Redemocratização no Brasil, o papel da sociedade civil e dos movimentos sociais

[Música] E aí pessoal tudo bem Professor Paulo gereba de história nossa aula de hoje eu acho que ela combina bem com os dizeres da minha camisa amanhã será o outro dia é e foi proposital proposital sobre vários aspectos sobre o momento histórico que nós estamos vivendo hoje e proposital também pela própria temática acima de tudo que nós iremos discutir em nossa aula de hoje a democratização no Brasil e vamos olhar o papel da sociedade civil nesse processo de democratização porque democratizar significa a abertura política acima de tudo e a sociedade civil ela vai ter um

papel fundamental nesse processo de democratização das nossas instituições fundamental Essa sociedade civil porque ela se mobiliza a mobilização dessa sociedade civil no processo de abertura democrática do país que começa a partir já de 1974 de uma forma lenta de uma forma gradual de uma forma segura e de uma forma oficial na medida que o processo de abertura a partir de 1974 ele é conduzido pelos próprios setores da ditadura civil Militar Brasileira os governos civis militares ou militares civis a de gás e Figueiredo são esses governos que vão realizar o processo a de abertura inicialmente no

país uma abertura lenta gradual segura e como eu disse e oficial mas é preciso observar que esse processo de abertura ele vai se dar por diversos fatores e um desses fatores é a sociedade civil a mobilização da sociedade civil a sociedade civil ela vai se mobilizar ela se mobiliza certo além dela nós teremos também os movimentos sociais porque essa mobilização ela vai se dar muita das vezes através de diversos movimentos sociais na década de 70 na década de 80 onde esses movimentos sociais eles vão ser muito importante assim como a mobilização da sociedade civil dentro

dele fora dele a para o processo de redemocratização de um país que vinha atravessando o momento de fechamento político o momento de ditadura o momento de censura de prisões abusos de poder o momento de atos institucionais que geravam uma hipertrofia para o Presidente da República no momento de cassação de direitos constitucionais no momento de prisões assassinatos exílios depurações no momento em que o país atravessou um pseudo um falso Milagre Econômico Observe que o próprio processo de redemocratização que começa a partir do governo Geisel e vai se acelerar no governo Figueiredo o próprio processo de rendamocratização

ele acontece no momento que você tem a crise do chamado milagre econômico brasileiro o desemprego a inflação o curso de vida é levado o aumento da dívida externa a crise do Milagre aliada até mesmo ali a crise do petróleo internacional final de 73 começa 74 a e que juntamente com essa sociedade que se mobiliza que vai para as ruas e participa de diversos movimentos sociais tanto dentro do governo Geisel como Figueiredo isso acaba levando a se ter o processo de redemocratização mesmo que de uma forma lenta gradual segura e oficial por esses governos militares civis

eu falo de governo os militares civis porque são governos que são apoiados determinados setores conservadores da sociedade civil evidente que esse setores da sociedade civil que vão para as ruas que vão se organizar que vão participar desse movimentos sociais são setores contrários mas é preciso observar que esses governos militares eles têm o apoio de setores conservadores da sociedade civil brasileira tá então preciso observar com bastante cuidado isso E aí nós temos justamente dois pontos para analisar o envolvimento dessa sociedade civil e esse movimentos sociais dentro do governo Geisel e o governo Figueiredo que nós vamos

começar a traçar delimitar a partir desse momento olha só a Observe que no governo Geisel por exemplo a sociedade civil você já começa a perceber a mobilização dela a partir do momento que ela vai para as urnas e ela elege grande parte dos políticos do MDB o MDB que era considerado uma espécie de o quê de uma oposição com sentida por conta de uma estrutura bipartidária que se tinha no país dentro do governo Castelo Branco conta ali do ato institucional número 2 se teve uma estrutura bipartidária nós tínhamos dois partidos políticos legalmente no país Arena

que representava a situação que representavam os governos militares e o MDB que era uma oposição consentida durante muito tempo funcionou como oposição concentida então nós temos a sociedade civil Essa sociedade ela vai as urnas e ela vai votar a em grande parte dos candidatos do MDB durante o governo Geisel o MDB ele ganha um espaço político significativo no país onde parte da sociedade tá lá Evidente por conta da crise do milagre econômico que o gás herdou aí do governo que do governo Médici por conta da crise internacional do petróleo então Observe que a partir daí

