A responsabilidade civil no Direito de Família| Rodrigo da Cunha e Nelson Rosenvald

o Olá sejam bem-vindos bem-vindos a mais um diálogo do direito de família programa que eu convido profissionais e pesquisadores de diversas áreas para dialogar com os temas mais contemporâneos e hoje eu converso com professor Nelson rosenvald Nelson é Procurador de Justiça no Estado de Minas Gerais carioca com esse Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais esse Torrão Mineiro tem dupla nacionalidade e ele é Mestre Doutor e pós-doutor E acima de tudo o autor de vários livros deles muito interessantes os pais nós vamos falar aqui e o assunto de hoje nós vamos falar sobre responsabilidade

civil assunto em que ele é uma das nossas autoridades o Brasil e nós vamos falar não só de responsabilidade civil geral Mais especificamente responsabilidade civil no direito de família espero que essa conversa Stick espiritual sexta e é muito obrigado Nelson por ter aceitado esse convite obrigado e vamos vamos começar a dialogar então hz Rodrigo participar desse diálogo Nós que nos conhecemos há tanto tempo e eu sei que dessa amizade dessa admiração mútua muito se construiu e uma das minhas alegrias é poder passando o tempo perseverar nessa relação positiva contigo então quando você me convidou eu

fiquei muito contente para falar um pouquinho sobre responsabilidade civil Oi e a responsabilidade civil no direito de família que é um tema novo é Mas antes a gente falar desses aspectos técnicos gostaria de falar de alguma coisa que é da Ordem do privado esse privado que é assim que inspira interessa por ter estudado psicanálise porque é o que é que forja o sujeito tem que nos faz ser um somos né porque que eu só como só que a gente é assim como diz o Casos Eletro e você é é o carioca é ótimo mas tem

origem Judaica É eu vi no seu Instagram nem sabia você é muito fazer básico suas coisas e mas acho interessante falar disso eu queria que você Contasse para gente né que foi essa origem o que que essa essa pressão do Judaísmo né dê certo os seus antepassados terei saído fugindo de uma situação conta pra gente um pouco disso e por que é que isso interessa é porque a o sujeito ainda que inconsciente mais que a gente não perceba isso acaba tendo uma interferência é isso faz-me parecer com solos em razão dessa nossa ancestralidade Oi como

é que foi essa história de fato Rodrigo é são questões que estão no âmbito do privado mas transcendem essa noção de vida privada o que se ligou é a nossa identidade pessoal ou seja e Em algum momento da minha vida e se faz uns três anos para cá eu senti uma lacuna nessa ancestralidade uma curiosidade para buscar mais de mais de uma forma mais próxima a história dos meus pais que eu conhecia amplamente mas eu queria verificarem logo e eu fui a Polônia fiz uma viagem de resgate um pouco antes da pandemia para conhecer a

cidade de nascimento da minha mãe não tive oportunidade de conhecer do meu pai mas ambos nasceram na Polônia meu pai teve a sorte de quando criancinha chegar no Brasil antes da eclosão da Segunda Guerra mas não minha mãe então minha mãe ela passou no campo de concentração praticamente fim da segunda guerra mundial ela perdeu toda a família ela foi a única sobrevivente mas a ela ficou apenas com tio uma prima e milagrosamente sobrevive a gente não sabe a gente não consegue entender o porquê que alguns ainda conseguiam sobreviver esse genocídio tendo vivido Nas condições extremas

inimagináveis por todos nós e aos juízes é aquilo é o inferno e sua mãe tem lembranças disso você conversava com ela sobre isso não a minha mãe ela ela faleceu em 1996 mas ela é muito reservada corta o assunto eu fui aprender muito mais com a minha tia multa fiz uma que ela é uma grande psiquiatra do Rio de Janeiro e ela tem um livro A esse respeito onde ela conta as passagens da minha mãe dela ela e juntas da Segunda Guerra e o meu tio José que faleceu ano passado foi o 101 anos de

idade que me contava essas histórias todas com a mais absoluta Lucidez Rodrigo zivi ele fez um mapa lado endereço da casa deles na Polônia ele não errou nada desde a saída da Vale de Varsóvia até chegada na cidade ou seja ele morreu muito consciente forte Então essas histórias todas é permeiam minha vida passam para os meus filhos também é claro porque essa história de muito sofrimento mas também por outro lado é um aprendizado muito grande porque são pessoas Meu pai minha mãe para pessoas muito resilientes que passaram pela miséria pela tragédia física econômica e se

reconstruíram esse é importante é muito interessante porque realmente nós a nossa formação cívica Nossa formação profissional né ela ela não não está desvinculada da nossa história assim como os Vingadores é quando vão vir a própolis é o que você é do ministério é quando vai dar um parecer o jogador quando vai dar uma sentença ele é imparcial mas não é meu porque essa não é a realidade né E ela é verdade é um dia que essa não-neutralidade ela está em nós é de um ano né então é isso essa toda nossa história nas competições da

