O Pix foi lançado no finalzinho de 2020, prometendo facilitar a vida das pessoas, transações instantâneas e sem custo nenhum. Hoje, 5 anos depois, o PIC se tornou o principal instrumento que a Receita Federal tem para fiscalizar a sua vida financeira. E tem muita gente que tá usando o Pix de forma errada.
e tá caindo direto e reto nas garras do leão, nas fiscalizações da Receita Federal, na malha fina e tendo problemas sérios. E nesse vídeo eu vou te mostrar os sete principais erros ao usar o Pix que você não pode cometer de jeito nenhum para não cair nas garras da receita e ter que pagar juros, multa e um monte de coisa. Então fica ligado, já se inscreve aqui no canal, deixa o seu curtiro nesse vídeo, compartilha com os amigos, com a família nos grupos de WhatsApp, porque essa informação é de utilidade pública.
O primeiro erro é abrir várias contas bancárias para não transacionar mais de R$ 5. 000 por mês em cada uma, achando que assim vai se livrar das garras do leão. E se você faz isso, você tá muito enganado.
Surgiram boatos aí nas redes sociais recentemente fundamentados na total falta de informação, dizendo que se você não movimentar mais que R$ 5. 000 por mês em uma cota bancária, aquele banco não vai mandar as suas informações pra Receita Federal. E as pessoas falavam isso porque existe uma norma da receita que diz que os bancos são obrigados a informar a Receita Federal transações de valores superiores a R$ 5.
000 por mês, no caso de pessoa física, e R$ 15. 000 por mês para pessoa jurídica. E isso é verdade.
Mas tem um detalhe, os bancos, Ftex, qualquer conta de pagamento, qualquer instituição financeira, de fato é obrigada a enviar se você ultrapassar R$ 5. 000. Só que na prática, a grande maioria dos bancos e instituições financeiras encaminha essas informações de todos os seus clientes, mesmo que não ultrapasse os R$ 5.
000. A obrigação que eles têm com a receita é mandar se ultrapassar 5. 000.
Na prática eles mandam de todo mundo por é tudo informatizado. Não faz diferença nenhuma mandar dos clientes acima de 5. 000 e de todos os clientes.
Os bancos mandam de todo mundo. É muito melhor para eles não correrem o risco de eles desrespeitarem alguma norma da receita e eles tomarem multa porque passou batido ali algum cliente que mandou um pouquinho mais de R$ 5. 000.
Se eles não mandaram, eles mandam de todo mundo. Tanto que quando você vai fazer a sua declaração de imposto de renda e escolhe a opção pré-preenchida, aparecem lá os seus saldos de contas bancárias, que às vezes você tem R$ 1 na conta, você tem R$ 10, isso tudo aparece lá, os bancos mandam toda a sua informação. E outra coisa, existe um sistema, o chamado e financeira, que é justamente o sistema pelo qual os bancos, Fintex mandam esses dados.
pra Receita Federal. E lá a Receita Federal compila essas informações por CPF, não é por banco que ela fica olhando. Ela olha o conjunto do CPF.
Não adianta você ter conta em 50 bancos e movimentar valores baixos em cada um, porque eles informam tudo pra Distrito Federal e ela consolida tudo no único CPF. Se não fosse assim, seria a coisa mais fácil do mundo, você burlar a Receita Federal. e nunca subestime a Receita Federal, porque ela é o órgão público mais avançado do nosso país, o que tem mais tecnologia, o que tem mais investimentos, mais informação, porque é o trabalho da Receita Federal que leva dinheiro para os cofres públicos por meio dos impostos, das multas, das fiscalizações.
Se não existisse o trabalho do Distrito Federal, os cofres públicos não receberiam o nosso dinheiro dos contribuintes. Então, a receita tem a tecnologia mais avançada do mundo e recebe todas as informações da sua vida financeira. Você não vai ludibriar a Receita Federal abrindo um monte de conta bancária e movimentando valores baixos em cada uma.
Lamento te informar. Segundo erro, deixar de fazer Pix. Afinal de contas, existe toda essa fiscalização em cima do Pix e fazer os pagamentos por meio de boleto ou cartão de crédito ou cartão de débito.
Sabe o que que isso adianta? Absolutamente nada. Porque as normas daita federal impõe aos bancos, fintexs, cotas de pagamento, qualquer instituição financeira, a obrigatoriedade de mandar informações de todos os meios de pagamento.
