Série Normas Regulamentadoras - NR 04 - SESMT Parte I (Item 4.1 a 4.7)

O Corinthians o portal SMS nova mensagem o begê eu sou técnico em segurança do trabalho também seu blog YouTube eu vou voltando Aí com nossa série de vídeos novos regulamentadoras a gente tá agora finalizando a nr-4 sesmt serviço especializado em segurança e medicina do trabalho um vídeo aí que demorou um pouco de sair devido que eu tava envolvido em uns projetos a isolados da Minha empresa os projetos remotos no Amazonas e acabei retornando aí com com esse vídeo Recebi uma série de comentários de outros vídeos da Geniais um dois e três que nos comentários custavam

a mensagem de quando a gente estaria postando os próximos vídeos então a justificativa é basicamente essa de que realmente eu tive dificuldade por conta de tempo a gente está envolvido aí em atividades da empresa Qual o trabalho Eu queria também adiantar que o próximo vídeo da nr-5 eu vou estar liberando em bom quando a gente é alcançar aí 2.500 inscritos então a gente precisa ir de um pouco mais de 900 inscritos e tem atualmente hoje um pouco mais de 1.500 inscritos no canal e o objetivo de tá fazendo isso é basicamente de aumentar a visibilidade

do canal de aumentar a quantidade de inscritos no canal a gente hoje tá com trabalho de muito boa qualidade nesse sentido de Segurança no trabalho quem acompanha o canal e assistir e Já verificou todos os vídeos vem que realmente são vídeos que tem efeitos que tem qualidade no sentido de estar desenvolvendo um trabalho muito bom com uma Multimídia muito boa e que realmente tem um conteúdo bom para estar sendo aplicado desenvolvido distribuído aí para todo mundo então fica só o recado nr-5 somente quando a gente alcançar 2.500 inscritos Então a partir de do alcance de

cada objetivo que a gente traça no último vídeo da série normas regulamentadoras a gente já o objetivo próximo pra tá divulgando os próximos vídeos então objetivo basicamente de aumentar a visibilidade do canal se vocês podem ajudar a divulgando compartilhando eu todo esse material que vão melhorar muito nisso e vamos partir aí para início dos vídeos Então a gente vai Falar da NR 4 e o primeiro item é o seguinte item 4.1 as empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta dos poderes legislativo e judiciário que possuam empregados regidos pela consolidação

das leis do trabalho manterão Obrigatoriamente serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de Trabalho então fiz um resumo e uma interpretação desse item e a gente chegou a essa conclusão que são os atores que devem manter um sesmt basicamente suas empresas privadas e públicas os órgãos públicos da administração e indireta e dos poderes legislativo e judiciário que possuam empregados regidos pela consolidação das leis do trabalho CLT e nesse mesmo item ele trata também só não é dos atores que

Precisam manter o Sérgio se mas ele me diz também Qual é o objetivo Qual a finalidade do sesmt Objetivo ou finalidade do sesmt é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho a gente viu alguns conceitos muito interessantes aí que a gente conseguiu extrair do primeiro item o item 4.2 o dimensionamento dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho vincula-se aqui a gradação do risco da Atividade principal e ao número total de Empregados do estabelecimento constantes nos quadros 1 e 2 anexos da mesma nr-4 observadas as

exceções previstas nesta NR essa observadas as restrições ao seguinte no decorrer de toda a apresentação a gente vai ver e números casos vários casos de dimensionamentos particulares que dependem de determinadas situações então item 4.2 Ele me disse que o dimensionamento deve ser seguido pela Gradação do risco da atividade principal é o número total de Empregados do estabelecimento salvo exceções tá ok o dimensionamento antes de tudo vamos lá pegar esse conceito destrinchar ele dimensionamento é uma palavra dele derivado da palavra dimensionar que quer dizer calcular as dimensões ou proporções de um objeto em função de seu

uso e este dimensionamento ou seja o dimensionamento do sesmt ele vai Depender de que ele vai depender da gradação de risco da atividade principal é mais um dia que eu encontro esse tipo de informação a gradação de risco da atividade principal o primeiro eu vou ter que identificar atividade principal dessa empresa uma dica que a gente dá aí é você buscar o número do CNPJ junto à sua empresa é o que tô mostrando aqui do ladinho é o cartão de CNPJ que eu consigo baixar lá do site da Receita Federal uma dica que eu dou

também é o Seguinte abriu a página do Google aí qualquer navegador que você tenha faz uso e você vai digitar Receita Federal CNPJ só essas três palavras Receita Federal CNPJ da um buscar e você vai clicar no primeiro item quando aparecer uma janelinha com alguns itens para serem preenchidos se digita o número do CNPJ e Digitam um código de segurança que aparece logo abaixo você vai da ok E aí você vai vai ter um retorno para Você desse cartão de CNPJ que você pode tá salvando na sua máquina aí que é bem importante ter isso

em mãos porque é em uma série de situações de documentação relacionada à segurança trabalho como dimensionamento do sesmt da CIPA Você precisa desse cartão do CNPJ Então esse é o modelo basicamente que vai aparecer lá para vocês não exatamente igual como tá aqui porque nesse cartão de CNPJ que especificamente ele aparece com duas diferenças que tão vendo de vocês não Apareço ele tem a descrição da atividade principal nesse campo e logo aqui abaixo você vê as descrições de atividades secundárias que dão direito para esse CNPJ é que foi concedido pela Receita Federal para ela está

desenvolvendo você já atividade principal dela que ela obtém mais lucro essa daqui mas ela tem autorização para desenvolver todas essas atividades isso tô falando de uma forma bem simples e objetiva para você estar entendendo o como é que funciona e aqui Então vamos lá eu preciso primeiro identificar esse número esse número é o que é o código é cnae código nacional de atividade econômica que ele faz referência à atividade principal então eu vou pegar isso aqui jogar no quadro 1 da nr-4 identificar o grau de risco então o primeiro item que eu preciso para fazer

