[UFMS Digital] Fundamentos da Educação - Módulo 3 - Unidade 1

[Música] Olá eu sou professor Estela Sanches de Oliveira Silva responsável pela disciplina fundamentos da educação nossa aula é sobre o módulo 3 Educação na sociedade do trabalho unidade 1 educação como processo social e organização do trabalho esta aula é baseada na leitura obrigatória de Carlos Roberto Jamil Cury o texto tem como título direito a educação direito a igualdade direito a diferença publicado em caderno de pesquisa está disponível o link e vamos então pensar um pouco começar pelo contexto histórico social e econômico do final do século 20 nesse momento histórico temos que pensar que houve uma

renovação da racionalização do trabalho e da vida social Então nesse contexto nós eu até lembro vocês não é algo estranho não é algo longe da nossa realidade mas fica muito Evidente por muitos de vocês já participarem de uma vida civil no século 20 sobre a globalização que você já podem identificar já estudar no ensino médio dos mercados de bens e fluxos financeiros então é nesse processo de totalidade da do capitalismo nós percebemos num contexto de século 20 essa característica do capitalismo é globalização dos mercados tanto de bens quanto de fluxos financeiros essa globalização é a

presença plena em qualquer lugar do planeta né do capitalismo e dessas formas de produção e dessas formas de mercado nesse mesmo contexto nós vemos uma ferramenta da concorrência entre grandes empresas fusões de empresas se a gente pensar em termos de bancos farmacêuticos Laboratórios empresas de comunicação mas ao mesmo tempo né é essa corrida por uma concorrência isso se fortalece né e por conta de atender essa concorrência o vale-se tudo né nesse processo de estar à frente né vale tudo em que em que sentido Justamente na capacidade de produção e de conquista de mercado é dentro

dessa racionalidade nós temos também a difusão da ideologia neoliberal né que é um outro uma outra fase de um capitalismo né ele retoma que a ideologia lá do século 18 do Iluminismo ou não retoma ele nunca perdeu mas a gente acaba denominando né como neoliberalismo então o princípio permanece que é o do livro mercado mas nesse conteúdo que tem de novo é essa globalização dos mercados né então esse livro e mercado de um sistema financeiro Global Como eu disse é Logo no início sobre a totalidade desses mercados as políticas estatais de regulamentação de normas de

concorrência então ao mesmo tempo que acontecia uma acirramento da concorrência acontecia uma desregulamentação das normas de concorrência que é uma ideia mesmo de vale tudo para conquistar e manter os mercados né E nesse processo né de uma ferramenta de concorrência de corrida né pela Conquista manutenção de mercados serão tocados aí nos direitos sociais porque onde as empresas vão encontrar uma forma manter a concentração né e o acúmulo de Capital vai ser na exploração da força de trabalho e na mais-valia nós não trabalhamos com esse conceito de mais-valia para tornar a aula mais concisa lá no

materialismo dialético do módulo 1 unidade 2 mas nós temos esse conceito importante salientar que o que acontece é essa o fortalecimento ou até o acirramento a gente pode dizer também desse processo de mais-valia que é retirar assim a maior exploração da força de trabalho é conseguir cada vez mais o patrão né o dono do mês de produção conseguir expropriar esse essa força de trabalho do trabalhador e ter mais ganhos ter mais lucro sobre isso ainda explicando uma renovação da racionalização do trabalho da vida social Nesse contexto a gente percebe uma concentração de Capital por meio

de fusões incorporações privatizações em nível Global o aumento da acelerado da produtividade o uso de altas tecnologias digitais nos processos produtivos que a gente vai lembrar e os mais velhos né dos primeiros cachos eletrônicos que foi assim uma inovação num contexto por exemplo se nós pensarmos no Brasil na década de 80 né que começam a se utilizar máquinas né e começa um processo de dispensação daquela força de trabalho por exemplo de bancos é um exemplo né é o uso da máquina e um processo que vai ser que vai aumentar cada vez mais e vai acabar

