Tá ô desculpa Ok deixa eu dar um ok aqui eu não vejo vocês tá daqui a pouco eu olho o chat se tiver alguma pergunta podem colocar que depois a gente responde então as pessoas eh as instituições os agentes as empresas né que tem acesso e controle sobre os dados tem a capacidade inimaginável até sei lá três décadas atrás a gente não pensar né de inferir sobre a situação de saúde através desses dados e também Redirecionar dados que não foram produzidos né com essa finalidade de saber sobre a saúde das pessoas e populações para outros
usos a gente não acha que é uma coisa ruim é uma coisa importante né Principalmente hoje que a gente vive é no mundo centrado em dados essa economia política moderna eh dá poder a esses atores que TM jurisdição e acesso sobre esses dados porque eles passam Inclusive a gente Também né como pesquisadores como governo né como sei lá eh gestores decisores políticos né é importante que a gente use os dados para compreender prevenir mitigar riscos e também para traçar alguns perfis né E mesmo categorizar alguns indivíduos que podem ter mais riscos do que outros a
gente fala também né de iniquidade de Equidade então a gente precisa tratar o Diferentes né de formas diferentes né então isso também tem um poder eh Interessante positivo Mas como eu falei antes né os dados eles podem ser diferentes usados com diferentes propósitos a depender né das finalidades dos atores e dos interesses envolvidos aí que é uma configuração mais complexa e a proteção legal legal né para circunscrever os limites dos usos de dados pessoais eh são ários E aí surge também a lgpd né como um Marco na proteção de dados pessoais aqui no país a
gente vai falar Um pouquinho mais lá na frente da lgpd mas é nesse contexto também que emerge né novas formas de proteger os titulares dos dados e lgpd tá nesse escopo porque sem proteção legal adequada eh as pessoas elas ficam desempoderados negado n um seguro de vida AD com alegação de ela que ela tem riscos de doença cardíaca mas esse risco Pode não ter sido indicado pelos dados eh que ela tem dos laudos médicos enfim né mas eh pelos rastreamentos pelas Pegadas digitais que ela deixou né em diferentes lugares e ela não sabe nem por
que ela teve o seguro de vida negado né então Eh esse desempoderamento que a gente tem que ser crítico as pessoas têm direito a saber eh Onde estão os seus dados por quem são utilizados com quais propósitos e É nesse escopo né que que lgpd ela ela nasce né Ela é pensada aqui eu vou colocar um videozinho aqui paraa gente poder assistir Rapidinho tenho que sair aqui Eu achei bem interessante ilustrativo sou seguro Onde você está no controle pode limitar o que os outros vem e sabem agora est cidade tá um pouco baixo o volume
e não tá apresentando nada aqui pra gente também não tá aparecendo nada tá ruim eu fiquei pensando não não apareceu o vídeo professora aí na sua tela do slide pera aí e o volume ficou um pouco baixo também desculpa gente eu vou Compartilhar aqui novamente tá bom para vocês verem o vídeo tá ok e vocês me dizem se tá e se Vocês conseguem ouvir eu vou aumentar aqui o volume eu não sei se se vocês aí pera rapidinho só um minutinho é ruim da gente não tá presencialmente né que essas coisas acontecem agora vocês vem
ainda não Betânia vocês vem vocês ouvem também não não caramba eu posso mandar eu posso mandar Então o link para vocês aí eh não sei porque eu compartilhei minha tela aqui rapidinho peço desculpa só um minutinho acabei de colocar no chat legal quer que eu ten compartilhar daqui Bet por favor Igor é melhor certo porque para mim aparece como se tivesse sido compartilhado tá aparecendo iG mas agora vai É tá sem som se você puder aumentar né a Tela no YouTube no cantinho e out a gente também não ouve não ouve ainda salvei né enquanto
sou nada a gente não ouve ele tá tentando aqui Betânia ah aconteceu a mesma coisa provavelmente que aconteceu comigo pessoal boa tarde Vittor sarno é eu tava pensando na gente fazer uma sincronia Analógica todo mundo clica no link E aí contra até TR e todo mundo clica todo mundo vai ouvir no seu computador ou no seu celular e aí depois que acabar todo mundo acabar o vídeo a gente comenta o vídeo Acho ótimo Acho ótimo você se lembra da época para para ter privacidade bastava Você se lembra da época em que para privacidade bastava fechar
as cortinas e bingo o seu próprio espaço seguro Onde você está no controle pode Limitar o que os outros vem e sabem agora estando no meio de uma cidade movimentada ou aparentemente sem mais ninguém no pico de uma montanha você nunca está realmente sozinho não estamos mais falando só do seu telefone e do seu computador cada vez mais a tecnologia que usamos está conectada à Internet carros geladeiras medidores de energia e até babás crônicas enviam 24 horas por dia dados sobre você e sua família que estão além do seu controle O que você Pensa sobre
o seu carro ter a capacidade de avisar a sua seguradora sobre o quão bem ou mal Você dirige e sobre a sua geladeira avisar o seu patrão que você bebe três vezes mais do que o recomendado por semana o panorama geral e se os governos e empresas pudessem acessar a uma gama maior de dados sobre você todas aquelas coisinhas que indicam suas visões políticas seus gostos seus hábitos de compra suas preferências sexuais a sua saúde dados que tomados Individualmente podem ter pouco significado mas em conjunto podem tornar a sua versão real de carne e osso
do que pode se chamar de seu clone digital sem seu consentimento ou seu controle aliás podem já existir dezenas centenas talvez milhares de Clones digitais seus sob posse de diferentes empresas e governos o motivo pelo qual eles fazem isso é ao menos em parte para poderem prever o seu comportamento e não são só simples sugestões de talvez você goste disso Aqui das lojas online que tem base no que você comprou antes as previsões significam que as empresas podem cobrar mais de você com base na informação de quanto você pagou anteriormente essas previsões levarão os empregadores
a ignorarem a sua candidatura a um emprego asseguradoras a cobrarem prêmios maiores os bancos a rejeitar em você mesmo que você nunca tenha sido in adin clente e a polícia a sondar você tudo porque seu clone Digital tem informações sobre você e seus prospectos que eles não gostam isso pode afetar até seus filhos Imagine se sua filha de 4 anos fosse recusada em uma escola porque ela não se encaixa no perfil de alguém que se tornará uma aluna modelo aos 11 anos de idade mas sabe o que é pior do que isso quando um clone
está errado e as decisões sobre vocês são tomadas com base em dados duvidosos é um jogo impossível de vencer isso é exploração pura e simplesmente na Privacy International nossa visão é que a exploração de dados não é só uma parte inevitável do avanço tecnológico e que não precisamos apenas aceitá-la precisamos que a lei alcance a tecnologia precisamos de controle sobre nossos dados e dados a nosso respeito controle sobre quem pode gerar coletar acessar e usar esses dados para fazer previsões e tomar decisões sobre nós saiba mais sobre como podemos fazer isso acontecer visite-nos em privacy
International.org seu áudio Bet a pronto obrigada obrigada Igor por ter compartilhado e colocado Pode parecer um cenário distópico né mas é a realidade que a gente vive Isso é inevitável então cada vez mais é importante que a gente comece a discutir a questão dos dados que a gente tem a literacia e que a gente saiba dos nossos direitos né Isso não é uma coisa fácil mas é só para mostrar esse pano de fundo Né que eh traz faz com que essas leis de proteção de dados pessoais aconteçam sejam pensadas né em diversos países inclusive aqui
no Brasil a lei a legislação de forma geral não acompanha a tecnologia A gente sabe também que existem outras questões mas que é importante que nós temos direito sim à privacidade a saber como os nossos dados são coletados processados as finalidades de uso e pedir informações sobre eles é Muito nesse contexto né então eu acho que eh é esse o plano de fundo nós que somos da Saúde também né pensar o que podem ser tidos como dados de saúde dados pessoais dados sensíveis para além dos conceitos né da própria lei e eu vou agora falar
para vocês não sei se tem alguma pergunta no chat né de uma experiência porque eh como a gente falou né os dados eles podem ser utilizados com diferentes Propósitos de diferentes maneiras eu vou falar Eh do uso de dados pessoais para pesquisa em saúde pública a partir da nossa experiência aqui no sidac tá bom eh eh exatamente assim a questão né do da lei de acesso à informação Marco Cívil da internet lgpd existe um histórico né antes da própria lei geral de proteção de dados pessoais mas eh é um contínuo a lgpd ela acaba sendo
um Marco porque ela trata especificamente da proteção de dados Pessoais conceitua fala do processamento de dados né Desse ciclo de vida dos dados desja coleta processamento reutilização descarte conceitua quem pode usar é uma lei geral isso é muito importante né como uma lei geral ela é um guarda-chuva cada setor a partir da sua regulação da sua regulamentação das suas finalidades vai se ajustar à lei tá ela não é específica ela é geral Então é isso mesmo eh Vitor eh a gente tem aí né é um contínuo E essas discussões eh cada Vez eh precisam ser
parte do nosso cotidiano e a gente precisa pautar também essas discussões eu vou falar um pouco sobre isso também porque é uma discussão emergente nova no Mundo no Brasil particularmente e a gente precisa eh fazer advoca também pelo bom uso dos dados né porque você não usar os dados também para finalidade de interesse público para beneficiar O titular dos dados é antiético né então São várias questões que a gente coloca porque eu já ouvi já vivenciei várias situações que as pessoas usam a lgpd como justificativa para negar o acesso aos dados enquanto na verdade lgpd
ela é muito benéfica tanto para o titular do Dado quanto para quem processa e utiliza porque dá né proteção jurídica tá eh exatamente assim as pessoas pensam muito no uso dos dados eh a partir desse capitalismo de vigilância que foi um pouco do que eu Coloquei aqui né mas existem outros enfoques e a gente não pode pensar só nesse cenário e a a legislação os nossos direitos eh estão aí para nos proteger e a gente precisa acionar isso quando necessário é óbvio que quem vai acionar é quem sabe e que tem os meios para acionar
o que não é igual para todos né mas isso é um outra discussão mas é o início deixa eu compartilhar aqui minha tela com Vocês eu vou trazer para vocês aqui eh o caso do sidac de uma forma breve mas para que vocês entendam né como a gente usa os dados com qu as finalidades e todos os procedimentos né envolvidos pelo menos a maior parte deles aqui no cidac a gente usa dados administrativos integrados para pesquisa em saúde pública tá passando caramba deixa eu parar aqui e compartilhar [Música] novamente a lei de muff nunca falha
né t T Ok vocês vem minha tela né maximizei aqui agora passa ótimo é importante dizer que a gente tem dados de pesquisa né dados que foram tradicionalmente coletados com a finalidade de responder a um uma pergunta aos objetivos de um projeto de pesquisa a forma tradicional que a gente tem né com tcle termo de consentimento livre esclarecido a gente faz as pesquisas né diretamente com os participantes convida Explica isso já tá bem estabelecido mas hoje em dia a gente tem eh dados que não foram coletados com finalidade de pesquisa mas que podem ser utilizados
para pesquisa que é o caso da gente aqui que usa os dados administrativos e como a gente viu também né dados de outras fontes eh que são utilizados também né como dados de saúde para fazer inferência às outras Então esse reposicionamento essa correlação de dados eh traz aí muitas possibilidades Né como o professor Maurício fala dá uma certa plasticidade aos dados esses dados paraa pesquisa né Como Eu mencionei compreendem informações que não foram coletadas com a finalidade de pesquisa mas que podem ser preparados e integrados para responder perguntas científicas Então aí tem uma transformação desses
dados né para responder as finalidades de uso as perguntas a gente precisa também pensar Quais são os limites né e as Potencialidades dos dados porque que eles foram coletados seus formatos para que a gente também situe esse dado e veja se ele é adequado aos nossos propósitos dados administrativos são informações coletadas né no Dia a Dia dos departamentos governos quando o cidadão interage com o governo por diferentes motivos principalmente para subsidiar as atividades administrativas e prestação de serviços então quando a gente é interage com o governo ele tem Uma série de informações inclusive informações pessoais
identificadas nossas pro cotidiano né muitas vezes essas informações elas são obrigatórias né compulsórias aqui no Brasil a gente tem uma variedade de sistemas de informação nos diversos Ministérios aqui são alguns exemplos informações que são eh coletadas por diversos motivos por programas eh por projetos por uma série de coisas Inclusive o próprio Censo também e aqui no sidac a gente tem utilizado eh dados administrativos de políticas e programas sociais e de saúde esses dados eles são integrados a desfechos de saúde né A gente trabalha aqui com determinantes sociais da Saúde eu vou falar um pouco mais