nossa história pessoal concepções Morais etc daí você que vai nos formandos nos puxado e fazer cidade Inclusive inclusive a alguns psiquiatras um círculo próximo falam muito nessa transgeracionalidade que é algo que foi vivenciado por eles mas nós que são os filhos mesmo que não estivéssemos ali no campo mas levanta a parte de é uma coisa que passa para gerações mais próximas é algo até interessante pra gente estudar trazer esse contexto projeto de família Pois é porque a isso é uma marca eu acredito que seja uma marca para você que claro que você não fica lamentando

né você não faz isso Não lamento mas faz disso um resgate de uma história e aí a gente entra no direito de família porque quando nós evoluímos para a concepção das costas a fertilidade Nós também não podemos esquecer a acessibilidade nem tão nosso desafio é o pressão desses elementos da genética Biologia as costas atividade né Hum também não é a biologia não é descartar tanto certinha nossa sociedade nos interessa né então na evolução do pensamento jurídico O que é isso é muito novo não é mesmo é o direito de família tem passado com a reconstrução

muito grande e isso é muito novo eu falo disso embora sexta sua vida privada ela também nos remete a uma questão pública da importância da acessibilidade né interessantes reflexões né E aí nós então vamos agora começar entrar no assunto que você como eu já disse é uma das maiores autoridades para mim da responsabilidade civil né E nós vamos falar do direito de família mas é só quero lembrar que eu na minha concepção é que a responsabilidade de vela tá cada vez mais presente no direito de família principalmente depois de 2010 porque a responsabilidade civil ela

tem o limite lembre com a culpa e aí quando nós acabamos efetivamente Olha só você pode no direito de família e substituímos uma responsabilidade que os e paralímpicos gente a responsabilidade constrói bons abandonar da culpa e responsabilidade e essa responsabilidade a consagração do sujeito e aí entra o desenvolvimento de uma teoria na da reparação civil tá então como é que me ajudar a gente aqui nesse diabo né como é que você é situa a responsabilidade civil no direito de família usar um pouco para gente falar Rodrigo é a responsabilidade civil ela é o repositório de

todas as disfuncionalidades do ordenamento jurídico então Rodrigo tudo pede patologia de errado mas na propriedade nos contratos e responsabilidade civil e mais recentemente sempre que alguma falha algum desvio no nível de direitos da personalidade direito de família a responsabilidade civil também passou a ser chamada nessa situação e porque o que eu Direito Civil muito raramente Ele trabalha com sanções punitivas e recorre a obrigação de indenizar e que paradoxalmente é uma saída ruim nas situações existenciais O que que é uma saída ruim porque a ideia básica da responsabilidade civil para todos que nos acompanham é uma

ficção de restituir a vítima uma situação anterior Alice só que em questões existenciais questões de família é quase que uma impossibilidade trazer de volta aquela vítima a situação pré-início por isso que em matéria de direito de família é nós temos enormes desafios pela frente E aí E esse e eu sou isso é uma no direito de família é um campo novo é eu acredito não sei se você concorda comigo mas é um campo novo que faz estamos paralisados a questão dessa culpá-la da possibilidade né E aí Nossa eu vejo o direito de família hoje olha

só não consigo não ver direito à vida não sei se ela Perspectiva da contabilidade e da parentalidade que são questões freáticos e a responsabilidade civil né Por exemplo tem a defensores há quem defenda que o marido a mulher que traiu o seu cônjuge que ele tem que ser responsabilizado por isso E aí novamente a gente escura esse conteúdo moral né porque essa é o desafio desde misturar Essa palavra não existe nessa usar ela é desde por esse conteúdo moral essa questão da responsabilidade isso é separar o joio do trigo né mas você consegue fazer isso

no direito de família é possível fazer isso para você acha é possível uma indenização por uma traição em ser vez é Eu acho essa pergunta extremamente importante Rodrigo porque eu também faço essa distinção entre a responsabilidade civil na conjugalidade e na parentalidade a responsabilidade civil na conjugalidade que eu chamo de responsabilidade civil horizontal entre companheiro 18 marido Miguel com casal homoafetivo a meu ver para essa da conjugalidade a intervenção da responsabilidade civil das e mínima para respeitar a privacidade do casal que nem você tem disse já que a questão de culpa foi embora né Nós

temos que manter o máximo espaço da vida privada do casal entrar numa concepção mais Kantiana de to work de vida boa ou seja Tenta ver uma certa neutralidade som internamente Ijuí a responsabilidade civil na conjugalidade é meu ver ela é residual e é se aplica as hipóteses mais caros como violência doméstica que até o ministério público tem que entrar nessas ações agora vou dele a responsabilidade civil na palha natalidade eu chamo de responsabilidade civil vertical aí já é outra história porque porque nesse caso para mim é outra concepção de Justiça já é uma concepção filosófica

mais aristotélica O que é ideia aqui na parentalidade é de induzir comportamentos virtuosos é a importância do investimento parental para a Constituição da subjetividade do filho ou seja a responsabilidade aí é importante da formação de uma cultura de responsabilidade familiar uma funcionalização de papéis ou seja os pais tem que trazer uma dotação de estrutura psíquica possíveis fortalecer a autonomia existencial deles é a ideia da personalização da é isso que eu vejo uma bem diferente da outra se eu já concordo com isso e assim falar nossas palavras né quem os filmes mundo sendo planejado ou não

