologias informações e comunicação sobretudo as digitais prejudicam Principalmente as pessoas com deficiência as pessoas idosas as que Residem na área rural as que possuem rendimentos inferiores a um salário mínimo e meio analfabetas ou com baixo nível de escolaridade as pessoas do Norte e Nordeste no Brasil com limites de acesso e capacidade de uso da Internet e das plataformas digitais Então apesar disso a pesquisa também do cetic em sua edição de 2021 mostrou que em 20213 a cada quatro órgãos federais declararam disponibilizar de
forma remota o serviço público mais procurado pelo cidadãos e nos primeiros meses da pandemia em 2020 segundo a pesquisa os serviços mais buscados ou realizados né na internet foram aqueles relacionados aos direitos trabalhistas e da Previdência Social Isso no conjunto dos benefícios significa 72% então com acesso as tecnologias e mídias digitais como esse acesso ela é muito desigual no país O que que a população que não tem acesso a essas mídias terminam fazendo né E também tem a opção do atendimento presencial como ocorreu na pandemia ou do atendimento presencial limitado como acontece até agora essa
população recorre aos intermediários né então no caso da Previdência São muitos os que vão ganhar com esse processo então estão ganhando muito os donos de lan houses né com a grande demanda para digitalização e Documento os intermediários sobre todos os advogados que absurdamente tem atendimento prioritário no INSS o que é uma forma de institucionalizar esse tipo de intermediação lucrativa as empresas desenvolvedoras de software e mantenedora das redes de sistema de Serviços digitais as empresas fornecedoras de nuvens para armazenamento de dados entre outros assim o acesso da parte de boa parte da classe trabalhadora da serviços
públicos digitalizados ficam comprometidos enquanto os intermediários e capitalistas aumentam seus lucros né E sobre o assunto o Marx né nos grundices já anunciava que quando a indústria alcançasse um nível de desenvolvimento superior e a maquinaria Disponível possibilitar ser levados níveis de recurso todas as ciências seriam forçadas a servir ao capital impulsionais invenções tecnológicas e nesse caso a invenção se tornaria o ramo de negócio então os tempos atuais confirmam o prognóstico Marciano o desenvolvimento tecnológico é um poderoso ramo de negócio é aceleração do uso intensivo das tiques nos serviços públicos tornam o estado O importante consumidor
deste ramo de negócios de Inovações tecnológicas que também vai confirmar o que já diz o saudoso mesários né em Sua obra além do Capital que na sociedade capitalista entre as funções principais o estado deve também assumir a importante função de comprador barra consumidor direto em escala sempre crescente Então os dados da pesquisa Tic governo eletrônico de 2021 isso aqui interdição né realizado pela cetic como eu já mencionei e revelam que em 2021 Houve um aumento da contratação de serviço de computação em nuvens em todos os níveis de governo na Esfera Federal a contratação de escritório
de nuvens e software cresceu 32 pontos percentuais em relação a 2019 alcança 67% dos órgãos Federais em 2021 essa pesquisa também vai trazer outros dados informações que mostram é o papel do estado como consumidor e financiador do desenvolvimento de tecnologias que eu não vou poder citar aqui em decorrência No tempo mas aqui destaca-se por exemplo o grande investimento do Ministério da Ciência e Tecnologia mas no desenvolvimento dos ecossistemas baseados na inovações por meio de editais cuja concorrência aberta a iniciativa privada então é aqui eu vou trazer um ponto para nossa reflexão seria este papel e
o consumidor de inovações tecnológicas de ramo de negócio um do determinante centrais do grande impulso Para o uso intensivo das tigres pelo Estado na oferta dos serviços públicos ou seria como o governo tem anunciado o compromisso para facilitar e agilizar o acesso pela população é serviço ofertados mesmo que esta população tem limite de acesso a Essas tecnologias para reverter essas investidas de lapidadoras contra Previdência Social pelos governos Temer bolsonaro a classe trabalhadora ela tem resistido bravamente nos últimos anos né de Diferentes formas aqui é importante lembrar alguns exemplos que ainda estão né e batem muito
forte na nossa mente né na nossa lembrança como a greve de fome realizada por militante dos movimentos de pequenos é agricultores iniciada em 5 de dezembro de 2017 contra a proposta de contra-reforma do governo Temer a greve geral realizada em 28 de abril de 2017 contra a PEC 287 né também da contra-reforma do governo temer e Ocupa Brasília de 24 de Maio que conforme os dados do sindicato nacional dos docentes o Andes levou 150 mil aqui para esplanato dos Ministérios entre outras inúmeras mobilizações né e lutas que foram desenvolvidas pela categoria né eu passaria aqui
né um tempo grande destacando essa juntas mas apesar de todas as lutas desenvolvidas a força dos capitais tem sido prevalescente eu tenho dito que nessa disputa O resultado é uma configuração atual da Previdência Colidente que esse moderniza preservando o arcaico que prioriza o atendimento mediado por avançadas tecnologias em desafio com as características e condições socioeconômicas a grande parcela da população que precisa de sua proteção e não tem acesso à Tais tecnologias assim determinada pela luta de classe a disputa de interesse Santa Mônica né torna abstruza a Previdência Social e põe em descompasso o direito e
o seu usufruto De favorecer Os Capitais e aqui citando alguns elementos que além dos que eu já disse que explicitamente favorece Os Capitais a não realização de concurso público para recompor a força de trabalho do INSS alimenta os convênios para a concessão de pessoal e intensifica o uso de tix e também os convênios para recepcionar requerimentos de benefício a não melhoria da infraestrutura dos prédios próprios do INSS conduz ao aluguel de outros prédios Da iniciativa privada abertura para a gestão dos benefícios não programados pela iniciativa privada também favorece as capitais os limites de acesso aos
direitos reduz a Previdência pública e expande os fundos de pensão né Como citamos fortalecendo o capital financeiro o atendimento sobretudo por plataformas digitais e outros canais remotos favorecem o mercado das inovações tecnológicas entre outros que a gente Esse tipo de favorecimento que se for possível trago no debate Então é isso que a face abstrua da Previdência Social esconde sua transformação em um dos principais nichos de acumulação do Capital o que se tem de mais visível nesta Face a destrussa é a destruição do direitos e o limitados o fruto pela classe trabalhadora dos fatos direitos preservados
Nesse contexto sob quais condições se realizam o trabalho dos assistentes sociais no INSS e quais os Desafios que estão postos para a categoria primeiro eu devo destacar que uma das medidas destrutiva dos governos sobre ditamos neoliberais no curso do movimento de contra-reforma da Previdência Social desde a década de 1990 tem sido o desmonte dos serviços previdenciários em particular da reabilitação e sobretudo né do serviço social então ao longo dos anos os assistentes sociais do INSS principalmente lotados no serviço social E construíram fortes e resistência aos ataques a este serviço como será mostrado pela Marcela logo
mais E além disso a categoria tem tido uma participação muito importante nas lutas Gerais em defesa da Previdência Social como orienta a matriz teórica metodológica do serviço social instituída em 1994 desde então a luta desses profissionais tem sido harpa mas Vitoriosa até aqui né O que tem assegurado esse serviço desde a segunda Metade da década de 1990 é uma grande legitimação social Principalmente quando suas ações tiveram reconhecimento daqueles o pai se destinam por serem orientadas pela diretriz do acesso ao direitos com isso as lutas em defesa do Serviço Social do INSS passaram a contar com
o apoio de organizações da sociedade civil além o apoio amplo e sólido das entidades da categoria quando este serviço esteve Ameaçado por diversas vezes seja em 1998 quando a sua extinção foi revestida após uma grande mobilização seja no período em que permaneceu com atividade com atividade técnica e sem visão de serviço social entre 1999 a 2003 seja na luta por sua articulação Nacional como serviço em 2003 e 2009 ou ainda diante dos diversos ataques aos profissionais assédios Morais perseguições políticas ou seja nos embates mais recentes sobre sobre os governos temer bolsonaro que Tentaram e ainda
Tenta né destruí-lo paulatinamente então na atualidade sobre os ataques do Ultra neoliberalismo a reabilitação ela teve suas equipes reduzidas né o seu trabalho redimensionado conforme na capacitação para o Retorno dos segurados as suas atividades porém sem o compromisso histórico da recolocação no mercado do trabalho o serviço social vem sendo alvo de constantes ataques e enfrenta diversas tentativas de burocratização de Suas atividades técnicas ou de redirecioná-los exclusivamente para avaliação social para fins do PPC para a pessoa com deficiência preenchendo a sua agenda por meio do aumento da quantidade de avaliações diárias ou redução do tempo de
sua realização há também uma grande pressão para realização da avaliação social remota apesar de posição firme Certeira do cefeis contrário a isso as condições para realizar a socialização de Informações fortalecimento do coletivo assessorias movimentos sociais tem sido minoradas os cargos dos responsáveis técnicos das unidades de atendimento foram extinto a divisão de serviço social sofre pressão para impor categoria programas de gestão a produtivismo baseada em metas e tem perdido a capacidade de resistir a essas expressões e assegurar a direção técnica consoante com a matriz A Ameaça é recente de repassar a realização de Avaliação social para
outras organizações da sociedade pública né seja uma organizações públicas ou privadas né pela de acordo com a mp 1113 pode significar um grande retrocesso Então essas são apenas algumas das medidas né outras neoliberais que tentam reduzir a possibilidade de ação e minimizar o valor e a importância de um serviço Vital para classe trabalhadora ter acesso aos seus direitos diante disso né As principais os principais desafios para o Serviço Social do INSS passam em primeiro lugar pela reafirmação dos valores princípios e fundamentos do projeto ético político profissional reafirmação da Matriz teórica metodológica e diretrizes do manual
técnico existência ao produtivismo importa pelos programas de gestão resistência e avaliação social virtual e a sua dispersão no processo de trabalho para Acesso ao PC defesa do concurso público para novos profissionais defesa da Previdência Social como do direitos essenciais da população e por fim é tarefa do Serviço Social do INSS de todos nós denunciar de forma contundente que o que há por trás dessa Face abstruza lapidada pelo Ultra neoliberalismo dos tempos atuais é a transformação da Previdência Social é um valioso nicho de acumulação do Capital em detrimento de sua função protetora as Principais consequências disso
são o aumento da pobreza e da desigualdade social a reação necessária é a defesa dos direitos sociais articulados a luta por uma sociedade libertária para finalizar sobre minha total responsabilidade digo que é um projeto genocida em curso em nosso país que precisa ser interrompido Os dados aqui mencionados são uma minúscula amostra disso e neste momento eleitoral pelo qual passamos temos a possibilidade de Interromper esse projeto assim é preciso arregaçar as mangas e a luta com coragem determinação contra o fascismo em defesa da Democracia igualdade de condições escolhendo para a presidência da república a única alternativa
que apresenta a possibilidade de abrir Campos Campo para que as lutas da classe trabalhadora imponha uma ruptura a esse projeto movida pelo Ódio pela ganância capitalista que destrói vidas e esperança confiantes sigamos sem medo de Ser feliz muito obrigada por este primeiro momento Obrigado professora Lúcia por um ótimas as suas contribuições né sua explanação a forma que tu trouxe um pouco até mesmo desses fatores né então todo esse contexto de radicalização ultranel liberal né dessas estruturação do trabalho é os dados que a senhora trouxe também para a gente conseguir de fato visualizar um pouco dessa
essencialidade da Previdência Social né quando a Senhora traz sobre esse financiamento né e de fato um desmonte da nossa previdência social que Vai resultar nessa expansão da previdência privada então muitas inquietações que nos fazem refletir aqui hoje eu queria fazer a leitura de alguns comentários que foram surgindo ali no chat para a gente tá refletindo mais Elizabeth Barbosa colocou uma reforma da Previdência foi onde intensificou o Desmonte do INSS que triste Ana Neves colocou ali também a privatização que era acabar com os direitos de trabalhadores o Gilmar Souza colocou o sistema do INSS está desfigurado
