[Desmistificando Patentes] As fases de um pedido de patente no INPI

o Olá seja muito bem-vindo ou bem-vinda a Deus neste ficando patente aqui eu mostro que você precisa saber para conhecer mais sobre a prática nessa área eu sou Letícia que aquele conversa tenho mais de 12 anos de prática na área de Marcas e Patentes e hoje a gente vai falar sobre as áreas administrativas do pedido de patente tudo que você quer saber sobre essa questão de prazo Quanto tempo demora como é que funciona quando o pedido protocolado no Henrique O que que você pode fazer enquanto você aguarda esse seu pedido será examinado em que a

gente vai comentar sobre esses prazos específicos no e ipe e antes eu peço que você se inscreva no canal do YouTube me acompanha que eu Instagram e pelo Facebook que eu vou continuar compartilhando muito conteúdo de valor por aqui então vamos lá enfim como é que funciona o pedido de patente né pra quem não sabe a patente aquele monopólio aquela exclusividade temporária e que o inventor tem de recompensa por uma inovação então ele tem alguma coisa inovador que tem novidade atividade inventiva e aplicação industrial e ele faz uma redação daquele pedido de patente fazendo de

é uma redação robusta escrevendo direitinho de acordo com a normativa GNV então ele vai lá no site da Nike aí entra por exemplo minha primeira patente no programa 15 tem entende como é que é a formatação do pedido entende que ele precisa colocar um título resumo ele precisa escrever no relatório descritivo dele Ben 10 suficientemente descriti então eu precisa especificar toda aquela tecnologia Qual é a Inovação dele dá exemplos de acordo com todas as diretrizes que emitem e depois ele faz a reivindicação pelo coração da patente ele vai escrever o que que ele quer de

fato proteger e vamos supor que ele quer a proteger uma composição farmacêutica sublingual é o alta carga de aspartame por exemplo ele tem o produto dele tem de repente um sabor desagradável ele consegue umas carai sabor ele consegue inclusive excluir açúcar dessa composição e ele fez isso superar um problema que existia ele conseguiu uma fake no esperar anti conseguir mascar Ice sabor ele tem uma inovação que ninguém antes tinha pensado naquele composto de e com essa composição sublingual então ele vai fazer uma redação sobre esse pedido de patente depois que ele fez uma busca de

anterioridade viu tudo que já tinha publicado dá daquela tecnologia entendeu que o que ele tinha de fato era inovador e ele resolve protocolar MPE protocola mente aí paga uma taxa né você pensa no site do IPI faz o seu cadastro faz sorrir sem e Ritmo e rio que a guia de recolhimento da união paga essa taxa e provocou nele feliz de acordo com aquelas normativas que estão lá no meu primeira patente tranquilo conseguiu super-herói setup na foram duas etapas a busca de anterioridade e depois da redação do Pinheiro agora ele fez protocolos a partir do

momento que ele faz o protocolo nele aí ele precisa acompanhar todos os vasos Eu tenho um erro muito comum das pessoas é o seguinte ela faz o protocolo ela acha que ela tem a patente e não é bem assim né atente ela vai ser examinada Então por enquanto é um pedido de patente o erro muito comum também a pessoa entender que ela tem uma patente lá não tem ela tem um pedido de patente ela tem uma expectativa de direito e depois que ela for exame na e depois coisa minador GNT avaliar aquele pedido ela pode

ser concedida uma vez concedida Aí sim você paga taxa e você tenha só para gente conseguir Mas esse processo ele tem uma série de prazo e de a questões que você precisa prestar atenção a partir do momento que você protocolou no IP Então você foi lá fez a sua redação direitinho olhou no meu primeira patente que tem esse site de me pedindo a sua ferramenta usou o tempo leitos modelos que tem lá fez tudo de acordo com as diretrizes da sua área né então cada área tecnológica vai ter uma diretriz específica com área de tecnologia

tem uma maneira de você fazer meditação das sequências área química tem uma outra maneira com vários tipos de possibilidade de você para a gente a vários compostos enfim tem várias possibilidades aí né a gente tem por exemplo a frente Marcos é um esqueleto de uma estrutura química EA patente de seleção que aquelas outra quinta mais específica então tem uma série de possibilidades dependendo da sua área tecnológica e você conseguiu você estudou você entendeu Como é que funcionava Às vezes a sua redação pagou a taxa foi colônia MP3 o momento quando o seu pedido vai ser

