Lançamento oficial do e-Not Assina

Oi [Música] boa tarde hoje é um dia muito especial para o notariado brasileiro estamos nós aqui ao vivo diretamente da sede do colégio do Conselho Federal do colégio Mazzarello do Brasil em Brasília e Vamos tornar realidade um sonho uma demanda da população dos nossos usuários e dos tabeliães de notas do Brasil tudo chegou O tão esperado módulo e note a cena a ferramenta que permitirá aos notários brasileiros realizarem o reconhecimento de assinatura eletrônica em documento digital e antes de mais nada eu quero agradecer aos meus amigos membros desta diretoria e aos presidentes das seccionais do

colégio notarial do Brasil todos aqui reunidos e presentes a este evento histórico de lançamento muito obrigada meus amigos quero também agradecer a todos vocês notários e Notários escreventes e auxiliares de todo o Brasil que nos prestigiam com quase 5 mil pessoas assistindo simultaneamente a esta apresentação muito obrigada meus amigos e minhas amigas o mundo mudou e mudou muito o filósofo Heráclito pai da dialética há quinhentos Anos Antes de Cristo já dizia nada é permanente exceto a mudança Quem imaginaria que novos atos Delegados aos notários há 15 anos pela lei 11441/2007 e que representavam e ela

parcela do volume de trabalho diária dos nossos cartórios hoje teriam tamanha importância para a sustentabilidade financeira dos tabelionatos de notas do Brasil todo e principalmente pela satisfação dos cidadãos é e Quem imaginaria que em meio a uma pandemia que assolou o mundo uma plataforma institucional lançada pelo Colégio notarial do Brasil Conselho Federal há pouco menos de dois anos hoje Teria atos notariais eletrônicos praticados em todos os estados do Brasil em todo o mundo inserindo definitivamente o notariado brasileiro no meio digital e quem diria que neste período o notarial do brasileiro atingiria números tão expressivos como

os que temos hoje no e notariado sendo um modelo reconhecido mundialmente de adaptação dos atos notariais do meio físico para o meio eletrônico e isso só foi possível Devido ao trabalho de cada um e de todos vocês devido à dedicação de uma equipe técnica altamente qualificada e também devido a força motriz que faz com que nossas atividades seja essencial a garantia da segurança dos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais da população o notário brasileiro o notariado brasileiro é a maior prova da célebre frase do cientista britânico Stephen Hawking que disse que Inteligência é a Capacidade de

se adaptar à mudança e é isso O que vamos fazer é isso que estamos fazendo hoje porque a mudança já chegou e ela se chama e note assina E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] [Aplausos] E aí E aí [Música] o notário e notário de todo o Brasil hoje estamos lançando o reconhecimento de assinatura eletrônica em documento digital que podemos chamar de Ray r a é ou carinhosamente de reconhecimento de firma eletrônica tendo como base o artigo 23 inciso 3º do provimento sem de 2020 do Conselho Nacional de Justiça E também

o artigo 6º inciso 3º da Lei Federal 8935/94 Este é o ato natural eletrônico e permitirá a constatação da validade de uma assinatura eletrônica feita por uma pessoa em um documento particular sem que ela tenha que sair do conforto da sua casa atribuindo a esta assinatura eletrônica a fé pública de um tabelião de notas e e para a produção de efeitos perante terceiros e como o e Norte assina funcionará o Primeiro passo é emissão do certificado digital na atualizado para o cidadão que a ferramenta que permitirá que ele assine eletronicamente os seus documentos digitais a

regra da territorialidade o permanece e os tabeliães de notas somente poderão emitir certificados digitais localizados a distância para as pessoas domiciliadas na sua comarca conforme previsto no provimento nº sem do Conselho Nacional de Justiça Eu não tô Mirando de notas que emitir o certificado digital na atualizado Será que ele competente para reconhecer as assinaturas eletrônicas em documentos digitais durante o prazo de validade desse certificado digital ou seja três anos conforme previsto também no provimento sem o módulo e note Assina só aceitará os certificados notarizados e não aceitará os certificados digitais icp-brasil dos usuários e na

prática na prática o tabelião de Notas receberá no espaço virtual do seu cartório que aquele espaço reservado para sua atuação dentro da plataforma do e notariado o documento assinado eletronicamente pelo usuário o documento eletrônico assinado digitalmente pelo cidadão com seu certificado digital na autorizado é por sua natureza Inviolável dotado de mecanismo tecnológico que garante a integridade autoria e o não-repúdio dentro deste documento dispensando assim a Conferência do seu teor não haverá necessidade de videoconferência no momento da assinatura do documento pelo usuário uma vez que este que requisito também previsto no provimento sem foi cumprido quando

o certificado digital naturalizado foi emitido por um Tabelião de Notas o tabelião de notas constatará a validade da assinatura e consignar a data a hora eo local desta assinatura eletrônica e assinaram o Documento com seu certificado digital icp-brasil do tipo A1 em seguida o cidadão receberá o documento com assinatura eletrônica reconhecida pelo Tabelião de Notas que emitiu o seu certificado digital na atualizado usuário pagará o valor de um reconhecimento de firma por semelhança conforme a tabela de emolumentos do seu estado diretamente o tabelião de notas que realizou o ato com base nas informações e instruções

constantes na Plataforma do e notariado é feita a apresentação deste novo módulo da plataforma E notariado chegou a hora de vocês entenderem um pouco mais a construção deste modelo e como ele vai funcionar no dia-a-dia dos cartórios para isso nós a diretoria do colégio notarial do Brasil Conselho Federal nós preparamos uma apresentação completa deste projeto que certamente ajudará no esclarecimento das dúvidas de todos e nos primeiros passos para o ingresso no Módulo do e note a cena muito obrigado a todos vocês pela atenção e deixa agora que vocês com meu amigo da diretoria o Doutor

Eduardo callaz de Minas Gerais que falará sobre o cenário atual e a era da mudança i [Música] é muito obrigado Presidente DL parabéns pelo grande lançamento de hoje parabéns ao Lotería do brasileiro nos colegas notários e notários do Brasil eu imagino que muitos de vocês agora podem ter vários questionamentos técnicos práticos jurídicos e doutrinários logo chegaremos Aires com apresentações técnicas e práticas que teremos essa tarde inclusive com pessoas muito bem capacitados o queixo que você fala mas é de tudo é necessário Uma Breve reflexão nessa hora que a gente se situe em que local estamos

vivendo em que qual é a realidade que permeia esse esse momento Que a gente vive a gente viu mundo cada vez mais digital e tecnológico e que pressiona o desenvolvimento da atividade notarial e o modo ímpar na sua milenar história é a realidade é inafastável nossos balcões são cada vez menos frequentados vazios o serviço de autenticação de documentos e respiram por aparelhos alguns anos e o reconhecimento de firmas de indica sinais de que não está nada bem Situação Essa que só se abençoou e piorou na academia todos os dias escutamos algum amigo mais tecnológico que

os cartórios poderiam acabar aliás deveriam acabar poderiam ser substituído por um sistema de block quem será Eu tenho convicção que não espero que todos também tenho Depois dessa tarde acredito que todos aqui já usaram uma plataforma de assinatura de documentos particulares qualquer coisa com o final sem que até me recuso dizer nomes aqui e aí o que Acharam eu acredito que o processo de coleta de dados identificação é seguro eu tenho muitas lutas mas esse cenário nos perguntamos todos os dias seremos ficar de ver assim o serviço reconhecimento de firma e autenticação de vez em

os nossos balcões E aí quais os impactos que a queda nesse setor do cartório pode ter na contratação E por que não demissão de colaboradores e na sustentabilidade econômica e financeira das nossas Serventias das nossas vidas que nos espera o futuro Ou melhor o que nos espera o presente a solução é para ontem aliás anteontem já estamos atrasados há quase uma década mas ainda tempo ainda podemos criar uma solução que carregue o nosso DNA e a confiança que os usuários tem em nossos serviços sem perder tempo saque conjunto de queijo palavras difíceis o que o

mercado busca espera é confiança é segurança Aliados cada vez mais A Celebridade a tecnologia EA usabilidade e a gente tem que ter pavement usabilidade não podemos ter medo da tecnologia a figura do notário é e poderá continuar sendo relevante nos negócios jurídicos E já tivemos uma pequena prova diga até uma grande prova disso nos últimos dois anos para aqueles que estão utilizando a plataforma do notariado e que é nítido como podemos ter a tecnologia como Nossa aliada e não se atividade e não como Inimiga o concorrente e aqui ficou um alerta aos que ainda não

usaram porque acham que o serviço digital não chegar até a sua cidade até a sua população ele chegará ou ele já chegou e você nem sabe que você colega Olá seja preparado agora hoje já a gente precisa sair da zona de conforto aliás sair da zona que um dia e já foi de conforto mas que hoje já tira a noite de sono de colegas por todo o Brasil Inclusive a minha E aí eu falo colegas o Colégio lateral do Brasil deu a vocês a essa plataforma de Aço eletrônicos e agora eles as ferramentas para migração

completa para o meio digital Vamos à luta vamos seguir em frente temos um caminho próximo Radiante Muito obrigado a todos Obrigado Presidente Gisele Obrigado a todos que estão aqui suas casas que nos cartórios assistindo e agora eu queria convidar meu colega diretoria Tabelião no Rio de Janeiro José Renato Vila novo para falar sobre Fundamentos jurídicos do novo módulo do notariado e [Música] E aí [Música] Oi boa tarde a todos muito obrigado Doutor Eduardo kalaes meu amigo de diretoria reforça o cumprimento antes feito a nossa presidente minha amiga Doutora Gisele pelo lançamento e parabenizo notariado brasileiro