de profissionais além dos cateamento e a Márcia Cunha colocou os dados que expressam né esse absurdo é que a gente tá vivendo nas políticas públicas reforço que a parte dos comentários né o Pessoal pode estar fazendo ali no chat E aí no final da explanação a gente faz essa leitura para as nossas convidadas estarem respondendo né fazendo uma sistematização do debate aqui apresentar então muito obrigado viu professora Lúcia acho que agora eu já já vou passando de antemão né Para nossa próxima convidada que a Marcela Marcela fique fique à vontade bem-vinda viu Obrigada pelo aceite
aí do convite Bom dia então a todas a todos e a todos né que estamos assistindo Eu me chamo Marcela Sou assistente social do INSS desde 2009 tenho 40 anos um metro e 65 tem a pele branca tem olhos e cabelos castanhos cabelos um pouco abaixo dos ombros estude blusa preta batom vermelho brincos prateados grandes estou com óculos de grau com armação preta estou em casa na sala da minha casa sentada e Atrás de mim é uma parede branca então eu gostaria de saudar a mesa cumprimentar agradecer e parabenizar a professora Maria Lúcia Lopes pela
palestra que muito vai contribuir com a minha explanação gostaria de agradecer o convite do CPF né E a equipe de apoio que nos auxiliou até aqui agradecer a oportunidade então de poder contribuir com esse debate tão importante sobre a política de Previdência sobre o serviço social da Previdência e a luta dos assistentes sociais do INSS no momento histórico tão importante então aproveito para cumprimentar os meus colegas assistentes sociais do INSS que estejam participando né E dizer da responsabilidade e da satisfação de contar um pouco sobre a nossa história de luta nós passamos por um período
longo de pandemia né uma série de ataque as Políticas sociais e aos trabalhadores um período em que pela conjuntura nos separamos né nos separaram nos fragmentaram nos desmobilizamos Em alguns momentos muitos de nós adoecemos mas também resistimos então poder retomar e trazer esse histórico de luta nesse momento né de esperança que a gente renova as esperanças e que a gente tem algumas perspectivas Eu considero muito importante né para retomada Desse nosso fôlego e para nossa reorganização mas também temos em mente né a realidade momento histórico que a gente vive né os dados apresentados pela professora
Lucia Lopes Então para que a gente também não tenha ilusões né e de que se a possibilidade de avanços também não vai ser fácil né E porque nunca foi e a história nos mostra isso né então a minha palestra né o objetivo é trazer Alguns dos elementos da luta e da resistência dos assistentes sociais do INSS especialmente no período de 2009 que foi o período que eu tive a oportunidade de pesquisar foi o período que teve uma entrada massiva de assistente sociais no INSS preencha um quadro defasado já onde não havia concurso público mais de
30 anos cerca de 30 anos Então são dados de pesquisa realizada né na meditação de Mestrado pesquisa Bibliográfica em que para constituir né parte dessa pesquisa reconstituiu os desafios e as conquistas eu analisei as notas de orientação à categoria da comissão nacional dos assistentes sociais é uma comissão formada por assistentes sociais de cada estado do país e que representam o INSS né que são colegas que foram escolhidos legitimados pela categoria que são vinculados a Federação Nacional dos Trabalhadores em assistência saúde Previdência e que fazem essa interlocução né no sindicatos na Federação levando as nossas demandas
e que a partir de 2016 com esse contexto né que cego diz de ofensiva né O Liberal e a professora Lúcia nos trouxe essa comissão Então ela passa emitir notas de orientação a categoria né que tem o objetivo de expor de denunciar e debater os desafios presentes né que estão acontecendo naquele período histórico e traçar e Orientar a categoria né enfrentamento e é nisso que eu vou focar na palestra né então são documentos ricos né eles trazem os desafios presentes que estavam acontecendo naquele período da pesquisa eles fazem a leitura da realidade né que dão
conta do movimento real que situam o porquê e de onde vem esses ataques ao serviço social são documentos que estão alinhados com a matriz teórico-metodológica dos serviços Social trazem a defesa da Previdência do serviço social reforçam a luta histórica da categoria E a partir disso então traçam estratégias de resistência Então foi uma pesquisa muito interessante porque é o passo que a gente que eu estava pesquisando eu estava vivendo aquele momento como profissional né E também como pesquisadora aproveita então para cumprimentar os meus colegas da comissão né e também Parabenizá-los por esse rico por esses ricos
documentos que foram produzidos aí ao longo da história e que são uma fonte importante de pesquisa então começando a palestra efetivamente vou situar um pouco serviço social da Previdência né para quem não conhece para quem é De outras áreas de outras políticas enfim então é importante pontuar que o serviço social ele sempre sofreu ataques Como mencionou professora Lúcia a política de previdência ela sempre esteve ameaçada né os direitos previdenciários sempre tiveram em disputa Então antes mesmo da década de 90 né quando a gente tem aprofundamento das ideias neoliberais lá em 78 já tinha vindo a
extinção do centro de serviço social é com a Constituição de 88 houveram avanços no campo da Seguridade Social e posteriormente a lei de regulamentação Da Previdência Social a lei 8.213 de 91 que regulamenta né os dispositivos constitucionais e também trouxe avanços porém também já apresenta limitações Então logo depois da Constituição de 88 do avanço nesse Campo da Seguridade a gente já tem algumas restrições que são colocadas né na lei de regulamentação que trazia um conceito ampliado de previdência pública né Universal e ali na lei Então já vai haver distinção entre as categorias de trabalhadores né
E as formas de acesso aos benefícios para o serviço social houve um avanço pois ele se torna um serviço de direito dos trabalhadores e trabalhadoras garantido pelo artigo 88 e vai estabelecer a sua competência da política de Previdência Então você tá aqui o artigo 88 que coloca que a competência central do serviço social na Previdência esclarecer junto aos beneficiários os seus direitos e os meios de exercê-los Estabelecer conjuntamente com eles o processo de solução dos seus problemas emergerem da sua relação com a Previdência tanto no âmbito interno da instituição como na dinâmica da sociedade então
ele se coloca Então como um serviço de direito e tem o objetivo de ampliar os direitos sociais previdenciários a medida que ele socializa com a população estes direitos e a forma de acessados e prevê também a Participação dos mesmos no processo de acesso esses direitos o projeto então profissional do serviço social na Previdência ele tá com substanciado na matriz teórica metodológica do serviço social na Previdência de 1994 e sempre que eu vou falar sobre a matriz eu acho bastante me falta palavras que expliquem né E reflitam que é de fato a matriz porque ela é
mais né que um projeto profissional um documento que traz as Diretrizes para o trabalho né ela vai refletir uma amadurecimento dos serviço social em sua atuação na política de previdência na esteira e das conquistas da Constituição de 88 e do artigo ele é um documento que expressa o rompimento com uma prática profissional conservadora pautada no atendimento na compreensão do indivíduo isolado deslocado de uma sociedade de classes ele vai expressar a ruptura com Conservadorismo profissional na política de previdência ela é fruto desse processo de ruptura ou conservadorismo isso vai se dar então através de um movimento
de profissionais Vanguarda do INSS juntamente com a divisão de serviço social na época e com academia com os profissionais da academia Então nesse período havia uma proposta em que o serviço em que o serviço social atuasse na recepção da população nas Agências em vista disso né houve a mobilização de profissionais que participaram da elaboração de um outro projeto de serviço social então fazendo um documento que se chama um novo modelo conceitual de serviço social que é de 91 que vai servir de base né para construção da Matriz ou seja né o processo de construção da
Matriz ele é um processo ele é um processo de resistência uma prática Conservadora e resulta num posicionamento crítico e que assume a concepção teórica metodológica do materialismo histórico dialético ou seja ele vai entender a política como um campo contraditório de interesses contraditórios e que situa a política de previdência como direito social da classe trabalhadora e vai se posicionar ao lado dos trabalhadores pela garantia da Previdência pública e dos direitos Sociais e vai se referenciar no artigo 88 da lei 8213 ele tá alinhado ao projeto de político da profissão né E tem como referência teórica as
leis de regulamentação da profissão código de ética E aí vai trazer as ações técnicas um direito um direcionamento social né Sem neutralidade e não burocrático a matriz ela não não se define ela não se acaba né uma vez que ela Abarca o a linha teórica do materialismo histórico dialético ela não se define ela é o que nos possibilita fazer esse movimento de análise de compreensão da política de compreensão do serviço social dentro da política de previdência e que é o que nos faz fazer essa análise que a professora Lúcia trouxe e de porque esses ataques
né ao serviço social da Previdência então nós temos a previsão né no serviço Social para realização de diversas atividades estão postas na matriz e a socialização de informações Assessoria e Consultoria aos órgãos da rede intersetorial fortalecimento do coletivo com grupos de trabalhadores avaliação mais recentemente avaliação social do BPC e da aposentadoria para pessoa com deficiência temos instrumentos Como parecer social entre outros a gente vai ter então no concurso público realizado em 2009 um Dos Marcos históricos né em função de tempo de como mencionei ter tido uma entrada massiva de profissionais frente um quadro que já
vinha defasado e no contexto político brasileiro de 2016 vão se apresentar novos desafios então retomando um pouco os movimentos de resistência da década de 90 onde se tem um aprofundamento então da agenda neoliberal e um receituário internacional de medidas Sociais caracterizando contra reforma do Estado e na esteira disso a contra-reforma da Previdência que foi materializada pela Emenda Constitucional número 20 98 um já significativas perdas de direitos nesse cenário então o serviço social ele acaba se tornando descartável para o estado né A medida que o seu trabalho ele vai na direção justamente contrária né que é
a ampliação dos direitos sociais E com isso né vai se ter a primeira tentativa de extinção do serviço social através da Medida Provisória 1729 de 98 E aí trazendo uma das grandes conquistas né senão uma das maiores Tivemos foi a reversão da extinção do serviço social na época né foi um movimento de mobilização dos profissionais junto aos movimentos da sociedade junto há mais de 220 entidades e reverteram essa extinção dos serviço social Da estrutura do INSS no entanto né logo após essa vitória a gente tem a extinção da divisão do serviço social pelo decreto 3081
de 99 e dentro de e junto disso então desmonte por dentro do serviço não esvaziamento do serviço social naquela época junto disso tem o fim do recurso social né que era um recurso pecuniário aos usuários nem algumas situações a gente Tem a perda do parecer social enquanto prova plena para concessão da pensão por morte do auxílio reclusão né E a gente vai ver que ao longo da história esses esvaziamento essa tentativa de descaracterização do serviço social era uma característica que vai se repetir na história né eu desmantelamento técnico e não consegue quando não se consegue
então de fato a extinção né a uma tentativa de quebra desse serviço por dentro da instituição Então As autoras Vão colocar né as assistentes sociais daquela época enfim e Foi uma foi possível uma resistência naquele momento também em função da Matriz a gente tem o trabalho de dissertação da professora Marinete Ela traz então ela faz uma análise dos 10 anos da Matriz naquele período e coloca em que grande parte dos profissionais conseguiu implementar projetos e conseguiu resistir a esse período também graças a matriz teórica metodológica Então trazendo um pouco os movimentos de resistência pode passar
