Diversidade, Ética e Direitos Humanos - Pedagogia - João Paulo AULA 2

[Música] Olá pessoal muito bom a gente tá de volta né Vamos falar e agora do Panorama dos direitos humanos no Brasil como vocês podem ver aqui nós até demarcamos aqui no Globo o nosso país é claro que nós não vamos pensar o Brasil descolado do restante do mundo nós não vamos pensar como se o Brasil não estivesse interligado no Panorama Mundial principalmente depois da era das navegações que alguns autores afirmam que ali começa a globalização nós precisamos pensar o Brasil interligado né com essas outras Nações com esses outros estados que são constituídos né Então vamos

pensar assim nós temos uma divisão da história do Brasil que nó nós começamos com a história Colonial depois nós vamos para a parte do Brasil eh Imperial e depois nós vamos para o Brasil República né que é o que nós temos até hoje o Brasil Republicano quando a gente fala do período colonial no Brasil e a gente tá falando de direitos humanos nós temos uma das piores histórias com relação aos direitos humanos quando falamos o nosso país e o que seria essa grande característica que é uma mazela na nossa história eu enquanto Historiador enquanto Professor

acredito que seja a escravidão né a gente tem escravidão nós não podemos pensar escravidão somente no período colonial somente ali séculos XV e XV mas a escravidão é uma realidade que existe Desde a antiguidade né nós falamos na outra aula sobre Grécia e Roma é claro que não nos mesmos modos mas no Brasil foi eh é uma um traço muito triste da nossa história nós tivemos no Brasil aí mais de 300 Anos de Escravidão pensem né reflitam o que que era aquelas pessoas que viviam em suas terras na África elas serem trazidas para o Brasil

de forma forçada obrigadas a esquecer a sua própria história para virem trabalhar aqui sem ter nenhuma remuneração e muitas vezes nem a comida que elas precisavam durante aquele dia eh eu me recordo né Eh certa vez no museu do diamante lá em Diamantina eh em Diamantina eu levei os meus alunos e tinham lá a a as tigelas enormes que fazia-se o angu a comida para as pessoas escravizadas comerem E aí a gente tem um costume no Brasil de falar assim fulano de tal é de meia tigela o que que era isso no período colonial no

período da escravidão existiam as tigelinhas de comida que era a medida que se dava para cada uma daquelas pessoas comer no final do dia e aí quando essa pessoa ela não tinha eh cumprido o trabalho que o senhor mandasse que ela fizesse ela só comeria meia tigela de comida então ela não era uma pessoa eh que tinha feito o trabalho de acordo com aqu que era necessário que o senhor mandava eh que ela fizesse Então essa expressão é uma expressão do período colonial que nós Ainda temos e às vezes nem sabemos por ter então Eh

o que nós temos nesse período aí de dominação né do império Português é um período de grande infração dos Direitos Humanos um ser humano escravizar outro principalmente pela questão da cor da pele né que a gente até na história a gente evita de falar questão racial nós falamos de etnias diferentes é uma verdadeira atrocidade nós precisamos lembrar né que o nosso país eh as bases do Brasil elas foram constituídas pela mão deobra escravizada infelizmente nós temos esse traço na nossa história e isso só acabou não foi por bondade mas por uma exigência do mercado né

quando a gente vai pensar a respeito disso então assim qual era a legislação que regia tudo isso era a legislação do reino português né e e na história a gente costuma dizer assim o homem é fruto do seu tempo então em um tempo diferente né lá do século X até chegando aí o século XIX nós tivemos eh e a legislação do império Português o Brasil era como se fosse e um pedaço de Portugal fora da Europa e foi sede do governo português durante muito tempo né quando a gente vai pensar lá em 188 quando Dom