o governo Geisel começa a fazer o processo de abertura democrática mas de uma forma lenta de uma forma gradual de uma forma segura por exemplo ele aboliu as cinco mas instituiu os pacotes de abril de 77 a bola e o ai-5 mas institutos pacote de abril então procede de abertura lenta gradual e segura e essa mobilização nas urnas votando no partido da Oposição a evidente que vai levar ao processo de abertura é preciso observar também que durante o governo Geisel nós temos várias entidades que vão só pouco vendo que vão pela primeira vez a assumir

o caráter de manifestação de oposição oficial a esses governos a civis militares é o caso da OAB a Ordem dos Advogados brasileiros é o caso da abi Associação Brasileira de imprensa e até mesmo setores progressistas não conservadores setores progressistas da Igreja Católica onde essas entidades esses setores estão ali combatendo autoritarismo combatendo a censura desses governos a ainda durante o governo Geisel é preciso observar o ressurgimento de novos movimentos estudantis movimentos estudantis aqui traziam até mesmo antigas palavras de ordem tá antiga as palavras de ordem por exemplo em defesa do ensino público e gratuito pelas liberdades

democrática Anistia todos os presos políticos e exilados políticos pelo fim da censura a baixa ditadura então esses estudantes eles traziam lembranças a de várias palavras de ordem e até mesmo de líderes que foram assassinados durante a ditadura mas era estudante que criticava por exemplo ela luta armada Lutaram foram para as ruas lutar para o processo da abertura foram importantes desse processo de democratização que começou aqui durante o governo Geisel a porém o que vai só observar que esses estudantes além de lutar pelas Liberdade democráticas mas ele se impulsionaram o contrário a lutar nada tá então

quando eu falo desses estudantes eu tô falando da sociedade civil eles fazem parte da sua cidade civil Ah é preciso observar também a presença de Operários E se eu falo de Operários eu tô falando também de setor da sociedade civil durante o governo Geisel em 78 os operários da região do ABC Paulista inclusive ali que vai se destacar a figura do Luiz Inácio Lula da Silva né como Sindicalista esses Operários a eles basicamente vão fazer greve eles fizeram uma grande manifestação grevista onde essas greves mostra o operariado não apenas preocupado em lutar por direitos trabalhista

evidente que ele vai para as ruas lutar por direitos trabalhista por melhores condições de trabalho melhores condições salariais mas ele está nas ruas também lutando pelo que pela democratização do país é um operariado que se mobiliza também na luta para o processo da democratização do país ou seja não é aquela opera ariático que está preocupada apenas com o seu bolso né preocupada apenas com que com a sua qualidade de vida Ele está preocupado ele luta para melhorar a qualidade de vida dele e dos seus pares Mas ele também está ali na luta lutando há pelo

processo de democratização do país Ok durante o governo Figueiredo onde o processo de abertura ele vai se dar de uma forma mais eu diria acelerada porém ainda dentro de um processo lento gradual seguro né e oficial mas ele anda mais apesar de toda a resistência que nós teremos de grupos de luta armada relacionada ao que a Extrema direita relacionada aos militares a linha dura setores da sociedade civil de extrema direita conservadores que estava ali alinhavados com a linha dura vão praticar uma série de Atos terroristas no governo Figueiredo tentando acusar as esquerdas tá uma série

de Atos terroristas um dos principais foi o atentado do Rio Center o que se observa é que mesmo com esses setores da linha dura e até mesmo o apoio setores conservadores e da Extrema direita na sociedade brasileira a sociedade civil ela não se calou ela foi para as ruas e durante o governo Figueiredo nós iremos observar também Essa sociedade se organizando se organizando principalmente na luta pela Anistia né a luta pela Anistia pela Anistia dos presos políticos a proposta seria o que uma Anistia Ampla uma Anistia geral e uma Anistia e restrita então a sociedade

se mobilizou por uma Anistia Ampla geral e restrita uma Anistia a que deveria libertar todos os presos políticos inclusive aqueles presos políticos que estiveram envolvidos e grupos terroristas porém o que vai se observar do governo Figueiredo porque o processo de abertura ele Continua lento gradual e seguro o que se observa é a instituição da Lei da Anistia bombeiro Figueiredo ali da Anistia é instituído tanto prova que nós teremos a liberdade de presos políticos né os exilados alguns deles vão voltar para o país a e vão garantir evidentemente seus direitos políticos só que a lei anchia

ela favorece os militares torturadores os militares e serviços torturadores se favoreceram também da lei da lichia e a Lei da Anistia ela não anunciou as lideranças de grupos guerrilheiros as lideranças de grupo guerrilheiros não foram anunciados mas os torturadores civis e militares da ditadura esse beneficiaram da lei da lichia Ok mas é preciso observar que apesar de saber que essa lei foi restrita a luta foi por uma lei restrita mas a Lei da Anistia na verdade que é um elemento a de abertura democrática que o país está vivendo a lei tinha uma lei que ela

