como Silvio comentou no bloco anterior notícia que acabou de sair ah sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal por sete votos a quatro o STF concluiu o julgamento para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na corte o Ministro Luiz fux último a votar divergiu da decisão a maioria já havia sido atingida para mudança mas o julgamento havia sofrido suspensão em setembro do ano passado após o um pedido de vista do ministro Nunes Marques na volta da discussão do texto Nunes Marques reforçou a maioria e votou junto com os ministros Gilmar Mendes Cristiano zanim Alexandre
Moraes Flávio Dino dias tofoli e Luiz Roberto Barroso o entendimento deles é que o foro por prerrogativa de função no Supremo segue válido mesmo após uma autoridade deixar o cargo esse foro serve para cries cometidos no Exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas pioto começamos com você o Silvio citou esse julgamento que saiu agora a pouco então a gente tá aqui apurando em tempo real ao vivo também paraa nossa audiência esse essa esse julgamento aí Lembrando que o ministro nunis Marques no ano passado tinha pedido mais tempo para análise agora o
tema voltou a discussão na Suprema corte e no caso do meninos do do ministro Nunes Marques eu vi o argumento dele quando ele devolveu o voto e já tinha formado teia agora Fechou né É o seguinte ele disse olha mas aí a gente corria o risco de não ter crimes punidos de acordo com a lei mas espera um pouquinho se a lei é imperfeita e se a lei tem problemas fala pro congresso e o congresso vai dizer não é com essa imperfeição que ela vai viver ou não podemos corrigir vamos rediscutir isso passa pelas comissões
reanalisar ou não mas quem faz isso é o congresso nós estamos dizendo aqui quando você amplia Ah então cometeu um crime mas que crime no momento em que nós estamos qualquer coisa pode ser crime a gente vi por exemplo o Supremo mandando fazer busca e apreensão por questões ideológicas Praticamente em gabinete de de de deputado e Senador eh a gente viu isso agora recentemente isso é um excesso a gente viu também a omissão dos dois presidentes das duas casas nesses Episódios até o ano passado tô falando de Artur Lira e tô falando do Rodrigo Pacheco
também agora mudou o comando mas o congresso vai deixar que o Supremo agora interprete uma lei e refaça uma lei porque é o entendimento do supremo que vai valer lá no final a de acordo com a conveniência do momento não isso é uma lei a lei diz no Exercício da função acabou volta para primeira instância como sempre foi se a justiça é lenta corrija-se a justiça se a lei é imperfeita Pergunte ao congresso se ele quer alterar mas não mudar agora muda o entendimento daqui a pouco então isso vale pro resto da vida se você
hoje como diz o Dr marcilia no artigo dele se você hoje pretende se candidatar alguma coisa saiba que você terá se por um acaso alguém imputar algum crime e no Brasil hoje basta imputar e você vai ter lá um um inquérito aberto sem direito à defesa sem que seu advogado tenha acesso aos autos sem que as coisas sejam transparentes sem que o seu advogado tenha acesso às provas porque aos altos é uma coisa tem acesso às provas é outras é isso que os advogados estão reclamando agora naqueles inquéritos todos que agora estão vão provavelmente ser
julgados pelo Supremo então eh a sua vida inteira você vai ficar com o Supremo no encalce agora se você tem um processo sendo julgado no Supremo h de eterno para usar o latim que eles adora usar tanto no direito quer dizer que você vai ficar na mão do supremo aí você vira o quê empregado do supremo porque o patrão vai ser supremo do congresso nacional da turma vigente ou seja do mandato vigente e mesmo que você saia que ponto nós chegamos nós estamos falando de uma coisa extremamente séria mantém-se os acordos elege-se os presidentes das
comissões tal como foi feito no acordo paraa presidência das duas mesas diretoras e agora o congresso que se debruce sobre essa questão diga o Supremo não chega parou é o mínimo que eles têm que fazer Hugo Mota é difícil esperar alguma coisa da vi a columb Mas enfim que se começar esse debate Na câmara pelo menos envolve mais gente o Silvio dá para dizer que essa decisão impacta aí no caso de Jair bolsonaro uma decisão aí para acomodar vamos dizer assim o caso de Jair bolsonaro no Supremo Tribunal Federal porque uma das linhas da Defesa
era justamente essa que Jair bolsonaro deveria ah ser transferido né o caso para a primeira instância é olha vamos lá é claro que tem nuances eh nesse entendimento novo né tava parado desde Setembro quando o ministro eh Nunes Marques paralisou o julgamento mas eh o entendimento que pelo menos nessa primeira leitura é que o Supremo Coloca a mão em tudo e diz olha se você já foi deputado Senador Ministro Então você vai continuar aqui para sempre você não será remetido às instâncias iniciais inferiores Vamos pegar uma um outro caso aqui por exemplo Paula do ministro
ã ex-ministro dos direitos humanos que saiu por conta de denúncia de assédio eh sexual Ministro Silvio Almeida Portanto ele já não é mais Ministro então ele Continuará ali debaixo do guarda-chuva da batuta e análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal aliás isso o entendimento do próprio Ministro André Mendonça Eu acho que eles ampliam os seus poderes essa é a primeira leitura possível ã ainda é muito novo como você disse aconteceu agora por isso que eu chamei a atenção falei aquela hora Olha foi 7 A4 Acabou então ah Aparentemente o Supremo Coloca a mão e diz
assim uma vez que você caiu aqui você vai seguir aqui debaixo do que a gente quiser até o final é um poder moderador aliás muito além do que já foi o poder moderador nas constituições que e lá de trás né nas constituições antigas 1824 pode recorrer a qualquer outro tempo nunca um poder teve tanto poder quanto o Supremo c não eh primeiramente Uma Corte constitucional num país normal ela decide sobre questões de relevância constitucional ou eventualmente julga pessoas que T foram privilegiado para crimes que tem algum tipo de ligação com o seu mandato não por
exemplo crimes comuns ou seja para o nosso público entender crimes como corrupção eh tráfico de influências lavagem de dinheiro que são ligadas ao mandato de um deputado ou de um senador ou de um presidente da república Aí sim cortes constitucionais nos países normais onde Existe uma separação dos poderes julgam isso eles não julgam por exemplo crimes eh que são de crimes normais crimes que são cometidos que não TM nenhuma ligação com as suas funções por exemplo o caso de Almeida não deveria estar no STF porque é um crime de importunação sexual é um crime e
agora não sabemos o que que ele vai ser o da qual acusação se tornará de fato n concreta mas não é algo que deveria ser julgado lá assim como por exemplo se alguém tomar uma multa de trânsito não é o STF que decide ou não sobre esse caso e poderia fazer inúmeros outros exemplos Então esse esse entendimento é claro que o entendimento de novo para usar o latim que eles tanto adoram AD hoc ou seja feito justamente para tentar utilizar isso contra o ex-presidente Jair bolsonaro e justificar aquele processo que inevitavelmente terminará com a sua
condenação antes das eleições de 2026 como eles mesmos já anteciparam e precisava de uma justificação minimamente aceitável ou aparentemente aceitável do ponto de vista jurídico mas que não tem nada a ver com princípios básicos de separação dos poderes e de competências de Uma Corte Suprema m