João VI ele vem com a família real portuguesa para o Brasil eh e eleva o Brasil a Reino Unido de Portugal e a garves alguns historiadores demarcam que aí termina o período colonial né o Brasil não é mais uma simples colônia como os outros países o Brasil passa a ser a Reino Unido porque o rei o desculpa o príncipe Regente né Dom João VI ainda não é rei nesse período quando ele vem de de Portugal ele é príncipe Regente porque a mãe dele Dona Maria iea depois conhecida como dona Maria a louca ela já não

estava mais né com sanidade mental eh ele então assume a a a a o governo português mesmo sem ser rei e aí ele vai fazer né a a a mudança da família real portuguesa para o Brasil devido às perseguições napoleônicas na Europa depois nós vamos ver um pouquinho mais a respeito disso na verdade já comentamos até né da Revolução Francesa eh e quando ele eleva o Brasil nós temos um passo importantíssimo para que a gente alcance a independência Nós já tínhamos aqui pensadores intelectuais que defendi um fim da escravidão que defendiam que o Brasil precisava

se organizar para vocês terem uma ideia por exemplo no final do século 18 Dona Maria iira enquanto rainha ainda ela tinha decretos né ela tinha legislações que dizia que no Brasil não se podia ter manufaturas não se podia ter uma organização vamos dizer assim de uma produção um pouco maior do que o artesanato Porque tudo que vim de Portugal e ou principalmente da Inglaterra porque a Inglaterra protegia Portugal tinha todas as relações comerciais e assim por diante Mas voltando ao início do século XIX quando Dom João VI Vem pro Brasil então passa-se esse período da

família real Portuguesa no Brasil Dom João Volta para Portugal e aí nós temos eh o período que Dom Pedro fica aqui né Dom Pedro I e em 1822 proclama a independência do Brasil e o Brasil passa a ser um império né E aí vamos de novo na legislação eh Por que um império e não um reinado ora né Eh nós temos um país de proporções gigantescas como eu já falei né Nós temos um país que é eh eh é muito grande então por essa dimensão eh decide se chamar Brasil Imperial Por uma questão de um

maior respeito da Comunidade Internacional vamos dizer assim e para Dom Pedro também seja conhecido né como Imperador do Brasil e é qual a legislação que nós vamos ter o que valia até então antes da independência eram as legislações portuguesas apesar de ter tido um esforço muito grande do marqus de Pombal para que houvesse uma modernização do estado português ainda mantendo a mão de obra escravocrata ainda mantendo né O Poder do Rei eh ali concentrado nas mãos de depois de Dona Maria I de Dom João VI que Dom João VI foi Coroado Rei aqui no Brasil

né o único Rei europeu Coroado fora da Europa eh mas pensa-se uma nova constituição para o Brasil e aí a gente vai perpassando essa questão dos Direitos Humanos lá em 1822 então a independência em 1823 eh existem todas as discussões relacionadas a essa constituição E aí em 1824 nós temos a a constituição que ficou conhecida popularmente como Constituição da Mandioca né Por quê dizia-se que quem teria direito ao voto era quem tivesse tantos alqueires de mandioca plantada né E aí criava-se nessa constituição algumas coisas que influenciava diretamente na questão dos direitos eh das pessoas ficou

até retundir nos direitos Mas é isso mesmo das pessoas no Brasil né quem tinha direito ao voto era quem fosse homem branco que tivesse Posses né Eh para poder eh ter direito ter ter espaço né na política nacional mantém né o retrocesso da escravidão apesar da pressão inglesa para que a escravidão acabe eh e cria-se um poder chamado de poder moderador que que vem a ser esse poder vamos lá esses primeiros esses dois tópicos que eu tô destacando Por que que mantém a escravidão e a Inglaterra tá pressionando para poder a escravidão acabar é porque

os ingleses estão bonzinhos nesse período não nós temos que lembrar que a Inglaterra no século XIX Ela já tem mais de um século de Revolução Industrial ela tem uma produção mecanizada muito grande ela tá produzindo em larga escala e o que que vai acontecer com essa produção em larga escala ela precisa escoar e a pessoa escravizada ela consome alguma coisa ela compra um sapato ela compra uma roupa ela vai comprar algum item que vai vir de uma fábrica não vai e eram milhares de pessoas escravizadas aqui no Brasil em um país né Eh dessa proporção