o dimensionamento que a gradação de risco eu seja identificar ela eu já consegui identificar por esse item aqui que não está referente a Exceções Eu preciso da atividade da gradação de risco da atividade principal tem outros itens que a gente vai ter que buscar esses itens aqui mas aí são casos específicos são exceções que a NR passa em forma para vocês eu também vou precisar do número total de Empregados do estabelecimento bom no cartão de CNPJ esse item eu não consigo buscar porque eu te documento que a gente já vai guardar o número de total

de Empregados do estabelecimento eu preciso os gatos é Junto ao RH é que ele geralmente ele vai consultar um documento chamado CAGED cadastro Geral de Empregados e desempregados então lá ele consegue identificar quantos empregados têm naquela referida data também esse é um documento formal ideal bom que vocês solicitem a cópia desse documento a gente não tem acesso Geralmente quem tem o pessoal do RH com o código com login e senha para Tá acessando isso tá baixando Então você Solicita deles documento e guarda junto com o cartão de CNPJ e guardou com todos os documentos que

você fez o dimensionamento com isso você tem um amparo legal para responder a seus clientes para responder autoridades para responder até para ser gerente de como você fez o dimensionamento de acordo com a NR 1 e tem 1.6 Aline é de estabelecimento É cada uma das unidades da empresa funcionando em lugares diferentes tais como fábrica refinária Usina escritório loja-oficina e o laboratório então os estabelecimentos funcionando em lugares diferentes como esses aqui o dimensionamento deve ser feito de forma isolada ou seja por estabelecimento salvo os casos as exceções previstas nesta NR então isso aqui a gente

vai ver logo mais à frente alguns exemplos o frio no item 4.2.1 para fins de Dimensionamento dos canteiros de obra e as frentes de trabalho com menos de 11 mil empregados e situados do mesmo estado território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável a quem caberá a organizar os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho então esse aqui é um caso específico para dimensionamento do sesmt Então nesse caso de canteiros de obras frente de trabalho com menos D 1mil empregado acaso de

dimensionamento particulares que por exemplo no caso dos profissionais de nível superior os engenheiros de segurança do trabalho médico do trabalho enfermeiros poderão ficar centralizados no na empresa e dando assistência aos canteiros de obras acidente de trabalho não necessariamente eu não preciso ter nessa configuração esses profissionais dimensionadas de Forma isolada como o rege o itens os itens anteriores e dimensionamento deve ser feito por estabelecimento foi isso aqui basicamente pessoal é uma das exceções que foi citado aí no item 4.2 anterior então o item 4.2.1. Dois nos casos os profissionais de nível médio técnico moço técnicos de

segurança do trabalho auxiliares de enfermagem do trabalho O dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho conforme o Quadro dois anexos então diferente dos de nível superior é os testes de segurança os auxiliares e os E aí os auxiliares de enfermagem do trabalho eles devem ser dimensionados por canteiros de obras em frente de trabalho conforme o quadro dois claro ou seja identifica o grau de risco EA quantidade de Empregados Aí você faz o dimensionamento de forma isolada Então esse aqui mais um caso específico que é uma exceção ao dimensionamento comum que A

gente bem conhece estabelecimento basicamente são unidades da empresa canteiros de obra é basicamente a definição dela em duas palavras aquela é fixa e temporária já à frente de trabalho ela é móvel e temporário Então essas são as características de canteiros de obra em frente de trabalho que difere uma da outra aqui umas fixa EA outra é móvel então aí são conceitos que a gente estava implementando Complementando a esse essa apresentação para que a gente tenha um melhor entendimento disso no item 4.2.2 as empresas que possuam mais de cinquenta por cento de seus empregados em estabelecimento

ou setor de atividade cuja a gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal de Verão dimensionar os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho em função do maior grau de risco obedecido O disposto no quadro 2 da NR então isso aqui é um exemplo basicamente de que é amor vou pegar aqui o cartão de CNPJ para apresentar isso então vamos supor aqui aqui nesse nesse nessa atividade principal o tem uma quantidade de Empregados só que em uma dada atividade secundária como essa daqui eu tenho uma dessas atividades em

que a quantidade de Empregados ela tem mais de cinquenta por cento do que atividade principal Então vamos colocar Aqui um exemplo a atividade principal ela tem 20 empregados a atividade se secundária uma delas aqui qualquer uma delas não vê numerar ela há 30 empregados Então nesse caso e dimensionamento deve ser feito pelo pelo pela gradação de risco da atividade secundária que tem a maior que tem a maior quantidade de Empregados em relação à atividade principal então e essa é outra exceção que a gente tem que se ater a isso quando a gente tem quando A

gente trabalha na empresa que tenha atividade principal atividade secundários e o primeiro preciso não só fazer a identificação é da quantidade de Empregados e grau de risco da atividade principal mas também preciso fazer das outras e ver se ela se enquadra na empresa que eu trabalho se enquadram nessas ações ou particularidades bom então aqui eu coloquei um exemplo a atividade principal com 50 empregados com grau de risco 3 atividade secundária Com 51 empregados com está em estabelecimento ou setor de serviço com grau de risco quatro nesse caso dimensionamento é feito pelo maior grau de risco

ou seja pelas atividades secundárias somando os empregados da atividade principal com o Semp a atividade secundária tão bem bem fácil da gente está entendendo isso e tá aplicando essa regra e para esses casos específicos o item 4.2.3 a empresa poderá constituir Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho Centralizado ou seja ele fica na empresa onde tem o serviço para atender ao conjunto de estabelecimentos que pertencem a essa essa unidade então desde que a distância a ser percorrida entre aquele e quem suscitou o serviço e cada uma dos demais estabelecimentos não ultrapasse

os 5 mil metros o dimensionamento deve ser feita em função do total de Empregados e do risco de Acordo com 42 anexos subitem 4.2.2 Então esse total de Empregados deve ser em função de da empresa onde tem o serviço dos demais estabelecimentos Somando todos só que a regra ela tem que seguir a do item 4.2.2 que a regra do item 4.2.2 diz o seguinte as empresas que possuam mais de cinquenta por cento de seus empregados em estabelecimento ou Setor ou atividade cuja a gradação de risco sejam degraus o número da atividade principal de Verão dimensionar