desejado ou não meu filho pode não ser planejar Mas nasceu ele foi desejar tem que se responsabilizar por ele porque estado dos é que não tem responsabilidade de Deus significa uma desresponsabilização dos Pais em relação aos filhos Então eu acho que isso isso historicamente novo no direito de família mas isso é um campo muito importante é um grande avanço Mas faremos no direito fácil é por isso essa conversa aqui e aqui você tem Preto sobre isso há muito tempo né Eu tô aqui com seu livro funções da responsabilidade civil né que você eu tenho aqui

a terceira Edição e eu não sei se já se já teve outras regiões não a quarta vem agora no ano que vem vai ser um prazer te enviar a febre é muito bom aí para mim uma referência e também esse aqui que você lá sol com outros autores né que a responsabilidade civil no direito de família especificamente então isso e você com o sempre sempre é trazendo coisas novas Abrir camisa Você é uma das pessoas que nos ajuda abrir um cheiro sair de um novo pensamento no direito de família Mas voltando aqui para os casos

concretos mais objetivos né Assim como é que que nós podemos falar dessa reflexão direita re falsidade sistema direito de família tem alguns exemplos mais comum por exemplo que que é o quê que seria mais quais os casos seriam mais responsabilidade você disse então que na qual a finalidade é usando residual concorre né o dia por exemplo violência doméstica você que passou uma doença venérea E aí não é nem campo do direito de família né não é o direito de família mas é embora recentemente nós tivemos uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo se

você acompanhou esmagador Matias outro em que ele estabeleceu uma reparação Civil para uma pessoa para uma alguém foi decorrente do casamento mas era duas pessoas que se encontraram nas redes sociais eram jornalistas e depois eles começaram a se relacionar e a mulher descobriu que aquele homem era casado e tinha além do casamento ele se relacionava com outras mulheres ou seja ela se dizia enganada naquilo né por essas ou por aquele homem e aí tem que ela fez vai viajar entrar na justiça pedindo a reparação civil ela publicou nas redes sociais que hoje as redes sociais

tornaram-se um grande tribunal né ela colocou na frente sociais dizendo falando dele e tentarmos O que é isso é aquilo ele relaciona todo mundo é uma forma Dias papá E aí ele ele ficou ele aqui quebrou na justiça pedindo uma reparação Civil por ela ter dessa mar por ter falado né difamar por ter falado é isso é toca um pouco de leite para mim mas não era para mim pela Traição é porque eu sempre recebo consulta de pessoas querendo um entrar com um pedido de reparação civil porque uma te traiu que a mulher traiu estações

mais Cabral né nesse então Direct família tenta quantidades as mais difícil né mas tem também mas na na parentalidade é mais possível quais os exemplos você daria assim de reparação civil na parentalidade ou mesmo da contabilidade Claro Rodrigo esse caso que você me contou eu conhecia mas não sabia exatamente por objeto o julgamento a pelo outro lá em São Paulo agora eu vou procurar com mais calma agora é impressionante como em anos houve uma Revolução Por que até algum tempo atrás Rodrigo se fosse você fosse me perguntar fala sobre responsabilidade civil no direito de família

é direito não existe porque basicamente o que predominava era uma imunidade familiar havia uma discricionariedade ali principalmente do marido pai de agir como quisesse a família uma inscrição é remédio e qualquer desajuste no máximo gerava o guarda o alimentos ou seja o único ato ilícito pensável dentro uma família é uma negativa de prestação material e acabou e aí o que aconteceu para nós estamos evoluindo demais bebê de fã ele é o protagonista nessa história nós fomos evoluindo e chegamos ao momento O opa Tem que haver tanto uma proteção como uma promoção a essas situações existenciais

e afetivas na família começou a se desenvolver essa ideia de paternidade responsável Proteção Integral e aí Rodrigo aquilo quero apenas fatos da Vida cenas da vida passaram a se tornarem ilícitos danosos e aí nós começamos a falar em omissão de cuidado alienação parental E chegamos em 2021 prezado amigo que aconteceu hoje um big bang a uma proliferação de novos anos ou seja hoje se fala você me pediu exemplo sozinho responsabilidade civil uma perna por missão de paternidade aquela mãe que o MIT do filho quem é o seu pai causando-lhe danos existenciais se nem você vende

se uma transmissão de enfermidades genética eu não condiz mais um filho uma lesão a imagem à intimidade dos filhos que eu sherden o oversharing tem que é o compartilhamento de imagens para as redes sem autorização dos filhos em outros casos Rodrigo a obstinação terapêutica dos pais com os filhos menores filhos menores com doenças gravíssimas e os pais praticando atos de distanásia para manter os filhos vivos mesmo contra a vontade deles com intenso sofrimento e agora na pandemia o que explodiu você Claro está cansado de ver esses casos são casos de abusiva restrição de regime de

convivência familiar sob alegação da pandemia é evitando contatos entre pais e filhos como fia para alienação parental então esses Cyber bullying são apenas alguns exemplos de como a responsabilidade civil hoje ela se multiplicou e é muito importante para entendermos esse nosso tempo e essa evolução do pensamento e tem a ver com fuzil com as redes sociais com a tecnologia em gestão nos pensamentos né Pois é que a gente conseguir mais falar mais sobre isso acho que seria bom porque tem as pessoas que só vivem elas É só para falar um pouco dentro da mesmo da

