[Música] era 2018 e o então governo de Michel Temer legalizou o mercado de apostas no Brasil terminavam Ali os mais de 50 anos de proibição do setor a lei determinava que as bets seriam uma nova modalidade de loterias e que entre 2019 e 2022 o governo federal tinha obrigação de regulamentar a atividade só que isso não aconteceu durante os anos Jair bolsonaro pelo contrário Sem Regras Claras estima-se que 2.000 empresas entraram no mercado brasileiro e a regulamentação tão necessária viria apenas em dezembro de 2023 já no governo Lula o presidente Lula sancionou parcialmente a lei
que regulamenta e preve uma cachação sobre as apostas esportivas online o que inclui jogos virtuais esportivos e não esportivos como os cassinos e os bingos na internet só vão poder operar no Brasil as empresas de apostas autorizadas os sites eles vão ter que ser todos hospedados no Brasil com domínio pb.br as empresas vão ter que ser credenciadas pelo Ministério da Fazenda e pagar uma outorga os sites devem ter travas para apostadores e deixar claro os possíveis impactos psicológicos do abuso do jogo o meio de pagamento pros apostadores são débito Ted e também cartão pré-pago um
mercado que movimenta uma montanha de dinheiro o banco central calcula que de Janeiro a agosto desse ano mais de 24 milhões de brasileiros fizeram isso usando o PX gasto total de 160 bilhões de reais durante o período só no mês de agosto 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família realizaram apostas desse tipo juntas essas pessoas gastaram cerca de R bilhões de ao longo de 2024 o ministério da fazenda assinou diversas portarias com novas regras segundo o sigap o sistema de gestão de apostas do ministério quase 200 empresas entraram com pedido de regularização e a partir
desta terça-feira primeiro de outubro quem não se cadastrar vai começar a sair do ar tem cerca de 500 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro e o acesso a a esses sites então se você tem um algum dinheiro né em casa de aposta peça a restituição já que às vezes o o valor fica bloqueado lá para você apostar mais então nós estamos já avisando todo mundo exigir da casa de aposta o dinheiro que você tem depositado lá e a partir de primeiro de
janeiro de 2025 o governo promete aplicar sanções às plataformas que não seguirem as regras brasileiras uma verdadeira corrida contra o tempo para regular esse mercado e é uma atividade que movimenta uma parcela de economia brasileira e mundial mas tem de ser regularizada tem de ser regulamentada você tem três etapas primeiro a regularização segunda etapa questão Econômica porque o endividamento elevado que esse tipo de jogo está provocando no país acaba tendo Impacto negativo na economia brasileira O terceiro ponto que eu acho o mais importante cuidar eh das pessoas que apostam E aí tem que entrar no
Ministério da Saúde tem que entrar de acompanhar CPF por CPF quem está gastando mais está se [Música] endividando da redação do G1 eu sou Nat zaneri e o assunto hoje é a regulamentação das bets um episódio para entender as novas regras em vigor e o que ainda falta ser regulado minha convidada é Ana flor colunista do G1 e comentarista na Globo News terça-feira primo de Ana eu quero começar te pedindo para explicar pra gente o que que muda a partir desta terça-feira na regra das bets o que acontece a partir dessa terça-feira segundo o ministério
da fazenda é que vai iniciar o processo de bloquear uma série de empresas que são consideradas irregulares porque elas são consideradas irregulares porque elas não solicitaram estão no ar funcionando com apostas de todo tipo esportiva e não esportiva e não solicitaram eh uma outorga uma licença para o ministério da fazenda a gente estimava entre 70 e 80 empresas entrando no Brasil quando eh houvesse esse prazo no dia 20 de Agosto entraram 113 empresas pediram para serem regularizadas no Brasil sendo obrigadas a ter sede no Brasil pagando R 30 milhões deais e apresentando muito documento muita
certidão E é só a partir disso que elas estando no Brasil a gente vai poder fiscalizar e vai poder punir quem não fizer conforme a política pública e também com essa demonstração de documentação a gente vai separar o joio do trigo essa é a primeira regra outras regras o governo vai discutir nos próximos dias na quarta-feira o presidente Lula deve ter uma reunião com ministros em que vão decidir questões delicadas uma decisão muito delicada vai ser possível pagar apostas com o cartão do Bolsa Família Por que que isso tá em discussão hoje porque há quem
