Boa tarde. Por que exposição intermitente dá direito à insalubridade? Porque exposição intermitente dá direito a insalubridade?
A exposição não teria que ser permanente para os agentes? Depende. Ah, só vai ser caracterizado a exposição permanente para os agentes de risco que é exigida a permanência.
Então, quais são os agentes de risco lá da NR15 que é exigido permanência? Nós temos lá, se eu não me engano, três ou quatro atividades do anexo 13 da NR15, que é exigido permanência. Todas elas são relacionadas à mineração, tá?
E nós temos o anexo 14 da NR15, que é exigido a exposição permanente. Caso contrário, para qualquer outro anexo que não seja esses, todas as exposições intermitente ou eventuais podem inclusive gerar enquadramento a insalubridade, dependendo do caso. Então, para ruído, calor, ah, vibração, radiação ionizante, químicos do anexo 11, 12, 13, que não seja aquelas quatro atividades, a umidade, todos os agentes de risco da NR15, que não seja esses que eu citei, ah, exposições intermitentes podem sim gerar enquadramento em insalubridade.
Por quê? Porque os anexos não pedem exposição permanente. Os únicos anexos que exigem exposições permanentes para insalubridade é o anexo 13 para, se eu não me engano, são quatro atividades lá do anexo 13 que exigem disposição permanente e para o anexo 14 da NR15, para todos os outros não é exigido permanentes.
Diferente da periculosidade que para todos os agentes de risco da periculosidade a exposição tem que ser permanente, porque é o que tá previsto no artigo 193 da CLT, OK? Ч.