como é que a gente faz isso só que existem aí uma série de requisitos pra gente ter acesso a essas bases de dados esses dados eles estão fragmentados né então assim Eh como é que a gente integra como é que a gente junta esses dados que estão em diferentes departamentos a gente precisa eh de dados a nível individual que é um um um processo também de discussão eh de solicitação porque a gente não pode receber esses dados agregados porque a gente não tem como fazer eh essa integração né encontrar o indivíduo ou as famílias em
diferentes bases então a gente segue todos os Protocolos departamentos muitas vezes eh a gente tem os acessos negados todos os nossos projetos de pesquisa tem parec ético favorável do sistema CP conep a gente manda Ofício eh colocando os enquadramentos jurídicos né que possibilitam e que respaldam esse acesso E aí demora muito aqui no Brasil diferente de outros países como o Reino Unido Austrália Canadá entre outros mas ess particularmente a gente não tem centros nacionais de integração de dados Administrativos para políticas públicas e para pesquisa científica então aqui no sidac a gente precisou montar uma infraestrutura
né e ter alguns eh grupos especializados em relação ao processamento desses dados Para viabilizar o nosso trabalho então Eh por que que a gente usa dados administrativos né os dados administrativos eles não são uma amostra da população brasileira tá eles são Dados bem caracterizados de populações Bem caracteriz adas que tem algumas características em comum então eles pelo grande tamanho né desses dados grandes tamanhos amostrais e populações bem caracterizadas eles são importantes eh para Responder questões científicas complexas com alto grau de validade externa e pensando nessa possibilidade né Na época em 2016 na verdade antes né
2014 eh o professor Maurício Barreto já pensa na corte de 100 milhões de brasileiros quando ele eh se aposenta Mas nunca vai deixar de ser Ufba porque ele é professor emérito da UFBA do Whisky né mas quando ele vai trabalhar na Fiocruz como pesquisador Sênior ele leva esse projeto do cidad que foi inaugurado em dezembro de 2016 nesse prédio do Parque Tecnológico que pertence a Sect que é Secretaria de Ciência Tecnologia e inovação aqui do Estado da Bahia o sidac ele não fica no Campos da F Cruz em Brotas porque ele precisava de um certo
espaço para montar Essa infraestrutura ter capacidade também de de abrigar né os grupos de pesquisa eh O sidac que é o centro de integração de dados e conhecimentos paraa saúde foi fundado em 2016 antes da lgpd vocês lembram que a lgpd ela eh foi sancionado em 2018 e entrou em vigência em 2020 então o sdax Ele nasce antes da lgpd mas por essa necessidade de ter dados individualizados para fazer a integração eh eh já acompanhava discussões né do Regulamento Geral da União Europeia de proteção de dados da União Europeia chamada gdpr para poder adequar né
seus protocolos e também Ter suas justificativas para ter acesso a esses dados o sdax nasce com esse objetivo de realizar pesquisas interdisciplinares utilizando essas bases nacionais Integradas para produzir conhecimento e Evidências para políticas públicas e aqui no Brasil poucos estudos utilizam dados integrados a nível é o individual A gente tem algumas salas aqui no Parque Tecnológico a gente tem o Data Center container enfim é onde a gente fica né porque a gente precisa de espaço físico Para viabilizar esse trabalho e a nossa missão é conduzir estudos e pesquisas baseados em projetos como eu falei interdisciplinares
porque a gente busca entender né compreender os determinantes sociais da saúde e mais recentemente também os determinantes ambientais na saúde da população Brasileira agora a gente tem uma plataforma de dados climáticos um projeto que tá bem no início mas a ideia é integrar esses dados climáticos e ambientais na coort de 100 milhões de brasileiros essa coort eh o coort né Cada um chama de um jeito ela foi criada foi concebida para investigar o impacto de política de proteção social sobre os determinantes sociais da saúde né então aqui no Brasil toda pessoa todo cidadão que pretende
eh receber algum auxílio né Ser beneficiário ter o direito né a algum programa social como Bolsa Família Minha Casa Minha Vida cisternas dentre outros qualquer programa do governo federal precisa estar cadastrado no cadastro único né o CAD único então o cadastro único virou a base o baseline da corte de 100 milhões de brasileiros nem todo mundo que é cadastrado nessa base tema recebe o benefício mas tem algumas condicionalidades né a renda per capita A renda familiar Então são populações né pessoas e famílias consideradas de baixa renda e aí sabendo recebendo por exemplo informações do bolsa
família a gente linkando com cade único a gente tem aí populações caracterizadas que tem né características socioeconômicas parecidas eh e a gente consegue fazer né o grupo controle quem recebe o programa e quem não recebe ao longo dos anos a gente tem informações desde 2001 e a gente tá com A corte atualizada até 2021 a gente recebeu recentemente 2022 tá negociando agora 2023 porque cada eh ano cada base é negociada caso a caso né com suas respectivas justificativas apesar de ser um estudo longitudinal mas eu quero chamar atenção que a gente usa o cadastro único
vinculado né como eu mostrei aqui no slide Anor a políticas e programas de proteção social e também um desfecho de saúde para ver o impacto né Eh desses programas de proteção social na saúde das pessoas né dos indivíduos e das famílias né antes e depois né de receber tendo os grupos né que não receberam Então a gente tem essa corte se vocês quiserem saber um pouco mais tem esse artigo e para que a gente pudesse ter essa corte foi necessário criar uma infraestrutura eh pensar muito sobre o tema e como Eu mencionei né aqui no
Brasil a gente praticamente não utiliza Dados eh integrados a nível individual porque são Dados contendo informações pessoais e inclusive aqui no Brasil em muitos países são Dados restritos e precisam ser né então você precisa ter aí um aparato uma justificativa uma série de proteções né sobre esses dados Para viabilizar o acesso e o uso eh aqui né Foi necessário que a gente tivesse eh que a gente chama plataforma de dados integrados né tanto uma infraestrutura Computacional capacidade para processar esses dados a gente tem uma curadoria de dados um núcleo de processamento de dados procedimentos para
receber esses dados protocolos também né para processar e dar acesso e também metodologias não só para transformar esses dados né em dados harmonizados para integração mas também que façam sentido e que sejam contextualizados para uso e para o reuso Eu já falei né das das vantagens Da gente utilizar esses dados integrados Porque além do tamanho da amostra né tem aí milhares milhões de pessoas Esses são Dados coletados continuamente pelos departamentos então assim eh faz com que seja possível a gente ter Né estudo longitudinais a gente precisou eh por por necessidade mesmo para ter licença social
e também para ter justificativa né para ter acesso a esses dados eh estabelecer fluxos para eh utilizar esses dados para Pesquisa científica e para Estudos em Saúde Pública tá é esse esse é o nosso escopo como eu falei lgpd é uma lei geral eu vou falar um pouco desse recorte e depois eu vou trazer um pouco mais para saúde especificamente para isso né Foi necessário montar essa plataforma de dados integrados vocês vem aqui que eh além da gente ter o parecer ético favorável solicitar via Ofício e justificar né os motivos de pedir Acessão dessas bases
que vão ficar em ambiente seguro controlado esses dados quando são autorizados são recebidos né no núcleo de produção de dados que Checa a integridade faz a ingestão de esses dados né na plataforma trata harmoniza processa né Para viabilizar a integração e depois extrai né os datasets específicos para cada estudo e para cada projeto de pesquisa com as variáveis necessárias para responder a cada estudo E mesmo os dados sendo desidentificar em um ambiente seguro e controlado que é essa essa parte aqui né de acesso aos dados a gente tem aqui uma curadoria de dados que eh
cria vocabulários e metadados né fala da proveniência as variáveis contextualiza esses dados né identifica ou [Música] anonimização e os datasets específicos para cada projeto de pesquisa eles são Depositados nessa camada de acesso aos dados nenhum dado nenhum dado é baixado eh tem máquinas virtuais específicas controladas que os pesquisadores autorizados têm acesso e eles fazem as análises nesse ambiente e quando eles terminam as análises eles só baixam tabelas e gráficos tá então mesmo que os dados eles sejam anonimizados eh não tem condição nenhuma de baixar esses dados então a segurança a privacidade e a ética são
transversais em todos os Processos dessa plataforma Esse é um artigo publicado em 2019 que conta um pouco dessa história como sedx nasce Como ele trabalha né que se vocês quiserem ter acesso também tem o link aqui que fala né da experiência de vincular dados de saúde dados sociais aqui no Brasil a partir do sidac Então como Eu mencionei a gente precisa de dados individualizados né dados eh de pessoas tem informações eh específicas para encontrar essas pessoas E essas famílias também a grande vantagem do C único também é que não só né Por todas as pessoas
que pretendem ter acesso a a um programa de proteção social estarem cadastradas tem dados socioeconômicos e dados do indivíduo das suas famílias das condições de moradia tem formações também de grupos específicos né se é indígena quilombola se é uma pessoa em situação de rua então a gente também consegue pensar em subgrupos apesar da gente precisar dos Dados eh a nível eh individual deixa eu aumentar só um pouquinho aqui eh a nível individual a gente não precisa e a gente não tem nenhum interesse não é o caso a gente nem tem acesso a informações de indivíduos
porque a integração ocorre num ambiente seguro e controlado para encontrar E aí tem eh técnicas né de vinculação algoritmos específicos depois disso é feito conjunto de dados né que são analisados a nível de grupos e de populações Para isso né para que a gente pudesse integrar esses dados de saúde com dados de proteção social foi necessário eh criar um um algoritmo específico que é o sdax record linkage eh pelos tipos de dados né com escalabilidade qualidade acurácia eh Para viabilizar essa coort a gente tem aqui uma infraestrutura computacional eh segura tem um que foi até
ampliada a há cerca de 2 anos com data center container Eh esses dados Identificados são recebidos em uma sala segura desconectada da internet eu sei que o pessoal do Pex também a do isc também tem né uma sala segura e eh isso é feito né de uma maneira eh paraa integração desses dados aqui na produção de dados né e depois que extração para cada projeto de pesquisa é feita né a curadoria dos dados e por fim o acesso aos dados nesse ambiente seguro e controlado a gente né quando começou a trabalhar eh começou a seguir
a Literatura né sobre o tema eh não só Nacional quanto Internacional e a gente se deparou com eh essa ciência de dados populacionais Inclusive tem até uma declaração de posicionamento sobre o que é esse novo campo de conhecimento né e a professora Cláudia Medina até traduziu né fez uma adaptação à tradução né própria dessa declaração paraa revista do SUS epidemiologia e serviço de saúde falando sobre essa ciência de dados populacionais E aí se Vocês quiserem saber mais sobre elas vocês podem ler mas eu destaco que nesse Campo disciplinar dois desafios importantes devem ser enfrentados em
primeiro lugar faz-se necessária a implantação de infraestrutura técnica e de políticas de governança de acesso a que respeitem as normas éticas e de privacidade bem como atendam às expectativas da sociedade o modelo de centro de dados que opera como terceira parte confiável na relação entre Gestores responsáveis pela Custódia das Custódia das bases de dados e pesquisadores e outros atores interessados no uso dessas bases vinculadas foi adotado por vários países Foi o que eu falei né os centos de integração de dados nacionais que a gente não tem aqui no Brasil e por não ter foi necessário
criar uma infraestrutura própria que é o nosso caso e precisa assegurar o equilíbrio entre a garantia da preservação da Privacidade e a viabilidade do acesso eficiente e seguro aos dados vinculados por projetos que tenham como objetivo a produção de conhecimento relevante para a sociedade é um breve resumo mas eu tô falando aqui né de infraestrutura para garantir privacidade interesse público uma série de coisas que precisam ser levad em consideração nessa declaração de posicionamento né eu fiz aqui uma tradução Eh essa ciência esse novo Campo emergente ele não se volta só paraa saúde tá gente tem
