[Aplausos] [Música] Olá boa noite está a começar o tema em debate eu sou Irene Solange Vamos hoje falar da atensão pós-eleitoral no país numa altura em que terminou a fase nomeada por Venâncio mundan como FF e depois veria a Turbo V8 entretanto esta segunda-feira Venâncio mhan em mais uma de suas aparições nas redes sociais deixou nas mãos do Conselho constitucional o anúncio do Turbo V8 ou seja 23 de dezembro é o dia da Proclamação dos resultados das eleições de 9 de outubro e Venâncio melan disse que se porventura tivermos a verdade eleitoral o o país
vai para paz mas com a mentira eleitoral vai à desordem e ao caos e é disto que vamos falar no dia de hoje e tenho em estúdio Vítor da Fonseca como também Dércio Alfazema que são os nossos comentadores residentes começo por si Vítor da Fonseca Qual é antevisão que se faz esta altura do dia 23 de dezembro no caso a proclamação dos resultados das eleições Muito obrigado boa noite a todos telespectadores desta Magna televisão em especial para sirene como para o meu colega e o detor alfa fazer portanto há que se ter em conta por
primeiro que eu costumo dizer que Moçambique é um estado de direito democrático antes mesmo de me alongar sobre a questão colocada há uma questão de fundo com uma questão prévia há que se ter em conta que eh no programa passado eu fizemos a referência com aeren perguntava quem tem a competência de poder outorgar os resultados disse afirmativamente que era o conselho constitucional como também está ancorado a nível eh da nossa CRM que é de 2004 com as suas devidas alterações da lei 11/202 de 23 de agosto que é da competência do Conselho constitucional deliberar sobre
os resultados e a mesma questão coloco que nós temos que ir doravante naquilo que é o alcer do debate para que nós possamos ter um debate fervoroso Imparcial e trazer a verdade aquilo que o povo pretende saber que está em casa mas a questão de fundo o de antevisão que eu possa fazer do dia 23 obviamente está sobre a custódia do Conselho constitucional como tem a legitimidade de assim poder deliberar como sendo um órgão de soberania como Ancora também a nossa Constituição da República de Moçambique eh no seu artigo 240 quando fala do conceito ou
as funções do Conselho constitucional e dentro das suas funções tem também as suas competências que estão lá eh ancoradas eh no artigo 243 que uma das competências eh do Conselho constitucional é julgar as impugnações dos eh eh das eleições eleitorais como também validar essas eleições Portanto o que vai acontecer o que espero no dia 23 é que a presidente de conselho Constitucional a professora Lúcia Ribeiro traga um acordam que vai convencer a todos moçambicanos porque o que vai acontecer o acordam tem a mesma força de uma sentença quando ela é lida a nível da sala
de audiência e neste momento o juiz que lé a sentença deve fundamentar o seu posicionamento no momento da decisão por isto porque os tribunais ou conselho constitucional julga segunda a lei e e toda toda a manobra que lá está enquadrado no âmbito de de de daquilo que é a nossa Constituição da República como também no âmbito jurídico quer dizer com isso é importante aguardarmos e que também aconselha todosos juízes eh do Conselho constitucional os sete incluindo também a professora Lúcia Ribeira que traga um acordo para convencer aos moçambicanos sobre o posicionamento que será trazido para
poder eh eh tirar toda a narrativa que se vem e simplesmente daquilo que houve fraude eleitoral e que também seja uma escola seja uma aula a ser dada pela professora sobre direito constitucional moçambicano na vertente eh jurídico como também e o conselho constitucional