protocolado você precisa ficar atento Porque existe um exame preliminar formal e ele vai olhar aquele documento que você protocolou tarde fato de acordo com todas as normativas tão manual do depositante de patente cima nossa mente para mim ver no site dente aí ele vai olhar como é que você escreveu resumo se está tudo de acordo com a reivindicação Tá ok se tem o caracterizado por a Rê medicação vai ter toda uma série de felicidade para você escrever essa reivindicação E aí você tá tudo direitinho aquela formalidade preenchida de acordo com todas as funções normativas que

emitem você vai ter o seu pedido aceito então seu pedido foi a cedo ele vai estar lá e ele 18 meses é esse rolo nesse período de sigilo muita gente acha que é um benefício porque se você ainda está desenvolvendo aquela tecnologia aquele produto é de fato uma fase em que você pode aprimorar sua inovação né E aí por enquanto ninguém tá sabendo que você tá fazendo Você tem lá a sua tecnologia o seu sua inovação o encontro protegida até que ela vá mercado e de o que de fato o produto não sabe a gente

acha que é interessante faz uma publicação antecipada vamos supor que você tem lá uma pessoa que você acha que tá impedindo a sua patente essa pessoa nem sabe que ela tá entendendo porque o seu pedido tá em sigilo você pode solicitar a publicação antecipada para que você consiga se defender a situação porque embora seu pedido ainda seja um pedido não seja uma patente você tem expectativa de direito a gente tem na nossa legislação nessa 44 a possibilidade solicitar o menina só pelo período em que a patente foi publicada até o final da vigência dela então

se essa patente foi concedida você consegue sim esse direito por enquanto a expectativa de direito em geral as pessoas costumam esperar esses 18 meses que esse período que fica esse Gil e logo em seguida quando a potência publicada existe a possibilidade de você ingressar com subsídios técnicos o exame então se você O titular da patente você pode justificar por examinador da NBA que tem que conceder sua patente por uma série de informações e argumentos que você tenha para você pode informar tudo que você fez de diferente e algumas informações que você é relevante para o

examinador em quem tem 10 com inovação como privilegiaram como você podendo tá esse monopólio temporário e terceiros interessados que olhem aquele pedido que foi publicado podem também entrar contra essa patente então se você tiver alguém entrar no com subsídios técnicos está no lá só para gente Para contestar só patente também importante que você entenda quais os argumentos para ser utilizados peças anterioridade geralmente com documentos foram encontrados são parecidos com a sua tecnologia e você precisa comentar Por que que a sua patente de fato sem net mesmo relação esses argumentos a esses documentos e aí você

também pode jantar com subsídios ao exame para reforçar a informação de que de fato a sua patente tem medo e aí passado esse período Né desde a publicação até o final do exame CNB entender que tem mérito ele vai conceder ele vai primeiro não deferimento você não entender que não tem nada ele vai indeferir antes disso nesse prazo você tem que a pensar uma num prazo muito importante que são 30 e depois desse depósito você vai ter que solicitar o pedido de exame Então esse prazo é um prazo muito importante porque uma vez que você

solicite o pedido de exame daí sim o seu pedido começa a ser examinado senão você pode ser pelo seu pedido arquivado Porque você não fez essa solicitação então é muito importante você se atentar ao prazo de 36 meses a partir do depósito e também tem um prazo muito importante tô prazo para você pagar primeiro a verdade então a primeira unidade a gente até chama de terceira anuidade porque ela vai ser considerada depois de 24 meses o pedido tá lá ele foi protocolado e ele fica você paga a primeira a primeira caixa né para protocolo e

depois você vai pagar essa terceira unidade né o terceiro ano de vida da sua patente você vai começar a pagar as anuidades então depois desse terceiro ano de vida você vai precisar pagar as anuidades para que o seu pedido também não seja arquivado por falta de pagamento Então são frases importantes para você se atentar vamos recapitular o primeiro prazo a prazo de 18 meses de sigilo só a gente vai ficar 18 decidir a menos que você queira que ela seja é o segundo caso aos 24 meses depois que você fez o seu depósito Você vai

precisar pagar a primeira anuidade é você precisa energia já riu e fazer o pagamento das unidades ninguém vai te avisar sobre isso você precisa entrar no site deve ter a seleção dessas Rio ou seu procurador não é uma pessoa seu escritório aqui se você deixar essa patente alguma outra pessoa cuidando mas a pessoa precisa se atentar esse Brasil porque eles são 24 meses depois do protocolo e a gente tem também o prazo de 36 meses esse prazo especificamente uma casa muito importante porque você precisa solicitar o seu exame Então a partir do momento que ele