sendo generalizado ao longo da década de 90 até chegar número 21 de diminuição né desses trabalhadores dessa diminuição de postos de trabalho até nós chegarmos numa qualidade da Inteligência Artificial sempre num processo de dispensação de força de trabalho né para se por meio das altas tecnologias digitais se conseguir a realização do mesmo processo de trabalho pelo menos a tentativa bom um outro aspecto Nesse contexto histórico social e econômico de Fim de Século XIX serão as novas formas de organização de trabalho então se a gente tem é esse esse contexto esse cenário em relação às empresas

né a globalização como que se dá os processos de trabalho ou na verdade a força de trabalho né Ela é submetida sempre ao emprego desemprego há uma supressão dos postos de trabalho então muito relacionado por exemplo como que eu utilizei em relação aos bancos a utilização é de máquinas e da tecnologia digital para que ela Realize um trabalho às vezes é de cinco seis sete pessoas isso se nós imaginardes então lembrarmos né da indústria aí aumenta mais essa essa condição de nós conseguimos enxergar essa substituição da mão de obra da força de trabalho humana né

que é humana pelo pela máquina né então isso a gente enxerga mesmo também por exemplo em reformas educacionais essa supressão de postos de trabalho se a gente observam As Reformas educacionais quando se tiram disciplinas por exemplo você tá suprimindo posse de trabalho do professor e também é um processo de diminuição aí de áreas para se trabalhar e se nós olharmos para quem está no domínio do da concentração aí do Capital né e a gente pensa em nível tanto de educação pública como privada mais educação pública que é o estado né ele também acaba economizando porque

ele tem os servidores que servidores professores e essa supressão de trabalho também de postos de trabalho colabora né para uma economia né Por parte do empregador vamos passar agora flexibilização da força de trabalho ao mesmo tempo que se dá essa supressão de posse de trabalho nós temos aí uma flexibilização da força de trabalho por contratos de trabalho parcial subcontratação terceirização e dentro desse contexto também o que vemos é uma alta taxa né são altas taxas de desemprego o que a gente tem também é a insegurança e a precariedade de novas formas de ocupação e o

grande exemplo que nós temos é a urbanização que esse termo se tornou até a expressão desse processo aí de precariedade de subemprego né e de muita colocação de pessoas com diplomas formadas e que por estarem desemprego acabam recorrendo aí a uma forma de um uma subcontratação ou uma precariedade de ocupação de trabalho e como o terceiro ponto em relação a esse contexto histórico nós temos a formação profissional como eu já mencionei que é um grande exemplo é o processo de urbanização que é possível encontrar pessoas que tenham diploma de engenharia por exemplo e que estejam

fazendo Uber motorista de aplicativo na verdade pronome mencionar a marca e essa formação profissional o que se percebe é um discurso de maior escolaridade sempre cada vez maior ao longo do século 20 então chega para o século 21 numa exigência absurda né de escolaridade Então são um contexto da década de 80 do século 20 nós tínhamos a importância de fazer uma faculdade nós chegamos no século 21 aí na segunda década indo para terceira década estando na terceira década do Século 21 a necessidade de fazer mais de uma faculdade de ter uma pós-graduação de falar mais

de uma língua como eu já mencionei outras aulas né o trabalhador é estimulado a investir cada vez mais naquização de cursos de diplomas e ele deve chegar pronto na empresa para não precisar para que a empresa não precisa investir né Marilena chauí faz uma análise inteligentíssima né sobre essa questão de que ela chama até de uma tragédia por conta justamente da meritocracia né que cada um é cabe a cada um se esforçar como se todos tivessem um ponto de partida idêntico se não tivesse uma carga histórica naquela naquelas naquele segmento social né e a gente