por mais esse passo Tão importante para a atividade e assim como todos os outros serviços materiais tão corriqueiros sejam realizados de forma presencial ou virtual o módulo de reconhecimento de assinatura eletrônica tem fundamento jurídico para que possa existir e ser executado em tabelionatos de todo o país o e o provimento sem trata ainda em seu início de permitir a realização de forma eletrônica de qualquer um dos atos Previstos pela lei federal 8935 de 1994 o início me apresentação pelo fundamento de nossa atividade o notariado do tipo Latino sabe quando o vimos que o cartório é

uma invenção brasileira dói o coração de notário ouvir isso mas a verdade é que o notariado do tipo Latino está presente em 91 países do mundo a cada um com certas especificidades mas todos fundamentados em um princípio Único é a palavra chave aqui é prevenção à segurança jurídica na tradição romano-germânica é preventiva ao contrário da anglo-saxã utilizada por exemplo nos Estados Unidos e na Inglaterra que se baseia na reparação de danos e logo trabalhamos com chamado Civil War é um ordenamento jurídico em que a aplicação de normas se dá pela interpretação da Lei escrita Enquanto

isso o ordenamento jurídico do direito de origem anglo-saxã se baseia em casos análogos já julgados é a ideia Central é que nos Estados Unidos Por exemplo o chamados notários não possuem uma faceta de jurista são designers Engenheiros médicos e profissionais que simplesmente passaram em uma prova de aptidões e conhecimentos Sem raízes no direito e o caminho para se tornar o notário no Brasil é bem conhecido por vocês e não é fácil Olá tudo isso garante o notariado capacitação e confiança juntas essas qualidades nos muni de fé pública a República é o que garante a presença

do notariado no jogo é o que dá ainda mais valor aos 14 que muitas empresas tentam replicar no ambiente online mas Não podem garantir com este elemento tão importante para a segurança jurídica e essa mesma fé pública viaja pelo tempo e confere certeza do papiro a pena do Papel a caneta e hoje com o computador e o certificado digital no atualizado e agora agora precisamos devemos atender essa demanda social como bem disse a Doutora Gisele no início da sua apresentação é dever do notariado conferir essa segurança jurídica preventiva o meio muda mas nossas Responsabilidades e

função Essa é a mesma o certificado localizado passa a ser um depósito de firma da serventia digital e se no balcão utilizamos nossa visão e outros sentidos para autenticar a identidade de alguém utilizamos agora os meios eletrônicos para realizar o mesmo trabalho foi necessária uma vídeo conferência para a emissão do certificado no atualizado que agora pode ser utilizado para se assinar um documento online É o reconhecimento de assinatura eletrônica utilizar-se deste meio digital para garantir autenticidade e exatidão integridade e executividade verdadeiros atributos de uma segurança jurídica preventiva e o arquivo Deixa de ser um mero

documento eletrônico particular ou privado com assinatura digital equivalente a uma assinatura manuscrita no mundo físico e essa assinatura passa a ser dotada de elemento de fé pública Ou seja tornando-se uma assinatura digital notarizada pública com inversão do ônus da prova para quem por ventura vier a alegar dúvida em sua autoria data hora e local e não se confere se é pública ao conteúdo do documento é mas sim assinatura digital de seu autor e conferindo por fim exatidão integridade autenticidade executividade a autoria do Documento eletrônico particular bem como certeza dotada de fé pública a data a

hora eo local de sua assinatura o ressalte-se ainda que esse reconhecimento de assinatura eletrônica como novel ato notarial eletrônico simples ou remoto para documentos particulares em suporte eletrónico tem como determinação jurídica o artigo 23 inciso 3º do provimento send 2020 do Conselho Nacional de Justiça combinado com artigo 6º inciso 3º da Lei Federal 8935 de 1994 é por tudo isso eu não tenho dúvida o ato notarial eletrônico de reconhecimento de assinatura eletrônica incorporado ao documento particular em suporte eletrónico pode ser objeto de apostilamento eletrônico da área por ser um ato público no atualizado emanado de

autoridade notarial logo o apostilamento do mesmo torna-se uma possibilidade ganha-se um benefício importantíssimo para o tráfego internacional de Documentos de forma facilitada Oi hoje operações médicas inteiras e de extrema complexidade são realizadas por robôs mas do outro lado Há sempre um cirurgião um neurocirurgião por exemplo operamos a tecnologia em prol do profissional essencial ao fator humano de cada procedimento é bem agradeço a atenção de todos e convidou ao palco o meu colega meu amigo diretor Dr Andrei Guimarães que vai falar sobre o módulo poder de negócio do E note assim que dia pessoal obrigado Gisele

brigado o Edu Obrigado até a migração da atividade notarial para o mundo digital Talvez seja um dos maiores desafios que já enfrentam compatibilizar as características desse novo meio de interação entre as pessoas com as características do regime notarial brasileiro traz uma complexidade ímpar que exige não apenas Envolvente de ferramentas tecnológicas mas sobretudo regras de Oi e um modelo de negócio que faça com que a solução seja atraente ao cidadão ao mercado e mantenha um equilíbrio econômico-financeiro de cada Tabelião não adianta salvar atividade notarial e não salvar por notário e essa preocupação sempre esteve e foi

uma premissa maior dessa gestão as soluções digitais quando pensadas apenas Sob enfoque tecnológico resultam em um efeito perigoso ela permite a concentração do atendimento de uma demanda social por poucas pessoas assim perderíamos a característica que irá nos distinguir daqueles que tentam fazer o que fazemos e o acolhimento o atendimento humanizado o atendimento pessoal a relação com as pessoas a e apenas mantendo o equilíbrio Econômico-financeiro para termos um notário em cada canto desse país continuaremos presentes na vida do cidadão essa nova ferramenta colocada à disposição dos notários do Brasil busca atender essas premissas então o primeiro

ponto que procuramos evitar a todo custo e é que qualquer ato notarial fosse prestado pela entidade de classe ou por um sistema Completamente desvinculado do tabelião a facilidade em criar Soluções em Sistemas de entidades cria ou criaria um pixel do ato notarial desvinculado afastado de qualquer atuação notarial de qualquer atuação de um Tabelião para solucionar essa questão é que o e note e assina entrega a cada Tabelião um ambiente digital exclusivo ao qual ele se vincula com a assinatura de um conjunto normativo Pelo qual ele aceita as regras de negócio estabelecidas para a prestação dos

serviços de reconhecimento de assinatura eletrônica e se responsabiliza por seus atos se responsabiliza por esses atos O Espaço Digital e o notário na prática do ato material não o substituir e assim conseguimos transportar a fé pública do notário para o mundo digital pois o Ato é feito pelo Tabelião por seu amor por um sistema por Ele aceito em um seu ambiente virtual sob sua fiscalização sob sua responsabilidade que irá finalizá-lo com o seu certificado digital a sua da relação do usuário ainda que feita através de uma plataforma através da plataforma e notariado é com o

tabelião ao qual as regras de negócios atribui a prática do ato inclusive com relação aos pagamentos e os pagamentos serão feitos segundo a tabela Estadual de monumentos para Reconhecimento de firma por semelhança e diretamente ao próprio tabelião de acordo com os dados bancários que ele cadastrou no sistema ou seja o vínculo e a cobrança do seu serviços estarão diretamente relacionada com o cabelo o e notariado portanto é a porta aberta do tabelião para o atendimento do cidadão no mundo digital mas o ato efetivamente é feito pelo Tabelião através de seu ambiente digital E imputar o

ato notarial a um Tabelião colocando sua fé pública e sua responsabilidade nos faz chegar à próxima regra de negócio e a vinculação de cada reconhecimento de assinatura eletrônica ao Tabelião que a expediu pelo prazo de três anos conforme o provimento sente ou seja nos termos do provimento sei não podendo haver Neste período a expedição de outro de outra assinatura eletrônica para vez uma pessoa assim cada reconhecimento será Feito pelo Tabelião que expediu assinatura no seu ambiente digital como forma portanto de se estabelecer um lastro uma Âncora de segurança um vínculo com a fé pública posta

no ato da expedição assim como se esticando a fé pública do tabelião desde a Expedição até o momento de sua utilização atestando seu uso dia hora e local é o reconhecimento de assinatura eletrônica conterá portanto a indicação de este Tabelião do tabelião que expediu o ato portanto do ponto de vista da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de cada Tabelião a Expedição da assinatura eletrônica se tornou. Essencial e o que fez com que pensássemos em uma forma de evitar que as características do mundo digital sem fronteiras sem distâncias acrescida da característica Estadual do nossos de monumentos acabasse

por concentrar nas mãos de poucos a ferramenta que é para Ser B cada Tabelião em prol de todos os cidadãos por isso se fez necessário encontrar uma regra de Equilíbrio o equilíbrio virada a regra de que cabe a Expedição da assinatura eletrônica notarial a distância ao Tabelião ou tabeliães no município do domicílio da parte motivo pelo qual todos os tabeliães de vão ser autoridades notarial é essencial para expedição da assinatura eletrônica notarial Adotamos então a premissa legal de atuação do tabelião no município para o qual recebeu sua delegação assim o notário atenderá a população que