é fruto também da mobilização da sociedade civil Ok beleza nós temos também a partir da Lei da Anistia O Retorno dos exilados eles vão voltar para o país tá nós temos o retorno de uma série de exilados políticos os seus direitos políticos inclusive volto a ser restabelecidos garantidos a o que vai acabar fortalecendo a oposição A Volta Dos exilados fortalece basicamente a oposição Ainda mais quando essa oposição que tem a presença inclusive de velhas lideranças políticas como Brizola por exemplo a Brisola tá voltando foi uma das grandes lideranças políticas que estava no exílio e volta

Nesse momento a essas lideranças que estão voltando do exílio eles passam a manter contatos a estabelecer relações com os setores com diversos setores da sociedade civil ou seja eles passam a entrar em contato com liderança sindicais com intelectuais com estudantes com outros políticos de oposição e esse contato desses velhos líderes políticos que estavam no exílio no momento que eles Retornam esse contato a ele é muito importante para o crescimento da Oposição a oposição a a essa ditadura a oposição ao fechamento político ela vai crescer com a volta desses exilados e com a aproximação desses exilados

evidentemente esses setores a sua posição ela acaba crescendo tanto prova que se nós analisarmos até mesmo o próprio movimento operário nesse momento ele cresce o movido Operário vai crescer porque esse operariado ele não está nas ruas trabalhando aquela velha ideia sindical nós vamos para as ruas para lutar por direitos trabalhista não esse Operário ele está nas ruas para lutar também pelo processo de reta democratização operário que vai lutar por um processo de retamocratização tanto prova que as assembleias sindicais se nós analisar as assembleias sindicais que ocorreram em movimentos Operários durante o governo Figueiredo essa Assembleia

sindicais elas estavam cheia de estudantes de intelectuais estavam lá estudantes intelectuais jornalistas políticos participando dessas assembleias porque esse movimento operário além de lutar por direitos trabalhista por melhores condição de vida ele está lutando também pelo processo de abertura política ou seja pelo processo de redemocratização no país então a presença desse movimento operário da forma diferente como ele vai se organizar é muito importante também para o processo de redemocratização no Brasil e aí no governo Figueiredo nós teremos a maior manifestação social da história desse país em 1984 não houve até hoje na história desse país nenhuma

manifestação em todo o território brasileiro Inclusive eu me lembro né como se fosse hoje eu tinha 17 anos em 1984 eu me lembro da Praça Deodoro como se fosse hoje na minha memória a eu me lembro dessa manifestação eu estudava numa escola próximo dali a manifestação aqui em São Luís e eu me lembro também de ter visto a manifestação na televisão a manifestação em prol da emenda Dante de Oliveira da emenda da direta já a maior mobilização popular da história desse país todos os partidos políticos de oposição até mesmo aqueles que viviam clandestinamente estavam presentes

uma manifestação que tem trabalhadores que têm intelectuais que tem jornalistas que tem diversos setores da classe média vários profissionais liberais Estou presente nessas manifestações Mas acima de tudo uma manifestação que tem a população brasileira que sai para as ruas exigindo eleições direta para Presidente da República eleições Diretas Já e 84 inclusive as pessoas o grande símbolo que se utilizou a como campanha foi o que foi a cor amarela a qual amarela de você tem várias camisas amarela a como grande símbolo a o hino nacional era cantado como ato de protesto diferente do que fazia durante

os governos militares que se cantava eu cansei de cantar o hino nacional na escola não como forma de protesto eu cantei como obediência e eu me lembro que eu cheguei a cantar o hino nacional olhando a mobilização na televisão como forma de protesto ou seja é um descritivo é um sabor revolucionário Ah e apesar do amarelo mas as bandeiras vermelhas se destacaram na multidão como nós temos aqui a uma imagem do movimento que não conseguiu as direta para Presidente Mas conseguiu eleger pelo menos indiretamente Tancredo e Sarney aliança democrática a dando fim aos chamados governos

civis militar nesse país então a mobilização da sociedade civil ela foi extremamente importante um grande abraço e até o nosso próximo encontro