com essa quantidade de gente então os ingleses eles viam o fim da escravidão na colônia aqui na América na colônia portuguesa aqui na América como um grande mercado consumidor que poderia consumir os produtos produzidos eh por deles né nas fábricas que eles já tinham ali só que ainda há uma resistência né lá em 1824 na nossa Constituição eh Imperial e outra questão que eu falei é a criação do Poder moderador é aí onde entra a questão dos Direitos Humanos o poder do Povo da representatividade do Senado por exemplo eh nesse período não era tão grande

porque existia a divisão dos poderes que nós vamos falar mais na frente lá na hora que a gente vou falar de ética na política mas essa divisão dos poderes ela de certa maneira não era tão respeitada que o Quarto Poder Além do executivo legislativo e judiciário era um poder que Dom Pedro I ele exercia por quê quando eh o legislativo não eh eh como vou dizer tinha decisões que seriam exatamente iguais aquelas ou de acordo com o que o imperador desejava ele utilizava a intervenção do Poder moderador é claro que não era toda hora né

Eu me recordo nas aulas de História do Brasil Império A professora sempre nos recordava assim não era toda hora que ele usava porque também ia acabar desmoralizando ainda mais o Senado mas na hora que precisava que era de grande interesse eh do governo Imperial eh ele utilizava esse poder para fazer a intervenção que ele julgava ser necessária tá E aí nós passamos todo o período depois da morte né de Dom João VI lá em Portugal e aí há essa essa questão na primeira metade ainda do século XIX e Dom Pedro I ele volta para Portugal

né Dom Miguel tenta tomar o poder em Portugal Dom Pedro manda a filha dele e Dona Maria né e Maria I Maria ia para os portugueses para nós Dona Maria da Glória ele manda para aquela V assumir o trono cria um casamento eh fake vamos dizer assim com ela e Dom Pedro vai tentar defendê-la porque Dom Miguel quer tomar o reino português e aí Dom Pedro assume o o trono português e deixa Dom Pedro I como Regente aqui no Brasil e aí Existem várias discussões que nós chamamos no Brasil isso de Período Regencial no império

a partir disso né Dom Pedro I fica aqui com 5 anos de idade ele vai sendo preparado ele vai sendo preparado para para assumir esse esse império e aos 14 anos aí novamente né a história do Brasil Gente Se nós formos refletir ela passa por diversos golpes né E aí a gente chama na história de golpe da maioridade aos 14 anos Dom Pedro I assume porque a as regências né una e Trina já não estão mais dando conta de de não ter um governo Unificado para o Brasil e Dom Pedro I assume muito jovem esse

Trono eh brasileiro e ele ele vai pensar eh várias coisas né ele foi criado eh para ser um grande intelectual né Eh mas mantendo o poder do império eh concentrado na na nas suas mãos né E durante todo o império praticamente nós temos aí ainda a manutenção da escravidão nós falamos disso o tempo inteiro só e lá em 1800 88 é que nós vamos ter a abolição da escravatura só que nós precisamos pensar que eh essa Abolição ela não foi uma coisa de repente ou porque a Princesa Isabel durante muitos anos foi considerada uma Redentora

pela história né nós tivemos leis anteriores nós tivemos a lei Eusébio de Queiroz né nós tivemos a Lei do Ventre Livre nós tivemos a lei do sexagenários né Essa primeira lei que citei eh eh a questão do tráfico negreiro Eles tentaram diminuir E aí continuava né E aí eu começaram a ter as migrações internas no Brasil depois a Lei do Ventre Livre as crianças que nascessem a partir de determinada data não seriam mais escravizadas as pessoas com 60 anos também não seriam mais mas gente vamos pensar se para as pessoas que não tinham trabalhos esteno

Anes no século XIX já era difícil chegar aos 60 anos imagina para uma pessoa escravizada Será se chegava aos 60 anos né E aí até chegar a lei Áurea em 13 de Maio de 1888 e as pressões são tão grandes com o império que em 15 de novembro de 1889 um ano e pouquinho depois 1 ano e meio depois eh acaba o império né brasileiro e nós vamos ter aí a república e na República nós temos essas outras discussões né das pessoas nós Já começamos a ter o Brasil pensando o que pode ser a modernidade

