O PODER DO ESTADO: FINALIDADES E FUNÇÕES DO ESTADO

E aí E aí [Música] o Olá Luna os iniciaremos agora mais uma unidade da nossa disciplina de teoria política na unidade 3 trabalharemos sobre o poder do estado finalidades e função desse estado tão para isso nós precisamos trazer aqui alguns conceitos é esse conceito de poder O que que significa esse poder com ela são que esse estado estabelece com a sociedade através dessa Ótica do Poder então é através dessa discussão é que permeia em nosso entendimento sobre política sobre estado e como que ele se impõe enquanto poderes tolerando né Será que tu vem através da

força e através de que são algumas indagações que traremos aqui nessa disciplina para que a gente possa ampliar o conhecimento a respeito disso Então primeiramente em relação ao poder nós temos que considerar a seguinte questão a palavra poder ela tem vários significados e ela pode conceituar de forma simples Albuquerque exercendo uma força uma potência né Então nesse sentido literal dessa palavra o que nós podemos trazer enquanto conceito é que elas referem-se a necessidade de potencializar um sujeito né de incluir condições de terminar comportamentos tanto em relação aos indivíduos como em relação a objetos também então

poderão ele tem essa capacidade né de de trazer essa de fazer esse movimento de imposição Então essa palavra ela sempre vai trazer isso para nós é algo que impõe algo que está acima Algo pior de na né Então essa palavra Eu também Expresso a multiplicidade uma especificidade de forma de superioridade né de quem está acima disso quem é que pode determinar e é essa relação de poder quem é que vai estar Soberando ali ditando as regras né e sendo de facto a pessoa que vai dizer como que aqui não deve ser conduzido ou não então

quando a gente pensa nessa multidisciplinaridade né Sem especificidade dessa de impor essa forma de de poder bem nós temos que considerar que existem algumas questões levar em conta que o poder ele se manifesta de diversas formas não poder ele não é algo restrito e acabado o poder ele vem é E aí ele se apresenta de várias situações várias formas né e o que que a gente pode trazer disso então nós podemos entender que o poder ele pode ser um poder social né ele pode ser poder político o poder ideológico o poder religioso o poder econômico

e o poder militar e o poder de fato é o poder de facto ele seria aquele mesmo que eu vou exercer a força de um sujeito contra o outro sem que para isso eu demande uma instituição é porque os outros todos que eu citei aqui eles eles estão poderes institucionais é a sociedade ou instituição então se eu tenho poder social é aquele que eu vou de estar as regras e a gente percebe isso muito nas questões moral e ética né porque a sociedade que dita essas regras e essas regras são colocadas ali então quem não

cumprir é corre o risco de ser julgado e até é utilizado de uma dessa relação de poder para dizer que você não fez a coisa como deveria ter sido feita né você não obedeceu a regra Então quem vai dizer isso é aquele que vai em por esse poder nós temos o político né que ele estabelecido por conta dessas relações que nós já trouxemos aqui principalmente a relação do Estado né que que é citado como é que ele que ele está presente que poderia esse que ele exerce soberania é época né é o poder tirando tirânico

é o poder que ele vem Sutilmente ele é aceito pelos demais da forma como ele se coloca então tem vários questionamentos em relação dessa lógica e de poder nós temos o poder ideológico que aquele que define uma ideia né estrutura uma ideia disseminar essa ideia e todo mundo vale compartilha do mesmo entendimento Então essa é a questão do Poder ideológico é eu estabeleço uma questão é ideologicamente elaborada e ele entrou vai sendo repetido e conduzido pelas pessoas mas com qual lógica que alguém né estava em domínio deixe poder de é aquele que criou essa essa

condição vai escolher vai expressar para os demais que vão acatar e vamos seguir esses ordens né então acaba que essa essa relação ideológica foi criada tem também a questão que determina a minha relação de poder porque é eu posto eu estou acima né quem tá lhe conduzindo esse trabalho e aí eu vou estar como que ele deve acontecer então poder tá na mão concentrado na mão daquele que estabeleceu esse essa ideia né porque estou ideológico aí da mesma forma que a gente pode compreender é a questão do poder religioso o poder religioso ele também é

uma questão elaborada por alguns que depois eles vão sendo conduzidas E aí essas pessoas que estão à frente dessas instituições religiosas eles têm a capacidade de dizer não é o que tá certo que tá errado que vai punir aumentar ou reduzir as regras então é a a se relacionam tudo isso diz respeito a essa lote lógica de poder que está instituindo como eu já disse também alguns vídeos aqui né E já trouxe também algum materiais nossos de estudos materiais complementares é nós temos um sociólogo chamado Max Max bebê é que ele traz essa lógica do