dispensa E no caso do Brasil é um passado escravista né E nesse sentido cada um está com a responsabilidade de construir sua trajetória de escolaridade não está para estar para a sociedade civil embora a gente vai ver que ao estado cabe a responsabilidade legal de dar a educação básica é quando nós pensamos numa formação profissional do adulto o que nós vemos é essa exigência cada vez maior dessa escolaridade e o que a empresa tem a parte de uma ideologia né O Liberal né que propaga essa ideologia é neoliberal é de que todos tenham a mesma

oportunidade basta se esforçar não ser preguiçoso trabalhar e estudar que você vai conseguir chegar e ser bem sucedido chegar nos melhores postos de trabalho e você vai ser bem sucedido Então esse é o sentido aí é da merito meritocracia muito fortalecido no contexto atual né do mercado de trabalho e que é coloca indivíduo para o indivíduo todo esse investimento escolaridade para ele e como chauí fala né para sua família nessa característica também o que nós percebemos é uma adaptação do Trabalhador as mudanças técnicas né então ele tem que aprender aprender e a necessidade que ele

absorva as tecnologias predominantes Então esse conjunto né da formação profissional permite que as empresas recebam aí os melhores quadros né com a pessoa Já devidamente diplomada né com pós-graduações com coats né E aí ela acreditando né que basta ter força de vontade que ela consegue ser uma Líder Esse é o contexto né ideológico que nós temos aí nesse contexto de globalização né que já vem desde o século 20 a gente chega aqui na terceira década do Século 21 com tudo isso mais é consolidado não diminuiu nada muito pelo contrário só fortaleceu me cure faz uma

uma reflexão que nós podemos aproveitar aqui para nossa aula que é baseado no texto dele que a gente tá estudando a respeito da Educação Básica e o princípio da Cidadania a educação escolar é uma dimensão fundante da Cidadania e tal princípio é indispensável para a políticas que visam a participação de todos os espaços sociais e políticos e mesmo para reinserção no mundo profissional Então veja essa relação Estreita né da educação escolar e a cidadania em relação ao princípio da Cidadania ocorreu um reconhecimento legal do acesso à educação básica né então qualquer país na atualidade existe

uma legislação é que reconhece a importância do acesso à educação básica claro que nós no Brasil e já utilizamos esse termo Educação Básica né que incorpora aí desde a educação infantil com a creche para escola o ensino fundamental que vai do primeiro ao nono ano e o ensino médio que vai do primeiro ao terceiro ano do ensino médio então desde os quatro anos ou zero anos né que a criança pode ir para creche é desde quatro meses por exemplo quando começa a se aceitar e ela precisa ficar Obrigatoriamente até os 17 anos na Educação Básica

Teoricamente na idade certa a esse cidadão esse jovem agora estaria terminando o ensino médio por volta dos 17 18 anos né Vale lembrar ainda que dentro dessa obrigatoriedade é obrigatório a partir dos quatro anos de idade de zero a três anos a criança não os pais não são obrigados a colocar a criança na instituição escolar contudo existe sim né a necessidade dar esse acesso justamente para as classes trabalhadoras que precisam as famílias que precisam deixar suas crianças nas instituições então o Estado ele precisa dar essa esse acesso desde zero anos né de quatro meses cinco

meses mas não obrigado obrigatoriedade mesmo passa a ser a partir dos 4 anos bom então é fechando essa parte em relação aos países né na atualidade eles utilizam termos variados mas a gente está usando aqui a ideia de Educação Básica que vai desde do bebê né na escola na instituição de educação escolar Até os 17 anos então basicamente todos os países do mundo tem essa esse reconhecimento legal de Educação Básica E aí começa um ponto que nós vamos discutir nessa aula que é a respeito do direito reconhecido por uma lei nacional e que nós temos

isso no Brasil por exemplo apesar de cada estado Nacional de cada país ter a sua forma e o seu desenvolvimento histórico Mas a gente sempre vai lembrar do Brasil né no nosso caso Então esse direito ele é reconhecido por uma lei nacional e tem a necessidade ser garantido então percebam que eu separei aí duas colocações uma coisa é o direito ser reconhecido por lei Nacional então ele tá inscrito na lei outra coisa é ele ser garantido então nós temos sempre essa discussão e essa luta né É de não apenas ter isso registrado em lei garantido

