Lucas Caran Muito obrigado aqui pela presença aqui no poder Expresso como você está muito boa noite tudo bem muito obrigado pelo convite de estar aqui mais uma vez colaborando com assuntos De grande valia para o público vamos lá Lucas Car vamos lá do ponto de vista jurídico explica um pouco para quem tá nos assistindo que é que tá acontecendo nesse embate el lamk e Alexandre de Moraes certo o Ministro Alexandre de Moraes exarou algumas decisões que obrigavam a empresa ex a empresa que acabou comprando a rede social Twitter a retirar doar algumas contas sobre a fundamentação que essas contas estavam disseminando conteúdos antidemocráticos ofensivos e de ódio na internet através e a partir disso O Empresário bilionário el musk não aceita essas decisões exaradas pelo Ministro Alexandre de Moraes O que gerou uma resistência no cumprimento dessas decisões e o Ministro Alexandre de Moraes fazendo o que a lei informa começou a subir o nível de punição para obrigar que a empresa ex Viesse a cumprir a decisão exarada por ele então ele aumentou as multas diárias relacionadas ao cumprimento daquela decisão para 50 100. 000 até mesmo valores mais altos do que isso e quando viu que isso Não surtiu efeito ele destacou em sua decisão que iria de fato suspender temporariamente o exercício da empresa ex no Brasil através do funcionamento da rede social ex se caso o elam musk não cumprisse as decisões exaradas por ele e isso vem ocorrendo né o elam musk ele continua com a resistência ele continua não aderido às decisões exaradas pelo Ministro Alexandre de Moraes e ele acaba indo para um embate público Inter Nacional acerca desse tema ressalto que eh é um é um uma troca dos dois lados né e eh de estratégias como por exemplo el musk de um lado quando ele tem esses momentos de polêmicas que ele coloca por exemplo a foto do Ministro Alexandre de Moraes eh com edições de Inteligência Artificial ao mesmo momento ele realiza eh pontos estratégicos de tais como ele libera uma promoção de 50% para aquisição da do equipamento da starlink ele libera a a a utilização de internet de forma gratuita pela plataforma starlink uma vez que Suas contas estão bloqueadas e por outro lado de uma forma agora mais pesada o Ministro Alexandre de Moraes vendo que as dees dones deles não estão sendo cumpridas vendo que a o comportamento do Elon musk é justamente de enfrentamento com o poder judiciário brasileiro ele agora está determinando inclusive já comunicou as operadoras e Anatel a suspensão ao menos temporária da rede social ex no Brasil muito bem Lucas Ah tem uma uma questão aí eh que é uma uma certa vamos dizer assim controvérsia em relação à decisão do Alexandre de Moraes a gente pode eh pensar no primeiro momento de que a a uma das das das decisões ali do Moraes é dizer olha eu preciso que tenha alguém que responda por essa empresa aqui no Brasil né Para que ela para que de fato se tenha a justiça se ter com quem falar isso é importante Lucas eh em determinados momentos por quê Porque a imprensa profissional por exemplo é regulada certo assim a gente tem uma regulação tem ali todo uma uma uma um controle sobre o que você tá falando sobre como você tá falando sobre apuração e tudo mais a partir do momento que você estabelece alguma algum erro você tá sendo regulado an telta aí que é uma agência para regular né outras agências vão regular outros serviços não se precisa não estamos necessariamente não e não estamos há muito tempo no estado ah autocrático No Brasil onde você tenha o estado eh completamente regendo a situações mas você precisa ter ali alguém que regule isso nesse caso a agência nacional de telecomunicações mesmo assim mesmo considerando tudo isso há muitas críticas em relação a essa decisão de Morais por conta de que poderia ser uma censura a liberdade de expressão enfim a gente eu comecei te perguntando do ponto de vista técnico e jurídico é que estava acontecendo em relação a essa controvérsia como é que você se posiciona o que é que você entende sim sim primeiro eu devo destacar que o meu direito termina quando do outro começa então até mesmo o direito de liberdade de expressão ele não é absoluto certo e em segundo lugar nós precisamos ressaltar que nós estamos inseridos em uma conjectura do Estado democrático de direito então eu não posso simplesmente me manifestar contra aquela decisão dizer que eu não vou cumprir enfrentar um dos ministros né nosso Superior Tribunal Federal e não propor o remédio previsto nessa própria legislação Qual é o remédio previsto nessa própria legislação hoje é o recurso apropriado se o Ministro Alexandre de Moraes exarou essa decisão de forma individual caberá recurso dessa decisão para uma turma de ministros do próprio Supremo Tribunal Federal Então esse é o remédio apropriado a ser utilizado para solucionar o problema esse tensionamento