foi de novo pessoal daqui para mais uma aula com vocês e hoje a gente vai falar sobre gestão de recursos hídricos a gente até já mencionou alguma coisa na aula passada quando fala especificamente sobre o setor energético hidrelétrico e hoje a gente vai ver um pouquinho mais da importância disso no nosso histórico aqui no brasil de novo pra guiar nossa aula eu desenvolvi algumas perguntas norteadoras que vão ajudar a gente a seguir o nosso passo a passo de entendimento desse assunto quais são essas perguntas qual o papel da água será que todo mundo tem conhecimento
de todos os papéis que ela conta como são geridos os recursos hídricos no brasil de quem é essa responsabilidade e à sociedade que o papel que ela cumpre nesta gestão dos recursos hídricos e pra vocês de novo enquanto educadores o que é importante saber o que é importante levar adiante no contexto da educação ambiental ea gestão dos recursos hídricos então enquanto papéis da água bom um dos fundamentais é suprir as necessidades humanas seja de alimentação de fornecer alimentação tirar nossa sede todas as nossas necessidades vitais e também dos animais principalmente de três e de atualização
tem também o papel ecossistêmico se a gente pensar o oceano rio lago tem várias vidas que estão lá dentro dependendo da quele sistema para viver e também fornecendo pra gente outros retornos em relação a esse ecossistema o papel técnico que vai ser tanto o papel de navegação transporte a gente dificilmente lembra disso mas é um dos meios de transporte que a gente ainda usa no brasil em outros países de forma muito mais avançado tem o papel na indústria tem um papel na irrigação tem um papel até dentro da nossa própria casa de limpeza de levar
os nossos resíduos embora enfim ela cumpre vários papéis no na nossa escala cotidiana e em grandes escalas como nas das indústrias e das grandes produções atentamente o papel simbólico que tem a ver com valores mais sociais e culturais até de rituais enfim beleza cênica ela tem todo um valor a mais que a gente dificilmente pára pra pensar que ela tem dentro do nosso contexto qualquer histórico da gestão de recursos hídricos no brasil na década de 30 a industrialização sofreu um grande boom que começou a demandar obviamente de mais água tanto na produção quanto para a
energia nesse sentido a questão da produção energética também preciso crescer quem passou assim a controlar a água cuidado esse recurso foi o departamento nacional de águas e energia elétrica de forma bastante centralizado e ele surgiu em 1934 junto com o código de águas só que então ao longo de muitos anos cerca de 60 anos foi essa gestão centralizada que cuidou dos recursos hídricos no nosso país até aqui na década de 70 como a gente já viu anteriormente lá em 69 e 70 começa a repensar a questão ambiental de uma maneira mais ampla e isso também
vai refletir no pensar a gestão dos recursos hídricos então na década de 80 e 90 o pensamento sobre desenvolvimento de forma mais sustentável a escassez da água começa a aumentar porque os usos também começaram a aumentar a preocupação de ter para as gerações futuras a mesma quantidade e qualidade de água que a gente tem hoje e não deixar eles com essa deficiência dois começou a fazer parte do pensamento na gestão dos recursos hídricos então uma forma que acaba sendo recorrente da mudança no pensamento é a gestão integrada desses recursos saindo daquela gestão centralizada feita pelo
departamento nacional e toda uma mudança no sistema de gestão que a gente vai ver um pouco mais pra frente em termos de datas assim mais recentemente que a gente tem em 1988 com a constituição federal aquela história da bacia se tomada como unidade de planejamento ela vai ser mais trabalhada mais formalizado a obrigatoriedade de ter um sistema integrado um sistema nacional que vai fazer do gerenciamento dos recursos hídricos e não só um único departamento 95 já é criada uma secretaria que vai estar ligada ao ministério do meio ambiente 97 vai virar política nacional de recursos
hídricos que vai regulamentar oficialmente a formação do sistema integrado de gerenciamento dos recursos hídricos em nível nacional em 2000 a gente tem a criação da ana agência nacional de águas que hoje tem um papel super importante na gestão dos recursos hídricos e em 2006 lançado o plano nacional de recursos hídricos a política nacional é interessante a gente saber que ela foi promulgada depois da política estadual já ter sido de são paulo já ter sido também promulgado então o que aconteceu o estado de são paulo no quesito gestão de recursos hídricos ele foi meio que pioneiro