da década de 2000 um período então que a gente tem uma sanção né de ideias e projetos mais progressistas né mas como eu falei inicialmente sem também ilusões né e com grandes desafios nesse período houveram conquistas na década de 2000 através de muita luta mobilização discussão debates movimentos Incessantes reuniões a articulação entre entidades entidades da categoria conjunto certa stress Renato sindicatos Ministérios né e o apoio da divisão de serviço social e foi restabelecida em 2003 né E aí eu cito alguma algumas das conquistas que nós tivemos nesse período da década de 2000 né com restabelecimento
da dss então algumas delas nesse período nós tivemos a criação de Um GT então orienta né e discute a inclusão da avaliação social na concessão do benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência né que é um avanço na concepção do modelo biomédico que havia até então ele também recomendo a contratação de 1.600 assistentes sociais para essa e para outras demandas nesse período nós temos a oficialização das representações técnicas do serviço Social e mais de 100 gerências executivas do país tivemos também um outro GT que vai tratar especificamente da reestruturação do serviço social nesse período
né vai definir atribuições competências e propor alterações das condições de trabalho em 2008 nós temos a autorização do concurso público com 900 vagas para assistentes sociais E em 2009 vamos ter Então esse concurso onde ingressam aproximadamentes sociais e vai trazer um novo quadro né de profissionais e um novo momento para o Serviço Social do INSS então nos documentos do cfs e publicações a gente consegue captar esse movimento e foi feito através de muita luta né de muita mobilização de muito empenho dos profissionais que estavam trabalhando no INSS daquele período que não eram muitos mas que
se empenharam muito para que esse concurso pudesse ser realizado e para que se tivesse continuidade né no serviço social na Previdência o movimento de luta e de resistência por esse serviço Então já ingressando no período de 2009 então nos primeiros anos de ingresso né dos assistentes sociais a gente vai ter uma das principais lutas né e nos assombram até hoje que é a questão do Cargo de analista do Seguro Social versos do cargo de assistentes sociais então é uma tentativa né através de uma interpretação perversa da direção central do INSS de querer nos atribuir naquele
período atividades e competências do cargo genérico de analista do Seguro Social né que na verdade é uma questão de nomenclatura de carreira né E isso também vai ser reflexo né das Transformações né do mundo do trabalho da reestruturação produtiva que requerem um trabalhador Polivalente então que atua em diversas frentes né E foi isso que aconteceu naquele período né então houve todo um movimento né quando há o ingresso desses profissionais de quererem que o assistente social atua em diversas frentes seja no serviço de reabilitação no programa de educação previdenciária nos recursos humanos e de fato são
Possibilidades de trabalho mas que na verdade a luta foi feita né Toda para que se ingressasse e se fortalecesse ou serviço social e vai haver então o movimento mais ainda que é que a gente atue em áreas administrativas né Que nada tem a ver alheias a nossa profissão nada tem a ver com as nossas competências e atribuições Então nesse período vai haver uma movimento de quererem um assistente Social dentro do INSS mas não o serviço social né eles queriam a mão de obra dos assistentes sociais e não a sua especificidade trabalhando no serviço social o
objetivo né de esclarecer a população socializar informações e ampliar os direitos sociais E aí vai haver diversas ofensivas concretas institucionais que vão caracterizar esses processos eu vou citar então algumas Das ofensivas que materializam né esse Ataque ao assistente social né então houve não exigiam então profissional se fazia muitas requisições institucionais estranhas da profissão sendo a principal delas habilitação de benefícios essa é uma luta árdua que nós travamos em relação à instituição conseguimos vencer mas estamos sempre vigilantes ou não reconhecimento das regulamentação das regulamentações profissionais além De regulamentação da profissão e do Código de Ética falta
de condições técnicas e éticas para atuação do assistente social naquele período né nós tivemos muitos assistentes sociais que eram colocados para trabalhar em guichês né em balcões não respeitando sigilo das informações houve a tentativa da direção de querer que nós compartilhassemos informações das nossas avaliações sociais informando questões de renda Essa foi uma luta muito grande também dos assistentes sociais na época que disseram não a essa tentativa de quebra de sigilo nós tivemos um edital do concurso do concurso posterior de 2015 em que novamente estava ali colocado outras competências e atribuições requeridas ao profissional que ingressasse
né por meio desse concurso também foi uma luta com a gente Este conseguiu reverter teve a questão da nomeação do dobro de vagas né como havia sido orientado então lá pelo GT não cumprimento da nossa lei de 30 horas né logo que a gente entrou no INSS a gente tem a lei estabelece a jornada de 30 horas para assistente social essa é uma luta que a gente segue e logo nessa nesse ingresso a gente tinha uma divisão do serviço social que apoiava todos essa luta né E que fazia Articulação para que se revertesse todas as
ofensivas que vinham fazendo os profissionais e não é por acaso né a gente teve a exoneração dessa chefe da divisão de serviço social né linda e que faz parte né dessa história de luta de 2009 né junto aos profissionais engraçados e anteriormente também Então nesse período nós tivemos diversas estratégias de enfrentamento né O que Vinha sendo colocado E então citou algumas delas como articulação permanente com conjuntos creas e sindicatos né Logo no nosso ingresso houve né afiliação massiva dos assistentes sociais dos assistentes sociais no seu sindicatos por nome de atividade foram produzidos documentos muito importantes
pelo CPF profissionais E aí eu vou destacar alguns deles que são Foram essenciais na nossa luta Neste período são atribuições profissionais condições éticas e técnicas do assistente social na política de previdência você fez em defesa do trabalho Assistente Social do INSS com autonomia profissional e com a garantia das condições técnicas e éticas E aí destacando também o parecer jurídico número 12 de 2010 você fez contra habilitação de benefícios atribuições competências do Cargo de analista de serviço social com formação em Serviço Social do INSS esse foi um documento muito importante para nossa luta contra habilitação de
benefícios né E essa foi uma resistência que nós conseguimos fazer politicamente né Nós não precisamos ir para Via judicial para lutar contra habilitação de benefício foi um período em que grande parte a maioria dos assistentes sociais se não habilitação e que politicamente nós Conseguimos ir revertendo nós tivemos vários profissionais que é o ingressaram no INSS foram para os balcões e ao longo dessa luta foi gravada foi possível reverter né muito Muitas das situações né senão todas daqueles que desejavam isso também e retirar esse profissionais dos balcões e da aplicação de nesse período também houver um
documentos importantes produzidos pelos próprios assistentes sociais do INSS aí Você destacar né um documento da Bahia de Sergipe manifestos e Emoções foram apresentadas no seminário da virada em São Paulo você fez nesse período então vai se formando o fórum né a comissão dos assistentes sociais daquele período não havia essa nomenclatura que era um Fórum de assistente sociais e acompanhavam todo esse processo né de reuniões de debates com a direção Central estavam articulados né junto Aos conjuntos a federações e acompanhando e fazendo interlocução com a direção central e com os assistentes sociais E aí eu cito
algumas algum eventos importantes tiveram naquele período né tivemos o seminário Nacional da Previdência Social Porto Alegre Lopes 2010 no fórum virtual pessoal do dobro houve uma intensa mobilização dos profissionais que foram aprovados não Foram chamados nessa primeira leva do concurso alinhados né e articulados os assistentes sociais que já estavam no INSS que já haviam engraçado também juntamente com um conjunto de certas houve uma grande paralisação nacional pela cumprimento das 30 horas e não só essa paralisação como várias outras ações empreendidas em vários estados do país em favor do cumprimento das 30 horas Em 2012 nós
vamos ter uma a promulgação né do manual técnico do serviço social que é uma resolução normativa e aí trazendo outros outras ações e não estavam colocadas lá na matriz ele é um documento mais técnico e que vai incorporar essas outras atividades a gente tem o primeiro encontro nacional de assistentes sociais do INSS em Brasília o segundo seminário Nacional de serviço social na Previdência também em Brasília em 2014 nesse período nós tivemos uma greve de quatro meses em que os assistentes sociais Eles foram protagonistas ao lado dos demais trabalhadores né pela luta de condições de trabalho
tivemos Encontro Nacional em defesa da previdência de serviço social em 2016 que é quando vai se acirrar então a conjuntura do país e onde a gente vai ter a reorganização da comissão né frente esse cenário E vai se restaurar E aí onde se vai começar a emissão dessas notas né Que Eu mencionei inicialmente que vai trazer os desafios né da atualidade e vai traçar estratégias de enfrentamento com a conjuntura né que foi literalmente forjada então em 2016 e a agenda regressiva e se impõe a partir daí com novos ataques das políticas sociais e aos servidores
públicos então retoma-se com intensidade né sucateamento do Estado das políticas Sociais e dos serviços públicos sociais e não à toa né que nesse período que se tem uma reorganização dos assistentes sociais nesta comissão e diversas orientações de enfrentamento essa realidade que se coloca nesse período de onde atensivos ataques a política de previdência e ao serviço social né então a gente vai ter a primeira medida e do governo temer que é a emenda constitucional número 95% de Gastos então nas políticas sociais é um grande sucateamento então como eu falei de serviço público né que envolve congelamento
de Salários programa de termos de demissão voluntária que era algo que a gente não via a décadas e congelamento de concurso público vai haver então uma tentativa né de reforma da Previdência que vai revelar né o total esfacelamento da Previdência A proposta de emenda ela vai provocar uma aposentadoria em massa do servidores com né Essa ameaça de uma reforma totalmente ofensiva Principalmente as aposentadorias Então a gente vai ter uma aposentadoria em massa também dos Servidores do INSS nesse período e vai gerar também uma nova defasagem de servidores do INSS essa proposta então ela não vai
ela não avança no Congresso né também por Intensa mobilização e protagonismo dos movimentos sociais né Quais as mulheres tiveram também o papel muito importante naquele período e dos quais dos assistentes sociais participaram também pensamente né pessoas sindicatos E conforme também orientação da própria comissão de que a gente estivesse aí ao lado dos trabalhadores na luta em favor da Previdência pública e consequentemente do serviço social na Previdência tivemos a aprovação da reforma trabalhista né que desmonta diversos direitos trabalhistas e consequentemente também previdenciários e Neste período então a proposta dessa reforma ela não avança mas inicia-se um
verdadeiro desmonte institucional da política de previdência é uma tática semelhante a do passado recente porém bastante ofensivo e devastadora Considerando que a gente tinha tido alguns ganhos na década de 2000 então citando alguns deles né logo a gente tem a extinção do Ministério da Previdência E aí a formação de uma secretaria que é vinculado ao ministério da fazenda que o ministério econômico Então a gente tem uma política social e vinculada ao Ministério ao assunto econômicos o governo da pasta do governo nós vamos ter Imensas reformas processadas por dentro da instituição temos a revisão Logo no
início de benefício por incapacidade aposentadorias por invalidez né e auxílios doenças que estavam estavam sendo concedidos aí os usuários até as 15 20 anos né pessoas tendo que retornar o local de trabalho depois de 20 anos Isso foi um período muito difícil né período em que a gente atendia essas pessoas na socialização de informações Previdenciárias nesse período nós vamos ter mudanças estruturais importantes no INSS através de programas tecnológicos como o INSS digital e meu INSS o INSS digital ele significou a digitalização dos processos e a falta de acesso da população a uma retirada né uma