possui vínculo e refletir ar as mesmas características econômicas sociais do município para o qual recebeu sua delegação o outro ponto importante é que o reconhecimento da assinatura eletrônica Celestina Exclusivamente as assinaturas eletrônicas notariais na medida em que decorre da fé pública do tabelião que a expediu o Ponto Central a manter a higidez do sistema e bem por isso é essencial e obrigatório que todos os alimentem o cadastro único de clientes do notário caros se o momento é de Virada e oferece riscos mas também oportunidades Sabemos que muitos podem ter visões diferentes sabendo que muito podem

ter soluções diferentes para este momento que vivemos mas pedimos a cada um de vocês o voto de confiança pedimos a cada um de vocês o engajamento inclusive dos nossos colaboradores que saiu essenciais na expedição das assinaturas eletrônicas materiais e eu venho conosco vamos fazer dar certo agradeço as a Gisele nossa presidente Pela Liberdade e apoio para desenvolvermos nossas ideias aos colegas de diretoria para emprestar seus conhecimentos e colocar em seus tijolos nessa construção aos colegas que nos ajudaram sobretudo de Santa Catarina e São Paulo que vieram conosco no estudo sobre o e notariado na pessoa

do presidente Daniel e Wolff aos nossos colaboradores Rafael Renato Marcos que deram seu sangue a todos colaborar colaboradores Do cnpf e possuem reforço agradecemos a nossa presidente por todo apoio e condições para que todos criássemos algo juntos para mudar uma feriado juntos nada segura notariado obrigado agora os nossos colegas técnicos vamos passar para vocês os por e se chama aqui o Rafael nosso diretor nosso assistente jurídico que todos já conhecem para nos ensinar a todos primeiramente queria parabenizar o notariado brasileiro que agradecer ao Colégio notarial do Brasil Conselho Federal na pessoa da Dra Gisele a

diretoria por poder fazer parte deste momento histórico Aonde o Brasil é vanguardista pelo seu notariado o Brasil é vanguardista pelo seu notariado e digo isso porque esse momento neste momento o notariado brasileiro coloca o último elemento que faltava para migração absoluta no Zap tá reais no mundo digital Faltava assim um ato o reconhecimento de firma bom e é dele que eu vou falar um pouquinho com vocês mas eu penso de tudo falar com vocês para a gente entender exatamente o que é reconhecer uma assinatura elétron a qualidade da assessor jurídico dessa instituição que muito me

honra Eu venho falar e tentar desmistificar um pouquinho essa ideia antes de mim tutor Andrei por José Renato o doutor calais a Doutora Gisele Trouxeram os pontos mais importantes e inauguraram a plataforma vamos orar agora com calma o que é a tal ou tal reconhecimento de assinatura eletrônica é um documento digital trata-se de um Atlas para protocolar acima de tudo continua sendo uma coisa para falar mas aqui estamos diante de uma autenticação de fato o fato esse que é eletrônico qual seja apenas e tão somente a constatação da assinatura realizada com o certificado digital localizado

o e Vejam vocês que aqui a gente faça do reconhecimento de firma e esse conceito é muito importante para que se compreenda porque nós falamos tanto no artigo 6º inciso terceiro que nós estamos sobre a este desse artigo geral e não do sétimo que é o especial ou seja Estamos tratando de uma autenticação de fato a constatação de um fato sui generis podemos dizer sim que é uma variação do reconhecimento de firma pois ele se Aproxima dos conceitos balizadores do reconhecimento de firma mas não é um reconhecimento de firma que temos aqui na verdade outro

suporte suporte eletrónico se olharam com calma e eu fiz aqui de uma forma sumaríssimo que seria o rito que seria o procedimento do lote do emote assina nós vamos ver que o notário ele emite o certificado digital ao primeiro depois este mesmo certificado digital usado pela parte para assinar o Documento e nesse momento a gente entende que se adaptam ato complexo e por isso mesmo é que o notário que se pede o certificado fica vinculado aos próximos atos é aonde se apuram as assinaturas com esse certificado vejo um ato complexo o notário emitir inicialmente faz

a identificação da parte e nesse momento ele faz a constatação da pessoa mas o momento subdecay é efetivamente o reconhecimento da assinatura eletrônica ocorre em um Outro documento feito com o certificado digital localizado ou seja ele está fazendo constatando aquela assinatura e o mais legal a data a hora eo local e a gente compreender um pouco melhor isso hoje eu vou trazer para vocês aqui ela é muito diferenciadores no reconhecimento de firma e até da ata notarial porque data no avião porque quando a gente fala Gosta do artigo 6º inciso terceiro a gente pode puxar

a corda e pensar que isso é um ato ali mas não é então olhar o porquê disso Primeiro ela parece um ato no talhão eletrônico só que a gente já saiu do mundo do reconhecimento feira estamos falando sim e já foi repetido várias vezes e é importante que a gente repita mesmo artigo 23 inciso 3º do provimento sem é aqui que é a regulamentação do artigo 6º inciso 3º da Lei 8935 depois o teor do documento Assinado com certificado digital no atualizado por sua essência Inviolável e isso é muito importante também para diferenciar o reconhecimento

de firma porque o documento que é feito o reconhecimento de firma ele é violável mas que a gente não queira quando ele faz uma pessoa faz uma corrente reconhecimento de firma na sua e ele pode sair lá e ficar em cima pode praticar o ato ilegal sua vez de alteração adulteração desse documento Este documento é Inviolável e eu vou voltar nesse ponto com vocês daqui a pouquinho quero falar ainda mais a constatação da autoria se dá por meio da verificação de um fato repito qual seja ele a hierarquia da assinatura digital eo Tabelião e aqui

não tô falando no âmbito teórico Claro gente não tô falando aqui no ambiente enfático Teoricamente tá olhando a hierarquia da assinatura está constatando esse fato por meio deste momento de verificação de Hierarquia também há a constatação da data da hora e do local algo que diferencia muito do reconhecimento de firma hoje porque vocês podem até pegar um documento que tem ali a data Mas você nunca vai saber se realmente foi aquela data que foi assinada a que você vai saber e você vai saber o local também e para fechar análise da hierarquia da assinatura digital

pressupõe tecnicidade Vejam caberiam emitiu o certificado de dólar Atualizado Vejam o tabelião conhece essa ferramenta ele não é um agente passivo como acontece no caso de uma ata notarial a ata notarial ele faz uma constatação passiva aqui ele é um sujeito ativo dentro do procedimento de constatação deste fato portanto Estamos nos distanciando da ideia de ata notarial é feito porque aproxima esse esse ato do reconhecimento de firma já que a gente já se afastou dele agora eu vou trazer ele perto e por quê que isso É importante porque é muito legal ele é um caminho

sabendo aonde você vai pisar em um reconhecimento de firma em algo que vocês sabem fazer então vamos pisar em alguns pontos importantes para que a gente saiba para onde estamos indo primeiro deles a prestação da autoria é isso que vocês fazem tal qual reconhecimento de firma não Av o teor do documento isso aqui é muito legal e você já sabe não reconhecimento de firma também que embora algumas normas digo Tem que ser dar uma coisa outra aqui é muito caro não se verifica o teor do documento não a verificação da vontade da parte em relação

ao teor do documento também e a utilização de um paradigma tal como no reconhecimento de firma física que lá você tem um cartão de firmas e aqui você tem o que o certificado digital localizado Esse é o seu paradigma aqui muito mais complexo porque ele faz parte do ato um principalmente certo não é uma mera Validação com base nesse paradigma ele faz parte do outro e o enquadramento para fins de cobrança monumentario como já foi dito hoje então nossa agora passamos para olhar também a aplicação normativa dito isso vamos consubstanciar definitivamente nem 8935 artigo 6º

inciso terceiro provimento sem artigo 23 inciso terceiro o tratar de um ato notarial eletrônico e isso é legal todas as normas de Corregedorias estaduais que eventualmente algum momento chegaram falta tipo reconhecimento de firma único alguma coisa desse tipo estão errados certo que vai regulamentar é o provimento de 100 Muito bem Além disso também não se aplicam as normas corregedoria relativas ao reconhecimento de firma e aqui vamos ficar um pedaço dessa conversa porque isso vai preocupar muita gente o documento em branco o documento rasurado porque não se aplicam Aquela serve gente as corregedorias dentro da sua

legitimidade se preocupavam com a higidez do ato material por isso ela disse não reconhece um documento em branco não me conhece Afinal de documento em branco porque Bom dia Flávio eu volto naquele ponto que eu disse que vocês porque uma vez que saiu do tabelionato aquele documento reconhecido firma ou rasurado e Há a possibilidade da parte mexer nesse caso ele enviou lá viu e pelo fato Deles é Inviolável não faz sentido técnico-jurídico aplicação de normas que tratam de um documento violável aqui nós estamos falando de outro ambiente o suporte em violável sem mexer no documento

acabou Ele não é mais o documento então quero deixar isso muito Claro porque vocês não se preocupem de coisa estão são de fato praticamente novo que empresta entre os do mundo notarial conhecido por vocês e Traz uma regulação ou regulamentação específica Federal certo e nós temos que propugna por isso vocês notários devem propugnar por essa razão devem propugnar por esse fundamento e finalmente o colégio notarial do Brasil Conselho Federal recebeu do provimento sem norte goyta vence para 1º inciso terceiro competência de regulamentar esse procedimento por fim o criasse e vocês vão ver depois na presença