Carisma a gente como que a gente põe poder através do Carisma tão Carisma é algo que eu vou dizer para o outro ele vai se identificar aquele simpatizar com aquilo e ele vai passar a me seguir a minha admirar ou meu bebê ser em função dessa relação carismática criado entre nós e que eu acabo é utilizando desse Carisma para ele é ser o meu poder nós vemos muito isso na questão do poder religioso né Quantas pessoas seguem determinada religião não por causa das suas doutrinas em diretrizes ou porque ele comunga com a forma como Aquela

religião paga tá sendo colocada não ele faz parte dessa religião porque eles identifica com aquele sujeito ali né aquele aquele representante religioso que na verdade despertou o Carisma porque aí estabelecer essa relação de poder por conta do Carisma a confiança que foi destinada né ah ah essa pessoa então por conta de eu confiar nele eu vou seguir o seguir todas as suas orientações e tudo aquilo que ele disser que deve ou não fazer Então aí nesse momento é estabelecida a relação é de poder me Entre esses que estão ali envolvidos mas o que rege essa

relação o que coloca ela cinco é o que Marques Verde Desculpa Max ver bem vem dizer que é a questão do Carisma né então é a o mate que é o consegue contagiar demais pessoas né fazer com que elas explicam essas ideias mesmo que ela talvez fique bem no campo O tópico ou subjetivo Mas essas pessoas são atraídas não pelo concreto que essas ideias são colocadas mas por essa relação satisfatório prazerosa que é né Então essa é um tipo de de poder que exercido né institucionalmente que nós somos de falando aqui dessa relação de poder

institucional né que eu já o social o político e ideológico não é um religioso e agora uma força do poder econômico o poder econômico é o mais simples explicar né poder econômico que quando você tem uma determinada quantia bem mais do que aqueles que ao qual você está né submetem a você e aí você é por conta de deter esse valor a mais você e é você que vai ditar as regras Porque quem tem mais recurso é ele consegue fazer com quem tem menos recurso fique junto dele porque ele pode financiar a conduzir ou pagar

uma determinada coisa que no caso talvez é ação é o próprio salário da pessoa que trabalha mas esse poder ele exercido justamente pela questão econômica por eu depender dessa pessoa eu precisar nesse valor então eu passo a obedecê-lo né cumprir todas as regras que ele estabelece por conta da minha necessidade Econômica né E aí é esse que tem detentor maior do Capital ele acaba conduzindo da forma que ele quer porque os demais estão sujeitos a ele né subordinados a Ele estão vulneráveis economicamente então tudo que for dito do vou colocar as pessoas irão acatar com

medo de perder O alho tô pensando também que a palavra medo né E que eu que a gente falou nos slides anteriores eles estão muito presentes nessa relação de poder que às vezes Nós pensamos que estamos estabelecendo uma relação de poder mas pelo viés subjetivo né pela lógica da coisa não nós estamos estabelecendo uma relação de poder infelizmente porque a palavra poder ela já indica algo que é ruim né aquele que vai me punir alquemir e com a Gil que vai me impor então é é são essas esses conceitos que vem atreladas nem com a

questão da relação desse poder estabelecido e te faz com que eu tenha esse sentimento aí de que sempre está subalterno é pela minha dependência por eu precisar muito então eu me sujeito às ordens que estão estabelecidas Nem sempre é porque eu acredito no projeto eu estou nem sei porque eu acredito de como ele conduz mas sem porque eu sou dependente desta nossa relação que ela foi construída de alguma forma seja social seja política seja ideológicas seja religiosa seja Econômica né com agora uma força que é estabelecida que muitas vezes ela ela vem não por conta

das rações que estão postas né não é uma uma relação estabelecida Pelas nossas vivências né mas é uma relação de poder imposto mesmo que eu poder militar o poder militar que é o que a gente chama de poder de polícia né que ele que vem no sentido de por mim mesmo né Eu estou vindo aqui para colocar a ordem estabelecer a ordem Então nem que para isso eu tenho que usar o exercício da força que é a muitas vezes a principal arma de quem exerce esse poder militar que é o poder de polícia né de

