Entenda a Diferença Entre Ativismo Judicial e Juridicização

o tema do ativismo judicial vem cada vez mais ganhando a mídia e suscitando o debates nas redes sociais até que ponto o poder judiciário pode interferir nos outros poderes a pauta é polêmica e divide opiniões entre especialistas existem Defensores do protagonismo judiciário que argumentam que é uma atitude normal enquanto outros vem na prática um abandono completo da Constituição Federal O que é ativismo judicial existem diferentes teorias sobre o que é ativismo judicial resumidamente a principal teoria descreve um comportamento no qual o juiz supostamente extrapola a sua função de julgar e passa a fazer a lei

ou seja o magistrado aplica um determinado caso concreto os seus entendimentos e valores pessoais em detrimento do que diz a lei do que diz a constituição a outra visão acredita que o ativismo judicial é uma consequência das limitações da atuação do Poder Legislativo é comum congressistas não chegarem a consensos em determinadas matérias para os Defensores desta visão existem temas urgentes que não podem esperar a demora do Legislativo sendo necessário a atuação do Judiciário deste modo o ativismo judicial seria uma atuação expansiva do Judiciário o ponto é de acordo com a legislação até quando é legítimo

judiciário extrapolar sua função em Teoria com ativismo o dever de um juiz de simplesmente aplicar a lei ao caso concreto por exemplo jogando crimes e delitos se transforma num exercício de função típica do Poder Legislativo a maior parte das democracias ocidentais adota a teoria de Montesquieu que prevê a separação entre três poderes independentes e harmonicos entre si Qual a diferença de ativismo judicial e judicialização como a origem do ativismo judicial demonstra na hipótese os juízes tomaram Partido Em uma questão política que não lhes competir deram uma sentença final por isso muitas questões não resolvidas nos

poderes legislativo e executivo passaram a ser levadas ao judiciário o nome dado a este fenômeno contemporâneo é judicialização portanto judicialização é o acúmulo de demandas políticas nas mãos do Judiciário enquanto ativismo é uma postura ativa do juízes em questões pontuais desde a promulgação da Constituição de 1988 a judicialização tem sido uma tendência vigente no Brasil alguns juristas entendem que o Equilíbrio e Harmonia entre os poderes estão sendo abalados visto que é uma transferência de decisões e acúmulo de funções no judiciário porém este entendimento é controverso na comunidade jurídica Qual o papel do ativismo judicial O

Poder Judiciário desempenha o poder de interpretar e aplicar o direito julgando casos concretos quando o juiz decide matérias associadas aos interesses privados das pessoas essa atuação não costuma suscitar grandes controvérsias contudo quando o judiciário declara uma lei inconstitucional quando determina que o SUS é um governo estadual financeiro tratamento de um indivíduo fora do país ou suspende uma execução de obra pública por questões ambientais costumam surgir questionamentos a vontade do Judiciário está em tese sobrepondo a vontade política dos demais poderes sendo que tanto Executivo quanto legislativo são poderes eleitos pela vontade do povo enquanto o judiciário

depende apenas de nomeações do presidente alguns exemplos do ativismo judicial no Brasil ajudam a compreender as controvérsias desta questão exemplos de ativismo judicial no Brasil os casos mais marcantes de ativismo judicial do STF são o veto a reforma Eleitoral de 201877 em 4.275 a dpf 442 em 2018 o Congresso Nacional votou uma mini reforma eleitoral que colocava em Pauta o voto impresso para as eleições daquele ano o legislativo elaborou a lei estava no processo de aprovação da questão alegando inconstitucionalidade o Supremo vetou a lei criada pelo poder competente os ministros alegaram que a mudança violaria

os princípios da Liberdade do segredo do voto em 2011 houve outro caso marcante de ativismo judicial de 4.277 o Supremo ignorou o texto da constituição que prevê a família como arranjo tradicional para estender o conceito as demais combinações a preocupação não é se estão certos ou não estes tipos de União mas sim o fato do STF tomar decisões que Teoricamente não lhe competem outra decisão ativista do STF foi feita em 2018 o Supremo permitiu as pessoas três alterarem seus nomes em cartórios sem que seja necessário uma decisão judicial para isso o que está em discussão