defenda que não dá para usar o dinheiro que o governo Repassa para benefício social para postar mas tem gente que fala olha a natureza desse programa é a pessoa ter o dinheiro e fazer o que quiser com ele o governo federal tá analisando uma forma de proibir que dinheiro do Bolsa Família seja usado em apostas online o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias diz que o objetivo é a proibição tot só em agosto 5 milhões de beneficiários gastaram R 3 bilhões deais com as bets Então são decisões bastante delicadas mas a chave do bom funcionamento
de todo esse sistema vai tá na regulação que ainda é um processo que vai começar a partir de agora o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que cerca de 600 sites de apostas online vão ser banidos do Brasil nos próximos dias são sites que ainda não pediram autorização para funcionar no país e vão ser bloqueados pela Agência Nacional de telecomunicações a Anatel o ministro também defendeu a proibição do cartão do Bolsa Família e do cartão de crédito como formas de pagamento tem quem defenda cada um dos lados qual é o nível de intervenção do Governo
na vida das pessoas inclusive aquelas que recebem programas sociais eh mas é importante dizer que mesmo dentro do governo apesar de todos esses números que assustam os números por exemplo divulgados pelo sistema financeiro os números divulgados pelo banco central de jogadores dentro do governo a quem veja os números que estão surgindo como uma parte da chamada economia subterrânea que tá vindo eh à tona Então já era dinheiro gasto e que tá passando a aparecer agora nos números oficiais pela por meio da regulação por meio desse controle de transferências de recursos via pix enfim o banco
central calcula que de Janeiro a agosto desse ano mais de 24 milhões de brasileiros fizeram isso usando o PX gasto total de 16 160 bilhões deais durante o período Vale lembrar que os números podem ser ainda maiores porque o levantamento não considerou pagamentos por cartões Só via pics então a dúvida hoje do governo e que vai caber ao presidente da república bater o martelo é o quanto o governo pode decidir sobre a a vida e o gasto de quem recebe eh programa social especialmente aqui a gente fala do bolsa família mas BPC também porque inclusive
apesar de muitas mulheres receberem eh o dinheiro quer dizer na mão das mulheres elas também jogam se a gente olhar lá nos dados do banco central elas também jogam e muitas vezes pode ser com algum dinheiro que sobra Outro ponto que eu acho importante a gente ressaltar é que o nível a regulamentação vai garantir também o nível dela vai garantir que boa parte desses recursos voltem porque nos países onde há forte regulamentação 95% do dinheiro volta para a economia ou por meio de Prêmios ou por meio de impostos enfim arrecadação e outros recursos então quando
isso acontece o dinheiro de alguma forma volta pra economia é claro que a gente fica muito assustado com o que a gente vê em números de gastos especialmente famílias de baixa renda não Sem dúvida nenhuma até porque uma dívida destrói qualquer família né a de baixa renda em particular porque não tem não tem meios de pagá-la e a de alta renda também né quantas histórias a gente já viu quantos dramas a gente já viu de pessoas que perderam tudo ou o pouco que tinham ou muito que tinham né Isso é parte da regulamentação viu que
eh Uma das coisas que o governo tá estudando e deve fazer porque já se faz em outros países é monitorar CPF CPF que ganha muito porque isso pode ser um indício de lavagem de dinheiro e CPF que sempre perde ou perde muito porque pode ser uma pessoa que tá ali causando trazendo um uma dificuldade paraa família e endividamento eh um dado que eu ouvi hoje ao longo do dia de pessoas que conhecem esse mercado fora do Brasil é que essa questão de ter que comunicar alguém da família que saiba se a pessoa joga ou não
isso é algo que não é usual Então esse foi um ponto crítico apesar dos muitos elogios ao anúncio feito pelo Ministro Fernando Haddad Nessa fala defendendo a regulamentação que a gente ouviu agora Ana flor essas regras valeriam só a partir de 2025 Mas de repente o governo resolveu antecipar o que que aconteceu o que que o governo julgou na hora de tomar essa decisão Sem dúvida foi um baita susto com a repercussão dos números tanto do Banco Central como de instituições de mercado mostrando eh o quanto está se gastando com bets o quanto os brasileiros