responsabilidade civil nessa Quais são as premissas constitucionais parece responsabilidade civil aquela que tripé mesmo e e é comum já mas tem gente que tá entrando nesse assunto pela primeira vez Vamos tentar traduzir essa coisa mais no beabá mesmo que os filho e que é necessário para caracterizar um dano e indenizar o um ótimo eu acho muito importante para porque muitas vezes o profissional do direito de família ele tem a noção daqueles danos que acontecem na conjugalidade parentalidade mas falta um pouco da base teórica para responsabilidade civil então na responsabilidade civil no direito de família Qualquer

que seja o exemplo que você me deu abrigo nós temos que partir dos seguintes pressupostos 1 a ter visto que é um comportamento antijurídico um comportamento contrário de ler uma culpa que é um comportamento negligente normalmente o me se você já com paz seja de uma mãe e nesse caso da culpa a tendência atual Rodrigo não é olhar para a cabeça da pessoa quer saber se ele pessoalmente agiu de forma desidiosa mais uma forma objetiva de culpa comparando o comportamento e com aquele comportamento que um pai cauteloso uma mãe cautelosa criando uma situação é melhor

então existe a culpa continuando o dano seja n um dano patrimonial ou Moral com dano moral como uma lesão ao interesse existencial seja do outro com show do filho e por fim o elemento mais indicado como dizer é Caio Mário da Silva Pereira que é o nexo causal caiu magro de dizer que o nexo causal a esfinge da responsabilidade e sigilo justamente porque o elemento mais difícil traduzirem o nexo causal pegue aquela relação de causa e efeito entre a conduta do pai ou da mãe a conduta seja comissiva ou omissiva e o dano sofrido ou

seja piloto com os seja pelo filho do basicamente Esses são os pressupostos da responsabilidade civil Por que o que Rodrigo e raramente vai se falar em responsabilidade objetiva no direito de família porque ser pai o ser mãe não é atividade de risco por mais que hoje em dia família se torna até um lugar perigoso Com tamanha proliferação de danos vai ser pai o ser mãe não é atividade de risco a subjetividade ainda um fator importante se dentro das relações familiares por mais que não se discuta culpa mas a ideia do início da antijuridicidade permeia as

relações são ligadas é muito importante isso Eu me lembro que quando eu fui procurado e começo a uns 20 anos atrás né E talvez tenha sido os primeiros a entrar com uma ação pedindo reparação civil não sei se você sabe disso e acabou gerando até do abandono afetivo mas a história que era síndico pessoa que time o pai pagava pensão não ele não dava atenção não dava carinho e aí eu tô em Minas 2004 ele julgou procedente ação fazendo a condenação colocar numa reparação civil pelo abandono paterno o STJ achei formou essa decisão mas eu

vou dizer verdade eu me sinto bastante vitorioso gente que interessa ganhar ou perder interessa levantar discussão levantar a discussão com as opiniões a favor contrário se é assim que é a dialética do direito painel e para as vozes contrárias é E aí é o próximo assunto que eu quero entrar com você se mas o valor não tem dinheiro no mundo que pague uma abandona não tem dinheiro que pague isso né mas pelo menos é o valor esse embora tanto é que as outras ações ter ideia eu pedia a reparação mas para que fosse destinado de

era uma instituição de crianças carentes É objetivo não é o dinheiro mas tem um valor simbólico ali do Estado poder de ar você sabão E aí e a outra parte esses camisa da seleção da Polônia você pai porque me abandonaste nem acho que isso tem uma força bota de reconstrução interno jeito aí eu não consigo não pensar nesse canal se tornando a importância disso E aí a reparação civil ela se conecta muito para ficar na até mesmo sentido de reparação né de reparar no sentido jurídico que vem simbolizado no dinheiro né mas como é que

se acha essas que você vê essa história da reparação se acha aqui e é o dinheiro poderia poderia ser essa reparação civil Seria somente dinheiro fala para gente sobre isso eu faço uma crítica há muitos e Vera a ideia da reparação civil nas demandas a familiare e principalmente nas demandas familiares porque Rodrigo quando a gente fala de responsabilidade civil no aspecto da propriedade os contratos naturalmente uma condenação em dinheiro faz muito sentido agora pega uma questão de como você bem disse de abandono afetivo com a missão de Cuidado se ao final de um longo processo

o processo Esse já é traumático por que é as partes elas veem diante de um astrado tem toda angústia das provas da demonstração daqueles pressupostos que eu acabei de falar mas só um final desse novo processo surge uma condenação e imediatamente já vem as críticas Quais são as críticas primeira crítica do leilão Ou seja a responsabilidade civil ali a condenação do pai pela missão de cuidado foi uma moeda de troca ou seja ele não me deu Cuidado então ele me dará dinheiro Isso é uma subversão hermenêutica porque é passe patrimônio e lisando o direito de

