a falar com coceira se você não me conhece meu nome é Ana Luiza Essa é a legislação estamos voltando aqui com nosso curso de Direito Processual Civil hoje veremos Aula 5 estamos voltando aqui com esse novo formato Estamos testando esse novo formato para ver a aceitação de vocês é importante que vocês após verem esse vídeo comentem aí deixei uma mensagem nos comentários dizendo se prefere assim ou volte como era antes então hoje Aula 5 e veremos na aula de hoje elementos da ação hoje aqui é uma aula mais teórica vai ser uma aula mais curta
porque esse conteúdo não é muito grande essa aqui vai ser a base o alicerce aí para entendimento da matéria então Element da ação é o que veremos na aula de hoje então vai assando o canal ativando as notificações deixando o seu like aí para outro entender que esse conteúdo é relevante ajude outras pessoas e sem mais enrolação o vídeo elementos da ação Aula 5 aqui do nosso curso de Direito Processual Civil Então quais são os elementos da ação elementos da ação são as partes a causa de pedir eo pedido Isso aí são os três elementos
da ação e para que eles servem eles vão servir para individualizar a ação elas evitam que as mesmas partes levem até o poder judiciário a mesma demanda outrora já decidida então para isso que serve os elementos da ação elas evitam que as mesmas partes levem ao poder judiciário a mesma causa de pedir pedindo a mesma coisa para isso que serve os elementos da ação elas vão individualizar aquela Lide e continua aqui agora vamos discorrer aí sobre os três elementos da ação individual mente vamos passar por cada um deles as partes Então quem são as partes
aí da ação aí a mais passa bem mais simples né as partes do processo são quem autor e réu autor a parte ativa e o réu a parte passiva aí do processo pode haver singularidade partes e a pluralidade de partes tanto em um polo como Em ambos os polos isso aí pode ocorrer singularidade de partes apenas um sujeito em cada polo da ação e a pluralidade de partes é quando mais de uma pessoa estiver litigando em um dos polos do processo então quando tiver mais uma pessoa litigando em um dos polos teremos um leites console
uma pluralidade de partes em nenhum dos polos da ação Então as partes aí bem simples autor e réu ele pode ser singular ou plural né singular quando só um sujeito em um dos polos ou quando a ver a pluralidade de partes em um dos polos formando um litisconsórcio prosseguindo aqui o próximo elemento da ação causa de pedir para entendermos o que é a causa de pedir Vamos responder uma pergunta o porquê estou pedindo aquilo respondendo isso entenderemos O que é a causa de pedir porque estou pedindo aquela coisa ao poder judiciário então no Brasil foi
adotado a teoria da substanciação ela vai fazer o que ela vai dividir a causa de pedir em duas a causa de pedir vai ser dividida em causa de pedir remota ou causa de pedir próxima causa de pedir remota são os fatos o que gerou aquela Lady né é a descrição do fato que deu origem a Lady você vai de escrever lá na petição inicial O que aconteceu no mundo dos fatos qual a situação que fez você levar aquela demanda ao poder judiciário Essa é a causa de pedir remota e a descrição dos fatos EA causa
de pedir Quem são os fundamentos jurídicos do pedido é retirada da Norma do abstrato para o concreto substanciando o pedido do autor é trazer ao processo a norma e Embasa o pedido então você vai colocar lá na petição inicial Qual a Norma Jurídica que fundamenta aquele seu pedido então qual a norma do ordenamento jurídico brasileiro vai dizer que você tem aquele direito então adotada no Brasil foi a teoria da substanciação que se divide em causa de pedir remota e causa de pedir próxima causa de pedir remota são os fatos que deram origem aquela lide é
a descrição dos fatos que ocorreram no mundo real e causa de pedir próxima a são os fundamentos é você levar aí o embasamento jurídico ao processo não foi adotada no Brasil a teoria da individuação O que dizia a teoria da individuação ela dizer que não era preciso a correr sobre os fatos lá na petição inicial só era necessária a apresentação dos fundamentos jurídicos do pedido então essa teoria idade individuação não foi adotada pelo código de processo civil ela adotou a teoria da substanciação agora vou trazer um exemplo para vocês aqui e no exemplo a gente
vai poder observar aí os fatos e os fundamentos jurídicos vou trazer esse exemplo lá da nossa aula de direito constitucional Então vamos a ele Digamos que você seja proprietário de um mercado né é um mercado lá conhecido no seu bairro aí você tem um desafetos esse desafio que trabalha em um jornal aí de grande circulação na sua cidade como forma de prejudicar você ele vai faz uma reportagem cheia de em verdade falando que você é racista que você trata mal os seus clientes que você vende o produto vencido então aí ele pública a mensagem causando
vários transtornos a você você vai ter um prejuízo financeiro porque o movimento no seu mercado vai cair ligamos que vem o preço pessoas tomar satisfação porque ele falou que você assista Essas pessoas vão lá tomar satisfação me insultam me agridem e digamos que depois de tudo isso você fica cansado tenta vender o seu estabelecimento e não consegue vender o quê Porque ninguém quer comprar o estabelecimento assim né com uma má reputação Então você vai ao poder judiciário e requer tanto direito de resposta como indenização material moral e a imagem indenização material por quê Porque ela
