[Música] Olá cursista seja muito bem-vindo é um prazer estar aqui na nossa quarta e última aula né da disciplina de estrutura e funcionamento da Educação Básica no final desta aula Esperamos que você seja capaz de compreender a estrutura administrativa e pedagógica da escola identificar as incumbências da escola e dos professores compreender o funcionamento e a importância do colegiado escolar caixa escolar e do conselho de classe esperamos também que você saiba reconhecer a importância do Regimento escolar e do projeto político pedagógico no Exercício da democracia e cidadania na instituição escolar associar o crescimento na carreira ou
a demissão do serviço público eh com avaliação de desempenho relacionar a ética profissional né com Bom desempenho e o bom andamento eh da instituição escolar a organização administrativa da escola é estruturada para cumprir seu papel fundamental a escola ela possui uma estrutura administrativa pedagógica e financeira né suas incumbências bem como o dos professores tanto das instituições públicas quanto da das privadas elas são definidas nacionalmente de acordo com os artigos 12 e 133 da lei 9394 de 96 as incumbências da escola são administrar seu pessoal e recursos materiais e financeiros o elaborar e executar sua proposta
pedag agógica né envolvendo a comunidade e o corpo docente velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente e zelar pela aprendizagem dos alunos prover meios para recuperação de alunos com baixo rendimento e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aulas articular-se com as famílias e a comunidade criando um processo de integração e informando os responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos agora Quais são as incumbências dos professores participar da elaboração da proposta pedagógica da escola elaborar e cumprir o plano de trabalho de acordo com a proposta pedagógica e estabelecer estratégias
de recuperação para alunos com baixo rendimento e ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos informar os responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos e colaborar com a articulação entre a escola as famílias e a comunidade no contexto de Minas Gerais a composição do quadro de pessoal das escolas estaduais ela é definida anualmente Com base no número de turmas eh autorizadas e registrad no sistema Mineiro de administração escolar o simat as regras específicas elas incluem entre outras a quantificação de professores regentes e eventuais assistentes técnicos e auxiliares de serviço de Educação Básica de acordo
com as necessidades de cada escola além disso a relação entre o número de alunos por turmas e as condições materiais do estabelecimento ela é regulamentada por normas específicas do sistema de ensino respeitando as características regionais e locais em Minas Gerais os parâmetros de enturmação São anos iniciais do Ensino Fundamental 25 alunos por turma anos finais do Ensino Fundamental 35 alunos por turma ensino médio 40 alunos por turma educação especial 8 a 15 alunos por turma a escola também ela deve garantir que os alunos eles tenham os 200 dias letivos e 800 horas evitando dispensa antes
do término das aulas né E cabe a escola acompanhar execução do plano de trabalho dos professores que que devem considerar documentos de referência do sistema educacional e outros documentos escolares como o projeto político pedagógico e o Regimento escolar a escola ela tem o dever de assegurar condições para efetivação da aprendizagem dos alunos e para a recuperação daqueles com baixo Rendimento o professor por sua vez deve zelar pela aprendizagem dos alunos avaliando constantemente seu trabalho e os resultados pedagógicos a existência da escola e do professor é justificada pelo aluno sendo toda a superestrutura administrativa pedagógica e
financeira da escola voltada para atender ao aluno em seu processo de aprendizagem e formação o Regimento escolar é considerado a lei interna da instituição responsável por definir a direção e governança da escola ele estabelece um conjunto de regras que orientam as normas de Conduta e a ordem do funcionamento da instituição a elaboração do Regimento escolar ele deve observar as normas estaduais e federais eh que a escola é responsável por Criar e aprovar né seu Regimento por meio do colegiado escolar esse Regimento ele deve ser referendado pelo órgão superior de vinculação da escola o Regimento ele
deve conter os elementos fundamentais indispensáveis para o funcionamento da escola tais como filosofia objetivos e organização administrativa didática e disciplinar ele atua como um instrumento legal que organiza e define a estrutura e a gestão da escola Além disso O Regimento escolar Ele regula as normas de convivência entre a escola e a família a comunidade as autoridades e os diversos órgãos do sistema de ensino assim como entre alunos professores pessoal técnico e administrativo ele define os direitos e deveres de todos que mantém algum tipo de vínculo com a escola seja usuários do serviços educacionais ou os
funcionários o Regimento escolar fixa a organização e regula o funcionamento da escola definindo as atribuições de todos os servidores ele deve ser elaborado em conformidade com a legislação de ensino e as normas do sistema garantindo a regularidade legal dos atos escolares o colegiado escolar a gestão democrática nas instituições pública de ensino deve ser garantida com a base na participação dos docentes em conselhos e no direito de participar da elaboração da proposta pedagógica conforme estabelece a lei número 9394 de 996 né a LDB segundo essa lei os sistemas de ensino eles devem definir normas para a
gestão democrática do ensino público na Educação Básica respeitando suas peculiaridad e princípios como a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar e no local né nos conselhos escolares ou equivalentes em Minas Gerais o colegiado escolar é o órgão representativo da comunidade escolar ele é composto por professores especialistas em educação básicas e demais eh servidores alunos e pais ou responsáveis a presidência do colegiado ela é exercida pelo diretor da escola e o colegiado possui função deliberativa e consultiva nas áreas pedagógicas administrativa e financeira sempre respeitando as normas legais os membros do colegi escolar são