ele não seria o mais adequado claro que é necessário a referência de uma pessoa até até para que seja um ponto focal aqui para o cumprimento dessas diversas decisões que estão sendo realizadas em face ali da instituição ex mas o próprio tensionamento que vem acompanhado com isso não foi uma estratégia muito boa em que Pese haja ganhos em cima dessa polêmica tanto do ponto de vista de uma lucratividade na empresa starlink também tanto do ponto de vista de uma suposta ali conveniência política certo muito bem Lucas pensando aqui não tô não quero te atribuir a um papel de vidente Eu sei que você não tem uma bola de cristal mas como é que você imagina que serão esses próximos passos afinal de contas a gente tá tratando com um agem que de fato tem muitos recursos financeiros Tem empresas de tecnologia você tem um embate que é um embate que tá polarizado aqui no Brasil qualquer assunto seja de eh feijoada a a a armas passando por rede social ou por vacinas ou enfim vacinas e armas menos né vacinas e armas menos É bom que se diga isso Mas de qualquer forma há uma polarização no caso de vacinas e de Armas não a gente sabe que no caso de vacinas população de fato eh um grupo foi um grupo muito um grupo menor que tavam cont que se mostravam contra as vacinas no caso das Armas muito claramente ali por mais que os bolsonaristas tivessem um discurso a favor das Armas eh o próprio discurso acabou tendo ali batendo eh eh em limites ah do do do próprio né da própria da própria eleição mesmo se a gente considerar os dois episódios Roberto Jefferson e Carla Zambelli aquilo ali acabaram tendo uma dificuldade muito grande para quem defendia a questão de armamentos mas outros assuntos praticamente todos os assuntos outros assuntos no Brasil são polarizados eu tô falando tudo isso por como é que você acha que do ponto de vista político e jurídico essa essa controvérsia ela se estende a partir de agora certo primeiro para lhe fornecer essa resposta eu preciso trazer aqui um lastro um pouquinho histórico onde houve lá no Congresso dos Estados Unidos uma investigação sobre as redes sociais e as autoridades Americanas cobraram depoimentos pessoais de diversos empresários como dono da Meta Mark entre outros e uma visão bem diferente que nós verificamos aqui é justamente que não havia esse tipo de comportamento ou de posicionamento de enfrentamento muito pelo contrário tínhamos um comportamento de Total cooperação e arrependimento em certos momentos então Isso demonstra claramente para o mundo que claro que as estratégias utilizadas a todo momento inclusive não só nesse processo de Alexandre de Moraes mas em outros processos independentemente do juiz independentemente da rede social muitas vezes é no sentido de que olha nós não respondemos ao Brasil porque nós não temos a empresa que opera no Brasil essa rede social mas a legislação brasileira diz totalmente o contrário enquanto eles não almejam se submeter a legislação brasileira por completo dificultando Inclusive a o cumprimento de algumas decisões lá nos Estados Unidos a cooperação é 100% tendo em vista que lá onde eles estão com a sede da empresa deles lá onde há um maior Rigor da legislação e eles sabem que as consequências serão as das mais severas e não há claro que tudo se encontra em questão de política e poder econômico mas lá nos Estados Unidos nós temos um Rigor muito maior uma alcance muito mais fidedigno até mesmo para eles do que aqui do Brasil Então claro que nesse primeiro momento nós podemos visualizar um primeiro momento onde e e o próprio Elan musk está agindo com a estratégia visando muitas vezes a questão do Market dele em outras empresas porque ele já fez isso em outros momentos em outras estratégias no mundo afora inclusive no segmento de criptomoedas e do outro lado nós temos o Ministro Alexandre de Moraes tentando ali fazer que uma decisão do órgão mais poderoso do Brasil venha no que tange a poder judiciário venha a ter aquela decisão comprida nos seus termos também destaco que não existe ninguém perfeito Alexandre de Moraes nesse momento ele está amparado com a lei diante do não comprimento Mas há momentos também que ao nosso olhar ele deixa a própria fundamentação dele para outras anuas como por exemplo a cobrança de multa de 100. 