plano de saúde pode excluir dependente por idade será que um dependente chega numa idade x y ou Z pode ser excluído do contrato de plano de saúde e se essa pessoa tiver doente eu vou explicar tudo isso para vocês agora vamos lá muito prazer eu sou Elton Fernandes Eu sou advogado especialista em plano de saúde Eu sou professor de direito em cursos de pós-graduação e autor do livro manual de Direito da Saúde suplementar lançado ainda no ano de 2024 eu tô aqui para tentar desmistificar e ajudar vocês a compreender as principais regras do setor de
planos de [Música] saúde Olha a primeira grande questão seria a gente ler esse contrato de plano de saúde para entender aí alguns detalhes porque às vezes a operadora diz que o dependente vai ser excluído mas isso sequer tem previsão no contrato ter previsão no contrato não significa que é válida essa previsão Mas significa pelo menos que existia ali algo dando esse Panorama porque se nem isso existir a operadora nem deveria jamais estar discutindo qualquer possibilidade de exclusão E aí vamos lá mais uma questão aqui muito importante não basta que ela faça alusão à exclusão é
preciso que um contrato Seja claro e objetivo para que ele possa minimamente ser válido é preciso que o operadora de plano de saúde dissesse Olha a x anos de idade esse beneficiário será excluído do contrato E aí você me diria Mas se tiver no meu contrato pode ser válido Olha primeiro depende da clareza e segundo Depende de algumas particularidades como por exemplo se for um contrato em que a pessoa é empregada de uma empresa e ali sendo empregada de uma empresa por exemplo né num plano de saúde Empresarial Imagina eu trabalho numa empresa uma empresa
grande eu posso colocar dependentes no plano de saúde mais aos 24 anos eles serão excluídos essa cláusula tende a ser válida se esse beneficiário não estiver em tratamento médico para doença grave numa situação assim por exemplo o que seria ideal seria fazer então a portabilidade se a pessoa não tem nenhuma doença se ela tem uma doença Grave Se ela está enferma se ela está em tratamento Ela poderia numa situação como essa buscar a prorrogação excepcional do contrato dela como a gente diz a manutenção desse contrato de plano de saúde para Que ela possa realizar o
tratamento dela ok Então essas são possibilidades que eu teria dentro de um plano de saúde Empresarial assim como dentro de um plano de saúde familiar eu teria também essas possibilidades mas eu diria mais eu diria num plano de saúde familiar me parece ilegal existir cláusula dizendo que numa idade x o beneficiário vai ser excluído do plano por quê Porque é da própria natureza do contrato familiar que os mais velhos se vão e o dia que em que se forem eles vão deixar esse contrato de plano de saúde para as gerações mais novas de forma que
a operadora de plano de saúde que faz a exclusão disso e a gente tá vendo algumas operadoras de planos de saúde tentarem agir assim elas estão em geral tentando fazer o que nesses planos familiares Elas não querem mais ter esse contrato elas querem limpar Esses contratos de planos de saúde e a justiça muitas vezes olha para isso para dizer nesses contratos familiares é ilegal essa atitude ou mais do que isso às vezes já se passou tanto tempo da época em que a operadora de plano de saúde poderia ter agido para exclusão que mesmo que alguém
entendesse como aquilo sendo válido ela já não pode mais agir dessa forma portanto antes de você aceitar a exclusão de um beneficiário de plano de saúde eu sugiro muito a você que você converse com um advogado especialista em plano de saúde que você converse com gente experiente que Encosta a barriga no balcão que tá acost ado haver casos assim porque esses profissionais poderão lhe dar uma melhor orientação primeiro lendo seu contrato segundo entendendo as particularidades do caso daquele beneficiário que vai ser excluído e terceiro entendendo Quais são os caminhos possíveis se for portabilidade por exemplo
auxiliando você a fazer portabilidade se não for portabilidade porque é possível buscar a prorrogação excepcional de um contrato de plano de saúde buscando então a prorrogação excepcional ou até a manutenção regular mostrando para um juiz a ilegalidade da exclusão desse dependente existem caminhos para que você Busque esse direito aceitar passivamente isso é que não dá se você já passou por isso saiba que pode estar ainda no prazo de discutir essa questão desde que tenha ocorrido isso há menos de 10 anos Essa tem sido a Interpretação da justiça sobre o prazo legal para que você discuta
essas questões Assim procure advogado especialista em plano de saúde para conversar sobre seu direito porque existem aí possibilidades de rever casos como esse e hoje tem profissionais especialistas em todo o Brasil eu tenho muito orgulho de lecionar em pós--graduação de ter livro publicado sobre esse Outros tantos temas a fim de que os alunos compreendam e possam aí então fazer esse atendimento não apenas presencial como ainda é agradável e sempre muito melhor mas se necessário fazer isso também online Porque mesmo que tenha que ser movido uma ação judicial isso também vai poder ser feito de maneira
integralmente online para você eu espero ter ajudado você com esse vídeo muito sucesso que tudo fique bem por aí e até o próximo [Música]