direcionar a pessoa conduzir a pessoa porque ela e de fato dentro do que era essa relação que já estava sendo estabelecida e por último e não menos importante é o poder de Fato né que eu eu poder Limpo né estabelecido vamos dizer assim é que ele poder que vem é na sua forma mais mais literal aí do significado da palavra é aquele poder exercido de fato mesmo que é o que eu estou acima E aí eu te dou as ordens se você obedece né dessas relações de poder que nós temos temos aqui o que nos

chama atenção para que a gente possa discutir aqui na nossa aula hoje é o poder político até porque nós estamos aqui não precisa de teoria política então que nos cabe aqui nesse nesse entendimento é a questão do poder político né porque que exercício desse poder político Qual a finalidade dele como que ele funciona porque que ele ele é estabelecido essa e junto ao estado né então que nós podemos tirar aqui inicialmente para que a gente possa compreender essa relação do poder político é dizer que ele é ele é exclusivo e particular para o exercício da

esfera política e na Esfera política na Esfera estatal nesta que tem a gente tem uma relação de condução aí do sujeito né a algum órgão organizador E aí pode dizer que nesse formato a luta pelo poder é mais abrangente que nas demais esferas da vida em sociedade né pois elas envolvem decisões sobre valores que estão extremamente fundamentais e é e para que se poder político né ele se manifeste ele Depende de algumas questões que estão bem importante mas se a gente não tiver em mente essas questões e se a gente não tivesses indicadores nós não

vamos conseguir perceber aí esse poder político que é exercido então o primeiro deles Esse é o vínculo entre os indivíduos envolvidos nessa relação Então para que exista o poder político é preciso prioritariamente que se tenho um vínculo e com esses sujeitos né então não estiver vinculado a ele de alguma forma é muito difícil eu conseguir exercer esse poder político para isso nós vamos conseguir compreender que melhor que Inclusive a questão do é é do estado é qual é a relação que eu estabeleço que estava o estado ele é de uma certa maneira o órgão protetor

é aquele que vai dar suporte para as questões que eu não conduzo não consigo conduzir na minha vida é sozinho sem ter sem ter esse apoio do Estado então é esses vínculo que é estabelecido ele é importantíssimo para que de fato seja possível exercer o poder político e no outro ponto também que traz nos nossos materiais de estudos é a questão da finalidade então quando o exército poder político já tem que ter uma finalidade ali né eu não postar solto nem provido de conceitos ou de entendimento dessas relações estão sendo estabelecido então preciso ter entender

essa finalidade e mais um Y em relação à o poder como que ele se manifesta nesse poder político é a posse exclusiva instrumentos mediante os quais a força exercida então eu também preciso ter a força se eu não tiver a força eu não consigo talvez manter a ordem né então é infelizmente todas as raças que estão estabelecidas o medo ele é o principal aliado porque é ele que vai dizer olha olha você não tá cumprindo Como que você tem que tá cumprindo se não fosse eu vou agir de tal maneira e as pessoas elas só

se implicam o voltam nela ao entendimento ali e dessa relação estabelecida quando ele imposto alguma coisa ou quando é para cobrir essa imposição e eu acrescento medo né tenho medo de algo tão medo de algo acontecer eu vou lá e compro as regras que foram me foram estabelecidas Então se esses indicadores que eu apontei aqui eles não estiverem presente nós não vamos conseguir perceber que ao poder político é pode até que exista outras formas de poder É mas não o poder político né então já compilando aqui né as informações nós precisamos ter o vínculo entre

os envolvidos por uma finalidade da execução desse poder e por último a posse de instrumentos que vão utilizar a força caso necessário né então é é caso necessário Não que seja a primeira forma já que nós estamos falando de se poder exercido pela força né é o que a gente precisa compreender é que embora a força seja muito importante nessa relação de poder como dizemos aqui embora também ela seja a última a ser utilizada ou deveria ser né a última ser utilizada quando a gente tocar onda de poder político né que essa relação estabelecida é

somente pelo Estado o que que nós temos que é um elemento necessário mas não é exclusivo esse uso da força Ele ele é um ele ele é importante mas não quer dizer que eu tenho que exercer eu preciso dele para quando eu precisar e eu vou fazer de tudo para que eu não preciso então a ideia de poder invoca também outros termos com relacionados que ela já citamos aqui quais são dominação força influência persuasão eficaz autoridade co estão sanção temor obediência Olha só como todas essas palavras elas estão e nada com o entendimento do que