Os serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho em função do maior grau de risco obedecido o disposto no quadro 2 desta NR Então primeiramente o primeiro preciso pegar o cartão do CNPJ identificar a minha atividade principal Qual o grau de risco dela Qual a quantidade de funcionários as atividades secundárias preciso fazer a mesma coisa identificar os graus de risco de cada uma e identifique aquela que tem um Maior grau de risco beleza identifiquei e agora vou fazer o seguinte quantos funcionários tem a leite ele é maior ou menor o da atividade principal

se for menor o dimensionamento é como se for maior o dimensionamento deve ser feito de forma Centralizado e que seja feito pela maior gradação de risco porque aquela atividade secundária detém o maior grau de risco o dimensionamento deve ser feito o contando todos os funcionários da Empresa claro seguindo essa regra Que Se ultrapassar os o metros é a gente precisa partir para outro tipo de exceção o outro tipo de regra para poder fazer esse dimensionamento E aí consigo chegar ao número de profissionais de acordo com 42 que a gente vai fazer a consulta eu acho

que com relação a esse item está muito bem explicado e qualquer dúvida em relação a ele e hoje eu só dei um reforço aqui em relação a item 4.2.2 e até uma explicação de uma forma Diferente para a gente está tentando também interpretar e ajudar vocês no entendimento desse ido qualquer dúvida coloca no comentário o item 4.2.4 havendo na empresa estabelecimentos que se enquadrem no quadro 2 desta NR E outro que não se enquadre a assistência a este que não se enquadre deve ser feita pelo serviço especializados daquele que detém é o Sérgio que precisa

do segue dimensionado conforme os itens 4.2.5 1.14.2 pode ser. 2 e desde que localizados no mesmo estado território ou Distrito Federal é basicamente eu me enquadro nessa situação do item 4.2.4 Hoje eu trabalho em uma empresa multinacional e a gente com a queda com esse problema econômico aí do país eu a gente realmente está sentindo isso isso é real e eu trabalhava em uma matriz e Perdão eu trabalhava em uma filial onde ela tinha a necessidade de ter um técnico de segurança com a queda das atividades Essa essa filial era deixou de ter a necessidade

o técnico mas eu não fui desligado da empresa decidiram me manter e hoje eu presta assistência a todos os demais estabelecimentos que estão dentro do território nacional dentro do território é do Brasil e qualquer necessidade qualquer outro estabelecimento ela vai e me encaminho para lá para dar assistência no que tange a treinamento no que tange a documentação no que tange à assistência Diversas do que concerne a serviços do sesmt o atribuições do tá com segurança então basicamente eu me enquadro nesse item Um item aí que eu coloquei como exemplo para a gente tá vendo de

uma forma aplicada numa realidade então basicamente bom acho que conhecer exemplo que eu coloquei dá para a gente entender muito bem esse item Bom exemplo de suporte uma assistência Que tipo de assistência é essa que esse profissional que esse estabelecimento que tem o Sério Que ele precisa dar os demais que não tem um serviço de assistência e suporte pelos estabelecimentos que se enquadrem que ter sucesso ti e como documentação inspeção análise de risco investigação de acidente isso aqui é só alguns dos exemplos mas basicamente essa assistência é a que concerne a um objetivo do sesmt

e ao que basicamente é o que concerne às atribuições do profissional seja do técnico Segurança do enfermeiro do engenheiro ou qualquer outro ou seja basicamente e suas atribuições de cada um individualmente ou em Curitiba o cômodo Sales o item 4.2.5 havendo na mesma empresa apenas estabelecimentos que isoladamente não se enquadrem no quadro 2 anexo o cumprimento desta NR será feito através de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho centralizados em cada estado território Ou Distrito Federal desde que o total de Empregados dos estabelecimentos no estado território ou Distrito Federal alcance os limites

previstos no quadro 2 anexo aplicando o disposto no subitem 4.2.2 então eu numerei algumas situações aqui então notas basicamente mesma empresa estabelecimentos isolados é que não se enquadrem no quadro 2 o suporte do sesmt pelo total de Empregados dos estabelecimentos no estado território ou Distrito Federal então basicamente ele só quer dizer que de forma isolada esses estabelecimentos que não se enquadram esse dimensionamento do sesmt ele deverá ser feito de forma isolada mas que ele pode também o serviço de forma centralizada desde que o total de Empregados dos estabelecimentos nos não alcance os limites previstos E

aí você precisa fazer esse dimensionamento de forma isolada e assistência ela acaba deixando De existir e cada estabelecimento precisa agora manter seu senti Então acho que é um exemplo aí bem fácil da gente também tá entendendo no item 4.2.1 5.1 para as empresas enquadradas no grau de risco 1 o dimensionamento dos serviços referidos no subitem 4.2.5 obedecerá ao quadro 2 anexo considerando-se como o número de empregados e o somatório dos empregados Existentes no estabelecimento que possui o maior número e a média aritmética do número de Empregados dos imagens estabelecimentos de venda todos os profissionais integrantes

dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho assim constituídos Cumprir em tempo integral eu tô basicamente é eu queria fazer uma relação com o item que a gente ele ontem realmente que isso daqui são os Estabelecimentos que todos vamos supor aqui tem a todos o grau de risco 1 Tão todas os estabelecimentos são grau de risco então difere daquela regra senha lá que eu tenho atividade principal que é um estabelecimento com um grau de risco e as atividades secundárias com outro grau de risco mas eu coloquei um exemplo de um aqui

para a gente tentar entender esse item da empresa com atividade de locação de mão-de-obra temporária grau de risco 1 que possui Três estabelecimentos no Estado de Goiás cada estabelecimento possui a seguinte quantidade de Empregados estabelecimento um 230 empregados estabelecimento dois dos 390 pregados estabelecimento 3 200 empregados veja o que segundo quadro 2 da NR 4 nenhum dos estabelecimentos obrigados a constituir o sesmt isso quando a gente fosse fazer analogia de forma isolada Pois todos possuem menos de 500 empregados antes de aplicarmos a regra do o ponto 2.5.1 precisamos Verificar se o total de Empregados do

estabelecimento obriga a empresa a constituir o sesmt então dando continuidade a esse cálculo é o total de Empregados vai ser 230 mais 390 mais 200 que é igual a 820 nesse caso então a empresa é obrigada o constitui o Sérgio Centralizado porque 820 a maior do que 15 um agora devemos aplicar a regra do item 4.5.2 4.2.5. Um estabelecimento que possui o maior número de Empregados já Estabelecimento dois com 390 empregados então a média aritmética a gente vai usar os outros estabelecimentos somando e dividindo por 2 então a gente somou aqui o estabelecimento 200 é

mais 230 dividido por 2 que deu 215 é a base de cálculo agora vai ser a soma do estabelecimento que tomar o número de empregados e o resultado da média aritmética que chegou a 650 pregados então basta agora fazer o enquadramento dos 605 empregados e grau de risco 1 no Quadro 2 veremos e é para o sesmt Centralizado que atenderá os três estabelecimentos da empresa deverá ter a seguinte composição um técnico de segurança do trabalho em Jornada integral porque esse item é exclusivo é para isso que a gente vai virar Android na frente que todos

os profissionais de nível médio e técnico precisão ela ter jornada integral de trabalho diferente dos profissionais de nível superior e acasos No item 4.2.1 5.2 para as empresas enquadradas no grau de risco 2 3 e 4 o dimensionamento dos serviços referidos no subitem 4.2.5 obedecerá o quadro 2 anexo considerando-se como número total de Empregados os somatórios dos Empregados de todos os estabelecimentos Então tem que tomar todos os estabelecimentos dois tem o grau de risco 2 3 ou 4 é claro que se tiver aquela regra lá da atividade principal ou secundária a gente também Pode estar

aplicando aquela regra lá então vamos colocar esse exemplo aqui para a gente entender melhor de forma mais prática temos então que estabelecimento um tem 60 empregados estabelecimento dois 630 estabelecimento três tem 80 Então a gente tem um total de 270 empregados então agora com total de Empregados dos três estabelecimento maior grau de risco e tem 4.2.2 deve ser identificado o quadro 2 qual o dimensionamento desse item tu comeu E se For o caso a gente vai aplicar esse esse item senão a gente só faz o dimensionamento somando chil3 contanto que todos tenham o mesmo grau

de risco entre dois três e quatro se tiver um então a gente usa o item anterior o item 4.3 a empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigados a constituir serviços especializados em engenharia de segurança e medicina no trabalho e que possuam outros serviços de medicina e engenharia poderão entregar esse Serviços com os serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho constituindo um serviço único de Engenharia e também já vi um caso parecido com esse que foi em uma maternidade onde essa maternidade ela tinha um setor que tinha serviços de medicina e engenharia

e esse setor ela Unificado com esses profissionais como por exemplo serviço social uma enfermeira do trabalho que ela não fazia parte do sesmt mas ela fazia um trabalho Diferenciado nesse sentido e que houve a necessidade de se formar esse sesmt esse Sérgio te passou as integrar junto com esses profissionais específicos que o nome recordo muito bem agora o nome desse setor que foi formado quando é feito de acordo com o item 4.3 quando você faz isso quando você integra os serviços do sesmt com outros serviços de medicina engenharia ou se constitui um serviço único de

Engenharia e medicina Então se tem aqui basicamente é só um exemplo só que quando você aplica esse item quando você faz essa regra quando você integra aí você precisa fazer algumas coisas particulares o serviço único de Engenharia e medicina deverá ser composto pelos profissionais especializados previstos no quadro 2 ou seja ele precisa ter o sério ele precisa ter os profissionais conforme o dimensionamento sendo permitido aos demais Engenheiros e Médicos ou seja um outro setor o outro tipo de setor que detinha outros profissionais ele pode exercer as atividades é do sesmt desde que habilitados e registrados

conforme o caso o seu geometry o trabalho e precisa fazer um treinamento só que ele não é do sesmt é do outro setor lá que fez a integração é permitido é permitido não e o importante esclarecer que o serviço único de Engenharia e medicina não é é basicamente ou sesmt o sesmt são aqueles Profissionais que se integraram mas o conjunto dele todo não é o sede dentre as atribuições do serviço único estão incluídas as do sesmt e por esse motivo serviço único não deve ser confundido com o sesmt Centralizado ou nenhum outro tipo de sesmt

o item 4.13.1 as empresas que optarem pelo serviço único de Engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da secretaria de segurança e medicina do trabalho que a SMTT até o dia trinta de março de cada ano um programa Bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido Então essa é uma das exigências obrigatoriedades que quando você pega um sesmt agrega com outro serviço de medicina engenharia Você precisa fazer então você precisa criar um programa A cada dois anos ou revisar você primeiro cria e a cada dois anos você revisa de

segurança medicina esse programa ele precisa ser apresentado não diretamente Aonde é que fica ssmt Poxa não sei onde fica aqui em Brasília deve ficar em Brasília então tem que a gente vai fazer a gente vai protocolar isso na DRT ou srte e ele vai fazer o encaminhamento para o devido o setor para fazer análise Então mas e isso é uma Aí tem bastante simples mas basicamente você só aplica se você faz a integração de serviço Ou seja você forma o serviço único de Engenharia e medicina e você está agora obrigado a cumprir com O item