né Tem como suporte essa lei como também tem saída lei tem que sair do papel como nós temos esse hábito de dizer para garantir esse direito esse acesso Porque não basta estar escrito na lei tem que estar garantido na vida material e eu lembro vocês né da teoria de Marx quanto a garantia do direito à educação básica tem uma reflexão de Bob muito que ajuda bastante a gente a entender a questão né Essa discussão que é cure e traz a partir de boa a existência de um direito seja em sentido forte ou fraco implica sempre

a existência de um sistema normativo onde por existência deve entender tanto o Mero fator exterior de um direito histórico houve gente quanto o reconhecimento de um conjunto de normas como guia da própria ação que ele tá dizendo aí é que tem que se ter a existência plena de um direito ele deve ser posto no sistema registrado de legislação tem lei Então ele pode ser reconhecido exteriormente ou ele tem que estar no conjunto de normas escrito mesmo e aí vem uma a ideia da obrigação a figura do direito tem como correr lá para a figura da

obrigação então quando nós discutimos entendemos estudamos sobre um direito implícito nessa ideia de direito do significado do direito existe a obrigação de algum ente em garantir esse direito quem vai ser ciente nessa entidade que vai garantir que vai ter responsabilidade de garantir esse direito à educação básica a educação escolar vai ser o estado né esse estado que eu sempre digo é o estado com e maiúsculo né é o Estado Nacional que a gente entende pela união por exemplo no Brasil né a gente fala em município estados municípios Estados e a união Então esse é o

sentido a entidade é o estado ele será o grande garantidor provedor desse direito que a obrigação está para ele né importante mencionar que nos chama atenção é de que sempre os avanços na educação escolar foram frutos de lutas são o avanço é fruto de lutas tanto em países europeus nos Estados Unidos quanto aqui no Brasil também né não é uma concessão de cima para baixo não é o estado que pensa sobre o cidadãos e conclui que tem que conceder esse direito não sempre de baixo para cima é a luta da população dos interessados do Trabalhador

dos que demandam esse direito e que vai ocorrendo historicamente o avanço né vai se conquistando de tempos em tempos né É por meio da legislação essa Conquista esse avanço na educação escolar falamos especificamente das nossas escolar no caso também das conquistas esse avanço da educação escolar a gente tá dizendo do avanço das conquistas na educação básica então o que que nós temos Nesse contexto de capitalismo o estado neoliberal e ele é neoliberal e qual é a característica desse estado neoliberal é aquele estado que tem que ter um mínimo possível de gasto né ele entende que

é um gasto que seria um desperdício e que ele não pode ser onerado com gastos com investimento que não entende Como investimento a concepção do estado neoliberal não entende que é políticas sociais seja um investimentos entende com o gasto né então a característica do estado neoliberal que é o estado mínimo né que não pode ser onerado com questões fiscais o que que ele ele vai ter na verdade um princípio de contradição Isso é uma contração porque porque esse estado neoliberal ele não pode ser interventor mas ele passa a ser interventor na dimensão da educação veja

porque no sentido geral ele tem que dar conta de várias crises do capitalismo então ele passa a ter ele passa a ter a responsabilidade como garantidor da igualdade de oportunidades como responsável pela enfrentamento às desigualdades controle de distribuição capitalista da riqueza e para a dimensão educativa vai ser associada tanto a obrigatoriedade da educação e por outro lado da gratuidade aí Nós pensamos mas o sentido do estado neoliberal não é a liberdade como é que ele pode obrigar alguém que no caso ele vai obrigar o adulto a colocar a criança manter a criança na escola durante

