Direito Constitucional - Aula 04 - Diferenças entre Princípios e Regras

olá alunos do site direito em tela nossa aula de hoje é sobre regras e princípios robert alexy ensina que as normas jurídicas são divididas em duas categorias vamos verificar além do nosso slide norma jurídica se divide em princípios e regras mas o que são princípios e regras vou ler alguns conselhos para vocês canotilho diz que princípios os valores fundamentadores da ordem jurídica miguel reale diz que em princípio são verdades fundantes de um sistema de conhecimento fica no tiro diz ainda que regras são normas que impõe permite ou proíbe que se faça algo como nós podemos

verificar princípio é um conceito mais genérico é algo mais abstrato são valores são fundamentos são morte que as normas jurídicas têm que seguir andando legislador na hora de realizar as normas jurídicas ele deve observar os princípios como também o aplicador da norma também deve observar os princípios podemos comparar o ordenamento jurídico com a uma árvore frutífera onde trombo representará os princípios que a base é o fundamento e os frutos representaram as regras que promovem esses princípios então por exemplo se nós temos uma obra que é uma macieira dessa ave só vou nascer maçãs então as

regras têm que estar de acordo com os princípios que regem essas regras e o legislador no momento de realizar as regras jurídicas normas jurídicas ele vai estar atento aos princípios que regem essas regras mas onde nós vamos encontrar as regras e princípios somente na constituição não nós podemos encontrar regras numa lei ordinária princípio uma lei ordinária no nosso código civil por exemplo nosso código tributário código penal da mesma forma numa lei complementar mas também nós temos o cílios constitucionais e as regras constitucionais eu trouxe alguns exemplos para vocês de princípios e regras para ficar mais

fácil entendimento da matéria hoje o 1º inciso 3 da constituição diz por exemplo que a república federativa do brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e à dignidade da pessoa humana é um princípio o valor é algo que irradia para todo o ordenamento jurídico da mesma forma o artigo 5º da constituição diz que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se a irrealidade o direito à vida vida é um princípio a liberdade é um princípio a igualdade que é outro princípio e à segurança e à propriedade então nós podemos

- encontramos vários princípios na nossa constituição federal agora vamos ver os exemplos de regra como disse canotilho a regra ela pode impor permitir ou proibir vamos começar por aquelas regras alguns exemplos e regras que impõem uma conduta o artigo 7º inciso 8º da constituição diz que são direitos do trabalhador o 13º salário então nós temos uma imposição o trabalhador tem direito a receber o 13º salário o empregador a obrigação de pagar o 13º salário o artigo 143 da constituição diz que o serviço militar é obrigatório veja bem uma imposição é obrigatório o artigo 229 da

constituição diz que os pais têm o dever de assistir e educar e criar os filhos menores bem como depois os filhos maiores também tem o dever da assistência e amparar os pais na velhice na aparência e na enfermidade então nós temos aí uma regra impositiva que obriga tanto os pais quanto os filhos dá assistências uns aos outros agora vamos ver exemplos e regras que proíbem uma conduta proíbe a pessoa de fazer algo ótimo quinto inciso 11 da constituição diz que a casa é asilo inviolável da pessoa e ninguém no penetrar sem o conceito consentimento do

morador então veja bem eu não posso invadir a residência de alguém ela proíbe essa regra proíbe que um invada a residência de alguém o artigo 220 da constituição inciso 2º parágrafo 2º desculpa diz que é vedada toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística então nós temos aí uma vez um redação uma proibição imposta na constituição essa é uma regra proibitiva vamos ver agora exemplos e regras que permitem a pessoa fazer ao não o brilho permite o artigo 5º inciso 13 diz que é livre o exercício de qualquer trabalho ofício ou profissão pessoa

não é obrigada a trabalhar mas é livre se ela quiser é permite que ela trabalha o artigo 226 esses baralho 6º da constituição diz que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio pessoa é obrigada a negociar mas se ela quiser a lei permite que ela se você então nós verificamos que a constituição federal ela tem no seu interior princípios e regras vamos concluir a nossa aula de hoje lembrando da nossa árvore que representa o nosso ordenamento jurídico os princípios seria o tronco dessa árvore então princípio são os valores fundamentos que irradiam para todo o

ordenamento jurídico e é grosseria os frutos dessa árvore que são normas que impõe permite o bruno ele a pessoa de fazer algo se você gostou dessa aula e inscreva-se nosso canal e curta nossos vídeos