começou a ser examinado existe essa possibilidade né de ingressar com subsídios técnicos o exame né a partir da publicação dele até o final do exame com final do exame é a primeira instância que a gente vai qual vai ser o deferimento ou indeferimento e depois dessa fase vamos supor que você vai pagar uma taxa e você vai ter depois da publicação da concessão a partir do momento que lhe é concedido você fala Oba tem uma carta que tem exclusividade é só que não a gente tem depois da Conceição 180 dias para qualquer terceiro interessado entenda

que aquelas o patente não tem neve para que ele Contasse isso ele pode ingressar com pedido de nulidade administrativa e se você for uma pessoa que também tem interesse em ingressar conta uma patente no terceiro você tem esse prazo também de seis meses depois que ela foi concedida publicou a carta patente você pode ingressar com esse pão esse pedido de unidade administrativa Mas você tem que entender que o pedido as unidades administrativas já tá lá na segunda Estácio ele fez a entender o que eu sou pedido tem Érica né que aquele dizer que você tá

conversando com ele então você precisa comentar muito bem precisa fazer uma boa busca de anterioridade entendeu por que que a gente faz aquela patente não queria novidade atividade inventiva Qual que é o GAP dela Qual que é o que você tá com testando nela ela não tá sente suficientemente descrita ela tá em desacordo com alguma normativa drp tem que ser um argumento muito robusto mesmo para que você consiga lá administrativamente por dentro em qualquer tempo da Oi gente ela também pode ser questionada judicialmente ela pode ser anulada judicialmente mas a fase administrativa Então ela se

Terra depois desse pedido de nulidade administrativa se ele for concedida nessa patente fora no ladra ainda pode adicionar ingressar uma reversão dessa novidades E se ela se não tiver é deferida concedida aí quem tiver querendo contestar pode contestar judicialmente mas para vocês entenderem esses casos Então vamos lá vamos recapitular a gente protocolam pedido de patente no IPI esse pedido você quer 18 meses decidiu a partir do 24º mês você precisa começar a pagar as anuidades a partir do trigésimo sexto mês sua precisa solicitar o pedido de exame e depois a partir do momento em que

essa patente concedida você tem esse 180 dias para entrar com pedido de unidade administrativa contra uma patente que você entenda que não tem América Esses são os traços principais a gente tem também a possibilidade de ingressar com contrarrazões do exame então o subsídio técnico e se você vai entrar no documento escrevendo por que que você acha que ela também tem que ser concedida se você quiser fazer um sub da favela que ela vai dente ou por que que ela não deve ser concedida se você quiser conversar com ela patente até o final do exame até

um deferimento ou indeferimento Depois dessa paga se ela foi indeferida qualquer terceiro interessado também pode protocolar contra-razões exames aí já vai fazer 2ª instância é como se fosse subs na primeira instância mas agora a gente fala em conta com ações e aí também você precisar aumentar ou porque você justifica Por que que você acha que fala para gente não tem L E por que que você acha qual deve ser indeferida antiga indeferida então também um documento que você precisa embasar muito bem precisa fazer uma boa busca a gente habilidade entender que que ele tem desacordo

com a as armadilhas do IPI se ele não tem novidade E não tem atividade inventiva qual que vai ser o ponto técnico que você vai questionar para você justificar Sua documentação tem que ser bem embasado bem redigido o piso é na verdade é uma pessoa extremamente qualificada é uma pessoa que sabe muito daquela área fazer muito sobre patente então A análise dele para você conseguir subsidiar o exame dele para você conseguir ajudar você precisa fazer uma boa busca e mostrar que de fato não é um documento o bolso é um argumento robusto aquele consiga entender

aquela a documentação que você protocolou lá com uma documentação válida para querer análise e de repente possa Inclusive a catar esses argumentos então durante toda essa fase do processo administrativo tem as possibilidades né você pode entrar com subsídios técnicos o exame até o final do exame né tratamento recebimento conta razões o exame que é depois na 2ª Instância quando pedido será indeferido o pedido de novidade administrativas são três possibilidade de contestar uma patente que você tem se você tiver entendido que aquela patente não tem Nery e que é o mérito da potência para ter extraterrestre

pela merecer essas comunidades ela tem que na verdade atividade ventila aplicação Industrial tem que estar suficientemente descrita tem que estar dentro das normativas da legislação com a legislação tem alguns impedimentos que a gente não pode não são patenteáveis algumas na Hoje a gente vai falar em outros vídeos Mas enfim em geral uma coisa se dão conta moral são coisas que são aqueles álcool encontrados na natureza que a gente fala com essas descobertas são coisas que podem ser protegidas por outros tipos de direito então teorias e concepções coisas abstratas isso tudo não pode ser patenteado então

