Olá pessoal boa noite hoje é dia 5/12 de2022 estou na turma do sexto c e fazendo o vídeo de revisão paraa terceira va então vejamos os pontos que vocês devem estudar prisão em flagrante estudem as hipóteses de prisão eem flagrante artigo 301 e seguintes do Código de Processo Penal considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração acaba de tê-la é perseguido logo após ou é encontrado logo depois com os objetos da infração e o flagrante delito deve ser Lavrado pela autoridade policial competente também estudem as hipóteses do flagrante obrigatório e flagrante facultativo qualquer pessoa
poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em situação de flagrante delito e após o O Flagrante delito gente o juiz eh determina o o delegado Informa a realização da prisão em flagrante e o juiz deve realizar a audiência de Custódia vocês se lembram da audiência de Custódia uma das hipóteses possíveis da audiência de Custódia se o flagrante estiver regular e houver contemporaneidade na prisão dentre os requisitos do artigo 312 do código de processo penal o juiz pode con ver ter a prisão eem flagrante prisão preventiva tranquilamente e
se não houverem os requisitos da preventiva o juiz simplesmente relaxa O Flagrante ou se for a hipótese também pode conceder fiança tá flagrante gente aém do condutor é necessário testemunhas que assinem né que acompanhem o condutor para a repartição policial a fim de presenciarem a lavratura do alo de prisão e flagrante no mínimo quantas no mínimo duas testemunhas gente eh flagrante delito está cometendo a infração ou acaba de cometê-la é chamado de flagrante próprio é perseguido logo após é chamado de flagrante impróprio tá o flagrante em perseguição é chamado de flagrante impróprio porque o flagrante
próprio ele é também chamado de flagrante certeza visual do crime quando é está cometendo a infração ou acaba de cometê-la o resto é impróprio eh a audiência de Custódia também estudem a audiência de Custódia que deve ser realizada dentro do prazo de qual que é o prazo da audiência de Custódia gente até 24 horas após a realização do flagrante eh também estudem que a falta de Testemunhas no momento do flagrante não impede que o flagrante seja realizado desde que no momento da apresentação existam testemunhas que são chamadas testemunhas para a apresentação do flagrante certo questão
também muito importante as hipóteses de flagrante todas quem está cometendo a infração penal acaba de cometê-la é perseguido logo após ou é encontrado logo depois com instrumentos armas ou objetos que façam presumir ser o autor da infração importantíssimo prazo da audiência de Custódia 24 horas não importa se for feriado feriado prolongado recesso férias ano novo Natal a autoridade a atividade judiciária é constante ela é permanente se não estiver no expediente estará no plantão e o plantão faz a audiência de Custódia hoje são todas realizadas por videoconferência tá prisão em flagrante possível prisão cautelar uma das
modalidades dela é a prisão preventiva a prisão preventiva é chamada de cautelar também porque é uma cautela pro processo e a prisão em razão da sentença penal condenatória são as três modalidades de prisão previstas no artigo 283 do Código de Processo Penal estudem bastante essas questões prisão em flagrante crimes permanentes o que é um crime permanente você já estudaram comigo crime permanente é aquele cujo a sua consumação se prolonga no tempo e enquanto não cessada a permanência pode ser decretada a prisão em flagrante por exemplo num crime de sequestro extor mediante sequestro enquanto o sequestro
estiver sendo perpetrado enquanto ele estiver acontecendo o flagrante pode ser feito a qualquer momento se o flagrante for ilegal o que o juiz faz na Custódia Relaxa prisão em flagrante e se o flagrante For legal transforma em preventiva ou se houver a possibilidade de fiança o juiz pode tranquilamente arbitrar a fiança tranquilamente eh a prisão preventiva uma vez decretada transita em julgado que é a prisão do 312 do código de processo penal jamais não a prisão preventiva deve ter fundamentos na garantia da ordem pública garantia da ordem econômica conveniência da instrução criminal ou garantia da
aplicação da lei penal se a prisão preventiva não for contemporânea E aí já entra na redação do 312 seguintes o juiz pode simplesmente revogar a prisão preventiva porque não existem motivos que as façam subsistir por exemplo se a prisão preventiva foi decretada por conveniência da instrução criminal mas todas as provas já foram produzidas para que manteram a preventiva não se justifica entendeu então ela deve ser comprovada na necessidade a quanto réu apresenta perigo na sua liberdade e a provas da materialidade do crime bem como indícios suficientes da sua autoria o juiz decreta a preventiva certo
gente e a preventiva não tem prazo máximo né não existe um prazo para preventiva ela perdura enquanto houver necessidade processual certo eh a dúvida com relação à identidade civil da pessoa impede a decretação da prisão preventiva não a dúvida com relação a identidade civil da pessoa impede o prosseguimento da ação penal também não certo ou seja desde que a pessoa seja identificada Mesmo não tendo identidade civil Se ela puder ser personalizada no processo ISO não impede e se lá na frente se descobrir a real identidade civil aí descobrindo se a real identidade Civil do indivíduo
o processo prossegue corrigindo-se certo eh a prisão preventiva não pode ser decretada como forma de antecipação do cumprimento da pena tá tá lá no artigo 313 314 315 seguinte a prisão preventiva é um instrumento para garantia do processo Ah mas o indivíduo tem provas suficientes da Maternidade de autoria já vou decretar uma preventiva aqui porque ele já começa a cumprir a pena não a preventiva é um instrumento para garantia do processo ou a prisão pena é aquela que decorre da sentença penal condenatória devidamente transitada em julgado certo eh quem pode pedir a decretação da preventiva
uma das hipóteses é o flagrante ser convertido em preventiva na audiência de Custódio mas ela se originou de um flagrante mas suponha-se que o Delegado de Polícia está investigando um determinado um determinado crime e surgem elementos para que haja prisão preventiva nos termos do 312 o delegado pode representar e o requerimento do Delegado se chama representação pela prisão preventiva pode o ministério público pode pode certo e inclusive nos casos de violência doméstica contra mulher nos casos de violência contra idoso dependendo da situação o juiz pode Inclusive decretar a preventiva de ofício depois intimando-se o Ministério
Público certo eh também estudem todas essas questões postas se houver dúvida a dúvida com relação à identidade Civil do acusado não pode impedir a prisão a preventiva pode ser revogada a qualquer momento desde que não existam motivos que a justifiquem então basicamente essa prova eh tranquila envolve prisão liberdade provisória eh identificação civil do acusado estudem esses artigos e vocês serão extremamente bem sucedidos na va beleza gente feito o vídeo de revisão