estão Apostando em sites eh em geral inclusive muitos irregulares muitos eh clandestinos inclusive quer dizer o fato de não se ter feito uma regulamentação até agora ajudou a trazer uma a proliferar o número de empresas que oferecem esses jogos Mas a gente não sabe se estão devolvendo o que deveriam devolver essa é uma grande preocupação hoje o mercado que domina o grosso das apostas 21 bilhões em apostas são das betes irregulares elas nem se apresentam como betes elas estão cadastradas como qualquer outra coisa pode dizer que é um salão de bele e na verdade é
uma betet nós iremos divulgar no dia primeiro uma lista de todos os sites de apostas que estão no período de adequação e apenas esses sites estarão legalizados neste momento de atuar nessa fase de adequação da regulamentação ela separa quem são empresas de apostas de pessoas que estão usando a aposta para outra coisa eh é papel do estado regular esse primeiro grupo das empresas para que elas prestem o serviço cumprindo regras e é papel do estado também na outra ponta coibir a atividade criminosa mas são números assustadores sim agora quero trazer uma o que muitos especialistas
têm dito que existe hoje a chamada economia subterrânea no Brasil que rodaria em torno de 20% do PIB com jogos Ilegais jogos em que não há rastreabilidade a gente sabe jogo do bicho enfim eh bingos irregulares e que uma parte disso pode est se tornando agora visível por conta eh dessa rastreabilidade das bets então ainda é cedo pra gente saber segundo especialistas Se as pessoas eh estão recebendo mais dinheiro e usando parte disso para jogar se as pessoas estão eh deixando de comprar comida ou bens básicos para jogar então isso seria muito M preocupante e
também é se vai afetar outros setores da economia esses dados ainda não são bem Claros Espera um pouquinho que eu já volto para continuar minha conversa com a [Música] Ana muita gente tem falado já há muito tempo sobre a necessidade de regulamentação eu queria que você nos explicasse eu acho que você já deu aí algumas algumas pistas da arrecadação por exemplo é uma pista super boa do por é tão importante regulamentar primeiro porque eh é um setor onde pode ter muita lavagem de dinheiro crime organizado E no momento em que a empresa tem autorização para
atuar no país ela tem sede no Brasil representante legal CNPJ no Brasil Então ela é rastreável é possível encontrá-la depois ela vai cumprir a regra a regra é devolver em torno de 95 a 97% isso é o que acontece nos países com alta regulamentação desse setor de bets e jogos então ela vai devolver isso como a gente tava falando em termos de prêmio ou eh mesmo eh em termos de impostos senão vira a terra de ninguém a pessoa coloca o seu dinheiro num site de apostas e não sabe eh nem se se a empresa tá
cumprindo o prometido então a pessoa tem que saber que ela vai jogar e que ela vai ter uma chance tal de ganhar ou não que o dinheiro dela que ela transfere para lá vai estar lá e ela vai poder também pedir isso de volta tudo isso eh só é garantido ao próprio consumidor de jogos se essa empresa tiver dentro da regulamentação tiver paga uma outorga existe esse fator também de arrecadação mas que não poderia ser o a primeira meta do governo arrecadar simplesmente porque é muito mais complexo do que isso Você tem problemas de saúde
envolvidos as bets que vem trazendo também um debate importante nesse instante sobre saúde mental então um processo de autorização por si só ele já traz uma garantia de que esses casos mais extremos de problemas de saúde de problemas de endividamento que normalmente são Associados com esses grupos eh seja banido do mercado então na regulamentação também estamos impondo regras para essas empresas que vão prestar o serviço então nós temos aqui regras de monitoramento desses apostadores para entender Qual que é o perfil desse apostador para entender Qual que é a capacidade dele de tempo de tela e
de volumes financeiros que ele pode gastar tem até um estudo da Confederação Nacional do Comércio de bens serviços e turismo que dá conta do seguinte Ana que as bets podem causar esse ano um prejuízo de 117 bilhões de reais aos estabelecimentos comerciais do país eu queria entender um pouco de que maneira isso pode acontecer e também de que maneira a regulamentação pode ajudar a mitigar esse Impacto econômico bom você tem uma família com certos recursos ou uma pessoa com recursos e aqueles recursos podem ser gastos de várias formas comprando alimentos comprando roupas bens em geral
