[Música] Olá tudo bem Eu sou Professor Alberto e Nesta aula vamos analisar os aspectos iniciais relativos aos leilões de energia para compreender o que são esses leilões primeiro precisamos estabelecer o que significa o leilão no âmbito da administração pública administração pública tem como uma de suas principais atribuições o gerenciamento da máquina pública sempre visando bem comum o seu objetivo maior o procedimento licitatório de observação obrigatória pela administração pública na maioria dos casos busca garantir a lesura das escolhas feitas pela administração O que é exatamente ela Estação Professor podemos conceituar a licitação como procedimento administrativo vinculado
por meio do qual os entes da administração pública selecionam a melhor proposta entre as oferecidas pelos vários interessados visando a celebração de um contrato ou a obtenção do melhor trabalho técnico artístico ou científico o objetivo fundamental da licitação é selecionar a melhor proposta a mais vantajosa para administração dentre as apresentadas por pessoas capacitadas a atender o interesse público e que desejam estabelecer os contratos com a administração pública entendido o conceito de licitação devemos considerar Quais são as suas modalidades modalidades licitatórias são os diferentes ritos previstos na legislação para o processamento da licitação atualmente são sete
as modalidades concorrência tomada de preço convite concurso e leilão disciplinadas pela lei número 866 a consulta instituída pela lei número 9472 e o pregão fundamentado na lei número 10.520 Conforme a lei número 866 o leilão de modo geral é utilizado para venda de bens sendo a única modalidade contemplada por essa lei que se relaciona a alienação de bens pela administração pública a partir de 2004 com a edição da lei número 10.848 e do decreto número 5.163 ficou estabelecido que as concessionárias as permissionárias e as autorizadas do serviço público de distribuição de energia deveriam garantir por
meio de leilão o atendimento a totalidade de seu mercado no ambiente de contratação regulada a CR os leilões do ACR possui estes objetivos contratar energia pelo menor preço possível ou seja buscam a modicidade tarifária atrair investidores para a construção de novas usinas com vistas a expansão da geração e reter a geração existente a aneel promoverá direta ou indiretamente licitação na modalidade de leilão para contratação de energia elétrica pelos agentes de distribuição do Sistema interligado Nacional Como podemos observar a opção pelos leilões na área energética foi deliberada e quais são as razões de tal escolha os
leilões são mecanismos de mercado que visam aumentar a eficiência da contratação de energia por sua própria natureza favorecem o ambiente competitivo sendo a competitividade uma das motivações para a instalação do novo modelo do setor elétrico a partir dos anos 90 a opção pelos leilões traz elementos positivos além da competitividade são exemplos o aporte de investimentos a garantia do suprimento e da expansão da oferta de energia no mercado a melhoria da prestação do serviços e da universalização do fornecimento de energia entre outros fatores uma característica que chama a atenção no ambiente dos leilões de energia elétrica
reside no fato de que o vencedor será o investidor que ofereceu o menor preço para a venda da produção das futuras usinas o critério de menor tarifa é utilizado para definir os vencedores do sertane visando a eficiência na contratação de energia elétrica ou seja vence quem apresentar a menor receita anual permitida a r a p Para prestação do serviço público de transmissão o ministério de Minas e energia determina a data dos Leilões Quem realiza os leilões de energia elétrica em outras palavras o responsável pela operacionalização de parte dos leilões de venda e da energia é
a câmara de comercialização de energia elétrica ou delegação da aneel é com essa observação que concluímos o tópico de estudo desta aula em sua área do aluno está disponibilizado o material didático de apoio que apresenta os temas discutidos aqui com maiores denúncias Bons estudos e até a próxima [Música]