família buscou-se ali uma forma de reparação por uma missão de cuidado e o que se deu foi uma indenização em dinheiro a segunda crítica que se faz além dessa do leilão é a do túmulo porque do tomo porque juiz não é pai de santo ele não traz a pessoa amada de volta em 48 horas então que acontece o processo vai terminar e o conflito entre pai e filho ali na omissão de cuidados e vai conseguir é claro e muitas vezes aquela decisão judicial elas e por isso que eu falo tu e elas e todas as

possibilidades de uma conciliação de alguma saída alternativa EA terceira e última crítica Rodrigo se faz a indenização em dinheiro é justamente a qual foi qual é a finalidade preventiva de uma indenização por exemplo de r$ 5000 isso não tem uma cultura de responsabilidade E aí que eu passo o que você colocou o mais importante hoje em dia uma decisão de responsabilidade civil deveria ser o aspecto pedagógico não bonitinho o aspecto pedagógico de que essas decisões elas fossem exemplares no sentido de que tornassem apaga a questão da parentalidade algo mais seis eu para os homens na

questão da omissão de Cuidado então hoje o que que eu Nelson surgiram termos alternativos É claro é uma mediação é porque a mediação tem esse método não adversarial de trazer um terceiro neutro buscar uma alto composição não é impor é pro alguma coisa é uma narrativa construída a partir do diálogo entre os sujeitos e uma segunda e última alternativa Rodrigo que eu trago que é de alguma forma Econômica mas ela sente sinta uma tutela inibitória como acima do teleme Vitória parental quando começam a esses atos de omissão de cuidados pelo bairro ou de alienação parental

pela mãe ao invés de se pensar em uma responsabilidade civil eu creio que é melhor olhar para o futuro que que é melhor olhar para o futuro Lu é uma ordem judicial onde Opa aquele pai ele passa a ter que visitar Aquele filho por exemplo não que isso vai trazer um carinho entre o o hotel específica através de uma multa coercitiva talvez ela seja uma tentativa de fugirmos uma contenção de danos que a responsabilidade civil tradicional alguma contenção de comportamentos antijurídicos como a sensação de comportamentos antijurídicos nenhuma dessas soluções sua amiga maravilhosa mas São alternativas

a uma indenização em dinheiro e eu parabenizo você pelo fato de processos você tenha buscado que essa indenização não vá para o bolso das vítimas e sem para entidades filantrópicas assistenciais o que estão a função promocional da responsabilidade civil a extremamente interessante esse caminho que você voltou sem eu eu todas as pessoas que me procuram para ir procurar muitas vezes muitas pessoas para entrar com um pedido de reparação Civil por abandono afetivo a mesma coisa que eu Oi bom dia você não deve entrar né E então eu desistimos difícil que a pessoa disse não é

o dinheiro dinheiro né pode ser um real ou vai comer opção de caridade Tá mas o direito para diferenciar da moral e a moral se você romper uma determinada moral você vai ter sentimento de culpa vai ter pecado vai ao fogo do inferno mas o direitinho de uma sanção objetivo o seria então uma sensação possível é você já falou aí mas o dinheiro ele você acha que ele poderia sincronizar isso sim né porque é uma nesse valor simbólico mesa pensando pode seguir né O que é dinheiro na Esfera penal se pode prisão mesmo meu caso

mas como é que você não acha que esse dinheiro ainda que simbolicamente poderia ele significado aí Dedé E você qual sanção você acha que seria menos pior falácia eu eu tenho que o direito civil ele prioriza a ideia de uma indenização pecuniária Rodrigo justamente por a ideia dessa palavra compensar ou seja compensar não no sentido de que aquela quantia em dinheiro restituir aquela pessoa a situação anterior à alienação parental a situação anterior ao abandono afetivo não isso é uma infecção isso é impossível cure é uma espécie de um paliativo ou seja ela é uma satisfação

dizendo houve por parte do Estado uma atuação e essa indenização ela representa formalmente essa intervenção do estado sobre essa questão é mas eu sempre quando trato dessas questões gerente família eu saio do viés da responsabilidade civil da função compensatória e busca a responsabilidade civil na sua função preventiva e na função preventiva Rodrigo qual é a vantagem é que nós eliminamos a exposição do dano não há necessidade prova do dano não há necessidade de prova da culpa culpa dando não basta que haja demonstração de um eles vai dizer mudando agora do pai para mãe aquela genitora

começou a praticar atos de alienação parental e direito vai esperar que essa criança sofra um dano psíquico não precisa chegar esse momento os atos ilícitos comportamentos antijurídicos estão acontecendo Então nós temos uma tutela de urgência que até dispensa a declaração de alienação parental no a autônoma busquemos a guarda compartilhada que é a medida preventiva mais eficaz para restabelecer uma convivência cotidiana com ambos os pais então a função preventiva da responsabilidade civil os focos da lei é justamente a tutela inibitória do Ateliê instalar Norte 497 parágrafo único do Código de Processo Civil é fazer com que

essa criança esse adolescente ele tenha acesso a medidas imediatas que já está beleza são esses Laços e ao mesmo tempo reduzem os pais por isso que para mim vale a pena uma condenação em dinheiro vale mas não é hoje o foco da responsabilidade civil no direito de família a meu ver é e até que é o dinheiro a ser algo valores né que são os tribunais ficção legal que só as coisas versus Batman o centro de São Paulo foi r$ 10000 dia não tenho simbólico pode mais uma das grandes questões de hoje de que também

