#2 Licença Paternidade, com Odilon Burtet

[Música] Olá bem-vindos bem-vindas bem-vindes aqui éo nosso podcast do promundo o promundo pode esse é mais um episódio do nosso podcast que vamos estando entrevistando e conversando com especialistas em masculinidades e paternidades e hoje né já que é o mês de agosto mês dos Pais nós temos uma uma visita ilustre o nosso Presidente do Conselho deliberativo Odilon burt que vem trabalhando um tema tão importante né no Congresso Nacional sobre a licença paternidade Mas falando um pouquinho né até da sua trajetória o Odilon é graduado em direito pela Universidade Cruz Alta em 2017 possui especialização em

Direito Civil e processos viu pelo Instituto de desenvolvimento cultural IDC mestre em direito e políticas públicas do centro Universidade de Brasília UniCEUB onde realizou a pesquisa né sobre licença paternidade no Brasil teve experiência profissional na advocacia privada e pública e trabalhou na câmara dos deputados e nos últimos 5 anos trabalha como relações cinco não acho que são 8 anos né 9 anos trabalha como relações corporativas do grupo lactalis do Brasil o tempo voa mesmo desde que foi colocado aqui né no no site do promundo Mas oilon obrigado pela oportunidade que você tá aqui e para

mim assim é um tema muito importante né porque nós temos uma licença paternidade no Brasil ainda de 5 dias né Eh e agora a gente tá passando por esse momento aí né de reforço da política pública né o PR mundo muito envolvido mas eu queria que você falasse um pouquinho de você também né e falasse Por que que você se interessou por esse tema como é que foi a introdução né profissional nesse tema Boa tarde a Tod é um prazer estar aqui no Prom mundo pode nesse mês de agosto mês dos Pais para poder falar

um pouco sobre o tema que me dre bruço e é o tema que que que sou apaixonado que é o tema sobre a licença paternidade ah pesquiso esse tema desde 2019 quando me envolvi com a instituição promundo e dentro das dos materiais do promundo conheci o material sobre licença paternidade em outros países e como esse essa alteração ativa alteração normativa trazia consequências positivas para os homens para as famílias para as mulheres e para as crianças e assim então ah busquei entender melhor sobre as licenças sobre as licenças no Brasil e em outros países para tentar

trazer essa experiência de fora também pro Brasil que como você bem falou o Brasil hoje são apenas cinco dias de licença paternidade não regulamentados por lei visto que desde a Constituição de 88 o congresso se omite em regulamentar o tema Ah então está na hora do Brasil pensar sobre Que tipo de pai ele quer que as crianças tenham e regulamentar o tema e por isso a gente tá trabalhando junto ao congresso ao poder executivo e ao legisl e ao judiciário para que esse tema seja finalmente regulamentado tilon você é um homem né de 30 e

poucos anos Mas você matou a charada eu queria saber o seguinte você como homem na sua formação né que foi eh dentro da sua família no Rio Grande do Sul por que que você se envolveu com esse tema quer dizer é uma coisa que já vem assim do seu histórico de interesse sobre o engajamento do homem no Cuidado o que que te desperta em est trabalhando esse tema o que me despertou o interesse no tema foi primeiro a vontade de ser pai de paternar e E aí passei a fazer uma reflexão então sobre as figuras

paternas que eu tinha como referência e junto a isso Ah também Entrei numa numa terapia né para entender melhor a minha relação com meu pai e só então eu eu consegui melhor compreender o ambiente onde eu fui criado né que foi um ambiente patriarcal de Veras machista e assim passei a dar mais importância ainda para os todo difícil desforme que a minha mãe sempre teve que fazer com dupla jornada uma jornada trabalhando durante o dia e à noite ainda tendo que cuidar dos afazeres domésticos e também do da criação dos filhos e só aí então

eu eu tive essa imersão nessa desigualdade que nós temos na sociedade em relação ao papel que nos foi simbolicamente construído o papel do homem e da mulher eh houve uma revolução industri em que a mulher e inclusive perpassada por guerras onde a mulher foi ah foi criado uma ideologia de inserção da mulher no mercado do trabalho sem retirar dela essa obrigação exclusiva do trabalho não remunerado então é um tema que tá pulsante em todo o mundo e que me encantou quando quando ao fazer uma terapia uma reflexão e também estudando mais profundamente me dei conta

de quem eu sou da onde eu venho mas também principalmente para onde eu quero ir né que pai eu quero ser e em qual sociedade eu quero ser pai você sente por exemplo que o cuidado e ele deveria ser tratado mais como um direito é esse Eu acho que é uma pergunta fundamental né hoje quando eu vou argumentar com líderes partidários e políticos ou figuras importantes no governo ou no no judiciário eu sempre tento en cupir a ideia de que na verdade quando nós estamos falando de licença paternidade nós não estamos falando do Direito do