várias áreas que podem utilizar mas é um campo de conhecimento que traz aporte da ciência de dados da informática mas que cria né um campo próprio que ele chama de ciência de dados populacionais que foca nas pessoas nos sistemas o J insites são a nível populacional que integra d de diferentes Fontes em benefício do interesse público também leva em Consideração o engajamento público e precisa ter infraestrutura né ética legal e norm de privacidade então Eh esse campo ele é caracterizado por utilizar dados para beneficiar cidadãos e a sociedade o iminente interesse público integra e Analisa
dados de diferentes Fontes os resultados eles são analisados a nível populacional e aqui eu destaco né desenvolve infraestrutura técnica e elabora políticas em conformidade com as normas éticas e Leais nacionais para apoiar a pesquisa científica preservando a privacidade dos titulares dos dados quando a gente viu isso a gente falou assim nossa a gente faz parte desse Campo de conhecimento né então a gente faz parte também desse Campo emergente e a gente se dá conta que tanto o sidac quanto esse campo né Eh são né fazem parte de uma nova forma de produzir conhecimento e as
evidências mas que tem muitos desafios precisa de investimento em infraestrutura e pessoal Especializado para gerir esses dados e dar acesso e controlar com segurança né com todos os mecanismos e também de acordo né com a missão e os interesses né de quem custodia esses dados precisa desenvolver metodologias de vinculação de dados porque integra dados de diferentes Fontes então esses dados eles precisam ter qualidade acurácia escalabilidade e utiliza dados do mundo real então dados de diferentes Fontes Que não foram eh produzidos com finalidade de pesquisa mas que são preparados transformados para pesquisa científica e que tem
muitas implicações né éticas legais e sociais que precisam ser eh enfrentadas e aí eh eu trago aqui algumas questões né vou contar para vocês algumas historinhas aqui eh o sidac ele não se restringe a ter infraestrutura técnica e pessoal Especializado para mitigar riscos da privacidade dos titulos dos dados aí vocês podem perguntar assim como né Por que essa diferença aqui eh eu trago para vocês Professor Maurício Barreto eh na Câmara eh de Deputados ele também foi no Congresso Nacional na época a lgpd nem tinha sido sancionada ela foi sancionada em agosto de 2018 isso aqui
foi em Maio de 2018 essa foto até tá até disponível no YouTube se vocês quiserem acessar na Época que se discutia a lgpd né Eh que tinha até esse projeto de lei que embasou né a a a lei se pensava muito nas bigtech se falava muito de Capitalismo de vigilância tudo que a gente viu que a gente sabe que é real que existe mas os dados Eles também precisam ser utilizados para outros propósitos para outras finalidades e a comunidade científica e também a comunidade saúde pública não tava participando dessa discussão e pelo Sidac né Não
só pelo interesse de ter acesso aos dados para a corte a gente começou a refletir como isso poderia inviabilizar a pesquisa científica pesquisa em saúde pública no país né porque é um ativo muito importante pro próprio SUS na época o Danilo doneda que é esse advogado aqui especialista em proteção de dados pessoais eh nos assessorou ele também foi assessor do Deputado Orlando Silva que foi o relator né da lgpd doned infelizmente faleceu Muito jovem ano passado mas aqui é importante fazer essa referência essa deferência o quanto ele foi importante quanto ele é importante faz parte
da história né que eh o professor Maurício Barreto eh começou a levantar essas questões na comunidade científica e representou a Academia Brasileira de ciências a sbpc a Fiocruz né nessa discussão do uso de dados pessoais e sensíveis para pesquisa científica e para Estudos em Saúde Pública Assessorado pelo Danilo doneda e aí a lgpd ela foi sancionada entrou em vigência e as pessoas começaram a utilizar né a lei só que eh muitos dados e muitas departamentos e muitas universidades começaram a ter problemas para dar acesso aos dados utilizando o lgpd como justificativa para não dar acesso
aos dados porque eram dados contendo informações pessoais sensíveis a autoridade Nacional de Proteção de Dados que é a autoridade responsável por acompanhar né a implementação da lgpd aplicar sanções começou a ser questionada e as pessoas começaram a reclamar e outras começaram a perguntar né porque a Interpretação da lei né varia bastante e aí em 2022 em mais de 2022 a npd publicou um estudo técnico né sobre o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para realização de estudos por órgãos de pesquisa uma consulta pública para ouvir a comunidade O que é que eles pensavam
como eram as dúvidas quais eram as contribuições e essa consulta pública ela foi embasada por um estudo técnico que é esse aqui tá disponível também na página da npd a gente até Se surpreendeu que eh nesse estudo técnico tinha menção né a a um trabalho que a gente tinha escrito né falando sobre o uso dados eh pessoais para pesquisa científica de forma ética e responsável usando muito o aparato que a gente já tem no sistema CP conep Porque querendo ou não né a comunidade científica ela tem esse aparato né E ela também tem aí digamos
não vou dizer que uma autorregulação que não é o caso mas ela também é avaliada por pares né na medida que você publica seus dados eh que você mostra os seus achados paraa comunidade científica você é questionado você é refutado você dissemina para diferentes públicos então aí você tem também uma certa transparência e aí eles mencionaram isso que a gente tinha Começado a discutir aqui receberam muitas contribuições nós mandamos contribuições também e depois essa consulta pública eles lançaram esse guia orientativo no ano seguinte em junho de 2023 falando sobre o tratamento de dados pessoais para
fins acadêmicos e para realização de estudos e pesquisas uma colega minha até falou assim ah tem muita coisa da saúde e tal não tem de outras áreas eu ainda ainda brinquei falei é porque a gente mandou Contribuições né Na época a gente eh enviou contribuições nos juntamos com um grupo então eu chamo atenção que as coisas elas não são fixas não são rígidas a gente também pode contribuir com as discussões a gente pode se se juntar com diferentes grupos de interesse né e fomentar fazer advoca a si mesmo para coisas que a gente acredita porque
a ética né faz parte da da moral né é um Ramo da filosofia e ela é necessária a gente precisa ter Princípios valores Mas ela é insuficiente para aplicação e paraa regulação e paraa aplicação também de sanções então a gente precisa também influenciar nesse aparato jurídico paraa nossa própria proteção né E para dos demais e para utilização dos dados eh em prol do interesse público né Nós somos SUS né então Eh o Sistema Único de Saúde ele não é só assistência né Ele é gestão ele é políticas públicas públ né Ele é pesquisa então eu
chamo atenção que é Possível sim a gente influenciar a gente pensar no que tá acontecendo no mundo traduzir também paraas nossas necessidades para nosso cotidiano e tentar se juntar né com quem pode ajudar a a a enquadrar isso e também levar isso né às instâncias necessárias Eu já falei eh da Necessidade também né da gente ter eh de seguir né Essa regulamentação esse esse aparato eh esse quadro eh do sistema sepc conep porque desde sempre desde sempre né a pesquisa científica Ela principalmente né nas nas áreas da saúde das Ciências Sociais utiliza dados de pessoas
né então toda pesquisa que envolve seres humanos precisa ter um protocolo ético aprovado pelo CEP conep então a gente precisa só atualizar isso para essa nova realidade eh todo protocolo já mencionei precisa passar pelo sistema CP conep que também é um mecanismo de controle né o sistema CP conep é vinculado ao Conselho Nacional de saúde que hoje se eu não me Engano eh faz parte do departamento de Ciência Tecnologia inovação e saúde do decit a gente tem a plataforma né Brasil tem outras discussões aí né sobre a questão ética mas eu não vou entrar não
cabe aqui mas é o que a gente tem vivenciado aqui no sidac então a gente entende que os padrões éticos aplicáveis aos estudos pesquisas fazem parte também da lgpd estão contemplados na lgpd eh nesse guia orientativo da npd sobre Estudos eh envolvendo dados pessoais para finalidades acadêmicas e para Estudos em Saúde Pública menciona né que essas pesquisas elas precisam seguir os padrões éticos aplicáveis né ao sistema CPC conep E aí traz aí algumas considerações é só para chamar atenção em relação a isso porque existe uma relação complementar entre entre lgpd e os padrões éticos né
de estudos que envolvem seres humanos tanto a lgpd o sistema Sec Connect tem o mesmo Princípio a mesma finalidade o mesmo objetivo que é proteger os direitos dos titulares dos dados ou dos participantes de pesquisa né então a gente precisa eh de algum modo transportar o que a gente já tem para essa nova realidade e trazer novos aportes porque como a gente sabe a a a a legislação ela nem sempre acompanha a realidade né a agilidade as tecnologias mas a gente precisa ter essa criatividade e usar o que já existe para justificar o que a
gente faz e ampliar a Discussão eh esse ano esse ano não desculpa ano passado em novembro do ano passado a o Conselho Nacional de saúde a conep lançou também uma consulta pública para você ver como a gente ainda tá nesse processo né de criar regulações diretrizes princípios que vai fazer parte que a cada vez mais no nosso cotidiano e a conep ela lançou também uma consulta pública Betânia tá sem áudio sem Áudio melhorou testando 1 2 3 vol voltou Ah que bom Vocês ouviram até onde até a conep até esse slide é até dizer que
lançou a a consulta pública né conep pron Maravilha pronto Maravilha Deixa eu só baixar um pouquinho que eu acho que aumentei demais apesar de falar baixo então Eh em novembro do ano passado a a conep Conselho Nacional de saúde né através da conep lançou uma resolução uma consulta pública eh usando uma Minuta de resolução eh falando sobre o uso de bancos de dados em pesquisas com seres humanos e isso claro nos afeta e a gente queria saber um pouco mais a gente foi ler e a gente viu que ainda se pensava muito na pesquisa tradicional
com termo de consentimento livre esclarecido e tinha algumas coisas que a gente ficou em dúvida enfim e a gente deu uma olhada eh fizemos contribuições discutimos internamente aqui o grupo Eh entramos né na consulta pública no formulário e mandamos contribuições em nome do sedax que é isso aqui né esse formulario Zinho E aí isso aconteceu entre novembro e fevereiro desse ano quando foi eh Na verdade acho que consulta pública foi até dezembro e janeiro quando foi fevereiro desse ano A a conep lançou essa resolução é claro né não precisam acatar todas as nossas contribuições receberam
Contribuições também né da Sociedade Brasileira de diversos atores e eles consolidaram isso nessa nova resolução que é número 738 e a gente viu que tinha algumas coisas que pod poderiam eh de algum modo não ser eh adequadamente interpretados e ficamos com muitas dúvidas a a gente agendou uma consulta pública uma audiência pública com conep para tirar nossas dúvidas para falar do trabalho que a gente faz Eh essa aqui é uma foto de uma outra coisa Tá só para dizer que a gente começou a ter mais relações com a conep a partir disso eh não apenas
e a gente deixou isso muito claro Na audiência uma audiência pública gravada com conselheiros né da da conep que a gente não tava pensando Só no caso do sidac mas da pesquisa científica dos estudos em saúde pública no Brasil porque poderia impedir né a reutilização de dados de diferentes Fontes porque a a pesquisa científica ela internacional ela colaborativa o empreendimento né Global a gente precisa trocar né o conhecimento ele é refutado ele é confirmado através de colaborações né dos achados de outros e Assim Segue né E foi bem interessante a gente conversar com eles colocar
as nossas dúvidas eles também falar né das questões que eles trouxer eram e foi interessante que eles falaram assim olha Eh nem toda a universidade nem todo o Centro de pesquisa tem essa infraestrutura que vocês têm e vem os dados dessa maneira então a gente precisa ser restritivo né ao máximo mas eh tenham certeza que quando vocês mandarem os protocolos justificando e falando como vocês processam e utilizam os dados vocês continuarão a ter o parecer ético favorável né e é o que a gente tem feito a gente justifica a gente coloca né e tenta eh
mostrar como os riscos são mitigados e também Eh o que a gente assume de responsabilidade no uso desses dados aqui então eu acho que que é importante eh mostrar que é uma colaboração a gente não pode apenas criticar né a gente precisa na verdade dialogar para avançar nessa discussão nas diferentes áreas a gente também tem eh buscado pensar inicialmente uma perspectiva muito técnica de infraestrutura de proteção de dados de privacidade eh mas depois a gente começa a refletir Eu acho que a beleza do trabalho né de todos nós é refletir sobre o que a gente