Não é só PICs, tem que mandar as suas movimentações de pagamentos, de saídas da sua conta ou de entradas da sua conta de todas as formas. é boleto, é cartão de débito, é cartão de crédito. Não fosse assim, era só você não usar o Pix e pagar tudo no cartão de débito ou no cartão de crédito ou no boleto e você estaria imune à fiscalização da receita.
Obviamente não é assim que funciona. A receita quer saber o total que você transaciona, que sai da sua conta ou que entra na sua conta. Não interessa se foi por meio de Pix, se foi TED, se foi por cartão, se foi por boleto, não interessa.
Interessa o montante total. Terceiro erro, e esse é muito comum no Brasil, emprestar a sua conta para familiares ou amigos fazerem transações por meio dela, porque ainda tem muita gente que não tem conta bancária ou tem dificuldade em usar tecnologia e acaba usando a conta de um parente. às vezes é um parente próximo, pode ser o pai, a mãe, um irmão ou então de um amigo, um conhecido, um vizinho ali da rua e pede para aquele parente ou para aquele amigo fazer os pagamentos dos boletos, das contas que vão vencer, a pessoa dá em dinheiro vivo e aquele parente ou amigo faz o pagamento lá por meio da conta dele, seja por Pix, seja por TED, seja lendo o Qcode.
do boleto. E essa pessoa que está emprestando a sua conta, ela acaba movimentando muito mais dinheiro naquela conta do que ela tem capacidade econômica para fazer. Então, imagina, ela tem lá um salário de R$ 4.
000 por mês, ela paga os boletos dela, paga as contas dela, movimenta já ali 3. 500 por mês, por exemplo, e depois ela faz também as movimentações, os pagamentos do parente, do vizinho, do amigo. E no final das contas ela movimentou ali R$ 7.
000, só que a renda dela é R$ 4. 000. E isso vai bater, vai aptar lá nos sistemas da receita.
E a receita vai te chamar para explicar isso. Como que você tá movimentando 7. 000 por mês, se a tua renda é 4.
000 por mês. Da onde que tá vindo esse dinheiro adicional? Você tem renda que você não declara?
E até você explicar que você tava ajudando um amigo ou um familiar, você vai se dar mal. Você não vai conseguir comprovar aquilo, vai tomar multa, vai ter que pagar juros. é um problemão.
Portanto, nunca jamais use a sua conta para fazer movimentações de dinheiro que não é seu. A única hipótese em que você pode fazer isso é se for um parente próximo seu, por exemplo, um filho e esse parente esteja na sua declaração de imposto de renda como um dependente seu. Aí pode ser a sua esposa, pode ser o seu filho, desde que você declare lá anualmente que ele é o seu dependente.
Aí você vai declarar na sua declaração de imposto de renda a renda que aquele seu familiar tem. Aquela renda vai ser somada a sua renda e aí tudo bem, você vai fazer movimentações maiores na sua conta, porque você tá movimentando o seu dinheiro e também o dinheiro dele, mas isso está declarado no seu imposto de renda. Quarto erro fatal, receber dinheiro na sua conta pessoa física de trabalhos ou bicos que você faz e um dinheiro que simplesmente passa pela sua conta, mas não é propriamente um lucro.
Por exemplo, imagina um pedreiro, um eletricista, um encanador que recebe um dinheiro lá de um cliente para comprar um material para ele fazer a obra, fazer o reparo, fazer o serviço. Ele recebe aquele dinheiro, em seguida ele gasta aquele dinheiro para comprar o material. Esse dinheiro que entra na pessoa física, mesmo que ele já saia aos olhos da Receita Federal, aquilo lá é um pagamento por um serviço que ele prestou.
E se esse dinheiro entrou na conta pessoa física e ele não tem uma pessoa jurídica, não tem um MEI, não declarou aquela entrada, não emitiu nota fiscal na pessoa jurídica, o dinheiro entrou na conta pessoa física, aquilo significa uma receita e tem que recolher imposto de renda. Teria que fazer o carnê leão e recolher imposto de renda. Se você não fizer isso, você também pode ser autuado pela Receita Federal.
E é muito fácil ela identificar essas situações, principalmente se esses volumes começarem a ficar muito corriqueiros. Quinto erro é você fazer muitos piqus ou transferências, TEDs para familiares. Porque se você faz isso toda hora ou em volumes mais elevados, isso configura uma doação.