um período da vida dela né até que ela se torne jovem e ao mesmo tempo para aquele de condições para garantia dessa obriga toriedade ao cidadão ele vai ter que conceder a gratuidade do ensino cure retoma os estudos de sintomas macho que Ele publicou em 1967 ele observou a experiência da Inglaterra e ele diferenciou três tipos de direitos pela história da Inglaterra né e a gente pode trazer essa essa mesmo histórico para vários países ocidentais inclusive o Brasil e classificou por período então ele percebeu o seguinte na Inglaterra que foram estabelecidos os direitos civis no

século XVIII muito ligado ao iluminismo não só embora O Iluminista seja muito os que mais a gente conhece mas a gente sejam franceses mas certamente é esse período das luzes né do Iluminismo ocorreu na Inglaterra também então se deram os direitos civis em seguida se conquista os direitos políticos e em seguidos os direitos sociais no século 20 então nós temos aí são 300 anos de avanço de direitos ele começa pelo pelo princípio pelo pelo Direito natural Então vamos pegar aqui o direito civil ele é baseado no direito natural pautado nos direitos fundamentais do indivíduo com

direito a vida a liberdade a segurança felicidade a propriedade as condições de ir e vir no século XVIII com os processos é avançando de direitos e e todo esse contexto é de transformações econômicas transformações históricas vamos passar na Inglaterra né dessa sociedade capitalista já consolidada ao final do século 18 na Inglaterra né e com experiências nas relações de produção no século 19 né ou as pessoas se ocupam a sociedade se ocupa com outros direitos porque voltando um pouquinho o direito civil já estava garantido no século 19 então o qual era a luta no século XIX

as organizações lutas por organizações políticas de partidos de Sindicato de associações organizadas por ofícios e Operários e também a luta pelo sufrágio Universal que é pelo voto Universal porque que todos pudessem votar todos incluindo mulheres em um momento histórico em que o status de liberdade já foram conquistado então status de liberdade no sentido de cada um tem a sua propriedade direito à vida né a liberdade de ele vir a segurança né são direitos básicos que não são mais ocupados pela sociedade inglesa então e outra ao mesmo tempo esse direito civil ele começa a se ampliar

na sociedade gente né como se eu tivesse um desenho aqui então direito civil ele é ele surge de uma sociedade bem menor no século XIX isso já se estende as classes populares porque são as classes populares também que vão querer se organizar em partidos políticos para serem representadas na política por meio do sindicatos e conseguir também o direito de voto mesmo que seja pobre analfabeto mulher para no século 20 a ideia de ter conquistado já essa representação política então aí ampliou a sociedade né do direito civil um grupo social bem mais conciso no século XIX

o grupo é grupos maiores outras outros segmentos sociais participam da Luta pelos direitos políticos para que no direito social no século 20 grande parte da população e a ideia do todo de todo cidadão é concorra para essa conquista do direito social Veja essa situação de macho o elemento social se refere a tudo o que vai desde o direito é um mínimo de bem-estar econômico e Segurança ao direito de participar por completo na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade As instituições mais intimamente ligadas

com eles são o sistema educacional e o serviços sociais então que o que que precisamos observar aí há uma consolidação de conquistas da sociedade civil e da Cidadania em um estado assentado igualmente na consolidação de instituições democráticas isso no contexto da Inglaterra E aí se conquista nas áreas de educação saúde moradia transporte público previdência pública relações trabalhistas mais justas né que a força do sindicatos conseguidas lá no século 19 por meio do direito político né demanda suscitados no interior das transformações e crises do capitalismo ao longo dos últimos 300 anos não esquecendo isso tudo que

está sendo colocado aqui é a partir do estudo de Marshall na realidade inglesa então nós podemos trazer sim alguns aspectos é para o Brasil a gente percebe também que foi um primeiro momento é essa ideia de da Constituição registrada essa Direito Civil depois com a consolidação do capitalismo no Brasil que afinal do século 19 para o 20 então a formação das classes operárias no Brasil muitos setorizadas no sudeste E aí se tem esse movimento sim por lutas políticas por representação de Sindicato Até nós chegarmos só que aí essas conquistas se dão mais ao final do

