CHEQUE - PARTE 1/2

oi oi pessoal tudo bem vamos só mais uma aula de o amor de vocês e vamos lá então vamos lá dentre os títulos de crédito que nós estamos conversando o cheque é o título mais conhecido tá ele é regulamentado pela lei 7357/85 é o título de crédito que representa a ordem de pagamento à vista do sacador contra banco ou instituição financeira é como ordem de pagamento lembra que está dela é a ordem de pagamento temos três pessoas envolvidas estabelece a relação jurídica cambiária em três pessoas mas aqui temos uma característica peculiar quanto ao sacado trata-se

de instituição financeira regularmente inscrita no banco central então o sacador nessa cadeira knit o título é aquela pessoa que assina o cheque né o sacado quem vai fazer pagamento e quem vai fazer o pagamento nesse caso é a instituição financeira é o eu quis mediante o que que tenha saldo em conta neh vamos dar o marido aqui ó o dinheiro entregue pela instituição financeira ao tomador no momento em que este apresenta o cheque para pagamento pertence ao sacador do título tá não é que eu saio assim do cheque o banco sai pagando de forma alguma

ele vai pagar mediante o dinheiro que eu depositei daquela instituição financeira é que anteriormente o depositou no banco para sua segurança pessoal a ordem não é dada a rigor para que sacado quite a dívida vai sim para que o banco recife da conta corrente do secador o dinheiro suficiente para pagar um título quarta muitas vezes o cheque foi entregue para uma parcela de um negócio jurídico tá fiz o contrato com alguém e parcelamos em 4 vezes né gente outra o que é o título de uma ordem de pagamento à vista tá mas nós vamos ver

um pouco mais para frente que essa esse formato que nós criamos por costume de cheque pré ou pós-datado é algo que não está prevista em lei e eu vou explicar mais para frente para vocês então quando o apresenta o cheque é da instituição financeira ou pior sacado ele vai observar o que esse essa quantia que corresponde a este título está disponível no na ponta né dessa pessoa está faça o pagamento ele não vai questionar qual é a relação jurídica ele simplesmente vai obedecer à ordem que foi dada pela ordem de pagamento tá vamos para o

próximo aqui que eu fiz um exemplo para facilitar é odete comprou uma bicicleta de jennifer falou com febre foi dada ordem de pagamento por intermédio do cheque para quê o parque jacques a quantia especificada pelo título plantamos aqui odete é na verdade eu digitei errado aqui tá gente é sacador então arrumei uma costura de vocês por favor tá então odete é sacado loira ela entregou o cheque para a jennifer para a conta da bicicleta é jénifer ela apresenta esse cheque no banco e ao sacado que a instituição financeira que tem que estar regulamente escrita no

banco central ela vai o banco vai consultar a conta de o vert verificar se ela tem a quantia disponível sendo a quantia disponível agora entrega esse valor para a jennifer ela vai cumprir o que audeste havia solicitado e além disso é salutar de acordar que o cheque é título não causal por dentro ser emitido em qualquer hipótese e não e completa autonomia sobre a relação jurídica obrigacional que embasa e de forma vinculada de eventos impressão seguir as diretrizes colocadas pela resolução 885 de 83 do banco central então vamos limpar lá no começo quando nós vemos

as características dos títulos de crédito né então o cheque ele vai encaixar como título não causal é pouco importa a relação jurídica tá eu não tem uma relação jurídica a eu só é muito espero que quando acontecer essa relação jurídica igual acontece com a duplicata não é o caso tá é eu tenho um exemplo aí anterior da conta de uma bicicleta mas poderia ter sido qualquer tipo de compra tá inclusive de prestação de serviços tu não há necessidade eu posso mesmo fazer o check até para mim quer eu eu mesmo sou da e agora quero

vou passo técnico pega no banco depois entrega o valor para mim você falou sabe por isso que ele é um título não causal e também ele tem uma forma vinculado o que significa isso formato dele já está estabelecido é por uma resolução do banco central tá onde ver coloca assinatura a identificação onde põe o valor onde está o nome do cheque e já está estabelecido nesta resolução acompanha aqui comigo é por isso que todos os chefs que conhecemos não importa o quão branco ele esteja tem todos os mesmos tamanho formato informações impressas você não vai

achar o cheque por exemplo grande mas desse tamanho uma folha de sulfite de perto existe nem sabe pequenininho isso já está estabelecido pela resolução tá é a companhia aqui comigo conceitualmente o jec você paga à vista ou seja seu vencimento se dá no momento da apresentação do banco sacar um e assim não escrita qualquer cláusula que impõe a prazo diferente de pagamento artigo 32 da lei 7347/85 sendo portanto totalmente ineficaz não se permite por outro lado que o credor retém o título pelo tempo que desejar antes de apresentá-lo confere-lhe lei prazo para 30 dias de

chefe da mesma pasta e 60 dias para cheque de praças diferentes abraça indigestão e a emissão do cheque quando comparava com o estabelecimento do banco sacado assim se conta no cheque como local de emissão o mesmo município da agência bancária onde o sacado no texto as economias o prazo de apresentação é de 30 dias se for em município diferente 60 aviso tá então levaremos em consideração o local do banco e o local que local que foi assinado aquele perto moro em suzano eu estou entregando aquele técnica pessoa e viu bamba de mogi das cruzes então

ó praças diferentes tá e aí nós temos esse prazo de 60 dias se for na mesma praça né então se o meu banco em suzano eu assinei o cheque lá suzano dia vinte de maio de 2020 é para você o banco é susanoo eu assinei o contrato de suzano então o credor terá até 30 dias para fazer a o levantamento do valor tá então prestem atenção a quanto a essa informação e também é que a coisa que eu quero condição que estiver escrito no cheque será completamente ignorado isso significa o quê se eu fiz um

chefe e coloquei assim é bom para né teu lado porque as pessoas vão para de natal e apresento esse cheque pois é bom para o dia trinta de junho de 2020 e eu vou lá hoje bom dia dezenove de maio do lá presente o chefe não será observado esse bom para porque o cheque para pagamento à vista mas nós queremos uma consequência isso pela jurisprudência que eu vou passar para vocês daqui a pouco no próximo vídeo nós vamos falar sobre espécie de jackson nós temos algumas modalidades e eu aguardo você daqui a pouco agradeço por

ter assistido o vídeo até aqui e eu espero que vocês na próxima aula no próximo vídeo fico à disposição até daqui a pouco tchau tchau e aí