tentativa de retirada então da população de dentro das agências do INSS né e isso Vai representar uma falta de Possibilidade né de muita grande parte da população que não tem acesso né as ferramentas de tecnologia né Mas vai ter uma profundamento tecnológico burocrático né e a complexificação dos processos de acesso aos benefícios e aos direitos sociais dessa população que não tem acesso a informação e a tecnologia isso vai gerar uma sobrecarga enorme para a política de assistência social esses Usuários vão passar recorrer a assistência social as casas para solicitar os benefícios né Isso vai abrir
o mercado enorme para empresas para escritórios de advocacia nesse período também vai haver inserção né criação de novos sistemas informatizados temos que não funcionam que apresentam diversos instabilidades diárias problemas inconsistências e vão prejudicar o acesso né dos usuários ou Seus benefícios com a digitalização então desses processos de trabalho os processos eles ficam fragmentados né então hoje tu vai dar entrada num benefício aqui no Rio Grande do Sul que vai ser analisado é no nordeste vai se perder a comunicação entre os servidores né E aí a possibilidade também de prestar informações socializar informações sobre esses processos
Então para o serviço social vai haver uma maior maior racionalidade ainda que já havia e dificuldades na execução do seu trabalho com exceção desses sistemas né como mencionei sempre estáveis que acabam prejudicando é o trabalho cotidiano dos profissionais e muitas vezes perdem o trabalho né adversas situações em que os benefícios são indeferidos indevidamente e que os trabalhadores né trabalhadores acabam perdendo acesso aos seus direitos Então a gente vai ter essas Profundas alterações dos processos né de trabalho com novos modalidades de trabalhos como citou a professora né o tele trabalho que vai fragmentar ainda mais os
servidores e o aprofundamento do gerencialismo foi estabelecimento de metas de produtividade gerando uma grande competição entre os servidores né para o atingimento dessas metas e uma grande fragmentação aí Dos profissionais né nesse período também a gente vai ter um ataque especialmente ao benefício de prestação continuada né que foi um ataque perverso né nesse período que se configurando os ataques aos mais pobres as pessoas idosos as pessoas com deficiência né e ao serviço social Nesse contexto e atende essa população e não por acaso um ataque ao BPC e ao serviço social então houve então uma burocratização
e Um atraso no acesso ao benefício de prestação continuada essa foi uma escolha da instituição nesse período e não priorizar o atendimento este benefício né E se tu então rapidamente algum algumas questões e impactaram no benefício de prestação continuada nesse período Então hoje o fechamento dos Protocolos de requerimento do benefício revezamento de atraso na análise procratização para o seu acesso Inscrição no cadúnico né houve uma burocratização civil pública que previa né o acesso dos usuários que tivessem mais de um quarto de renda familiar uma ação civil pública que era para ter tido êxito né nessa
ação foi totalmente burocratizada pelo INSS começa assim então questionar o parecer social né instrumento técnico de serviço social Que compunha né esse acesso essa concessão ao BPC né houve alteração do tempo da avaliação social de 60 para 30 minutos né num ato totalmente autoritário e senha participação dos assistentes sociais começam a ver propostas de alteração no fluxo das avaliações e que a avaliação então social ela seja facultativa sobre o critério médico né então a gente então se começa também um Ataque ao modelo biopsicossocial né da deficiência que havia sido uma conquista até então nesse período
Então a gente vai ter um desmonte enorme do serviço social e novamente a sua tentativa de extinção então novamente né temos um desmonte né e uma nova tentativa de extinção porém nesse período os tentou desmantelar os serviços social exercendo-se uma forte em gerência sobre o trabalho técnico por outras áreas da instituição Especialmente a área médica né numa tentativa de esvaziamento e descaracterização do serviço então explicando um pouco né desse contexto né forjado aí 2016 quando se Acenda Então essas forças conservadoras né no estado do Governo acendem também institucionalmente toma um poder né literalmente instituições e
grupos né na instituição de grupos ligados né que se afinam a essa onda conservadora Né que tem interesses corporativos ideias literalmente e também no intuito de exercer centralidade técnica e sobrepor o seu sabor seu saber técnico sobre o serviço social então inicia-se uma verdadeira perseguição aos assistentes sociais nesse período de 2009 E aí eu vou citar também algumas das tentativas de desmonte do serviço social por dentro da instituição operada aí por uma gerência Técnica fortíssima né da área médica no serviço social então houve logo em 2016 é a exoneração das representantes técnicas da superintendências desmantelando
aí né a direção né nos estados do serviço social exoneração consecutiva né em curtos intervalos de chefe da divisão de serviço social e mesmo não representando posicionamento tão crítico né O que Estava colocado mesmo assim houveram diversas exonerações ouviu o isolamento do serviço social dos processos decisórios acerca do seu próprio trabalho técnico é houve uma alteração no manual técnico em 2017 que se quer foi ouve a consulta desses profissionais se desenhou um novo Regimento Interno né que transforma que transformou as responsáveis técnicas né dos serviço social aí nos municípios Dentro do Estado em assessoras técnicas
né numa tentativa e de de dificultar né o direcionamento técnico nós tivemos diversas normativas nesse período ofensivos aos assistentes sociais dentre eles então memorando 25 que não nos reconhece como profissionais da saúde e que prejudica diversas redes sociais que tem outros cargos como o profissional da saúde em outros órgãos Demorando 13 né que nos proíbe de fazer as atividades externas no INSS né competências né e atribuições princípios do assistente social dentro do INSS a gente tem a imposição de um sistema de registro eletrônico né totalmente aleatório e a Lei ou a construção né que já
havia se iniciado pelos serviço social de registro próprio trabalho de serviço e Nesse período então nós somos surpreendidos então pela tramitação né de uma minuta em seu conteúdo ele tenta extinguir novamente o serviço social da estrutura do INSS né ele usa em um jogo de palavras ele troca setor de serviço social para a Prefeitura de avaliação social numa tentativa de nos reduzir avaliadores sociais e acabando então com serviço social e com a possibilidade de realização de outras atividades então diante desse cenário terrível né Houve produção aí intensa né de notas de orientação a categoria é
de como enfrentar esse período que vinha se devia se estabelecendo dentro do INSS né de grande ofensiva ao serviço social Então essas orientações elas vão reforçar sempre a luta histórica né em consonância com a matriz dos serviço social na Previdência sempre vai se fazer referência luta histórica da década de 90 né E então vai orientar que esses profissionais né ao receberem Essas essas requisições passam uma análise crítica né coletivizem Essas demandas que chega para o profissional né que se organizem né trazem estratégias coletivas de enfrentamento né para que nesse período de perseguição né não sejam
responsabilizados é individualmente né Ah então uma intensa articulação né com conjuntos com sindicato e com a própria comissão Então ações concretas nesse período de resistência de resistência né ações de socialização de informações com a população denunciando toda esse desmonte forma equivocada de revisão dos benefícios né O que que significa o esvaziamento do serviço social para a população né uma retomada então de contato com os movimentos sociais de mais organizações da classe de trabalhadores ocupação das agências por intendências Direção Central né Nós ocupamos um mistério nesse período houve contato com conselhos de direitos também para denunciar
e se desmonte do benefício prestação continuada né e o ato médico que estava né se tentando se concretizar ali dentro do INSS orientação então que a gestão técnica seguir sendo feita pelas responsáveis pelas responsáveis técnicas a manutenção do tempo do atendimento né de 60 minutos Para realização da avaliação com vistas a qualidade do atendimento né demonstrando as implicações dessa redução para a população essa foi uma luta que nós conseguimos reverter e falando um pouco sobre os desafios né e as conquistas desse período de 2019 que é quando assume o governo bolsonaro e logo né que
assuma então ah o a publicação de uma Medida Provisória né que depois foi convertido em lei que supostamente de combate as fraudes ela vai instituir aí a revisão de diversos benefícios né não só os benefícios por incapacidade mas outros benefícios né vai se estabelecer então uma verdadeira né caça né as bruxas em nome do combate essas fraudes vai ser criado então bônus para os servidores administrativos e médicos peritos né para que revisem Esses benefícios né caracterizando uma verdadeira privatização do trabalho por dentro da política né ou seja os trabalhadores eles estavam sendo pagos para atuar
contra a contra a própria política contra os próprios direitos dos trabalhadores médicos a alteração de diversas leis e de diversos benefícios né de diversos regras para acesso aos benefícios E aí a gente vai ter a miserável contra reforma da Previdência Outra reforma e mais ofensiva né que vai desmantelar a Previdência principalmente os aposentadorias né Desse materialismo então através da emenda constitucional número 103 praticamente decreta e o fim das aposentadorias nesse período a gente vai ter uma nova ofensiva a o modelo social da avaliação uma nova ofensiva ao BPC né se caracterizando a ofensiva de Novo
a população mais pobre né pessoas com deficiência as pessoas idosas né nesse período né se tenta então instituir um instrumento único né onde os médicos decidiriam então se a pessoa passaria ou não pela avaliação social nesse período a gente teve intensa mobilização também Contra isso audiências públicas contato com os conselhos denunciando esse desmonte né a articulação com esses Conselhos os movimentos pessoas com deficiência pessoas idosas nesse período também vai haver um avanço da reforma administrativa no congresso e que vem sendo operada muito embora ela não tem ainda sido votada estabelecida ela já vem operando por
dentro das instituições por tudo aquilo que eu comentei pela pela alteração dos processos de trabalho pela imposição de produtividade de estabelecimento de novas captações de contratos de Trabalhos para Além da questão no edital né dos concursos né que foi que é um que é estabelecido um contrato por carga horária né e não por produtividade Então essa reforma que e ainda não se concretizou né efetivamente e não avançou no Congresso ela já vem sendo operada e cuidando das instituições Então nesse período também a gente tem a pandemia né do coronavírus E o aprofundamento teletrabalho e da
exploração dos Trabalhadores como eu falei né nesse período Então vai ser imposto aos trabalhadores novos contratos de trabalho que não aquele que a gente inicialmente contratou né para o qual nós somos contratados vai haver uma nova ingerência né a gente tava técnico do serviço social nesse período serviço social vai sofrer com essa Questão do trabalho remoto né uma vez que as suas atividades elas são eminentemente presenciais e nesse período então uma tentativa de imposição de atendimentos à distância né como a socialização de informações e até lhe avaliação social a tele avaliação Ela traz uma série
de questões técnicas né para o trabalho né questões de sigilo de privacidade da própria técnica né de entrevista né Nesse período vai haver também resistência a isso né inicialmente ela é colocada de forma obrigatória e com a manifestação de vários profissionais contra essa contra essa velha avaliação é de busca junto aos conselhos né articular luta em relação a questão da Tele avaliação Então a gente vai ter uma uma freada um pouco nessa questão da Tele avaliação mas que está vindo com tudo novamente É um período então que vai ter uma nova também ofensiva ao benefício
de prestação continuada através da lei 14.176 que é essa lei que vai falar entre outras coisas outras alterações né sobre aquela avaliação nesse período vai ser instituído também através de portarias a robotização da avaliação social e se chama variação social média né que literalmente exclui a possibilidade Né do usuário né de ter realizado a sua avaliação social aí se avaliado as suas condições sociais em alguns casos né em que a perícia conceda esse benefício ou seja né a tentativa lá atrás né de excluir a avaliação social ela vai ganhando força novamente nesse período também vai