4.13.1 uma pontos destacados desse isso é o seguinte somente empresas que optarem pelo serviço único de Engenharia e medicina deve elaborar um programa de segurança e medicina do trabalho esse problema deve ser submetido a ssmt deve ser protocolado até o dia trinta de março de cada ano e deve ser elaborado Realizado a cada dois anos então basicamente Esses são os pontos a destacar desse item O item 4.13.1. Um as empresas novas que se instalarem após o dia trinta de março de cada exercício poderão constituir um serviço único de que trata o item 4.13.1 e elaborar

o programa respectiva ser submetida a secretaria de segurança e medicina do trabalho no prazo de noventa dias a contar da sua instalação Então vamos lá empresas que se instalaram após do dia trinta de Março Então porque dia trinta de Março ele tá colocando esse item que até o dia trinta de Março a Gente precisa desenvolver o programa é apresentado mas se eu instalo esse essa empresa se instalou depois do dia trinta de março ela pode se instalar não há problema só que ela tem um prazo de 90 dias da data de instalação para apresentar o

referido programa então basicamente a São essas ações ao a empresas que se instalam depois do dia trinta de Março para estar realmente cumprindo que a determinado é para quem tem a opção de formar esse serviço então Pontos destacados é só e os que optarem pelo serviço único de Engenharia e medicina que se instalaram depois do dia trinta de Março devem elaborar o programa e submeter à aprovação ela tem um máximo de noventa dias a contar da instalação do serviço único tão aí acho que com esses pontos destacados fica bem mais simples também da gente entender

esse item e que não é muito difícil de interpretar e tem quatro pontos 3.1.2 as empresas novas integrantes de grupos Empresariais que já possuam serviço único poderão ser assistidas pelo referido serviço após comunicação HRT essa daqui também não é diferente então eu tenho uma empresa e você paga foi ela adquiriu uma empresa ou ela criou uma estabelecimento e agora passou a fazer parte desse grupo Empresarial então se eu já tinha um serviço único aquela nuvem estabelecimento aquela nova parte da empresa que que foi criada ela pode agora ser assistida pelo serviço único De Engenharia e

medicina que foi criado é preciso ser comunicado à DRT essa nova inclusão de atividade é com relação à assistência que vai ser dada com importante realmente a gente cumprir com esses tem também quando a gente tem a opção quando a empresa tem a opção de formar o serviço único tá bom alguns pontos destacados é existe o grupo Empresarial com serviço único de Engenharia e medicina já formado É uma nova empresa surge nesse grupo ou uma nova empresa é adquirida pelo grupo então a nova empresa pode ser assistidas pelo grupo desde que faça comunicação a DRT

ou Sr Terra acho que com esses itens destacados aqui também não fica muito difícil da gente estar interpretando e tem 4.3.2 a secretaria de segurança e medicina do trabalho ou ssmt fica reservado o direito de controlar a execução do programa e aferir sua eficácia então em relação quando ainda Esse serviço único quando ela é criado a SMT Ela não fica só a cargo de receber esse documento protocolado ela fica a cargo de avaliar e controlar Ou seja a execução e e ela também disse ele é ficiente ou não se ela concorda ou não do que

foi determinado é no que tange a segurança e medicina para esse serviço único Então ela que vai dizer se precisa de melhoria se tá bom não se tá ruim é ela que vai dizer se realmente tem condições de 13 programas executados em Implementado dentro desse serviço único tão também o item pequeno e de fácil entendimento quem controla a execução e avaliar a eficácia do programa Bienal de segurança e medicina do trabalho ssmt a secretaria de segurança e medicina no trabalho é o item 4.3.3 o serviço único de Engenharia e medicina deve possuir os profissionais especializados

previstos no quadro 2 desta NR estão aqui Só adiantando que a gente vai ver mais à Frente que esse serviço ele precisa vai ter profissionais de outras áreas que integram o serviço de engenharia medicina mas que esse serviço ele precisa ser dimensionado claro é de forma adequada mas precisa ter os profissionais que integram o série que fazem parte do sesmt atualmente porque há muitos outros profissionais aí de outras classes que tentam por medidas ou por processos ou abaixo-assinados adentrarem fazerem parte do do sesmt E aí o item 4.3.4 o dimensionamento do serviço único de Engenharia

e medicina deverá obedecer ao disposto no quadro 2 desta NR no tocante aos profissionais especializados estão basicamente e quando ele disse que o serviço deve obedecer ao disposto no quadro dois a gente vê essa frase em muitos dos itens da nr-4 quando ele quer dizer isso aqui a gente deve seguir o que é dispõe o quadro 2 que o que é Que dispõe o quadro dois a gente dispõe de uma coluna com grau de risco e as demais colunas com quantidade de Empregados e os profissionais de acordo com grau de risco quantidade de Empregados respectivos