século 20 sobretudo por meio da Constituição de 1988 cure diz que existe na verdade então essa esse processo de ampliação de direitos de conquistas de direitos sempre lembrando isso não é não é não é uma concessão é uma conquista é ele chama isso de uma história da produção de um direito né então isso é histórico não é simplesmente e eu rapidamente isso acontece e isso difere de país para país né o que nós temos como plano de fundo que é igual para todos é um modo de produção capitalista e o neoliberalismo do século 20 tá

bom crescente o que que se percebe também é que ocorre historicamente começa por pela exigência pela luta da instrução elementar depois se avança para é a busca por a educação secundária e por último a universitária então percebam que é sempre isso mesmo é como se fosse essa representação algo muito nuclear muito pequeno e a medida que vai ampliando ele vai possibilitando outras segmentos sociais e possibilitando outras coisas outros objetos de direito né então começa a se com instrumento a instrução elementar vai para secundária e depois para Universidade Então não é tudo de uma vez é

historicamente então é uma observação que ele faz é que esse direito pela exigência esse direito pela exigência de educação ele nunca foi um direito natural então ele não nunca foi assentado lá no Direito Civil a educação porque porque Quando surge luta pelas pelas conquistas civis né Elas são baseadas nas doutrinas de os naturalistas quer dizer a doutrina natural o que que é natural o que que vem junto da existência do ser humano né estava ligada a liberdade religiosa e a participação política então não foi ligada a instrução porque porque esse grupo que institui as doutrinas

grupo social que institui as doutrinas que defendem as doutrinas de os naturalistas que escreveram né muito também assentado lá na antiguidade grega né eles já se ocupavam já investiam em sua própria educação e dos seus descendentes então não foi uma luta Inicial Não foi por educação mas foi por liberdade religiosa e participação política agora a gente passa a entender essa questão do estado neoliberal de que ao mesmo tempo ele vai cobrar uma obrigatoriedade escolar sendo que ele é um estado neoliberal né Então essa obrigatoriedade escolar ela tem a característica de se sobrepor da função uma

sobreposição da função social relevante e imprescindível de uma democracia a um direito civil então é o mesmo tempo obrigatório então ele fere a liberdade só que ele ele tem outra dimensão ele deixa de ferir a liberdade isso deixa de ser tão importante porque estudar todo mundo da sociedade né todo mundo tem acesso a escola é um direito civil ele passa a ser um direito civil Então o que macho diz a educação é um pré-requisito necessário da Liberdade civil entendem como isso passa a ser uma contradição né então é educação ela é um pré-requisito para o

exercício de outros direitos então não tem como não ter educação por isso o estado precisa obrigar a sociedade civil responsáveis pelas crianças a colocarem nas e manterem nós na escola a obrigatoriedade da educação por parte do estado não estava conflitando nesse sentido com os direitos civis conflitar conflito mas é aceitável então ao mesmo tempo que fere a liberdade garante um direito civil ao final do século 19 os países europeus já tinham garantido a educação primária como gratuita e obrigatória né então que cure diz a obrigatoriedade não só não era uma exceção ou lesefer lembra do

ler esse passeio né que é que é a ideia de livre mercado deixe fazer deixe passar porque esse é o sentido do liberalismo original ali do século 18 na Inglaterra como era justificada no sentido de a sociedade produzir pessoas com mentes maduras minimamente iluminadas capaz né iluminadas iluminismo século 18 capazes de constituir eleitorado esclarecido quer dizer sufrágio Universal e trabalhadores qualificados porque se precisava desse trabalhador qual então vocês percebe essa Associação essa que está intrínseco né a educação e a qualificação profissional ou educação e trabalho o uma citação importante de Bobby o problema mais difícil

