E aí [Música] o Olá seja bem-vindo aí mais uma hora da nossa pós-graduação é mais uma vez aí tratando da disciplina de ações condicionais e procedimentos especiais meu nome é Rafael Xavier Arruda eu sou advogado da União eu aturo na cor e pão um ou coordenação Regional de patrimônio e meio ambiente aqui da 1ª região e hoje eu vou trazer para vocês mais um assunto é que é extremamente relevante dentro da atuação da nossa atuação dentro da nossa coordenação é um assunto que vem e volume imenso o índice de suma importância não só a Teoricamente
aqui na nossa posse como é a nossa terra atuação prática que é denominada ação de usucapião frase daí como procedimento especial de início o que eu preciso aqui antes de adentrar especificamente na ação de usucapião trazer alguns conceitos aí é de Vento lado direito civil né que exatamente uso campeão vamos ver bom relembrar a doutrina e maioria não conceito simples tratam os campeão como um modo originário de aquisição da propriedade e lembrando modo originário significa que essa aquisição da propriedade ela vem sem vícios ela vem sem gravame sem ônus é rompendo totalmente eu vim com
a ter ido proprietário anterior com aquele com aquele bem então é o modo de aquisição originária da propriedade mediante uma posse qualificada é uma coisa pelo prazo legal esse com cetinha de usucapião a gente consegue enxergar aqui a maioria das características de usucapião essa posse qualificada porque essa possa senhores usucapião ela tem que atender uma série de requisitos ela ela não é qualquer posse que vai ser suficiente para qualquer hipótese de usucapião Então essa conta é qualificada da coisa pelo prazo legal qual o prazo de novo Depende a gente vai ver daqui a pouco a
gente tem várias hipóteses várias modalidades de usucapião em cada uma vai existir características específicas essa posse é um prazo específico para ser aplicado naquele caso concreto também de acordo com a previsão legal um OK eu acabei de dizer para o senhor diz que é uma modo de aquisição originária da propriedade mas na verdade senhores não só da propriedade eu posso me valer do Instituto os campeão também para obter outro direito real outro direito real no código anterior Bom dia lá que os campeão a via expressa um campeão pisava atenção da propriedade ou da servidão predial
mas não já era tranquilo passivo o que bastava ou quer que eu uso campeão poderia é proteger buscar em verdade a obtenção não sou da propriedade ou da servidão predial como de qualquer outro direito real que que diz lá o 1208 O Código Civil e não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância por que que eu tô dizendo aqui senhores que tá dizendo aqui olha eu adquiro sim a propriedade ou outro direito real com a posse mas a mera permissão ou tolerância jamais vai permitir usucapião a mera permissão ou tolerância Olha eu vou
lá e presta um imóvel meu amigo e são os melhor para emissão ó de tolerância um emprestado para ele veja bem ele pode ter essa posse pode ter pelo prazo legal e eu emprestei para ele Oi mas como é um ato de mera permissão ou mera tolerância não há Se falar em posse nesse caso aparentemente poderia ver mas aqui não a posse é tão bom quem é o legitimado ativo da ação de usucapião já tentando aqui no processo civil que hora eu posso ir ou senhor ação de usucapião ela presume que já a posse precisa
ver posse eu não tenho a posse de um imóvel não estou na porta se moveu eu posso pode usar uma sorte de campeão Não não eu preciso ser pô sumidor daquele bem e o legitimado ativo sempre vai ser um possuidor daquele bem e pensam os legitimados passivos quem que vai ser real nesse ação e o código trás lá aquele em cujo nome e o imóvel esteja registrado pessoa mais lendo isso aí parece que é do não era mais para escrever dono se eu trouxe o aí é como inclusive está escrito na lei porque código traz
leite mais fácil não o dono mas aquele em cujo nome o imóvel esteja registrado é que a ação de usucapião isso é Pacífico ela é uma ação de declaratória não é uma ação constitutiva que quer dizer isso Olha quando eu entro ação de usucapião se eu tiver meu provimento jurisdicional nessa ação nessa ação judicial o juiz em certeza vão dizer olha e agora você é ou não ele simplesmente vai declarar olha autor você já era o dono desde que você cumpriu os requisitos você não é o Douro a partir de agora sou direito privado constituída
agora você já é o dólar tô declarando que você é o dono Então veja bem se a gente colocasse como legitimado passivo aqui o Tom ficar estranho E por quê Porque Dona que ficar estranho Eu já tenho não assunto do campeão que que eu quero eu só voltou eu quero dizer que eu sou o dono E como que eu vou colocar o dono no polo passivo tudo bem tá registrado em nome dele aparentemente ele é o docinho mas sou eu eu já comprei os requisitos tá então por isso que não usou aqui o dono no