do nosso colega o nosso técnico Marcos de Paola Ele vai mostrar o fluxo inteiro e vocês vão verificar que tem ali uma série de nuâncias procedimentais e o colégio Atheneu tem essa competência essa atribuição para fazer isso muito bem gente eu chego aqui no ponto que eu mais acho interessante que é o cumprimento dos requisitos do provimento sem que tá lá no Artigo terceiro porque não se esqueça estamos falando de um ato notarial eletrônico a esses requisitos dentre esses Requisitos aquele que mais causa estranheza história da videoconferência Por quê Por quê Oi tá do cidadão

com seu certificado de tomar Tá ligado não abre de Conferência não há porque já ouvi no momento da expedição do certificado digital utilizado por esse motivo eu falo novamente ato complexo expediu o certificado digital localizado cumpriu a videoconferência estamos diante de um momento Inicial E vai assinar uma Sequência de Oz leão a gente não pode emprestar a fé pública de um Pavilhão próprio Esse ato complexo terminou sabiam então entenda e aqui mora uma outra questão a territorialidade a uma outra questão também que o notário tem que ser A N para conseguir e para conseguir trabalhar

cima da expedição do certificado digital localizada e para ele será n ele tem que subir seu cartão de firma tac para vocês aqui um artigo apenas por curiosidade o Artigo 18 parágrafo 2º que coloca o o colégio essa condição de ser uma plataforma de informação obrigatória dos cartões de forma pessoal vamos trabalhar em cima disso vamos propugnar fazer essa ferramenta ele é Talvez um dos elementos mais importantes tem hoje e continuando nós estamos aqui com problema no microfone mas continuando é você quiser temos ainda a concordância expressada pela parte essa tranquila né Se ele fez

o certificado digital naturalizado ele subiu no momento para se não Claro que ele concordou com isso é mais assinatura digital pelas partes exclusivamente dentro do e notariado dentro da plataforma do notariado também tranquilo ele tá usando essa plataforma Aliás ele só pode usar essa plataforma para fazer isso depois vamos então assinatura do tabelião de notas com utilização de certificado digital icp-brasil super legal Estamos diante do A um certo que o doutor Andrei explicou calmamente sobre o ambiente virtual que eu também vou falar um pouquinho na sequência Mas vejo esse é um tá lá dentro desse

ambiente Tabelião tá ali dentro desse ambiente E fechamos falando dos formatos de documentos de longa duração São esses os requisitos do artigo 3º e nós usamos documento documento de longa duração que é o PDF A e eu termino essa essa breve explicação jurídica porque eu sei que disso ainda Nós vamos Como disse bem a Doutora Gisele é temos uma curva de aprendizado e se iniciando né E nós temos que ter um pouquinho de paciência também no ambiente pedir para nós temos que ter um pouco de paciência mas eu fecho é essa essa pequena explicação tratando

também desse ambiente virtual apenas para dar a conformação Total jurídica que é o artigo 41 da Lei 89 da 89 3435 de 94 aonde a gente traz esse artigo possibilitando a vocês estarem nesse Ambiente digital estarem nesse ambiente virtual como tabeliães que são com a sua república e vejam como isso é é fantástico e importante essa ideia esta questão é de suma importância porque o notariado continua e o notário também continua o radar notário continua dentro do seu mistério dentro da sua territorialidade praticando todos os atos que praticavam e agora com essa fantástica ferramenta que

é a firma digital como bem apelido a Doutora Gisele ou anote assina Muito obrigado gente eu passo aqui agora a palavra pro meu caríssimo colega Dr Renato Martini que vai falar um pouquinho sobre certificação digital [Música] [Música] Nossa diretoria por ter abraçado essa o desafio de produzir essa essa aplicação esse módulo do note assina é eu acho que importa dizer diante mão a minha apresentação ela se ela bem curtinha tá Ela vai ser uma transição e a fundamentação jurídica que a diretoria trouxe e EA fala do Dr Rafael tá me trouxe um balizamento jurídico para

nossa sina e também é a fala do Marcos é do meu colega Max Paulo é que vai fazer um passo a passo Então eu acho que tem que ter a paciência de chegar até a palestra do Matos onde vocês vão ver a cara no sistema aí eu vou ter uma síntese do que vai ser E já começar a dar os primeiros passos né os primeiros os primeiros Inter seu primeiro interesse No I'm not a cena né é isso vejam essa essa minha apresentação como uma síntese tá gente importante dizer também com a nossa assim ele

nasce de uma longa discussão a ele não hoje arranca Hoje ele é lançado mas ele nasce de uma longa discussão a clínica jurídica para que a gente pudesse ter uma v0 uma versão Inicial dessa aplicação do notariado o maior Segurança possível para gente começar tá então ele ele na se realmente de um grande desafio da gente poder ter um sistema para aqueles que já estão e notariado que a gente ia da se o máximo de familiaridade uma e notariado seja agente reutilizar te fácil e notariado quem já está dentro vai transferir muito conhecimento da sua

prática dos atos protocolares né do dia a dia do uso do notariado ou seja não se assuste aquele que está chegando garanto a você que Você vai encontrar um sistema muito intuitivo muito fácil muito tranquilo de ser utilizado algumas coisas no e note assim aí vocês viram a palestra né a exposição do nossos diretores e do doutor Rafael da nossa Assessoria Jurídica alguns as o som muito comuns do e notariado alguns foram muito originais esse primeiro que eu destaco né ele será orquestrado pelo cliente ou seja o cliente que chegará na nossa assina para comandar

o serviço não é totalmente Original você que já está notariado já deve estar dizendo isso ao autorização eletrônica de viagem já é assim foi uma primeira experiência que nós tivemos dessa interface como a gente chama no jargão essa interface entre o usuário e o e notariado claro que aí vi era uma aplicação de uso específico a Jaú é nossa sina é uma aplicação de uso geral foi a primeira experiência né a primeira a primeira abordagem do usuário usando e comandando a uma aplicação módulo dentro Do e notariado um outro aspecto importante é a livre Adesão

do tabelião ao serviço a o é diferente do notariado hoje a partir de agora a partir do lançamento já cozido aquele que estão nos assistindo a já aderiram ao enoxacino você vai e o Marcos vai mostrar isso depois as telas o passo a passo como é feita essa caminhada não é nada extremamente complexo é tem alguns pontos importantes ali a serem cumpridos um conjunto de termos a série A a serem A que são submetidos e o tabelião os tabelionatos terão que concordar a carregar baixar exportar o seu certificado digital A1 de pessoa física tá isso

é importante não não serve uma Um certificado digital icp-brasil a um de pessoa jurídica tem que ser de pessoa física aí esse é um aspecto importante ou seja tem o tem algumas menos você vai criar uma conta e para poder fazer o pagamento porque o cliente vai pagar direto ao Tabelião tem Algum passo a passo que o Márcio depois vai mostrar para você como fazer e tenha em mente o seguinte a partir de amanhã partir de amanhã não partir de agora nossa turma tá aqui para atender você está Não deixe de fazer nada porque você

tá com alguns ó tá com dúvida não soube fazer nos procure Márcio vai deixar de todos os endereços todos os nossos contatos que são os contatos do notariado tá a nossa turma já está sendo treinada para fazer esse atendimento e Você se tiver com dúvida procura a gente que a gente vai tentar esclarecer essas dúvidas sobretudo de natureza operacional a como é que eles possam certificado A1 desse P Brasil como é que eu vou embarcar esse certificado na plataforma ele ele Isso é um aspecto importantíssimo no na nossa senhora Você já viu o cliente vai

assinar com certificado digital notarizado eu diria que esse a história do notariado nessa curtisse uma infértil História de dois anos nós chegamos ao momento do certificado no atualizado gente Aposta que agora ele deslanche como uma credencial eletrônica como uma forma de identificação inequívoca das pessoas não chegou o momento Vimos que o e note assina tem como característica mandatória ou certificado digital notarizado as partes vão assinar com certificado localizado o tabelião e se vai assinar com o seu certificado digital A1 que sua física embarcado na Plataforma é é importante é ter em mente por óbvio que

se você eu espero que sim faça sua adesão ao e Norte assina é você terá que ser uma autoridade no material a ou seja E aí eu entregar um certificado digital notarizado eu terei que aderir ao e notariado e aderir à autoridade notarial terei que me transformar numa autoridade notarial Esse aspecto é do e notariado se ser agnóstico quanto a tecnologia da assinatura digital que eles que já Convivem com a plataforma já sabem ou sejam e notariado ele tanto interessa uma assinatura digital icp-brasil contra interessa assinatura digital é criada por Um certificado digital notarizado criado

pelo provimento sem para nós não é novidade a novidade será é esta amarração é um certificado notarizado passará a ser mandatório nessa plataforma é nós vimos aqui foi foi muito tocado pelo nosso diretores Doutor Rafael também falou que haverá o Georreferenciamento a cultura isso é graças ao certificado no atualizado tá Ou seja quando as partes assinarem o produto final documento final no seu rodapé terá lá a localização geográfica o georreferenciamento dessa assinatura isso é graças a esse ao poder do certificado notarizado um aspecto importante nessa questão das assinaturas é o fato do tabelião assinar com

