Módulo 1 | Sistema Único de Saúde - Aula 1 (Parte 2)

agora mais descansados vamos dar sequência ao conteúdo boa aula retomando a jornada do Vitor Então as décadas passaram os problemas de saúde foram se acumulando ele tinha nesse momento hipertensão era um tabagista sedentário e também tava acima do peso uma uma manhã foi a a unidade de saúde que ele era atendido ou com uma queixa de dor no peito que tinha ele já vinha Tendo alguns Alguns meses mas naquela manã tinha modificado o caráter dela né então chegando na unidade de saúde foi encaminhado para uma unidade de pronto atendimento pois eles não tinham ã um

um eletrocardiograma para realizar naquela hora e então nessa unidade de pronto atendimento uma UPA ele foi foi diagnosticado que era um infarto agudo miocárdio e regulado o caso dele pro Samu então questão de alguns minutos a ambulância chegou e e removeu ele para um hospital de maior porte para que pudesse ser dado o restante a continuidade do atendimento Então nesse nesse momento a gente vê que é um fluxo que H relativamente funcionou bem então ele entra pela porta de entrada principal que é a atenção primária onde ele já vinha sendo acompanhado ao longo das últimas

décadas ã nessa porta de entrada é identificado uma maior complexidade do caso Então se viu que era necessitava de uma uma emergência que tivesse suporte com alguns exames complementares que não tinham nessa unidade básica de saúde e a partir daí então identificado um um problema de saúde grave e agudo que no caso era o um infarto um infarto do miocardio esse os profissionais da da UPA fazem a regulação pelo Samu ligam pro regulador Aonde se vê o caráter e vê a A Urgência nesse necessidade de ser transferido para um serviço terciário no caso um hospital

que tivesse recursos para para lidar com essa fase inicial do tratamento do infarto então isso acontece então ã para tudo isso acontecer a gente precisou ter as normas operacionais de básicas principalmente de 96 estabelecendo a gestão plena tanto da atenção básica quanto do sistema Municipal de Saúde assim como a definição da hierarquização do Cuidado através do da rede de atenção à saúde que também tá descrita na noas de 2001 e de 2002 Então tudo isso foi possível em função dessa dessa articulação interfederativa que a gente tem e de rede de atenção à saúde ã então

aqui mostrando para vocês só um exemplo de uma micr região que ela é Ela é fictícia né mas então mostra ali o reforçando né os critérios para definição do território da região de saúde então com atenção primária com serviço de atenção psicossocial urgências e emergências né com sala de estabilização UPA Samu eh e também atenção ambulatorial especializada em várias ã especialidades né além do da vigilância em saúde para est gerando indicadores dessa dessa região ã Além disso o decreto voltando ao decreto 7508 né que regulamenta a Lei 8080 traz as questões de planejamento em saúde

né então o processo de planejamento de saúde ele vai ser sempre ascendente integrado então ele ele parte do município pro estado até chegar à União ã os conselhos de saúde eles eles vão ser sempre eh eles têm que que compatibilizar as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros Então tem que caber dentro do orçamento né o o planejamento ã e ele vai ser sempre obrigatório levar em consideração as iniciativas também da da da da da da Saúde suplementar e da iniciativa privada né então ã porque dessa forma vai se conseguir ter

um mapa de Saúde da Região e muitas vezes utilizando de forma complementar serviços que o setor público não tenha ã além do planejamento também é importante destacar as questões relacionadas à articulação interfederativa que vão ser compostas ah principalmente pelas comissões intergestores que elas vão pactuar essa organização do funcionamento das ações e dos serviços de saúde integrados na rede de atenção à saúde Então a gente vai ter a c que é a comissão intergestora tripartite onde vai ter a união vinculada a ao Ministério da Saúde ã com os estados ah a CB que então é a

biparti que vai ser no âmbito do estado vai est vinculada à Secretaria Estadual de Saúde e vai ter a relação Direta com os municípios e também a gente tem as comissões intergestores regionais n airs que no âmbito Regional ela tá vinculada à secretaria de saúde e organiza os os recursos da região de saúde ã então nessas comissões o que que vai ser pactuado né então os aspectos operacionais financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS as diretrizes gerais sobre regiões e saúde então com a integração de limites geográficos referência e contra referência e outros aspectos

que estão relacionados à integração dos serviços Além disso assim as diretrizes de âmbito nacional estadual Regional e interestadual ã sobre as organizações da rede de atenção à saúde as responsabilidades que os entes federativos vão ter dentro da rede de atenção à saúde de acordo com o porte demográfico e o desenvolvimento econômico financeiro de cada um e por fim as vão definir as regiões intraestaduais e interestaduais porque vários vários municípios eles estão em regiões de fronteira e onde a logística é mais fácil de um estado eh pro outro eh Além disso se tem um instrumento que

