A4 V7 Publicação da Licitação

[Música] vamos ver o nosso processo de contratação no qual eu sou pregoeira e quero fazer a publicação da licitação Então vou compartilhar com vocês aqui essa tela do sislog tô aqui no ambiente de Treinamento que é um ambiente fictício né E aí o que que eu quero que vocês observem aqui deixa eu aumentar a tela para ficar melhor então aqui eu tô na tela do do processo aqui estão os documentos do meu processo de contratação então toda a instrução processual aí E então eu como agente de contratação vou visualizar a contratação pelo acessar contratação para

eu ver o Core do processo certo então aqui eu tenho na etapa Preparatória documentação todos os documentos do meu processo Então vou ler os documentos conferir vou ver se eu atendi a todas as recomendações do parecer jurídico Estando tudo ok eu vou começar tomar providências visando a publicação da minha licitação né E nós falamos aqui agorinha a pouco que a gente deveria fazer aí a conferência do processo especialmente alguns detalhes primeiro detalhe é a gente precisa conferir se no processo de contratação eu eu tenho a PDF E aí gente eu vou apontar dois pontos aqui

o financeiro quando ele vai incluir PDF no processo de contratação além de incluir os documentos aqui incluir a PDF incluí A daf incluir todos os documentos financeiros aqui o financeiro também vai fazer a vinculação da PDF e a vinculação da PDF ela acontece não é simplesmente em anexar o documento aqui de PDF porque aqui a gente anexou um documento como documento externo de PDF não basta só anexar o documento de PDF no sistema eu tenho que vincular a contratação a PDF e essa vinculação acontece lá nas configurações dos itens então lá eu faço essa inclusão

da PDF em cada nos itens para poder fazer a checagem do valor porque eu só posso publicar uma licitação se eu tiver uma PDF então quando vocês forem conferir Não Basta ver que tem PDF aqui tem que ter PDF lá nos itens certinho então vamos ver aqui nós vamos clicar em configurações quando eu venho aqui em configurações eu vou verificar se aqui tem alguma PDF no nosso caso aqui não tem PDF então o que que a gente vai fazer a gente tem que incluir essa PDF se por acaso não aparecer nada da PDF aqui é

porque não tem PDF vinculado ada eu vou mostrar para vocês aqui como que aparece no sistema quando o financeiro vincula a PDF aqui pessoal nessa contratação aqui dá pra gente ver a PDF então quando o financeiro inclui PDF vai aparecer dessa forma aqui vai aparecer aqui integração com a FT número da PDF e valor total da PDF se você não tiver vendo a PDF desse jeito aqui no sistema e é porque Ainda não fez a integração com a PDF E você só vai conseguir publicar uma licitação se tiver feito a vinculação com o a PDF

tá Outro ponto que você vai dar atenção é para a natureza de despesa gente verifiquem em todos os itens se aqui ó na linha aqui da natureza de despesa já tem natureza de despesa vinculada se não tiver você vai poder tanto clicar por aqui para incluir natureza despesa quanto entrar aqui em cada item você vai clicar aqui no ícone de editar E aí aqui ó tem natureza de despesa e você vai selecionar a natureza de despesa se por acaso tiver mais de uma natureza de despesa disponível aqui você vai perguntar pro financeiro Qual que é

a natureza de despesa correta Tá OK mas você só vai conseguir publicar uma licitação se todos os itens tiverem natureza de despesa certinho eh Além disso gente você vai configurar demais informações da contratação nessa minha aqui por exemplo o temo de referência pediu um atestado de capacidade técnica como condição aí de habilitação técnica do fornecedor então o que que eu vou fazer eu vou vir aqui em documentos adicionais e vou colocar aqui incluir atestado de capacidade técnica e você vai verificar aí se por acaso no seu o termo de referência pedir por exemplo um alvará

ou algum outro documento adicional você vai incluir aqui para o licitante poder incluir essa documentação certo eh então conferindo dados conferindo itens documentos adicionais a gente já começa a preparar a licitação Então como que nós vamos fazer a preparação para publicação dessa licitação primeira coisa é que a gente precisa configurar os pros da nossa contratação E aí eu quero mostrar com vocês aqui o método de cálculo de prazo para publicação de licitação mas antes de tudo eu quero dizer para vocês que eh o pregão ele mudou com relação ao pregão antigo né antigamente na 10.520

lá na na antiga lei do pregão a gente publicava o pregão com prazo de 8 dias úteis mas veja aqui o que foi que mudou com a nova lei de licitações Então pessoal vamos conhecer Quais são as regras para contagem de prazo no pregão Então vamos lá bem pessoal primeiramente vamos conhecer o artigo 55 da nova lei de licitações segundo o artigo 55 eh o prazo mínimo para apresentação de proposta e lance gente parêntese aqui prazo mínimo para apresentação de proposta e lance quer dizer que esse prazo aqui para apresentação de propostas e lanas é