Homem de tirar uma licença para cuidar do seu filho não nós estamos falando do direito de uma criança de também ser cuidada pelo pai não só pela mãe né a gente vive num país onde a paternidade ainda não é levada a sério tanto pela sociedade quanto Pelos poderes constituídos nós vivemos num país que tem mais de 5 milhões de pessoas que não tem o registro do pai nos seus documentos nós vivemos num país que anualmente por volta de 100.000 crianças são registradas sem o nome do pai nas suas carteiras de identidad nos seus registros de

nascimento Por uma questão de que Cultural de que a responsabilidade da formação e do Cuidado da Criança é exclusiva da mãe e a gente tem que alterar essa essa ment idade e a forma de alterar ação com políticas públicas e eu acredito que a política pública mais efetiva por uma melhor igualdade de gênero por uma melhor relação entre homem e mulher frente a sua a sua paternidade e Maternidade e uma melhor relação da criança com os pais para ela melhor se desenvolver é através de criação de vínculo do Pai com o filho e esse vínculo

se dá desde o primeiro dia com uma licença paterna estendida remunerada e obrigatória que vai fazer com que esse esse homem possa passar esses primeiros dias em contato com o filho e cri laço com essa criança que perdurarão pela vida inteira mas Odilon eh Me explica uma coisa então aqui a gente tá com seu livro né livro maravilhoso da licença sou pai ele tá disponível no site do promundo mas também temos cópias né Eh em papel que podem ser solicitadas aqui no no promundo eh mas eu queria entender assim eh e vamos falar daqui a

pouco sobre a sua pesquisa sobre licença paternidade mas pelo que eu entendi o o o próprio inserção desse tema no legislativo brasileiro eh aconteceu você teve uma participação muito importante mas se é um coror na Secretaria da da mulher dentro do congresso né como é que é isso assim como é que funciona um processo de que você tá levando né a necessidade do homem ter mais atenção em relação ao cuidado dele se envolver dele saber a importância não só pro bebê paraa mulher mas para ele próprio né com um momento de saturação que a gente

tá né homens sempre maior número de homicídios maior número de suicídios eh com uma longevidade muitas vezes 8 anos menor que da mulher e o homem não consegue perceber o que que tá acontecendo como é que é isso quem sente na pele a dor da desigualdade eh de gênero e que um dos fatores que leva essa desigualdade são as licenças com PR caso diferente é a mulher é a mulher então que que por uma estrutura simbólica construída ideologicamente construída na nossa sociedade moderna e que precisa além de fazer as as duas jornadas né trabalhar ainda

cuidar dos filhos então ainda hoje quem tá imbuída como figura principal na luta pel uma licença paterna ainda são grupos de mulheres né Na câmara no senado por mais que nós tenhamos visto nos últimos anos a começar uma participação tanto de pesquisa Eu me enquadro como homem que pesquisou o tema quanto em alguns parlamentares ou figuras públicas que estão se inserindo no tema E isso acontece eh com a participação das mulheres em todos os vieses políticos né Essa é uma questão muito interessante porque ela é uma pauta apartidária nós nós temos hoje um um projeto

correndo na Câmara e outro correndo no senado com o mesmo texto que foi aprovado por um grupo de trabalho coordenada por por por por pela secretaria da mulher mas com deputadas e deputados senadores e senadoras dos das mais ah distintas matrizes políticas uhum porque esse Na verdade é um tema que que que não não não não tem um viés político que é um tema da família é um tema do homem da mulher e da Criança é um tema social e deve ser assim como está sendo até agora abraçado por todos tanto da direita quanto da

esquerda quanto do centro excelente Ô Dilon sobre a sua pesquisa né especificamente sua licença paternidade o que que tinha no Brasil sobre esses estudos o que que o Qual a lacuna que esses seus estudos vêm preenchendo como é que você percebeu esse movimento de fazer um estudo eh comparativo né sobre as licenças paternidades e também que tipo de modelo você achou mais interessante dentro da realidade brasileira eh o que se tinha de de de de material disponível era alguns estudos sobre o caso da Suécia que é um um um um player de sucesso né uma