é chamado de contrato organizativo da ação pública de saúde que é o coaps esse coaps ele é um acordo de colaboração entre os entes federativos paraa organização da rede de atenção à saúde Então esse é o aspecto legal que define e se coloca em contrato como vai se dar essa relação interfederativa né então Vai resultar da Integração dos planos de saúde dos entes federativos das várias redes de atenção saúde tendo como fundamento as pactuações que foram estabelecidos pela C que é a a a tripartite coordenada pelo Ministério da Saúde Ah então voltando à jornada do

Vitor no sistema de saúde ele teve internado passou algumas semanas na internação retornou pro atendimento na atenção primária e Mas continuou evoluindo de forma não muito favorável assim com piora da falta de ar a edema no nas pernas dificuldade de locomoção buscou então assistência na sua unidade básica de saúde a médica assistente ficou em dúvida em relação a alguns planos terapêuticos que ela tava pensando para ele e h solicitou uma consultoria ligou pro serviço do telesaúde no serviço do telesaúde foi orientada alguns exames complementares modificações de de medicamentos mas o quadro continua evoluindo de maneira

desfavorável então foi orientado o encaminhamento para pro ambulatório de Cardiologia de uma agenda específica de suficiência cardíaca eh e por causa do alto risco que ele tinha de arritmias né então de de o coração ter algum algum batimento acelerado isso potencialmente gera risco de morte ã foi indicado para ele um cardiodesfibrilador implantável que é um equipamento de alto custo e era realizado em um hospital terciário então ele volta paraa atensão primária Aguarda a plantação desse equipamento e nesse período onde ele vai tendo uma piora gradativa do quadro fica restrito ao domicílio então sua equipe de

atenção primária aciona o serviço de atendimento domiciliar que aqui no no no nosso país Ele é o faz parte do programa O Melhor em casa então o o serviço de atendimento domiciliar que a gente tem no no país né eles podem ser prestados tanto pela pela atenção primária e isso faz parte é uma das diretrizes da estratégia de saúde da família então pros serviços de menor pros cuidados de menor complexidade ah ele tá bem estabelecido então pacientes que têm dificuldade de locomoção mas que não necessitam de cuidados de maior intensidade esses podem ser acompanhados pela

equipe de atenção primária já aqueles casos onde se tem uma necessidade de visita mais frequentes de uso de equipamentos ã ou então de administração de medicamentos principalmente intravenosos aí começa a se ter uma complexidade maior do do atendimento então se utiliza desses serviços de atendimento domiciliar que normalmente os municípios organizam suas equipes que podem ser equipes multiprofissionais de atenção primária ou equipes profissonais de apoio então H esses esses tipos de atendimento a gente chama do o atendimento da atenção primária de tipo um e os atendimentos prestados por esses serviços eh do melhor em casa Tipo

dois ou tipo TR o tipo três é aquele que é um quadro de muito semelhante a internação hospitalar quem é que pode acionar esses serviços de de de atendimento domiciliar tanto a unidade de básica quando se vê que é um caso que vai evoluindo de maneira desfavorável e precisando de um maior Ah uma maior densidade tecnológica então é acionado o sad pode ser acionado né Assim como os hospitais para aqueles pacientes que estão em internação hospitalar e que a gente vá necessitar uma alta precoce ou um acompanhamento mais intensivo por um período ou um período

curto ou mais longo então o hospital também é uma das das portas de entrada para serviço de atenção domiciliar que foi o caso do do nosso paciente aqui do nosso do Vitor bom bom e chegando agora na parte final da aula né Nós vamos falar falar sobre o financiamento do do SUS eh que é um tema polêmico Porque sempre tem uma questão relacionada ao subfinanciamento mas também a ma gestão dos recursos e essa discussão ela começa obviamente já na na na promulgação da da carta constitucional e com as leis orgânicas mas toma corpo com a

emenda constitucional 29 de2000 que só foi ser regulamentada 12 anos depois com a lei complementar eh de número 141 e essa lei ela dispõe sobre os recursos mínimos pro financiamento das ações e serviços públicos de saúde né então os municípios eh arcam com 15% estados 12% e a união é uma variação nominal do PIB anterior do ano anterior ã essa discussão ela toma um corpo maior quando em 2016 com a emenda constitucional 95 que ficou conhecida como a a PEC do teto dos gastos e que estabelece uma correção nos próximos 20 anos ah pelo índice