se tiver alguma questão que seja proibida para ler ou que não tem a novidade não tem atividade inventiva ou que não esteja suficientemente descrita você pode contestar estão essa possibilidade com suas administrativamente né subsídios técnicos dois anos contra-razões ou pedido de unidades administrativas e depois claro você tem a via judicial também para fazer essa compensação mas só para que vocês entendam então para a gente fechar essa aula para que fique bem claro quais os casos principais a partir do momento que você protocolou pedido de patente você precisa ficar tempo independente do prazo para ver se

não é com a exigência formal A partir dessa exigência formal se ela não for emitida seu pedido tiver regular você fez tudo direitinho você pode Oi gente lá dentro conseguiu preencher os template conseguiu fazer um documento legal e ele vai admitir o seu pedido para exame A partir dessa admissão ele vai ficar lá 18 meses nem sigilo ver se filho de sigilo você pode se você quiser pedir uma publicação antecipada se não gostar guarda que ele vai ser publicado ir a partir do 24º mês que você fez esse protocolo você já vai ter começar a

pagar no início Mas você começa a pagar nas unidades decidido até a data que você julgar que é um pedido que você quer manter senão você pode abandonar esse pedido também se você não quiser mais pagar anuidade também não tem problema você vai abandonar esse pedir o ideal é que você formalize esse abandono para que ele não fique pesando no IPI mas se você parar de pagar ele já vai ser ativado e depois que você realmente tivesse arquivado definitivamente Mas se você quiser manter esse pedido você fica a nas unidades a partir da tem que

ser na verdade né partir do vigésimo quarto mês de vida daquele pedido EA partir de 36 meses você fez o protocolo você precisa solicitar o pedido de exame e a partir daí é a hora que o piso começa exame até o final né até que ele seja deferido ou indeferido você vai ter sim a possibilidade de entrar com subsídios técnicos dois anos e durante esse prazo né durante esse exame eu e ele pegar emitir várias exigências então ele Pode emitir agora no plano de combate o petróleo tem umas exigências técnicas que limites é uma exigência

preliminar ele vai ele encarou os documentos a gente tem exigências consequentemente dois para que você responda se aqueles documentos são relevantes para a tecnologia se você já pode não consigo pensar em responder a sua reivindicação geral a gente pede muito mais coisas do que é de fato a nossa inovação nessa fase você pode se restringir de acordo com essas exigências eliminar ou só contestar aquela documentação e falar o que que você tem de diferente então você pode fazer até uma tabela em alguns examinadores ele tem que recomendo você faz uma tabela mostrando num não a

coluna da tabela você coloca os documentos que me verem então agora artigo tal o documento tal para testar ela revela Tais informações o que eu tenho a minha com esse diferencial esse diferencial esse diferencial colocando isso de forma para numa tabela facilita muito peso na verdade ter conseguir enxergar todas as fermentação Eu recomendo que isso seja um planos né você faz primeiros argumentação escrita informa qual que é a documentação que foi encontrada e o que que você tem de diferenciar e depois você resolve isso numa tabela que eu acho que facilita muito desanimador ninguém conseguir

entender a sua resposta exigência de uma maneira bem fechada bem embasados e aí se você conseguir responder às exigências não sei se convencer de que te faz o pedido assim na verdade que atividade inventiva e aplicação Industrial está de acordo com todas as normativas você tenha só patente você tem essa concessão e você precisa continuar pagando as unidades com aquela continue gente e a partir do momento que você tem a sua carta patente você protege a sua tecnologia você tem de fato um baita diferencial né de frente a outros concorrentes você tem as possibilidades no

supermercado e um exemplo que eu sempre dou aqui por exemplo o Ronaldo teste né que é um medicamento sublingual e era aquela acetona que meu nome é um medicamento antigo conte o pessoal da USP Professor Humberto Ferraz conseguiu uma composição diferenciada então ele conseguiu esse sublingual mascarando o sabor amargo que tem uma das Antônio ele conseguiu fazer uma dose alta de aspartame aqui também é se é um efeito inesperado né que o próprio cartório também tem um sabor meio esquisito então consegui essa composição dessa maneira foi uma inovação que embora seja inovação incremental nessa inovação