tempo de que possível uma responsabilização aliás pudim de leite família começa a cabe a perpassado pela responsabilidade né aqui essa noção da responsabilidade ela tá cada vez mais presente de Deus família elefantes comem Congresso Nacional só sobre responsabilidade né e na prática naso Lacan tem uma frase muito interessante que ele fala assim que você o sujeito enquanto sujeito ele é responsável ele tem que ser responsabilizado pelo seu usar e aí a gente entra também saindo um pouco mas também é uma área muito importante da qual você dá uma grande contribuição que a responsabilidade da pressão

da curatela das pessoas com incapacidades qual é o limite do incapaz né se é o direito interessa saber a idade e tem a ver com essa eu final mais responsabilidade aquele que é vulnerável incapaz Qual é o limite da responsabilidade E aí nós tivemos uma grande evolução o estatuto da pessoa com deficiência e que daria um assunto para uma outra mas é porque ele tá na Jéssica questão da responsabilidade né E aí mas eu quero tocar no assunto que está na ordem do dia que é a questão da alienação parental relação parental novo uma maldade

antiga e eu falei para o país do que tem a lei da alienação parental né e isso é algo disso é muito importante embora tem uma corrente pensamento de um grupo de pessoas no sistema corrente essa que tem que ter de movimento Grande para refogar alienação parental aniver acho que é um pecado é esse nosso alcance de família Brasil uma lei assim como a Lei Maria da Penha pegou a lei da alienação parental que tem é mais que um efeito africana gospel escritório tá fazendo alienação parental imaginado né violência doméstica alienação parental só que na

evolução dessa alienação parental como é que você acha que é possível uma coordenação de obrigação de indenizar na alienação parental de ligação que você sabe alienação parental uma responsabilidade civil primeiro ponto para mim também eu cheguei justificável voltar atrás a lei da alienação parental é uma enorme Conquista Alguns aperfeiçoamentos são necessários são é naturalmente mas ela foi Grande a voz civilizacional em matéria de direito de família p e eu sobre termos pedagógicos também o que eu acho no que tange a responsabilidade civil por alienação parental rodeio aqui e o profissional do Jack falei tem que

fazer uma separação da responsabilidade civil pelo ato de alienação parental para responsabilidade civil pela síndrome de alienação parental quando se trata do ato isolado de alienação parental ou seja um comportamento de um adulto interfere injustificadamente na convivência familiar da criança com outro familiar né nesse caso seja Matos difamação Rodrigo sejam atos de manipulação sejam atos de impedimento a convivência nesse caso Esse ato de alienação parental ele já é um abuso do direito ele já é um aquele mesmo no Whats olá ele é um abuso de direito porque é essa Mãe por exemplo aqui para que

o alienação parental ela desvirtuou o exercício da sua autoridade parental ao invés de exercer sua autoridade parental no sentido de foi a autonomia do filho ela na verdade partes com uma violência invisível encontrei na Então esse simples ato de alienação parental que tá lá no artigo 6º da lei de alienação parental já pode gerar uma responsabilidade civil tranquilamente a pode gerar uma responsabilidade civil por um dano moral Mas eu insisto voltando a resposta anterior e nesses casos de Atos isolados ainda é muito melhor uma tutela de urgência para se buscar medidas inibitórias como uma guarda

compartilhada e outro agora Rodrigo quando a coisa se torna muito mais séria e se torna uma síndrome de alienação parental ou ser síndrome de alienação parental já não é um ar é um desfecho de uma atividade é a tragédia que acontece após um conjunto de atividades o dental nesse caso eu já não estou diante mas juntando moral e sim de um dano existencial que é algo sobre o qual eu vou falar no próximo congresso do bebê de forma eu tema é o que nós temos que discutir porque eu tô dando existencial vai muito além do

dano moral o dono especial Rodrigo é uma multiplicação prejudicial relevante na vida você é isso é que eu queria então explica para gente eles também é novo no direito é o que é o dano existencial depois a gente falta na pessoal então mas é importante a gente fazer essa conexão O que é isso é novo é um pensamento novo aqui na São plano dessas questões tem muito importante e que é o dano existencial chamado dano moral tradicional é aqui no sujeito foi atropelado quebrou o braço isso é um dano moral dano moral porque a consequência

do fato e é a lesão física Rodrigo ela se no momento do acidente do ativista Anitta Claro o dano existencial não o dano existencial ele tem uma eficácia da nossa permanente ou seja uma modificação prejudicial relevante na vida da pessoa que acompanha então esses ano especial ele não pode simplesmente ser Que parada um dando moral porque não é a mesma coisa tanto quantitativamente como qualitativamente então o dano existencial Rodrigo ele se dá ali na alienação parental vão chegar em relação parental é especificamente porque porque ele é um dano à Vida em relação porque ele é

um da na vida em relação porque ele não abala apenas aquela criança ele abala o outro genitor que também foi vítima do fato de não ter a possibilidade de conviver com seu filho então existe um gênio que estão em com relação existencial e Ambos são privados na razão dessa alienação parental no desenvolvimento de uma conexão afetiva então tanta realidade do filho como a realidade do genitor que foi alienado ela foi completamente modificada isso é muito importante então como juiz que isso muda em casos concretos preto mesmo a indenização que o juiz tem que dar em