política pública mais antiga sobre licença parental de gênero neutro e que foi sendo eh então melhorada ao ao longo dos anos já que é uma política de 1974 e um estudo muito importante aqui do da da instituição para mundo também de 2019 que era sobre paternidade eh se eu não me engano é paternidade tem de agir o ano de 2019 que falava sobre essas experiências internacionais que haviam outros modelos que poderiam ser adotados como política pública e aí então eu fui pesquisar mas o principal material objeto de de de de pesquisa foi um material da

organização internacional do trabalho que trazia ah como que 169 dos países membros traziam as suas licenças maternidade paternidade ou parental né E como essas licenças impactaram na nos Nas suas nas seus no na nas nos seus só um pouquinho como essas licenças impactaram ah na sociedade como um todo Uhum Então eu me debrucei sobre esse sobre sobre essa pesquisa da oit para poder eh fragmentar e inclusive H nomear as formas que eu encontrei de licença que eu convenci onei chamar de de licença padrão que é essa que nós temos no Brasil que é uma licença

paternidade longa Ah desculpa uma licença maternidade longa e paternidade pequena ou inexistente né são mais de 50% dos países ainda tem esse modelo aí tem um segundo modelo que é um modelo de licença ah parental então extingue-se a licença maternidade e a paternidade cria uma licença parental de gênero neutro única em que os pais podem gozar conforme critérios definidos por cada estado nação existe um terceiro modelo que é que é esse modelo padrão de uma licença maior pra mulher pequenininha pro homem aliado a uma licença parental geralmente com um valor de remuneração reduzido ou inclusive

sem remuneração e existe um exemplo no mundo que é a Espanha que é o a a licença igualitária na na Espanha desde 2021 nós temos qu meses por pro homem 4 meses pra mulher para eles gozarem da licença né de forma equânime e criarem seus se Lógico que a primeira não faz sentido nenhum que é o que a gente tá um status quo horroroso né mas dentro desses dois modelos que você analisou né tanto mais o escandinavo quanto da Espanha o que que você acha que funciona melhor é assim ah eu imagino que o a

licença de de gênero neutro que é a licença parental é uma modelo mais Progressista de licença né porque ele permite com que os pais com que a família escolha Qual período o pai vai tirar Qual período a mãe vai tirar Mas mesmo nos países mais progressistas onde essa licença foi implementada foi preciso que criasse regras e cotas mínimas para os pais e cotas mínimas para as mães sobre Pena de não alterar a condição social de somente a mãe tirar licença para para cuidar então Inclusive a Suécia que é esse principal exempo de licença parental criou

a sua licença no ano 74 e a partir dos anos 1980 começou a revisar a sua legislação porque porque entendeu que a política pública implementada não estava tendo resultado esperado Porque somente as mães tiravam a licença Então ela foi criando cota mínima a ponto de chegar para uma cota mínima de 3 meses para o pai e que se ele não goza dessa cota mínima esse período é perdido da licença parental Então os homens passaram gozar da cota mínima e hoje a cota mínima talvez não fosse nem mais necessária porque os homens suecos ah perceberam Ah

o privilégio que é poder tirar uma licença e ficar perto dos seus filhos nos primeiros meses então assim a a as políticas públicas elas devem ser arquitetadas desenhadas de uma forma que deu um um um como você diz ah em política pública um nud um empurrão naquela população que tu quer que se engaje em determinada situação para que o homem nesse caso da licença paternal a paternidade goze da licença e perceba dos efeitos positivos que ela vai fazer num segundo momento Nem precisaria mais dessas ferramentas Ah então você acha que o assim dentro da realidade

brasileira o terceiro modelo Seria o ideal onde você tem um prazo pro homem separado da mulher é na verdade assim eu acho que o Brasil ainda não tá Ah maduro o suficiente para nós progredirmos direto para uma licença parental de gênero neutro que eu entendo se a melhor é mais Progressista mas eu acho e apoio que nesse momento seja aumentado e regulamentada a licença paternidade para para para que ah a gente construa esse caminho de evolução como sociedade Então nesse momento na atual situação do Brasil eu apoio e e entendo que o aumentar eh e