ver a tentativa recorrente de implantar né a produtividade para o serviço social algo que a categoria vem tentando resistir e Que ainda não foi institucionalizado e a pior né ofensivas que é recente agora de Setembro e a terceirização da avaliação social é verdadeira privatização do serviço dentro da política pública né E que já tá regulamentada em lei né e é uma das lutas maiores que a gente vai ter que travar nesse período então não são poucos os desafios postos né A partir aí do período de 2019 que a Gente espera que se encerre né nesse
período Esperamos que se serve Mas mesmo isso não vem acontecer teremos muitos desafios aconteceu ou não acontecendo teremos muitos desafios pela frente né Então nesse sentido eu agradeço mais uma vez a oportunidade de poder retomar esse histórico aqui é para que isso seja nos dê fôlego para luta né que é permanente e constante né Pode retornar a última slide que eu vou só fazer uma citação para encerrar palestra Então você tá Uma das uma frase que está posta lá numa das orientações né Para que reforçar o nosso compromisso com a luta né reforçar então todas
as conquistas que nós tivemos coletivamente né então ao longo desses 72 anos de previdência né isso escrito ali em 2016 o serviço social então ele foi marcado pela luta e pela resistência e não será agora que perderemos de visto passado que nos possibilitou estar aqui prosseguiremos então nessa história lutando contra essa tentativas de desmonte do Estado das políticas sociais os direitos previdenciários e dos serviço social na Previdência E aí termina na minha fala e agradeço aí oportunidade de estar participando contribuindo nesse Debate obrigado Obrigado Marcela uma exposição muito é que demonstra né a nossa trajetória
de luta e resistência né acho que isso nunca nunca nos faltou né e achei muito é necessário importante quando tu trouxe né o nosso direcionamento social e a defesa dele nem independente do espaço sócio ocupacional que a gente vai estar inserido mas que de fato a aplicação né desse direcionamento Também acaba sendo um desafio frente a conjuntura né Outra neoliberal que a gente está inserido né Isso vai muito de encontro com o que tu tinha mencionado né querem a mão de obra mas não querem a especificidade né do serviço social então muito obrigado aí pelas
suas contribuições acho que trazer aquela frase né que isso Muitos são os desafios muitos também somos E mais uma vez aí parabenizar pela explanação Antes de passar para as perguntas eu queria seguir um pouquinho do que a gente tinha feito na primeira apresentação que foi fazer a leitura de alguns comentários de que surgiram no chat comentário da Tatiana reidel muito bom de ter aqui com a gente para Marcela que importante a socialização desses dados né resultados oriundos da pesquisa o John Maps Souza colocou parecer social Tem peso mediante a complexidade para o usuários apresentados Adriana
Silva também contribuiu Quero declarar meu apoio aos técnicos do INSS é muitos que conheço adoeceram pelos ambientes dão hostis é de trabalho nas agências força e força Andressa Souza comentou a luta do conjunto de afectress foi fundamental né Para que o serviço social no INSS fosse reconstruído e a Maria Cabral trouxe Que considera a matriz né e o processo de implantação como a virada do serviço social na Previdência rompendo com as práticas rotineiras e conservadoras algumas das contribuições né que tinha vindo aí a partir da tua explanação Marcelo queria relembrar o pessoal tava perguntando no
chá que eles vão ter acesso às falas né sim vão ter acesso às falas assim que a gente finalizar as palestras acho que já de imediato a gente pode Passar fazer aquele debate em relação às perguntas que surgiram inicialmente a gente teve duas perguntas um pouco mais direcionadas para falar da prof Lúcia mas depois a gente tem mais algumas aqui que acho que são mais direcionadas para Marcela vou fazer a leitura delas eu acho que são duas de cada né Marcela não tem bastante pergunta e aí até pelo decorrer do tempo pessoal a Gente tava
organizando Talvez uma uma sistemáticação assim de resposta de três minutos não sei de vocês acham mas aí eu vou fazer a leitura das duas perguntas que foram direcionadas para para falar da prof Lúcia E aí depois eu retomo para as perguntas que surgiram a partir da da explanação da Marcela a pergunta Tá ela Oliveira querida Lúcia se possível gostaria que eles pusesse suas considerações é sobre a triste realidade da avaliação robótica Avaliação remota e exigência do RG de requerente de 0 a 16 anos é o benefício de prestação continuada outra pergunta aqui da Natália Nascimento
é Prof Lúcia expõe que a Previdência Social tem sido neste principal né de acúmulo capitalista junto ao estado que pressupõe a precarização do trabalho é que mediações cabem Elas têm social diante da imposição de produtividade aí para Se Tu conseguiste em 3 minutos essas respostas Se precisar eu replicar a pergunta Tá bom obrigado porque muito obrigada Marcela deixa-me ver quem foram as pessoas que perguntaram só queria que tu me repetisse o nome uma foi a Natália nascimento e a outra pessoa Quem foi Leonardo fez a pergunta a ela de Oliveira que perguntou sobre avaliação social
aí a Natália Nascimento em relação a questão da produtividade Bom gente em primeiro lugar eu quero agradecer pelas perguntas dizer que são perguntas assim que exige uma reflexão profunda eu vou fazer é observações pontuais Considerando o tempo né e primeiro lugar em relação à avaliação social é remota bom eu tenho absoluta concordância tido em relação a isso Eu discordo deste processo dessa forma de avaliação social Considerando o perfil das pessoas com deficiência e considerando o que Deve ser o nosso direcionamento quando utilizamos instrumentos como esse então eu tive a felicidade de participar de todo o
processo de discussão e da construção do instrumento da avaliação social e o propósito foi sempre direcionado para o seguinte até que ponto Esse instrumento pode favorecer o acesso ao direito Então esse foi o direcionamento que nós tivemos não por acaso a implementação da avaliação social um ano depois de sua Implementação nós tivemos um avanço nas concessões de benefícios destinar do BPC né das pessoas com deficiência em torno de 15% né então porque o olhar do assistente social os aspectos que são avaliados são importantes e determinantes em relação ao reconhecimento das limitações oferecidas pela sociedade em
confronto com as condições das limitações individuais que as Pessoas com deficiência tem então eu quero dizer que para determinadas pessoas determinados tipos de deficiência como as pessoas com é deficiência intelectual Mental é profundamente difícil você fazer uma avaliação social mediada pelas tecnologias digitais da mesma forma para com pessoas surdas tá pessoas cegas então tem vários tipos de deficiências que trazem profunda alimentação então isso faz com que a Gente em primeiro divulgar perca a possibilidade da visualização das diferentes formas também de expressão de comunicação porque se tem que só presencialmente você pode perceber uma pessoa que
vai fazer uma entrevista ela tá que às vezes sentada é não possibilita essa troca às vezes ela tá fica escondida em determinadas afeta há uma queda de conexão além das dificuldades globais da comunicação isso vai impondo Intencionamento o que prejudica a qualidade de atendimento então sem vários os motivos que nos levam a discordar desse processo Porque a o Ponto Central que nos leva discordar exatamente o reconhecimento de que avaliação social deve ser instrumento de inclusão que ela deve ser desenvolvida nas melhores condições possíveis né então eu sou contra acho que a nossa luta deve ser
grande no sentido da não implementação da avaliação social a Distância E aí eu não tô falando simplesmente Deus limite de acesso é as mídias né e as tecnologias digitais que são muitas né que também já vai ser um limitador para aquelas pessoas com deficiência mas sobretudo né pelo que significa fazer essa avaliação sobre pensão mediada por Essas tecnologias considerando as deficiências que são apresentadas na relação de comunicação a partir das características do requerente né mas para além disso A ela também pergunta em relação ao requerimento requerem ter que apresentar às exigências de RG né na
idade de 0 a 16 anos Sem dúvida nós temos mais aí uma incompatibilidade com a realidade social né nós sabemos que tem muitas pessoas que vão ter um registro muito posterior a esta idade inclusive né então mais uma vez as exigências que são postas elas inibem as possibilidades de acesso porque elas são incompatíveis com a Realidade social né então é mais uma forma de burocratizar de limitar né esse acesso eu disse que eu ia ser bastante pontual porque tenho 13 minutos para responder o conjunto das perguntas no que a Natália Traz né de reflexão quando
ela diz que a Previdência Social ela tem sido nicho de acumulação capitalista com apoio do Estado né que havia falado isso e que isso precariza os serviços então que mediação os assistentes sociais cabem Fazer diante da produtividade bom aqui Natália eu quero te dizer que essa esse debate Exige uma reflexão muito grande em primeiro lugar é muito importante porque o conjunto dos assistentes sociais que estão vivendo essa pressão pelo a prestação de serviços mediado pelas tecnologias avançadas estão vivendo essa pressão da celeridade das inovações tecnológicas compreendam o significado disso para a sociedade capitalista Então Esse
é o primeiro ponto fundamental nós não podemos simplesmente fazer as reclamações mas nós temos que entender que a celeridade das inovações tecnológicas é uma necessidade muito grande dos capitais sobretudo na contemporaneidade porque Como já dizia o Mandel né algum tempo atrás a celeridade da inovação tecnológica ela vai determinar aceleração da obsolescência da maquinaria né o que por sua vez vai exigir uma substituição em Ritmo acelerado então nós hoje estamos usando o computador x com a potência X no INSS os lugares o desenvolvimento do sistema vai exigir uma substituição isso interessa muito para Os Capitais pressionar
o estado para adquirir né Essa essa maquinaria fazer a substituição com a maior urgência possível porque querem pressionar que esses estados se constitua Sem dúvida alguma é um consumidor permanente ferrenho né dessas tecnologias isso é o Primeiro aspecto o segundo aspecto que também é importante o próprio Marx é dizia Olha que a utilização né da maquinaria que era o nome que ele dava naquele momento na reflexão para identificar as tecnologias avançadas né E a sua celebridade não significa não significa em primeiro lugar que isso vai reduzir os níveis de exploração pelo contrário as tecnologias vão
favorecer a ampliação das possibilidades de exploração em Primeiro lugar porque a pessoas como mulheres e crianças é que não tenha forças para responder a determinadas demandas né dentro do trabalho as tecnologias podem favorecer isso então elas ampliam essa possibilidade o Max lá no capítulo 13 do Capital 1 né no Livro 1 ele vai exatamente mostrar esse movimento como que essas pessoas passaram a ser incorporada mais ampliou a possibilidade E além disso embora as tecnologias Favoreçam a redução digamos assim do tempo para que se obtenha a produção de um determinado tipo de serviço de mercadoria no
mesmo intervalo de tempo digamos assim vai ser produzir muito mais o que ele também vai lembrar é o seguinte isso não vai significar que vai reduzir a exploração do Trabalhador Pelo contrário tá ele vai trabalhar mais né da forma intensiva no mesmo intervalo de tempo tá E ao mesmo tempo Embora ele Produza mais mais e mais mas a exploração do capital Não Tem Limites Tá então o que significa dizer que hoje a celeridade das inovações tecnológicas É de fato um elemento muito pesado consistente e que nos cabe fazer essa reflexão junto ao conjunto da classe
trabalhadora as diversas categorias né sobre o significado disso e tem outro aspecto Vital que eu deixei para falar por último em relação à questão da produtividade associada a isso que é O seguinte as tecnologias além de favorecer né acumulação do Capital pela substituição né em relação por causa das obsolescências elas também vão trazer outros componentes importantes né no processo de acumulação que é o seguinte o dizia o seguinte a substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto ele não se dá é só pelo processo da divisão social do trabalho como é que isso vai Acontecer ele