polo passivo é o autor que pretende ver seu direito de usucapir o bem que ser reconhecido como dono com efeitos pretéritos uma ação meramente declaratória tá então o leite mais pacíficos aquele em cujo nome o imóvel esteja está lá no cartório tá dizendo que Fulano é o dono lá da estrada em nome dele ele vai ser real dessa são Claro claro mas tem mais tem mais o chamado os vizinhos confrontantes oi oi só aqueles ali que rodeiam o meu bem são os proprietários daqueles Imóveis que fazem divisa com o meu bem porque quando eu entro
com ação de usucapião Eu pretendo ver reconhecido o meu direito de ser proprietário daquele imóvel mas eu preciso eu preciso citar os confortante para que para que eles participem desse processo para ficar bem definido quais os limites do imóvel que eu pretendo usucapi então é necessário que os vizinhos confrontantes também sejam citados Quem mais vai ser legitimado passivo a fazenda pública interessada Nossa Professor sempre a fazenda pública vai ser ré a união esse Red todos os processos de usucapião não senhor é por isso que eu coloquei a fazenda pública interessada olha e eu preciso ver
eu preciso Observar se a união tem interesse mesmo processo de campeão Se esse bem imóvel e ali não existe algum interesse da União sobre esse bem é de propriedade da União ou a união tem um imóvel próximo ali eu quero participar eu preciso verificar então o leitinho ahh tá cima aqui o réu da ação Pode ser que seja fazenda pública sim sim desde que haja interesse da Fazenda Pública nesse processo tá demais interessados é uma dieta chamado o edital quem eu posso não saber normalmente eu não sei quem são todos os interessados que podem existir
daquele imóvel então é de praxe que seja publicado um edital convocando possíveis interessados em local incerto a integrarem a lide em é bom Quais são os requisitos gerais dos Campeões bem prático Gerais feita a gente tem várias espécies várias modalidades de campeão Mas a gente pode traçar que eu não sei que existe Gerais que se aplicam a todas as modalidades de usucapião quais são eles prova da Posse com animus Domini senhores aqui senhores se recordo que eu disse agora a pouco e não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância senhores Emprestei meu carro
vou lá pode bem olho ou minha chácara para o meu amigo e eu viajei fiquei muito tempo fora é isso não induz posse é mera permissão e tolerância está de acordo com o que eu acabei de ver a posse aquela tem que ter ânimos nome do que que é isso intenção de se tornar dor não é qualquer tosse eu tenho que me manifestar com sidon fosse cuidar daquele bem como se dono fosse quantas vezes serviço na prática o que ela vai lá constrói a medicação e levanta uma casa uma um a sessão Oi promove benfeitorias
então preciso provar a minha posse com a intenção de dono e mais precisa ser uma posse continuar me interrupta sem interrupções e incontestada ou inconteste que isso é a posse Mansa e pacífica Olha a posse Mansa e pacífica é aquela que não foi confrontada é não veio o dono ali o dono tantas aí dizendo por aí que eu peguei a posse ele não tá tentando me tomar esse bem Essa é a posse Mansa e pacífica sem alterações eu tô ali naquele bem ocupando aquele móvel tranquilamente E além disso sempre Como disse senhores há um tempo
estabelecido em lei quanto tempo tem que durar essa posse para eu ver meu direito aos campeão reconhecido e o objeto tem que ser uma coisa hábil coisa área professor o senhor são bem bens corpóreos e incorpóreos físicos e pode ser bem móvel um carro o carro o nosso caso aqui pode ser um carro o carro da União um carro um carro nosso da União Federal da advocacia-geral da União ou pode ser um bem qualquer pode ser um prédio de propriedade da União um prédio uma repartição pública o ministério tá então tem que ter prova da
Posse com anos do homem continua ininterrupta de Mansa e pacífica tem que seguir tempo sobrevindo lei e eu preciso que seja homem corpóreo móvel ou imóvel em são os requisitos Gerais que se aplicam a todas as hipóteses de usucapião se hoje é que tem uma imagem O que traz as principais hipóteses de usucapião existentes em nosso ordenamento jurídico Professor cada uma tem um requisito um nome diferente é para você olha só eu não vejo a menor necessidade de decorar os requisitos de cada espécie de usucapião todos estão expressamente escritos na lei ou na Constituição Federal
eu vou citar rapidamente que com vocês vocês compreenderem verificar que existem requisitos diferentes nem no outro é alguns somos são comuns Como eu disse por exemplo a posse Mansa e pacífica existe todos com todos os requisitos geral a continuidade no tempo também esse por quanto tempo o que mais tinha dito lá que após tinha que ser qualificada como qualidade é essa ó e aqui cada uma vai ter suas características por exemplo aqui eu tenho as duas modalidades é inicialmente prevista para lá no código civil no 1238 9.242 que tratam da usucapião extraordinária e da usucapião
