o representante das a comissão de trabalho da Câmara dos Deputados realizou a audiência pública sobre a regulamentação de Trabalhadores de aplicativos a deputada Flávia Moraes do PDT de Goiás destacou a importância do debate que nós possamos sim apresentar uma proposta de regulamentação que traga segurança proteção ao trabalhador segurança jurídica para o empregador E que esse essa subcomissão seja um espaço eh de diálogo entre todas as partes dessa relação de trabalho que tem características específicas diferentes mas que com certeza representa um nicho eh de oportunidade de trabalho e também de serviço que hoje se torna essencial
para muitos brasileiros o Presidente da Associação Brasileira de mobilidade e tecnologia André Porto disse que 1700.000 brasileiros trabalham por aplicativos ele defendeu uma regulamentação mínima com flexibilização das regras trabalhistas e inclusão do segmento na Previdência Social a gente entende que é possível a gente construir um modelo que a gente Preserve a autonomia Preserve a flexibilidade onde as plataformas atuem como na sua função de intermediadoras como retentoras do valor então a retenção seria feita pelas plataformas e com isso a gente conseguiria garantir 100% da diência e 100% da inscrição desses profissionais no sistema público de Previdência
Social o presidente da Federação Nacional dos motoristas de aplicativo Leandro da Cruz disse que a regulamentação deve ser Ampla e proteger os trabalhadores nós precisamos discutir os acordos coletivos a ccts a gente tem que além da Seguridade a Seguridade já é um direito adquirido já está dentro da nossa Constituição Vocês já estão 10 anos aqui sem contribuir com com o Brasil o procurador do Ministério Público do Trabalho Renan Bernard considera que a relação de trabalho intermediada pelos aplicativos gera vínculo e direitos trabalhistas essa ideia da flexibilidade do mito da jornada de trabalho ele funciona até
o momento em que o trabalhador liga o aplicativo Porque a partir do momento em que ele liga ele tá sujeito a uma série de regras que se ele não obedecer ele recebe menos tem menos trabalho ele é punido Ele não recebe as promoções que a plataforma oferece então ter isso em mente é fundamental para entender como que o trabalho é controlado no século XX vários pesquisadores e especialistas no tema foram ouvidos durante o debate o juiz Walter pug da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho considera regulamentação fundamental para o setor é possível a
convivência de mais de uma forma mais uma espécie de relação jurídica entre os trabalhadores e as empresas eh contratantes e isso pode ser perfeitamente regulado tanto na CLT como em leis espaços o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego Francisco Massena disse que a remuneração do Trabalhador de aplicativo não poderá feriou a um salário mínimo entre outros aspectos que estão sendo discutidos com empresas e trabalhadores na proposta de regulamentação o governo vai apresentar uma proposta de regulamentação Esperamos que seja em consenso com todos porque acho que facilita inclusive o debate nessa casa e depois
a contribuição dos deputados e deputados dessa casa e é aqui que vai ser decidido qual é o modelo né a ser estabelecido Y