faz porque que a gente faz isso vai abrindo várias caixinhas né que foi o que aconteceu aqui e que acontece né a gente tem algumas publicações na nessa perspectiva eh em 2020 ainda durante a pandemia a gente fez um estudo qualitativo eu trabalhei com uma antropóloga que é e para entender o que que as pessoas pensam sobre compartilhar integrad dados para pesquisa e políticas Públicas foi um n pequeno mas uma pesquisa qualitativa então a gente pode aprofundar também a gente entrevistou eh uma mãe de uma criança com síndrome congênita do Z que recebe benefício da
prestação continuada né pessoas que recebem Bolsa Família pesquisadores não só da área da saúde a gente pensou em pesquisadores da área da saúde mas depois a gente abriu também eh para pesquisadores da área de educação para uma pesquisadora que eh faz relatórios Em áreas quilombolas né que querendo ou não dar os laudos porque a questão também dos dados pessoais e dados sensíveis podem ter outras dimensões né e a depender de quem use de onde esses dados né Eh fiquem quem tem acesso isso também a gente sabe que a questão territorial principalmente paraas comunidades tradicionais é
complexa no país entrevistamos gestores públicos controladores de dados e foi Interessante assim eh ter esse eh estudo exploratório sobre o tema aqui no Brasil que é um tema recente Então se vocês quiserem isso tá no site do sidac também é interessante eh o Conselho Nacional de saúde também e teve uma discussão sobre lgpd publicou um livro A gente participou tem esse livro também tudo isso tá acesso aberto né Tem um livro um eBook sobre a epidemia de zica a gente tem uma plataforma que a gente chama plataforma zica que acompanha crianças Né né é desde
2015 20166 quando teve epidemia de zica e hoje se desdobra com a sindrome congênita do zica né e agora muitas dessas crianças que sobreviveram estão em idade escolar e tem necessidades especiais Esse é um livro que aborda um pouco isso mas tem um capítulo falando sobre dados ciência aberta dados para pesquisa a gente começa a refletir tem também né esse guia para o SUS que foi produzido aí pelo pessoal do Pex junto com o Ministério da saúde que a gente também tem alguns Capítulos né tanto na parte de privacidade de uso dos dados mas também
eh de inferências causais alguns colegas também participaram estatísticos epidemiologistas e mais recentemente esse ano a gente lançou um artigo a gente publicou um artigo falando dos nossos esforços paraa gente ter uma governança de dados mais dialógica inclusiva né E dos nossos eh desafios aqui no Sidac e a gente faz algumas considerações importantes A partir dessa experiência né que a gestão e governança de dados são coisas de diferentes mais relacionadas interdependentes e que a gente busca ter uma governança responsável desses dados integrados para pesquisa em saúde que além de questões éticas e Leais de segurança dos
dados né da plataforma de dados da qualidade da acurácia desses dados integrados para responder Perguntas de interesse público né para gestores públicos que podem gerar evidências para políticas públicas podem se subsidiar políticas também né de saúde porque a gente entende também aa saúde né Não só de uma forma individual nós falamos da saúde coletiva né desses determinantes sociais de como outros aspectos para além da tecnologias de vacinas medicamentos também influenciam na saúde como a gente pode prevenir como a gente pode controlar e como a gente Pode promover a saúde também com mais Equidade e a
gente também aqui no Sid começa a pensar eh não só na comunicação e disseminação dessas evidências tem um grupo de comunicação e disseminação científica que também começa falhar com engajamento público da ciência então a gente começa a refletir a partir desses dados que a gente precisa considerar questões técnicas e científicas né para que esses dados sejam processados com segurança e Que tenham validade também né para responder perguntas mas que a ética ela não é só voltada à confidencialidade privacidade mas existe aí uma ética em torno do uso desses dados que tem implicações sociais então é
um pouco essa né A nossa nossa discussão aqui que a gente A tá sempre aprendendo se a gente não sabe a gente busca pessoas que saibam para colaborar e a gente reflete Tem coisas que são muito práticas do dia a dia que A gente precisa responder né E que a gente faz que a gente não tem a resposta né mas que a gente testa Então eu acho que eh essa liberdade a gente precisa ter também nas nossas ações né como eh Profissionais de Saúde pesquisadores gestores isso é importante e aqui no sidac a gente produz
conhecimento eh para ampliar esses entendimentos mesmo né sobre os determinantes sociais na saúde da população brasileira com suas implicações diversas os dados Claro aqui O cor é importante dizer isso é de epidemiologistas a gente tem essa corte de 100 milhões de brasileiros que né foi a grande motivadora e justificativa para construir tudo isso mas tem outras cortes tem eh pesquisadores e pessoas de diferentes áreas que contribuem para isso então é um conhecimento interdisciplinar multidisciplinar tá eh para que esses dados sejam utilizados né para responder perguntas de interesse de relevância paraa Sociedade isso é bem importante
a gente agora eh pode dar um intervalo são 3:20 E aí a gente dá uns 15 minutinhos e volta para essa terceira parte que que vocês acham porque eh se tiver alguma pergunta também a gente já pode responder aqui deixa eu deix compartilhar para não ficar só falando né Eh Quero ouvir vocês não sei se tem alguma pergunta podem levantar aqui antes do intervalo a gente tem um tempinho o Vitor levantou a mão pode Falar vor e não só para eh dizer que eu achei bem interessante e que essa discussão acho que também tá no
boj discussão maior como você falou da capitalismo e Vigilância economia da atenção e de regulação da mídia em geral e particularmente da internet né porque e essa questão da privacidade fake News os ataques a ciência negacionismo que a gente sofreu aí Especialmente nos últimos que 6 anos foi muito grande né então Eh eu acho que E aí tem um interesse das Big Tex muito grande e a ideia de que as pessoas é de que as coisas são de graça né quando na verdade a gente tá fornecendo dados o tempo todo para essas bigtech que ganham
bilhões e não querem se submeter a regulações eh nacionais né Principalmente em países como o Brasil na Europa é diferente eles tem que atender uma ou outra regulação mas aqui países como o Brasil né países Emergentes do Sul Global eles não querem nada né ceder nada de jeito nenhum E aí a gente fica merc e isso é um problema assim onde tá esse contexto pra gente não achar que é uma coisa só de tratamento de dado lgpd mas também né mas tem que olhar o todo também né per perfeito perfeito Vitor e isso é importante
eu trouxe esse recorte né da pesquisa né trazendo essa experiência antes eu falei né um pouco né tentei ilustrar mas é importante essa Reflexão porque as pessoas ainda não se dão conta que a gente vive hoje eh uma nova forma de Capitalismo baseado nos dados né O mundo é centrado em dados a gente deixa né se se te dão comodidades é porque você eh né é que fornece as informações Claro eh nessa pesquisa que a gente fez exploratória sobre uso de dados para pesquisa e políticas públicas não era o foco né assim os de aplicativos
e tal mas a gente mencionou e algumas pessoas falaram assim ah eh Mas tem as facilidades Você nem pensa né Porque você quer saber onde o estabelecimento tá localizado você quer ter uma informação ali à mão né então assim é importante que a gente também reflita né sobre isso e o mais interessante nessa pesquisa sabe o que que aconteceu as pessoas demonstraram muito mais medo do uso dos seus dados pelo estado pelo governo do que pelas bigtech e a gente começa a se questionar né são Coisas diferentes mas ao mesmo tempo também elas não vê
isso como Impacto direto n suas vidas Mas a questão da Cidadania do acesso a direitos né de ter alguns benefícios negados isso para elas era mais palpável então eu acho que assim a gente eh que começa a pensar sobre isso eu acho que a gente vai plantando essa semente é que a gente precisa fazer uma certa literacia hoje né sobre o uso dos dados sobre os nossos direitos né porque também para Quem tem acesso a a a a a buscar direitos quando os dados são indevidamente utilizados ainda continua sendo grupo muito restrito né e a
gente sabe que tem interseccionalidades aí também em relação aos dados que as populações acabam ficando muito mais vulnerabilizadas né a gente que trabalha com cadastro único que são populações né específicas de baixa renda nosso cuidado com esses dados dos cidadãos né o uso desses dados acaba sendo redobrado Porque a gente sabe também que o os os impactos são diferentes né E a gente não tem acesso por exemplo é muito mais difícil você falou da da da questão do Sul Global Norte Global mas assim tem acesso a dados de classe média e dos ricos é muito
mais difícil né Então também a gente coloca várias questões aí e e a nossa responsabilidade em relação a isso acho que é bem importante eu vi que a Débora também tá com a mão levantada pois não Débora boa tarde Obrigada foi ótimo Tânia e eu fiquei com uma dúvida e peço desculpas minha conexão caiu algumas vezes aqui não sei se você explorou mais e eu não consegui ouvir eu fiquei curiosa dessa questão da Constituição do das bases no sidac se se deu mais por uma escolha de não ser algo em nível também né vinculado por
exemplo ao Ministério da Saúde né considerando que a gente tem várias bases né de informação aqui algumas de envio obrigatório outras não Eh o que que eh o que que tava um pouco mais nesse cenário de definição né da Constituição do sedx tem a ver com a questão das relações interfederativas né e um pouco comparado com esses cenários internacionais né em que alguns lugares optaram por ter uma base eh unificada o que que eh se puder contar falar um pouquinho mais assim desse histórico Posso sim é bom porque tem muitas confusões em relação ao sedax
eu vou esclarecer isso um pouco porque eh O Sidac ele institucionalmente ele é um laboratório da Fiocruz Bahia claro que a gente tem aí uma infraestrutura A gente cresceu bastante né mas assim é um grupo de pesquisa né coordenado pelo Professor Maurício Barreto e que tinha esse grande projeto da corte de 100 milhões de brasileiros e pensando nisso né Foi necessário capitar recurso né via projetos de pesquisa falando dessa corte que nem existia mas a importância de ter Recursos para montar uma infraestrutura de dados Para viabilizar para receber esses dados com segurança para processar esses
dados integrar esses dados dar acesso com segurança e ter esse estudo longitudinal é importante dizer também né e fazer deferência né a um acordo à época da UFBA fio cruz eh imds Ministério de Desenvolvimento Social na época a professora Teresa Campelo era ministra que viabilizou através de eh um termo né de colaboração um t não foi um Ted não foi foi um um convênio Desculpa um convênio tá para ter acesso ao cade único na época porque o MDS via via com bons olhos olos eh Esse estudo né utilizando eh perguntas hipóteses eh metodologias específicas para
ver o impacto dos programas de protação social né quem recebia que não recebia então assim vamos avaliar isso essa avaliação de políticas né então eh a época Esse foi o contexto da criação do sidac hoje a Gente se mantém o projeto de pesquisa também nós somos vinculados a fio crruz mas um laboratório da fio crruz Bahia é claro que a gente tem alguns aportes mas são muito pequenos hoje a gente tem muitos grupos de pesquisa a gente capta recursos de projetos de pesquisa isso dá uma certa Liberdade também a gente é procurado por vários departamentos
e Ministérios governamentais né para saber da experiência mas Eu mencionei não sei se vocês lembram no início que no Brasil A gente não tem centros nacionais de integração de dados a gente precisa ter né então assim pensando nessas experiências internacionais e pela necessidade a gente montou eu brinco que house né Essa infraestrutura própria que a gente se descabela a gente trabalha muito né a gente tem aqui pessoas né da Ciência da Computação da ciência de dados estatísticos né pessoal da ciência da informação né da curadoria de dados para trabalhar com esses Epidemiologistas a época para
pensar essa coort porque uma coisa é você conceber outra coisa é você fazer implementar os epidemiologistas eram trabalhar com o pessoal da ciência de dados os estatísticos tinham várias discussões de como integrar esses dados né o pessoal da Computação um grupo específico se dedicou a desenvolver um algoritmo específico pro tipo de dado que a gente tem aqui né foram dois algoritmos né o primeiro foi o atmo e Depois o SX RL o SX RL tem mais escalabilidade para não demorar tanto tempo e tal enfim mas para mostrar que esse é um Esso que a gente
