O que é Plano Nacional de Adaptação? O Plano Nacional de Adaptação, ou PNA, é um conjunto de diretrizes que orientam estratégias e metas para que o poder público coloque em prática medidas que reduzam os riscos da nova realidade do clima, que traz com ela eventos climáticos cada vez mais intensos - como fortes chuvas e secas extremas. Estamos falando de adaptar as cidades, o campo, todos os territórios que estão em risco frente a esse cenário.
O Plano foi instituído pelo Ministério do Meio Ambiente em 2016, mas precisa ser revisado, pois essa versão não aprofunda a discussão sobre desigualdades e o quanto essas desigualdades fazem com que populações negras, periféricas e indígenas se tornem mais vulneráveis aos riscos climáticos. O Plano de Adaptação Climática precisa considerar que essas populações têm o risco de vida potencializado pelos eventos extremos porque já sofrem historicamente com a falta de acesso a direitos como saúde, alimentação, energia, água e moradia. Por isso, as medidas de adaptação nos territórios devem levar em conta as demandas e a participação dessas populações que foram ou são impactadas, e definir estratégias e prioridades a partir dos indicadores de raça, gênero, renda e habitação.
O PNA então é a solução de todos os problemas ligados à crise climática no Brasil? Não, mas é um passo importante. É fundamental também que as três esferas de poder prefeituras, governos estaduais e governo federal atuem juntos, cada um com seus papéis e responsabilidades, e que nesses espaços de tomada de decisão representantes das populações mais impactadas participem ativamente da elaboração, monitoramento e avaliação das ações para certificar de que os compromissos estão sendo cumpridos.
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