o que se pensa no período colonial o que se pensa no período imperial a gente pensa como algo eh mais antigo algo que seja mais arcaico e O Brasil precisa acompanhar as ideias europeias que aí a gente tem um período chamado de beloque ali no final do século XIX que é um período que tá completando 100 anos da Revolução Francesa e a Europa ditando moda para o mundo então o Brasil vai buscar ter a modernização de algumas cidades é claro que isso não vai ser assim de forma Ampla né Nós ainda temos um um país

extremamente Rural E aí essa primeiro momento da República lá a partir de 1889 nós vamos ter também o pensamento de uma constituição se nós tínhamos lá em 1824 né E essa constituição que era bastante ruralista ainda Nós já vamos ter uma constituição em 1891 eh que ela ainda pensa muito nessa questão Rural do Brasil mas já vai começar a pensar Urbano e a primeira constituição que fala que o estado brasileiro é Laico Olha aí onde entra também os direitos humanos na liberdade religiosa o que que é o estado laico é o estado que não professa

uma religião lá em 1824 dizia que a religião católica ela era Oficial do estado brasileiro né do Império Brasileiro em 1891 já vai dizer o estado é Laico as pessoas têm o direito de eh expressarem a sua religião de acordo com a sua vontade só que isso na prática gente não acontece tanto né o que nós vemos durante muitos anos aí final do século XIX início do século XX ainda são inúmeras perseguições né Eh as pessoas que TM as suas práticas religiosas diferente daquilo que era a cristandade Tá mas nós vamos entrar nesses detalhes quando

a gente for falar diversidade religiosa E aí nós vamos ter né o que nós chamamos na primeira república de república da espada né que serão ali dos dois primeiros presidentes eh do que de Marchel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto do de Caxias não desculpa eh nós vamos ter a República dos coronéis no início do século XX que nós temos aí várias pessoas que não TM as patentes militares Mas elas são tidas pela república como coronéis porque elas mandam e desmandam naquelas terras E aí a gente tem uma coisa chamada de voto de cabresto né

você coloca como se fosse no Animal para você Direcionar para que lado você vai colocar essas pessoas para votar na em quem elas quiserem nós vamos ter os votos de pelego que também é né pelego aquele tecido que coloca em cima do animal para proteger eh o o o animal para você cavalgar para você aproveitar-se dele vamos dizer assim e aí nós vamos ter vários momentos nessa primeira república Até nós chegarmos na Era Vargas né lá com Getúlio Vargas aí nós vamos ter uma um momento de um governo provisório no início da década de 30

depois nós vamos ter um governo eh o estado novo e nós depois nós vamos ter um momento ditatorial então Vargas fica mais de 10 anos anos no poder eh exercido de forma de de de de forma a dominar né Realmente aí esse cenário político no Brasil mas nós temos algumas evoluções principalmente tratando da CLT né que é que é a a a os questão dos direitos do trabalhador 13º salário eh salário maternidade licença maternidade eh férias remuneradas regulando essa vida urbana no Brasil né e por último né como último tópico aí vamos perpassar rapidinho que

depois nós vamos ter mais eh assunto a respeito disso na modernidade aí nós passamos aí na segunda metade do século XX pelo período ditatorial no Brasil cria-se uma nova constituição os direitos humanos vão ser desrespeitados nós vamos ter tortura desaparecimentos mortes algumas famílias até hoje não sabem onde estão seus filhos a comissão da verdade foi praticamente 30 anos depois que acabou eh a a ditadura no Brasil para poder punir ou para poder dizer onde estavam essas pessoas até chegarmos a abertura política em 85 com o movimento direta já e em 1988 com a nossa última

constituição né que é considerada uma constituição moderna uma constituição cidadã que ver o respeito aos direitos da população né e nela estão contidos vários desdobramentos que nós vamos ver aí posteriormente né a lei diretrizes e básic que vem em 96 O Código de Direito Civil eh Direitos da Criança e do Adolescente direitos do idoso né e vários estatutos que vão ser desdobramentos dessa constituição que influenciam diretamente no Brasil com a questão dos Direitos Humanos tá bem Eu espero que vocês aproveitem voltem tá gente nos tópicos dessa aula assistam acompanhem no material de vocês e desenvolvam

bem os seus estudos Muito obrigado um abraço [Música]