certificado digital icp-brasil por força Da lei brasileira da Medida Provisória 2215 se dá pela lei da assinatura eletrônica 14063 que chama hoje a assinatura icp-brasil de assinatura qualificada é a toda a presunção de validade jurídica deste deste documento deste instrumento particular gerado pelo anote assina isso é o diferencial competitivo desta plataforma a nós não estamos entregando um produto o módulo uma aplicação sumaríssima no tratamento dos documentos Digitais trabalho nisso com documentos digitais há pelo menos duas décadas e eu vejo nisso um aspecto muito positivo e muito rico do anote assina ele terá uma lógica de

identificação biométrica biográfica que é a do e notariado tal seja Não não precisa ficar um angustiado é aquilo que você já conhece de todo mundo de todo o mecanismo de criação de Um certificado digital no atualizado a isso nós nós vamos ver dar esta mesma confiança para o e note assina é e o Tabelião ao assinar esse teatro também tá lá todo o comprometimento jurídico da icp-brasil Isto é um diferencial competitivo desta desta plataforma um aspecto importante é a e pede para o usuário desse documento assinado Tá certo as partes vão organizar o fluxo de

assinatura vão botar o documento vão assinar digitalmente o tabelionato assinará com certificado icp-brasil você gera um PDF em um documento assinado digitalmente Pelas partes e pelo Tabelião e haverá uma disponibilidade de 30 dias usuário vai ser advertido disso que terá 30 dias para recolher e para baixar esse documento se assim o desejar tá é nós modificamos por conta do anote assina todo o nosso módulo de pagamento acho que o Marcos vai tocar nisso na apresentação dele é um ponto bem interessante porque a este pagamento do usuário do cliente direto ao tabelionato tá não há nenhuma

Intermediação em uma triangulação é uma relação direta que eu acho que vai trazer celeridade a uma grande velocidade ao fluxo da assinatura outro aspecto importante eu já estou entrando aqui em alguns aspectos mais operacionais da plataforma é que a trata o nós vamos tratar um mensalista tá ou seja ao invés de pagar ele imediato pra pagar de forma vamos dizer ao final do mês como todos os senhores senhoras a fazem nos seus Tabelados então há muitos Há muitos aspectos operacionais e o meu colega o Marcos vai fazer uma apresentação um pouco mais caudalosos um pouco

mais um dia assim mais incisiva nesse aspectos operacionais o menor assassina não foi o módulo trivial de ser feito ainda mexeu com muita coisa Ele mexeu por exemplo com a natureza do certificado no atualizado esse travamento de três anos ele teve que vir escrever o modo de pagamento todo uma Interface para o Usuário se é direto com e notariado eu já não foi não foi uma construção trivial mas eu acho que isso faz parte do desafio da implementação de qualquer projeto não é um aspecto completamente ruim e eu quero mais uma vez ainda uma vez

ressaltar Isso quer dizer não se embustir nenhum a combate à ansiedade se tiver em dúvida se tiver dificuldade procura o colégio notarial a gente tem uma equipe que está sendo treinado a Rê Treinada e exaustivamente para atender e nós queremos essa relação com com vocês porque a gente quer fazendo as correções porque não faz uns ajustes finos né Nós estamos arrancando o novo módulo né que é quase que o mundo dentro de um mundo é quase todo mundo dentro do notariado que já é uma coisa grande né é uma plataforma com muitas aplicações são a

gente essa relação para a gente essa interação com o usuário com o cliente da plataforma eu nasci é muito importante Para fazer os ajustes finos para fazer as correções futuras Tá ok então vamos combater a ansiedade e se tiver dúvidas tiver angústia não tá entendendo não consegui fazer Adesão do tabelionato que começa a partir de agora a nós queremos nas próximas semanas montar uma rede isso para nós é importante notar eu tenho que deixar de ser um átomo isolado e passa a ser uma rede né como são as redes computacionais as redes de informação no

mundo que a gente tá Vivendo então a gente já começa já arranca a partir de agora com essa demanda com essa necessidade com esse trabalho de convencimento para que o campeonato Venha para o norte assina gente vai mostrar o passo a passo e por favor tiver dúvida procura a gente não deixe de fazer né não desanime persevera procura a gente que a gente vai tentar ajudar da melhor forma possível vou chamar aqui o meu colega Marcos de Paula que acha que vai estar vai ter a tarefa Mais Ah tá que mostrar a cara do sistema

e o passo a passo tá bom tá funcionando aí Boa tarde Ju Oi boa tarde eu agora tema vamos falar assim mostravam está tela 1 a minha coisa com dor você já podem iniciar nota 10 mas eu tenho vou mostrar para sofá fazer em paralelo por favor são segunda pessoa fone e fala Opa vamos lá Então é Primeiramente só para captar um pouco o que que é um assassina é um tem um fluxo aqui a a grande novidade do Norte assina que quem orquestra e a submeter os documentos definir os signatários é o cliente Então

esse é o primeiro grande. Né então ele vai criar o fluxo Bill O documento que Ele preparou definir quem vai assinar esse documento existe também uma outra funcionalidade importante agora que é o pagamento o Cliente vai pagar na plataforma Como já foi bastante comentado pela diretoria executiva né o doutor Renato me comentou então ele vai pagar na plataforma o tabelião recebe diretamente esse valor efetuando esse pagamento aí sim disse para as assinaturas digitais o documento que é exatamente quem já pratica atos notariais eletrônicos não muda absolutamente nada ele vai receber e-mail vai saindo pelas vou

mostrar aqui também tudo bem e por fim as partes Assinando com o certificado de embarque o tabelião titular vai fazer o reconhecimento da assinatura eletrônica esse documento o próprio PDF for assinado e tal vai incorporar Esse reconhecimento é pela pelo certificado do tabelião e o cliente por fim o ele tem esse documento é importante também dizer que o sistema ele tem uma possibilidade de ter o que a gente muda o cliente orquestrador imagine por exemplo uma imobiliária que Ele que faz esses fluxos e quem na verdade a sina é o locador e locatário é uma

possibilidade também então orquestrador ele pode acessar a plataforma é definir os signatários locador locatário e assim não esse processo tudo bem Então esse é o pênalti Assina só pra também também uma algo bastante importante que a questão do cronograma né Hoje nós estamos lançando o e note e assina Como já foi bastante comentado tá Beleza podem o sistema já está disponível para credenciamento é e a partir daí a 31 de Maio essa operação de clientes vai tá disponível tudo bem Oi e aí como já foi falado também todas as melhorias a gente obviamente vai estar

sempre fazendo vamos falar um pouquinho do setup do cartório então Tabelião como é que você já pode fazer se você entrar agora no sistema são alguns passos né Então primeiramente Você vai ter adesão você vai ter que assinar 222 documentos né que são o conjunto normativo que a gente fala né que é o termo do espaço virtual e o termo de utilização vamos também depois de passar nas telas com isso cria-se o ambiente virtual do cartório né como já foi bastante comentado Ou talvez não vai ter esse espaço para fazer toda essa operação nos reconhecemos

assinatura eletrônica e Depois vamos segunda etapa ele assinando ele vai subir o certificado dele ou embarcado você ficar da Honda SP Brasil na plataforma é um outro passo vai informar alguns dados que são importantes para efeito de pagamento e dados bancários o e-mail né do [Música] o tema do de pagamentos que também vou mostrar um pouquinho e definir o preço o tabelião que é responsável por informar o preço no Sistema depois só tô mais dois módulos que ele também pode ativar que Como já foi comentado solicitações certificado é uma outra grande novidade o próprio cliente

pode solicitar a emissão certificado dele na plataforma né atualmente ele só vai ao balcão ou realmente entre em contato com cartório de alguma forma para mim terremoto no norte assinar entra uma novidade que o próprio cliente solicita a emissão de certificado para Isso Tabelião tem que informar alguns dados de contatos a questão também não vão falar um pouquinho aí de de um tem um tempo de atendimento para esse para essa solicitação mas tem uns dados e ele também vai poder definir mensalistas para essa operação cartórios creme também tenho clientes que como é usualmente tem um

um aplicativo que justifique eventualmente de pagar a posteriores reconhecimento é uma decisão do tabelião Definir um os mensalistas esse processo vamos lá é como é que é o credenciamento Então tudo começa no fluxo de assinaturas para quem já pratica a ação traz eletrônicos é bastante tranquilo Se tem a função do fluxo tem uma opção organizações que ele Nós criamos aqui uma opção chamada recursos ao clicar em Recursos ele vai abrir três seletores um que já já está ativo que é da autorização eletrônica de viagens né Tem um seletor aqui a direita é agora Vai aparecer

aqui o e Norte assina que a toda a questão de do do crescimento do próprio sistema e solicitação de certificado no atualizados também é um outro seletor que ele pode também ativar entram no norte assina então ele ativando o seletor passo vai apresentar é o primeiro termo né que eu tenho de concordância do espaço virtual então ele vai ter que assinar digitalmente com o certificado digital do tabelião titular tudo bem Esse é o primeiro passo assinando esse documento é vai abrir o segundo o documento que é o Aí sim o tema utilização algumas regras né

para operar o Elliot assina também um segundo o documento que o cabelo não vai ter que informar Um certificado de assinar digitalmente e o terceiro passo esse é um passo importante que aqui sim vai subir o certificado icp-brasil a 1 e cpf dele tudo bem para isso o quando você demitiria certificado A1 é uma Possibilidade de exportar para um formato cima do PSX e depois vai ter um link da documentação que nós temos vários vídeos até das certificadoras é que emitem orientando como gerar esse aqui o peixes Mas então você pega o capt resumidamente vai

