falar sobre eh retomar aquele assunto do voto, né, do ministro Flávio Dino. A gente abriu aqui o programa falando sobre os votos de eh Morais e Dino, né, sobre a Carla Zambelli e vamos trazer detalhes sobre o voto do ministro Flávio Dino. Acabou de sair essa notícia, deixa eu pegar aqui certinho.
Não, não é dessa, né? É da é da do caso Ramagem ainda. Vou abrir aqui a notícia.
Exatamente. Se vocês puderem me mandar novamente. Achei aqui, ó, a notícia que eu quero um comentário rápido do Sacamoto também.
Ó, o ministro Flávio Dino falou em tiranias e defendeu a autonomia do Supremo. Ele seguiu Morais no voto contra a decisão da Câmara que queria suspender o processo no Supremo envolvendo ramagem que poderia beneficiar o presidente Bolsonaro. O voto do Dino foi duro.
Ele escreveu que somente em tiranias o legislativo poderia ter o poder de suspender totalmente uma ação penal. prerrogativa que ele coloca sob responsabilidade do judiciário. Também disse que não é papel do STF só homologar a decisão da Câmara nos casos envolvendo parlamentares.
Ainda segundo o Dino, em nenhum país do mundo o legislativo teria a função de adentrar na aplicação do direito penal. Ele cita o orçamento feito pelos parlamentares e a necessidade de controle judiciário. Disse que exceções precisam ser ainda mais restritas e apontou que não faria sentido querer suspender a ação para as pessoas sem mandato parlamentar.
A Câmara aprovou uma proposta para tentar assustar a ação contra a Ramagem por tentativa de golpe. Rapidinho, Sacamot esse voto do Dino, mais duro ainda do que o do Moraes. A gente tem que entender esse voto do Flávio Dino, ministro Flávio Dino, considerando que ele é relator das ações do Supremo Tribunal Federal sobre a questão das emendas parlamentares.
Diego, então o que acontece? Ele já suspendeu o pagamento de emenda, se reuniu com direção da da Câmara do Senado, depois volta atrás, vem, vai, vem, vai. E não só isso também, né?
Como dentro do fato ter que analisar, considerando que a Polícia Federal tá investigando parlamentares, isso vai cair no Supremo Tribunal Federal e os parlamentares vão ter que responder por ter esse, por desvio, por corrupção, né, por indícios de tudo isso, eh, que são questões criminais que podem dar Chilindró e perda de mandato. sabendo que a própria Câmara ao apoiar o centrão, principalmente ao apoiar esta posição do bolsonarismo, ele tá pensando em si mesmo como uma forma de reafirmar ser o corporativismo e se proteger de futuras de futuros processos no STF por conta das questões das emendas, o Din não responde. Então, se o centrão aproveitou e surfou na coisa do bolsonarismo para poder se posicionar com emendas, o Dino, de uma forma muito dura responde dizendo: "Olha, suspender decisão judicial por decisão, por votação em Câmara, em coisas que vão extrapolam muito além do que tá a Constituição, isso acontece em tirania.
" O Dino não tá falando da questão só do Ramage, o Dino tá falando da questão das emendas, que é a verdadeira guerra e a verdadeira grande batalha que vai acontecer entre Supremo e Congresso nos próximos anos. Yeah.