no nosso contexto e ele bebeu bastante da das fontes francesas então o que ele vai trabalhar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento o comitê de bacia gerindo essa unidade de planejamento e tendo o seu plano estadual a sua política estadual como referência então o que aconteceu a política nacional se espelhou se embasou no que o estado de são paulo já tinha organizado para si inclusive em termos de sistema porque o estado de são paulo criou se um sistema integrado de gestão assim como no nível nacional a gente vai ter o sistema nacional de gerenciamento
e foi nessa referência até que foi criado então a política nacional de recursos hídricos que essa política vai querer ela vai definir os padrões para regular o uso da água a qualidade é um nível mais estratégico vamos assim dizer de determinar as diretrizes que depois também vão ser seguida por outros planos estaduais enfim nível local que a formalização da criação do sistema de gerenciamento nacional ela a política nacional ela também determina alguns instrumentos entre eles ea gente vai destacar aqui tem os planos de recursos hídricos a outorga do direito de uso da e a cobrança
pelos recursos hídricos então a gente tem o plano nacional de recursos hídricos ele vai ele foi aprovado em 2006 e tem por objetivos é a melhoria da disponibilidade hídrica quantidade e qualidade de água é a redução dos conflitos existentes e potenciais é super importante a gente lembrar que os usuários da água eles são várias e cada um tem o seu interesse ea sua força para defender o seu interesse então a gente tem as pessoas no setor industrial as pessoas do setor agrícola que são os maiores usuários de água que a gente tem no nosso contexto
tem a gente mesmo como usuário doméstico mas a gente também tem interesse e preocupação afinal de contas água é um bem comum e também valorizar e potencializar a consciência da água e da conservação da água da importância desse bem é interessante a gente ter claro o que é a água o recurso hídrico a água é aquele líquido do recurso hídrico é a água quando ela passa a ser considerada com valor econômico então ela passa a ser valorizada ela começa a ser considerada um recurso hídrico essa é a diferença desses dois temas que sempre aparecem aqui
que no fundo tatuando o mesmo recurso natural esse plano nacional ele apesar de ter sido lançado em 2006 ele já passou por várias atualizações e elas vão ser constantes considerando tanto a participação da população no acompanhamento da implementação desse plano quanto nas mudanças que acontecem então as mudanças climáticas elas impactam diretamente nos recursos hídricos a disponibilidade de água à escassez de água a gente tem vivido isso claramente aqui em são paulo na região sudeste as mudanças de clima mudança de disponibilidade a quantidade então o plano nacional também passa por atualizações para acompanhar esse processo os
planos ele os planos de recursos hídricos eles são previstos para serem elaborados este 11 no nível nacional os estaduais cada estado deve elaborar o seu plano de recurso hídrico e por bacia que depois vai ser aprovado pelo comitê de bacia como a gente vai ser ver adiante aqui essa imagem só ilustra mudar a situação dos planos estaduais então se a gente observar os estados em cinza escuro eles são os que já tem o seu plano elaborado e aprovado os estados em cinza mais claro eles ainda estão em processo de elaboração do seu plano e os
estados em branco que até 2014 que é de quando são as informações usadas para a elaboração dessa imagem ainda tinha 15 estados sem um plano estadual de recursos hídricos vale destacar aqui especialmente e surpreendente mente a região amazônica é uma das que mais tem problema na parte de gestão em termos de existência de comitê de bacia em termos de planejamento estadual é apesar de ter um dos maiores rio ainda tem uma deficiência grande no planejamento e gestão desses recursos os outros instrumentos que a gente mencionado anteriormente a outorga ea cobrança eles são instrumentos considerados complementares
o que a outorga faz ao torga vai trabalhar a qualidade ea quantidade de água que vai estar disponível para o uso a cobrança ela vai vim para racionalizar esse uso e isso inclusive entre os diferentes usuários então elas vão trabalhar de forma conjunta pra garantir a qualidade de garantia quantidade mas também garantir que o usuário pagando pelo uso do recurso hídrico racionalize e se une esse uso aí a gente tem então o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos o que é o principal papel desse sistema é tirar a centralização da gestão de um único