caso de uma extenção é muito maior do que no caso uma indenização pode tá agora segundo quem tem licitação por dano existencial não se presume não é dando em Raíssa quem tem uma prova pericial Clara entre laudo Claro demonstrando que aquele dando consegui quando a criança foi profundo igualmente o dano na pessoa do outro genitor E além disso prezado Rodrigo a meu ver eu tô me arriscando mais essa é minha pose e enquanto um dano moral prescreve em três anos o dono especial imprescritível e por que que ele é imprescritível porque as consequências daquela lesão

se renova a cada dia todo dia que a criança acorda é mesmo ele já sendo o homem mesmo ele já tendo completado 18 20 anos de idade as consequências daquela viva são causadas pela síndrome da alienação parental sua vida então a frustração desse projeto parental é um exemplo de Dona especial Rodrigo assim como o missão de cuidado também é um exemplo de dano existencial do licencial ele não é uma coisa que acontece todo dia mas nós temos que fixar as e vamos é muito importante que você tá falando mesmo porque você dá o espaço da

jante no pensamento jurídico quando você distingue isso é revolução pensamento né Eu mesmo não tinha pensado nisso é que meu pensamento é que tá sempre será diferente A partir dessa compreensão dano moral é uma coisa né O que que tá consolidados quebrou o braço atropelado dano existencial ele é muito mais profundo Então quando você no meio dessa forma e aí de novo aplicar nas minhas palavras têm força e poder que você vai ser significado Então quando você trazer sob esse Como aparecer demos o nome alienação parental né o nome novo e subir ficou mais fácil

proteger quando você traz essa expressão essa criação né que é Dani especial e você que consumida em firme nisso você dá alguns passos adiante na compreensão e evolução do pensamento jurídico sobre a separação da rival abandono afetivo alguém que foi abandonado sofreu dano existencial não é eu não sei se é assim que você tem mais aqui eu tô entendendo porque você a profunda e é isso e o mais interessante aqui os a reparação ela é tem que ser também mais profunda né você não pode dar se for em dinheiro você vai dar 5.000 vai dar

10.000 né sim mas eu entendi isso é da hora importância da nesse especial estudar passo significativo no direito de família evolução do pensamento jurídico né E são é Nelson rosenvald sempre à frente aí do tempo né com essas com essas questões que esse novo pensamento né Isso é uma contribuição Eu acho que isso é fazer política verdadeira política é essa é uma política que se passa através ouvia o pensamento revolucionado fazendo o pensamento evoluir o que é política no sentido e deixando faz uma política institucional mas a política nesse sentido que tradicionalmente se conhece de

de partes né isso na verdade é quase tomate mamas então a Poli A cadeira é essa de fazer evolução trazer uma nova compreensão prática como essa compreensão se trás isso não sei se você tem noção da importância e significado deste pensamento né que é isso que às vezes demora um pouco para ser compreendido né mas é aí que tem alguém que tem que pensar antes quando você e vem trazendo é Mas voltando para alienação parental então você acha possível que caracteriza linda alienação parental em ação de guarda e grave instituição familiar a projeto de lei

para criminalizar de né isso provavelmente não passará por que não tem como é que você acha o quê que pode caracterizar mais e sinistro aí na reparação civil essa que seria na alienação parental o é sem dúvida Rodrigo quando a gente fala do ato de alienação parental a meu ver tem várias possibilidades que podem ensejar a e principalmente quando esse ato de alienação parental ele não é um ato de grau leve nem moderado ele às vezes é um ato estiver uma denunciação caluniosa por exemplo uma mãe que imputa um crime ao pai afastando-o do filho

então aí você vê nesse caso que o ato de impedimento a convivência e de manipulação ele foi muito mais claro Então nesse ponto mesmo sendo Whats o lado para além dessas medidas em e vitórias que tem na lei da alienação parental todas elas né eu creio que o dano moral ele já pode surgir como uma lesão ao direito fundamental de convivência familiar e uma lesão à integridade física do filho justamente porque ele é titular de prioridade absoluta a titular de um direito fundamental à Proteção Integral ele sua vulnerável o teatro ele isto gerou esse dom

Não é esse é um ponto mas insisto o dano moral aí para mim é algo que explica no segundo plano porque a função preventiva da responsabilidade civil deve prevalecer a questão grave mesmo é da síndrome da alienação parental aí responsabilidade civil por todo colorido mas é acho que é passo adiante na compreensão de reparação Civil de responsabilidade de responsabilidade que sua concentração essa distinção essa compreensão e acho que aí você foi bem mais fundo a pressão tá do dano existencial é isso e pastor a diferença essa observação Isso vai nos ajudar no fecho é hoje

o que eu compreenda que existe um gênero chamado dano Extra patrimonial ele é um gênio e ele se dividir algumas espécies dando moral o dano existencial que são importantíssimos os dois por direito de família E além disso temos dano À imagem e dano estético que já foram autonomizadas o dano moral então o dano moral de alguns anos para cá ele passou a 6 variados ou se ajudando a imagem já é um dando autônomo dano estético já é um dano autônomo e agora chegou a vez do filho Caçula dessa família que eu dano existencial não é