E doação tem que pagar imposto, o ITCMD, que é o imposto estadual, no caso aqui do estado de São Paulo, a líquota é de 4%. Por quê? Porque senão as pessoas iriam ali em vida, transferindo dinheiro para os filhos, para os descendentes.
E de repente quando ela morresse, todo o patrimônio ou quase todo já teria sido transferido pros descendentes sem que nenhum imposto tivesse sido pago. Isso é sua negação fiscal. E quando a receita percebe que tá saindo muito dinheiro da tua conta e entrando muito dinheiro na conta de um parente próximo, alguma coisa está errada.
Você provavelmente está querendo segar imposto e isso vai te render também uma autação, pagamento de juros, de multa, de imposto que deveria ser pago e não foi. Ah, lei, quer dizer que eu transferi lá R$ 100 que eu dei de presente pro meu filho, eu vou ter que pagar imposto? Não.
Pequenas quantias feitas de forma ocasional não geram problemas. Mas se você passa dinheiro maior e com frequência, você pode ser enquadrado. Sexto erro fatal, você receber de forma rotineira pagamentos de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas na sua conta pessoa física.
Você que é um autônomo, um profissional liberal, presta serviços para empresas ou para outras pessoas físicas, mas você não tem um MEI, não tem um CNPJ e você, portanto, recebe esses pagamentos na sua conta de pessoa física, o correto seria você fazer o Carneleão e pagar o imposto de renda mensal, que pode chegar a 27,5%, dependendo dos valores que você recebe. Se você não faz isso, não declara, não faz o Carnele Leão, não paga o imposto mensalmente, isso é sonegação fiscal. Nesse caso, você precisa abrir um CNPJ, abra um MEI ou algum outro tipo de empresa, dependendo do faturamento que você tem, porque você vai pagar muito menos imposto do que você paga na pessoa física.
Não adianta você querer receber dinheiro, ficar recebendo a pessoa física, não pagar imposto, porque uma hora ou outra a Receita Federal vai te pegar. E aí, meu amigo, teu prejuízo vai ser grande, porque além de pagar todo imposto que você deveria ter pago e não pagou, vem multa, vem juros, vem dor de cabeça para cima de você. E o sétimo erro é você receber PICs na sua conta, receber pagamentos diversos e sacar esse dinheiro recorrentemente.
Se você vai toda hora lá no banco e fica sacando dinheiro, isso já acende um alerta lá no seu banco e o banco manda esse alerta pra Receta Federal. Se o saque for de R$ 50. 000 R$ 1000 ou mais, os bancos são obrigados a informar esse saque ao COAF e você já fica na mira da receita.
Ah, não, mas eu saco ali R$ 1. 000 por dia. Eu vou lá num dia, saco 1000, no outro dia eu saco mais 1000, aí depois num outro dia eu saco 5.
000. Você também pode ser informado ao COAF, porque os bancos têm a obrigação de informar saques superiores a 50. 000, 1000, mas eles também podem informar saques de menor valor se esses saques forem muito recorrentes.
Então não adianta, se você tá recebendo pagamentos por Pix, TED, qualquer outra forma na tua conta, você vai lá e saca esse dinheiro, você pode sim cair nas garras da receita ou mesmo do COAF, que é muito pior, porque o COAF investiga lavagem de dinheiro. E a forma mais prática de se lavar dinheiro é receber um pagamento numa conta e sacar para depois gastar esse dinheiro sem ele ser rastreado. Isso é mais velho do que andar pra frente.
E obviamente a receita, o COAF e os outros órgãos de controle não são bobos. Então, evite sacar dinheiro toda hora, principalmente em quantias mais elevadas, porque você pode se dar mal também, vai ter que explicar a origem desse dinheiro. E ainda que seja uma origem lícita, um trabalho que você tá prestando, se você não tá emitindo nota fiscal, se você não tem a tua PJ, ou então você recebe na pessoa física, mas não faz o Carnele Leão, não paga o imposto, você não vai conseguir explicar a origem desse dinheiro e os seus problemas vão ser grandes.
Então, cuidado com muita desinformação que tem a esse respeito. Você não deve ser ingênuo a ponto de pensar que você, um grão de areia ali no deserto, vai conseguir enganar a toda a poderosa Receita Federal que consegue enxergar tudo da nossa vida financeira. Não, você não vai.
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Eu sou Alexandre Vinkler aqui do canal Fonte da Fortuna.