órgão como foi realizado durante tantos anos é quais são os objetivos de descentralizar essa gestão tanto inclui a participação tanto da sociedade quanto dos usuários quanto dos órgãos públicos mas também pensar como vai ser regulado essa qualidade quantidade de água como vai ser cobrado estimular a cobrança pelo uso dos recursos é evitar os conflitos trabalhar os conflitos entre os usuários enfim trazer todas as partes interessadas que na verdade somos todos nós dentro do sistema que vai gerenciar o seu cursos hídricos quem compõe o sistema oficialmente tem o conselho de recursos hídricos nacional e estadual no
caso também do distrito federal a agência nacional de águas que a gente ouve bastante falar tem um papel importante no contexto da gestão dos recursos hídricos os comitês de bacia lembrando que a bacia hidrográfica passa assim a nossa unidade oficial de planejamento especificamente planejamento ambiental inclusive dentro do contexto da avaliação de impacto ambiental lembra que ela era a unidade de planejamento que deveria ser considerado e entre outros órgãos de outras esferas tanto estaduais quanto municipais por exemplo da eds nós estado nos municípios enfim é o comitê de bacia bom considerando então a a bacia hidrográfica
como unidade de planejamento que a gente já mencionado anteriormente inclusive na aula anterior em relação à avaliação de impacto a gente vai ter o comitê de bacia e ele vai ter um papel principal na gestão dos recursos hídricos nesse nível mais local em que acontece o comitê vai ter o papel de lidar com os conflitos de usuários em primeira instância depois conforme a dimensão desse conflito ele vai ser resolvido em ou passando para outras instâncias mas o que está ali direto lidando com as realidades locais e com as pessoas e com os usuários dos recursos
é o comitê que vai lhe dar então um dos pontos importantes é que o comitê de bacia e é formado por diferentes partes ele vai ter os representantes dos municípios que são abrangidos por aquela bacia ele vai ter representantes do estado ele vai ter representante dos usuários da água não é dos mais interessados e da sociedade civil organizada entre os papéis do comitê de bacia a gente vai ter é é a resolução de conflitos considerando que o comitê vai estar trabalhando numa escala mais local ainda que uma bacia inclui vários municípios mas ele vai ter
uma maior proximidade tanto com os usuários tanto quanto com a sociedade e com os diferentes e conflituosos interesses de uso do recurso ele também vai aprovar o plano de recursos da bacia lembrando que tenham nacional estadual e o plano de recursos e elaborado por bacia hidrográfica é e vai estabelecer os mecanismos de cobrança e como as outorgas vão ser é oficialmente é dada naquele contexto daquela bacia cada comitê tem o seu regulamento próprio e e ele vai elaborar suas todas as suas decisões vão ser formalizadas em deliberações ou monções se vocês tiverem curiosidade na internet
vários comitês têm o seu site disponível e lá vocês conseguem de todas as decisões que eles tomaram e a publicação dessas deliberações monções é interessante pra gente saber por que a gente pode fazer parte disso também então já falando sobre isso qual é a questão da participação pública na gestão dos recursos hídricos é não só na elaboração dos planos mas principalmente no acompanhamento da tomada de decisão em relação aos recursos hídricos então como é que está sendo trabalhada essa questão da quantidade liberada por uma outorga como está sendo a questão da valorização desse recurso ea
gente enquanto o usuário como é que a gente está sendo beneficiado ou prejudicado com essas decisões tomadas em outras instâncias em outros níveis favorecendo as vezes os usuários de maior porte então é super importante a gente tem a consciência de que a gente tem que acompanhar esse a gestão deste recurso considerando que ele está cada vez mais escasso que tem as mudanças de do clima e que a gente tenha aumentado a demanda por ele como que a educação ambiental então vai entrar nesse contexto é tem uns papéis principais que são identificados que é tanto de
transferir informação para a sociedade para saber em quais são os usos quais são os diferentes conflitos que existem em torno desse recurso hídrico é quais são os planos toda a informação que é disponibilizado existe um sistema de informação sobre recursos hídricos e capacitar essa sociedade essa população para entender e analisar essa informação que está disponibilizada e saber onde ela de uma maneira crítica então saber quando eles estão sendo prejudicados quando nós estamos sendo prejudicados quando está sendo beneficiado um outro setor um outro usuário que não a gente então vocês como educadores pense bastante nisso e
tragam essa questão processos alunos futuros e é isso muito obrigada até a próxima