que é poder né então nós temos esses essas palavras que são se correlacionam né É com a a a definição de poderia Quem é E aí o poder político né para que ele aconteça de fato ele é necessário que as funcionalidades festejo socializada né que as pessoas compreendam porque que eles é qual é a finalidade de se poder político então a sua finalidade tem que ser apreciada com referência ao grupo porque se o poder político exercido ele não é individual poder político ele é coletivo faz parte de uma coletividade de uma sociedade tão para isso

né é necessário que essa finalidade seja apreciada por todos não fique somente na mão de alguns Isso significa também que existe poder político em toda a sociedade né mesmo que ela seja Econômica mesmo que ela esteja Religiosa e mesmo que ela seja cultural ela existe de qualquer maneira ela não tem e É vamos dizer assim ela não para pra ela existir outra outro tipo de de poder teria que sair não o poder político existe né Assim como pode estar agregado outros tipos de poder de um texto ser humano aí esse esse sujeito né no qual

está sofrendo ou exercendo o poder o que que diferem Então esse poder político que é exercido nas sociedades o que que te fere é o que que traz diferente nele é que ele esse poder político na sociedade muitas vezes é limitado ou então ele é específico naquele perdi pertinente exercício do Estado né então qual é a análise que nós vamos tirar aqui é que o fato do seu exercício não visar a relação de valores religiosas econômicas e culturais mas ele vol a sua própria Conservação da política Então como eles não é uma peça que tá

escutando espaço com os outros tipos de poder que eu poder religioso poder econômico para Petra então eles fácil necessário ali também então o poder político ele é necessário em todos os campos mesmo que já existam outros poderes exercendo sua força sua maneira de conduzir ele essa essa comunidade ou esse ou esse local Então nossa isso tem que ficar bem claro para gente né para que a gente não possa confundir então diante dessa relação de poder que foi construída Qual que é a finalidade desse estado para que que ele serve para quê que ele precisa desse

poder né então é o que que você está dos Pais para a sociedade se a gente for analisar os valores dos fins né qual é a finalidade Quais são os valores que se estado traz como que ele se expressa na assim que forma que ele vem e nós podemos dizer que inicialmente né entre uma forma bem genérica que o estado ele participa de toda essa construção Apague a partir né do que está estabelecido na própria Constituição Brasileira Porque a Constituição Brasileira ela vem em casa nos seus artigos primeiros ali um e três é quais são

as finalidades qual a importância desse estado desse desse estado para esta comunidade Então já no primeiro parágrafo da Constituição nós vamos ter o seguinte que a República Federativa do Brasil Ela é formada pela união indissolúvel dos Estados municípios e Distrito Federal E aí dessa forma ele tem constitui-se em estado democrático de direitos que tem como fundamentos ele tem alguns fundamentos quais são um a soberania dois a cidadania 3 a dignidade da pessoa humana e os valores sociais e o trabalho da livre iniciativa e cinco o pluralismo político tão já fiz no primeiro capítulo pena artigo

né da construção brasileira ele já definir aí é quase todos os fundamentos do estado em que ele se fundamenta então vocês viram em seres isso fundamenta sua pela soberania o que que garante essa soberania que garante a soberania de uma pessoa ignorante ele ficar sempre ali está nessa posição de poder nessa eu quem quem vai ditar as regras dos demais obedecer Ainda mais quando a gente está dizendo em relação a um estado e não uma família né porque como eu disse esses tipos de relação eles vêm para as instituições né então nós somos dizendo que

agora tem descrição estatal Mas umas nós temos várias instituições instituições trabalhistas estabelecem relações de trabalho né instruções a sociedade que como que a sua cidade se organiza é então pra isso a gente precisa entender que não é como é que esse esse estado vem não tem que ele se fundamenta para ele ter aí essa essa autonomia então nós temos dessa soberania né que eu que deixa ele acima de tudo para que ele possa tomar decisões mas ele vai tomar as ações de baseado no desejo do sujeito né nação do Estado democrático de direitos aí depois

vem a cidadania que a gente também já discutiu com um pouquinho sobre isso né enquanto a certeza da minha importante e que cidadania não é o ato de votar nele começa quando ele nasce uma determinado nação num determinado país então aí Jesus inicia mas não quer dizer que ele exerce a cidadania ele vai ver essa Daniel quando ele começa acessar o direito né Ah então ele sai a versão dos exercendo os direitos dele enquanto cidadão e é interesse também valores sociais do trabalho e da livre iniciativa eu preciso ter esses valores do trabalho estabelecidos é