e parte disso pode ir para os jogos no momento em que é permitido mesmo com toda a regulamentação eu entendo a preocupação de outros setores da economia com essa digamos desvio de finalidade ou utilização para outra finalidade dos recursos Então são setores que estão eh monitorando muito eh como as pessoas usam dinheiro porque é preocupante mesmo assim como é preocupante no no no em termos de saúde é preocupante também para economia para setores de Economia porque se você joga se você tá usando para postar você tá deixando de consumir os produtos que normalmente Você consome
com aquele dinheiro é isso isso exatamente que pode ser desde comida escola enfim até outros itens que na medida em que as pessoas vão tendo mais renda elas consumiriam isso interessa por exemplo varejo ou comércio em geral serviços agora alguns especialistas e a gente tá vendo relatórios de instituições financeiras que demonstram que não dá para dizer ainda que esse dinheiro está provocando prejuízo para os setores da economia ou se as pessoas estão com uma renda um pouco mais alta e Apostando o excedente Então a gente vai precisar de mais tempo para poder comprovar o efeito
nos outros setores da economia agora a regulamentação é essencial primeiro para proteger quem aposta e também para que se saiba que a pessoa vai ter alguma chance de ganhar se uma pessoa ganhar um valor ela aí tem mais recursos para utilizar Como quiser então a regulamentação é essencial em todo esse processo de proteger a lei do país né E também claro o consumidor e o governo tá estimando arrecadar quanto olha se fala numa arrecadação aí em torno de 14 a 16 bilhões ao ano é muita coisa é muita coisa vou dar um primeiro exemplo as
empresas aceitas vão pagar já 30 milhões de outorga se a gente colocar isso por todas essas empresas dá 3 bilhões um pouco mais de 3 bilhões isso só no primeiro ano e depois nesse volume que a gente tem visto de apostas divulgado a arrecadação fica muito alta não é irrelevante mas de novo o governo vai errar feio se fizer toda uma regulamentação olhando especificamente ou com maior ênfase na arrecadação e não num sistema todo que precisa ser muito bem regulamentado para proteger o apostador e a sociedade a própria economia quero fazer um pouquinho de jornalismo
comparativo com você agora pra gente terminar Ana flor em 2015 as bets foram vetadas na China Canadá Reino Unido e Itália regularam as apostas online há mais de 10 anos então a gente tá chegando bem atrasado aí nesse rolê Quais são os desafios para lidar com esse tema aqui no Brasil não São enormes porque tem muito interesse econômico em torno disso Olha lá em 2018 o governo acabou aprovando uma lei no Congresso que em tese era só para juntar uma série de regras de loterias no país essa lei acabou virando uma autorização para as bets
em 21 o que era para olhar só para bets esportivas autorizou todo tipo de Bet então ao invés de o Brasil fazer um processo eh crescente em que vai testando a entrada de um tipo de aposta e de outro fez tudo de uma vez porque há pressão Econômica sobre o congresso também Então essa é uma questão que a gente tá entrando num mercado em que vamos ter que testar na população brasileira o quanto eh isso provoca de impacto agora de novo o Brasil e o brasileiro tem um histórico de jogos jogos Ilegais eh jogos que
são feitos fora da economia normal conhecida agora a gente pode ter uma noção de quanto é esse dinheiro eh a partir da da utilização do desvio para betes até porque muitas dessas empresas que estão surgindo agora há indicações de que são de grupos que já operavam jogos Ilegais e que estão indo paraa legalidade então o Brasil vai ter que perceber mas vai ter que ter uma maturidade para proteger também a sua população seus apostadores Ana flor internacionalmente conhecida como Ana flower muito obrigada porque a gente tá na maior correria da cobertura eleitoral e ainda assim
você achou um tempinho aqui pra gente falar de um assunto completamente diferente Obrigada minha amiga muito obrigada é um prazer est sempre aqui e boa sorte para todas nós um beijo um beijo que ouviu o episódio até aqui eu vou te fazer um convite participar do canal do G1 no WhatsApp por lá você pode ativar as notificações receber as principais notícias do dia direto no seu celular Este foi o assunto podcast diário disponível no G1 no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida comigo na equipe do assunto estão Mônica mariotte Amanda Polato Carol lorenc
Luiz Felipe Silva Thiago kos e Gabriel de Campos eu sou Nat zaneri Fico por aqui a até o próximo assunto
