o Supremo Tribunal Federal concluiu hoje as discussões sobre a responsabilização das plataformas digitais e redes sociais em relação a conteúdos criminosos publicados na internet nos últimos dois dias cerca de 60 representantes do governo do Poder Judiciário de instituições Organizações e plataformas digitais foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados na internet a discussão envolve a necessidade de uma regulamentação específica já que o Marco civil da internet define que as redes só podem ser punidas caso descubram uma ordem judicial para a remoção de conteúdo ilícito emissoras de
rádio e televisão por exemplo são diretamente responsáveis por tudo que transmitem enquanto as empresas Diário de fusão cumprem com todo Rigor do acabou sugerir de coexistente para eviculação publicitária provedores de aplicação ignoram a legislação e como já mencionados produtos não autorizados falsificados piratas além de outras publicidades Ilegais parece a especialista em Direito da internet é preciso frear abusos cometidos nas redes sociais Estamos diante aí de uma necessidade equilibrar dois direitos tão fundamentais né de um lado a questão da liberdade de expressão mas do outro lado também a questão da proteção principalmente da dignidade humana considerando
todos esses extremos e abusos que estamos vivendo das liberdades e o debate temos que revisitar não só a legislação mas a questão de responsabilidade aí das plataformas os ministros do Supremo Luis fux e dias toffoli são os relatores de duas ações que tratam do tema as audiências serviram para trazer a visão da sociedade e ajudar no julgamentos que a corte vai realizar ainda sem data definida afirmaram que o andamento do projeto de lei conhecido como PL da fake News que tramita na Câmara não vai interferir no julgamento o projeto da fa isso foi aprovado no
senado em 2020 e desde então ainda não foi votado pelos deputados o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral devem enviar sugestões para proposta e o texto eventualmente aprovado será aproveitado no julgamento das ações no STF o que hoje nós temos visto não só no Brasil mas no mundo é a campanha de ódio a campanha contra a democracia contra as instituições e isso é um ataque coletivo então também quais os meios que a legislação e que a constituição tem para sancionarmos aquilo que é o crime aquilo que é o abuso e Qual a melhor maneira
de fazer outro tema abordado nas discussões foi a atuação das plataformas de comércio eletrônico e a falta de responsabilização sobre vendas de equipamentos Ilegais na internet um dos exemplos segundo a agência nacional de telecomunicações é TV Box utilizada para piratear o sinal da TV por assinatura tem convicção de que é necessário que as plataformas de comércio eletrônica sejam responsabilizadas pela venda comercialização distribuição de conteúdo de materiais e equipamentos Ilegais e aqui é isso que temos que fazer aqui defender essa responsabilização para que a gente possa com medidas efetivas de um exercício de poder polícia da
Anatel impedir a comercialização equipamentos e combater a pirataria no nosso país