ter que falar no computador do cartório e certificado e tem a exportar para esse formato tudo bem é um arquivo que vai subir E vai formar senha de certificado Então é isso que foi bastante comentado o certificado Vai ficar embarcado na nuvem do cartório tá então esse é o terceiro terceira etapa bastante importante é com esse certificado que os tabeliães vamos fazer o reconhecimento da assinatura eletrônica de todos os documentos do submetidos pelos clientes bom a última etapa desse crescimento do Renault assim Aí sim vocês vão ter que colocar os dados bancários do do cartório

né os dados que vão receber que os dentes vão pagar e vai depois de Transferido para essa conta para isso nós vou falar isso nós contratamos uma solução é de um jeito de pagamento e chamado parcela Express é uma fintech é que a solução chama Kart Express né É por aí que ela é na verdade ela vai fazer a intermediação desses pagamentos então o cliente paga é essa intermediadora ela recebe e transfere diretamente para o tabelião e não prega para o CNB sabe mais uma coisa importante que além dos dados bancários Então você tem que

tomar um e-mail porque para se sair sistema de se a solução né do da parcela Express precisa de um e-mail que é o para fazer o acesso então vocês informe por favor um e-mail depois vou explicar como é que entra no sistema e por fim vocês vão definir aqui o preço está vendo mais aqui a direita o justamente o valor do reconhecimento de firma por semelhança com o valor né para os estados que tiver e vocês vão colocar Aqui o período né Por exemplo nesse exemplo primeiro de janeiro a Trinta e Um de Dezembro um

valor que é o valor da tabela Estadual do movimento Estadual tudo bem é isso aqui também permite que quando vai mudar a tabela a partir de Janeiro do ano que vem já pode fazer um pré-datado já informou novo valor se só vi a mensagem já soubesse valor e já pode também alimentar na plataforma tudo bem é bom salvando esse processo Você já Está credenciado né Norte assina é isso que eu comentei isso já está disponível você já podem fazer assim que você salvar ele já vai dar um link aqui é uma mensagem dizendo que você

já podem acessar o sistema da parcela Express que aonde você vão acompanhar toda parte de movimentação financeira né Tem um link e você vai abrir sistema eu vou também abrir um pouco algumas telas só para você entender então mas a gente já tava Também esse aviso bom então aqui é só o detalhe do que já foi feito então aqui tá o certificado do do tabelião né que subiu os termos assinados é o valor né do emolumento que foi informando os dados bancários e tem uma observação importante que é como a um processo de cadastramento né

na adquirente né dos dados do cartório é esse processo demora 3 meses para que os clientes São iniciaram os pagamentos e são o sistema né então como a gente não está esperando ainda a parte dos clientes não vai ter problema mas em regime após 31 de Maio uns clientes poderiam esperar por três dias úteis para conseguirem efetivamente submeter os fluxos para Esse cartório tudo bem mas você não vai dar um aviso e assim que passar isso três dias essa mensagem desaparece Então isso é simples assim para fazer o credenciamento na Norte Assina tudo bem Vamos

jogar uma pincelada um pouco que quem tem um sistema da parcela Express e o nome da solução eckhart de cartório né Express desenvolveram uma solução específica para cartórios né tá que tá o endereço da solução que também tá naquele link né da quando eu informei E aí então nesse tema a primeira coisa não tem que fazer com o e-mail que vocês informaram lá no credenciamento vocês vão ter que pedir uma recuperação de Senha porque a gente não vai fornecer uma senha então pelo e-mail você se recupera a senha aí aquele processo tradicional que vai receber

um e-mail como vai das soluções é de mercado vocês vão aplicar minha mãe e vai abrir a tela do sistema na parcela Express e vocês vão formará a senha que vocês desejarem para acessar é esse usuário esse esse e-mail né esse é o administrador de sistema depois é possível também outros usuários para Operarem o sistema tudo bem Aqui é a primeira tela do sistema aqui é o objetivo desse sistema é para controlar a parte financeira aqui que vocês vão verificar o clientes pagaram de Picos boleto cartão de crédito cartão de débito é quem quem pagou

em que data que pagou e depois quando aqui esse processo ele cuidado ou seja foi transferido para conta de vocês na que vocês o gerenciamento Então é isso também eu prometi é uma ferramenta mais que vocês Podem ter toda a gestão financeira e aqui também é sempre bom conferir também existe uma opção dentro do sistema tático Expresso nos meus dados justamente os dados bancários que que vieram foram provenientes lá do cadastramento do Norte assina tá a gente alimenta automaticamente essa informação sempre bom no primeiro credenciamento acessar que uma ferida está tudo certinho porque obviamente é

fundamental para todas as transferências de bancária Né Tudo bem então eu não te Assina em Minas Gerais é isso é o credenciamento é que a gente simples é só a observação principalmente na questão do arquivo pfx é do certificado digital que se tiverem dúvidas a nossa equipe de suporte está toda à disposição para esclarecer mas depois eu vou compartilhar os links dos manuais que lá também tem vários várias explicações é bom o outro ponto vocês também podem Ativar né é justamente para receber solicitações de certificados de cliente pela plataforma é só também vale a pena

uma explicação sobre esse processo um os clientes Então a partir de 31 de Maio né os clientes vão poder acessar a plataforma solicitar o certificado vai preencher um formulário vou deitar um pouquinho é pra eles vão escolher o cartório que para emitir com as regras todas exclusividade né obviamente ela Vai tá valendo o tabelião vai receber essa solicitação vamos depois da minha designer um pouquinho e aí começa a contar um relóginho aqui que é justamente o a duração para iniciar esse atendimento tá então vai ter umas regras que nem somente definir duas horas úteis aqui

isso aqui pode ser qualquer momento a gente pode monitorar SS adoração tá longa ou não mas o bichinho também não é obviamente já recebeu a solicitação faz atendimento emitir certificado é essa é A regra obviamente tá É mas o sistema até para dar o dinamismo desse processo de crescimento imaginando que o e você pode disparar um fluxo que esse fluxo tem assim Natália de mais uma cidade inclusive né se pode cair nessa situação eventualmente apesar de um outro Tabelião para conseguir emitir certificado também né então ele vai ter um controle de inspiração Nossa solicitação se

não Tá inspirado aumente o Segue o fluxo normal depois vão entrar Aqui não vai mudar essa parte missão Não mudou muita coisa ta e faz o atendimento entretanto se expirar esse período o cliente vai receber a notificação se ele deseja permanecer ainda nesse cartório que ele selecionou ou deseja liberar para um outro cartório emitido para ele tá então vai estar um processo aqui de ter uma regra que vai e vai cair esse pedido essa solicitação inspirada onde assim ela vai cair numa área disponível para as outras tá beleza da mesma cidade Poderem Puxar esse pedido

tudo bem se não tiver trabalhando da mesma cidade a gente vai liberar para o estado tá então sabendo do estado pode pegar essa solicitação e E aí sim atender emitir o certificado cliente como eu já fui para mim bastante comentado o certificado a partir desse momento que é emitido né pela primeira vez ele vai ficar ver uma exclusividade para o tabelião que emitir o certificado tá por três anos mesmo que eu preciso Eleições porque se lotes emitir novamente eu vou ter que emitir com o tabelião que emitiu a que eu já adquiri essa exclusividade vão

ser assim tudo bem Então essa é a regra isso também é uma introdução para também comentar Porque que no Quando você vai ativar o a para receber solicitação de certificado Então você também vai no seletor né é ativa o seletor e ele vai te pedir algumas informações ele vai te pedir dados de contato a gente até para evitar Esse problema né do tempo de expiração ele vai disparar um e-mail ou SMS que vocês podem definir e inclusive se vocês querem mesmo o meu que você não sabiam isso Tá Mas você pode definir um e-mail e

um SMS a cada solicitação de cliente o cartório vai receber uma notificação para atender à emissão desse pedido tudo bem É de uma outra coisa importante como o aviamento tô falando ué sei lá que a gente fala né que é um tempo de adoração para atender duas horas duas horas úteis Né então é claro se eu entrar meia-noite pedindo o certificado eu não posso esperar duas horas da manhã então para isso a gente pede para o tabelião ele vai ter que informar que o horário de atendimento fuso horário né pra gente tem cidades do Brasil

que não estão no fuso de Brasília então informa que o Fusion E vai formar os feriados que também no feriado a gente considera não dia útil para a gente sempre considera duas horas úteis para atender esse Pedido tudo bem bom então esse é o credenciamento para vocês começaram a receber o solicitações certificado diretamente na plataforma um terceiro tópico que também já está disponível é vocês já podem definir mensalistas como eu comentei né ah mas vocês vão cadastrar na opção do módulo de cadastro não no fluxo tá então no cadastro onde você já cadastra os propósitos

do cartório fazer todos os acessos toda essa parte a nós abrimos Uma uma opção de mensalistas onde vocês vão poder cadastrar mensalista as pessoas físicas ou jurídicas aí opção do tabelião também definir isso pessoa física basicamente vai informar lá o CPF o nome dele e com acesso ele vai poder fazer o ver os fluxos dele né e não precisaria ficar pagando cada documento que me mandar para pagar depois só uma vez por mês e eu tava olhando para definir também o dia do vencimento desse boleto e vai receber Esse é o mês subsequente o outro