ordinária senhores a chamada uso que tem essa extraordinária é a que possui o maior prazo legal olha eu tenho que ter continuidade na posse desse bem por 15 anos senhores não interessa aqui se é urbano você é rural que que tá aí aqui a posse Mansa e pacífica que não é novidade qualquer um dos Campeões opções que precisa por 15 anos continuamos todas as hipóteses também existe continuidade e ele finaliza Independente de boa-fé o justo título ela é a modalidade de campeão que exige mais tempo Porque aqui vídeo - requisitos há 15 anos mas ela
não pede nada mais que seja específico só os requisitos Gerais mesmo do campeão então não só pede 15 anos 15 anos não precisa de boa-fé não precisa de Justo título vocês que tão justo título aqui o justo título é algum documento relacionado ao imóvel o que ajude a provar a minha boa fé e olha eu ocupo esse bem aqui ele não está registrado em meu nome não e eu também não tenho nada que diga que eu dei uma relação com esse bem eu simplesmente entrei aqui e tem tem 15 anos que eu tô aqui não
tenho não tenho nada não tem nenhum documento nada nada isso é sem justo título e sem boa-fé ele não tem nada que ligue ele juridicamente aquele móvel basta os 15 anos ele pode falar tô de Marselha e vai de uma serviço para pegar para mim não precisa prova de boa-fé aqui tá Independente de boa-fé já ou na segunda modalidade 1242 que os campeões de na área nosso campeão ordinária senhores com o tempo a menor das anos e desde os 15 É mas aqui eles virgem boa-fé e justo título tem que nojo seu título aqui olha
o professor pode ter aí se tem junto título já não é o dono ele precisa de usucapir senhores não João such tu não é prova da propriedade obra que não se eu não precisava dessa dos Capitão justo título é algum documento que não me atribua a propriedade do bem mas que me ligue de alguma forma que ele vem por exemplo um compromisso de compra e venda olha e o possuidor ele tem um compromisso de compra e venda mas ele não registrou tem algum vício ali naquele nesse justo título tem alguma coisa por exemplo pode ter
sido uma venda não doido o que que é uma venda não dono senhores é aquela feito por que não é dono olha e eu fiz um compromisso de compra e venda com Fulano que uma casa e quando eu fui registrar eu fiquei sabendo cheguei lá no cartório não pulando é dono do nesse cano o show já tem junto tipo eu tenho compromisso de compra e venda sim mas são é suficiente para atribuir a posse como eu solução aguardar a posse Mansa e pacífica por dez anos senhores quando a justo título e quando a justo título
isso induz a existência de boa-fé se presume senhores que haja boa-fé quando a justo título pode não haver mas a outra parte tem que provar tá então quando eu digo justo título e boa-fé 12 sim mas a mera existência do justo título como um compromisso de compra e venda ela presume que haja você tá algum vício ali nesse justo título que não seja suficiente para adquirir a propriedade pode ser como eu disse Por causa uma vida não do homem não ou pode ser algo no plano da eficácia do negócio jurídico Olha pode ter uma cargo
se você quer assumir O encargo e eu não consegui transferir né pode ter alguma coisa segura no plano da eficácia então tem várias situações que podem fazer com que haja uma novidade também no título faltam assinatura alguma coisa isso não é suficiente para mim atribui a propriedade mais então vou ter que aguardar um tempo para mim valer dos campeões de nylon se olhos é como eu disse para o senhor isso acabei de demonstrar ali a usucapião extraordinária ela exige 15 anos e nada mais ocorre que a própria lei permite que eu reduzo esses 15 anos
para dessa como atendendo algum outro requisito que ali não havia sido pedido nem pode quiser não precisava por isso que eu acabei de mostrar que que ele pede Alan além da Posse pacífica e ininterrupta como some que são os requisitos Gerais ele exige o que eu estabeleço no local moradia habitual ou que eu realize obras ou serviços de caráter produtivo senhores função social da propriedade tá ele fala para ir buscar ali ele não precisa provar sua fé não mas ele invadiu ele foi para morar o ou Ele montou um comércio aí tá gerando Emprego Certo
então ele tá trabalhando na terra ele está produzindo então a lei ela permite que a gente faça isso que a gente quer duas e cinco anos tanto na hipótese da usucapião extraordinária quanto na ordinária Acabei de mostrar o Senhor ele era dez anos mas pode geral Será que exigia além dos requisitos Gerais justo título e boa-fé mas se eu acrescentar e mais alguns requisitos eu posso capim cinco anos quais são os mesmos que eu acabei dizer para onde na para extraordinária que são se estabelecer moradia ou realize obras ou serviços de caráter produtivo e aquisição
onerosa aqui senhores aqui na ordinária para baixar para cinco anos eu preciso ter adquirido onerosamente eu preciso ter um junto título que mostre que eu comprei aquilo ali fez um compromisso de compra e paguei por isso Se eu conseguir mostrar isso para além dos outros requisitos eu acabei de trazer e eu consigo reduzir os dez anos para 15 anos certo vimos agora as modalidades extraordinária e ordinária voltamos logo mais aí com os demais hipóteses e os campeão e E aí
