JUSTIÇA vai ACABAR com a RONDA do Consumidor?

E aí algumas pessoas vão falar mas e a recente decisão do Senhor Ministro Gilmar Mendes decisão respeitável do ministro Gilmar Mendes porém vamos falar também das inúmeras outras inclusive da ministra Carmen Lúcia que saiu hoje a decisão né então vamos lá pode filmar existe no estabelecimento comercial uma área que é reservada ao atendimento público então é análoga a um espaço público e aquela pessoa com quem eu estou conversando é um representante da pessoa jurídica em momento nenhum Nas reportagens da Honda você nunca vai me ver chegando no estabelecimento e perguntando para uma pessoa assim ah

você é casado como é que é o nome do seu da do do da sua esposa seu marido seu filho não não quero saber da sua vida privada eu quero conversar acerca do descumprimento em tese do Código de Defesa do Consumidor Lembrando que o artigo primeiro desta Norma chama a norma de ordem pública interesse social então nós estamos falando de uma Norma de defesa da coletividade é o que a ministra falou hoje inclusive iG se você me permite o espaço quem tiver nos assistindo dá um Google assim ó Ben Mendes STF a decisão tá fresquinha

foi exatamente o que eu fiz Ino perfeito A desisão tá fresquinha publicada inclusive na página oficial do Supremo Tribunal Federal isso assim para quem entende tanto de jornalismo quanto de direito entende o peso que tem uma decisão de uma ministra ir parar na página inicial da mídia do Supremo Tribunal Federal talvez ve o Supremo Tribunal Federal esteja tentando dizer em alto e bom som Principalmente ao judiciário Mineiro que a a dpf 130 do Supremo Tribunal Federal precisa ser respeitada não foi nessa decisão que que que é citado que parece que os juízes que decidiram e

em em censurar de certa forma eh ignoraram a uma decisão do exatamente e não é censurar de certa forma é censurar mesmo a a dpf a dpf é arguição por descumprimento do preceito fundamental 130 significa que é o quê o Supremo Tribunal Federal foi provocado a Decidir sobre uma matéria que que versava sobre preceito fundamental constitucional então quando a ministra Carmen Lúcia ó tem um monte de gente que não entendeu nada eu vou explicar agora quando a ministra julgou essa reclamação constitucional que eu ajuize ai perante o Supremo ela não tá a a ministra não

tá querendo nem saber se é o b Mendes se é o benone ela embora ela seja mineira Não tem absolutamente nenhuma relação com esse jornalista aqui o que a ministra está fazendo é o quê assegurando a autoridade das decisões do supremo tribunal federal as a dpf é para isso é a arguição de descumprimento preceito fundamental existe um preceito fundamental constitucional que é liberdade de imprensa no Brasil depois do paradigma de 1988 a carta da República é proibido é vedado no Brasil a censura Inclusive a censura prévia e se chama censura prévia Igor por qu porque

nos tempos do regime militar entrava um sensor no nos departamentos de imprensa e falava assim antes que você Publique deixe-me ver o que que tá escrito aí Ah não isso aqui não pode publicar então por isso que era censura prévia e é vedado a carta constitucional de 88 afastou isso com horror por quê Porque o Brasil viveu aquele tempo nefasto justamente porque a imprensa estava calada e silenciada então quando um juiz recebe uma um processo envolvendo jornalismo esse juiz ele tem que entender que ele pode não gostar desse jornalista esse jornalista pode ser cruzeirense e

o juiz atleticano Isso não interessa o que interessa é que no Brasil a imprensa é livre não para cometer crime a imprensa é livre para exercer a expressão nos limites constitucionais então toda vez que um juiz fala assim tá essa reportagem foi ao ar mas e a empresa está ajuizando e dizendo que não houve autorização da filmagem determino a retirada da reportagem no ar esse juiz está desrespeitando uma decisão do supremo tribunal federal que é de controle concentrado de constitucionalidade não é uma coisa esporádica não é uma decisão que o Supremo tomou esporadicamente não é

uma decisão que gera impacto em todo o território nacional Então eu fico eu fico assim realmente impressionado como que quando a gente é censurado quando a ronda é censurada a gente tem que ficar lutando sozinho no Supremo Tribunal Federal para garantir o exercício da Imprensa Igor isso era para quando uma reportagem da Honda recebe uma ordem de S era para ter um movimento coletivo de toda a imprensa ou de pelo menos os cara da que tá na internet exatamente dizendo opa pera aí não tá atacando bem Mendes porque tudo bem atacar uma pessoa não tá

atacando a liberdade de imprensa mas não a a a mídia se silencia E aí esses processos demoram muito tempo para correr tipo no Supremo foi Faz quanto tempo que o teu vídeo foi tirado Ah tem tem poucos meses essa decisão veio veio muito rápida tá por vamos lá inclusive isso foi uma questão que na ronda do Consumidor eu sem eu sempre priorizei e eh Igor a intenção a vontade de fazer a ronda Não tanta técnica assim então a gente nunca tinha subido os advogados que trabalham na Honda nunca tinham subido ao Supremo Tribunal Federal quando

veio a primeira decisão de censura teve aquela discussão né assim o que fazemos agora por quê porque sempre eu falava para eles Olha isso aqui e tá tolindo o meu direito como jornalista de me manifestar Ah tem que esperar o o trâmite regular do processo esgotamento de todas as instâncias E aí eu sempre dizia não porque eu sou advogado também né Não não precisa nós não estamos falando de um recurso reclamação constitucional não é recurso reclamação constitucional é um instrumento para fazer valer a adpf E aí essa é grande confusão entende então a pessoa pensa