mês a competência mais dois né do do período de apuração que é uma 30 no caso da da pessoa jurídica a diferença que a linha vamos lhe informar né o CNPJ razão social endereço né como referência é o tabelião definir também o responsável por essa empresa Então esse responsável né é um CPF né no caso uma pessoa é que ela vira uma administradora da empresa ela pode incluir outros usuários dessa empresa para também fazer em fluxos lá No norte assina tá então é uma é uma variação da minha interessante a gente sabe que a empresa

que tem várias pessoas podem operar então todos que fizerem aqueles que o administrador cadastre elas vão poder e vão pagar uma única vez no Boleto mensal e também da mesma forma que a pessoa física você também pode informar o dia do vencimento e em qual período que você quer que caiu vencimento tudo bem bom então é isso precisamente Foi liberado a partir de novela desde já né é são esses três etapas aí que você já podem iniciar o processo tá então convida a todos os tabeliães né que já estão inclusive muitos estão engajados nos atos

notariais eletrônicos e mesmo que não está como já foi comentado isso aí a um módulo que a gente está postando bastante né e aceitação no mercado já está disponível acessem o Inclusive eu vou passar lá no final tem novo passo a passo exatamente que eu mostrei aqui Existe a documentação nosso materiais tudo bem vamos dar uma pincelada o que que vai ser a operação do cliente a partir de 31 de Maio a primeira questão a gente Obviamente as Vamos fazer uma pequena modificação no na na página inicial do notariado plenária do cidadão né Ela já

tem hoje nós vamos acrescentar a violência chamada do serviço do Norte assina né e também na no serviço disponíveis nós vamos acrescentar aqui tanto a chamada Do danet assina quanto para emitir certificados autorizados suja solicitar na plataforma já soubesse uma primeira modificação e mas nós também criaremos o endereço específico da noite assina tá então é nossa sina. Com.br vai ser o endereço que você inventou nesse podem divulgar seus clientes para acessar o diretamente esse módulo Então vai ter uma uma página inicial também né com a chamada de serviço a explicação Uma Breve Explicação dos Passos

que o cliente vai ter que fazer e aí com o link para já criar o fluxo para postar o certificado atualizado também de Olá tudo bem obviamente que para criar um fluxo ele tratar alugado com certificado digital também solicitar um certificado não aí eu já abri é uma área pública que ele já pode preencher e solicitar vamos detalhar um pouquinho o que que é que vai ser cada um primeiro falar certificado digital localizado E o bom Como comentei né vai ter o link aqui da lá na página inicial dono do Norte assina ele então ele

vai ter que preencher um formulário a gente colocou aqui os dados que são obrigatórios para emissão certificado apenas tá até para não ser uma coisa estão resistência que eu conheço e Pimenta uma resposta desmotivar a gente colocou o que a gente considera essencial para emitir o certificado que é a foto dele é nome e CPF né data de nascimento o e-mail de Contato ou obviamente número do celular que onde vai vai ficar residente né o certificado atualizado o endereço né E aí atende muito bem ao endereço que é o Sepe né que a cidade que

ele está e vai ter conectar o documento de identidade dele também é feito essa primeira etapa ele vai clicar um botão próximo E aí sim Vai imaginando um cliente aqui nunca emitiu ainda não tem exclusividade ainda é o que os temas vai fazer apresentar naqueles é pequeno Informou os cartórios Credenciados na o primitivo certificado para ele tudo bem então eu tô um exemplo de São Paulo por exemplo poderia filtrar para o bairro depende da cidade o filtro para o bairro interessante ele vai escolher o cartório que ele quer emitir o seu certificado tudo bem bom

eu sou sempre assim solicitou ele vai receber uma notificação para que então foi enviada a solicitação dele e vai receber um e-mail também notificando que Associação foi submetida para ele Aguardar um contato altamente do cartório que agora a essa operação passa para o tabelionato como é que o tabelião vai vai emitir certificado para ele então a para quem já faz autorização eletrônica de viagem lá no fluxo do mesmo modo né quando alguém pede lá uma autorização vai cair em solicitações vai cair um novo tipo de ação se hospedam atualizado com seus com pedido por também

não atender a partir desse momento que é importante começa a contar O relóginho a atenderem tá bom então aqui você vai poder detalhar no primeiro aumento vai apresentar o já um resumo né num primeiro momento que vai aparecer aqui um símbolo aqui você vai poder detalhar a solicitação do cliente mas ele já vai indicar sinos e Siena essa pessoa tenha não tem cadastro eventualmente pra cima um cliente que você já tem e tá pedindo a emissão ou senão tiver não vai aparecer obviamente que ele tem um pedaço vocês e n e também Alguns botões para

vocês tomarem uma decisão aqui bom secretaria lá a solicitação exatamente aquele formulário para o cliente pediu né para todos os dados para você pode conferir conferir com outros e cm também E aí o caminhão vai tomar duas ações ele vai criar um novo lançamento lá uma nova versão no ccn se for um preto que nunca nem tá na base ainda claro que você vai criar ele vai pegar aqueles dados da solicitação já carregava a versão nova No CSN ou você eventualmente ela prefiro usar o que eu já tenho lá no sino opção no Tabelião tá

você já tem um cadastro completo no cadastro no cartório né de pessoas ele pode optar por usar o que já tem lá decisão do tabelião feito isso então é isso que o reloginho Ele conta até aí tá é com isso ele tomando essa decisão o essa solicitação ela muda para o status em andamento E aí entra o processo exatamente como a gente não está mudando ele vai ter que Transferir CN informar o CPF vai aparecer lá ou a oração dele né dessa pessoa e vai fazer o processo emissão Como já emitir hoje isso é só

parte não é não está out e sob a ótica dos procedimentos para emitir cadastro ccm tem aba do certificação vai abrir aquelas etapas Como já foi comentado também hoje validação Denatran é um passo obrigatório em qualquer situação demissão remota ou presencial tão também é mais uma garantia para o Tabelião de validação nessa pessoa né então vai passar para citar para confirmar vai fazer vídeo conferência né porque a emissão remota exige no caso do certificado digital uma vídeo conferência E vai mentir tanto então aí o processo do cliente vai receber notificação vai até o momento que

emitiu o certificado no celular é esse esse cadastro dele vai indicar lá que emitiu o certificado com isso emitindo o certificado Aquela solicitação que ele recebeu ela muda automaticamente para o status de concluído EA encerra o processo a parte desse momento a Então temos um um cliente desse cartório que já é vai ficar exclusivo por 3 anos em caso de emissões de certificados digitais tudo bem bom agora ok pediu Certificado Agora o fluxo mais Norte assina né como é que ele vai fazer é só mudar aqui Isso então como eu não entender a na página

inicial do Renault assina nós vamos ter uma chamada né do para criar o fluxo e e aqui para quem já faz aos eletrônicos vocês vão perceber que exatamente a mesma tela do tabelião obviamente uma diferença que ele só vai apresentar as funcionalidades direcionadas para clientes né no caso é quando ele criar em novo documento aqui vai aparecer sua opção e mate assina que Aqui que ele vai fazer todo o fluxo tá então ele vai ficar nesse Norte assina vai abrir o fluxo na verdade né ele vai ter que subir aqui o documento signatários vamos lá

um detalhe é um pouquinho então por exemplo ele subir um documento que ele mesmo elaborando formato PDF né e definiu aqui os signatários deste documento então um pouco para detalhe tem uma novidade também que a cada signatária gente vai mais formal aqui um os novos Ícones aqui né que é um opa a nossa escuridão e são segundo que só tem um probleminha técnico mas assim que eu dizer assim quando eu vou preencher então o signatário só um pouquinho então vou eu vou voltar aqui a baixar Oi desculpa a gente só vou ter um pouquinho de

acho que seja um por mim a técnica aqui ó E vão o pronto mais um pouco tão chegando lá pronto aqui é perfeito descobri gente o então a novidade que quando informar o o certificado os dados da pessoa ele vai ter um ícones aqui que vocês estão vendo que é um fez um Brasão e uma estrela que é indicando se ele tem uma tem certificado que isso é um alerta para uma que Extra dor né Desse fluxo se essa pessoa tem um tem certificado esse pediu o certificado né então quando tá azul nesse exemplo aqui

tá ok Eu Tenho Um certificado emitido e no cartão e vai informar qual é o cartório que ele ele tem esse certificado É nesse caso que tem um brasão vermelho uma estrela aqui é um verde né e ele ele não tem o certificado ainda mas já tem uma solicitação então eu orquestrador desse frio que você vai saber que o processo que já tem andamento eu tô em breve ele vai ter casa dele não ainda não se quer ter emitido Um certificado ele vai formar lá em vermelha tanto esse brasão É mas vai dar o link

também vai tomar o link para já abrir o formulário e solicitar o certificado Tão tentando dentro do possível dá toda agilidade para parecer que está dor e avançar com o teu fluxo tudo bem é bom mas definir os signatários aqui também ele tem aqueles mesmos recursos de poder organizar a ordem de assinatura né É é muito semelhante a quem já pratica atos notariais eletrônicos e aí da novidade do Pagamento né então é preenchendo os signatários o sistema vai descobrir obviamente automaticamente quem é o cartório emissor dessas pessoas e vai calcular o preço do desse processo