de preços ao consumidor ampliado o IPCA e isso então eh reduziria o período de investimentos ao longo desse período podendo ser revisto só 10 anos depois ah mas nós o que nós vimos foi que durante a pandemia quando houve uma necessidade de orçamentos complementares esse teto foi foi furado e agora a gente tem o novo o arcabouço fiscal né que além da correção pelo IPCA ele acrescenta uma variação de 0,6 a 2 % que vai ser de acordo com o crescimento real do da economia no ano anterior então para pensar as questões de planejamento né

do planejamento orçamentário como a gente já falou anteriormente ele é ascendente ele vai obedecer os planos plurianuais de cada um dos entes Federados né Assim como as leis as diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual vai precisar sempre da aprovação dos conselhos de saúde paraa homologação final dos chefes de cada um dos dos executivos ã só para lembrar então aqui mostrando essa tabela ã o Brasil entre os países com acesso Universal é um dos é o que menos investe eh com gastos públicos né Então nós não não não investimos nem 42% do do percentual dos

gastos sendo público então isso significa que o restante a complementaridade desse ah do orçamento total dessa do da Saúde parte do bolso das pessoas ou seja através da Saúde suplementar ou seja através da contratação direta de serviços de saúde então só retomando a questão da da modificação do financiamento do dos Municípios né do dos blocos de financiamento H Que que foi modificado com a com a com a política nacional de 2017 então nós tínhamos até ah 2017 uma seis blocos eh divididos na atenção básica assistência farmacêutica financiamento para média e alta complexidade H cada um

necessitando de um fundo específico no município Então ele era mais fragmentado e também com direcionamento maior o que que se tem de modificação então no financiamento nesse período é que o os blocos eles são divididos em apenas custeio e investimento Então passa a ao gestor Municipal ter uma maior flexibilidade pros gastos e ao mesmo tempo tem uma necessidade maior do controle para ver se vai ser investido em cada um daqueles setores que foram identificados no plano de saúde do município e da União então aqui são dois gráficos do do conasem só mostrando para vocês o

o duas figuras do conaz colocando aqui mostrando como era e como ficaram essa distribuição dos financiamentos H pros municípios bom então de forma resumida o que que nós vimos nessa jornada do paciente Vitor eh com algumas das principais leis do Sistema Único de Saúde a ao ao longo desse desse primeiro encontro então a era pré-sus onde a gente passa de um modelo Previdenciário que também é conhecido por um modelo bismarque por um modelo de saúde eh Universal né que é um modelo coordenado pela atenção primária que é também conhecido pelo modelo b verdiano então nós

tivemos as leis orgânicas 8080/90 e 81 42/90 que só vieram a ser regulamentadas pelo decreto 7508 de 2011 eh o esqueleto eh organizacional do SUS ele se dá nos anos 90 e início dos anos 2000 através das normas operacionais básicas 91 93 e 96 Assim como as normas operacionais de assistência à saúde 01 e 02 de 2000 eh tivemos Então as políticas nacionais de atenção básica eh de 2006 que é que a determina e orienta a estratégia de saúde da família como o modelo de atenção primária do país eh e depois a gente tem algumas

modificações em 2017 e 2020 H principalmente nas questões de flexibilização tanto do financiamento quanto composição das equipes de saúde da família assim como a mudança de financiamento mais profunda em 2020 com previne Brasil trazendo aspectos internaciona iis como capitação ponderada ã por performance financiamento por performance e se atendo ações estratégicas também H Falamos também um pouco sobre o atendimento domiciliar e a e o e o modelo principal do do Brasil que é o melhor em casa os seus níveis de atenção e um pouco do financiamento e e e e como ele se distribuir ao longo

do dos anos e entre os entes Federados sendo algo que eh nunca tá estático né então ele tá sempre em aperfeiçoamento bom ã finalizando Então acho que a ideia de trazer um pouco da história de um paciente e tentar lincar com as diversas modificações que a gente teve ao longo dos anos no Sistema Único de Saúde é uma forma de tentar dar um algo mais palpável pra gente ver onde que essas leis e onde essas ah diversas regulamentações elas influenciam na vida das pessoas né mas uma coisa que é importante também a gente se dar

conta que e conhecer o caminho ele não necessariamente vai nos levar ao desfecho esperado vai nos mostrar exatamente o que que deve ser feito mas ele vai nos ajudar a ter um melhor enfrentamento das dificuldades que vão ser encontradas Então gostaria de agradecer a todos que ficaram até aqui um abraço e até mais