para que aí eu consigo é apresentar né esse estado se fundamenta em que nisso nesses valores de trabalho de que estão ali definidos EA livre iniciativa que a pessoa vai se organizar na forma que ela achar melhor e por fim o pluralismo político é pluralismo político é aquele que vai dizer em relação as diversas as suas políticas que a gente percebe nós não temos um manual pronto e elas também não vem prontinhas como se elas tivessem uma caixinha ao contrário elas nos permitem discutir nem refazer esse movimento porque ela está ali dentro de um coletivo

não isoladamente né fazendo estudos isolados e já no artigo 3º da Constituição né Nós vamos ter também os objetivos fundamentais da República Federativa que é formada pelo Estado e aí ela vem bem definida também né Ela vem vem dizendo Quais são os objetivos fundamentais dessa dessa República Federativa que no caso é o estado aquele o estado ele for mula essa República Federativa nele diz Ali quem que vai ser né apesar de abrir você democrático então escuta todas as pessoas mas ele que dá o pontapé inicial em que se coloca nesse lugar então o que que

nós temos que é construir uma sociedade livre justa igualitária e são os objetivos fundamentais então fundamentais de que que o estado democrático de direitos então ele coloca como princípio fundamental a construir uma sociedade livre Justa e solidária o outro ponto é garantir o desenvolvimento Nacional então eu também não posso travar demais as coisas pronto que eu não vou permitir que exista o desenvolvimento nacional e também com outro proposta olha aí olha só como que essa proposta falsa importante erradicar a pobreza EA marginalização e reduzir as desigualdades sociais exígua das regionais Então esse é mais um

dos objetivos fundamentais que a constituição Nossa de 1988 elaborada com a proposta de um estado democrático de direitos né que a gente tava vindo aí pós-ditadura todos uma série de acontecimentos políticos e econômicos no nosso Brasil a gente chega até a Constituição Federal de 88 já nos primeiros Capítulos ela decide aí como tem que ser essa relação né então esse espaço precisa dominar teu poder para que lhe Garanta para essas pessoas o mínimo não é nesse sentido é né eu vou interferir para que eu possa gerar de uma cedente e descendente eu vou passar para

quem tem menos condição do que conheço que na verdade que é que tá doando né quem doa E aí aquele que recebe no caso os recursos que recebem são pessoas de extrema vulnerabilidade social muito vulneráveis inclusive E aí eles recebem esse apoio suporte nesse sentido de melhorar um pouco a condição de vida dessas pessoas é outro ponto também que é garantir o desenvolvimento Nacional né já falei que ia ficar pobreza e marginalização também e reduzidos igualdades sociais e regionais é um outro ponto também importante é promover o bem de todos sem preconceito de origem raça

cor idade e quaisquer outras formas de discriminação então eu quero o bem de todos independente da condição que me apareça vermelhos e brancos e ser mulher ter homem eu tenho que tratar todos da mesma forma é né o estado ele só abre uma brecha para dizer assim todos são iguais né mas a gente tem que tratar os desiguais de forma desigual que é também a conceito da palavra Equidade eu tenho igualdade e Equidade a Equidade a quando eu preciso dar condições especiais para essa pessoa pela chegue no mesmo lugar em condições iguais né de quem

tentou acessar mas apenas pelo viés da igualdade do direito né porque eu também posso então eu é mas como ele não apresenta nenhum outro dificultador ele vai sem ter que ter alguém ali que faça esse papel é e nisso gente que a gente pode encerrar aqui né o nosso entendimento que de modo simplificado né Nós podemos dizer que os valores prescrevem estado Esse é o cometimento das ações em benefício dos destinatarios essas normas institucionais né gente precisa compreender isso tá artigo 1º da Constituição fundamentos que levam os principais ações políticas e constitucionais do estado brasileiro

e já no artigo 3º nós temos né que a concretude nos valores dos preços nesse preâmbulo né né Tem Quando a escrita nossa Constituição Brasileira portanto é atrás apontamento fim da serem alcançados por meio da aplicação de normas constitucionais tão só para alinhar aqui o quanto é importante a gente consiga cumprir nessa relação de poder que ela está muito presente ela está Ele é todo momento a gente precisa identificar até para saber que horas que esse poder tá tendo poder saudável o que horas esse poder tá usando a tirania né ou esse poder que usa

somente a força seco ao vivo né Será que eu vou chegar algum lugar com alguma situação semelhante a essa de repressão e de não de oferta dos direitos mas sim de cobrar que aqueles direitos sejam realizados mesmo que a pessoa não tem condição nenhuma nem fiz queria mostrar o meu financeira e [Música]