Então a gente tem observações aqui que pode devem ser estudados devem ser verificadas que é são situações de Engenheiros que tem aqui Um asterisco e outras em situações onde tem dois asteristicos então a gente precisa também observar essas questões Aqui no rodapé do quadro 2 que também tem a observação aqui também do Quadro dos precisa ser observada quando se tratar de hospitais ambulatórios maternidades e casas de saúde e repouso uma importante eu não vou entrar muito nele que a gente vai ver ele muito mais aprofundado mais à frente o item.com item 4.4 os serviços especializados

em engenharia de segurança e em medicina do trabalho devem ser compostos por médico do Trabalho engenheiro de segurança do trabalho técnico de segurança do trabalho enfermeiro do trabalho e auxiliar ou técnico em enfermagem do trabalho obedecido o quadro 2 desta NR bom é basicamente um reforço relação ao item que a gente já viu mas anteriormente e assim só reforçando que como eu tinha falado também muito profissional estão tentando fazer parte do sesmt a gente conhece aí muito fácil muito a gente vê muito em Mídias e Revistas são tecnólogos que tentam realmente estão tentando fazer parte

do sesmt através de processo de assinaturas em abaixo-assinado de tudo mais e também já ouvi falar de casos de psicólogos fisioterapeutas e outros que assim eu não conheço muito mais aprofundado quais são todos eles mas muito profissionais tentam o que fazer parte dos é gente eu acho que tem espaço para todo mundo eu acho que realmente seria importante que Se fosse estudado a NR 4 realmente era a antiga houve algumas alterações mudanças mas assim esse item dimensionamento muita gente esperava que fosse alterado e se tem com relação à quantidade aos profissionais que fazem parte mas

não foi incluído não foi retirado não foi alterado nada em relação ao quadro 2 e continua da forma como tá o item quatro item 4.4.1 os profissionais integrantes do sesmt devem possuir formação e Registro profissional E conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional quando existente Então esse daqui são os profissionais e logo aqui eu tenho os conselhos é de cada um o técnico segurança o conselho a MTE Ministério do Trabalho e Emprego que a depender do governo esse nome pode ao ser alterado posteriormente ele ele

era tratado como MTB Ministério do Trabalho brasileiro Engenheiro de segurança é o CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia o médico o trabalho CRM Conselho Regional de Medicina auxiliar de enfermagem do trabalho junto conhecimento trabalho eles são regidos pelo Coren que eu Conselho Regional de Enfermagem o item item 4.4.2 os profissionais integrantes dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho deverão ser empregados da Empresa ou seja até uma empresa que fez o dimensionamento ele precisa ser empregada daquela empresa salvo os casos previstos nos itens 4.14 e quatro. 15 que eu já

enumerei aqui para gente tentar entender isso então quando a empresa ela faz um dimensionamento esses empregados precisam ser contratados dela tem um só que nos IPS 4.14 as empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no quadro 2 anexo SNR poderão da assistência na área de segurança e Medicina do trabalho seus empregados através de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho comuns que são basicamente organizadas pelos sindicatos ou associações da categoria Econômica correspondente ou pelas próprias empresas interessadas então basicamente a gente tem um conjunto de empresas independentes e essas empresas na decidem formar um

Sérgio de comum para atender e os os empregados de todas As empresas que tiverem interesse em fazer isso nesse caso do item 4.14 o empregado ele pode ser contratado diretamente pelo sindicato pela associação da categoria Econômica então basicamente Esse é o item que é sessão algo ao empregado do sesmt ser contratado diretamente na empresa ou seja profissionais contratados por sindicato Associação da categoria Econômica já o item quatro. 15 ele diz o seguinte as empresas referidas no item 4.14 poderão optar pelo serviço especializado em engenharia de segurança e medicina no trabalho de instituição oficial então basicamente

esse as empresas não se enquadram ela tem interesse de dizer profissionais que façam esse tipo de trabalho e que ele não queira fazer a organização pelo sindicato Associação aí ele pode fazer o seguinte ele pode contratar os serviços para a instituição é privada ou de utilidade pública eu sinto como exemplo Aí os serviços do Sesi que são serviços O que que tem serviços por exemplo de treinamento de desenvolvimento de programas de ginástica laboral e outros tipos de atividades que eles fazem muito bem e com bastante qualidade então Twitter 4.15 nesse caso o profissional ele vai

ser empregado pela instituição oficial instituição privada ou pública então basicamente os custeios não é diretamente para esse profissional Os Custeios é para o serviço que é destinado pela empresa que a gente contra tonta já o pagamento dos salários desse profissional e todos os direitos dele é fornecido pela instituição privada ou de utilidade pública se você me trair também muito fácil de entender e quando a gente pega os itens e traz aqui para gente fazer o estudo a gente tem um melhor entendimento de Quando essas ações ela podem ser aplicadas para cada item O item 4.5

a empresa que contratar outra para prestar serviços em estabelecimentos enquadrados no quadro 2 anexo deverá estender a assistência de seu serviços especializados em engenharia de segurança e medicina no trabalho aos empregados da contratada sempre que o número de Empregados destas recentes atividades daqueles estabelecimentos não alcançaram os limites previstos no quadro 2 devendo ainda a contratada cumprido o disposto No item 4.2.1 cinco então basicamente uma empresa contrata outras ou outra para prestar serviços Ela já tem o Sérgio informado só que as outras que ela foi contratada a quantidade de empregados e o grau de risco dela

e fazendo enquadramento no quadro de 2 não chega ao limite ou seja não necessita manter o Sérgio te informar um sesmt então ela não vai ter serviço de segurança e medicina nenhum para seus empregados então é preciso é necessário No caso é desse item que é obrigatório ou seja assistência dessa empresa contratante ela deverá ser estendida para essas empresa é preciso ter o Sérgio te amo então a gente bem simples que basicamente ela tá relacionada com a como é que eu posso dizer com a responsabilidade civil e Criminal em relação aos empregados que você contrata