que é o seguinte perdi vou recorrer negativo por isso que os processos sobem direto pro gabinete do ministro entende não quando vem uma censura como veio lá da da do juizado especial de Betim ou do Tribunal de Justiça de Minas não tem o que recorrer veio de um juiz de primeiro grau recorrer ao segundo depois não já vai direto numa reclamação constitucional chega ao Ministro o relator direto então a ministra Carmen lúa que foi a que julgou o último o ministro zanim julgou o penúltimo na mesma em consonância mandando voltar à reportagem eles recebem o

processo na mesa deles direto por isso que é muito rápido Aí eu falo é rápido por quê Porque os ministros do STF estão se importando com o jornalista de Minas Gerais Não cara é esse o ponto que a gente tem que entender não tem nada a ver comigo entende não é que os ministros do STF estão com tempo de sobra para ficar se importando com o bem Mendes jornalista Ronda consumidor não é porque são preceitos fundamentais que estão sendo atacados não é mais o bem É a liberdade da Imprensa na República Federativa do Brasil que

está sofrendo censura logo o órgão o órgão responsável por combater judicialmente a censura no Brasil ele é en estado a se manifestar e se manifesta são lindas as decisões de de reclamação constitucional são maravilhosas inclusive o pessoal pode ir lá a fresquinha aí é da Carmen Lu esses e Mas você falou que tem antes da gente começar tu falou que tem um montão de processo Uhum E esse montão de processo é tudo parecido é tudo Ah tu tá usando uma imagem coisa tudo em em suma é tudo igual é mas Igo a gente tem que

entender o seguinte Ah as pessoas elas o o direito é um instrumento de poder cara o direito sempre foi um instrumento de poder no Brasil e fora do Brasil é assim olha Ah é você tá vindo aqui com esse hipossuficiente que é o consumidor da relação e está vindo ao meu estabelecimento cobrar direito vou te provar quem manda vou te mostrar quem manda eu tenho advogado eu tenho acesso e vai lá e processa então esses processos eu eu os encaro como uma tentativa de intimidar mesmo de mostrar Olha eu mando entende só que é um

prejuízo por quê Porque nós não estamos em um duelo de quem manda mais e quem manda menos a a gente está simplesmente sobre a éde da Lei pronto a lei é para todos então eu acho uma perda de tempo extraordinária quando um fornecedor decide processar uma equipe de reportagem que fez simplesmente jornalismo ele tá no direito tá tá no direito ele tá fazer nenhuma ilegalidade direito à ação é constitucional todos têm direito à ação e o Poder Judiciário não pode impedir o direito de ação de ninguém mas eu acho uma perda de tempo e de

fato um tiro no pé porque vamos lá essa reportagem que a a eu vou parar de falar a ministra Carmen Lúcia e eu vou te explicar por Igor eu não acho que a gente tenha que nomear Os ministros da suprema corte isso é muito perigoso e é um problema no Brasil a gente fala assim a ministra Carmen Lúcia decidiu o Ministro Alexandre Moraes decidiu é o Supremo Tribunal Federal que decidiu quando a gente faz isso a gente enfraquece o a instituição porque fica parecendo que a instituição é uma pessoa e não é a instituição é

uma instituição de estado né Então vou parar de falar mas eu vou eu vou te falar que eu tenho algumas decisões que eu acho que os outros ministros ficam felizes de falarem Ainda bem que estão falando que foi ele né pode ser eu chuto aqui mas vai lá continua eu te entendi mas a a a decisão da da da ministra hoje eu esqueci que que eu tava falando você estava falando do da da Putz tava falando que a decisão de que você ia parar de chamar ministra isso aí eu falei a decisão do a decisão

do supremo tribunal federal Ah isso lembrei-me que bom a decisão do supremo tribunal federal que saiu hoje ou ontem sei lá essa decisão é de uma reportagem que fora gravada há mais ou menos três meses a decisão do do Supremo Tribunal Federal que saiu ontem ela foi uma que eu gravei ontem eu acho republique ontem foi de uma reportagem de 2023 Então vamos lá você que é um expert em internet as coisas não acontecem é mas é as coisas não acontecem muito rapidamente na internet elas acontecem na hora tipo as pessoas estão reagindo ao que

a gente tá conversando agora agora semana que vem as pessoas estão Lembrando que o bem passou pelo Flow pelo contrário elas vão continuar apertando o teu crânio pronto então é um erro estratégico inclusive as pessoas as pessoas viram aquela reportagem aham se indignaram porque é um descumprimento ao direito do consumidor mas elas vão tocar a vida rapaz aí o cara manda tirar aí pronto aí tem que ter uma outra reportagem porque eu sou jornalista certo se veio uma ordem de censura eu vou fazer outra reportagem aí pronto veio a ordem de censura então era uma

reportagem só viraram duas aí vem a decisão do supremo três reportagens aí você vai rememorando um caso que era para as pessoas terem esquecido e elas iriam esquecer entende eu sei como é que é isso daí se você quiser que uma coisa desapareça da internet você para de falar sobre ela pronto pronto e vai desaparecer é e assim tem um jeito