vai dizer que quando o trabalho começa a se tornar repetitivo né Isso vai favorecer Sem dúvida alguma substituição trabalho vivo pelo trabalho morto em determinada circunstância por que que eu tô usando isso como é que funciona a inteligência artificial é pela repetição então daí que nos vão vendo até analisando diagnóstico fazendo diagnóstico de situação de saúde ou ainda a Helô a lei do INSS fazendo as respostas de Determinadas situações a partir das repetições então quando no serviço público se procura fazer um engessamento das nossas atividades profissionais seja medindo o tempo que a gente tem que
fazer uma avaliação social né estabelecendo isso como elemento de produtividade Então se avaliação vai valer 0.12 ou 3 né no conjunto da produtividade para assistente social tem que fazer isso ele tá impondo um ritmo né e um processo De repetição continuada dos serviços sem as reflexões e as mediações outras necessárias Então esse é o movimento que nós precisamos compreender e trazer para o nosso debate cotidiano e para poder criar maiores condições da Resistência então a gente não implementa com qualidade né seja uma avaliação social seja um processo de socialização das informações né seja Assessoria os
movimentos sociais pressionados exclusivamente pela Pontuação que a nossa atividade vai fazer e esse processo de implementação dos projetos gestão não estão acontecendo somente no INSS tá acontecendo em vários lugares no Brasil tem o decreto 1172 é deste de Maio deste ano que tá colocando e ampliando esse processo para o conjunto dos serviços públicos e isso tá muito associado a celeridade né das inovações tecnológicas e ampliação dos usos das Tecnologias nos serviços públicos então nós precisamos apropriar dessa discussão desse debate sobretudo das resistências que estão sendo criadas e outros lugares na universidade a nossa Associação tá
convocando o seminários para a gente fazer um debate né sobre esses projetos de gestão tá então cabe também a gente participar os assistentes sociais vão ter que participar das lutas Gerais no âmbito da Previdência das lutas Gerais na sociedade fazendo enfrentamento Conjugado e o que nesse momento é possível fazer internamente a resistir eu acho que a resistência sempre foi um elemento Fundamental e determinante porque a gente não implementa né a diretriz a garantia né voltada para o acesso ao direito sem luta sempre teve luta e resistência para se fazer isso e não vai ser diferente
agora tá desculpem né eu tô correndo bastante para poder trazer pelo menos alguns elementos de reflexão Mas é Difícil trabalhar com isso mas sei que nós temos aqui um horário bem limitado a gente entende que perguntas complexas exigem respostas complexas também né então não tem problema nenhum agora eu vou fazer a leitura vou fazer um bloco de três perguntas que foram direcionadas para fala da Marcela vou estar fazendo a leitura caso seja necessário eu posso repetir depois viu Marcela a Natália Nascimento colocou o seguinte Considerando que a outra exploração do trabalho O trabalho por metas
o esvaziamento técnico de TV uma reforma do estado que possibilita de Vitória da Resistência profissional ela pergunta seria essa vitória seria eleitoral a Thais Batista colocou o seguinte atuando no judiciário é como um atender um sujeito de famílias que narram uma conduta é do INSS de requerer curatela para o acesso ao BPC Como anda esse Debate no interior da instituição para fechar esse bloco de perguntas a Rosivânia Passos colocou o seguinte como está o processo de atendimento dos profissionais assistentes sociais quanto aos atendimentos é diretos para o processo de orientação frente ao crescente o processo
de digitalização dos benefícios caso precise que eu repita Alguma delas mas ela pode sinalizar A gente faz aquele aquela combinação de tentar responder em 3 minutos Mas enfim né a gente entende então respostas complexas fica à vontade que daí depois eu trago mais um bloco de perguntas porque o pessoal se emocionou ali no chat ficou bem contente e fizeram várias perguntas obrigada eu acho que a primeira pergunta da Natália que ela pergunta se essa eu não sei se eu só me confirma se eu entendi bem a pergunta se essa vitória da categoria ela seria Conquistar
havia eleitoral isso sim eu acredito que não né até pelo pela pelo que foi exposto né E por toda a história a história nos mostra que não com certeza não vai ser pela Vila eleitoral em diversos governos a gente teve enormes desafios né inclusive no período de ascensão aí de 10 mais progressistas de um governo mais Progressista toda a nossa luta da década de início da década da década de 2000 né 2013 né quando inicia ela foi uma luta arma então eu não acredito que isso se vá se dar né com um ganho eleitoral acho
que foi possível né um avanço nas conquistas pelo que a gente Analisa da história ali em 2013 de reestruturação na divisão de algumas conquistas institucionais mas tivemos muitos desafios colocados né De 2003 para a realização do concurso né E para o ingresso e para o desenvolvimento do trabalho dentro do serviço social que estão eles estão aquendo uma questão de governo né como a professora colocou são um movimentos macro societários e que vão interferir né evitavelmente em todos os governos com como foi até o presente momento né então acredito que é só através da organização Coletiva
dos Profissionais com as entidades como como vem ocorrendo né e junto aos movimentos dos trabalhadores mais ampliado fazendo a resistência fora e dentro da instituição que a gente obteve vitórias né então não acredito que seja pela Via eleitoral acho que isso pode não sei se facilitar algo algum trânsito mas mas não acredito que seja pela Via eleitoral não pelo que a história nos mostra e pela questão de que a conjuntura de que os processos Sociais a disputa pela previdência ela vai seguir né a lógica de privatização da Previdência ela vai seguir ela pode ter momentos
em que ela avança mais e ficar mais ofensiva e momentos em que ela fica menos ofensiva mas ela sempre existiu então a luta com certeza não não acaba pela Via eleitoral não e não acredito não acredito de vacinar pela Via eleitoral embora num conjunto maior aí de estão até Civilizatória acredito que a gente tenha ganhos mas a luta continua a segunda pergunta eu não compreendi Leonardo Eu não consegui pegar eu tava escrevendo a primeira tranquilo eu faço a leitura aqui para ti é da Thaís Batista atuando no judiciário é comum atender no sujeito de famílias
que narram uma conduta do INSS de requerer curatela para o acesso ao BPC Como anda esse debate no interior da instituição Esse é uma questão antiga assim que eu me recordo desde que a gente entrou e iniciou a fazer as avaliações sociais e tem essa questão dos principalmente dos colegas administrativos é fazerem essa exigência ainda no ato do requerimento né inicialmente era um ato requerimento ele era ele era completamente diferente né não era digitalizado né então ainda havia o contato com o público né esse Requerimento era feito nos balcões através daquela entrega daqueles daqueles formulários
em papel e eu mesmo me recordo nos atendimentos das pessoas mencionarem que tinham passado pelos colegas administrativos e que havia essa exigência de curatela mas isso já nós mesmos assistentes sociais fizemos um movimento lembro da minha agência no estado de ter sido um debate Um certo tempo contra essa questão da exigência da curatela porque é uma questão de uma questão familiar uma questão de decisão do usuário uma questão da autonomia da família e do usuário considerasse essa pessoa é capaz enfim incapaz de prover de ter autonomia de poder enfim se organizar civilmente socialmente né então
não é não não era solicitado não deve ser uma Imposição né questão da curatela isso é um assunto bastante complexo delicado e de que deve ser refletido no âmbito familiar e com os profissionais que fazem o atendimento né e atendimento terapêutico e o acompanhamento social daquela pessoa né eu não não nos meus atendimentos não tem recebido mais não tem mais título contato com essas exigências mas não é uma exigência Legal né o que acontecia pode estar acontecendo porque antes as pessoas chegavam no balcão não conseguiam se expressar conversar enfim falar o que gostariam ou colega
já pressupõe né que ela não né enfim não tem a capacidade aí para ser autogeria e faça uma exigência mas não é uma exigência legal e nós não compactamos com essa exigência e é possível entrar em contato com os Profissionais quando isso ocorrer e a terceira pergunta eu não me lembro qual o nome da pessoa que fez a pergunta desculpa mas ela pergunta sobre como está o atendimento direto à população e acredito que seria a socialização das informações assistenciais previdenciárias nós tinha nós temos o serviço E durante bastante tempo atuamos com ele ele foi teve
um período em que Ele não era agendado e que se fazia informação normalmente não né se fazia esse atendimento né com os usuários que chegavam nas agências eram passados por serviço social para esse serviço de socialização de informações aí houve um período em que esse em que esse atendimento ele era realizado através de agendamentos o que organizava um pouco a questão da rede a rede conseguia agendar nós mesmos conseguimos agendar né E prestar essas informações que eram socializações de diversos informações e matéria de previdência em formas de acesso né socializar sobre sobre os benefícios sobre
os direitos enfim e isso foi nos cotado nos últimos tempos né a possibilidade de atuarmos através da socialização de informações com a com a desculpa né da questão do benefício assistencial que estará sendo represado então nos colocaram nessa Nossa força de trabalho toda em função das avaliações sociais do benefício sendo que foi uma escolha lá atrás né como mencionei né na explanação de não priorizar A análise dos benefícios assistenciais né houve um período em que isso não foi priorizado então o gerou um represamento né E hoje nós né do serviço social são os cobrados por
isso sendo que esse processo de análise ele envolve outros atores né na concessão muitas vezes é feita a avaliação social e o Benefício fica ele não é totalmente automatizado [Música] então ainda é necessário que algum colega depois da avaliação social depois da perícia médica enfim vá lá mexer nesse processo para que ele seja indeferido ou não esse processo às vezes ele fica a de eterno para ser analisado mesmo depois da velha social da avaliação médica Então são vários elementos que mostram que na Verdade a culpa do revezamento né por esses benefícios não é do serviço
social é isso é uma forma também de tirar o nosso o acesso da população as agências né a gente sabe que esse serviço não é bem visto né pela pela instituição né esse serviço de socialização ele traz a população para dentro das agências eles esclarece né ele socializa sobre os benefícios né ele gera demandas para instituição que a instituição não tá não tá não tá a fim de se mobilizar quando As pessoas vêm para socialização a gente faz a mediação né para que essa pessoa tenha acesso a informações sobre o seu benefício E aí invariavelmente
a gente vai ter que conversar com os administrativos tem que fazer questionamentos para repassar né para essas informações também e isso me recordo que nas agências não era não era nada bem nada bem visto e bem que isso né Pela maioria enfim dos setores né então eu esqueci de mencionar ali no final ali que foi meio corrido sobre sobre a greve recente que nós fizemos neste governo nesse governo nesse nesse ano que foi Abril foram dois meses de greve e que uma das conquistas dessa greve específicas do serviço social foi o quantitativo estabelecer um quantitativo
mínimo de avaliações né e a Gente conseguiu então encaminhar um comitê que fosse discutir assuntos técnicos e um dos assuntos uma das pautas urgentes para nós é a retomada da socialização de informações é a retomada desse serviço de atendimento da população Parece que em alguns estados já vem acontecendo onde as agendas de benefício de avaliação do benefício assistencial estão menores aqui para nós no estado Tá tendo alguns problemas de sistema também que também não estão conseguindo agendar enfim mas também isso não é isso não é por acaso né mas essa é uma das nossas pautas
principais do serviço social é a retomada desses atendimentos Eu particularmente eu não sei como é que tá no restante como é que tá esse cenário no Brasil inteiro mas eu sei que tá vendo uma lenta retomada em alguns lugares onde a agenda está Menor Mas é uma das pautas Principais de Serviço Social é retomada desse atendimento Não capaz Marcelo eu vou já então de imediato passar para o nosso próximo bloco E aí as próximas perguntas ainda que elas tenham sido mencionadas na exposição da Marcela tanto a Marcela quanto a Lúcia podem estar contribuindo tá eu