para prestar serviço então quando você estende seu serviços claro que a possibilidade de acidentes outros Problemas a diminuir é diminuída porque está se dando atenção em relação a isso bom então exemplo são empresas que tiveram Sérgio admissionado deverão estender essa assistência aos empregados das empresas por ela contratada que não tenham dimensionamento do sesmt então basicamente de serviços são treinamentos campanhas e avaliações de risco como por exemplo a observação de verão e não poderão portanto se trata de uma obrigação O item 4.5.1 quando a empresa contratante e as outras por ela contratada não se enquadrar no

quadro de dois anexos mais que pelo total de Empregados de ambos no estabelecimento atingirem os limites dispostos no referido quadro deverão ser constituídos serviço especializado em engenharia de segurança e do trabalho comum nos moldes do item 4.14 então quando ele fala do item 4.14 a gente se se remete lá a recordar que Relativo à contratação de serviços externos seja do Sindicato das atividades econômicas de associação Associação das atividades econômicas ou de empresas privadas ou públicas então se eu tenho uma contratante e empresas por ela contratadas que isoladamente não precisam de sesmt é lá no caso

ela precisa somar a quantidade de Empregados nesse estabelecimento e ela deve é um serviço único de engenharia e segurança e em medicina do trabalho para que de Assistência todos os empregados daquele estabelecimento de um exemplo bem bem prático aí bem simples A gente tá entendendo não exemplo mais uma explicação bem mais é diferenciado do que o item é passa para gente então deve se chamar empregados próprios e contratados e fazer o dimensionamento para o Sérgio que comum deverá e não poderá portanto é uma obrigação o item 4.4. 14 Então vou Só relei aqui para Gente

se remeter a lembrar disso as empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no quadro 2 anexo a esta NR e poderão da assistência na área de segurança e medicina do trabalho de seus empregados através de serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho comuns organizadas por sindicatos associações da categoria Econômica correspondente um pelas próprias empresas interessados então só pra gente realmente Fazer essa essa analogia e da aplicação do item mas levando em consideração ao entendimento do outro item o item 4.5.2 quando a empresa contratada não se enquadrar no quadro 2 anexo mesmo considerando-se o

total de Empregados nos estabelecimentos a contratante deve estender aos empregados da contratada a assistência do seu serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho sejam esses centralizados ou por Estabelecimento ainda continuando aí com explicações referentes ao estabelecimento sou perdão a a empresas que contratam serviços a empresas contratadas Então essas empresas contratadas que não se enquadrar no quadro 2 ou seja não preciso formar sesmt ela terão assistência dos estabelecimentos da empresa contratante sendo ela centralizada ou em outro estabelecimento então é importante que a esse essa assistência de Da empresa que ela ela tem esteja

em outro estabelecimento ou esteja centralizada mesmo nesse estabelecimento Ela só vem reforçar mesmo que essas empresas elas precisam ter assistência seja da própria empresa dela se ela precisa a ferramenta ou seja da contratante é quando ela tem esse serviço então é por obrigação esse serviço precisa ser dado Então os itens enumerados aqui a empresa contratante tem um sério motivo a Empresa contratada não se enquadra no quadro 2 e os serviços do Sesi da contratante deve ser estendidos a contratada seja o Sérgio Centralizado ou por estabelecimento e quais são os serviços basicamente são as atribuições do

CESI esse atribuições individuais de cada profissional do sesmt Então não é bastante difícil aí de estar interpretando também esse item E aí E aí E aí o item 4.5.3 a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir o Sérgio e comum para dar assistência aos empregados das contratadas sobre gestão própria desde que prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho tão diferente de alguns itens que a gente já viu até agora quando a empresa contratante ela ela contratar outros Serviços outras empresas para prestar serviço no estabelecimento ela pode constituir um sério

de comum ou sejam serve e consiga dar assistência a todas as empresas daquele local é só que a gestão ela precisa ser própria você precisa ser dessa empresa contratante e isso isso precisa estar previsto na convenção ou acordo coletivo de trabalho dessa empresa contratante para que realmente essa regra ela possa ser implementada são os itens destacados Empresa contratar outras empresas Para prestação de serviço em seu estabelecimento a Constituição do sesmt pode ser como ou seja o único sesmt para assistência dos empregados das contratadas pode e não deve Ou seja é opcional a gestão desse sesmt

e da contratante essa regra deve estar prevista na convenção acordo coletivo de trabalho só para reforçar mesmo e em número de forma um pouco diferenciado para esses itens que assim fica de um Melhor entendimento Esse é um modelo que a gente vai tá vendo aí em todos os itens que a gente passa uma observação item com certa similaridade com o item 4.1.1 a diferença aqui no item 4.5.1 nenhuma das empresas isoladamente se enquadrem no quadro 21 o item quatro pontos 5.3.1 o dimensionamento do sesmt organizado na forma prevista no item 4.5.3 deve que se considerar

o somatório dos trabalhadores assistidos e atividade econômica do Estabelecimento da contratante é tão bom para fazer esse dimensionamento ele deve-se somar todos os trabalhadores e aí dentro identificar atividade econômica da contratante então a é importante que a gente entenda isso que quando você tem empresa os contratados ela tem grau de risco 2 ela precisa de mencionar se houver necessidade de fazer o dimensionamento do seu dos seus trabalhadores da sua empresa naquele local de acordo com o Grau de risco do estabelecimento então seu trabalho eu só vou prestar serviço nenhuma por exemplo em uma refinaria de

audiência quatro e eu presto serviço lá de serviços de limpeza e o meu grau de risco é por exemplo 2 eu preciso dimensionar tudo e função do maior grau de risco que o grau de risco do estabelecimento porque meus meus meus meus funcionários não Estão dispostos a sua mente produtos químicos de limpeza e contatos com material orgânico ou Contatos com o material bactérias vírus e outros o exposto a riscos de explosão a riscos de incêndio a riscos de um produto químico aí como uma h2s que pode ter um vazamento qual que é o seu são