não é o direito dessas pessoas alterarem ou não seus nomes mas o fato de que a lei de Registro Civil prevê um processo completo com decisão judicial a lei de registro Está prevista no artigo 58 da Constituição qualquer pessoa que queira fazer alteração do registro precisa passar pelo processo judicial independentemente do sexo isto é uma garantia de que a pessoa não possui dívidas crimes ou outros problemas contratuais em seu nome que desejam mentir ao alterar seu registro com alteração indiscriminada para pessoas trans fica mais difícil controlar estes riscos de fraudes todas estas ações criam um

estado de insegurança jurídica em 2016 a primeira turma do STF declarou que o aborto até o terceiro mês de gravidez não pode ser considerado um crime um posicionamento particular dos ministros preponderou ao que está no código penal que prevê como crime qualquer tipo de interrupção voluntária da gravidez seja com um dia de gravidez três meses ou 9 meses Tais ações criam um clima de insegurança jurídica uma vez que passa a valer a vontade do juiz como Palavra Final Além disso muitos entendem que estas decisões são arbitrárias e abrem precedentes para novas violações da constituição brasileira

que é a Carta Magna do país portanto vale o questionamento o ativismo judicial é bom ou ruim para o ministro do STF Luís Roberto Barroso o ativismo judicial é uma atitude a seleção de uma maneira específica e proativa de interpretar a Constituição de modo a expandir o seu sentido e alcance e que normalmente é instalada como no caso do Brasil em situações de encolhimento do Poder Legislativo de uma certa dissonância entre a classe política e a sociedade civil impedindo que determinadas demandas sociais sejam atendidas de maneira efetiva mas não há consenso no mundo jurídico sobre

o tema o ex-ministro do STF Marco Aurélio ao comentar sobre a prática do ativismo declarou ele é contrário ao estado de direito ao invés de fortalecer o sistema judiciário o ativismo judicial que é a criação do critério de plantão enfraquece o próprio judiciário por isso merece o ativismo de comunhão maior ex-ministro Marco Aurélio de Melo entrevista ao fórum de segurança jurídica no Brasil Instituto Unidos Brasil para o jurista Doutor ivisgandra o ativismo do STF é fruto da crise política que o Brasil vive hoje o Supremo passou a trazer um elemento de profunda em tranquilidade jurídica

ao legislar no lugar do Poder Legislativo e por quem tranquilidade jurídica Por que contra as leis inconstitucionais eu posso recorrer ao judiciário contra uma decisão do supremo legislando eu não tenho a quem recorrer por outro lado é evidente que o congresso poderia reagir mas o congresso não reage porque um terço do congresso está sendo investigado eles não tem coragem de enfrentar o poder judiciário embora bem intencionados eu tenho a impressão que eu prefiro o pior dos congressos ao melhor dos Supremos como legislador porque eles não foram eleitos pelo povo o congresso por pior que seja

foi eleito por 140 milhões de brasileiros o Supremo por um homem só Doutor entrevista ao Instituto para reforma das relações entre estado e empresa o ativismo judicial é um dos fatores que demonstra como o Brasil vive uma crise política em Conclusão o ativismo judicial no Brasil é um tema complexo que suscita muitas discussões e controvérsias embora algumas decisões judiciais ativistas possam ser concedidas para a sociedade é necessário ter cautela para não exceder os limites da interpretação da Lei e não ultrapassar o papel do Judiciário na separação dos poderes Além disso O ativismo judicial pode gerar

interferências jurídicas insegurança jurídica e instabilidade nas relações sociais e incapacitantes portanto é importante que os juízes brasileiros atuam inconfrudência equilíbrio e respeito aos princípios Democráticos e constitucionais buscando sempre o equilíbrio entre o exercício da soberania e a preservação das instituições e do estado de direito é necessário que o poder judiciário atua e com transparência e clareza em suas decisões de forma garantir a confiança e a confiança da sociedade na justiça brasileira somente assim poderemos garantir um país mais justo e quitativo e democrático caso queira se aprofundar na Política Nacional e só acessar o primeiro link

da descrição do vídeo lá você terá acesso a diversos materiais para estudos vou ficando por aqui até o próximo vídeo