tenha uma coisa também que pode ser utilizada nacionalmente mas que o país precisa agora mais do que nunca tem essa discussão de saúde digital NS né interoperabilidade mas eu trago aqui esse recorte porque a gente fala desse lugar da pesquisa né então às vezes tem aí eu brinco que eu já passei por umas Perguntas de situações muito engraçadas assim que as pessoas acham que o s dax é uma panaceia que vai resolver todos os problemas do mundo né então assim a gente tem tem os nossos problemas a gente tem é claro tem experiências que podem
ser aproveitadas né se de repente o centro de dados não as pesquisas né pode ser vinculada ao Ministério da Saúde e a gente pode trabalhar juntos e né e ter essas porque querendo não a gente é fio Cruz a gente também é Ministério da Saúde mas hoje é um esforço muito a gente brinca aqui internamente Piada Interna tá sendo gravado mas eu vou falar aqui que nós somos um incrível Exército de Branca Leone sabe sabe e a gente tá aí discutindo indo para conferências nacionais internacionais publicando eh eu falo aqui né muito da questão dos
dados mas esses dados eles têm eh embasado publicações em revistas de altíssimo Impacto Lanet né entre outras sabe nacionais também porque e eu eu acho que assim não é sendo eh como é que eu posso falar presunçoso ou orgulhoso mas assim é a forma de dizer assim Olha esses conhecimentos eles são validados por pares internacionalmente quando é publicado isso foi validado na Comunidade Internacional e foi publicado Então o que a gente faz aqui tem valor internacional né então assim a gente tá Sendo validado pela comunidade se essa é a métrica tá aqui né O que
viabiliza esses estudos com as cortes né são esses dados essa plataforma então assim na verdade e aí eu trago até trazendo um pouco dos comentários de Vitor a gente não pode confundir os meios as ferramentas com a finalidade Porque existe hoje um fetiche em relação à tecnologia a inteligência artificial né O que tá por trás da Inteligência Artificial são os dados esses dados são Representativos quem né faz os algoritmos né abre essa caixa preta né então eu acho que é importante a gente refletir sobre isso porque os dados eles têm impactos reais na vida das
pessoas né seja como a gente falou na negação de um benefício né seja na alocação de recursos de algumas políticas quem vai ser contemplado quem não vai ser contemplado porque vocês né então um programa de economia da saúde tem a máxima da economia né as demandas são Infinitas os recursos são limitados e o que que vai ser priorizado sobre Quais aspectos né então eu acho que é pra gente refletir eu acho que mais do que trazer é é pra gente refletir no nosso cotidiano como isso né Tem impactos diferentes seja na assistência quando a gente
coleta quando a gente preenche uma ficha né assim ou quando a gente nem Pergunta a pessoa a gente já vai ali colocando que a gente vê por um fenótipo às vezes não é nenhuma autodeclaração né Ou a gente preenche informações de qualquer jeito bota sempre a mesma informação né mas esses dados eles são usados com diferentes propósitos então é também é uma questão ética né profissional nosso Código de Conduta seja ele qual for né pensar sobre o registro adequado a qualidade desses dados que vão ser utilizados né para propósitos específicos da finalidade ali mas que
podem ser utilizados para outras coisas entende e o Vitor tá com a mão Levantada é só uma coisa que eu até botei aqui no chat o link para portal de dados abertos do governo federal e tem o portal brasileiro de dados geoespaciais sig Brasil eh essas iniciativas de tentar eh organizar esses dados né do governo federal né de enfim de outras instituições eh como que você vê como vocês interagem ou não o que é que vocês é a questão do do software livre também dos algoritmos Dessa discussão né sobre eh liberdade e tal na internet
como que vocês se posicionam como vocês interagem com essas iniciativas então uma boa pergunta assim a gente aqui eh começou a pensar sobre dados A partir dessa idade né dos dados eh identificados né receber esses dados para fazer a integração porque a gente precisa achar né Eh correspondências em diferentes bases a gente começa essa discussão Todos os nossos dados né seguem os padrões dos controladores todos os ritos às vezes demora meses anos os dados são negados a gente recebe por isso que a gente começa também a pensar Nessas questões mais éticas e legais para ificar
essee acesso e também fazer advoc em relação a esse uso pra pesquisa como os nossos dados aqui são identificados o nosso acesso é controlado Tá mas a gente tem aí se vocês entrarem no site do sidac tem um Aplicativo das coortes que as pessoas podem usar ali né fazer algumas brincadeiras e tal com dados agregados com as variáveis que tem na cort a gente também agora com plataforma de dados climáticos que são Dados que não são dados pessoais né são Dados agregados esses dados eles vão ficar Livres disponíveis Tem também a criação de alguns índices
tem o índice de privação eh social que é o o o o índice eh de deprivação social o ids que também tá Disponível que foi um índice criado pelo sidac a gente vê com bons olhos eu eu Betânia né Eu sou servidora da Fiocruz eu fiz parte do grupo de trabalho em ciência aberta da Fiocruz e a gente publicou eu fiz parte da política de gestão compartilhamento e abertura de dados paraa pesquisa da Cruz então tem uma política né e tal nós somos super a favor porque assim os dados eles precisam ser compartilhados agora tudo
depende do tipo de dado né as pessoas Por exemplo eh na ciência aberta que é um campo que eu conheço um pouco né Eh pensam que todos os dados vão ser abertos disponibilizados livremente não não vão reconhece questões jurídicas questões éticas para não compartilhar inclusive também questões de propriedade intelectual de propriedade Industrial né a gente precisa saber quais são as regras para justificar e não compartilhar a gente por exemplo aqui Teve um caso muito específico nosso eh de um financiador a gente tem financiamento internacional nenhum dado nosso é compartilhado e os nossos financiamentos são através
de projetos de pesquisa a gente propõe a nossa agenda né E se é aprovado ótimo sen não também a gente segue paraa outra então a gente tem financiamentos nacionais internacionais e um dos financiadores a Welcome trust que é uma financiadora britânica inglesa quia ter acesso aos os Dados começou a questionar a gente falou assim não esses dados não saem daqui são controlados e a gente começou a usar a nossa legislação e a legislação também inglesa dizer assim aí é assim aqui também é né e tal e aí pronto sabe então eu acho que é importante
que a gente também use isso com respaldo para justificar né porque a gente também não pode ser do contra sem justificativa porque hoje eh cada vez mais a gente precisa realmente compartilhar dados né Na área da saúde a gente hoje fala de medicina de precisão né hoje tem o programa de nomas Brasil né então assim a gente precisa compartilhar dados eu vejo com bons olhos Vitor eu acho que o governo tem que a ver também com o governo aberto né questão da Transparência countability mas esses dados Eles começam também a ser usados também pela sociedade
inclusive isso É bem interessante o grupo aqui de engajamento Tem trabalhado Com alguns grupos específicos aos quais os dados a gente se referem para discutir questões de pesquisa né porque eh essas pessoas né esses grupos podem usar os seus dados também para acessar direitos né visibilizar seus problemas e aí você dá ferramentas para isso então eu acho que a gente na ciência inclusive vou fazer uma propaganda gente dia 5 aniversário de 8 anos do sidac eh vai ter um evento pela manhã aberto e o nome do evento é para além dos muros da Ciência dados
saúde sociedade então se se vocês quiserem estão convidados B presencialmente ou remotamente né virtualmente porque a gente começa a entender que o nosso papel Clara produzir ciência né pesquisas mas que existem transbordamentos Isso faz parte também né Eh da nossa missão nós somos a saúde coletiva né e a saúde coletiva ela é coletiva ela Claro Abarca saúde individual assistência mas ela pensa também sobre outros determinantes né que Vão além da da da da mera prescrição de medicamentos que são necessários também né mas assim de pensar outras questões e é isso tem mais perguntas comentários não
eu procurei aqui no eu procurei aqui no esse dado nesse portal de dados abertos aí eu botei saúde apareceu um monte de coisa de borgos de estado dos Estados a n Aí eu procurei S dax Não apareceu nada zero não sei é porque é porque não se você entrar no site do SX vinc não eu sei eu tô dizendo ess Questão de vincular porque uma parte dos dados de vocês são abertos Então essa questão da vinculação não e a e a outra coisa é vocês usam software livre tem uma política de usar software livre ou
depende a gente a gente geralmente usa né software livre inclusive o sdax RL Tá disponível no github eh a gente também disponibilizou para o ministério da saúde a sbsa usa o sdax RL Mas como eu falei nós somos um grupo de pesquisa Vinculados a um laboratório da fio Cruz Bahia nós não temos essa dimensão Nacional né Nós não somos digamos eh um uma iniciativa do governo federal né então se você entrar no nosso site você vai encontrar essas informações querendo ou não essas iniciativas de governo aberto ela trata de dados agregados né então dados agregados
não são dados pessoais né então eles podem ser livremente disponibilizados quando eu falei ali da Plataforma de dados do sidac né que nenhum dado é baixado que eh os datasets são específicos para cada projeto que vai para um ambiente de análise que tem as máquinas virtuais que são analisados lá o que é baixado é só tabela e gráfico são Dados agregados paraa pessoa publicar analisar Enfim então eh a gente tem essas especificidades né pelo eh eh por onde nós trabalhamos e também os nossos vínculos institucionais eu acho que quando eu brinquei né que a Gente
trabalha muito e e e faz isso é porque eh é um esforço de um grupo né a gente não tá falando de uma iniciativa eh institucional da Fiocruz em Alto Nível A gente não tá falando de um centro de vinculação de dados Nacional do Ministério da Saúde e a gente faz muito advocaci em relação a isso né não precisa ser a gente não mas que o Brasil tenha pra gente Seria maravilhoso porque a gente gasta muito dinheiro para manter essa infraestrutura manter pessoal né Assim felizmente a gente tem sido bem sucedido a gente tem projetos
aí por muitos anos né mas assim eh é um esforço contínuo que deveria ser visto como um esforço nacional para que outras pessoas pudessem ter acesso né a gente tem limitação de capacidade de tempo de pessoal né então assim muitas pessoas querem ser eh usuários de dado cidad Mas a gente não tem tem capacidade para responder a gente precisa responder aos projetos que financiam tudo isso né Então assim a gente colabora com vários grupos que tem acesso né mas assim são questões mesmo limitadoras que a gente acha que o país tem potencial eu acho que
tá caminhando para isso né a gente teve aqui recentemente uma visita da professora ancel Dad com um grupo da Dinamarca que apresentou né a gente apresentou também mas eu tomei a liberdade falei assim Olha secretária a gente faz isso em house né o Brasil Precisa é lá estamos caminhando mas a gente tá pontuando né e e eu acho que esse é o nosso papel como a gente pontuou com com a discussão da lgpd com a conep que não é um um uma discussão que interessa só a gente é uma discussão que interessa ao país né
Eu acho que isso é importante né enfim a gente pode dar um intervalo Zinho agora de 15 minutinhos Tá bom então tá daqui a pouco Vou compartilhar aqui minha tela Novamente agora a gente vai entrar um pouquinho na lgpd mesmo né propriamente dita e trazer alguns aspectos né sobre a proteção de dados algumas questões éticas legais e sociais ainda um pouco voltada paraa pesquisa científica e depois paraa área da saúde especificamente né assistência e e outras possibilidades também é importante dizer que a lgpd né como próprio nome diz é uma lei geral de proteção de
dados Pessoais ela se aplica a qualquer tratamento de dados no país por indivíduo instituição pública ou privada qualquer processamento de dados pessoais e sensíveis né no território nacional de brasileiros precisa estar aderente a lgpd na LG pd é dado pessoal ele é definido como informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificado e dado pessoal sensível como dado sobre origem racial ou étnica Convicção religiosa opinião política filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso filosófico ou político dado referente à saúde ou à vida sexual dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural e
como Eu mencionei né essa lei se aplica eu peço desculpa gente tem um pessoal aqui do lado falando alto não sei se vocês ouvem rindo e tem uma obra aqui também mas espero que não atrapalha aí a gravação e também né a compreensão De vocês eh Como Eu mencionei ela se aplica né Qualquer operação de tratamento por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado no território ional e ela prevê que dados pessoais e sensíveis precisam ser tratados de forma legal Justa e transparente em relação aos titulares dos dados em decorrência dos