fiquei bem à vontade aí para tratar esplanando um pouquinho das contribuições a primeira pergunta foi então do Diogo Silva Ele pergunta como a categoria pode articular nos espaços de trabalho a construção de resistência aos ataques é que a Previdência Social tem que sofrer próxima pergunta foi rosivani Passos gostaria que apresentasse quantas ações civis públicas que não estão mais vigorando é da Kátia Santana Como palestrantes qual o caminho para Fortalecer a população excluída do acesso ao serviços do INSS tendo como ponto o aumento E aí não tem mais informação de repente o pessoal reposta a pergunta
dela aqui no chat que a gente vai respondendo as duas anteriores assim posso fazer uma breve fala então sobre Os questionamentos aqui na tela é o Diogo Silva perguntou Então como Articular nos espaços de trabalho resistência eu acho que a partir do que foi colocado é o que a gente tem procurado fazer aí né [Música] primeira se organizar coletivamente né a coletivizar essas demandas Né nenhuma assistente social isoladamente vai conseguir resolver os problemas internos serviço social quanto menos da do conjunto né da sociedade [Aplausos] então desde que a gente ingressou enfim desde sempre e se
tem feito a articulação sempre com os conjuntos das entidades e representam os trabalhadores né seja os conselhos de conselho conjunto stress TV por uma importância na luta do serviço social da previdência de forma permanente sempre teve presente na luta junto com os trabalhadores do INSS né E também O Sindicatos Está nesses espaços no INSS né como mencionei foi criada essa comissão né comissão de representantes de cada estado do INSS isso vai estudando através de mobilização através de reuniões através de articulação com essas entidades diz né que estabelece a estratégias de enfrentamento junto da instituição nós
tivemos várias conquistas né Mas o que importa é a coletividade é abraçar né essas questões coletivamente E bancar isso politicamente dentro da instituição nós tivemos várias várias conquistas né de forma coletiva né junto das entidades e também das organizações da sociedade civil dos movimentos sociais inclusive garantem a continuidade do serviço dentro da Previdência e a segunda pergunta sobre as apps Eu particularmente eu não saberia te dizer agora nesse momento no Brasil há Diversas ações civis públicas né do Rio Grande do Sul nós temos nós temos uma específica que ainda se utiliza o parecer social para
[Música] para a questão da de manifestar né opinião do profissional e da possibilidade de que ele siga no processo do BPC mesmo com um quarto acima né com a renda superior a um parto de salário mínimo nós tínhamos essa Grande ação civil pública que também inicial da era do Rio Grande do Sul inicialmente que era da ação civil pública da dedução dos gastos né em que o usuário né pessoa que fosse então requerer o BPC Ela poderia comprovar outros gastos superando então a renda de um quarto do salário mínimo é com a lei 14 na
frente 14.176 né de Fevereiro do ano passado ela Estação civil pública que poderia Representar uma uma possibilidade de [Música] inserção de concessão do benefício para aquelas pessoas ultrapassassem né no quarto da renda e viessem aí a comprovar né e as pessoas passavam pelo parecer social também para assistente social fazer essa análise socioeconômica Ela acabou perdendo seus efeitos né porque na verdade agora eles utilizaram os termos da ação civil pública é para que as pessoas e colocaram na lei Né como lei que essas pessoas têm que comprovar uma série de gastos E aí botaram outras condicionantes
né que acabaram prejudicando né a estação civil essas ação civil pública então agora todas as que não estão vigorando no Brasil inteiro são várias E aí eu não saberia te responder não sei se perguntasse especificamente do BPC enfim e a terceira pergunta eu não consegui pegar eu vou deixar para para a luz Perfeito Obrigado Marcelo a professora Lúcia também queria comentar duas perguntas não sei se ela já quer contribuir agora então eu queria comentar duas perguntas e no final eu dei uma outra vou comentar três perguntas tá a primeira que eu quero comentar Qual a
pergunta que diz o seguinte como fortalecer a população excluída do acesso ao INSS bom é preciso que a gente tenha sempre mente que não Tem fórmulas né pronta mas a realidade nos dar algumas indicações importantes né Tá depender de qual seja a situação que esteja sendo analisada se pode construir estratégias se pode construir alianças né que possam favorecer o acesso dessa população a previdência eu vou dar um exemplo concreto do serviço social tá na década de 90 algumas pessoas boa parte certamente que estão nos acompanhando não lembram disso mas vão lembrar de uma Outra coisa
então houve um processo de contaminação das pessoas que fazia hemodiálise na cidade de Caruaru E ali aquelas foram várias pessoas contaminadas e aquelas pessoas estavam procurando a previdência para algum tipo de proteção e não existia né Nenhum benefício nada que pudesse assegurar cobertura as vítimas né daquele processo de hemodiálise e na época eu estava como chefe da divisão de serviço social fomos Fazer uma supervisão lá em Pernambuco e esta situação veio à tona e nós fizemos todo um debate tiramos alguns encaminhamentos que Todas aquelas pessoas deveriam ser agendadas procurar se desenvolver debates discussões com aquelas
pessoas O resultado é que ficou uma ciência social com essa tarefa que atuava na cidade de Caruaru a querida Ivânia que ainda trabalha hoje na Previdência e o que que aconteceu ela fez todo um Processo de cadastramento fez um debate e formou né junto com aquele aquelas pessoas elas formaram uma associação das vítimas do processo de contaminação ali da hemodiálise O resultado é que esta Associação se mobilizou muito e conseguiu que hoje é a pensão das pessoas vítimas de do processo de hemodiálise ali de Caruaru que é processado pelo INSS embora seja um benefício de
caráter E indenizatório então isso é uma demonstração a partir De uma realidade objetiva o quanto que as ações de fortalecimento de coletivo nesse caso do serviço social pode favorecer para ampliação de direitos e mais do que ter acesso a esse benefício né o fato da existência dessa desta atenção liberou outras demandas né A partir dali várias ações judiciais foram desenvolvidas e muitos familiares receberam outros benefícios de caráter indenizatórios a partir daí então isso é Uma demonstração portanto nós temos que identificar a realidade sendo que lutar para ampliação das possibilidades de retomar o trabalho de articulação
com os movimentos sociais o trabalho de discussão a partir das situações concretas das pessoas que se encontram numa mesma realidade e que juntas podem né se fortalecer nesse enfrentamento às reivindicações em relação à Previdência Social o segundo ponto que eu quero comentar é o seguinte é faz parte até Uma pergunta dirigida Marcela né Fala anterior tá que da Natália em relação a democracia burguesa se conquista né algumas coisas mudanças que são importantes inclusive para categoria pela Via eleitoral eu queria comentar o seguinte Sem dúvida alguma né numa sociedade capitalista em que a democracia burguesa representativa
é a forma política nós não vamos fazer nenhuma revolução provocar Qualquer mudança revolucionária Na sociedade a partir né do da atuação nos parlamentos Todavia o Parlamento a presidência da república os espaços do dos tribunais superiores são espaços fundamental de disputa de poder de disputa de ideias de disputas e ideop políticas e por isso eles são precisam se ocupados né pela população e aí neste momento conjuntural específico eu quero destacar dois aspectos primeiro o significado da eleição por exemplo de duas mulheres trans né que são da Esquerda que lutam né em favor do respeito à diversidade
semana a eleição de duas mulheres indígenas eleição de várias pessoas negras que são de movimentos de Periferia isso tem um significado importante na disputa de poder na disputa contra o racismo na disputa pela respeita a diversidade humana as etnias tá então isso tem um ponto é significativo por outro lado quero dar um outro exemplo se não fosse a Articulação né que os assistentes sociais do INSS e outras entidades da sociedade que reforçaram a luta né em 1999 nós não teríamos revestido aquela emenda aquela Medida Provisória que extinguiu o serviço social então nós fizemos toda uma
mobilização Sem dúvida pressão parlamentares pressão a Presidente da República ministros né dirigente da Previdência mas nós canalizamos também a nossa luta para pressionar Aprovação da daquela Medida Provisória com a extinção do serviço social e nós conseguimos a partir deste movimento é fazer com que quatro parlamentares se posicionar se apresentassem medidas contrárias aquilo e o processo de pressão social fez com que aquela alteração fosse feita na Câmara Federal né então isso mais uma demonstração do quanto que essa articulação do movimento social com essa luta institucional é Significativa e ainda sobre Esse aspecto neste momento em que
nós vivemos né de ameaças de restrições da liberdades individuais e coletiva e fechamento do Supremo Tribunal Federal e de outras organizações de possibilidades de alteração das cláusulas pétreas da Constituição né eleger né representações é dos movimentos sociais representações de esquerda né para o Parlamento é muito importante do mesmo jeito que eleger para a presidência da república né Pessoas que têm o compromisso pelo menos com a preservação desses espaços né da Democracia é burguesa que são importante para a ampliação das nossas lutas eu vivi o finalzinho da ditadura militar e sei o que significava meu primeiro
processo administrativo né eu recebi dentro do Universidade quando eu fui presidente do diretório acadêmico de serviço social né ali na década de 80 porque a gente vivia o finalzinho da ditadura nós não Poderíamos realizar reunião do centro Acadêmico dentro do espaço da Universidade tá para gente fazer manifestação nas ruas a gente tem que te pedir autorização do uso das praças públicas então para vocês terem a noção né do que que isso pode significar para ajuda então neste momento sim eu considero importante que o processo eleitoral nos possibilite é ampliar pelo menos ou manter né minimamente
esses canais possíveis né de Ampliação o direito das manifestações da pressão da mobilização Sem dúvida alguma revolução não será feita a partir né do espaço desses espaços institucionais da Democracia burguesa mas nesse momento da nossa história preservar esses espaços são fundamentais então neste momento a eleição Tem sim um significado bastante forte para todos nós para não retroagirmos para não enfrentarmos né O que a Itália O que é Alemanha viveu alguns tempos e o que nós temos com a Ditadura militar aqui por exemplo tá E para finalizar foi feito uma pergunta agora neste bloco como que
os sindicatos e o conjunto certas é fortalece ou participar da luta em defesa do serviço social da Previdência então tanto eu quanto a Marcela falamos da importância né do conjunto C3 e da participação das diversas organizações da sociedade civil sindicatos partidos políticos né câmaras municipais assembleias Legislativa inclusive muitas até desses canais Institucionais além do sindicatos e dos movimentos sociais fortaleceram a luta do serviço social da Previdência em diversas circunstâncias né sempre esteve Sem dúvida alguma composições sólidas consistentes né fortalecendo esse espaço de atuação profissional sempre em todos os momentos e os sindicatos é também tem
contribuído fortalecido muito isso agora alguma coisa que faz com que haja uma maior Participação dos sindicatos a maior participação do conjunto certas Credo é exatamente a estratégia de nós termos também assistentes sociais da Previdência participando né dos creas participando nossa fé participando dos sindicatos dos espaços de decisão coletiva tanto na direção quanto nos Espaços que são criados de decisão então isso leva o debate isso faz com que a gente sempre possa contribuir para o que está acontecendo e essa luta seja Fortalecida então assim finalizando eu quero dizer que a luta em defesa do serviço social
da Previdência não é uma luta solitária a gente sempre tem que buscar essa articulação com os movimentos sociais com conjuntos e as outras entidades da categoria E nessa articulação que os estudantes também é muito importante é muito importante com abertos e [Música] Essa é a direção que nós temos que dar Tá sempre pensar neste caminho da construção de resistências coletivas obrigada guiada Lúcia e Marcela pelas contribuições a gente tá indo para o nosso último bloco de perguntas tem mais duas contribuições aqui que eu queria fazer a leitura e aí vocês podem dar uma comentada o