é o novo rebento mas tem um paizão aí que eu velho cantando Esse é o patrimonial muito interessante essa classificação e é organização do pensamento né Essa é a nossa função e pensando e organizar o pensamento para que outras pessoas possam sobre as Aliás o nosso desafio como advogados principalmente o seu também com procurador mas principalmente os advogados é pegar toda essa confusão da subjetividade essas pressões são muito objetivos que chegam para nós e trans a objetividade dos atos fatos jurídicos das peças processuais chegam lá para você e uma teoria ela não tem ela só

tem sentido os resultados práticos que ela dá né você como Procurador de Justiça e escasso já tem chegado para você apresentar no especial não esse aqui de novo né Assim você você é a tua tá em casa aí algum de assim que você poderia mencionar ou não não tem nada de na prática é só para gente falar da prática disso O negão uma pena que eu não tenho a visto ainda caso a de dano existencial comigo aqui no âmbito de gente família Apesar é da minha atuação como Procurador de Justiça no direito de família desde

1996 eu não vejo esses casos dando especial mas eu tenho certeza e eles viram é porque a lógica teórico casamento é muito claro inclusive você falou é certa a nossa função é partir dessa premissa psicológica e filosófica e mostrar o advogado se o dano existencial ele necessitará de uma atuação concreta dele diferente dano moral tem-se a petição inicial é diferente passando pelo aspecto probatório que é diferente chegando ao magistrado na sentença que é diferente tudo isso requer uma notificação de Cultura você tá certo mas acho que esse seu essa é a função da doutrina neve

oxigenadores você é um grande excelente doutrinador são ótimos né E só para mim te atender também mas quando a partir do momento que você fixa esse ponto eu acho que isso é uma uma grande para tu ver fazendo dessa especialmente é muito interessante né bom nosso tempo já se esgotou nós estamos por aqui e eu quero agradecer muito Nelson a sua presença sua disposição de vir aqui principalmente trazer essa grande contribuição aí para todo Íris deixo para você as palavras finais assim talvez falado alguma coisa geneticamente né dessa tendência da responsabilidade civil cê acha que

é mesmo a tendência responsabilidade civil no direito de família o que que você pode finalizar dizendo sobre isso eu acho Obrigado por essa oportunidade de concluir que a minha apresentação eu fiquei muito feliz de conversar contigo o Rodrigo porque a responsabilidade civil ela no direito de família apareceu não foi de um dia para o outro mas ela surgiu com muito Impacto e os advogados hoje em dia de direito de família eles têm uma certa dificuldade de transpor os conceitos teóricos dela para e essa águia porque é responsabilidade civil quando ela foi construída para as situações

patrimoniais ela foi edificada a mais de dois mil anos pelos Romanos pensando em questões econômicas e de uma hora para outra a responsabilidade civil ela assume essa nova vertente onde o que que você colocou foi perfeito onde nós temos que partir para outros conhecimentos que são de uma responsabilidade não apenas individual forjada na base da Autonomia mais uma responsabilidade Nagoya que passa a questão da Solidariedade de de férias de paz perante os filhos essa construção que o próximo passo importante cima e até recomendo já que essa questão psicológica que ninguém fala melhor do que você

uma coluna do Falecido Moacyr Scliar da Folha de São Paulo de 2009 e ele tratou o abandono familiar vejam bem um escritor trabalhando com o abandono familiar e justamente ele dizia isso que um pai ele bateu a porta do filho a mãe tinha saído Depois de dois anos sem gelo e por que que ele bateu a porta fica uma ordem judicial sendo feita não fosse na casa do filho e tem que pagar uma multa e uma escrita com toda inteligência dele ele coloca olha é eu na verdade parei de te visitar porque eu fui abandonado

pela sua mãe ir assim como eu abandonava a casa eu abandonava o filho então como essas questões que estão aqui em conscientes e muitas vezes as pessoas não conseguem nem exprimir elas passam também a permear o discurso da responsabilidade civil no direito de família Então existe um campo vastíssimo para explorar a responsabilidade civil no direito de família e espero C o teu lado de bebê para que a gente possa realmente vencer essas resistências sobre o pai muito obrigado né só porque você pediu muito bem até a responsabilidade civil isso que você chama de vertical tem

interessante que era responsabilidade parental o que não na horizontal né se eu não eu acho que não posso dizer que você me fazem feliz é a minha companheira meu companheiro que permito que você me faz feliz né então se igual esse limite da responsabilidade na entre adultos é uma via de Mão Dupla mas na responsabilidade vertical na relação vertical não eu acho que isso também é uma evolução aí no meu pensamento é mas muito obrigado e voltamos a falar sobre os assuntos em breve terra né que estamos aí a dica essa questão da do limite

da capacidade que você também foi Pioneiro nisso Palácio dos tá tudo é a pessoa com deficiência gente volta já lá a qualquer momento muito obrigado a eu ganhar essa mais essa edição do diabo do direito de família e eu convido você se inscrever no canal ao seguir deixar seu comentário vou gostar muito de saber o que vocês acharam esse nosso vai crescer nossa conversa desse nosso diário até a próxima