potenciais riscos em relação aos seus direitos e liberdades então a gente vê aí né que não é só uma questão de Privacidade confidencialidade né qualquer eh problema ou qualquer risco ou qualquer dano né que o titular do dado possa sofrer em relação aos seus direitos e liberdades faz parte né do escopo da Lei quando se trata do uso de dados pessoais né e dados pessoais sensíveis a lgpd ela exige isso é importante que os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais organizem e mantenham registros claros e seguros Acerca de qualquer atividade relacionada ao processamento desses dados
so sua respons habilidade e que os titulares devem ter acesso facilitado se eles quiserem Eles precisam saber né sobre quais condições seos dados foram tratados com quais finalidades se foram compartilhados com quem se esses dados vão ser descartados ou não enfim a gestão de dados ela é muito importante na lgpd E aí quando a gente fala eh tratamento processamento de dados Envolve todo o ciclo de vida dos dados né a coleta o processamento a reservação a utilização isso tudo tá no âmbito do processamento do tratamento de dados inclusive na lei eles definem se eu não
me engano tratamento né como esse ciclo de dados depois eu posso até colocar aqui eh a definição na lgpd eh a pesquisa científica e os estudos em saúde pública eh são considerados contextos específicos de processamento de dados Pessoais e dados pessoais sensíveis na lei eh tem artigos específicos que tratam desse assunto esses dados pessoais dados pessoais sensíveis eles podem ser utilizados desde que sigam as recomendações e as salvaguardas estabelecidas em consonância com a regulamentação específica do setor Como Eu mencionei é uma lei geral eu dei o exemplo né da pesquisa científica que tem a regulamentação
pelo sistema cpep e cada setor né vai se adequar de acordo Com a sua regulamentação esp específica para que seja aderente a lgpd em relação à pesquisa científica aos estudos em saúde pública no artigo 4to a lgpd diz que eh essa lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para FS exclusivamente jornalístico artístico e acadêmico aí quando vai falar do uso de dados pessoais né paraa finalidade acadêmica ela se remete aos artigos 7º e 11º no artigo sétimo define as condições Para uso só um minutinho rapidinho gente eu vou pedir só para Pessoal
vocês estão ouvindo barulho não não Ah então ótimo É porque tem tá tem uma uma despedida aqui de um colega aí na aqui na sala do lado mas que bom ótimo então vou continuar eh no artigo séo lgpd define as condições para uso dos dados pessoais eh entre as quais estão para a realização de estudos por órgão de pesquisa garantindo sempre que possível a Anonimização quando se fala de eh uso de dados pessoais pessoais sensíveis na lei para finalidade acadêmica Estudos em Saúde Pública a alpd se refere a órgãos de pesquisa tá isso é importante
então eh a pessoa que processa os dados utiliza AGE em nome do órgão de pesquisa que é tido como controlador desses dados na lei o órgão de pesquisa ele é definido como órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado Sem F lucrativos legalmente constituída sobre as leis brasileiras com sede e foro no país que incluem em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico científico tecnológico ou estatístico Então ela já diz aí né que um órgão de pesquisa definido
nesses termos pode processar dados pessoais dados pessoais sensíveis desde que siga as salvaguardas estabelecidas na Lei no artigo 11 né é verdado o uso de dados pessoais sem o consentimento eh inequívoco do titular dos dados porém a lgpd tem algumas exceções e entre essas exceções estão eh a realização de estudos por órgãos de pesquisa sendo garantida sempre que possível a anonimização esse sempre que possível causa muitas dúvidas inclusive lembra que Eu mencionei que a npd eh lançou a consulta pública depois o guia orientativo isso aparece em vários Momentos e eles ajudam a interpretar isso porque
sempre que possível pode não ser possível as pessoas podem se eximir né e eh a gente acredita que muito em função também dessa discussão né das especificidades do uso desses dados paraa pesquisa em saúde pública pro SUS né a defesa do uso desses dados pessoais e sensíveis né usando o exemplo da gente e também outros né que foram colocados lá tanto pelo Professor Maurício quanto pelo doneda a época das discussões tem Um artigo específico na lgpd que é Estudos em Saúde Pública que é o artigo 13 esse artigo Diz Que órgãos de pesquisa poderão ter
acesso à base de dados pessoais que serão tratadas exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas e mantidos em ambiente controlado e seguro conforme práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam sempre que possível a anonimização ou Pseudonimização dos dados bem como considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas que é o que a gente faz aqui né Vocês viram o estudo de caso aqui do sedax que os dados eles são mantidos em ambiente seguro e controlado que a gente segue né os padrões éticos
do sistema CP conep esse Artigo 13 ele também é importante dizer aqui já que a gente tem pessoas né em diferentes instâncias aqui inclusive também de departamentos Governamentais é é dito Nesse artigo que o órgão de pesquisa será o responsável pela segurança da informação prevista no capítulo do artigo não sendo permitida em circunstância alguma a transferência dos dados até terceiros Como Eu mencionei a gente não compartilha dados enfim mas é uma coisa que eu acho que a gente precisa trabalhar e muito até para que a gente viabilize a integração de dados para políticas públicas para
Pesquisas em o que for né assim já que a gente não tem isso bem regulamentado o os fluxos de acesso sobre quais condições quais finalidades a gente tá falando aqui também de dados administrativos né dados gerados pelo Sistema Nacional de informação e saúde enfim é dito ainda Nesse artigo que o acesso aos dados de que trata esse artigo será objeto de regulamentação por parte da autoridade nacional que é a npd e das autoridades da da saúde e Sanitárias no âmbito de suas competências então a gente entende que os departamentos né governamentais né municipais estaduais e
Federal precisam também se debruçar sobre isso e estabelecer protocolos fluxos bem Claros de quem pode ter acesso sobre quais condições e para quais finalidades porque a gente aqui ainda sofre bastante eh em relação a seguir diferentes fluxos a depender do departamento muitas negativas outros que Já entendem já cedem os dados Então eu acho que essa harmonização também em relação à interpretação desse Artigo 13 é muito importante Para viabilizar eh o uso desses dados né para pesquisa em saúde pública né e também eh para políticas públicas já que a gente também fala aqui do SUS né
a gente entende que a lgpd eh traz as atividades de pesquisa acadêmica Estudos em Saúde Pública como contextos específicos de processamento de dados Que precisam equilibrar os direitos dos indivíduos né e a busca pelo interesse público e aí esse equilíbrio vai entrar né na segurança da informação na segurança dos dados em fluxos de acesso as finalidad de uso né as condições de acesso isso é bastante importante eu acho que também ent em uma outra discussão que eu não coloquei mas que eu acho que é importante mencionar que quando a gente cruza dados né Principalmente quando
a Gente tá falando de populações específicas grupos com necessidades complexas a gente também precisa ter que também tem a ver com a ética a gente precisa ter cuidado não matizar determinados grupos né como a gente publicização o que é necessário né publicizar Eh como a gente informa Porque isso pode gerar estigma né então é importante também que esses equilíbrios né E E essas reflexões né sobre o uso dos dados e sobre sua Divulgação eh também eh Tragam essas considerações né para não ferir os direitos dos indivíduos mesmo que os dados eles não eh identifiquem a
pessoa né que aí entra privacidade confidencialidade mas quando você fala de determinadas etnias né determinados locais determinadas especificidades determinadas doenças né depender como você coloca isso pode estigmatizar né pessoas e grupos e a lgpd Ela traz que a aplicação dessas medidas técnicas e Organizacionais são necessárias E aí sim entra a questão da privacidade da confidencialidade porque lgpd E também o próprio sistema CP conep né mas eu tô falando aqui da lgpd trata do direito do indivíduo né do titular do dado Então essas medidas técnicas e organizacionais de fluxos de processos de Protocolos de políticas são
importantes para mitigar os riscos né a privacidade confidencialidade para garantir eh a proteção desses Dados volto a dizer e é importante voltar a falar que é uma lei geral que ela estabelece princípios e conceitos norteadores né que busca preservar esse equilíbrio entre a necessidade de proteger os dados e também permite processar esses dados pessoais e sensíveis para determinados fins então eh a interpretação a adequação da Lei precisa ser pensada para cada setor para cada atividade para cada grupo né porque Muitas vezes você tem ali finalidades específicas que você coleta dados né então assim às vezes
o controle vai ser uma senha né determinadas pessoas têm níveis de acesso né mas ao autorizados do que outros não tem aí uma fórmula né por isso que quando eh eu falei para vocês do conteúdo que eu pensei para discutir aqui não vai falar de segurança da informação de questões técnicas organizacionais específicas mas trazer alguns conceitos alguns insights que Vocês vão poder se debruçar na lei né Buscar algumas eh boas práticas na área de vocês mas que se reflita né sobre isso porque de fato lgpd é um guarda-chuva e cada setor cada aidade se ajusta
né De acordo com a regulamentação o quadro jurídico e também né seus processos e possibilidades né para garantir essa segurança da informação e os direitos titulares dos dados a protação de dados na lgpd ela é Ampla tem aqui mais um videozinho que eu Vou colocar no chat Igor por favor para você reproduzir pra gente poder ver direitinho e ouvir eh mas aqui eu achei interessante isso aqui eu peguei no site da cerpro inclusive é de 2020 quando o lgpd entrou em vigência eu achei interessante porque traz aí né que a lgpd eh querendo ou não
traz regras né para todos é geral Universal a importância do consentimento que continua sendo o documento que autoriza o processamento De dados quando não existe consentimento são exceções né sobre alguns termos e condições define alguns conceitos traz também a questão né da anuência né quando a pessoa é de menor tem questões também eh de abrangência extraterritorial quando os dados são processados em outros países se o Brasil compartilha dados precisa ser com países que tenham leis compatíveis com lgpd isso também entra na questão da transferência de dados a questão da Responsabilidade a importância de você gerir
riscos né a importância da Transparência se houver vazamento né os titulares dos dados e a npd precisam ser informados e tem penalidades ris né multas super altas também se for constatada falha de segurança eu vou colocar aqui no chat tá esse videozinho que eu acho que a gente pode discutir algumas coisas a partir dele Para de compartilhar Vou colocar aqui no chat tá Igor Ok professora [Música] descubra com o certo o que muda e os desafios Que este novo marco regulatório traz para empresas governo e sociedade O que é a lgpd a lei que regula
todo o tratamento de dados pessoais os cidadãos brasileiros dentro e fora do Brasil missão de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade do livre desenvolvimento e da personalidade vigência sancionada em Agosto de 2018 entra em vigor em agosto de 2020 origem a lei baseada no regulamento geral de proteção de dados da União Europeia criou regras Claras sobre os processos de coleta armazenamento e compartilhamento das informações fundamentos são fundamentos da lei o respeito à privacidade liberdade de expressão inviolabilidade da intimidade livre iniciativa Defesa do Consumidor Direitos Humanos dignidade e exercício da Cidadania princípios e na
Prática o que muda governo e empresas terão que garantir maior segurança aos dados pessoais observando a finalidade adequação necessidade livre acesso qualidade transparência segurança prevenção responsabilização e prestação de contas direitos a nova lei assegura a titularidade de seus dados pessoais exigindo o consentimento para o uso e prevendo penalidades no caso de descumprimento a nova legislação trará mais segurança e inovação ao país saiba Mais sobre esse assunto e como estar em conformidade com a lei em www.serpro.gov.br [Música] a gente vê que a lgpd ela não eh se restringe à privacidade né a gente fala aí de