000 para quem tente utilizar o ex essa ferramenta que foi banida aqui do Brasil Então Claro que não há ninguém 100% correto ninguém 100% perfeito mas neste momento sob o olhar jurídico de fato Alexandre de Moraes está com a razão por conta do ensejo Ali de Elan musk do não cumprimento da decisão vamos lá Lucas o que você tá me dizendo é que o musk tá tentando cantar de galo Aqui no Brasil é isso em outras palavras eu digo que de uma forma estratégica ele está aproveitando esse momento para impor poder porque ah a gente pode ter aqui uma noção entre outros diversas eh ah diversas ações mundiais que as redes sociais têm sim um papel final como militar tá Ah isso aconteceu quando a Dilma foi eh espionada tá tem inclusive filmes e documentários detalhando que através da agência americana por meio das redes sociais era possível sim utilizar isso para um poder econômico para um poder militar aquelas funcionalidades então o musk ele não tem só a rede social com um poder militar ele tem a starlink que é uma ferramenta inclusive utilizada por nossas forças armadas então o fato dele disponibilizar a rede social combinado com o fato de elee disponibilizar uma internet para o mundo todo demonstra um poder militar além do poder econômico muito grande então ele não só está demonstrando ali poder como ele está também realizando uma estratégia de marketing para a sua imagem e também com uma estratégia de marketing para a venda de outros serviços dele o Elon musk ele utilizou isso muito durante a carreira dele ele sempre foi uma pessoa polêmica com o intuito de sempre está ali no meio de algum cenário de algum marketing ali sobre o o assunto mais falado no momento Lucas em relação a Essa ordem eh da que que é repassada para Natel que Repassa para operadoras a gente tentou aqui a partir das informações iniciais mostrar como ela se dava mas eu queria que você eh detalh asse como é que isso vai funcionar na prática porque a gente sabe que essa suspensão ela não é de imediata ela vai sendo feita ali em ondas no caso da própria decisão do Moraes tem um prazo de 24 horas para que Anatel derrube e e também tem C Dias ali pra Apple e e pro Google também tirar do do da das lojas virtuais o aplicativo como é que isso funciona Tecnicamente Lucas sim sim o que que acontece quando nós acessamos a internet a nossa operadora ela consue distribuir a internet ela também recebe aqueles pacotes de volta e faz aquele tratamento daqueles pacotes de dados através de um servidor e esse pacote de dados assim falando ele tem direcionamentos que são gerenciáveis pelas operadoras então quando acessamos por exemplo Google a operadora de certa forma ela consegue bloquear o domínio o site Google com.
br consegue bloquear o acesso ao IP do Google e da mesma forma ela vai fazer com o ex então a operadora ela vai receber essa ordem do Ministro Alexandre de Moraes de forma formal de forma prevista que tem a legislação e vai iniciar a configuração em seus servidores internos para que toda vez que tem que venhamos a tentar conectar com os servidores da empresa ex cada vez que venhamos tentar conectar com o site da empresa ex essa conexão não seja concluída ela seja interrompida por estar incluso em uma Blacklist ou seja ela vai estar banida bloqueada ao menos temporariamente E aí não vai conseguir completar essa conexão certo então as operadoras elas vão começar a fazer essa configuração assim que formalmente elas forem de fato como comunicadas até porque pela previsão legal só é possível realizar esse tipo de procedimento quando há uma manifestação legal de um juiz exigindo que isso ocorra muito bem ou seja a gente tem aí um prazo esse prazo de 24 horas ele a gente consegue entender que em determinados momentos a partir desse próximo a partir de sábado já você vai ter claramente uma uma uma suspensão né Eu eu tava antes de de começar o programa eu tava no Twitter desde ontem na verdade ali muita gente se despedindo fazendo eh declarações eh públicas de amor outros menos eh menos amorosos mas também dizendo olha por bem ou pro mal eu tava por aqui enfim a fazia fazia sentido a na minha interação mas agora me despeço enfim um um um certo Tom ali de despedidas uma outra coisa que eu queria te perguntar Lucas pra gente encerrar aqui é o seguinte o mora já terminou uma uma multa de 550. 000 para quem usar o VPN que eu aqui a partir da da da da da dos meus conhecimentos parcos ã em relação à informática expliquei aqui que é como se fosse na verdade se o VPN ele mascara a identificação do computador então a a a a a operadora ou ou ou quem tá fiscalizando ali não sabe de onde tá sendo acesso e acaba liberando aquele acesso como se fosse um acesso de outro lugar tô aqui no meu computador em Brasília acesso um VPN que é essa esse subterfúgio vamos dizer assim e acaba entrando no Twitter como se eu não tivesse no Brasil ou em Brasília ou em território nacional e aí o Twitter acaba sendo acessado pelo VPN isso na verdade e aí vai servir esse meu argumento essa minha historinha aqui pode servir de argumento para para para quem defende para Quem ataca a decisão de Moraes que na China né o estive na China trabalhando como como como repórter e claramente para acessar redes sociais qualqu atividades ali algumas atividades básicas eu tinha que acessar um VPN para ter acesso efetivamente ali a determinadas redes sociais eh como é que vai funcionar essa questão da multa desses 50.