reportagem causou aí perda de faturamento do seu estabelecimento indenização por dano moral por quê Porque por conta daquela reportagem para as pessoas foram tomar satisfação lá no seu estabelecimento indenização por dano à imagem por quê Porque ela feriu a imagem lá no seu estabelecimento ela feriu a reputação causou dano a e do seu mercado né então você vai poder ir lá o poder judiciário é querer tanto direito de resposta como indenização material moral e por dano à imagem é isso que diz a constituição agora vamos destrinchar a causa de pedir aí no nosso exemplo Então
quais são os fatos do exemplo que acabamos de ver os fatos são o evento que deu origem aquela Lady né o fato de uma pessoa se aproveitar do seu da sua profissão para prejudicar outra pessoa pode ficar o seu desafeto ele aproveitou o que ele era um Jornalista e veiculou uma matéria causando danos ao dono do mercado então causou danos materiais Morais e a imagem causou dando material porque porque ele deixou de vender né ele teve um prejuízo financeiro dano moral porque pessoas foram tomar satisfação na loja dele e dando a imagem porque Ele cansou
quis Ah e não conseguiu então aquela ação do jornalista causou um dano material moral e a imagem do autor da ação então esses aí são os fatos é a causa de pedir remota então o advogado do dono do mercado irá colocar os fatos lá na petição inicial vai discorrer sobre os fatos que aconteceram no mundo real e agora qual é a causa de pedir próxima Quais são os fundamentos que amparam aí o pedido do dono do mercado ele vai fundamentar utilizando a constituição ele apenas precisa dizer que a constituição Ela disse que é assegurado o
direito de resposta proporcional ao agravo e também a garantir a indenização pelo dano material moral e a imagem sofridos né então ele vai discorrer lá na petição e o seu direito é um parado pela Constituição Federal garante direito de o final gravo a indenização por dano moral material e a imagem só um detalhe aqui ele não precisa de escorrer é exatamente como está o texto copiar e colar e apenas precisa dizer que a constituição fundamenta o pedido dele porque porque o juiz conhece o direito e iura novit Curia não é necessário dispositivos legais que fundamentam
direito pasta a descrição das consequências jurídicas que a causa de pedir remota provocou então ele vai colocar lá que a constituição federal do Brasil fundamenta o pedido dele e garante o direito de resposta proporcional ao agravo e também garante a indenização material moral e a imagem pelo fato né que vai colocar o fato lá que deu origem a esse pedir então e horário novo de cura é o juiz conhece o direito basta você levar a petição qual a norma do ordenamento jurídico que Embasa o seu direito e como ela se a moda e ao fato
que ocorreu no mundo dos fatos então adotada no Brasil teoria da substanciação e prosseguindo aqui último elemento da ação o pedido o que nos diz aí o código de processo civil a respeito do pedido pedido é objeto da ação consiste na pretensão do autor aquilo que ele almeja do Poder Judiciário é que o autor quer o que que ele quer do Poder Judiciário Então é isso que é o pedido é um objeto aquilo que ele é um veja no estado juiz e o pedido Alice dividir pedir imediato e pedido mediato pedido imediato algo próximo né
é a pretensão dirigida para o próprio estado-juiz retirando da inércia e forçando a providência jurisdicional é a providência que eu quero do Poder Judiciário Então quando você leva uma demanda ao poder judiciário contra outra pessoa você quer o quê que aquela pessoa seja o que condenada então pedido imediato é a condenação da outra parte então autor quando leva a sua demanda ao estado-juiz ele quer que o estado-juiz condene a outra parte então é isso aí é um exemplo de pedido e imediato e o pedido mediato é o objeto da ação propriamente dita é o desejo
de submissão do réu sobre o bem jurídico pretendido é o que eu quero do réu então após a condenação do réu pelo juiz eu quero que ele condeno o réu a fazer a alguma coisa então nosso e ele foi combinado o que a pagar uma indenização o réu vai se sujeitar a decisão do estado-juiz e vai ter que pagar aquela indenização por quê Porque ele foi condenado então pedido imediato é a providência que eu quero do Judiciário do estado do juiz né Eu quero que ele condene o réu e pedido mediato é o desejo de
submissão do réu eu quero que o juiz condene ele a alguma coisa então nosso exemplo eu quero que o juiz condene ele a uma indenização alimentação material moral e a imagem foram todos os direitos períodos aí pelo réu no nosso exemplo é claro Então pessoal passamos aqui pelos três elementos da ação uma aula mais simples uma aula mais rápida mais teórica e sem muita dificuldade então finalizamos aqui a nossa aula de hoje se ela foi para você de uma forma assim no canal ative as notificações deixe o seu like a água nos comentários dúvidas sugestões
ou reclamações principalmente que você achou aqui da nossa experiência de hoje né o layout aqui das nossas aulas Coloca aí no comentário O que você achou se prefere assim ou se prefere como era anteriormente mais dicas informações no Instagram@legislação eu fico por aqui até a nossa próxima aula de exercícios sempre oito da noite vem o nome essa mala Luiza você estão legislação e [Música] E aí [Música]