Roberto Alves perguntou né a alteração em 2020 autorizando a acumulação entre o benefício de assistência Com previdência tem ocorrido e a outra contribuição da Renata ferrugem observamos cada vez mais negativas de BPC para situações que antes eram comumente Concebida concedidas casos de usuários e usuárias com adoecimento importante de impossibilidade para trabalhar tendo ocorrido alguma rigidez maior critérios restritivos nas perícias para o benefício de prestação continuada Especialmente na perícia médica para vocês comentarem essas duas contribuições de algumas questões que tu tá mais no dia a dia comentarei uma que é do BBC depois Oi Marcela desculpa
a gente não tava não tava conseguindo te escutar se tu puder dar uma verificada no áudio a gente aguarda Ou de repente a Lúcia pode contribuindo enquanto a Marcela Verifica a questão do Áudio então assim é essas perguntas mais Gerais em relação se não No momento está sendo considerada a possibilidade de acumulação de BPC com benefício Previdenciário então vou deixar para Marcela porque eu não estou de posse dessa informação se no momento ela está vigorando em relação é as diversas negações de BPC em situações que antes até era possível ser feita o que é que
Pode estar acontecendo eu vou colocar algumas informações eu acho que a Marcela vai poder contribuir muito mais sobre isso enquanto ela volta mas eu acho que tem alguns aspectos a primeira coisa que eu gostaria de lembrar é uma mudança que houve por exemplo no processo da avaliação médica social né então que ela passou a ser feita agora inicialmente pelos médicos O que significa dizer o seguinte a primeira Coisa quando se faz aquela pergunta é essa a deficiência pode ser revestida no intervalo de dois anos quando o médico já diz assim sim é possível ou seja
ali a partir dali o processo já não anda já não vai para o serviço social tá o que já é um grande corte que já vem acontecendo há muitos anos o que já é uma limitação para acesso dessas pessoas ao BPC tá a segunda coisa é iniciar avaliação também pelo médico quando Indeterminado as situações a depender do processo já nem anda esse processo até avaliação social o que vai também trazer um conjunto de limitações né acho que esses dois componentes já são componentes que podem estar aí ajudando para a gente compreender o que tem acontecido
em relação a esse grande número de indeferimentos e sem dúvida tem outras situações que podem estar associadas também por exemplo a própria avaliação Remota pode estar associada a dificuldade de apresentação de comprovação de alguns documentos Referente a renda né que tem morosidade pode ter aí um conjunto desses fatores também que possam estar incidindo mas eu vou passar para Marcela que já voltou agora com áudio né para nos ajudar em relação a essa pergunta em relação a primeira também vocês estão me ouvindo agora Ah que bom ah Que ótimo eu acho que eu Tinha apertado em
algumas eu acabei tendo que entrar no celular e é sobre a primeira pergunta então o Roberto Alves que perguntou sobre a questão do benefício de prestação continuada estar sendo concedido juntamente com benefícios previdenciários acho que foi isso né É na verdade teve uma lei que eu não recordo lá o número dessa lei Mas já de 2020 já que na verdade ela exclui do Cálculo da renda salários de até salários mínimos né rendas de até um salário mínimo de pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos daquela família do usuário que vai requerer o
BPC né então usuário que vai requerer o BPC que tenha na família pessoas com deficiência ou pessoas idosas a partir de 65 anos e recebam Benefícios previdenciários ou assistenciais de até um salário mínimo eles não vão computar para renda daquela pessoa que está requerendo né então assim uma pessoa que tá querendo o BPC e tem na família um outro irmão um irmão enfim pai um cônjuge que receba um outro um BPC ele não vai ser computado para renda assim como se ele tiver um idoso né na família enfim que receba um benefício até um salário
mínimo e daí entra as aposentadorias Pensões já dá um salário mínimo também não vai ser computado para renda e para pessoa com deficiência também entra aposentadoria por invalidez já tem um salário mínimo Então na verdade é abriu essa possibilidade de poder haver né mesmo o núcleo familiar no mesmo grupo familiar o recebimento de um benefício Previdenciário com assistencial em função dessa exclusão do cálculo né do conto dessa renda Proveniente de benefícios previdenciários existenciais até um salário mínimo de pessoas com deficiência ou pessoas idosas a partir de 65 anos então é isso e tem acontecido assim
ela tá na legislação acho que é isso obrigada Obrigado Marcela Obrigado Lúcia acho que a gente já vai para o final da nossa culinária né queria reforçar né e te agradecimento em nome Da comissão organizadora pelo pelo aceite né Entrar em participando e entrarem debatendo e trazendo esses acúmulos aqui para gente é muito obrigado mesmo foram muitas reflexões né muitas é faltas importantes e atuais também na nessa conjuntura que a gente está inserido queria agradecer também Andreia né que tá nos auxiliando aí com a relatoria desse espaço dessa plenária agradecer também o suporte técnico aí
Nosso apoio por trás das câmeras da Michele o serviço social ele tem né Essa trajetória histórica dentro da política de previdência e claro que essa essa trajetória ela foi marcada por né Por conquistas mas também no mesmo sentido marcada por por desafios né O que a gente debateu aqui hoje não tem como não falar de INSS sem mencionar né A questão desse desse processo de desmonte né desse quadro Reduzido do próprio adoecimento né do servidores dessa mediação digital né E aí inclui também a questão do tele trabalho né então muito importante essa reflexões que a
gente trouxe aqui hoje e com certeza parabenizar né os servidores pela pela greve greve geral né Foi muito corajosa e garantiu de alguma forma algumas questões né que a gente siga enquanto categoria de serviço social com esse caráter de luta né que a gente Construiu também historicamente E aí queria destacar também que esse debate ele não não deve ser encerrado aqui né a gente teve um espaço muito importante de contribuição né mas que de fato a gente leva isso para os outros espaços né eu mesmo faço estágio é na política de saúde e que tá
muito próximo né a gente sempre tá contribuindo né e trabalhando em conjunto com a política de previdência então que a gente leve esses debates nesses acúmulos aqui hoje Para os outros espaços sócio ocupacionais né E claro é fico bem feliz em ter participado dessa mesa com vocês muito honrado é pelas contribuições meu primeiro cbas e tá participando enquanto começou a organizadora tá sendo um desafio mas uma alegria também né Tá podendo é ter o privilégio de ter escutando as contribuições que vocês trazem né e para que de fato a gente fica construindo esses espaços de
Fortalecimento né e de acúmulo justamente porque a partir disso a gente consegue mais subsídios né para esse enfrentamento da conjuntura ultranel Liberal né então de fato agradecer um abraço apertado ainda que virtual em vocês agradecer também a participação é de todo mundo que contribuiu ali no chat né a gente foi Teve muita interação por ali vários comentários né várias perguntas a gente teve que até se estender um pouquinho no Tempo da plenária porque eram perguntas muito importantes né que exigiam essas essas respostas muito obrigado mesmo acho que a gente pode fazer uma rodada de uma
breve fala assim de finalização das convidadas não sei pode começar pela Lúcia em torno de três a cinco minutos para a gente aí finalizando obrigado tudo bem bom eu quero dizer que mais uma vez sua felicidade participar deste evento majestoso da nossa categoria Dialogar sobre a Previdência Social que eu considero uma das políticas sociais mais importantes no âmbito da proteção social no Brasil e dizer que a nossa luta em defesa das políticas sociais de saúde previdência assistência é uma luta permanente e ela é importante significativa no contexto de aprofundamento da pobreza e da desigualdades sociais
porque embora limitadas políticas sociais podem seguir Na redução da pobreza e da desigualdades sociais Então essa é uma luta importante significativa que temos que levar à frente mas essa luta ela não pode se dar isolada da luta mais geral por uma sociedade libertária né Nós temos que fazer uma combinação que seja significativa nessa direção por isso é importante compreender a conjuntura os momentos de adversidades que estamos vivendo é fundamental lembrar que neste momento que nós Estamos vivendo nós temos uma luta também contra o fascismo contra o fechamento né das instituições conquistadas por nós ainda que
limitada mas das instituições burguesas com funcionalidade então a defesa da Democracia é o que nos une neste momento nessa luta para que a nossa luta mais geral por uma sociedade libertária ganha o curso né possa ganhar força é a cada dia e eu digo isso e quero finalizar a minha fala com uma recomendação que o Ernesto Mandel faz sempre né E que tá escrito no seu livro lugar do Marxismo na história quando ele diz assim o dever de todo socialista de todo homem de toda mulher que ame A humanidade é combater ao seu lado e
procurar aumentar no máximo as chances de sucesso dos combatentes então estamos juntos para aumentar as chances né de sucesso que nós possamos ter na luta por uma sociedade que respeite a diversidade humana que seja tenha Condições de igualdade na sociedade portanto libertária muito obrigada eu gostaria de agradecer então o convite eu espero ter contribuído com debate né com trazendo-se um pouco do histórico de luta né Eu vivenciei e também tive oportunidade de pesquisar também o primeiro momento que eu socializo de forma mais Ampla né Essa pesquisa então agradecer pelo convite E a fala da professora
Lúcia que muito contribui contribuiu para minha explanação e [Música] e cumprimentar meus colegas novamente você tem sociais por toda essa Luta pelos colegas que já aposentados pelas professoras que já passaram pelo INSS fizeram parte dessa luta deixaram esse legado que construíram a matriz que são referências e bases né para que a gente permaneça em luta Pela permanência do serviço na Previdência que significa também a efetivação dessa previdência pública né já que o serviço social ele ele está inserido na política de previdência a 78 anos quase se confundindo aí com a história da Previdência e também
fez parte da efetivação dessa previdência pública né através do seu trabalho e não à toa que que vem sofrendo esses ataques permanentes da década de 90 então nós temos ainda enormes desafios pela Frente nesse período né com essas últimas as últimas ofensivas ao serviço social avaliação Média a pele avaliação a privatização da avaliação social né terceirização da avaliação social Então são Desafios que a gente ainda tem pela frente mas que a história né e o legado de luta nos dá condições e orientações para que a gente continue Coletivamente organizados e tração de estratégias de resistência
que os momentos aí exigirem então muito obrigada o Leonardo Eu queria só fazer uma coisa que eu esqueci posso rapidinho nenhum minuto primeiro agradecer né ao pessoal da alva que está aí nos Bastidores nos ajudando né E que sempre ajudou a construir este Belo evento da nossa categoria agradecer a Andreia Que também está nos Bastidores agradecer ao Leonardo pela coordenação né que se juntou a nós aqui de última hora mandar um abraço para Alessandra né que também não pode estar aqui agora ele te parabenizar Marcela não só pela Apresentação mas pela produção que você fez
para dissertação e recomendar as pessoas que Leiam essa produção né que procuram conhecer isso que são Resgate importante né da nossa história e a gente precisa se alimentar cada dia para ter mais condições de lutar né Retomando E lembrando né a história do que foi feito né para que a gente possa alcançar mais tá então muito obrigada Obrigada Leonardo também pela participação desculpa não não agradecer vocês mas obrigada por todo o apoio e mandar um abraço também para para colega Alessandra que teve que se ausentar por motivos familiares enfim mas o saudá-la também e agradecer
vocês por todo esse apoio até aqui também foi meu primeiro cbas e fico muito satisfeita de ter Participado e muito obrigada aí por esse apoio coletivo e a professora Lúcia também obrigado obrigado gente Obrigado Marcela Obrigado Lúcia mais uma vez queria reforçar estender o convite né para os congressistas seguirem nos acompanhando aí nas próximas plenárias e enfim tô muito contente com as nossas contribuições aí e de fato imenso agradecimento a vocês né e a gente encontra na luta né hoje sempre Tendo em vista que a nossa categoria aí respira luta né então é isso muito
obrigado me segue junto obrigada [Música] sem medo de ser feliz vamos
![Terço de Aparecida com Pe. Antonio Maria - 23 de setembro de 2024 [Mistérios Gozosos]](https://img.youtube.com/vi/BRzyb3MBh3U/maxresdefault.jpg)