aí do desse Hi vamos assim né então eu tava vai permitir quatro modalidades de pagamento pics cartão de crédito cartão de débito e boleto isso o cliente que vai escolher como ele quer pagar é isso eu já tenho uma algo Também bastante importante o sistema já vai agrupar por cá o toque é um é um exemplo é de um cartório fictício aqui né eu tô sem pézinho aqui com o reconhecimento de duas pessoas porque foram dois signatários e aqui já vai informar o valor do momento que exatamente o valor que vocês informaram lá no credenciamento

você não vai obter esse dado leva o credenciamento e vai a também apuraram que a despesa de cobrança não foi comentado fixa o Cliente paga então ele vai acrescentar ao valor final desse pedido vamos assim o a despesa de cobrança o cliente então vai ter que pagar tudo bem mas antes até alguns cenários interessantes e pode acontecer aqui por exemplo um exemplo que eu tenho três signatários com dores um Cartório São Paulo e um de Belo Horizonte não é um fato que a gente obviamente tá preparado para acontecer natural isso né você tem eventuais pessoas

que podem várias Partes do Brasil e para isso sistema vai pegar lá obter o valor individual de cada o emolumento de cacto que o cabelo e formam né E vai apurar aqui o valor total orquestrador e sempre que quem vai pagar por esse processo tudo bem bom então aqui só para também fechar essa questão do pagamento ele vai poder ir trabalhar porque você vai abrir o carriconde não é formado Paga pelo pics cartão de débito e crédito informará os Dados do cartão né eu o boleto aí já era o boleto lá do para ele pagar

tudo bem com pensando desbloqueia para eles assinarem né claro que exceto o boleto os três já desbloqueio na hora então ele já podem iniciar assinatura algo também interessante que vai acontecer nós vamos gerar um número sequencial de documentos para retirar essa habilidade Então esse documento gera um número de Hi que a gente fala o número sequencial nível nacional tudo Bem tá bom aí aí começa vocês assinatura que exatamente como já ocorre com os atos na tela eletrônicos as partes vão receber um e-mail que vai poder assinar de várias formas né vai enviam a leitura de

um QR Code ou é que pode abrir o celular dele ele pode fazer um login também cada cenário pode fazer um login com certificado e vai também poder assinar em lote inclusive tá Se tiver em vários documentos conhecer para assinarem Norte inclusive bom perfeito Feito isso o arco Extra dor nesse caso né que a pessoa que submeteu fez o fluxo ela pode acompanhar o andamento de todas as assinaturas quem já assinou aqui nos ensinou muito semelhante a que o tabelião já faz para os materiais eletrônicos então aqui também é uma funcionalidade que está aproveitando da

toda parte do ato eletrônico a E do mesmo modo ele também vai poder ver o Todo da constam pendências o tênis assinatura todo Acompanhamento de tudo que ele já submeteram uma plataforma só uma pequena diferença para os mensalistas né os militares A única diferença em relação ao avulso vamos assim é que o seu padrão define você quer esse usuário né que tá tá entrando aqui para fazer uma Norte assina e está vinculado a uma está lista dessa nesse cartório é aqui é um exemplo aqui ele vai aqui na organização informar o nome da empresa então

aí no caso aqui é um Cidadão né do de uma mobiliária e o tabelião definiu como mensalista e a diferença é que no momento do pagamento não tem pagamento aqui ele vai é só informar os valores ele vai disparar o fluxo para já assinar tá Tá bom então o o testador fez o fluxo as partes assinaram esse documento instrumento particular agora o reconhecimento automático né que a gente fala que eu o reconhecimento do tabelião né E os como é que esse processo então imediatamente a cada assinatura digital o vai aparecer uma informação que esse essa

assinatura foi reconhecida é houve o reconhecimento assinatura eletrônica e vai informar isso daí para cada signatário Tudo bem por fim o que que é o documento reconhecido aqui é um exemplo tá aqui é o conteúdo do Cliente informou na verdade né até aqui essa hora uma página e meia nesse exemplo logo abaixo vão constar as Representações assinaturas dos clientes né é e o tabelião por causa do reconhecimento do trabalho vai constar numa última folha para cada assinatura realizada vai conter eu vou detalhar aqui um do reconhecimento da Santa eletrônica tudo bem Oi e a o

que que é esse reconhecimento então para aquela assinatura ele vai informar aqui né que assinatura eletrônica foi para mim expedida né então poder está reconhecendo de uma de Uma cidadão aqui Antonela na data e horário e local que assinado então isso como já foi comentado Doutor Andrei existe uma localização Que nada esse documento no caso aqui foi assinado na cidade de São Paulo pela localização do celular tudo bem E para cada assinatura para cada reconhecimento de assinatura eletrônica é regenerado uma matrícula natural eletrônica para cada assinatura tudo bem informando obviamente Quem foi O tabelião que

fez esse reconhecimento e é isso Renault assina é isso para finalizar só vou passar na gestão do tabelião Quais são as ferramentas que o tabelião vai poder consultar para acompanhar tudo está ocorrendo então lá na opção lá no fluxo assinaturas e organizações ao lado de recurso tem lá gestão controle gerencial e aqui vai poder filtrar por período tava correndo né tudo que os cães estão pagando tudo que está Ocorrendo de realização tudo que os mensalistas também estão fazendo ele vai poder acompanhar todos os documentos por aqui depois prefeito de controles etc então ele vai poder

acompanhar nessa nessa funcionalidade Lembrando que o sistema da parcela Express também ele vai acompanhar todos os reconhecimentos ocorridos sob a ótica financeira vai estar também às transações todas vão aparecer aqui e vai poder fazer a gestão financeira Ah então era isso que eu tinha para explicar só então reforçando né a gente tem o nosso nossa base de conhecimento de todos os manuais Então já estão publicados pela parte de credenciamento do tabelião dos seus acessórios QR Code ou por os endereço né Colégio notarial do Brasil. Freshdesk.com vocês vão entrar na documentação na era do notário existe

uma série de documentos do Norte assina e sempre reforçando que nós também temos Nossos canais de suporte serviç[email protected] e os telefones e WhatsApp 6137 72 e7800 tudo bem Então é isso que eu gostaria de uma breve descrição do nosso assina eu vou devolver a palavra para mim [Música] Oi boa tarde era isso o principal que nós queríamos transmitir para vocês e o que eu quero falar que aí você foi o primeiro apresentação que nós fizemos ao longo das próximas cinco semanas toda Nossa equipe de suporte está aqui dando suporte para o estabelecimento do Brasil inteiro

e realizarem se cadastro e não só nossa equipe de suporte como nós mesmos faremos ainda vários treinamentos com as seccionais durante as cinco semanas para possibilitar que um maior número possível de tabeliões façam adesão o nosso sistema do e note a cena é e eu não poderia encerrar eu não poderia Encerrar este evento sem fazer alguns Breves agradecimentos o primeiro deles vai para vocês notários e notários escreventes e auxiliares que estiveram conosco até esse horário tenho certeza que o módulo e note assina é um futuro o cão dos nossos tabelionatos e será o nosso balcão

digital para atendimento à população por isso é vital que todos os 8578 tabelionatos de notas deste país estejam integrados a nossa plataforma e notariado e se cadastre no módulo not a cena A minha segunda agradecimento vai para a diretoria do colégio notarial do Brasil Conselho Federal principalmente os meus amigos doutores Maurício Leonardo fui no sul Eduardo callaz José Renato vilardo novo Andrey Guimarães Duarte Rodrigo Reis Cirino que comigo enfrentaram essa dura batalha de chegarmos até aqui Agradeço também ao Dr Ubiratan Guimarães e a Doutor Flávio Fischer nossos ex-presidentes que também participaram Ativamente da construção desse

projeto EA todos os outros diretores do conselho do Conselho Federal Dra Ana paulla fontinne Leandro Corrêa Juliana flor ética e de Menezes Ângelo Vargas EA todos os presidentes das seccionais que hoje estão aqui conosco [Música] a todos vocês são essenciais para o sucesso deste novo produto que estamos oferecendo ao notariado brasileiro além de serem o porto seguro nesta travessia Que estamos conduzindo para o Mundo Eletrônico Agradeço também a equipe técnica do notariado aqui representada pelo Renato Martini Marcos de Paola e Rafael depieri muito obrigada meus amigos Mel gravidez cimento também a essa maravilhosa equipe dedicada

e competente que compõem o colégio notarial do Brasil nas nossas áreas de atendimento suporte e central e centrais vocês são o coração do notariado brasileiro em meu nome e de Todos os motores do Brasil o nosso muito obrigado por fim meu agradecimento à equipe de comunicação do colégio notarial do Brasil Conselho Federal dirige a taxa de Lacerda e composta pela Rosângela Oliveira e Vinicius oca que vem realizando um importante trabalho para difundir as novidades e da atividade sem eles este evento nem seria possível muito obrigada E assim encerramos estes este evento e as ferramentas para

migração dos Notários brasileiros para o meio digital estão a nossa e na nossa disposição façamos a nossa parte sejamos o protagonistas os protagonistas da nossa história tem absoluta certeza que o notariado brasileiro cumprir o seu papel e ocupará o lugar que é seu o de guardião dos direitos dos cidadãos e da sociedade brasileira Como faz a mais de 450 anos chama agora aqui a minha diretoria executiva para gente encerrar esse evento é E [Música] para nós notários do Brasil bom trabalho e muito obrigado a