regulamentar primeiro e aumentar o prazo por uma licença estendida remunerada e obrigatória seria o primeiro passo pra gente traçar esse caminho em direção a uma paternidade mais igualitária é legal né você faz todo um estudo chega ao modelo ideal Mas sabe que como se isso vai ser implementado é difícil como a própria questão que você trouxe existe um modelo por exemplo 4ro meses para os homens 4ro meses paraa mulher que seria o caso da Espanha né que é igualitário ISO mas não vai ser o caso do Brasil né vai ter que ser também ter uma

adaptação É nesse primeiro momento que o projeto eh que foi aprovado no grupo de trabalho e o qual o promundo faz parte eh foi um projeto para implementar uma licença paternidade estendida remunerada e obrigatória com período inicial de 30 dias e com o passar dos anos podendo ser prorrogada para 4560 certo então é esse projeto que hoje o promundo junto com outras instituições que inclusive criaram uma coalizão de pess de p eu queria até que você falasse um pouco da coalizão mesmo a coalizão a o esse grupo com várias com com vários técnicos instituições e

pessoas interessadas no tema acabou se reunindo como ente da sua sociedade civil para criar um uma coalizão chamada coalizão licença paternidade para que todos juntos possamos discutir impulsionar o tema então o promundo faz parte hoje do Conselho deliberativo da copai coalizão pela licença paternidade que tá firmemente trabalhando para que esse texto aprovado no grupo de trabalho seja votado pela câmara dos deputados e ão qual foi a importância do Judiciário e qual a importância do executivo nesse processo assim sim eh O que que você acha que eh teve como base o judiciário e para onde isso

vai ser levado no executivo Então vamos falar por dos poderes um por vez a importância do Judiciário na figura do STF foi de fundamental importância porque o tema ah da a licença paternidade ela foi então prevista na Constituição de 1988 mas nunca foi regulamentada pelos parlamentares ou seja pelo congresso no ano de 2011 foi ingressado com uma ação ah que você buscava se declarar a omissão do congresso em relação à não regulamentação da licença paternidade hoje só para explicar PR os nossos ouvintes hoje a licença paternidade ela entra no no RH da empresa como uma

falta justificável assim como uma doença então se eu ficar doente hoje eu apresento um atestado e a a a a empresa me afasta pelos dias do atestado da mesma forma como quando eu tenho um filho eu apresento o atestado de nascimento e a empresa me afasta por uns dias do meu trabalho então entra nessa categoria porque não há até hoje uma regulamentação da licença e então se convencionou na na na na nas leis transitórias da constituição que fosse 5 dias e até hoje nós permanecemos com esses CCO Dias Uhum Então ah graças a esse essa

ação que foi ingressada no STF solicitando a declaração da omissão do congresso que hoje NS nós temos uma decisão desde do do desde março desse ano nós temos uma decisão Em que o STF sentenciou o congresso está sendo omisso em não regulamentar licença paternidade passado 35 anos da Constituição dando ao congresso 1 ano e meio para regulamentar então nós temos aproximadamente até o meio do ano que vem nós temos eu digo a sociedade mas principalmente o congresso tem até o do ano que vem para regulamentar a licença paternidade e por isso nós estamos fortemente trabalhando

esse projeto que saiu do grupo de trabalho para que essa essa essa legislação venha com com um período de no mínimo 30 dias estendido remunerado e obrigatório e o Executivo o Executivo Ah o Executivo ele manifesta Ah o seu a a sua aprovação em relação ao tema todas as reuniões que nós tivemos até agora com sri com previdência com todos os membros do Poder Executivo que nos atenderam até agora e aproveito esse espaço aqui para dizer que a gente tá buscando também uma reunião com a presidência da república ou com a primeira dama para que

esse assunto suba né e chegue no principal Escalão do governo todos nos demonstram que são favoráveis ao tema mas esbarrando sempre numa questão fiscal né nós entendemos que a licença deve ser ah estendida remunerada e obrigatória remunerada pelo Estado e quando se fala em remuneração do Estado a gente tem que ter uma previsão orçamentária e a gente sabe que hoje a gente vive num momento que o governo vem buscando fazer cortes fazer ajustes fiscais então a gente precisa que esse ano ainda o governo pense na possibilidade de incluir pro orçamento do ano que vem um

valor para que que a licença possa ser retirada licença é um investimento não é um custo né porque a própria ciência né Queria que se falasse um pouco sobre isso das consequên do engajamento do homem na paternidade são muito positivas né então você tem desde melhora nas n na hora do parto na primeira infância e tem James hackman né que foi o Grande Prêmio Nobel de Economia que mostrou que R real investido no eh na primeira infância tem uma repercussão na vida toda né da economia de um país sim eh o governo então ele sabe