eleitos por seus pares por meio de voto Secreto em eleição convocada especialmente para esse fim o número de membros varia de acordo com a quantidade de alunos na escola sobre o caixa escolar a caixa escolar é uma associação civil com personalidade jurídica própria sem fins lucrativos cuja função é gerenciar os recursos financeiros necessários para a realização do processo educativo na escola ela é responsável pela administração de recursos próprios e transferidos por entes federativos assegurando a correta aplicação desses recursos conforme as dotações orçamentárias e as leis vigentes a caixa escolar ela também cumpre com diversas obrigações
legais fiscais e tributárias como a declaração anual de Imposto de Renda a elaboração de relação anual de informação sociais r e a escrituração contábil conforme a legislação em vigor a caixa escolar ela é composta por Associados efetivos né Associados efetivos e colaboradores sendo o presidente o diretor da Escola outros membros podem e incluir né como professores servidores pais e alunos maiores de 18 anos além disso a caixa escolar possui uma comissão de licitação e um assistente técnico de Educação Básica com a formação em contabilidade que auxilia na gestão financeira também não podemos deixar de falar
sobre o ppp O projeto político pedagógico então o projeto político pedagógico ele foi introduzido no cenário Educacional brasileiro por lei por meio né da lei de diretrizes e bases da educação brasileira como meio de garantir a a gestão democrática das instituições públicas o ppp ou proposta pedagógica ele estabelece as diretrizes pedagógicas da escola definindo sua identidade eh sua finalidade estrutura organizacional relação de trabalho processos decisórios tempo escolar organização de sente conteúdo curricular procedimentos didáticos abordagem metodológica estratégi de trabalho estratégia de avaliação e atividades como eventos culturais e celebrações eh cívicas Né desde 1986 o desenvolvimento
do ppp ele é obrigatório então ele é obrigatório nas escolas exigindo a participação dos professores a aprovação do Conselho escolar e endosso né é o endosso da Superintendência Regional de Educação ou autoridade superior agora vamos falar do conselho de classe né então de acordo com dalb 1994 o conselho de classe ele teve origem na França por volta de 1945 com o objetivo de realizar trabalhos interdisciplinares em aulas experimentais foram criados três tipos de conselho de classe dentro da sala de aula no nível institucional e um escopo de orientação Mais amplo com o objetivo de organizar
o sistema escolar baseado na urbanização observação sistemática e contínua dos alunos do Brasil Esse conito foi introduzido por educadores brasileiros em 1958 e implementado inicialmente na escola de aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro o conselho de classe ele envolve professores especialistas em educação e o diretor da escola né com o objetivo de analisar a aprendizagem dos alunos e o processo de ensino as reuniões do Conselho são divididas em três etapas ótico da turma proposição de solução para os problemas identificados e discussão de resultados práticos com os pais e os responsáveis agora vamos falar
um pouco sobre a avaliação de desempenho a avaliação de desempenho dos profissionais da educação ela foi introduzida pela LDB lei de diretrizes e base da Educação Nacional como condição para a ascensão na carreira em Minas Gerais foram implementados dois tipos de avaliação de desempenho individual e especial a avaliação de desempenho individual se aplica a todos os servidores públicos incluindo aqueles em órgãos comissionados enquanto a avaliação de desempenho eh em especial se aplica àqueles em período probatório os objetivos da avaliação de desempenho individual inclui melhorar o desempenho reconhecer o trabalho eficiente identificar necessidade de treinamento e
contribuir para a profissão agora nós vamos falar sobre a ética a ética é a reflexão sobre a razão de ser e de uma conduta específica em detrimento de outras podendo ser qualificada como boa ou má dependendo da perspectiva individual ou social Hebert de Souza 1994 define a ética como um con junto de princípios e Valores que orientam as relações Human princípios estes que devem ser universais e aplicáveis a todos o conceito de ética na escola ele envolve pensar na missão da Escola e nos valores que devem guiar as condutas dos profissionais especialmente no que se
refere à aprendizagem dos alunos então sobre ética profissional a ética profissional especificamente para professores implica a conduta no desempenho de suas atribuições legais um professor deve se esforçar para assegurar a aprendizagem eficiente dos alunos pois práticas pedagógicas inadequadas podem causar danos irreversíveis afetando até mesmo os sonhos dos Estudantes a competência ética do professor está ligada ao compromisso com a educação a busca pelo aperfeiçoamento contínuo e ao desejo de ver os alunos se desenvolverem o respeito aos alunos alunos é um elemento fundamental da ética eh os professores eles devem tratar os alunos com dignidade sem expô-los
a artigos físicos ou humilhações conforme também está prevo previsto no Estatuto da Criança e da adolescente o eca a conduta ética também proíbe que o professor discrimine ou persiga o aluno por qualquer motivo e enfatiza que o professor ele deve se portar de maneira madura e equilibrada diante dos Desafios cotidianos da escola a ética portanto não é apenas um conjunto de regras mas uma parte integrante de competências profissionais do professor que deve atuar com zelo responsabilidade e comprometimento sempre buscando a melhoria contínua do processo de ensino e aprendizagem aqui estão as referências da nossa aula
de hoje e encerramos os assuntos das nossas videoaulas com essa quarta videoaula espero que vocês tenham gostado e que tenham entendido né sobre as leis de diretrizes e bases da educação sobre essa estrutura e funcionamento da Educação Básica Agradeço a vocês qualquer dúvida estou à disposição [Música] obrigada i [Música]