direitos humanos de direito à cidadania e e isso é interessante assim eh a própria lgpd ela tem alguns artigos específicos que falam também sobre o direito de você eh pedir eh que seus dados sejam tratados não de forma Automática né que tenha ali também uma análise humana se você se sentir que você se sentir que você foi prejudicado de alguma maneira então eu acho que é um aparato importante tem algumas considerações que eu acho que já foram levantadas aqui né dessa sociedade que a gente vive eh e que muitas pessoas desconhecem os seus direitos e
se de Fato né Eh alguns órgãos departamentos empresas pessoas estão aplicando a lei isso aí é uma outra coisa né porque a Gente tem aí eh uma série de leis maravilhos né que podem virar letra morta né e podem ser implementadas mas a gente tem visto que a npd que é autoridade Nacional de Proteção de dados né que é responsável por acompanhar a implementação e aplicar sanções em relação à lei tem sido ativa e ela cada vez mais eu acho que de 1 ano e meio 2 anos para cá tem buscado né ouvir especialistas tem
aberto canais também De comunicação e eu acho que é um processo e eu volto a falar que nós somos atores eh que precisamos ser ativos né em relação a isso eh não só em relação aos nossos direitos né como titulares dos dados mas também nas esferas que a gente atua eh para que de fato a gente tem aí uma certa sensibilização e implementação eh da Lei e de todas as suas consequências Tá eu vou voltar a Compartilhar não sei se vocês querem perguntar alguma coisa vou botar compartilhar aqui meus dados meus dados não meus slides
que eu tô com dados na cabeça Ok e aqui eu trago né alguns princípios também eh que precisam ser levados em consideração Quando você vai aplicar a lei no seu cotidiano seja como um profissional autônomo Liberal ou como né uma pessoa Que age em nome do controlador eh o princípio da adequação a compatibilidade do tratamento dos dados com as finalidades informadas ao titular né De acordo com o contexto do tratamento Esse princípio da finalidade ele precisa explicitar né Quais são os propósitos legítimos específicos eh que são informados ao titular e não existe possibilidade de tratamento
posterior de forma incompatível com a finalidade que foi informada ao titular se precisar se Processar é necessário um novo consentimento se a finalidade for distinta do princípio né da finalidade da coleta o princípio da não discriminação também é muito importante porque a gente viu né nessa sociedade que a gente vive eh onde esses eh aplicativos onde a gente deixa rastros a todo momento aquele vizinho primeiro e a discussão que a gente teve também né sobre a datif da Saúde Eh é necessário que a gente eh eh se atenha e possa requisitar inclusive eh novas análises
dos nossos perfis se a gente se sente prejudicado e não sabe de onde vieram as informações que embasaram né Essa negação de direito ou algum problema né que a gente se sinta de algum modo prejudicado então é importante levar em consideração isso existe também o princípio da Necessidade que é a limitação do tratamento de dados ao mínimo necessário Para realizar as finalidades com abrangência dos dados pertinentes proporcionais e não excessivos em relação à finalidade de tratamento Ou seja é você utilizar apenas os gerente Oi mas o Mário já me disse e tem alguém com com
áudio aberto então Eh Esse princípio né da Necessidade tem a ver com o princípio da proporcionalidade você só vai coletar dados específicos para atender ao a Finalidade em questão lembra que Eu mencionei eh lá na plataforma de dados do sidac que os dados são extraídos os datasets para responder a cada projeto de pesquisa apesar da gente ter uma coort né com as variáveis do CAD único de outras bases de dados a gente tem a coort né que aí eh existe o baseline mas os projetos específicos eles são voltados para determinadas bases determinadas variáveis quando a
pessoa Aplica para usar faz um plano de dados que discute com a curadoria que vai ver as variáveis disponíveis em cada base né para fazer o cruzamento para responder às perguntas daquele projeto então assim nenhum grupo vai ter acesso nenhum pesquisador né a outras informações a mesmo que sejam apenas variáveis e mesmos dados estão desidentificacao controlada a dados que não correspondem né Aos necessários para responder aos objetivos Da pesquisa isso tem a ver com esse princípio da proporcionalidade E também o princípio da prevenção que é a adoção de medidas para prevenir as ocorrências de danos
né em virtude do tratamento desses dados vazamento de informação acesso indevido né dentre outros no caso da lgpd né no setor saúde de forma geral a gente percebe e que tem uma necessidade aí né de estabelecer uma cultura mesmo de tração de dados isso em Todos os lugares mas na saúde eh importante entre os profissionais de saúde e é Um Desafio ainda maior né pros profissionais que estão na ponta né nos serviços pelas demandas e urgências que eles enfrentam no dia a dia então é é importante que as pessoas recebam orientação que tenham eh condições
também de aplicar lgpd né porque sua boa vontade não é suficiente precisa ter condições e ter fluxos estabelecidos para essa proteção de Dados no cotidiano e todo o estabelecimento de saúde coleta dados pessoais e sensíveis todo o dado de saúde é dado sensível então a gente percebe que eh Além disso também é importante pensar né Eh no acesso aos dados que os fornecedores de serviços os terceirizados têm acesso inclusive quando a gente também usa tecnologias diversas inclusive de telemedicina né porque eh as empresas passam a ter Acesso aos dados dos pacientes e às vezes esses
dados podem ser armazenados e utilizados até em outros países então a gente precisa ver né a a aderência disso à própria lgpd e refletir sobre isso porque às vezes a gente usa né como a gente comentou antes né pela facilidade e a gente vai no automático no cotidiano e não reflete então é importante ver os processos né onde a gente tem dados pessoais dados sensíveis isso não só e-mail digitais tá também no Papel registrado eh continua sendo dados pessoais né não precisa ser apenas e-mail digital esses dados eh eles precisam ser tratados processados com um
propósito legal que deve ser informado ao paciente e de maneira compatível com a finalidade informada E aí eu volto a falar esses dados precisam se limitar ao mínimo necessário para cumprir a finalidade em questão isso é muito importante você não vai coletar dados que você não vai usar Que vão ficar armazenados e que depois podem ser utilizados para outros propósitos E se o paciente por exemplo questionar uma pergunta né uma informação que você não precisa paraa sua finalidade você Pode sim ser eh questionado pagar multa né desnecessariamente porque você achou que era melhor coletar mais
informações né e não pensou de fato o que que você precisa né para o seu trabalho para prestar serviços assistência ou Responder né Aos objetivos da sua função ou da sua empresa ou do seu departamento enfim o consentimento para processar os dados pessoais ele deve ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação inequívoca livre né da vontade do titular e deve conter informações sobre o tratamento desses dados de forma Clara E adequada Por que que esses dados são coletados né como eles vão ser Processados e deve incluir a finalidade específica do
tratamento se esses dados eles vão ficar preservados se eles vão ser descartados o tempo eh deve constar também se a pessoa tiver dúvidas né quem é o contato né que representa o controlador desses dados e se forem compartilhados deve ser dito também no consentimento tá que aí tem a ver com esclarecimento né e o paciente O titular do dado ele pode revogar qualquer tempo né a autorização para utilizar esses Dados e qualquer eh órgão departamento né que coleta dados que é tido como controlador de dados precisa ter um canal de comunicação paraa correção portabilidade dos
dados entre outras informações paraa reclamação enfim né uma espécie de idoria de canal aberto é em relação a a a perguntas né ou até mesmo eh prestação de informações aos titulares eh sobre o tratamento né Aos quais os dados eles são submetidos no caso do setor saúde né Assim como Também nos estudos eh em saúde pública e Estudos acadêmicos o consentimento ele pode ser dispensado e alguns exemplos né são os casos de proteção à Vida ou tutela da saúde em procedimentos realizados exclusivamente por profissionais de saúde Serviços de Saúde ou autoridades sanitárias que aí entra
a questão do legítimo interesse e situações consideradas indispensáveis desde que sigam as obrigações legais ou regulatórias do setor Tá E aí existem outras hipóteses de legítimo interesse para dispensa do consentimento seguindo também né as salvaguardas estabelecidas na lei que é o cumprimento de obrigação legal regulatória pelo estabelecimento de saúde execução de políticas públicas realização de estudos por órgãos de pesquisa exercício regular de direitos inclusive em contratos e em processos judiciais proteção da ou segurança física de uma pessoa a tutela da Saúde Exclusivamente nos procedimentos realizados por profissionais de saúde serviço de saúde ou Autoridade Sanitária
e também quando você usa esses dados para prevenir a fraude e a segurança do titular dos dados né exemplos são uso desses dados em Sistemas eletrônicos de segurança desde que prevaleçam os direitos O titular dos dados né que exigem as proteções devidas a esses dados Lembra que eu falei que na lgpd a gestão De dados é muito importante a gente precisa manter todos os registros né relacionados ao processamento desde a coleta onde os dados estão como eles são preservados quem tem acesso so quais condições por se a autoridade Nacional de Proteção de dados né quiser
inspecionar você precisa ter esses registros tá então é é importante e aí entra essa necessidade de documentação de evidências e de justificativas se comprovem que você aplica boas práticas Né dentro das suas limitações O que que você faz para proteger esses dados de forma aderente à lei isso não implica em grandes tecnologias Né desde que você mostre que os dados eles estão em lugar seguro né quem tem acesso sobre quis condições quas finalidades você já tá aderente à lei de qualquer sorte né a gente precisa então ver no nosso cotidiano nas nossas ações né e
nos nossos departamentos das nossas instituições os processos né que Envolvem dados pessoais no RH né em outros setores enfim né para ver onde é que tem esses dados pessoais e sensíveis e a partir daí pensar em políticas em normas em procedimentos e capacitar também as equipes né Para que no seu cotidiano apliquem essas medidas de segurança para mitigar né eventuais riscos e aqui eu volto né um pouco pro início da nossa conversa da primeira parte né que essas leis como lgpd elas são concebidas com base em princípios Então são princípios que abarcam sei lá conceitos
amplos em relação aos dados e as suas definições a gente vê que a lgpd por ser uma lei geral e trazer alguns conceitos enfim ela oferece informações não exaustivas sobre dados pessoais e dados pessoais sensíveis então cada setor vai ter que interpretar isso né e podem ter diversas interpretações né a gente sabe que eh tem um aparato jurídico os advogados Também tem uma série de de de meios né para interpretar então assim cada setor vai pensar né De acordo com a a a o seu quadro regulatório a suas finalidades como interpreta a lei a gente
também sabe que eh os dados de saúde são Dados sensíveis mas que eles vão além da definição né a gente viu qual é a definição na na lgpd que dados de outras fontes e correlacionados podem também ser considerados dados de saúde para fazer Inferências né sobre a saúde física mental né de pessoas né de famílias e de indivíduos então assim a gente sabe que o quadro jurídico regulatório não acompanha nessas mudanças mas a gente tem que estar sempre atento né a gente agora tá discutindo né a regulação da Inteligência Artificial a gente no cotidiano também
se depara com algumas questões Então acho que essa reflexão ela é importante a dação redefine O que é considerado das sensíveis então assim Eh cada um né a sua maneira deve interpretar isso e como as nossas e ações cotidianas as finalidades de uso e a disseminação a divulgação das informações seja para como é que eu posso falar isso eh para atender né a as nossas necessidades no cotidiano do trabalho seja também para alimentar determinadas políticas seja para disseminar né nos nossos sites seja para produzir material cartilhas sei lá eh Policy briefs eh até mesmo artigos
ou quando a gente publicização ou do não uso né é o bom uso a gente deve deve o bom uso porque eh uma coisa que a gente tem aqui discutido e e e eu falei também aqui já mencionei eu volto a falar você ter possibilidade de usar os dados para beneficiar dar acesso a direitos ou visibilizar problemas ou responder perguntas de interesse de grupos de pessoas né da sociedade é também uma Coisa que não deve ser considerada assim porque é antiético Você tem os meios e não usa né pro bem comum então eu acho que