da importância do tema ele sabe que que esse recurso na a acaba acaba sendo retornando para o estado como um investimento Porque como bem bem você disse Miguel já tá comprovado estatisticamente economicamente que o melhor investimento que um estado pode fazer é na primeira infância porque ele se reverte depois Como um cidadão mais produtivo que vai vai se portar melhor e pagar mais impostos Então existe todo um retorno pra sociedade e sobre os benefícios assim Eh esses benefícios é chovendo molhado todos aqueles que estudam o tema eh já já confirmam todos os estudos confirmam os

mais variados benefícios de uma licença paternidade estendida e dessa proximidade que é criada entre o pai e o filho nos primeiros dias e aí eu primeiro que eu posso citar é uma relação do casal mesmo da família casais onde os homens tiram licença eles separam menos a relação entre homem e mulher fica menos conflituosa podendo gerar menor violência doméstica e todo e toda essa negatividade né todas as consequências que são trazidas por isso para a criança as consequências do do pai presente elas são muito benéficas no sentido de cognitivo dessa criança essa criança tendo mais

um adulto interagindo com ela ela acaba desenvolvendo e antecipando a evolução neural Então ela acaba falando mais cedo ela acaba sendo mais sociável isso se reflete também na vida acadêmica dessa criança pro pai a uma o homem que se envolve numa paternidade ele acaba fazendo uma ressignificação da sua masculinidade Então os homens que vivem a paternidade eles acabam e se colocando menos em risco bebendo menos correndo menos Porque eles sabem da importância dele como exemplo e Mas também da importância dele como presença paraa criação de um outro ser humano que eles passam a amar com

com esse contato direto e para as mulheres eh nem se fala eh o a a uma licença paternidade Estendida é tida hoje como em todos os estudos como a principal ferramenta pública para gerar igualdade de gênero porque quando o pai está presente dentro do Lar Principalmente nos primeiros dias e ele vê a ele passa a a fazer parte da do mecanismo da casa ele percebe que ele precisa Então lavar mais a louça trocar mais a fralda a gerenciar o alimento dessa casa e mete as mulheres trabalham duas vezes mais do que os homens no Brasil

que não é muito né porque tem vários regiões do planeta que é sete vezes mais do que o h exatamente e assim e e e ess esse essa hora trabalhada não remunerada o trabalho doméstico ele passa a ser mais igualitário quando o pai tira uma licença e fica presente nos primeiros dias ele ele acaba entendendo a importância dessa parceria na na na criação e nos cuidados da de L uma última pergunta só pra gente encerrar esse papo maravilhoso queria ter mais tempo pra gente poder est conversando Quem Sabe numa outra oportunidade trazer até para ver

qual é a repercussão que vem a partir de aprovação de um de um tema como esse mas aprovando A então a lei né Eh o que que seria o papel da coalizão a partir daí o que Como reduzir mesmo a gente vê que em alguns países você tem a licença paternidade mas o homem não usufrui de qualquer forma né Por umas questões culturais scion normativas como é que você vê o papel da coalisão em tentar trabalhar esses obstáculos múltiplos né Para que o homem efetivamente possa se engajar numa licença paternidade Eu acho que o papel

da coalizão inclusive da instituição promundo vai ser após a implementação de uma legislação de licença paternidade extendida vai ser a conscientização dos homens das mulheres e das famílias da necessidade de que esses homens ente gozem essa licença e ao gozar se coloque num papel de cuidador igualitário para poder usufruir desses benefícios ele a criança a esposa e e todo o seu lar então assim o trabalho não acaba com a publicação da lei porque a lei após ela ser publicada ela precisa ser implementada e acompanhada essa implementação para ver se aqueles resultados buscados na política pública

realmente vão se efetivar E caso não estejam se efetivando para fazer melhorias na arquitetura da política pública para que ela e caminhe para o que a a a sociedade deseja tilon muito obrigado pela sua participação que você volte mais vezes aqui depois da aprovação dessa lei que eu com certeza vai ser aprovada em breve e a gente poder falar mais da repercussão desse trabalho na vida das famílias brasileiras queria agradecer a participação eh traga seus comentários traga sugestões de pauta e participe do nosso promundo PED até uma próxima