riscos particulares do estabelecimento que não são da minha atividade mais que eles estão expostas nos empregados tão que a lei entende que o meu os empregados nesse caso ele precisa da assistência maior ele precisa assistência normal do estabelecimento Porque ele ele está inserido naquele local e tem riscos adicionais basicamente é só para você tentar entender como é que funciona essa questão de dimensionamento por estabelecimento o bom é observação a gradação de risco está relacionado com a atividade principal do estabelecimento ou seja a empresa deverá dimensionar Se o Sérgio que função do grau de risco onde

ela presta seu serviço o item quatro pontos 5.3.2 no caso Previsto no item 4.5.3 o número de empregados da empresa contratada no estabelecimento da contratante assistindo pelo sesmt comum não integra a base de cálculo para dimensionamento do sesmt da empresa contratada então a número alguns pontos aqui lembrando que estabelecimento é quando a uma das empresas funcionando em lugares diferentes como fábrica laboratório oficina e etc a empresa contratada deve avaliar cada uma das Exceções desta Norma e aplicar aquela que se relaciona a sua realidade então há situações em que este dimensionamento ele precisa ser feito de

acordo com a particularidade de distância de estabelecimentos de grau de risco de atividade primária secundária todos estes devem ser verificados e nesse caso da assistência que é feito pelo sesmt comum se eu aumento a minha quantidade de Empregados não quer dizer que eu não vá deixar de tá e com a o Dimensionamento para meu estabelecimento para minha empresa naquele estabelecimento então preciso realmente deixar de ter assistência do sério de comum e fazer o meu dimensionamento já que a minha característica quantidade de funcionários no caso aumentou Então eu preciso dimensionar seja é necessariamente quando eu tenho

a o Sérgio de comum eu não vou estar desobrigado está cumprindo com as outras é características particularidades ou Exceções no item 4.1 5.3.3 o sesmt organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliados semestralmente uma comissão composta de representantes da empresa contratante do Sindicato de Trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho ou na forma e periodicidade prevista na convenção um acordo coletivo de trabalho ou então enumero alguns pontos aqui pra gente entender isso sesmt comum ele basicamente a Dito pelo Item 4.5.3 é um serviço que atende a empregada de diversas empresas e ele será

avaliado a cada 6 meses quando Ou seja quando você formam sesmt comum que atenda a diversas empresas ele precisa ser avaliado a cada seis meses e quem que faz essa avaliação é uma comissão é formada pela empresa contratante não é o pelo sindicato dos trabalhadores e pela DRT srtr Então pode ter uma periodicidade diferente de seis meses conforme aqui esse essa parte aqui do Item é assim a contemplada na convenção acordo coletivo de trabalho então sim está contemplado na convenção acordo coletivo de trabalho que essa variação era preciso ser menor Então ela precisa ser seguida

é claro que se na convenção ou acordo coletivo de trabalho tem lá dizendo que é de oito meses Então ela tá desacordo porque ela tem que ser igual que determinado pela Norma o item 4.6 os serviços especializados em engenharia de segurança e medicina no Trabalho das empresas que operam em regime sazonal da deverão ser dimensionados tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os quadros 1 e 2 anexos bom sazonal que que sazonal faz ou não determinada característica um evento que ocorre sempre é uma certa época do

ano por exemplo a produção de milho ocorre sempre na época da seca ou seja um produto sazonal a média aritmética é Feita como identificação e soma dos empregados por mês quantos períodos de mês a soma dos empregados no período de visão pela quantidade de meses o resultado disso é a média de funcionários que deve ser seguido para dimensionamento do sesmt para a próxima sazonalidade Seguindo os quadros 1 e 2 então basicamente é basicamente é o dimensionamento é de 2017 se eu for formar um Sérgio enxaguar para a plantação de milho e se eu for forma

Isso sério eu preciso levar em consideração a média aritmética da quantidade de Empregados é que fizeram Esse mesmo serviço é no ano anterior no ano passado de 2016 aí eu faço esse dimensionamento levando por média a quantidade de Empregados que eu tinha nessa média aritmética para poder identificar quantos profissionais eu vou ter Seguindo os quadros 1 e 2 da mesma NR o item 4.7 os serviços especializados em Engenharia de segurança e medicina do trabalho deverão ser chefiadas por profissional qualificado segundo segundo os requisitos especificados no subitem 4.4.1 desta norma regulamentadora bom uma frase Zinho aqui

liberar ir muito adiante da chefia tradicional Quem deve chefiar o sesmt então profissional qualificado é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área reconhecido pelo sistema oficial de Ensino e tem 4.4.1 que ele se refere ao seguinte esses profissionais devem ter requisitos especificados no item ou seja Quais são os requisitos profissionais integrantes do sesmt devem possuir formação e Registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional quando existentes Mundialmente é de quem lidera quem chefia ele é profissional de nível superior

Claro que ele tem uma qualificação muito maior do que um profissional é do nível médio ou técnico não que ele tem as características de um chefe de um líder não vou dizer chefe também não vou entrar no mérito do que a chefe do que que é linda mas assim ele tem ele pode ou não ter características ou não ele pode ter qualificação mas ele não tem Características de uma lida Então o que é o chefe ou sentir ele precisa chefiado por um profissional que tenha qualificação mas que ele também tenha realmente condições de exercer uma

atividade de liderança da sua equipe de trabalho se não o objetivo do sesmt EA Prevenção de Acidentes é realmente não vai conseguir se alcançada se não tiver um bom líder e a gente sabe que tem muito sesmt por aí a certos líderes que infelizmente era mais e não ter porque Não soma não nos ajuda em nada e realmente vem atrapalhar então fica só aí as condições realmente de que a gente vê por aí relação a liderança de sede nós fazemos a continuação da NR 4 no próximo vejo um abraço e até mais