que rendeu Professor Humberto um licenciamento com a biolabs esse licenciamento rende muitos olhos para outro e a gente tem então um case de sucesso de um professor que soube se aproveitar de uma oportunidade de inovação de uma possibilidade de fazer um medicamento uma composição diferenciada e assim conseguiu monetizar o conhecimento conseguiu fazer com que ele tivesse é revertido o laboratório de limpos ele todos esses cortes né então a venda do medicamento a essa esse licenciamento da Biolab com a Us em vários milhões aí que a gente sabe que para uma universidade pública fazem a diferença

ela possa manter a pesquisa para Que ela possa continuar inovando e para que a gente consiga manter o ciclo Virtuoso da inalação né que a gente consiga ter mais patente mais pessoas pensam inovação e claro depois que essa patente está em Domínio Público ela vai de fato fornecendo uma solução técnica que todo mundo vai poder utilizar então tem todos esses benefícios né patente ela tem essa característica de conseguir ter uma uma maneira de impulsionar a Inovação de impulsionar o desenvolvimento tecnológico desenvolvimento econômico e também permitir essa função social de resolver um problema para a sociedade

então é muito bacana que vocês entendam essa possibilidade como também uma maneira de publicar as suas pesquisas né a gente tem muitas publicações científicas Mas por que não tem também latente né não uma coisa não exclui a outra não precisa escolher você pode ter as duas coisas só que você precisa primeiro começar um depositar o seu pedido de patente para depois fazer essa pública a publicação não anule o seu pedido de patente publicação pode ser é inclusive utilizada contra você casa você Publique ela antes de você depositar o seu pedido aí você vai pegar sua

novidade então ele ela que você passa primeiro depósito do seu pedido de patente e depois você faça publicação que você quiser comunicação em congressos e incentivos que achar que é interessante para você e aí você vai querer essa boca possibilidade né Eu não sou a Inovação ela patentes contra a publicação quando tiver necessidade para índices que você tenha com relação concurso enfim o que quer que seja necessário para que você mostre que você tem também essa essa suas em seu repertório né científico essa sua possibilidade de conseguir mostrar a sua ciência os desenvolvimentos então A

ideia é que você entenda uma possibilidade de gantt aí mas se você também entenda que não essa redigir a patente protocolar tem todos esses casos esses esse processo todo o que expliquei e para que você não pega também a patente depois de todos os trabalhos a fazer toda a sua busca de anterioridade fazer a sua redação você protocolou no INPI esqueceu de ver aqui com o exame formal que você não respondeu então ela seu pedido vai ser perdido você pode esquecer também de pagar anuidade você vai ter seu pedido arquivado você pode esquecer de solicitar

exames então A ideia é que você entenda que esse processo todo precisa ser acompanhado de perto para que você tenha só potente mesmo né a partir de uma vez coisa que eu tô Cola você só tem um pedido de patente Uma expectativa de direito você precisa acompanhar todos os casos pagar todas as unidades que você consegue até a sua patente concedida as suas possibilidades para que você possa inclusive decidir se você quer essenciais para limpeza se você quer ganhar dinheiro com isso ou se você quer deixar isso de repente para que a sociedade se beneficia

dessa informação também uma possibilidade se você não quiser se você quiser licenciar voluntariamente sua patente também existe essa possibilidade é só que é acho que é importante reforçar aqui uma vez que você tem a patente você decide o que você faz com ela melhor do que você Criciúma e de repente alguém de Inovar em cima daquelas publicação como aconteceu com o médico que a gente sabe né o Doutor Sérgio ele foi uma das pessoas que conseguiu caracterizar a um composto que é um composto pra na a pressão né eu tenho E aí uma empresa viu

o estudo dele entendeu aquilo como uma possibilidade de inovação giro medicamento e conseguiu A proteção dessa dessa molécula tem que o Doutor Sérgio brasileiro muito renomado muito importante ele já falecido mas ele não teve nenhuma nenhum reconhecimento com relação a isso né ele foi ver minha água e tal mas enfim a monetização das conhecimento ficou com uma empresa americana Então por que não a gente pensar na questão de proteção porque não a gente pensar o patentear além de publicar se quiser publicar também não tem problema nenhum Mas por que não a gente conseguir Inovar e

consegui fazer no nosso país o país mais rico economicamente né Então essa ideia é por isso que eu compartilhe com esse conhecimento com vocês por aqui eu fico à disposição se vocês tiverem mais alguma e os avós me fala aqui digo também esperando os comentários as dúvidas as críticas que a gente tá aqui para melhorar e para tentar fazer um canal de comunicação de democratização do conhecimento cada vez melhor muito obrigada um super beijo e fiquem com Deus