esse discurso do capitalismo de vigilância essa distopia e a gente realmente não tem muito o que fazer essas pegadas existem vão utilizar os nossos dados mas que a gente saiba se portar em relação a isso e como utilizar eh isso em benefício né das nossas atividades dos nossos interesses do interesse da sociedade do próprio SUS Porque as tecnologias elas não são boas nem ruins nem são neutras né tudo depende de como a gente eh orienta isso e o quadro regulatório é muito importante é ele que vai embasar e que vai de algum modo orientar né
esses usos em benefício ou não da sociedade né quando um colega comenta aqui né das bigtech né que utilizam e eh não estão sujeitas né a determinadas regulações a gente sofreu muito aqui no início aqui no SX porque quando as pessoas Falavam Do uso de dados pessoais era muito pensando nesse capitalismo de vigilância mas que não é o nosso caso que não cabe então a gente teve que defender também uma outra abordagem Então eu acho que não existem aí eh visões que devem ser maniqueístas sabe o bom e o ruim porque tem um espectro aí
no meio e a gente deve ver como a gente se situa e o que a gente defende né para que exista o bom uso Eu acho que isso é é importante e aqui eh eu trago Eh esse desenho né que é de um livro que até colocar depois no chat para vocês que eu acho que vale a pena que é da Sabina leonelli ela tem um livro que foi traduzido pro português pela Editora fio Cruz que se eu não me engano é uso do Big Data na pesquisa científica eh como o Big Data pode prejudicar
a ciência e como podemos mitigá-la alguma coisa assim é um livro bem legalzinho assim eu vou colocar daqui a pouco no chat e tem esse desenho né que é Importante independente de lgpd que eh a gente precisa levar em consideração que os dados eles representam o mundo né E que o mundo ele é medido através de dados isso se retroalimenta né e o conhecimento né ele é baseado nos dados e os dados né acabam embasando também né o conhecimento é de onde a gente extrai né informações onde a gente aplica teorias e métodos para produzir
Conhecimento e esses dados eles vão retroalimentar toda essa cadeia então é importante que a gente pense eh no contexto de produção desses dados na gestão desses dados né para que eles possam ser utilizados da melhor maneira e que se eles sejam né Se eles forem reutilizados né que eles T um contexto para uma reutilização adequada para que não Gere vieses de interpretação né Principalmente quando a gente correlaciona dados as pessoas acham que Existe aí um modelo algumas pessoas defendem isso mas eu vejo que são poucas né mas tem muitos entusiastas dessa ideia de de conhecimento
derivado doss dados né Desse data driven e eh tem as orientações também né dos dados por hipóteses eu acho que as duas coisas podem se correlacionar desde que a gente explicite né Eh eh essas correlações se elas são significativas ou se elas são Espúrias para que a gente também eh não Gere mais problemas e aí vem os riscos também que a gente tá falando né da Inteligência Artificial e tal Porque a gente precisa pensar que eh é importante essa reflexão sobre os dados e essa abertura também dos processos né para saber de onde eles vêm
né como eles são enquadrados e os conhecimentos informações que são geradas eh Quais são as possibilidades adequação também de uso disso né porque Tem impactos reais a gente sabe que tem impactos reais né Eh em diferentes frentes E aí eu chamo atenção que na lgpd tem esse princípio da qualidade dos dados que deve garantir aos titulares a exatidão a clareza a relevância e atualização dos dados de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de por se tratamento né de seu tratamento então Eh essa qualidade dos dados Esse princípio eh vai desde o
preenchimento de uma ficha um Preenchimento adequado aqui o pessoal do npd recebe né Eh npd é o núcleo de produção de dados recebe essas bases originais aí vão checar a integridade né as variáveis e tal e precisam pre-process esses dados né diferentes bases para harmonizar algumas coisas e tal e tem assim informações que são bem complexas assim que tem que voltar para as pessoas para entender tem coisas também que não são bem preenchidas ou tem por exemplo eh nome da pessoa aí tem Assim rapaz de bermuda vermelha né então assim a gente também eh de
algum modo dá feedback né paraas pessoas que fornecem os dados falando da importância do preenchimento porque é isso né a a a vinculação de dados ela ela é importante a gente mostra como a gente faz né tem um nível de acurácia grande o dos falsos positivos né falsos negativos tem uma série de coisas mas se a gente no Brasil diferente de outros países também eu acho que a gente caminha para isso agora Acho que vamos usar o CPF me parece a gente não tem o identificador único né Eh a pessoa nasce recebe essa identificação como
cidadã a gente não tem então a gente tem aqui um um um linj uma vinculação que é determinística e probabilística quando são as bases de proteção social a gente tem o Nice aí você consegue encontrar as pessoas né de forma determinística mas quando é probabilística esses desafios para integração são muito maiores de tempo de Recurso de análise de acurácia né Tem um pessoal aqui que faz verificação às vezes manual né de 2.000 registros né para ver se aquela amostra ali tá com curaça Então são coisas importantes que se a gente também eh pensa nesse preenchimento
né nessa qualidade dos dados Facil bastante e aí eu chamo atenção eh cada um né Na sua área tem a ver com a ética na conduta né a gente pensa aí eh todo código ético leva em Consideração o respeito né a dignidade da pessoa humana eh a questão de você eh denunciar erros técnicos né má conduta e o que a gente faz também né para aplicar isso no nosso cotidiano para zelar né Eh pelas pessoas né pelos serviços né pelas atividades que no São confiadas Então eu acho que a a ideia aqui é trazer esse
Panorama que a gente cada um né a partir da sua Realidade do seu cotidiano aplique isso porque não são coisas eh etéreas né são coisas que a gente precisa pensar e aplicar também né né então por fim eh eu chamo atenção que a proteção de dados ela articula aspectos éticos técnicos né de segurança da informação de preservação e não precisa ser nada muito rebuscado cada um sabe dos limites a gente sabe que eh existem aí limitações também de investimentos mas que a gente precisa Cada vez mais também né levar isso em consideração até para que
esses dados sejam preservados né no longo período aspectos legais isso tem a ver com proteção da segurança dos dados privacidade confidencialidade transparência né mostrar paraas pessoas como os dados delas são tratados por Por quais motivos se ela quiser saber mais fornecer informações a gente precisa pensar na gestão e governança de dados né que tem A ver com essa segurança com essa qualidade dos dados estabelecer fluxos muito claros nos procedimentos cotidianos né Tanto do nosso trabalho quanto dos outros e as interseções como o trabalho de um impacta no trabalho do outro isso tem a ver também
com solicitação de dados tratamento acesso preservação e a gente precisa pensar também né em comunicar isso né sensibilizar disseminar envolver engajar diferentes partes interessadas E aí eu Acho que é um processo né você começa com a sensibilização comunica o que você faz como você faz porque você faz depois você dissemina né para públicos específicos aí você vai adequar a sua linguagem ao público né Aos seus objetivos e depois você começa a chamar pessoas para conversar você começa a envolver e as pessoas mais interessadas começam a colaborar E aí você tem aí uma coparticipação nesse engajamento
né e eu acho que isso vai muito além da lgpd Isso vai nas nossas práticas porque eh elas não tão engessadas né apenas para responder a uma questão legal que é importante a gente precisa se proteger né é o nome da instituição são multas né uma vez que eh tenha um escândalo ou que o nome de uma instituição né vá paraa mídia de um vazamento isso afeta a credibilidade a confiança né mas existem outras coisas também que você pode fazer para eh chamar atenção dizer o que você faz Como você faz dos Desafios dos problemas
né indicar isso pro seu gestor né reivindicar também mais investimentos né isso com categoria como eh departamento como cidadão eu acho que esse é um processo importante nessa literacia nesse mundo centrado em dados né é isso gente Obrigada que tem meu e-mail caso vocês queiram entrar em contato fazer perguntas sua disposição eu vou abrir aqui pra gente discutir e vou colocar também no chat o o livro que Eu mencionei tá aí vocês podem colocar perguntas levantar as mãos aqui eu vou pegar só a referência para colocar aqui enquanto isso tá Marta por favor fique à
vontade eu só tenho que agradecer a você viu Betânia Eu que agradeço Marta pelo convite eu falei para Marta mais cedo assim eu fico muito sentida de não conseguir mais ir com tanta frequência né ao isk ao Pex mas eu acho Que desde o seu início Pex traz discussões interess an né a economia da tecnologia da Inovação e saúde e a gente perpassa por isso também aqui nessa discussão né Marta Com certeza Betânia e você é sempre bem-vinda aqui vai estar presente várias vezes ainda que virtualmente né Obrigada eu eu vou fazer uma menção que
é importante eu tava semana Obrigada a vocês aí pela paciência né pela atenção eu semana passada tava no Congresso de epidemiologia E aí teve o lançamento do quinto plano diretor de epidemiologia que por 5 anos enfim e aí falaram dos coordenadores e mencionaram uma eh Sebastião né assim é as pessoas fizeram menção e super agradeceram que é o fundador né do Com certeza precisa ser a gente fala isso aqui o tempo inteiro né não um assunto outro Sebastião é a gente tá aqui graças a ele também e a todas as pessoas que se juntaram né
e eu Acho que esse legado continua então is é mais importante né é o mais importante é o mais importante e Que bom né ver né trocar tá aqui nem vi alguns rostos né não vi de todos né mas agradeço bastante a oportunidade e qualquer coisa pode entrar em contato vou ver se no chat tem algum comentário ah gente obrigada agradeço a vocês tambémm eh [Música] lista de presença obrigada também gostei Muito de conversar porque é isso gente quando a gente começa a falar a gente aprende também né a gente para pensa ouve a uma
pessoa pergunta faz um comentário Então eu acho que é uma troca é uma troca é uma troca literalmente assim Obrigada eu só vou pegar aqui agora se vocês quiserem fazer alguma pergunta por favor levantem a mão coloquem aí no chat a indicação do livro que eu falei que eu acho que vale muito a pena eh foi comentado sobre a questão Né das fake News e da desinformação esse livro traz muito isso que é eh como hoje a gente acaba não checando as fontes né dos dados de onde esses conhecimentos vem e aí é é um
livro muito interessante de uma filósofa da ciência mas é super aplicado Ela traz estudos de caso e aí no final Ela traz cinco eh alternativas para você me mitigar esses riscos Então eu acho que Vale super a pena deixa eu botar aqui Sabina eu tô puxando a brasa pr pra sardinha da gente viu me perdoe mas assim porque eh eu falei né aqui no Cid a maior parte epidemiologistas e tal eu sou das Ciências Sociais e no terceiro ano do aniversário do sidac eu tinha lido um artigo dessa filósofa da ciência Sabina né E aí
eu falei pra coordenação aqui eu falei gente vi e tal aí filósofa filósofa da ciência aí eu compartilhei alguns Artigos né a gente convidou ela pro aniversário de 3 anos do sedx ela veio para aqui e deu uma palestra e foi muito legal assim muito aplicada E aí na ocasião ela falou assim ah eu tenho um livro que eh se o que a gente falou na época não era hoje inteligência artificial na época era dados né E aí a gente falou ah porque hoje todo mundo quer falar de Big Data e tal e tal e
tal é um assunto hypado aí ela falou assim ah eu tenho um livro que eu escrevi tá Italiano que fala dos perigos do Big Data pra comunidade em geral e a gente ficou com aquilo atrás da orelha né a a gente conseguiu a tradução do livro né que é um livro muito legal assim eu super aconselho eu vou colocar aqui e e ela tem uma uma uma abordagem assim que ela traz conceitos que ela traz eh exemplos da experiência dela e apesar ela fala também da importância da atualização do perigo de usar bases de dados
não atualizadas achando que tão Atualizadas e ela termina de uma forma muito esperançosa então eu acho que vale a pena eu coloquei no chat tá obrigada gente perguntas comentários eu eu eu fico assim às vezes um pouco envergonhada de falar muito do sedx de de trazer isso mas é o que eu conheço né então eu tô falando a partir dessa experiência e e ao mesmo tempo trazendo também princípios e questões Mais Gerais porque cada um vai aplicar a sua realidade né então eu acho que isso é é bem importante foi o que eu combinei com
Marta e agradeço bastante Obrigado de novo betan acho foi ótima A aula né muito obrigada obrigada a vocês até vamos nos encontrar outras vezes com certeza Tchau gente obrigada tchau Betânia Se cuidem tchau tchau tchau tchau tchau tchau valeu