para uma teoria racional ou que pretende ser racional do estado é o de conciliar dois bens aqui ninguém está disposto renunciar e que são como todos os bens últimos incompatíveis que são a obediência e a liberdade então como que você é vai garantir a liberdade se tem uma obrigatoriedade né então de certa forma é uma incompatibilidade então pela teoria racional é uma contradição mas é aceitável e daí nós partimos para um avanço dessa característica do direito existe o direito e existe um avanço desse direito que vai ser o direito público subjetivo então no Brasil é

o ensino fundamental a gente que na verdade começa com o ensino primário na constituição de 1934 é garantido como direito para todos né tem que se ter na Constituição de 34 coloca-se que é dever do Estado a educação o ensino primário tá só que isso é só um direito ele não tem outra característica ele cobrava mas não garantia o que se cobrava por legislação vai ser somente 1988 na Constituição de 1988 é que se torna a educação se torna um direito público subjetivo Então a gente vai entender o que que é o direito público subjetivo

qualquer jovem adulto ou idoso tem este direito e pode exigi-lo a qualquer momento perante as autoridades competentes então o que que vai ser o direito subjetivo direito público subjetivo vai ser a o direito de exigir vamos aqui essa é uma boa explicação ao indivíduo que é o cidadão é concedida a titularidade de um direito e por isso ele o cidadão tem o poder Exatamente isso ele tem o poder de coagir judicialmente quer dizer de abrir o processo contra a administração pública que é o poder público que é o próprio estado ali atender o interesse individual

uma vez que este interesse individual coincide com interesse público então o direito público subjetivo não é apenas o direito de ter a educação mas é a titularidade do Poder de coagir judicialmente você pode processar o estado se ele não te garantir esse acesso por isso é que vocês vêm por exemplo quando um município a quem deve entender a quem deve de garantir o interesse Então esse está ele muitas vezes também é representado aí pelo município que é o exemplo que eu vou dar quando falta vaga na creche o que que acontece entra-se com mandado judicial

para que se peça Essa vaga E aí o município é obrigado a garantir né Essa vaga ele é coagido pelo Estado a colocar criança na creche então acontece na verdade quando a gente conversa porque eu trabalho muito com alunas que que trabalham na educação infantil então elas dizem todo dia chega criança então às vezes por mandado então às vezes não tem vaga física naquela sala Mas eles são obrigados a receber aquela criança isso é o direito público subjetivo os pais entraram com o processo e o município teve que garantir essa vaga embora na vida real

na estrutura física não se tenha vaga mas ele é obrigado a receber a criança e registrar a matrícula dela isso é o direito público subjetivo essa essa direito de processar o estado porque ele tem que dar o acesso né então confere ao estado dever de atender a educação escolar para qualquer cidadão brasileiro que ele é demandar este jogo entre direito e dever implica os interessados quando na falta deste atendimento o acionar de instrumentos jurídicos e processuais capazes de fazer respeitar um direito claramente protegido E aí Bobbio a gente vai encerrar com essa citação do Bobby

né É como o nascimento do estado de direito que ocorre a passagem final do ponto de vista do Príncipe então ele tá retomando lá a monarquia para o ponto de vista do cidadãos para eu chamo muita atenção que a gente tem uma mania no Brasil de chamar meninas de princesas e meninos de Príncipes e eu faço o seguinte observação nós não vivemos mais uma monarquia nós vivemos numa república nós temos cidadãos né então príncipe e princesa remete a uma ausência absurda de direitos né E nós temos que nos apropriar do direito cidadão da Cidadania própria

da República de um estado de direito vou retomar a leitura é como o nascimento do estado de direito que ocorre a passagem final do ponto de vista do Príncipe para o ponto de vista do cidadãos no estado despótico quer dizer o estado autoritário os indivíduos os indivíduos singulares só tem deveres e não direitos no estado de direito o indivíduo tem Face do estado não só direitos privados como também direitos públicos o estado de direito é o estado do cidadãos encerramos aqui a unidade um do módulo 3 Bons estudos [Música] [Aplausos] [Música]