o prazo que vai ficar entre a publicação e a data da Sessão da licitação por nesse intervalo de tempo aqui é o momento em que o licitante vai apresentar propostas e aqui no que começa a Sessão é quando eu começo a fase de lances então gente eu vou precisar contar o prazo que tem entre a publicação da licitação Para eu marcar a sessão então meu objetivo aqui é marcar Opa sessão aqui minha tá escrita errada Olha perdão é com dois s então aqui o prazo meu entre a sessão do pregão e a data da publicação

eu tenho que contar um prazo aí e esse prazo vai ser o prazo em que o licitante vai apresentar a proposta Então para que eu Publique uma licitação eu preciso marcar o prazo final de apresentação das propostas que é a data da sessão eletrônica da licitação Então eu preciso fazer uma contagem de dias desde o dia que eu publico até o dia que eu vou fazer a sessão que vai ser o prazo final para apresentação de propostas E aí gente no caso do preg a gente tem duas regras pro pregão Já que no pregão Eu

uso o critério de julgamento menor preço e maior desconto aqui na lei de licitações ele tem dois dispositivos que fala do prazo primeiro para aquisição de bens quando seu objeto de licitação for bens e fornecimentos o nosso prazo vai ser 8 dias úteis quando a gente esver diante de serviços e obras o nosso prazo vai ser de 10 dias úteis então serviços comuns e serviços comuns de engenharia 10 dias úteis obra aqui não entra no pregão então Desconsidera a palavra obra então o fato é prazo de 8 dias para bens e 10 dias para serviços

ok regra básica do pregão prazos do pregão Bora lá bem aí agora Como que eu vou contar esse prazo eu vou ler com vocês os dispositivos esse dispositivo aqui também é da nova lei de licitações da 14133 e depois a gente vai ver essa Contagem na prática olha de acordo com a nova lei de licitações os prazos devem ser contados com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento Isso quer dizer gente que se eu tiver Contando um prazo aqui e eu fiz aí o ato Hoje hoje eu não conto nesse prazo

então suponhamos aqui que a publicação saiu hoje saiu hoje no dia 14 de Maio saiu a publicação no dia 14 de Maio eu conto esse dia da publicação não esse dia da publicação não é contado o prazo de fato vai começar a ser contado no dia 15 de Maio porque eu excluo o dia do começo e se eu quero contar por exemplo três dias úteis como que eu vou contar eu vou contar dia 14 que foi o dia do começo eu não conto aí eu vou contar aqui dia 15 é o primeiro dia dia 16

vai ser o segundo dia e dia 17 vai ser o terceiro dia e esse terceiro dia ele inclui dentro do prazo aqui então ele é válido então o prazo de apres aação de propostas que estava lá no slide anterior Ele falou que é de 8 dias úteis o prazo de apresentação de propostas então aqui suponhamos que eu tenha aqui uma infinidade de dias e aqui eu tenho aqui o oitavo dia quer dizer que eu conto todos esses dias inclusive o último dia aqui até que ok bem isso daqui é o que está dizendo a norma

e ela vem também uma outro detalhe que é muito importante aqui ele fala assim que quando o prazo for dias úteis e olha só lá na lei aqui no artigo 55 da nova lei de licitações ele fala que o prazo é de 8 dias úteis ou 10 dias úteis E aí aqui no artigo 183 ele diz que os prazos expressos em dias corridos Ah não não vale porque não é corrido no nosso caso expressos em meses e antes não é o nosso caso nosso caso lá do artigo 55 São dias úteis quando a gente esver

diante de prazo em dias úteis serão computados apenas os dias em que ocorrer expediente administrativo no órgão nos dias em que ocorrer expediente administrativo no órgão pois bem vamos adiante que mais que nós temos de regra parágrafo primeiro ainda do artigo 183 tá gente sal posição contrário considera-se o dia do começo do prazo o primeiro dia útil seguinte ao disponibilização da informação na internet então no caso se eu publiquei na internet no dia 14 de Maio eu vou considerar o meu prazo a partir do primeiro dia útil da publicação então gente é como se fosse

assim eu começo o dia do começo do prazo no primeiro dia útil a partir da publicação né isso porque a publicação às vezes na internet vai acontecer no final do dia né Então vale aqui o inciso um e depois detalhe se por acaso o final do dia vamos imaginar que o final do prazo meu deu no dia 17 de Maio cair em dia não útil não dia que não é dia de expediente que que vai acontecer eu vou prorrogar esse prazo até o próximo dia suponhamos que o dia 17 deu no sábado então eu vou

prorrogar o prazo até o dia 18 aliás no caso até o dia eh 20 né 18 19 sábado não dia 19 né até o dia 19 que vai dar na segunda pronto vou mostrar no calendário que vai ficar mais fácil enfim se o prazo for cair em dia que não tem expediente ou seja ponto facultativo feriado sábado domingo o prazo vai cair no dia útil seguinte no próximo dia útil certinho inclusive gente se por acaso tiver indisponibilidade de comunicação eletrônica suponhamos que o sistema ficou fora do ar aqui né Fui fazer minha contratação no dia

da licitação o sislog ficou fora do ar prorroga automaticamente pro dia [Música] seguinte m [Música]